Legações e embaixadas do Brasil = pdf download
O livro Legações e embaixadas do Brasil resultou de ampla pesquisa nos arquivos do Itamaraty sobre as chefias de todas as lega-ções e embaixadas do Brasil de 1808 a 2020, coordenada pelos historiadores Rogério de Souza Farias, do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI/FUNAG), eFredericoAntonioFerreira,servidorda FUNAG cedido para o Escritório de Repre-sentação do Itamaraty no Rio de Janeiro.
Não foi a primeira vez que tal ini-ciativa foi executada. No século XIX e no início do século XX, diplomatas como o Visconde de Ourém e o Barão do Rio Branco redigiram listas semelhan-tes. Uma das primeiras atividades para produzir esta publicação foi unificar todas as fontes, identificando as várias lacunas, contradições e erros.
Posteriormente, a pesquisa envol-veu a reconstrução da história adminis-trativa de cada posto, com indicação da data de criação, do instrumento legal de abertura e eventual de data de fechamen-to. Não havia informações sistematiza-das sobre a história administrativa dos postos posteriores a 1968.
A pesquisa contida nesta publica-ção abrange todas as legações e embaixa-das desde o Período Joanino. Ela não in-clui as delegações e missões permanentes junto a organismos internacionais nem as representações consulares brasileiras, que poderão vir a ser objeto de pesquisas complementares.
Esta publicação também apresen-ta caderno de ilustrações de chefes de postos e caderno de fotografias de em-baixadas e residências oficias.
BICENTENÁRIO
1822 | 2022
Portaria nº 270 do Ministério das Relações Exteriores, de 22 de março de 2018 (modificada pela Portaria nº 339, de 26 de
janeiro de 2021), criou o Grupo de Trabalho do Bicentenário da Independência, incumbido de, entre outras atividades, promover a publicação de obras alusivas ao tema.
No contexto de planejamento da importante efeméride, criou-se, no âmbito da FUNAG, a coleção “Bicentenário: Brasil 200 anos – 1822-2022”, abrangendo publicações inéditas e versões fac-similares. O objetivo é publicar obras voltadas para recuperar, preservar e tornar acessível a memória diplomática sobre os duzentos anos da história do país, principalmente de volumes que se encontram esgotados ou são de difícil acesso. Com essa iniciativa, busca-se também incentivar a comunidade acadêmica a aprofundar estudos e diversificar as interpretações historiográficas, promovendo o conhecimento da história diplomática junto à sociedade civil.
ISBN 978-85-7631-834-7
9 788576318347>
BICENTENÁRIO
1822 | 2022
Fundação Alexandre de Gusmão
embaixadas
O ato de abrir postos diplomáticos em outros países e enviar diplomatas para chefiá-los é aspecto central da vida so-berana das nações. Este livro apresenta a história administrativa de todas as lega-ções e embaixadas que a administração joanina e o Brasil independente mantive-ram no exterior, de 1808 a 2020. O livro também apresenta os nomes de todos os chefes das legações e embaixadas do Brasil no mesmo período.
No total, são 1.814 chefes de 158 postos em 5.282 gestões distintas. Nota metodológica introdutória apresenta os critérios de pesquisa e de organização das informações.
A despeito de todos os esforços, as fontes primárias consultadas ainda indi-cam contradições. Por essa razão, foram confeccionadas mais de 800 notas de ro-dapé explicativas, em que são expostas peculiaridades sobre a abertura e o fecha-mento de postos, além de análises sobre gestões específicas.
Complementarmente a este volume, foi lançada uma plataforma de busca com uma base de dados em formato digital que permite aos pesquisadores realizar diferentes tipos de consultas, construir estatísticas e integrar as informações com outras bases de dados. Essa plataforma de busca está disponível no sítio eletrô-nico da Fundação Alexandre de Gusmão (www.funag.gov.br/postos).
BICENTENÁRIO
1822 | 2022
Fundação Alexandre de Gusmão
embaixadas
BICENTENÁRIO
1822 | 2022
embaixadas
Ministério das Relações Exteriores Fundação Alexandre de Gusmão
Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais
BICENTENÁRIO
1822 | 2022
Grupo de Trabalho do Bicentenário da Independência
Portaria nº 270 do Ministério das Relações Exteriores, de 22 de março de 2018 (modificada pela Portaria nº 339, de 26 de janeiro de 2021)
O grupo de trabalho é coordenado pelo Secretário de Comunicação e Cultura e conta com representantes das seguintes unidades:
Gabinete do Ministro de Estado; Secretaria-Geral das Relações Exteriores; Cerimonial; e
Fundação Alexandre de Gusmão.
A Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de le-var à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opi-nião pública para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.
A FUNAG, com sede em Brasília-DF, conta em sua estrutura com o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais – IPRI e com o Centro de História e Docu-mentação Diplomática – CHDD, este último no Rio de Janeiro.
BICENTENÁRIO
1822 | 2022
Fundação Alexandre de Gusmão
embaixadas
Brasília, 2021
Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II, Térreo 70170‑900 Brasília–DF
Telefones: (61) 2030‑9117/9128 Site: www.funag.gov.br E‑mail: [email protected]
Equipe Técnica: Acauã Lucas Leotta
Denivon Cordeiro de Carvalho Fernanda Antunes Siqueira Gabriela Del Rio de Rezende Higor Francisco Gomes
Luiz Antônio Gusmão
Coordenadores da pesquisa: Frederico Antonio Ferreira Rogério de Souza Farias
Revisores:
Bárbara Terezinha Nascimento Cunha Roberto Goidanich
Rogério de Souza Farias
Projeto Gráfico: Yanderson Rodrigues
Programação Visual e Diagramação:
Varnei Rodrigues ‑ Propagare Comercial Ltda.
Capa:
Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores em Brasília, DF Foto: Ricardo Padue
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
F852 Fundação Alexandre de Gusmão
Legações e embaixadas do Brasil – Brasília: FUNAG, 2021.
608 p. – (Bicentenário: Brasil 200 anos – 1822‑2022)
ISBN 978‑85‑7631‑834‑7
1. Brasil ‑ diplomatas. 2. Brasil ‑ embaixadas. I. Título.
CDD 327.81 CDU 327(81)
Depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994, de 14/12/2004. Bibliotecária responsável: Raimunda Lima Evangelista, CRB‑1/3382
Apresentação
ste volume apresenta a história administrativa dos postos diplomáticos (embaixadas e legações) do Brasil junto a outros países, bem como
as respectivas listas de chefias efetivas até maio de 2020. O volume não inclui os postos diplomáticos junto a organismos internacionais nem os postos consulares brasileiros. As listas de chefias dos postos incluem os encarregados de negócios nos períodos em que não contavam com titulares, ou seja, não incluem as encarregaturas de negócios ad interim, durante as ausências temporárias dos titulares dos postos, como férias, chamadas a serviço e licenças médicas.
O volume inclui informações sobre o período anterior à Independência do Brasil. Optou-se por utilizar a data da transmigração da família real portuguesa, apresentando-se todos os postos existentes em 1808. O produto final abrange, portanto, 54 gestões iniciadas entre 1799 a 1821. A opção segue o precedente do volume de Raul Adalberto de Campos (1913).
Buscou-se, especialmente para o período da República, apresentar as datas de efetiva assunção e saída dos titulares. No entanto, a maioria das referências de 1822 a 1890 indica as datas dos decretos de nomeação e de remoção. Contradições e ausência de informações precisas nas fontes primárias levaram, em centenas de casos, à adoção de juízo discricionário, cujas fundamentações são apresentadas em notas explicativas. O resultado, portanto, não deve ser encarado como definitivo, e sugestões de complementação e correção são muito bem-vindas.
Auxiliaram na atividade de pesquisa e estruturação dos dados André Luiz Ventura, Gabriela Evora, Larissa Messias, Kamilla Sousa Coelho, Bárbara Graça Schuina da Silva, Raquel do Amaral Bispo, Richard
Morata Marinho Grillo e Wesley Pontes Cosme. A localização dos maços e documentos ffoi executada, em Brasília e no Rio de Janeiro, pelos organizadores, e contaram com o essencial auxílio, na primeira cidade, do Ministro Mauricio Medeiros de Assis, do Secretário Rafael Prince Carneiro e sua equipe no Arquivo – Conselheiro Pedro Frederico de Figueiredo Garcia, secretários Augusto César Teixeira Leite e Fernando Sousa Leite, Jucy Nery Correa Galante, Marino da Costa Aguiar Pizzani Prieto, Pedro Conde Rocha Rodrigues Carneiro Campello e Eduardo Alves e Silva – e, na segunda, do Embaixador Eduardo Prisco Paraiso Ramos e do Ministro Guilherme Frazão Conduru.
As ilustrações sobre chefes de postos foram, em sua maioria, localizadas pelo arquivista Sátiro Ferreira Nunes e pelo Embaixador Affonso José Santos. Por sua vez, as fotografias das embaixadas foram obtidas das páginas dos postos na Internet ou foram enviadas pelo respectivo posto, em gentis respostas a pedidos feitos pela Presidência da FUNAG.
Muitos diplomatas e acadêmicos tiveram papel fundamental na correção de erros. A todos agradecemos o apoio.
Frederico Antonio Ferreira Rogério de Souza Farias
Sumário
Lista de abreviaturas e siglas ……………………………………………………………..9
Índice de postos por país…………………………………………………………………………11
Introdução………………………………………………………………………………………………….23
Lista de chefes de postos com títulos nobiliárquicos………………47
Caderno de ilustrações de chefes de postos………………………………… 51
Listagem das chefias de postos diplomáticos……………………………….85
Caderno de fotografias de embaixadas………………………………………..549
Referências………………………………………………………………………………………………601
Lista de abreviaturas e siglas
AHI CHDD C. H. L.
C. N. I. E. A. COW
CPDOC
DCD DTIC
E. E. M. P. E. E. Pl.
E. C. M .E. FMI FUNAG GAP
IPRI ISO MRE ONU
RDA
Arquivo Histórico do Itamaraty
Centro de História e Documentação Diplomática Conselheiro Honorário de Legação
Chefe do Núcleo Iraque na embaixada em Amã Correlates of War
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Departamento de Comunicações e Documentação Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário Enviado Extraordinário e Plenipotenciário
Em Comissão e Missão Especial Fundo Monetário Internacional Fundação Alexandre de Gusmão Guia de Abertura de Postos
Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais International Organization for Standardization Ministério das Relações Exteriores
Organização das Nações Unidas
República Democrática Alemã
9
Fundação Alexandre de Gusmão
RFA República Federal da Alemanha RJ Rio de Janeiro
10
Índice de postos por país
África do Sul…………………………………………………………………………………………..87 Albânia……………………………………………………………………………………………………90 Alemanha (República Federal da)……………………………………………………….91 Alemanha (República Democrática Alemã)………………………………………97 Angola……………………………………………………………………………………………………..98 Antígua e Barbuda……………………………………………………………………………….100 Arábia Saudita………………………………………………………………………………………101 Argélia…………………………………………………………………………………………………..103 Argentina………………………………………………………………………………………………105 Armênia…………………………………………………………………………………………………115 Austrália ………………………………………………………………………………………………..116 Áustria……………………………………………………………………………………………………119 Azerbaijão……………………………………………………………………………………………..127 Baden……………………………………………………………………………………………………..128 Bahamas………………………………………………………………………………………………..129 Bangladesh…………………………………………………………………………………………….130 Barbados…………………………………………………………………………………………………132 Baviera………………………………………………………………………………………………….. 134 Belarus……………………………………………………………………………………………………135 Bélgica……………………………………………………………………………………………………136 Belize……………………………………………………………………………………………………..144 Benim…………………………………………………………………………………………………….145 Bolívia……………………………………………………………………………………………………146 Bósnia e Herzegovina………………………………………………………………………….154 Botsuana…………………………………………………………………………………………………155 Bulgária…………………………………………………………………………………………………156
11
Fundação Alexandre de Gusmão
Burkina Faso…………………………………………………………………………………………160 Cabo Verde……………………………………………………………………………………………161 Cameroun……………………………………………………………………………………………..163 Canadá…………………………………………………………………………………………………..165 Catar ……………………………………………………………………………………………………..168 Cazaquistão…………………………………………………………………………………………..169 Chile……………………………………………………………………………………………………….171 China (República Popular da)……………………………………………………………178 Chipre……………………………………………………………………………………………………184 Cidades Livres e Hanseáticas……………………………………………………………..185 Colômbia………………………………………………………………………………………………187 Congo Brazzaville (República do Congo)………………………………………..194 Congo Kinshasa (República Democrática do Congo)…………………….195 Coreia do Norte (República Popular Democrática da Coreia)……..198 Coreia do Sul (República da Coreia)………………………………………………..200 Costa Rica…………………………………………………………………………………………….202 Côte d’Ivoire…………………………………………………………………………………………205 Croácia………………………………………………………………………………………………….207 Cuba…………………………………………………………………………………………………….. 208 Dinamarca……………………………………………………………………………………………..213 Dominica………………………………………………………………………………………………219 Duas Sicílias………………………………………………………………………………………….220 Egito………………………………………………………………………………………………………222 El Salvador ……………………………………………………………………………………………226 Emirados Árabes Unidos…………………………………………………………………….229 Equador………………………………………………………………………………………………….231 Eslováquia……………………………………………………………………………………………..237 Eslovênia……………………………………………………………………………………………….238 Espanha…………………………………………………………………………………………………239 Estados Unidos…………………………………………………………………………………….246 Estônia…………………………………………………………………………………………………..256 Etiópia…………………………………………………………………………………………………..257 Filipinas…………………………………………………………………………………………………259 Finlândia……………………………………………………………………………………………….262 França……………………………………………………………………………………………………265 Gabão…………………………………………………………………………………………………….274
12
Legações e embaixadas do Brasil
Gana………………………………………………………………………………………………………276 Georgia………………………………………………………………………………………………….279 Granada……………………………………………………………………………………………….. 280 Grécia…………………………………………………………………………………………………….281 Guatemala…………………………………………………………………………………………….286 Guiana…………………………………………………………………………………………………..290 Guiné……………………………………………………………………………………………………..292 Guiné Equatorial………………………………………………………………………………….294 Guiné-Bissau…………………………………………………………………………………………295 Haiti………………………………………………………………………………………………………298 Hanover…………………………………………………………………………………………………301 Hesse……………………………………………………………………………………………………..302 Honduras………………………………………………………………………………………………303 Hungria…………………………………………………………………………………………………307 Índia………………………………………………………………………………………………………310 Indonésia………………………………………………………………………………………………..313 Irã…………………………………………………………………………………………………………..316 Iraque…………………………………………………………………………………………………….320 Irlanda…………………………………………………………………………………………………..322 Israel………………………………………………………………………………………………………324 Itália………………………………………………………………………………………………………327 Jamaica……………………………………………………………………………………………………333 Japão………………………………………………………………………………………………………335 Jordânia…………………………………………………………………………………………………340 Kuwait……………………………………………………………………………………………………342 Líbano……………………………………………………………………………………………………345 Libéria……………………………………………………………………………………………………349 Líbia………………………………………………………………………………………………………..351 Malásia…………………………………………………………………………………………………..354 Malawi…………………………………………………………………………………………………..356 Mali………………………………………………………………………………………………………..357 Marrocos……………………………………………………………………………………………….359 Mauritânia…………………………………………………………………………………………….362 México…………………………………………………………………………………………………..363 Moçambique…………………………………………………………………………………………369 Myanmar………………………………………………………………………………………………..371
13
Fundação Alexandre de Gusmão
Namíbia…………………………………………………………………………………………………372 Nepal……………………………………………………………………………………………………..373 Nicarágua………………………………………………………………………………………………374 Nigéria…………………………………………………………………………………………………..377 Noruega…………………………………………………………………………………………………380 Nova Zelândia………………………………………………………………………………………384 Omã……………………………………………………………………………………………………….385 Países Baixos…………………………………………………………………………………………386 Palestina………………………………………………………………………………………………..392 Panamá………………………………………………………………………………………………….394 Paquistão……………………………………………………………………………………………….397 Paraguai………………………………………………………………………………………………..400 Parma……………………………………………………………………………………………………409 Peru………………………………………………………………………………………………………..410 Polônia…………………………………………………………………………………………………..418 Portugal…………………………………………………………………………………………………422 Prússia……………………………………………………………………………………………………430 Quênia…………………………………………………………………………………………………..432 Reino Unido…………………………………………………………………………………………434 República Dominicana ……………………………………………………………………….442 República Tcheca…………………………………………………………………………………445 Romênia………………………………………………………………………………………………..449 Rússia…………………………………………………………………………………………………….452 Santa Lúcia…………………………………………………………………………………………..460 Santa Sé…………………………………………………………………………………………………462 São Cristóvão e Nevis………………………………………………………………………….470 São Tomé e Príncipe……………………………………………………………………………471 São Vicente e Granadinas…………………………………………………………………..472 Sardenha……………………………………………………………………………………………….473 Saxônia………………………………………………………………………………………………….475 Senegal…………………………………………………………………………………………………..476 Serra Leoa……………………………………………………………………………………………. 478 Sérvia……………………………………………………………………………………………………..479 Singapura………………………………………………………………………………………………482 Síria……………………………………………………………………………………………………….484 Sri Lanka………………………………………………………………………………………………488
14
Legações e embaixadas do Brasil
Sudão…………………………………………………………………………………………………….490 Suécia…………………………………………………………………………………………………….491 Suíça………………………………………………………………………………………………………497 Suriname……………………………………………………………………………………………….502 Tailândia……………………………………………………………………………………………….504 Tanzânia………………………………………………………………………………………………..507 Timor Leste…………………………………………………………………………………………..509 Togo……………………………………………………………………………………………………….510 Toscana…………………………………………………………………………………………………..513 Trinidad e Tobago……………………………………………………………………………….514 Tunísia……………………………………………………………………………………………………517 Turquia………………………………………………………………………………………………….520 Ucrânia………………………………………………………………………………………………….524 Uruguai………………………………………………………………………………………………….525 Venezuela………………………………………………………………………………………………534 Vietnã (República Socialista do)……………………………………………………….541 Vietnã (República do)…………………………………………………………………………543 Zâmbia…………………………………………………………………………………………………..545 Zimbábue………………………………………………………………………………………………547
15
Indice de postos por capital1
Abidjã (Abidjan)………………………………………………………………………………….205 Abu-Dhabi (Abu Dhabi)…………………………………………………………………….229 Acra (Accra)…………………………………………………………………………………………276 Adis Abeba (Addis Ababa)………………………………………………………………..257 Amã (Amman)……………………………………………………………………………………..340 Ancara (Ankara) …………………………………………………………………………………..521 Argel (Algiers)……………………………………………………………………………………..103 Assunção (Asuncion)………………………………………………………………………….400 Astana/Nur-Sultan (Astana/Nur-Sultan)………………………………………..169 Atenas (Athens)…………………………………………………………………………………..281 Baden (Baden)………………………………………………………………………………………128 Bagdá (Baghdad) ………………………………………………………………………………….320 Baku (Baku)……………………………………………………………………………………………127 Bamako (Bamako)………………………………………………………………………………..357 Bangkok (Bangkok)……………………………………………………………………………..504 Basseterre (Basseterre)…………………………………………………………………………470 Beirute (Beirut)…………………………………………………………………………………….345 Belgrado (Belgrade)……………………………………………………………………………..479 Belmopan (Belmopan)…………………………………………………………………………144 Berlim (Berlin)……………………………………………………………………………………….95 República Democrática Alemã……………………………………………………….97 República Federal da Alemanha……………………………………………………..91 Prússia……………………………………………………………………………………………….430 Berna (Bern)………………………………………………………………………………………….497
1 Entre parênteses constam os nomes das cidades em inglês.
17
Fundação Alexandre de Gusmão
Bissau (Bissau)………………………………………………………………………………………295 Bogotá (Bogota)……………………………………………………………………………………187 Bonn (Bonn)…………………………………………………………………………………………..93 Bratislava (Bratislava)………………………………………………………………………….237 Brazzaville (Brazzaville)………………………………………………………………………194 Bridgetown (Bridgetown)……………………………………………………………………132 Bruxelas (Brussels)……………………………………………………………………………….136 Bucareste (Bucharest)………………………………………………………………………….449 Budapeste (Budapest)………………………………………………………………………….307 Buenos Aires (Buenos Aires)………………………………………………………………105 Cagliari (Cagliari) / Turim (Turin)……………………………………………………473 Cairo (Cairo)………………………………………………………………………………………..222 Camberra (Canberra)…………………………………………………………………………..116 Caracas (Caracas)…………………………………………………………………………………534 Cartum (Khartoum)……………………………………………………………………………490 Castries (Castries)………………………………………………………………………………460 Cidade da Guatemala (Guatemala City)………………………………………….286 Cidade do Kuaite (Kuwait City)………………………………………………………..342 Cidade do México (Mexico City)………………………………………………………363 Cidade do Panamá (Panama City)…………………………………………………….394 Colombo (Colombo)………………………………………………………………………….488 Conacri (Conakry)………………………………………………………………………………292 Constantinopla (Istanbul)………………………………………………………………….520 Copenhague (Copenhagen)…………………………………………………………………213 Cotonou (Cotonou)…………………………………………………………………………….145 Daca (Dhaka)………………………………………………………………………………………..130 Dacar (Dakar)……………………………………………………………………………………….476 Damasco (Damascus)………………………………………………………………………….484 Dar es Salam (Dar es Salaam)…………………………………………………………….507 Doha (Doha)…………………………………………………………………………………………168 Dresden (Dresden)……………………………………………………………………………….475 Dublin (Dublin)……………………………………………………………………………………322 Díli (Dili)………………………………………………………………………………………………509 EAbuja (Abuja)…………………………………………………………………………………….379 EGaborone (Gaborone)……………………………………………………………………….155 Estocolmo (Stockholm)………………………………………………………………………491
18
Legações e embaixadas do Brasil
Florença (Florence)……………………………………………………………………………….513 Freetown (Freetown)…………………………………………………………………………. 478 Georgetown (Georgetown)…………………………………………………………………290 Haia (The Hague)…………………………………………………………………………………386 Hamburgo (Hamburg)………………………………………………………………………..185 Hanover (Hanover)……………………………………………………………………………..301 Hanói (Hanoi)………………………………………………………………………………………541 Harare (Harare)……………………………………………………………………………………547 Havana (Havana)………………………………………………………………………………… 208 Helsinque (Helsinki)……………………………………………………………………………262 Iaundê (Yaounde)…………………………………………………………………………………163 Ierevan (Yerevan)…………………………………………………………………………………..115 Islamabade (Islamabad)………………………………………………………………………398 Jacarta (Jakarta)…………………………………………………………………………………….313 Jedá (Jeddah)………………………………………………………………………………………….101 Karachi (Karachi)…………………………………………………………………………………397 Katmandu (Kathmandu)…………………………………………………………………….373 Kiev (Kiev)…………………………………………………………………………………………….524 Kingston (Kingston)…………………………………………………………………………….333 Kingstown (Kingstown)………………………………………………………………………472 Kinshasa (Kinshasa)…………………………………………………………………………….195 Kuala Lumpur (Kuala Lumpur)………………………………………………………….354 Lagos (Lagos)………………………………………………………………………………………..377 La Paz (La Paz)……………………………………………………………………………………..146 Legação em Berlim………………………………………………………………………………430 Libreville (Libreville)…………………………………………………………………………..274 Lilongwe (Lilongwe)……………………………………………………………………………356 Lima (Lima)………………………………………………………………………………………….410 Lisboa (Lisbon)…………………………………………………………………………………….422 Liubliana (Ljubljana)…………………………………………………………………………..238 Lomé (Lome)………………………………………………………………………………………..510 Londres (London)………………………………………………………………………………..434 Luanda (Luanda)……………………………………………………………………………………98 Lusaca (Lusaka)…………………………………………………………………………………….545 Madri (Madrid)……………………………………………………………………………………239 Malabo (Malabo)………………………………………………………………………………….294
19
Fundação Alexandre de Gusmão
Manila (Manila)……………………………………………………………………………………259 Manágua (Managua)……………………………………………………………………………374 Maputo (Maputo)………………………………………………………………………………..369 Mascate (Muscat)…………………………………………………………………………………385 Minsk (Minsk)……………………………………………………………………………………….135 Monróvia (Monrovia)………………………………………………………………………….349 Montevidéu (Montevideo)………………………………………………………………….525 Moscou (Moscow)………………………………………………………………………………..457 Munique (Munich) …………………………………………………………………………….. 134 Nairóbi (Nairobi)…………………………………………………………………………………432 Nassau (Nassau)……………………………………………………………………………………129 Nicósia (Nicosia)………………………………………………………………………………….184 Nouakchott (Nouakchott)………………………………………………………………….362 Nova Delhi (New Delhi)……………………………………………………………………..310 Oslo (Oslo)……………………………………………………………………………………………380 Ottawa (Ottawa)………………………………………………………………………………….165 Palermo (Palermo)……………………………………………………………………………….220 Paramaribo (Paramaribo)……………………………………………………………………502 Paris (Paris)…………………………………………………………………………………………..265 Parma (Parma)…………………………………………………………………………………….409 Pequim (Beijing)……………………………………………………………………………178, 182 Port of Spain (Port of Spain)……………………………………………………………..514 Porto Príncipe (Port-au-Prince)………………………………………………………..298 Praga (Prague)………………………………………………………………………………………445 Praia (Praia)…………………………………………………………………………………………..161 Pretória (Pretoria)…………………………………………………………………………………87 Pyongyang (Pyongyang)……………………………………………………………………..198 Quito (Quito)………………………………………………………………………………………..231 Rabat (Rabat)……………………………………………………………………………………….359 Ramala (Ramallah)………………………………………………………………………………392 Riade (Riyadh)………………………………………………………………………………………101 Roma (Rome)……………………………………………………………………………………….327 Roseau (Roseau)…………………………………………………………………………………..219 Saigon (Saigon)…………………………………………………………………………………….543 Saint George’s (Saint George’s)………………………………………………………… 280 Saint John’s (Saint John’s)…………………………………………………………………..100
20
Legações e embaixadas do Brasil
Santiago (Santiago)………………………………………………………………………………171 Sarajevo (Sarajevo)………………………………………………………………………………154 Seul (Seoul)…………………………………………………………………………………………..200 Singapura (Singapore)…………………………………………………………………………482 São Domingos (Santo Domingo)……………………………………………………….442 São José (San Jose)……………………………………………………………………………….202 São Petersburgo (Saint Petersbourg) ………………………………………………..452 São Salvador (San Salvador)……………………………………………………………….226 São Tomé (Sao Tome)………………………………………………………………………….471 Sófia (Sofia)…………………………………………………………………………………………..156 Taipeh (Taipei)……………………………………………………………………………………..181 Talin (Tallinn)………………………………………………………………………………………256 Tbilisi (Tbilisi) …………………………………………………………………………………….279 Teerã (Tehran)………………………………………………………………………………………316 Tegucigalpa (Tegucigalpa)…………………………………………………………………..303 Tel Aviv (Tel Aviv)………………………………………………………………………………324 Tirana (Tirana)………………………………………………………………………………………90 Trípoli (Tripoli)…………………………………………………………………………………….351 Tóquio (Tokyo)…………………………………………………………………………………….335 Túnis (Tunis)…………………………………………………………………………………………517 Uagadugu (Ouagadougou)………………………………………………………………….160 Varsóvia (Warsaw)……………………………………………………………………………….418 Vaticano (Vatican City)………………………………………………………………………462 Viena (Viena)…………………………………………………………………………………………119 Washington, D.C. (Washington, D.C.)………………………………………………246 Wellington (Wellington)…………………………………………………………………….384 Wiesbaden (Wiesbaden)……………………………………………………………………..302 Windhoek (Windhoek)……………………………………………………………………….372 Yangon (Rangoon)………………………………………………………………………………..371 Zagreb (Zagreb)……………………………………………………………………………………207
21
Introdução
Frederico Antonio Ferreira Rogério de Souza Farias
As chefias de postos na diplomacia brasileira
A criação de postos diplomáticos e a nomeação de indivíduos para ocupá-los é atividade corriqueira de uma chancelaria. O assunto, contudo, está longe de ser trivial. Por muito tempo, quando era praticamente impossível o deslocamento das chefias de Estado para o exterior de maneira regular, o Enviado Extraordinário, o Ministro Plenipotenciário e o Ministro Residente constituíam a voz e os ouvidos do país em nações estrangeiras. Era essencial, portanto, indivíduo com o perfil adequado para a cooperação bilateral, para a constituição de alianças políticas e para a resolução de problemas transfronteiriços. A apreciação detalhada de quem eram os nomeados, suas crenças, suas instruções e suas atividades são essenciais para compreender a inserção internacional do Brasil. Essa não é uma situação peculiar ao país.
George S. Harris só conseguiu redigir seu trabalho sobre a política externa de Ataturk após levantar todos os diplomatas do período (HARRIS, 2010); a tese de doutorado de Xiaohong Liu sobre as várias gerações de embaixadores chineses também dependeu de um esforço preliminar de identificação de cada nomeado (LIU, 1997); Amaury Faivre d’Arcier teria fracassado em seu objetivo de compreender os cônsules franceses no Egito na
23
Fundação Alexandre de Gusmão
era napoleônica sem esse tipo de informação (FAIVRE D’ARCIER, 1990); o complexo quadro que William D. Godsey apresentou sobre a chancelaria austríaca nas vésperas da Primeira Guerra Mundial não existiria sem seu meticuloso trabalho prosopográfico (GODSEY, 1999). O estudo da diplomacia, portanto, depende de uma mínima noção sobre seus agentes.
Nota bibliográfica
Desde 1830, nos anexos dos relatórios da pasta de Negócios Estrangeiros, é apresentada uma relação dos corpos diplomático, consular e da Secretaria de Estado. No fim do século, foram criadas as primeiras listas consolidadas. A iniciativa mais sofisticada foi a executada pelo advogado e diplomata José Carlos de Almeida Areias, o Visconde de Ourém. Em seu acervo depositado no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, há dezenas de páginas manuscritas, divididas por legações e consulados, contendo a data de assunção do posto, o nome, o caráter da chefia e até quando ela durou. Pelos textos nas margens fica claro ter ele utilizado os relatórios da pasta dos Negócios Estrangeiros, o Almanaque de Gotha (Gothaischer Hofkalender) e, mais importante, a documentação brasileira em legações na Europa.
Um dos grandes amigos de Ourém, o Barão do Rio Branco, ocupou-se igualmente da tarefa. Em seu acervo pessoal, depositado no Arquivo Histórico do Itamaraty (AHI), há várias anotações de chefes de postos, mas a listagem mais completa é a referente aos oficiais maiores e diretores gerais da Secretaria de Estado, que levou à publicação do volume “Ministros e altos funcionários da antiga repartição dos negócios estrangeiros, depois Ministério das Relações Exteriores e membros do extinto Conselho de Estado” em 1910, atualizada por Álvaro Teixeira Soares em 1939. Ao contrário da redigida por Ourém, Rio Branco preocupou-se em criar uma coluna com observações, mas não apresentou a data de fim das gestões. Não se sabe, porém, para qual propósito iniciaram a tarefa, mas é de se suspeitar que as listagens serviam de material de referência para as respectivas empreitadas acadêmicas. No caso de Ourém, por exemplo, há certo diálogo entre as listas e as mais de 300 páginas da sua Chronologia Diplomática Brasileira – ainda inédita.
A listagem mais sofisticada foi a criada pelo próprio Ministério dos Negócios Estrangeiros. Por incrível que possa parecer, esse trabalho não está no Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Para ter acesso,
24
Legações e embaixadas do Brasil
o pesquisador deve cruzar a Avenida Presidente Vargas, margear o Campo de Santana e adentrar as dependências do Arquivo Nacional, onde está depositado um pequeno acervo da antiga pasta do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Os documentos, descritos em 2006, têm suas especificações em fichas nos antigos gaveteiros de metal e formam a série Relações Exteriores – BR RJANRIO ir1(B9), ir2(B7), ir3(BA) e ir4 (B8) –, com documentos datando de 1809 a 1885.
Os de mais interesse para este trabalho foram três volumes enca-dernados com o título de “Corpo diplomático. Registro de correspondência. Nomeações”. O primeiro compreende o período de 1818 a 1843; o segundo, de 1844 a 1866; e o terceiro, de 1862 a 1876. Neles estão dispostas, em exce-lente caligrafia, todas as nomeações dos serviços diplomático e consular (de carreira). Há, principalmente no terceiro volume, dados sobre transferências, aposentadorias e exonerações, o que facilita lidar com um problema crucial de outras fontes – a data dos términos das missões. A listagem dos desliga-mentos, contudo, não é completa. Quando em grande número, como as do dia 10 de abril de 1830 e 12 de abril de 1831, o redator registrou apenas a frase “Demitindo vários empregados do corpo diplomático e consular, constantes da relação junta” (não copiada). O fato de agregar todos os servidores das legações – e não só as chefias, como as demais listas – permitiu identificar os possíveis encarregados de negócios que substituíram os titulares.
A primeira lista oficial de todas as chefias de postos foi publicada logo após a morte do Barão do Rio Branco pela tipografia doJornal do Commercio: Relações diplomáticas do Brasil contendo os nomes dos representantes diplomáticos do Brasil no estrangeiro e os dos representantes diplomáticos dos diversos países no Rio de Janeiro de 1808 a 1912. O autor, Raul Adalberto de Campos, foi nomeado amanuense pouco tempo antes da posse do Barão, servindo em seu gabinete durante o ano de 1903. Na época do lançamento da obra, era Primeiro Oficial da Secretaria de Estado e diretor da Quarta Seção (contabilidade).
Como Campos apresenta na sua curta introdução, “ainda não existia uma relação onde se encontrassem de pronto os nomes dos nossos representantes diplomáticos no estrangeiro e os dos representantes dos diversos países no Rio de Janeiro”. Tal carência era sentida, pois “uma busca rápida (sobre as chefias de postos) tornava-se penosa e fatigante”. Ele trabalhou dois anos no projeto, tendo contado com o auxílio de Antonio Jansen do Paço, o
25
Fundação Alexandre de Gusmão
responsável pela reorganização do Arquivo do Itamaraty, e de Mario de Vasconcellos (CAMPOS, 1913, 5).
O cerne do volume era a listagem de embaixadores, enviados extraordinários e ministros plenipotenciários, ministros residentes e encarregados de negócios efetivos, com as respectivas datas dos decretos de nomeações, remoções e promoções. Adicionalmente, apresentou as missões especiais e indicações dos tratados e atos assinados, além de ocasionais informações de interesse, como datas de falecimento e títulos nobiliárquicos.
Campos afirmou que “todos os nomes e datas […] representam a expressão da verdade, pesquisada nos inúmeros documentos e fontes de informações a que fui obrigado a recorrer” (CAMPOS, 1913, v). Mas ao lidar com centenas de datas e nomes, foi natural que o resultado final apresentasse lacunas e erros. Parte decorreu da metodologia de sua pesquisa. Primeiro, escolheu apresentar somente os encarregados de negócios interinos que assinaram atos diplomáticos. Com isso, o resultado final acabou tendo lacunas de períodos em que não havia nenhuma chefia no posto. Segundo, a ausência das datas finais de saída das missões impediu a identificação de alguns erros na cronologia. Por fim, está o uso dos decretos de nomeações, um parâmetro que não reflete a chefia efetiva de posto em decorrência das demoras no tráfego de correspondência e no trânsito de diplomatas.
Após a obra de 1913, o Itamaraty publicou o volume Funccionários do Ministério das Relações Exteriores em 15 de novembro de 1916 (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 1916). No trecho “Funccionários do Ministério e Comissões que têm desempenhado”, repetiu-se a tradição dos relatórios anuais de apresentar o currículo dos servidores. Inaugurou-se, assim, a era dos almanaques de pessoal, denominados posteriormente de anuários de pessoal. Os leitores dos almanaques logo perceberam que essa nova fonte obrigava uma atualização e correção da lista de Raul Adalberto de Campos. A tarefa não era fácil. Em 1926, uma circular telegráfica de Felix Pacheco, Ministro das Relações Exteriores, indica que estavam “incompletos os arquivos” da Secretaria de Estado, impossibilitando a tarefa de “pôr em dia a relação dos chefes das missões diplomáticas brasileiras”1.
1 Documento encontra-se no acervo Maurício Nabuco, recentemente doado ao CPDOC/ FGV.
26
Legações e embaixadas do Brasil
Em 1928, o almanaque apresentou, em seu quinto capítulo, a “relação das missões diplomáticas” com os chefes de missão de cada posto após 1907. Ela diferencia-se da publicação de Adalberto de Campos por apresentar a série ininterrupta, com todos os encarregados de negócios, e por utilizar como método as datas de partida e chegada nos postos – e não os decretos de nomeação. Essa tradição permaneceu ao longo dos anos, mas sofreu modificações em sua metodologia. No anuário de pessoal de 1977, por exemplo, publicou-se os dados somente do ano, considerando as férias, as chamadas a serviço, as licenças e as saídas periódicas dos chefes de postos (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 1978). A última tentativa sistemática no regime militar foi conduzida pelo almanaque de 1971. Fez-se um levantamento até a gestão Rio Branco, sendo excelente complemento para o volume de Raul de Campos. O resultado, contudo, apresentou dezenas de erros e lacunas, algo só identificado quando examinadas as séries telegráficas.
Com a descontinuidade da publicação dos almanaques de pessoal e com o empobrecimento editorial e, posteriormente, cessação da publicação dos relatórios anuais do órgão, inviabilizou-se a disponibilidade de fontes de fácil acesso. A partir de então, para a realização de levantamentos sobre as chefias de postos, seria necessária consulta à série telegráfica e aos maços pessoais dos servidores. Diante do esforço que isso demandaria, não é surpresa que o projeto tivesse dificuldade para ser executado.
Isso não significa que não tenha sido tentado. Várias chefias de postos, no esforço de conhecer seus antecessores, o fizeram, alguns criando até murais com fotos nas instalações diplomáticas. Nada, todavia, teve o alcance abrangente das iniciativas do final do século XIX e início do século XX. A demanda por tais produtos, contudo, permaneceu. Assim como o Barão do Rio Branco e o Visconde de Ourém, pesquisadores interessados nas relações bilaterais do Brasil faziam suas próprias listagens2 e, com o advento da Internet, surgiram iniciativas coletivas de produção de verbetes sobre chefes de postos. No portal Wikipedia e em outras plataformas, há ampla oferta de informações, muitas vezes imprecisas.
2 Ver, por exemplo, ALMEIDA e BARBOSA, 2006.
27
Fundação Alexandre de Gusmão
No Itamaraty, até 2015, muitos postos apresentavam em seus respectivos sítios eletrônicos informações sobre o assunto, aproveitando a documentação existente. Todos esses exercícios ainda estavam em grau incipiente e pouco sistemático. Foi por isso que o Departamento de Comunicações e Documentação (DCD), hoje Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação (DTIC), do Itamaraty decidiu iniciar o projeto Chefias de Postos, contando com a colaboração do Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD) da FUNAG. Os resultados foram divulgados em julho de 2016 em um arquivo que abrangia chefias de postos diplomáticos, postos consulares e missões multilaterais. Havia, nessa versão inicial, muitas lacunas. A listagem foi circulada entre os servidores, que sugeriram retificações.
Em 2018, a atividade foi reiniciada com o objetivo de consertar os erros, preencher as lacunas, redigir notas explicativas para casos mais complexos, adicionar as datas dos fins das gestões e atualizá-la com os dados mais recentes. Para poder viabilizar uma rotina de trabalho com prazos mais rígidos, decidiu-se dividir o projeto em três etapas: a) Postos diplomáticos; b) Missões junto a organismos internacionais; c) Postos consulares. Neste esforço, o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e o Arquivo Histórico do Rio de Janeiro juntaram-se ao DCD.
Ao contrário de iniciativas anteriores, buscou-se redigir uma nota metodológica para registrar todos os passos e decisões editoriais, e assim facilitar a compreensão dos leitores e possibilitar que, no futuro, iniciativas voltadas para corrigir e complementar a listagem iniciem com mais facilidade seus trabalhos. Tal nota é padrão em publicações congêneres sobre outras chancelarias – como a italiana e a espanhola, esta última tendo mais de cem páginas de comentários (BÉNAZET-BÉCHU, 1982, 9-134; GRASSI, 1987, xxiii-xlvii).
Por fim, cabe ressaltar a atividade de agregar a história administrativa da abertura e fechamento de postos às listagens. A última vez que isso foi executado de maneira sistemática foi em 1968, e mesmo este esforço foi limitado. Como indicaram Maria Lucia Behring Coimbra e Ophelia Vitoria Vesentini, o volume que resultou da atividade de “pesquisa dos diversos textos legais […] não impediu a ocorrência de lacunas, motivadas pela ausência de documentação” (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
28
Legações e embaixadas do Brasil
EXTERIORES, 1968, 3). A ausência de documentação é realmente problema sério, mas a disponibilidade de bases digitalizadas online de periódicos governamentais (como o Diário oficial da União) facilitou, no nosso caso, a redução das lacunas existentes.
Nota metodológica
Modelos
Ao conceber a apresentação dos resultados desse projeto, foram cogitados vários modelos. O primeiro seria transformar a listagem em uma narrativa sobre as chefias de postos, como o fez Bertold Spuler, no caso dos diplomatas europeus em Constantinopla; Didier Ozanam, para os diplomatas espanhóis do século XVIII; Fabio Grassi, para os diplomatas italianos de 1861 a 1915; Jacques Henri-Robert, sobre a diplomacia napoleônica; ou Claire Bénazet-Béchu, sobre ministros e embaixadores franceses de 1748 a 1791 (BÉNAZET-BÉCHU, 1982; GRASSI, 1987; HENRI-ROBERT, 1990; OZANAM, 1998; SPULER, 1935; SPULER, 1936). Após estudos preliminares, abandonou-se a opção de seu uso. As razões foram o esforço que demandaria, além de o resultado final não servir para consultas mais rápidas.
Das inspirações bem-sucedidas para o projeto, a primeiro a ser notada foi o volume de Gary M. Bell com a lista de representantes diplomáticos das diplomacias Tudor e Stuart de 1689 a 1852 (BELL, 1990). Ele apresenta nove campos distintos: a) número de identificação; b) nome; c) data de início; d) data de fim; e) status diplomático; f) remuneração; g) data de chegada no posto ou de audiência de recepção; h) secretários da legação no dia da audiência; i) notas explanatórias, com detalhes sobre circunstâncias especiais; j) instruções e correspondência. A identificação é um instrumento muito útil, mas poderia conspurcar visualmente a listagem. Os campos sobre remuneração, secretários de legação, instruções e correspondência são muito interessantes, mas demandariam esforços que inviabilizariam o trabalho de concluir a listagem até o fim de 2019.
Mesmo assim, aproveitou-se a forma como o autor discute as datas, pois a documentação britânica apresenta desafios semelhantes aos acervos brasileiros. Bell considera que uma missão diplomática inicia no momento em que o diplomata é pago por sua atividade e é concluída quando se
29
Fundação Alexandre de Gusmão
apresenta à Corte após o retorno, momento em que geralmente cessa o pagamento. A escolha pelo aspecto financeiro foi oportuna, pois os registros de pagamentos são geralmente mais bem preservados do que outras fontes. No entanto, em muitos casos, não é possível encontrar tais informações, o que fez o autor utilizar outras datas, em ordem decrescente de desejabilidade:
Para data de início da missão: a) primeiro dia de pagamento (saída da presença real); b) data do privy seal que autoriza a missão; c) data das instruções ou da correspondência de autorização da nomeação; d) data das credenciais, das cartas enviadas a chefes de Estado no exterior ou a data do passe autorizando a viagem para o exterior; e) data do último encontro com o monarca inglês; f) data de saída de Londres; g) data de saída do território inglês (no caso de outro porto); h) data do início de suas atividades apontada por outras fontes, como correspondência do secretário da legação.
Para o fim da missão: a) data de apresentação à Corte após o retorno; b) data da cessação do pagamento; c) data de chegada em Londres; d) data da expedição dos documentos de saída da Corte estrangeira combinada com o tempo médio de viagem do retorno; e) data da saída oficial do país combinada com o tempo médio de viagem do retorno; f) data da saída da Corte estrangeira, quando viagem foi para outro posto diplomático ou não diplomático, ou simplesmente a data de fim das responsabilidades diplomáticas no posto; g) data da última correspondência ou alusão em documentos primários somando com uma estimativa de tempo para o retorno; h) uma educated guess baseada em evidências encontradas nas fontes primárias e secundárias.
Uma segunda inspiração foi o conjunto de listas de representantes americanos. O próprio governo publicou várias de 1860 a 1974, que serviram de base para a Lists of U.S. Diplomatic Officers by Country, 1789-1939. Periodicamente, a listagem foi atualizada (1957, 1975, 1986, 1988 e 1990). As últimas edições foram organizadas pelo Office of the Historian, contando com o apoio de dezenas de profissionais (UNITED STATES, 1991). Há várias decisões metodológicas relevantes. Primeiro, o enfoque superficial nos Chargés d’affaires ad interim – foram apresentados só os que serviam acima de um ano nesta posição. Segundo, decidiu-se não indicar os representantes em missões especiais. Terceiro, o nome dos países foi modificado para refletir o uso corrente. A edição de 1991 apresenta sete campos:
30
Legações e embaixadas do Brasil
1. Nome: assim como outros países, enfrentaram-se problemas de erro de grafia, corrigindo as situações mais objetivas, caso contrário utilizaram a forma apresentada na documentação oficial. Isso acabou levando, em alguns casos, a uma mesma pessoa ter o nome redigido de formas distintas;
2. Residência: local em que residia no momento em que foi escolhido; 3. Status da carreira: campo um pouco confuso, pois busca indicar se, no momento na nomeação, o chefe de posto tinha pelo menos dez anos de serviço público contínuo (para os nomeados antes de
fevereiro de 1915) ou cinco anos para o período posterior; 4. Títulos: são utilizados de forma abreviada;
5. Data de escolha: dia em que foi lavrado o decreto presidencial, mas há casos mais complicados decorrentes do recesso do Senado;
6. Data da apresentação de credenciais: no caso de recredenciamento, este também é apresentado;
7. Término da missão: foi realizado grande esforço não só para a identificar o dia específico como o que levou ao fim formal ou de facto. É indicado, contudo, quando existem muitos conflitos sobre datas.
Após a listagem, o volume apresenta um index com o nome de todas as personalidades citadas no texto com uma minibiografia, indicando as datas de nascimento e morte (quando encontradas) e uma lista cronológica com os postos ocupados.
Atualmente, o Office of the Historian mantém um sítio eletrônico relativamente atualizado com todas as informações, complementando as das edições anteriores principalmente com relação aos chargés d’affaires – foram reproduzidos dados de todos que serviram por período superior a doze meses, que atuaram no rompimento de relações diplomáticas ou na atividade de abertura e fechamento de postos. Nela, há várias notas metodológicas relevantes. Uma delas é a definição do que vem a ser um chefe de missão:
the principal officer in charge of a diplomatic mission of the United States or of a United States office abroad which is designated by the Secretary of State as diplomatic in nature,
31
Fundação Alexandre de Gusmão
including any individual assigned under section 502 to be temporarily in charge of such a mission or office.3
Muitos acadêmicos utilizaram essas fontes como ponto de partida para estudos específicos sobre a diplomacia americana. Alguns são só versões condensadas, como o trabalho de Kenneth J. Blume, um dicionário da diplomacia americana da Guerra Civil até a Primeira Guerra Mundial. A listagem dos chefes de postos compõe o apêndice “E” da obra. Ela é muito simples, compreendendo somente o ano e a posição de cada designado. De maneira diferenciada, ele apresenta os cônsules e vice-cônsules (BLUME, 2005, 381-428). Outros trazem complemento significativo, como é o caso do livro de Elmer Plischke, que apresenta dados de mais de 1800 chefes de postos em quase três mil posições distintas (PLISCHKE, 1975). Ele utilizou sua base de dados para executar exames quantitativos globais em análises sofisticadas.
Outros países também apresentam listas sistemáticas, mas com formato mais pobre. O Quai d’Orsay, por exemplo, publicou, em dois volumes, sua Liste chronologique des ambassadeurs, envoyés extraordinaires, ministres plénipotentiaires et chargés d’affaires de France à l’étranger depuis 1945 (MINISTÈRE DE L’EUROPE ET DES AFFAIRES ETRANGÈRES, 2017). Ela conta somente com o sobrenome, a posição e a data de início da missão, mas sem qualquer explicação, especialmente sobre o último campo.
Adaptação ao caso brasileiro
Apresentar uma listagem das chefias de postos permanentes não é tarefa fácil. Há questões fundamentais sobre o que é uma chefia e a natureza do próprio posto. Muitas legações e embaixadas foram abertas e representantes nomeados, mas de maneira cumulativa a outros postos. Por não terem posto permanente, em muitos casos não se nomeou encarregados de negócios para os interregnos de gestões. O leitor não deve se incomodar, portanto, com o fato de um mesmo diplomata ocupar várias funções concomitantemente, particularmente na Itália (Turim, Florença, Nápoles e Sardenha) e nos principados alemães no século XIX. Era igualmente comum para o caso
3 Disponível em: <https://history.state.gov/departmenthistory/people/principals-chiefs>. Acesso em: 26 de novembro de 2019.
32
Legações e embaixadas do Brasil
das repúblicas da América do Sul (“Nova Granada e Equador”, “Nova Granada, Venezuela e Equador” e “Peru, Chile e Equador”) e para Suécia/ Dinamarca. Talvez o caso mais peculiar tenha sido o de Pedro Afonso de Carvalho, nomeado em 1835 para Encarregado de Negócios e Cônsul-Geral nos reinos da Suécia e Dinamarca e, ao mesmo tempo, Encarregado de Negócios junto à Corte de Madri (CHDD, 2008, 174). O uso do termo “cumulativo” ocorreu somente em 1898 quando Olyntho de Magalhães buscou justificar a acreditação no México do representante brasileiro em Washington (MAGALHÃES, 1899, 31).
Outro problema é determinar a duração das gestões. O critério usual é a utilização dos decretos de nomeação, como a listagem de Raul de Campos. Isso, contudo, apresenta vários problemas. Primeiro, muitos decretos foram logo depois revogados. Segundo, muitos chefes de missão não partiram para o destino e não tiveram a nomeação cancelada. Para utilizar um exemplo, basta lembrar que sete ministros residentes e enviados extraordinários e ministros plenipotenciários foram nomeados para a missão do Brasil na América Central entre 1907 e 1916 e nenhum assumiu a posição – o Encarregado de Negócios Antonio José do Amaral Murtinho permaneceu na chefia de 03/07/1907 até 15/12/1916, quando o posto foi fechado. Terceiro, há diferença sobre o término das gestões de hoje com relação às do passado.
Este volume trata somente das missões permanentes. Pessoas enviadas para encaminhar mensagens particulares, dar presentes, atuar em caráter estritamente militar, desempenhar atividades comerciais, cônsules, espiões e viajantes não são consideradas a priori como representantes. É claro que isso pode mudar. Felisberto Caldeira Brant, ao chegar a Londres, não exercia qualquer cargo diplomático. Foi só posteriormente que D. Pedro I, por intermédio de José Bonifácio, nomeou-o oficialmente (AGUIAR, 1896, 33). Outra questão são as missões especiais. Elas foram muito utilizadas nos países da América do Sul no século XIX e até hoje existem para certas funções cerimoniais – como posse de chefes de Estado estrangeiros. No trabalho do Visconde de Ourém, elas foram apresentadas em listagem separada, enquanto Raul de Campos decidiu inseri-las entre as de caráter ordinário. Ao planejar esse volume, decidiu-se exclui-las pela impossibilidade de conseguir complementar as detalhadas listagens anteriores com os dados do século XX sem prejudicar o andamento global do projeto. As únicas
33
Fundação Alexandre de Gusmão
exceções foram em casos em que não havia missão ordinária paralela e em situações em que ela permaneceu por período mais dilatado de tempo, ocupando-se de tarefas geralmente atribuídas a postos permanentes (como serviço consular).
Para determinar a natureza das chefias de legações e embaixadas, utilizamos algumas fontes do direito internacional público. Na Europa, por muito tempo utilizou-se o modelo latino nas designações dos enviados, influenciado pelo direito canônico (SATOW e RITCHIE, 1932, 23). Mesmo com a prática existente e até trabalhos pioneiros, como o tratado de Abraham de Wicquefort, no final do século XVII, inexistia consenso entre os países europeus. Como afirma Madeleine Haechl, observando do ponto de vista francês no período, vigorava o amadorismo:
Nulle ordennance, nul édit, nulle déclaration ne fixe la matiére. Image des institutions du temps qui offrent, avec un souple empirisme dans la pratique, des habitudes, des traditions devenant peu à peu des règles rigoureuses, ele présente un mélange de méthodes variées, adaptées aux nécessités courantes. Ce sont les événements et les opportunités du moment qui entraînent la création de moyens d’action provisoire sans qu’aucun texte ne détermine le mode de recrutement des agents diplomatiques, la durée de leur mission ou leurs traitements; il n’y a pas de “carrière” (HAECHL, 2006, 197).
As conferências realizadas após as Guerras Napoleônicas acabaram exigindo a criação de uma nomenclatura mais uniformizada para lidar com os desgastantes conflitos de precedência. Uma primeira definição foi apresentada no Anexo 17 do Tratado do Congresso de Viena (19 de março de 1815). Fez-se uma divisão entre embaixadores, enviados e ministros plenipotenciários, além de prever a posição de legados, núncios e internúncios – os embaixadores tinham status mais elevado, pois podiam interagir diretamente com o soberano. O procès-verbal da Conferência de Aix-la-Chapelle (9 de novembro de 1818) complementou a regulação, lidando especialmente com a função de Ministro Residente, definindo-a como
34
Legações e embaixadas do Brasil
posição intermediária entre ministros e chargé d’affaires. Essa nomenclatura, no entanto, demorou para ser aplicada de forma consistente.
No passado, a diferença entre atividade consular e diplomática não era tão rígida como hoje. As circulares para ministros residentes nas Cortes estrangeiras no Período Joanino, por exemplo, foram encaminhadas também para Gustavo Beyer, Cônsul na Suécia (CHDD, 2004, 13, 20). Até o início do Segundo Reinado, vários cônsules exerceram atividades naturalmente englobadas pela diplomacia. Por razões financeiras, não era incomum a manutenção de cônsules em lugar de encarregados de negócios e ministros residentes, sem contar os casos em que as duas instâncias eram reunidas oficialmente, como a “legação e consulado-geral do Império do Brasil” em Buenos Aires, ao tempo de Antonio Cândido Ferreira (COELHO e GARCIA, 2018, 433). O conteúdo dos despachos e o processo de nomeação é bem revelador desses casos. Em 9 de setembro de 1837, por exemplo, João Alves de Brito, Encarregado de Negócios interino e Cônsul-Geral nos Países Baixos, foi transferido para Bruxelas, e seu substituto, Joaquim Pereira Vianna de Lima, foi nomeado somente para o cargo de Cônsul-Geral, apesar de exercer funções políticas compatíveis com as do seu antecessor. As circulares eram destinadas às legações imperiais e “aos consulados nos países onde não houver legação”, uma prática que se repetiu, principalmente em assuntos relacionados à imagem do país no exterior e à política de imigração, e que se estendeu ao período republicano (CHDD, 2004, 39 e 62; CHDD, 2005, 65). Em um contexto em que as missões diplomáticas não tinham continuidade, havia precedente de os cônsules ficarem responsáveis pelo arquivo da missão quando da partida do titular do posto. Logo, as funções relativas às representações consulares e diplomáticas no caso brasileiro nem sempre eram claras e objetivas.
Para compreender o século XX, utilizou-se o relatório da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas de 1957, que contou com a participação do diplomata brasileiro Gilberto Amado. A discussão do status dos representantes ocorreu no contexto do estudo das imunidades diplomáticas e reproduziu o que era a prática dos Estados naquele momento. Um dos pontos fundamentais foi o de definição do início das missões – quando é notificada a chegada e apresentada as credenciais às autoridades locais. Outra questão era a vacância. Se o titular não mais desempenha
35
Fundação Alexandre de Gusmão
seu encargo, a chancelaria do país deveria ser notificada sobre quem o substituiria como chargé d’affaires ad interim. Caso essa notificação não ocorresse, presumir-se-ia que fosse a pessoa imediatamente abaixo na lista diplomática. No mesmo documento, há a qualificação dos três tipos de chefes de posto: (a) embaixadores, legados ou núncios acreditados junto ao chefe de Estado; (b) enviados, ministros e outras pessoas acreditados junto ao chefe de Estado; e (c) chargé d’affaires acreditados juntos aos ministros das Relações Exteriores. O conteúdo do relatório de 1957 passou quase que completamente para a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961). Em seu artigo 14, há o reconhecimento de quatro categorias: embaixadores, enviados e ministros (acreditados junto ao chefe de Estado estrangeiro); e chargé d’affaires (acreditados junto ao Ministro das Relações Exteriores).
Há situações em que a chefia do posto é confiada a pessoas de forma interina. De acordo com a prática realizada sob o règlement de Viena e a Convenção de 1961, os chargé d’affaires dividem-se em duas categorias. Os apontados formalmente pelos respectivos governos de forma permanente ou os temporários (en titre ou en pied), e aqueles apontados pelo chefe da missão com a responsabilidade de administrar a missão durante sua ausência ou até a chegada do sucessor4. Este último caso é denominado de chargé d’affaires ad interim e tem como uma de suas características o fato de não ser necessário ser acreditado – apesar da obrigação de informar o governo local. Ela é terminada com a assunção do novo chefe.
Na história diplomática brasileira, temos dois desafios em aplicar os preceitos do direito internacional. O primeiro é o fato de “encarregados de negócios” ter se constituído como categoria funcional da carreira diplomática até o período republicano. No Relatório de 1898 da pasta de Relações Exteriores, por exemplo, observamos o interesse brasileiro em manter na Venezuela, na Colômbia e no Equador “legações regidas por encarregados de negócios efetivos, sem secretário” (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 1899, 31). Na nossa pesquisa, decidimos não
4 Às vésperas da Primeira Guerra Mundial, o artigo 34 da consolidação das leis, decretos e decisões referentes ao corpo diplomático brasileiro (Decreto nº 10.383, de 06/08/1913) permitia que um funcionário se ausentasse do posto por até oito dias sem licença do governo.
36
Legações e embaixadas do Brasil
abranger as encarregaturas de negócios durante as ausências temporárias dos titulares dos postos, como férias, chamadas a serviço e licenças médicas.
O segundo é a prática de servidores de fora do quadro diplomático ficarem temporariamente responsáveis pela administração do posto, como “Encarregados de Arquivo”. Tal condição não é prevista explicitamente na Convenção de Viena. Mesmo no Itamaraty, a regulamentação é difusa. No GAP (Guia de Abertura de Postos), só há uma menção5. Não é possível identificar a primeira vez que o termo foi utilizado, mas provavelmente é uma adaptação da situação em que há a responsabilização de representantes de outros países pela chancelaria em caso de ruptura de relações em um terceiro país. Desde a década de 1990, contudo, o termo tem sido utilizado para a situação em que todos os diplomatas saem do posto e deixam em seu lugar um oficial de chancelaria, um assistente de chancelaria ou outro servidor público brasileiro. Nas listagens anteriores, inclusive na de 2015, essa situação não aparecia – o que explica parte das lacunas. Como nosso propósito é apresentar a situação ininterrupta de quem chefiava o posto, foi natural recuperar esses nomes. Consideramos devidamente internalizados os do período que vai de 1994 a 2020.
Datas e descrição dos campos
A pesquisa gerou duas bases de dados. A primeira é das chefias de postos e tem mais de cinco mil linhas de informação; a segunda apresenta dados específicos de cada posto. Este volume é o resultado do cruzamento das duas. Do ponto de vista da primeira base de dados, confrontamos uma multiplicidade de opções com relação aos campos e, particularmente, imprecisões sobre as escolhas das datas início e fim. Não são questões triviais. Muitos diplomatas foram nomeados, mas não assumiram seus postos ou atuaram em outra localidade – como Miguel Maria Lisboa, que chefiou em
5 “1.2.4 – Não poderá ser delegada competência para atos de gestão patrimonial da Residência Oficial do Chefe do Posto, que é responsável pela guarda e conservação daquele patrimônio. Para seus afastamentos autorizados, o Chefe do posto passará ao Encarregado de Negócios ou ao Encarregado dos Arquivos, junto com o Termo de Passagem de Direção, a Recapitulação (Resumo por Categorias Patrimoniais) do inventário atualizado da Residência e todas as Variações Patrimoniais Trimestrais até a data da Passagem de Direção, para que o Encarregado possa proceder, excepcionalmente, a atos de gestão relativos a esse patrimônio.”
37
Fundação Alexandre de Gusmão
1854 a Missão Especial do Brasil em Venezuela, Nova Granada e Equador em Paris e não nestas capitais (CHDD, 2009b). Se a nomeação das chefias de posto é matéria complicada para reconstruir historicamente, a definição sobre o término é mais complexa. Um caso exemplar é o fim da chefia de Luís de Sousa Dias em Bogotá em 1831. Em 6 de agosto de 1830, o governo imperial no Rio de Janeiro determinou que ele desse por terminada sua missão, deixando acreditado o Secretário de Legação André da Silva Lisboa, na qualidade de Encarregado de Negócios Interino e Cônsul-Geral. Não se sabia, mas a instrução era impossível de ser cumprida. Dias recebera o despacho com as instruções em 16 de janeiro do ano seguinte, enquanto Silva Lisboa falecera em 11 de setembro do ano anterior6. Neste caso, o uso da data do decreto não seria adequado, pois corresponde à intenção do governo no Rio de Janeiro e não à realidade do posto junto ao governo estrangeiro.
Havia a necessidade de escolha de um padrão. Estávamos diante de duas opções: as datas dos decretos de nomeação e as do exercício efetivo no posto. A primeira opção tinha a vantagem de ser a mais fácil, pois aproveitaria o material das listas anteriores. Era, contudo, inadequada em decorrência das funções administrativas e acadêmicas que o exercício deveria cumprir. Optou-se, portanto, pela segunda opção. Analisando uma primeira versão da listagem, contudo, observamos que havia uma disjunção entre as datas do período republicano, predominantemente com as de exercício no posto, com as do monárquico, em que estão dispostas geralmente as dos decretos de nomeação.
A atividade de harmonização foi tarefa extremamente complexa, pois dependia do exame de centenas de maços de ofícios dos postos. Mesmo assim, seria impossível, pois muitos estão danificados – para ficar somente na legação em Assunção, são inacessíveis os dos períodos 1824-1830, 1842-1846, 1853 e 1864-1872. Temos, no entanto, a sorte de contar com o excepcional trabalho do Centro de História e Documentação Diplomática da FUNAG na transcrição de documentos mais antigos, particularmente da América do Sul e dos Estados Unidos. Mesmo esse esforço não foi suficiente e optou-se por uma hierarquia de preferência para as datas de início e término das
6 Diante da situação, o diplomata brasileiro optou por levar as minutas, os manuscritos e os selos, deixando com “pessoa de confiança” residente na cidade os móveis e outros objetos da Legação. Essa situação acabou deixando o posto sem chefia.
38
Legações e embaixadas do Brasil
funções. Quando encontrou-se mais de uma opção, utilizou-se o campo de comentários para indicar a de menor prioridade.
1. Data de início: como indicado, no período imperial, geralmente considera-se o decreto de nomeação; no período republicano adota-se a assunção efetiva do posto. No caso de pluralidade de datas, seguiu-se a seguinte ordem de prioridade (da maior para menor): i. Assunção do posto.
ii. Primeiro expediente assinado. iii. Apresentação de credenciais. iv. Chegada na cidade.
v. Deslocamento para o posto. vi. Concessão do agrément.
vii. Instruções.
viii. Decreto de nomeação.
2. Data de fim: em um manual clássico são citados doze tipos distintos de término de missão (SATOW e RITCHIE, 1932, 72-79, 257-263). Aqui priorizou-se o telegrama ou ofício indicando a partida do posto (geralmente assunção do Encarregado de Negócios ou do sucessor), e data da morte para os falecidos. Na ausência, deste tipo de documento, optamos, em ordem de prioridade, pelo seguinte:
i. Último expediente assinado ou comunicação do sucessor sobre passagem da chefia.
ii. Início da encarregatura de negócios do substituto.
iii. Audiência de entrega da carta revocatória ou da recredencial. iv. Nomeação para outro posto.
v. Saída da cidade ou do país do posto. vi. Data da revocatória ou da recredencial. vii. Decreto de nomeação do sucessor.
Este volume vai até 31 de dezembro de 2020. A última linha dos postos existentes terá esta data de fim. Isso não significa que essa seja a data real de saída de posto.
Nos relatórios da pasta de Negócios Estrangeiros e, depois, nos das Relações Exteriores, observou-se que, enquanto nas chefias efetivas se reproduzia a data do decreto de nomeação, nas encarregaturas de negócios eram apresentadas as de efetivo exercício. Isso foi importante para corrigir
39
Fundação Alexandre de Gusmão
muitas informações de acordo com o critério adotado de privilegiar a assunção do posto.
Além dos campos de datas, a base apresenta outros seis:
3. Identificador: cada linha da base de dados possui um número único. Ele é crescente e criado automaticamente por fórmula. Toda nova chefia de posto deve ocupar só uma linha, ainda que o cargo possa mudar. Assim, quando Sérgio Teixeira de Macedo passou de Ministro Residente para Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário no mesmo posto, não se criou nova linha de dados, apesar de ter-se lavrado decreto de nomeação para a segunda posição. Essa é uma disposição distinta daquela apresentada por Raul de Campos em 1913. Buscou-se apresentar tal mudança nos campos de cargo e comentários. Um dos problemas fundamentais das listas anteriores é o fato de muitos indivíduos terem sido nomeados, mas não assumirem os postos. Tentou-se apresentar todas as nomeações possíveis na listagem, indicando nos comentários os que não assumiram. Como afirmado acima, a listagem não abrange encarregados de negócios quando há chefias titulares de férias, de licença ou de chamada para consultas;
4. Código do posto (nomenclatura do trabalho): cada posto possui um código distinto. Ele representa geralmente a cidade em que o posto funcionou por mais tempo. Assim, apesar de a capital da Rússia ter sido São Petersburgo/Petrogrado, o código do posto é “E Moscou”. Essa, no entanto, não é uma regra geral. Tanto Lagos e Bonn são identificados de forma distinta de Abuja e Berlim. Em edições futuras, quando ocorrer uma revisão da base de dados de postos, pretende-se uniformizar o campo.
5. Posto (nomenclatura do DCD): essa é a nomenclatura utilizada pelo DCD (atualmente DTIC) no sistema Intradocs. Optou-se por preservá-la ao máximo. Ela, contudo, não cobre todos os postos da base, pois o sistema eletrônico só foi implementado em 1994.
6. Nome do chefe do posto: Foi utilizado o primeiro nome apresentado à base de dados, repetindo-o subsequentemente. Buscou-se uniformizar a ortografia, principalmente na utilização da acentuação gráfica, com o objetivo de viabilizar a comparação e o
40
Legações e embaixadas do Brasil
trabalho de análise. Ex: Roberto O. Campos, Roberto de Oliveira Campos e Roberto Campos; Antônio Correa do Lago, Antonio Correa do Lago, Antônio Corrêa do Lago, Antônio Correia do Lago. Muitos nomes femininos mudam em decorrência da tradição, hoje já menor, de ajuste após o matrimônio, mas utilizou-se aqui o critério de sempre manter um nome único para o mesmo indivíduo. Foram transformadas siglas para o termo por extenso e retirados os títulos nobiliárquicos – o Visconde da Pedra Branca foi apresentado como Domingos Borges de Barros, por exemplo. Uma das dificuldades enfrentadas foi a decifração de assinaturas de ofícios e telegramas. Vários manuais administrativos com índices de assinaturas foram utilizados, mas nos casos em que não se conseguiu identificá-la, deixou-se como encontrada na documentação
7. Cargo: refere-se à capacidade em que atuou o representante, usualmente apresentada no decreto de nomeação. Como informado anteriormente, os Congressos de Viena e Aix-la-Chapelle regularam a questão, mas o serviço exterior brasileiro demorou décadas para padronizar. Há títulos inexistentes no padrão internacional, como “agente político” e “em missão confidencial”. Muitos indivíduos eram promovidos de uma categoria para outra. Buscou-se registrar nesse campo as mudanças;
8. Comentário: Este é um dos campos mais relevantes, pois detalha aspectos atípicos identificados na documentação, além de justificar a opção por uma data em detrimento de outra. Todas as iniciativas anteriores de listagem focaram nos nomes das chefias. Ao executar a pesquisa para este volume, percebeu-se que um trabalho essencial era examinar a história administrativa dos postos – principalmente os decretos de criação e fechamento, os telegramas que identificam a efetiva abertura e os fatos que influenciaram a condução da atividade diplomática e, com isso, o exercício das chefias. Há, na documentação interna do Itamaraty, fontes sistematizando algumas dessas informações, assim como na literatura secundária.
Talvez o maior avanço deste volume tenha sido exatamente nesse tópico, em especial em dois tipos de situações. Na primeira, há carência de regulamento administrativo e padronização para definir a criação e o fechamento de postos até meados do século XIX. Presumiu-se que, na ausência
41
Fundação Alexandre de Gusmão
de legislação específica, a criação decorreu da própria nomeação do primeiro ocupante do posto. Na segunda, o rompimento de relações diplomáticas e a localização de posto em países envolvidos em conflitos armados – a Segunda Guerra Mundial, com o fechamento de treze representações, é o período mais desafiador. Foram utilizadas notas explicativas para lidar com esses casos.
A estruturação da base de dados de postos utilizou o trabalho de Rogério de Souza Farias e Géssica Carmo (CARMO e FARIAS, 2015). Ela é organizada segundo a nomenclatura do país atual no qual o posto estaria vinculado. Assim, apesar de a República Popular da China ter sido criada somente em 1949, apresentou-se no verbete deste país todos os representantes brasileiros do período imperial e republicano. Um dos objetivos deste projeto de pesquisa foi, ao final, apresentar um produto que não fosse estanque em si mesmo, ou seja, permitisse que seus dados pudessem ser cruzados com outras bases de dados comumente utilizadas em análises econômicas e política. Foi com esse objetivo que, para cada país, foram agregados os códigos da ONU, do FMI, da ISO (Alpha-3) e do projeto Correlates of War. Este último é especialmente relevante para estudantes de relações internacionais, que poderão trabalhar como o Brasil se insere no sistema internacional em diversas dimensões, como disputas militares, capacidades materiais, alianças políticas, mudanças territoriais e organismos internacionais.
Do ponto de vista do interesse de pesquisas sobre o Itamaraty, adicionou-se a região na qual cada país está inserido. O campo mais relevante, contudo, é o de comentário. Ele é particularmente útil para casos mais complicados envolvendo unificação de Estados (Sardenha e Prússia), mudança do nome de cidade (Ciudad Trujillo para São Domingos), extinção e reabertura de postos (Berlim) e mudança de capital (Lagos e Abuja). Tentou–se apresentar neste campo, também, informações como: antecedentes, usando a história da diplomacia portuguesa, e a estrutura consular que precedeu a criação de legações e embaixadas; datas de Independência do país, do reconhecimento brasileiro e do início das relações diplomáticas; a base legal de criação do posto e, se foi cumulativo, qual legação ou embaixada ficou responsável pelo relacionamento bilateral; e quando foi promovido de legação para embaixada. No trabalho de pesquisa da base
42
Legações e embaixadas do Brasil
legal, utilizamos o volume publicado pelo Itamaraty em 1968 (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 1968), uma fonte fundamental para compreender a história dos postos da diplomacia brasileira.
Periodização das fontes
Na introdução, já foram apresentadas as principais fontes utilizadas nesse trabalho. Aqui, o foco serão as dificuldades e particularidades por período histórico. Foram definidos seis períodos históricos para classificar as fontes consultadas.
1. de 1808 a 1812:Raul de Campos iniciou sua lista com os representantes de D. João VI, mas há muitas contradições e irregularidades. As nomeações para o Império da Áustria iniciam somente com a missão especial para o Congresso de Viena (16 de junho de 1814), enquanto as da Rússia começam em 1808. As fontes portuguesas desse período são melhores. Em 1925, no segundo volume do Arquivo de História e Bibliografia, foi publicado alentado estudo de Teixeira Sampaio, O Arquivo Histórico do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no qual é apresentada listagem de representantes diplomáticos portugueses de 1640 a 1834, complementando outros trabalhos – como o Portugal em Roma, de José de Castro, sobre a legação na Santa Sé. O historiador Eduardo Brazão, ao notar o número de erros dessas iniciativas, lamentou: “tudo se tem processado com completo amadorismo, descuido e desinteresse” (SAMPAYO, 1984, 165 e 223-240). Houve avanço considerável com o trabalho executado pelo professor José Segismundo de Saldanha e pelo diplomata Pedro David Laima, que consultaram os fundos do Arquivo Histórico Diplomático de Portugal. Ela é denominada, nas nossas notas de comentários, como “lista portuguesa” e foi publicada no sítio eletrônico do Instituto Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal. Ainda há muitas contradições entre as listagens brasileiras e portuguesas e várias lacunas em que não conseguimos encontrar o Encarregado de Negócios responsável após a destituição do titular.
2. de 1822 a 1849: Este foi o período mais difícil, pois enfrentamos a carência de fontes primárias e a pobreza dos relatórios da pasta dos
43
Fundação Alexandre de Gusmão
Negócios Estrangeiros. As fontes mais úteis foram a reprodução dos ofícios dos postos. Em alguns casos, o foco foi um indivíduo ou missão, como o caso da correspondência do Marquês de Resende publicada na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 1916 (MENESES, 1916). As mais úteis, contudo, foram as correspondências com os países da América do Sul publicadas nos Cadernos do Centro de História e Documentação Diplomática da Fundação Alexandre de Gusmão. Outro conjunto de fontes utilizadas foram as quatro listagens confeccionadas por José Carlos de Almeida Arêas (Visconde de Ourém) depositadas na Lata 153 de seu acervo no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro sob o título “Notas sobre ministros e cônsules brasileiros; ministros e cônsules estrangeiros. Missões especiais do Brasil no estrangeiro. s/d”, além da lista oficial depositada no Arquivo Nacional. Neste último caso, contudo, trata-se dos decretos de nomeação. Há, portanto, heterogeneidade do tipo de informação apresentada, pois em alguns casos trata-se da nomeação e, em outros, do efetivo exercício. O esforço inédito da nossa pesquisa foi complementar esse levantamento de fontes heterogêneas com o estudo de vários códices de ofícios e despachos, analisando diretamente as comunicações entre os representantes brasileiros no exterior e a pasta de Negócios Estrangeiros no Rio de Janeiro. Essa iniciativa não foi exaustiva em decorrência do estado de conservação de muitos códices e do calendário do projeto de pesquisa.
3. de 1840 a 1889: As principais fontes do período são os relatórios da repartição dos Negócios Estrangeiros apresentados à Assembleia Geral Legislativa. No corpo do texto da exposição do Ministro, geralmente há uma parte em que ele relata a criação e a supressão de legações, mortes nas chefias de postos e nomeações. Ao final, nos anexos, é apresentada a “Relação das pessoas que compõem o corpo diplomático do Brasil residente nos diversos Estados estrangeiros”. Este quadro, apesar de útil, até 1850 é incompleto por não apresentar datas e tampouco o currículo funcional dos servidores. Foi somente no relatório deste ano, apresentado na terceira sessão da oitava legislatura (1851) por Paulino José Soares de Souza, o futuro Visconde do Uruguai, que temos pela primeira vez
44
Legações e embaixadas do Brasil
a “Relação dos empregados no corpo diplomático do Império […] com declaração dos empregos que têm exercido e os vencimentos que atualmente percebem”. Essa listagem foi usada com cautela, pois as datas das chefias efetivas foram geralmente as do decreto de nomeação, enquanto as referentes aos encarregados de negócios são as de exercício efetivo no cargo. Assim como o período anterior, revisões futuras precisarão lidar com a conversão das datas.
4. de 1889 a 1939:Alguns almanaques de pessoal foram particularmente relevantes, como a edição de 1928, com o detalhamento de todos os efetivos e encarregaturas desde 1907. Há, contudo, períodos desafiadores para dirimir conflitos e lidar com as lacunas, como o da gestão do Barão do Rio Branco, em que foi publicado somente um relatório (1904). O almanaque de pessoal de 1916, o primeiro da história administrativa do Itamaraty, serviu para cobrir várias lacunas do período que vai de 1903 a 1912. O material primário recolhido e as listas existentes no período podem ser considerados satisfatórios, a única dificuldade sendo os postos da América Central e as várias nomeações de chefes de legações que não assumiram efetivamente seus postos.
5. de 1930 a 1994: Esse é o período de melhor cobertura, inclusive do ponto de vista metodológico – a maioria das datas cobre o exercício efetivo na chefia de postos e não as nomeações. Para as décadas iniciais, a base do trabalho foram as listagens publicadas na década de 1940 e 1970. As lacunas mais difíceis de dirimir foram as centenas de buracos existentes que indicavam a existência de encarregados(as) de negócios. Foram analisados centenas de rolos de microfilme e maços da série telegráfica para identificar quem exercia a chefia efetiva.
6. de 1994 a 2020: Em 1994, iniciou-se a implementação de um sistema eletrônico de comunicação telegráfica. Sua execução foi gradual e passou por algumas modificações até tornar-se abrangente e estável. Pela consulta a esse sistema foi possível analisar em poucas semanas centenas de lacunas.
Um conjunto distinto de fontes foi utilizado para identificar a história dos postos – particularmente a criação por decreto, a abertura efetiva e os fechamentos. Além dos manuais de direito internacional, três outras
45
Fundação Alexandre de Gusmão
fontes foram importantes para o projeto. Uma foi o Manual de Serviço do Itamaraty, publicação do século XX com várias edições que consolidou a prática administrativa do órgão. O segundo, mais atual, é o Guia de Administração de Postos do Itamaraty, que cumpre algumas das funções do Manual – utilizou-se o texto consolidado de 2017. O terceiro foi o volume organizado por Maria Lucia Behring Coimbra e Ophelia Vitoria Vesentini em 1968 (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 1968). A maior parte do trabalho de pesquisa e consolidação das informações foi executada por Géssica Carmo e Rogério de Souza Farias em 2015, mas para a complementação foram utilizados os relatórios do órgão, oDiário oficial da União, matérias de imprensa e a extensa documentação interna do Itamaraty.
46
Lista de chefes de postos com
Nome Antonio de Saldanha da Gama
Antônio José Duarte de Araújo Gondim Antônio Luiz von Hoonholtz
Antônio Paulino Limpo de Abreu Antonio Pedro de Carvalho Borges Antonio Peregrino Maciel Monteiro
Antonio Telles da Silva Caminha e Meneses
Augusto Leverger Bento da Silva Lisboa
Cândido José Rodrigues Torres Filho Cesar Sauvan Vianna de Lima Domingos Antonio de Souza Coutinho Domingos Borges de Barros
Domingos José Gonçalves de Magalhães
Duarte da Ponte Ribeiro
Felippe Lopes Netto
Título (mais elevado) Conde de Porto Santo
Barão de Araújo Gondim Barão de Teffé
Visconde de Abaeté Barão de Carvalho Borges Barão de Itamaracá
Marquês de Rezende
Barão de Melgaço Barão de Cayru Visconde de Torres Barão da Jaurú Marquês de Funchal
Visconde da Pedra Branca
Visconde de Araguaya
Barão da Ponte Ribeiro
Barão de Lopes Netto
47
Fundação Alexandre de Gusmão
Nome
Felisberto Caldeira Brant de Oliveira e Horta
Felisberto Caldeira Brant Pontes
Fernando José Corrêa Brandão Henriques de Noronha
Francisco Adolpho de Varnhagen
Francisco Afonso de Meneses de Sousa Coutinho
Francisco de Assis Mascarenhas Francisco Gê Acayaba de Montezuma Francisco Ignacio de Carvalho Moreira
Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada
Heliodoro Jacintho de Araújo Carneiro João Alves Loureiro
João Carlos Pereira de Almeida
João Lins Vieira Cansansão de Sinimbú João Maurício Wanderley
João Paulo Bezerra
João Severiano Maciel da Costa Joaquim Lobo da Silveira Joaquim Thomaz do Amaral José Alexandre Carneiro Leão José Antonio Pimenta Bueno José Bernardo de Figueiredo José Carlos de Almeida Arêas José de Araújo Ribeiro
José Egydio Alvares de Almeida
Título (mais elevado)
Visconde de Barbacena
Marquês de Barbacena
Visconde de Torre Bella
Visconde de Porto Seguro
Marquês de Maceió
Marquês de Palma Visconde de Jequitinhonha Barão de Penedo
Barão de Aguiar de Andrada
Visconde de Condeixa (1º) Barão de Javary
Visconde de Santo Amaro (2º) Visconde de Sinimbú
Barão de Cotegipe Barão de Itaguaí Marquês de Queluz Conde de Oriola Visconde do Cabo Frio
Visconde de São Salvador de Campos Marquês de São Vicente
Barão de Alhandra Visconde de Ourém Visconde do Rio Grande
Visconde de Santo Amaro (1º)
48
Legações e embaixadas do Brasil (1808-2018)
Nome
José Luiz de Souza Botelho Mourão e Vasconcellos
José Maria da Silva Paranhos
José Maria da Silva Paranhos Junior Julio Constancio de Villeneuve Leonel Martiniano de Alencar
Luis Antônio de Abreu e Lima
Luiz da Costa e Souza de Macedo e Albuquerque
Luiz de Saldanha da Gama
Manoel Rodrigues Gameiro Pessoa Manuel de Almeida e Vasconcelos
Manuel Francisco de Barros e Souza de Mesquita de Macedo Leitão e Carvalhosa
Marcos Antônio de Araújo
Marcos Antônio de Araújo e Abreu Miguel Calmon du Pin e Almeida Miguel Maria Lisboa
Pedro de Souza Holstein
Pedro José Joaquim Vito de Menezes Coutinho
Pedro Rodrigues Fernandes Chaves Rodrigo Navarro de Andrade Thomaz Fortunato de Brito
Vitório Maria Francisco de Sousa Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa
Título (mais elevado)
Conde de Vila Real
Visconde do Rio Branco Barão do Rio Branco Conde Villeneuve Barão de Alencar Conde da Carreira
Conde de Mesquitela
Marquês de Taubaté Visconde de Itabayana Conde da Lapa
Visconde de Santarém
Visconde de Itajubá Barão de Itajubá Marquês de Abrantes Barão de Japurá Duque de Palmela
Marquês de Marialva
Barão de Quarahim Barão de Vila Seca Visconde de Arinos
Conde de Linhares (2º)
49
Caderno de ilustrações de
Legações e embaixadas do Brasil
Pedro de Sousa Holstein (1781-1850), o 1˚ Visconde de Palmela, foi um dos primeiros diplomatas nomeados por D. João VI no Brasil (para servir em Madri).
Quadro de autoria desconhecida, provavelmente de 1812.
53
Fundação Alexandre de Gusmão
D. José Luís de Sousa Botelho Mourão e Vasconcelos (1785-1855), 1º Conde de Vila Real. Representou o Reino de Portugal, Brasil e Algarves em Madri (1814-1820) e em Londres (1820-1821).
Quadro de Johann Nepomuk Ender de 1827.
54
Legações e embaixadas do Brasil
Acima, Vitório Maria Francisco de Sousa Coutinho (1790-1857), o segundo Conde de Linhares. Ele era filho de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, o primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros em território brasileiro. Fez parte, portanto, do grupo que transmigrou com a Corte, chegando ao Rio de Janeiro em 1808. Chefe da legação em Turim (1821-1822), foi um dos diplomatas que enfrentou o dilema de seguir Portugal ou o Brasil, tendo optado pelo primeiro. Seu irmão, Francisco Afonso de Meneses de Sousa Coutinho (1796-1834), o primeiro e único Visconde de Maceió (abaixo), por outro lado, aderiu à causa da Independência brasileira, representando o país em Viena (1829-1931).
Quadros em miniatura de John Zephaniah Bell (1823).
55
Fundação Alexandre de Gusmão
José Silvestre Rebello (?-1844) foi responsável por buscar o reconhecimento da Independência do Brasil junto ao governo americano, sendo o primeiro representante do país em Washington.
Óleo sobre tela de Sarah Miriam Peale (1826). Acervo da Embaixada do Brasil em Washington.
56
Legações e embaixadas do Brasil
Felisberto Caldeira Brant (1772-1842), o Marques de Barbacena, foi um dos mais relevantes diplomatas do Primeiro Reinado. Atuou na negociação do reconhecimento da Independência em Londres entre 1822 e 1825 e no segundo casamento de D. Pedro I, com D. Amélia de Leuchtenberg.
Litogravura publicada em SISSON, Sebastião Augusto. Galeria dos brasileiros ilustres (vol. 2). Rio de Janeiro: S. A. Sisson, 1861.
57
Fundação Alexandre de Gusmão
O diplomata Antônio Telles da Silva Caminha e Meneses (1790-1875), Marquês de Resende, mordomo-mor de D. Pedro I, foi o responsável por negociar o reconhecimento da Independência do Brasil junto à corte de Viena.
Litogravura de Fidelino José da Silva, provavelmente de 1842. Biblioteca Nacional de Portugal.
58
Legações e embaixadas do Brasil
Domingos Borges de Barros (1780-1855), Visconde de Pedra Branca, sua esposa e sua filha – a futura Condessa de Barral. Atuou em Paris entre 1824 e 1828.
Quadro de Domingos Antonio Sequeira (1825). Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, São Paulo.
O Visconde da Pedra Branca em idade avançada.
Óleo sobre tela de Hermann Winterhalter, data desconhecida. Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.
59
Fundação Alexandre de Gusmão
Duarte da Ponte Ribeiro (1794-1878), formado em medicina, foi um dos diplomatas de maior relevo no período imperial, mormente em temas relacionados à definição das fronteiras nacionais. Iniciou sua carreira encarregado de obter o reconhecimento da Independência junto ao governo espanhol (1827), atuando posteriormente em Lima (1829-1832 e 1837-1841), México (1834-1835), La Paz (1836-1837), Buenos Aires (1842-1844) e Bogotá (1851-1852). Seu filho, João Duarte da Ponte Ribeiro, também exerceria as chefias das legações em Lima, Santiago, La Paz e Montevidéu no período que vai de 1858 a 1890.
Óleo sobre tela, de autoria e data desconhecidas. Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.
60
Legações e embaixadas do Brasil
Cândido Batista Pereira (1801-1865) formou-se em matemática e física em Portugal e na França, retornando ao Brasil para atuar no magistério e na política. Foi um dos vários políticos do Partido Conservador a exercer atividade diplomática em missões permanentes. No seu caso, em Moscou (1839-1843) e em Viena (1843-1844).
Litogravura publicada em SISSON, Sebastião Augusto. Galeria dos brasileiros ilustres (vol. 1). Rio de Janeiro: S. A. Sisson, 1858.
61
Fundação Alexandre de Gusmão
Honório Hermeto Carneiro Leão (1801-1856), o Marquês do Paraná, foi um dos muitos políticos do Império que atuou em missões especiais de caráter diplomático.
Óleo sobre tela de Emílio Bauch (c. 1855). Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
62
Legações e embaixadas do Brasil
Pedro de Alcântara Bellegarde (1807-1864) nasceu na viagem da Corte de D. João VI ao Brasil. Fez parte do numeroso grupo de militares que, no Império e na República, exerceu cargos diplomáticos. No seu caso, foi Encarregado de Negócios em Assunção de 1848 a 1952. Litogravura publicada em SISSON, Sebastião Augusto. Galeria dos brasileiros ilustres (vol. 2). Rio de Janeiro: S. A. Sisson, 1861.
63
Fundação Alexandre de Gusmão
Sérgio Teixeira de Macedo (1809-1867) atuou como chefe de legações do Brasil em Lisboa (1834-1837), Paris (1834, 1843 e 1866-1867), Sardenha (1837-1843), Roma (1837-1843), Viena (1844-1848), Washington (1849-1851) e Londres (1851-1855).
Litogravura publicada em SISSON, Sebastião Augusto. Galeria dos brasileiros ilustres (vol. 2). Rio de Janeiro: S. A. Sisson, 1861.
64
Legações e embaixadas do Brasil
José Maria da Silva Paranhos (1819-1880), o Visconde do Rio Branco, também atuou em várias missões especiais no Prata. Uma das mais importantes foi ao fim da Guerra do Paraguai, quando teve grande influência nas negociações que reaproximaram o Paraguai do Brasil.
Foto de Alberto Henschel, data desconhecida. Mapoteca do Itamaraty.
65
Fundação Alexandre de Gusmão
À esquerda, Joaquim Francisco de Assis Brasil (1857-1938), em ilustração comemorativa do reatamento das relações diplomáticas entre Brasil e Portugal. Republicano histórico, teve grande papel na política nacional no período que vai da queda da monarquia à ascensão de Getúlio Vargas. Foi representante do Brasil em Buenos Aires (1892-1894, 1905-1907 e 1931-1933), em Lisboa (1895-1898) e em Washington (1898-1903).
Desenho da página 5 do número 680 de 1895 da Revista Illustrada.
66
Legações e embaixadas do Brasil
José Maria da Silva Paranhos Júnior (1845-1912), o Barão do Rio Branco, passou a maior parte de sua vida atuando na área consular ou em missões especiais. O único posto diplomático que chefiou foi a legação em Berlim, entre abril de 1901 e novembro de 1902. Na foto, Rio Branco está acompanhado de sua equipe na legação em Berlim. Entre os membros, está Domício da Gama (em pé, à esquerda). Ele chefiaria as legações em Bruxelas (1901-1903), Lima (1907-1908), Buenos Aires (1908-1910) e as embaixadas em Washington (1911-1918) e Londres (1920-1924).
Foto de Paul Finck (c. 1901/2). Mapoteca do Ministério das Relações Exteriores.
67
Fundação Alexandre de Gusmão
Domício da Gama (1862-1925) foi um dos mais importantes assessores do Barão do Rio Branco. Ele exerceu a chefia de cinco legações e embaixadas: Bruxelas (1901-1903), Lima (1907-1908), Buenos Aires (1908-1910), Washington (1911-1918) e Londres (1920-1924).
Mapoteca MRE ICO 15852.
Rinaldo de Lima e Silva (1874-1935) teve uma carreira de quatro décadas na diplomacia, sendo um dos primeiros diplomatas brasileiros a chefiar postos em três continentes distintos. Atuou em Quito (1913-1914), La Paz (1915-1919), Varsóvia (1921-1923), Madri (1923-1924), Tóquio (1925-1926), México (1926-1931), Washington 1931-1934) e Bruxelas (1934-1935).
Mapoteca MRE ICO 16.291.
68
Legações e embaixadas do Brasil
Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (1849-1910), um dos chefes de postos mais influentes da diplomacia brasileira. Foi E. E. M. P. em Londres de fevereiro de 1901 a janeiro de 1905, assumindo, em maio de 1905, a posição de primeiro Embaixador efetivo da história diplomática brasileira (em Washington), posição na qual permaneceu até sua morte, em 17/01/1910. Foto de autoria e data desconhecidas.
Mapoteca MRE. ICO inv 7045, cls 15-14- Nabuco.
69
Fundação Alexandre de Gusmão
Rascunho da nomeação de Joaquim Nabuco para a embaixada em Washington. Texto de próprio punho do Barão do Rio Branco com orientações sobre o decreto e a credencial, 1904.
Foto de Rogério de Souza Farias. Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores (Brasília).
70
Legações e embaixadas do Brasil
Sylvino Gurgel do Amaral foi um dos mais importantes chefes de postos da Primeira República, atuando em Assunção (1913-1915), Haia (1915-1916), Berlim (1916-1917), Lima (1920-1922), Santiago (1922-1924), Washington (1925-1931) e Tóquio (1931-1934).
Mapoteca MRE ICO C9.50.
71
Fundação Alexandre de Gusmão
Carlos Magalhães de Azeredo (1872-1963) ocupou a chefia da legação e, depois, da Embaixada do Brasil junto à Santa Sé de 1914 a 1934, em uma das gestões mais longas da história do serviço diplomático brasileiro.
Mapoteca MRE ICO 16.683.
72
Legações e embaixadas do Brasil
Carlos Martins Pereira e Souza (1884-1965) chefiou vários postos ao longo da carreira – como Quito (1927-1928), Copenhague (1931-1934), Tóquio (1934-1935), Bruxelas (1935-1939) e Paris (1948-1949). A mais importante gestão foi à frente da embaixada em Washington, de 1939 a 1948. Na foto, está ao lado de sua esposa, a artista Maria Martins, embarcando de volta para os Estados Unidos no aeroporto Santos Dumont. Autoria e data desconhecidas.
Arquivo Nacional. BR RJANRIO PHFOT 32470.
73
Fundação Alexandre de Gusmão
Joaquim Eulálio do Nascimento Silva (1883-1965), de uniforme diplomático. Ele chefiou as legações do Brasil no Cairo (1934-38), em Varsóvia (1939), em Teerã (1943-44) e em Pequim (1944-45).
FFoto de autoria e data desconhecidas. Mapoteca MRE. ICO inv 14.503.
74
Legações e embaixadas do Brasil
Mário de Pimentel Brandão (1889-1956) chefiou vários postos ao longo de sua carreira: Ancara (1931-1934), La Paz (1934-1934), Washington (1938-1939), Bruxelas (1939-1940), Madri (1944-1946), Moscou (1946-1947) e Bonn (1950-1951).
Mapoteca MRE ICO 6.446.
75
Fundação Alexandre de Gusmão
Oswaldo Aranha (1895-1960), Embaixador do Brasil em Washington (à direita), e o Ministro da Viação e Obras Públicas do Brasil, João Marques dos Reis, que visitou Washington por ocasião da 3ª Conferência Mundial de Energia, em setembro de 1936.
Biblioteca do Congresso Americano (Harris & Ewing).
76
Legações e embaixadas do Brasil
Gilberto Amado (1887-1969) foi um dos diplomatas mais influentes de sua geração. Embora sua carreira tenha sido voltada principalmente para a diplomacia multilateral, especialmente junto às Nações Unidas, chefiou dois postos bilaterais: Santiago (1936-1937) e Helsinque (1938-1939).
Arquivo Nacional. BR RJANRIO EH-FOT PPU 461-8.
77
Fundação Alexandre de Gusmão
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (1888-1962) chefiou a Embaixada do Brasil junto ao Vaticano entre 1939 e 1944, atuando como ponto de ligação da diplomacia junto à Força Expedicionária Brasileira.
Arquivo Nacional BR RJANRIO FOTPPU 0040.
78
Legações e embaixadas do Brasil
O diplomata Abelardo Bueno do Prado (1896-1961) apresenta credenciais em Nova Delhi em 1952. Ele foi o segundo Embaixador nomeado para o posto.
Foto de autoria desconhecida. Mapoteca-MRE. ICO 7776, e 7094.
O diplomata Moacyr Ribeiro Briggs (1900-1968) apresenta suas credenciais em Karachi, capital do Paquistão, em 1952. Ele foi o primeiro Embaixador do Brasil no país.
Foto de autoria desconhecida. Mapoteca-MRE. ICO 7861 e 7866.
79
Fundação Alexandre de Gusmão
O diplomata Oscar Correa (1887-?) apresenta suas credenciais ao Duque de Gloucester, governador-geral da Austrália, em 2 de julho de 1946. À direita, Norman Jon Oswald Makin, Ministro interino dos Negócios Estrangeiros. Oscar Correia foi o primeiro chefe de posto na Austrália.
Foto do acervo do Embaixador Affonso José Santos.
Cerimônia de apresentação de credenciais do diplomata Mário Santos (1897-1979) ao Presidente da República da Síria, General Fawzi Selu, realizada em 31 de agosto de 1952 no palácio presidencial em Damasco. Mário Santos foi o primeiro representante brasileiro na Síria.
Foto do acervo do Embaixador Affonso José Santos.
80
Legações e embaixadas do Brasil
Odette de Carvalho e Souza (1904-1970) foi a primeira mulher a chefiar um posto diplomático (Tel Aviv). Na foto, à esquerda, apresenta credenciais à primeira-ministra de Israel, Golda Meir.
Foto de Moshe Pridan. 4 de maio de 1959. Israel National Photo Collection.
A diplomata Dora Alencar de Vasconcellos (1910-1973) fez parte da primeira geração de mulheres na diplomacia. Renomada poeta e com grande influência na diplomacia cultural dos anos 1950 e 1960, chefiou os postos em Ottawa (1966-1969) e Port of Spain (1970-1973).
Foto de William C. Greene. Data desconhecida. Biblioteca do Congresso Americano.
81
Fundação Alexandre de Gusmão
Chegada do Ministro Ruy Ribeiro Couto (1898-1963), esquerda, ao Palácio da Assembleia Popular em Belgrado para apresentação de credenciais em 21 de junho de 1947. Foto de autoria e data desconhecidas. Mapoteca-MRE. ICO inv 6325v.
Juracy Magalhães (1905-2001) foi o Embaixador do Brasil em Washington de 26 de junho de 1964 a 7 de outubro de 1965. Mapoteca MRE ICO 12.253.
82
Legações e embaixadas do Brasil
Maurício Nabuco (1891-1979), ao centro na foto superior, residiu na primeira Embaixada do Brasil em Washington, de 1905 a 1909, quando seu pai, Joaquim Nabuco, chefiava o posto. De 1948 a 1951, foi sua vez de chefiá-la e, em 13 de junho de 1968, retornou ao posto para participar da inauguração do marco da nova chancelaria, convidado por Vasco Leitão da Cunha (1903-1984), na época Embaixador em Washington (na foto abaixo, à esquerda).
Ambas as fotos, de autoria desconhecida, pertencem ao Arquivo Histórico do Itamaraty de Brasília. MT 111.227.
83
Listagem das chefias de postos
Legações e embaixadas do Brasil
África do Sul
ONU: 710 ISO: ZAF FMI: 199 COW: 560 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Pretória
Em 31/05/1910 o parlamento britânico concedeu nominalmente a Independência à União da África do Sul. Ela tornou-se uma república em 31/05/1961. Vários postos consulares brasileiros funcionaram no território hoje reconhecido como da África do Sul desde o século XIX, além do serviço de propaganda de café (1929), um conselheiro comercial (1939) e o Escritório de Expansão Comercial do Brasil na África do Sul (1944). O Brasil manteve um representante junto ao alto comissário da União da África do Sul em Londres até o estabelecimento de relações diplomáticas, em 03/02/1948, por assinatura do Embaixador Joaquim Muniz de Aragão. A legação foi criada pelo Decreto nº 23.943, de 28/10/1947. Foi elevada à embaixada pelo Decreto nº 74.093, de 23/05/1974.
Luiz Guimarães Fernandes Pinheiro
Octávio do Nascimento Brito Filho
Manuel Vicente Cantuária Guimarães
Octávio do Nascimento Brito Filho
Joaquim de Almeida Serra
Adolpho de Camargo Neves
Oswaldo Biato
Celso Raul Garcia
Arnaldo Leão Marques
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
30/10/1948
27/07/1953
16/04/1954
14/03/1956
22/12/1956
06/04/1957
17/09/1960
26/07/1961
28/02/1963
27/07/1953
15/04/1954
13/03/1956
21/12/1956
05/04/1957
16/09/1960
25/07/1961
28/02/1963
15/02/1965
87
Fundação Alexandre de Gusmão
Sérgio Rezende Carneiro de Lacerda
Isabel Wood
Sérgio Rezende Carneiro de Lacerda
Jorge d’Escragnolle Taunay
Sérgio Rezende Carneiro de Lacerda
David Silveira da Mota Júnior
Marcelo Didier
Marco Antonio de Salvo Coimbra
Fernando de Salvo Souza
Paulo Antônio Pereira Pinto
Mário Vilalva
Ilka Maria Lehmkuhl Trindade Cruz
Victor Manso de Mello Vianna
André Mattoso Maia Amado
Ricardo Drummond de Mello
Luiz Antônio Fachini Gomes
Igor Torres-Carrilho
Luiz Antônio Fachini Gomes
Antônio Amaral de Sampaio
Encarregado de Negócios
Encarregada das Chaves
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
15/02/1965
01/08/1965
01/09/1965
23/02/1966
01/08/1969
17/12/1970
12/05/1972
26/08/1972
01/10/1974
07/09/1979
29/10/1982
22/03/1985
14/05/1985
14/05/1987
03/06/1987
01/08/1990
09/03/1992
18/05/1993
16/10/1993
01/08/1965
01/09/1965
22/02/1966
31/07/1969
05/12/1969
12/05/1972
26/08/1972
30/09/1974
07/09/1979
29/10/1982
22/03/1985
14/05/1985
12/05/1987
03/06/1987
31/07/1990
06/03/1992
18/05/1993
15/10/1993
10/03/1996
88
Legações e embaixadas do Brasil
Hélio Magalhães de Mendonça
Oto Agripino Maia
Paulo Fernando Telles Ribeiro
Jório Salgado Gama Filho
Francisco Carlos Soares Luz
Lúcio Pires de Amorim
Raul Campos e Castro
José Vicente de Sá Pimentel
Felipe Costi Santarosa
Pedro Luiz Carneiro de Mendonça
Carlos Alfonso Iglesias Puente
Fernando Mendonça de Magalhães Arruda
Carlos Alfonso Iglesias Puente
Antonio Augusto Martins Cesar
Nedilson Ricardo Jorge
Regiane de Melo
Sérgio França Danese
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
10/03/1996
20/03/1996
25/03/2001
27/04/2001
01/07/2004
09/08/2004
22/10/2007
05/01/2008
15/04/2011
13/05/2011
28/10/2015
11/12/2015
28/12/2015
01/03/2016
20/06/2016
02/11/2020
12/12/2020
18/03/1996
25/03/2001
27/04/2001
01/07/2004
09/08/2004
22/10/2007
05/01/2008
15/04/2011
13/05/2011
28/10/2015
11/12/2015
28/12/2015
01/03/2016
20/06/2016
02/11/2020
12/12/2020
31/12/2020
89
Fundação Alexandre de Gusmão
Albânia
ONU: 8 ISO: ALB FMI: 914 COW: 339 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Tirana
Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 04/04/1961 por troca de notas, em Roma, entre a embaixada do Brasil e a legação da Albânia, ficando a representação do Brasil na Itália responsável pela representação em Tirana (Decreto nº 127, de 09/11/1961). A embaixada foi criada pelo Decreto nº 7.073, de 26/01/2010.
Rudá Gonzales Seferin
André João Rypl
Daniel Silva de Oliveira
Luiza Maria Guerra Campelo Santiago
Armando Vitor Boisson Cardoso
Jorge José Frantz Ramos
Márcia Pinto Pereira
Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada do Arquivo
Embaixador
10/09/2010
16/12/2013
01/02/2014
10/02/2014
17/02/2014
22/05/2014
02/07/2018
16/07/2018
16/12/2013
01/02/2014
10/02/2014
17/02/2014
22/05/2014
02/07/2018
16/07/2018
31/12/2020
90
Legações e embaixadas do Brasil
Alemanha (República Federal da)
ONU: 276 ISO: DEU FMI: 134 COW: 255 e 260 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Berlim
D. Alexandre de Sousa e Holstein foi o primeiro representante português a entregar credenciais em Berlim, em 1789. Ele foi sucedido por cinco diplomatas até a Independência do Brasil (1822). A legação do Brasil em Berlim e, posteriormente, a embaixada do Brasil na mesma cidade estiveram associadas a diferentes Estados. Primeiramente foi a capital do Reino da Prússia, que existiu de diversas formas, inclusive como unidade federativa, até ser oficialmente abolida em 25/02/1947. Em 1870, Berlim tornou-se a capital do Império da Alemanha e depois da República de Weimar e do III Reich.
O Brasil elevou a legação à condição de embaixada pelo Decreto nº 835, de 19/05/1936. O rompimento das relações diplomáticas e o fechamento da embaixada ocorreu em 28/01/1942, durante a III Reunião de Consultas dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, sendo o representante brasileiro instruído a pedir seus passaportes e retirar-se do país. Ainda na Segunda Guerra Mundial, os Aliados decidiram, por um protocolo assinado em 12/09/1944, dividir a cidade em vários setores.
Os despachos de Berlim iniciam em 1829 segundo o AHI-RJ (202/1/20).
Cesar Sauvan Vianna de Lima 1 Gabriel de Toledo Piza e Almeida
Marcos Antônio de Araújo e Abreu2
Augusto Cochrane de Alencar
E. E. M. P. E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
26/10/1869 11/01/1890
02/08/1890
04/11/1897
10/01/1890 02/08/1890
03/11/1897
23/02/1898
1 Pelo Decreto nº 4796 de 04/10/1871, foi ordenado ser acreditado na Baviera, em Wurtemberg e Grão-Ducados de Bade e Hesse como E. E. M. P.
2 Faleceu no posto. Alfredo Leite Rodrigues Torres atuou como Encarregado de Negócios entre 06/03 a 08/10/1897.
91
Fundação Alexandre de Gusmão
Cyro de Azevedo3
João Fausto de Aguiar4
José Maria da Silva Paranhos Júnior5
João Fausto de Aguiar
José Pereira da Costa Motta6 Brasílio Itiberê da Cunha
Hyppolito Pacheco Alves de Araújo
Oscar de Teffé von Hoonholtz Sylvino Gurgel do Amaral7 Sem representação8
Adalberto Guerra Duval
Lourival de Guillobel
Adalberto Guerra Duval9
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
23/02/1898
23/05/1900
16/04/1901
11/11/1902
16/08/1903 26/05/1908
12/08/1913
12/01/1914 14/08/1916 11/04/1917
14/05/1920
01/07/1925
15/06/1926
23/05/1900
16/04/1901
10/11/1902
16/08/1903
26/05/1908 11/08/1913
12/01/1914
13/08/1916 11/04/1917 14/05/1920
01/07/1925
14/06/1926
01/09/1933
3 Nomeado em 10/01/1898. Usado fim da Encarregado de Negócios de Alencar como início. Solicitou seis meses de licença em 31/01/1900.
4 Em algumas fontes é indicada que sua encarregatura durou até 27/05/1901, mas é improvável diante de o Barão do Rio Branco ter iniciado sua gestão em Berlim em 16/04/1901, segundo o relatório de 1902/3.
5 Nomeado em 31/12/1900, mas segundo o relatório de 1902/3, tomou posse do cargo só em abril do ano seguinte.
6 Nomeado em 30/04/1903. Algumas fontes apresentam 10/08/1908 como data de fim.
7 Rompimento das relações diplomáticas em 11 de abril por intermédio de nota encaminhada a A. Pauli, representante alemão no Rio de Janeiro. No mesmo dia, foi expedido para a legação do Brasil em Berna solicitação para que a Confederação Suíça representasse os interesses brasileiros na Alemanha.
8 O estado de guerra foi declarado em 26/10/1917 e suspenso pelo armistício de 12/11/1918. O Decreto nº 3.618, de 21/12/1918, autorizou o governo a fazer a paz com a Alemanha.
9 Foi transferido para Berlim pelo decreto de 03/03/1920, assumindo em 14/05/1920.
92
Legações e embaixadas do Brasil
Adriano de Souza Quartin
Arthur Guimarães de Araújo Jorge
Adriano de Souza Quartin
José Joaquim de Lima e Silva Moniz de Aragão10
Themístocles da Graça Aranha11
Cyro de Freitas Valle
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.; E.
Encarregado de Negócios
Embaixador
02/09/1933
06/10/1933
07/03/1935
20/12/1935
22/10/1938
26/08/1939
06/10/1933
07/03/1935
18/12/1935
21/10/1938
26/08/1939
28/01/194212
Embaixada em Bonn
O Brasil enviou uma missão militar para Berlim em 13/03/1946, mas foi somente em 21/12/1949 que o país concordou em acreditar um representante junto à Alta Comissão Aliada com o status de Embaixador (ver Diário oficial da União, 13/12/1949, p. 8). Em 17/08/1950, foi celebrado um acordo comercial em Bonn, pavimentando o caminho para o reatamento, realizado no ano seguinte, mesmo ano em que o Brasil abriu sua embaixada em Bonn, capital da República Federal da Alemanha (RFA). Sobre a extinção da embaixada em Bonn e a transferência de suas atividades em Berlim, veja nota 12, abaixo.
Mário de Pimentel Brandão
Roberto Jorge dos Guimarães Bastos
Luiz Pereira Ferreira de Faro Junior
Manoel Pio Corrêa Junior
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
01/03/1950
17/04/1951
08/11/1951
28/04/1955
16/04/1951
07/11/1951
27/04/1955
19/09/1955
10 Tornou-se Embaixador em 23/05/1936.
11 O almanaque de 1938 indica que sua encarregatura foi até 25/10/1939.
12 Em 28/01/1942, no contexto da Reunião dos Ministros do Exterior dos países americanos, foi expedido telegrama à Embaixada do Brasil em Berlim comunicando que às 18h daquele dia se daria a ruptura de relações diplomáticas com os países do Eixo. Ver relatório de 1942.
93
Fundação Alexandre de Gusmão
Abelardo Bretanha Bueno do Prado
Arnaldo Vasconcellos
Frederico Meira de Vasconcellos
Arnaldo Vasconcellos
Claudio Garcia de Souza
Arnaldo Vasconcellos
Claudio Garcia de Souza
Arnaldo Vasconcellos
Carlos Sylvestre de Ouro-Preto
Oscar Sotto Maior Lorenzo Fernandez
Fernando Ramos de Alencar
Paulo Nogueira Batista
Sérgio Armando Frazão
Paulo Nogueira Batista
João Baptista Pinheiro
Antônio Carlos Diniz de Andrada
Egberto da Silva Mafra
Antônio Carlos Diniz de Andrada
Jorge de Carvalho e Silva
Oscar Sotto Maior Lorenzo Fernandez
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
20/09/1955
09/01/1961
12/04/1961
15/04/1961
14/06/1961
05/07/1961
23/10/1961
01/12/1961
22/01/1962
04/06/1966
02/07/1966
23/11/1969
02/02/1970
17/05/1971
02/09/1971
13/05/1974
10/06/1974
25/01/1977
19/05/1977
20/01/1987
08/01/1961
11/04/1961
14/04/1961
13/06/1961
04/07/1961
22/10/1961
01/12/1961
21/01/1962
03/06/1966
01/07/1966
22/11/1969
01/02/1970
17/05/1971
02/09/1971
13/05/1974
10/06/1974
25/01/1977
18/05/1977
18/01/1987
19/04/1989
94
Legações e embaixadas do Brasil
Stelio Marcos Amarante
João Carlos Pessoa Fragoso
Paulo Dias Pereira
Francisco Thompson Flores Netto
Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
19/04/1989
04/10/1989
01/09/1992
09/09/1992
15/10/1995
04/10/1989
01/09/1992
09/09/1992
15/10/1995
05/06/2000
Embaixada em Berlim
Pelo Decreto nº 99.585, de 10/10/1990, foi extinta a Embaixada do Brasil na República Democrática Alemã. Em 1999, é extinto o Consulado-Geral do Brasil em Berlim e criado o escritório de representação do Brasil na mesma cidade (decreto de 09/06/1999). Berlim torna-se capital da RFA no ano seguinte e pelo decreto de 23/02/2000 o governo brasileiro transfere a sede da embaixada do Brasil, extinguindo o posto em Bonn.
Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur
José Artur Denot Medeiros Luiz Felipe de Seixas Corrêa
Tovar da Silva Nunes13
Everton Vieira Vargas
Silvana Polich
Maria Luiza Ribeiro Viotti
Silvana Polich
Mário Vilalva
Embaixador
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
04/08/2000
04/03/2002 29/09/2005
12/01/2009
23/03/2009
03/06/2013
12/06/2013
16/09/2016
14/10/2016
02/03/2002
23/09/2005 12/01/2009
23/03/2009
02/06/2013
12/06/2013
16/09/2016
14/10/2016
31/10/2018
13 Roberto Colin assumiu a encarregatura durante breve período.
95
Fundação Alexandre de Gusmão
Bernard Jorg Leopold de García Klingl
Daniella Ortega de Paiva Menezes
Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
31/10/2018
19/11/2018
28/01/2019
19/11/2018
28/01/2019
31/12/2020
96
Legações e embaixadas do Brasil
Alemanha (República Democrática Alemã) COW: 265
Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Berlim
A República Democrática Alemã existiu de 1949 a 1990. Ela nasceu da zona soviética ocupada ao final da Segunda Guerra Mundial e acabou transformando Berlim novamente em uma capital. O Brasil reconheceu a República Democrática Alemã em 22/10/1973 por troca de notas em Brasília, com um acordo específico sobre a instalação e o funcionamento das missões diplomáticas. Pelo Decreto nº 99.585 de 10/10/1990, foi extinta a Embaixada do Brasil na República Democrática Alemã. Berlim torna-se capital da RFA em 2000 e, pelo decreto de 23/02/2000, foi transferida para a cidade a sede da Embaixada do Brasil na RFA, até então em Bonn.
Arnaldo Carrilho1
Carlos Jacyntho de Barros
Gilberto Fonseca Guimarães de
Moura
Mário Calábria
Rujiza Mara Andreyevich
Vasco Mariz
Sergio Augusto Ferreira Vivacqua
Silvio Meneses Garcia
Alfredo Cesar Martinho Leoni
Ernesto Alberto Ferreira de Carvalho
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
15/11/1973
03/01/1974
03/05/1978
04/08/1978
01/01/1985
24/01/1985
18/06/1987
30/08/1987
14/11/1987
16/01/1988
03/01/1974
03/05/1978
04/08/1978
01/01/1985
24/01/1985
18/06/1987
30/08/1987
14/11/1987
16/01/1988
06/07/1990
1 Data do primeiro telegrama. Arnaldo Carrilho tratou das questões administrativas sobre a abertura do posto.
97
Fundação Alexandre de Gusmão
Angola
ONU: 24 ISO: AGO FMI: 614 COW: 540 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Luanda
O Brasil transformou seu vice-consulado honorário em Luanda em consulado em janeiro de 1961 (ver Decretos nº 50.244 e nº 50.245 de 28/01/1961). Angola tornou-se independente em 1975, sendo o Brasil o primeiro país a realizar o reconhecimento, em 11/09/1975 (algumas fontes apresentam 11/11/1975 como data). Em março de 1975, foi criada uma representação especial junto ao governo de transição em Luanda e pelo Decreto nº 76.970, de 31/12/1975, foi criada a embaixada na mesma cidade. Ver MELO, 2000; PINHEIRO, 2007.
Ovidio de Andrade Melo
Affonso Celso de Ouro-Preto
Rodolpho Godoy de Souza Dantas
Laura Maria Malcher de Macedo
Mauro Sérgio da Fonseca Costa Couto
Sérgio de Souza Fontes Arruda
Paulo Dyrceu Pinheiro
João Solano Carneiro da Cunha
Ivan Oliveira Cannabrava
Ruy Antônio Neves Pinheiro de Vasconcellos
Irene Vida Gala
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregada de Negócios
10/11/1975
04/01/1976
03/05/1976
31/12/1981
06/04/1982
15/11/1983
05/03/1986
14/12/1988
03/01/1989
18/07/1991
20/07/1995
04/01/1976
03/05/1976
30/12/1981
06/04/1982
15/11/1983
05/03/1986
14/12/1988
03/01/1989
15/07/1991
20/07/1995
03/08/1995
98
Legações e embaixadas do Brasil
Alexandre Addor Neto
Jorge d’Escragnolle Taunay Filho
Afonso Celso de Sousa Marinho Nery
Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos
Afonso José Sena Cardoso
Ana Lucy Gentil Cabral Petersen
Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos
Dijalma Mariano da Silva
Maria Edileuza Fontenele Reis
Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos
Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas
Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos
Norton de Andrade Mello Rapesta
João Tabajara de Oliveira Júnior
Paulino Franco de Carvalho Neto
Marcus Rector Toledo Silva
Rafael Vidal
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador Embaixadora
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
03/08/1995 09/09/1999
18/09/2005
04/10/2005
08/02/2008 12/06/2010
03/12/2013
06/01/2014
26/02/2014
22/09/2014
03/10/2014
05/01/2015
06/04/2015
21/09/2016
16/11/2016
27/11/2020
01/12/2020
06/09/1999 18/09/2005
04/10/2005
02/02/2008
07/06/2010 03/12/2013
06/01/2014
26/02/2014
22/09/2014
03/10/2014
05/01/2015
06/04/2015
21/09/2016
16/11/2016
27/11/2020
01/12/2020
31/12/2020
99
Fundação Alexandre de Gusmão
Antígua e Barbuda
ONU: 28 ISO: ATG FMI: 311 COW: 58 Região (ONU): Caribe / Região (MRE): Caribe
Embaixada em Saint John’s
O Decreto nº 6.777, de 22/02/2009, criou a Embaixada do Brasil em Saint John’s, Antígua e Barbuda. O posto foi fechado em 2019. O telegrama 36, de 29/03/2019, foi a última comunicação ostensiva do posto. O Decreto nº 10.348, de 13/05/2020, revogou o de 2009 e criou a cumulatividade com a embaixada em Bridgetown.
Brian Michael Fraser Neele
Ana Elisa de Magalhães Padilha Pupo Netto
Raul Campos e Castro
Eliane Gama e Abreu de Andrade1
Embaixador
Encarregada de
Negócios Embaixador
Encarregada de Negócios
20/01/2010
18/05/2011
15/12/2011
04/12/2018
18/05/2011
15/12/2011
04/12/2018
29/03/2019
1 Posto foi fechado. O telegrama 104 de 20/12/2018 foi a última comunicação ostensiva.
100
Legações e embaixadas do Brasil
Arábia Saudita
ONU: 682 ISO: SAU FMI: 456 COW: 670 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Embaixada em Jedá
Embaixada aberta em Jedá em 1974. Com a mudança da capital em 1986, o governo brasileiro transferiu o posto.
Murillo Gurgel Valente
Isnard Penha Brasil Junior
Celso Diniz
Paulo Fernando Telles Ribeiro
Flavio Silva Rodrigues de Oliveira
Sérgio Seabra de Noronha
Jorge de Sá Almeida
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
16/11/1973
13/01/1980
17/03/1980
15/12/1985
04/03/1986
05/03/1986
03/06/1986
13/01/1980
17/03/1980
15/12/1985
04/03/1986
05/03/1986
03/06/1986
19/11/1986
Embaixada em Riade
Posto criado em 03/02/1986.
Flavio Silva Rodrigues de Oliveira
Luiz Jorge Rangel de Castro
Luiz Cesar Vinhaes da Costa
Ronaldo Edgar Dunlop
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
19/11/1986
02/01/1987
24/10/1987
13/02/1988
01/01/1987
24/10/1987
13/02/1988
25/04/1988
101
Fundação Alexandre de Gusmão
Ney do Prado Dieguez
Luiz Villarinho Pedroso
José Jorge Alcazar Almeida
Sérgio Martins Thompson Flores
Affonso José Santos
Luiz Sérgio Gama Figueira
Paulo Uchôa Ribeiro Filho
Isnard Penha Brasil Junior
Lourdes dos Santos Siolin
Sérgio Luiz Canaes Flavio Marega
Ana Suza Cartaxo de Sá
Marcelo Souza Della Nina
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada do
arquivo Embaixador Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
25/04/1988
06/06/1988
20/02/1994
26/08/1994
29/09/1999
14/10/1999
27/12/2005
05/01/2006
29/04/2008
20/06/2008 20/03/2014
25/01/2019
22/02/2019
06/06/1988
21/02/1994
26/08/1994
29/09/1999
14/10/1999
27/12/2005
05/01/2006
29/04/2008
20/06/2008
16/03/2014 25/01/2019
22/02/2019
31/12/2020
102
Legações e embaixadas do Brasil
Argélia
ONU: 12 ISO: DZA FMI: 612 COW: 615 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Argel
Por muito tempo, existiu um consulado honorário e, depois, vice-consulado em Argel, vinculado ao consulado de Marselha. O Decreto nº 1.2101 de 25/03/1943 criou o consulado em Argel, sendo suprimido o vice-consulado existente pelo Decreto nº 1.2242, de 14/04/1943. O relatório do MRE de 1957 informou que a delegação brasileira junto à ONU ainda não tinha “elementos para decidir a validez da aplicação do princípio jurídico da autodeterminação à questão da Argélia” (p. 26). A Argélia tornou-se independente da França 03/07/1962. O presidente João Goulart reconheceu por telegrama o líder do novo estado no mesmo dia. A embaixada foi criada pelo Decreto nº 1.708, 28/11/1962.
Isócrates de Oliveira
Roberto Luiz Assumpção de Araújo
José Murillo de Carvalho
José Jobim
Carlos Felipe Alves Saldanha
Paulo Leão de Moura
Maurício Carneiro Magnavita
David Silveira da Mota Júnior
René Loncan Filho
Ronald Leslie Moraes Small
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
28/11/1962
01/07/1963
29/09/1966
16/11/1966
18/10/1968
15/11/1968
18/09/1971
27/07/1972
14/07/1977
01/10/1977
30/06/1963
28/09/1966
15/11/1966
17/10/1968
14/11/1968
18/09/1971
27/07/1972
14/07/1977
01/10/1977
25/01/1984
103
Fundação Alexandre de Gusmão
Raul Fernando Belford Roxo Leite Ribeiro
Arnaldo Carrilho
Sérgio Martins Thompson Flores
Paulo Renato Costa Rodrigues Rocha Santos
Mauro Mendes de Azeredo
Flávio Hugo Lima Rocha Junior
Isnard Penha Brasil Junior Sérgio França Danese
Henrique da Silveira Sardinha Pinto
Sérgio Ricoy Pena
Eduardo Botelho Barbosa
Ronald Cardoso Mendes Junior
Flavio Marega
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
26/01/1984
21/11/1987
09/01/1988
02/07/1994
26/11/1994
26/10/1999
09/04/2000 24/11/2005
29/08/2009
25/08/2013
14/09/2013
20/01/2019
25/01/2019
21/11/1987
08/01/1988
02/07/1994
26/11/1994
26/10/1999
09/04/2000
22/11/2005 20/07/2009
25/08/2013
14/09/2013
20/01/2019
25/01/2019
31/12/2020
104
Legações e embaixadas do Brasil
Argentina
ONU: 32 ISO: ARG FMI: 213 COW: 160 Região (ONU): América do Sul / Região (MRE): América do Sul
Embaixada em Buenos Aires
A lista de Raul de Campos abrange sucessivamente: Províncias do Rio da Prata, República das Províncias Unidas do Rio da Prata, Confederação Argentina e República Argentina. Três representantes brasileiros atuaram no período de existência do Estado de Buenos Aires (entre 1852 e 1861): Rodrigo de Souza da Silva Pontes, acreditado junto ao governo da Confederação, de 1852 até sua morte em 30/01/1855; Joaquim Thomaz do Amaral, também acreditado junto à Confederação Argentina na cidade de Paraná de 25/02/1855 a outubro do ano seguinte; e João Carlos Pereira Pinto, como Cônsul-Geral em 1856.
Por dois períodos, o Brasil deixou de ter representante permanente na capital argentina. A legação foi elevada à embaixada pelo Decreto nº 1.5751, de 25/10/1922.
Joaquim Xavier Curado1 Agente 15/06/1808 25/05/1810
1 Segundo documento do Arquivo Histórico do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, reproduzido por Angelo Pereira, “Expediu-se com esta Carta, mas sem credencial alguma – o brigadeiro Joaquim Xavier Curado com a recomendação de empregar todas as diligências afim de entrar em negociação com o cabildo de Buenos Aires quando o achasse disposto a admitir aberturas semelhantes. Revestido pois aquele oficial com as insígnias de negociador, posto que sem plenos poderes nem instruções em forma, para o que se lhe não tinham conhecido até então disposições algumas, não tendo sido jamais empregado em comissões políticas que houvessem feito conhecer a sua aptidão em um ramo tão sisudo e delicado como o é o da diplomacia, passou o Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra a habilitá-lo para poder recorrer aos meios de força e compulsão quando sucedesse ou quando o cabildo ou recusasse prestar-se a abrir as negociações, ou quando acontecesse rompê-las depois de entabuladas […]” (apud PEREIRA, 1953, 277). Para detalhes da missão, ver AZEVEDO, 2002. Ele foi enviado por D. Rodrigo de Souza Coutinho para tratar do “comercio de estas Províncias, y estrechar más os vínculos de amistad y alianza de nuestro Augustos Soberanos” (apud AZEVEDO, 2002, p. 170). Sua missão foi concluída provavelmente em 1810. A data apresentada aqui como de final da missão é a da organização da junta provisória de Buenos Aires, que ocasionou a ida de Curado ao Rio Grande do Sul. Portugal enviou João Manuel de Figueiredo em 1821
105
Fundação Alexandre de Gusmão
Antonio Manoel Corrêa da Câmara2
Antonio José Falcão da Frota3 Sem representação4
Antônio Cândido Ferreira5
Agente e Agente Comercial
Agente Político
Encarregado de Negócios
08/06/1822
12/08/1825 03/11/1825
02/03/1832
11/08/1825
03/11/1825 02/03/1832
14/11/1834
para reconhecer o governo de Buenos Aires, mas ele faleceu pouco após apresentar suas credenciais.
2 Decreto de nomeação, de 28/05/1822. Segundo Heitor Lyra, aportou em Buenos Aires em junho de 1822 (LYRA, H., 1922, 66). Sua última correspondência de Montevidéu foi utilizada como data de início. Última correspondência de Buenos Aires como data de fim (algumas fontes, no entanto, apresentam 28/07/1823). As instruções são de 30/05/1822 e foram publicadas em CHDD, 2008, 13-15. A correspondência de Corrêa da Câmara foi publicada também em CHDD, 2017. A documentação está depositada em AHI 267/3/14, mas a maioria dos documentos está danificada e/ou ilegível. João Rademaker atuou como agente político antes. Algumas listas apontam Symphronio Maria Pereira Sodré como C. e A. C. de 12/07/1824 a 13/05/1825. A missão Antônio Manoel Correa da Câmara iniciou-se em 24/05/1822, com a nomeação deste militar para atuar como Cônsul em Buenos Aires (AHI-RJ 205/2/14). Sobre essa missão, ver ANJOS, 2007, 118 e RANDIG, 2017.
3 Algumas fontes apontam o início em 31/05/1825. O Arquivo Diplomático da Independência reproduz dois ofícios, o último de 24/10/1825. Foi utilizada como data final a da determinação do Congresso da República das Províncias Unidas do Rio da Prata em que declarou anexada a Província Oriental ou Cisplatina, segundo o CHDD. O manifesto e declaração de guerra do Brasil data de 10/12/1825. Segundo o maço AHI 205/3/15, o último registro de assinatura é de 06/03/1832.
4 As relações diplomáticas foram rompidas com a declaração de guerra do Brasil de 10/12/1825. A falta de representação não foi completa, pois José Agostinho Barbosa Júnior atuou como Encarregado de Negócios e Cônsul-Geral. Em 22/11/1830 estava no posto, segundo a edição do Diário do Rio de Janeiro de 15/01/1831. O Tratado Preliminar de Paz foi assinado no Rio de Janeiro em 27/08/1828.
5 Algumas fontes indicam 29/11/1834 como a data de início e 14/10/1834 como a de fim da missão (decreto de dispensa). Foi utilizada aqui a data de sua chegada em Buenos Aires como início. Ele apresentou suas credenciais em 07/03/1832. A data de fim é a da chegada de Lisboa em Buenos Aires. O ofício em que passou a guarda do arquivo para seu sucessor é de 08/12/1834. Segundo Lydia de Carvalho Coelho e Thayná Fuly Garcia, ele foi chefe da legação brasileira e Cônsul-Geral junto às Províncias Unidas do Rio da Prata entre 1832 e 1834 (COELHO e GARCIA, 2018). Instruções disponíveis em CHDD, 2008, 142-145 e documentação disponível em CHDD, 2018. Ver AHI 205/2/15.
106
Legações e embaixadas do Brasil
Gaspar José Lisboa6
Manuel de Almeida e Vasconcellos7
Gaspar José Lisboa8
Luiz de Souza Dias9
Antonio José Lisboa10
Luiz Moutinho de Lima Alvares e Silva11
Duarte da Ponte Ribeiro12
Sem representação13
Rodrigo de Souza da Silva Pontes14
Cesar Sauvan Vianna de Lima15
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Ministro Residente
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
14/11/1834
08/03/1837
30/09/1837
10/05/1839
28/01/1841
17/12/1841
12/04/1842
21/01/1844 22/03/1852
30/01/1855
08/03/1837
30/09/1837
10/05/1839
13/01/1841
17/12/1841
12/04/1842
20/01/1844
21/03/1852 30/01/1855
02/04/1855
6 A data de nomeação é 14/10/1834. Lisboa chegou em Buenos Aires em 15/11/1834. As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 169-173. Segundo AHI 207/3/8, seu primeiro ofício data de 12/01/1835 e o último de 13/12/1836. Ver também AHI 205/2/15.
7 Aparentemente não assumiu. Instruções publicadas em CHDD, 2008, 183-186. Ver AHI 205/2/16.
8 Ver AHI 205/2/16. Fim pode ter sido 17/02/1840.
9 As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 227-229 e em CHDD, 2009b, 13-14. Ver AHI 205/2/17.
10 Inicialmente interino. Nomeado em 13/01/1841. O decreto de exoneração é de 14/03/1842. Instruções de 12/12/1840 em CHDD, 2009b, 48-49, 59-60. Usado início de Alvares e Silva como fim de sua missão.
11 Nomeado em 27/05/1841. Instruções como data de início (CHDD, 2009b, 163-164, 180). 12 Várias instruções publicadas em CHDD, 2010. Ver 205/2/18.
13 Algumas missões especiais atuaram no período.
14 Estado argentino separado da Confederação de 1852 até 1861. Faleceu em Buenos Aires. Segundo a documentação do AHI, João Carlos Pereira Pinto atuou como Cônsul-Geral. Ver AHI 404/3/19 e 205/2/20.
15 Segundo listagem do Visconde de Ourém. Estado argentino separado da Confederação
107
Fundação Alexandre de Gusmão
Joaquim Thomaz do Amaral16
Antônio Paulino Limpo de Abreu17 José Maria do Amaral18
Leonel Martiniano de Alencar19
Felippe José Pereira Leal20
Antonio Pedro de Carvalho Borges21
Domingos José Gonçalves de Magalhães22
Luiz Augusto de Pádua Fleury23
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Ministro Residente
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
24/02/1855
27/12/1855 26/09/1856
01/12/1859
30/05/1863
15/05/1867
15/04/1871
04/07/1874
26/09/1856
09/12/1858
23/12/1859
15/05/1867
15/04/1871
03/07/1874
04/08/1874
de 1852 até 1861. Nomeado cumulativamente com o Paraguai.
16 Estado argentino separado da Confederação de 1852 até 1861. O primeiro representante foi João Carlos Pereira Pinto, em 1856, mas não foi possível identificar o decreto de nomeação e as datas de início e fim.
17 Estado argentino separado da Confederação de 1852 até 1861.
18 Estado argentino separado da Confederação de 1852 até 1861. Nomeado para o Paraguai em 05/01/1857 e para o Peru em 21/05/1861.
19 Não foi possível identificar o chefe do posto de 10/12/1858 a 01/12/1859.
20 Não foi possível identificar a chefia do posto de 24/12/1859 a 29/05/1863. Cesar Sauvan Vianna de Lima foi nomeado Ministro Residente em 05/03/1864. Não exerceu, segundo o Visconde de Ourém. Pereira Leal foi nomeado cumulativamente com o Paraguai, de acordo com o decreto de 04/08. Ver AHI 205/3/8. Sobre Pereira Leal, ver AHI 205/3/10.
21 Ver AHI 205/3/14.
22 Algumas fontes apontam 10/01/1874 como data de fim, mas há intensa atividade dele em Buenos Aires no período. Chegou no Rio de Janeiro em 14/07/1874. Foi utilizada como data de fim aquela constante na nota enviada a Carlos Tejedor, Ministro das Relações Exteriores da Argentina, quando ainda estava em Buenos Aires. Ver AHI 205/3/16. Os relatórios informam que Alfredo Sergio Teixeira de Macedo esteve como Encarregado de Negócios de 02/06/1872 a 27/08/1873.
23 Não foi possível encontrar quem chefiou o posto entre a saída de Gonçalves de Magalhães e seu sucessor. Assumiu-se aqui que a encarregatura de negócios recaiu sobre Fleury, apesar de o relatório de 1877 indicar que ocupou a posição somente entre 20/09 a 22/10/1873 e de 01/07/1875 a 31/12/1876.
108
Legações e embaixadas do Brasil
Antônio José Duarte de Araújo Gondim24
Henrique de Barros Cavalcanti de Lacerda
Leonel Martiniano de Alencar25
Alberto Fialho26
Cyro de Azevedo27
Joaquim Francisco de Assis Brasil28
Graccho de Sá Valle
Raul Franklin Reydner do Amaral29
Fernando Abott30
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
05/08/1874
11/09/1883
06/03/1884
26/11/1890
31/03/1891 15/01/1892
01/01/1894
31/10/1894
10/01/1895
23/05/1884
05/03/1884
01/10/1890
31/03/1891
18/03/1892 01/01/1894
06/06/1894
09/01/1895
06/01/1897
24 Solicitou uma licença, concedida no início de 1883, tendo chegado ao Brasil em junho do mesmo ano. Faleceu em Petrópolis em 1884. Algumas fontes apontam 06/03/1884 e 23/05/1884 como fim. Foi utilizada aqui a data do início da encarregatura de Lacerda. Ver AHI 205/4/1.
25 Assumiu quando Araújo Gondim ainda gozava de sua licença. Com a morte deste, foi acreditado definitivamente. No relatório de 1889, é informado que acumulou as legações do Uruguai e da Argentina de março de 1884 a janeiro de 1885. Segundo documentação manuscrita do AHI-RJ, permaneceu no posto até 01/10/1890.
26 Não foi possível identificar quem chefiou o posto entre 02/10/1890 a 25/11/1890. Joaquim Francisco de Assis Brasil foi nomeado E. E. M. P. em 25/03/1890. Partiu para sua missão no dia seguinte, mas permaneceu em Porto Alegre até pelo menos 17/07. Supostamente iniciou sua missão em 25/08/1890. Segundo o jornal O Paiz, teria solicitado sua exoneração do cargo em 07/05/1890, mas não foi concedida pelo governo. Considerado de 1a classe em 31/12/1890. Exonerado e colocado em disponibilidade em 01/01/1891. Algumas fontes também apontam a nomeação de Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada como E. E. M. P. em 01/10/1890.
27 Nomeado em 07/03/1891. Usado fim da encarregatura de Fialho como início.
28 Ver nota sobre a encarregatura de Alberto Fialho acima. Encarregatura de Sá Valle como data de fim.
29 Não foi possível identificar o Encarregado de Negócios entre 07/06/1894 e 30/10/1894.
30 Nomeado em 25/04/1894. O Dicionário da Elite Política Republicana (1889-1930), do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), indica o início como 31/10/1894. Foi utilizada a data da apresentação de credenciais como início.
109
Fundação Alexandre de Gusmão
Henrique de Barros Cavalcanti de Lacerda31
Manuel Carlos Gonçalves Pereira
Cyro de Azevedo32
Felix Bocayuva
Joaquim Francisco de Assis Brasil33
Oscar de Teffé von Hoonholtz34
Domício da Gama35
Luiz Martins de Souza Dantas36
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
06/01/1897
14/06/1900
21/09/1900
31/03/1905
30/06/1905
15/01/1907
10/07/1908
10/09/1910
14/06/1900
21/09/1900
31/03/1905
30/06/1905
15/01/1907
10/07/1908
26/08/1910
05/10/1911
Em 12/05/1895, estava no Rio de Janeiro, retornando alguns dias depois para o posto.
31 Entrou em disponibilidade pelo decreto de 26/07/1900. Saída pelo decreto de 26/07/1900.
32 Nomeado em 26/07/1900. J. G. do Amaral enviou ofício em 21/01/1905 informando a remoção de Cyro de Azevedo para Viena. Ele chegou ao Rio de Janeiro, em trânsito, em 05/04/1905.
33 Apresentou suas credenciais em 07/07/1905. Em 11/07/1906 partiu para o Rio de Janeiro com o objetivo de participar como delegado brasileiro no Congresso Panamericano, retornando em 03/11/1906. Partiu novamente para o Rio de Janeiro em 18/01/1907. Sua exoneração foi assinada pelo Barão do Rio Branco em 12/12/1907. Há telegrama de Hoonholtz para o Barão no AHI-BSB indicando a partida de Buenos Aires.
34 Serviu como Encarregado de Negócios entre 11/07/1906 e 03/11/1906, de 15/01/1907 a 27/05/1907, de 20/09/1907 a 19/10/1907, e de 14/01/1908 a 10/07/1908.
35 Nomeado em 12/12/1907. Nomeado em missão especial como E. E. M. P. para representar o Brasil nas festas de centenário da República Argentina. Rio Branco enviou, em 29/07/1908, telegrama para Domício quando este estava a bordo do paquete Avon instruindo a não parar em Montevidéu porque Assis Brasil esperava em Buenos Aires pela revocatória e pretendia partir no dia 04/08.
36 Serviu como Encarregado de Negócios entre 19/06/1909 e 28/07/1909, de 06/04/1910 a 20/05/1910, de 10/09/1910 a 30/09/1910, de 08/09/1910 a 04/02/1911, de 28/04/1911 a 05/10/1911, de 01/03/1912 a 10/04/1912, de 06/07/1912 a 11/03/1913. Alberto Fialho foi nomeado por decreto de 25/09/1910 no caráter de Encarregado do Expediente em missão especial para representar o governo brasileiro na posse do Presidente eleito da República Argentina, Roque Saenz Peña. Foi exonerado em 06/10/1911. Domício da Gama também esteve no posto, chegando em Buenos Aires em 04/02/1911.
110
Legações e embaixadas do Brasil
José Pereira da Costa Motta37
Luiz Martins de Souza Dantas
Manuel Ferraz de Campos Sales38
Luiz Martins de Souza Dantas39
Eduardo de Lima Ramos
Alcebíades Peçanha
Cyro de Freitas Valle
Carlos de Rostaing Lisboa
Sylvio Rangel de Castro
Pedro de Toledo40
Gastão Paranhos do Rio Branco
José de Paula Rodrigues Alves
Rubens Dunham
Joaquim Francisco de Assis Brasil
Protasio Baptista Gonçalves
José Bonifácio de Andrada e Silva
João Alberto Lins de Barros
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios; E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.; embaixador
Encarregado de Negócios
embaixador
Encarregado de Negócios
embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
06/10/1911
02/03/1912
14/04/1912
07/07/1912
11/05/1916
25/07/1917
01/11/1918
09/12/1918
24/10/1919
06/11/1919
21/04/1926
10/06/1926
03/12/1930
18/03/1931
27/07/1933
15/10/1933
04/11/1937
01/03/1912
13/04/1912
06/07/1912
10/05/1916
24/07/1917
31/10/1918
08/12/1918
23/10/1919
05/11/1919
21/04/1926
09/06/1926
02/12/1930
17/03/1931
26/07/1933
14/10/1933
03/11/1937
14/02/1938
37 Nomeado em 25/05/1911. Foi aposentado em 20/03/1912. 38 Exonerado pelo decreto de 11/07/1912..
39 Nomeado E. E. M. P. em 13/03/1913. 40 Nomeado Embaixador em 04/10/1923.
111
Fundação Alexandre de Gusmão
Luiz Guimarães Filho
José de Paula Rodrigues Alves
Paulo Demôro
Décio Martins Coimbra
João Baptista Lusardo
Oswaldo Furst
Cyro de Freitas Valle
João Emílio Ribeiro
Milton de Freitas Almeida41
Glauco Ferreira de Souza
João Baptista Lusardo
Jayme de Barros Gomes
Orlando Leite Ribeiro
Mário Gibson Alves Barboza
João Carlos Muniz
Mário Gibson Alves Barboza
Mário Tancredo Borges da Fonseca
Mário Gibson Alves Barboza
Aguinaldo Boulitreau Fragoso
Mário Tancredo Borges da Fonseca
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador
Encarregado de
Negócios
Encarregado de
Negócios
Encarregado de
Negócios Embaixador
Encarregado de
Negócios
15/02/1938 06/07/1938
07/05/1944
23/12/1944
21/05/1945
07/02/1947
17/04/1947
12/11/1948
21/01/1949
12/11/1950
25/08/1951
01/11/1953
29/11/1953
21/07/1956
09/08/1956
02/04/1958
17/06/1958
18/07/1958
09/09/1958
08/09/1963
05/07/1938 06/05/1944
22/12/1944
20/05/1945
06/02/1947
16/04/1947
11/11/1948
20/01/1949
11/11/1950
24/08/1951
31/10/1953
28/11/1953
20/07/1956
08/08/1956
01/04/1958
16/06/1958
17/07/1958
08/09/1958
07/09/1963
02/10/1963
41 General. Não era diplomata de carreira.
112
Legações e embaixadas do Brasil
Décio Honorato de Moura
Carlos dos Santos Veras
Manoel Pio Corrêa Junior
Lyle Amaury Tarisse da Fontoura
Antônio Francisco Azeredo da Silveira
Paulo Cabral de Mello
João Baptista Pinheiro
Marcos Henrique Camillo Cortes
Claudio Garcia de Souza
Carlos José Prazeres Campelo
Carlos Frederico Duarte Gonçalves da Rocha
Luiz Mattoso Maia Amado
João Hermes Pereira de Araújo Francisco Thompson Flores Netto
Luciano Ozório Rosa
Marcos Castrioto de Azambuja Luiz Felipe de Seixas Corrêa
Pedro Motta Pinto Coelho
Sebastião do Rego Barros Netto
Sérgio França Danese
José Botafogo Gonçalves
Mauro Luiz Iecker Vieira
Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador
Encarregado de
Negócios
Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador
Encarregado de
Negócios
Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador
Embaixador
03/10/1963
25/09/1967
02/10/1967
27/01/1969
14/02/1969
02/01/1974
01/06/1974
01/05/1976
11/06/1976
20/10/1979
27/10/1979
08/11/1984
04/12/1984 01/02/1988
15/07/1992
23/07/1992 12/07/1997
31/12/1998
26/01/1999
29/12/2001
09/01/2002
15/05/2004
24/09/1967
01/10/1967
26/01/1969
13/02/1969
02/01/1974
31/05/1974
01/05/1976
11/06/1976
20/10/1979
27/10/1979
08/11/1984
04/12/1984
01/01/1988 15/07/1992
23/07/1992
12/07/1997 31/12/1998
26/01/1999
29/12/2001
09/01/2002
15/05/2004
08/01/2010
113
Fundação Alexandre de Gusmão
Enio Cordeiro
Julio Glinternick Bitelli
Everton Vieira Vargas Sérgio França Danese
Marcelo Viegas
Reinaldo José de Almeida Salgado
Embaixador
Encarregado de
Negócios Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
11/01/2010
26/05/2013
12/06/2013 25/09/2016
11/12/2020
12/12/2020
26/05/2013
12/06/2013
25/09/2016 11/12/2020
12/12/2020
31/12/2020
114
Legações e embaixadas do Brasil
Armênia
ONU: 51 ISO: ARM FMI: 911 COW: 371 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Ierevan
A Armênia tornou-se independente em 21/09/1991, sendo reconhecida pelo Brasil no ano seguinte. A embaixada em Ierevan foi criada pelo decreto de 25/11/2002.
Renate Stille
Marcela Maria Nicodemos
Edson Marinho Duarte Monteiro
Felipe Afonso Ortega
Agemar de Mendonça Sanctos
Embaixadora Embaixadora
Embaixador
Encarregado de
Negócios
Embaixador
28/08/2006 20/06/2009
22/06/2013
01/11/2017
06/11/2017
09/06/2009 03/05/2013
01/11/2017
06/11/2011
31/12/2020
115
Fundação Alexandre de Gusmão
Austrália
ONU: 36 ISO: AUS FMI: 193 COW: 900 Região (ONU): Oceania / Região (MRE): Oceania
Embaixada em Camberra
Desde pelo menos 1864, o Brasil manteve de forma intermitente um vice-consulado honorário na Austrália (Sydney), mas sem a nomeação de um servidor de carreira. Em 1918, foi criado um consulado de carreira na mesma cidade, tendo o cargo sido ocupado por Guilherme Fernandes da Silva até 1921, quando a repartição foi fechada, para ser reaberta somente em 1941. A legação só foi criada pelo Decreto nº 1.9445, de 16/08/1945, e elevada ao status de embaixada pelo Decreto nº 45.773, de 10/04/1959.
Oscar Correia
Mário Santos
Américo de Galvão Bueno
Mário Santos
José Cochrane de Alencar
Roberto Barthel Rosa
Pedro Alcântara Nabuco de Abreu Filho
Quintino Symphoroso Deseta
Landulpho Antônio Borges da Fonseca
João Luiz Areias Netto
Affonso Barbosa de Almeida Portugal
Edmundo Radwanski
E. E. M. P.
Encarregado
de Negócios E. E. M. P.
Encarregado
de Negócios E. E. M. P.
Encarregado
de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado
de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado
de Negócios Embaixador
Encarregado
de Negócios
18/03/1946
02/06/1948
01/01/1949
30/01/1949
20/12/1949
30/03/1954
21/08/1954
11/07/1956
18/04/1957
05/07/1959
07/11/1959
24/07/1961
01/06/1948
31/12/1948
29/01/1949
19/12/1949
29/03/1954
20/08/1954
10/07/1956
17/04/1957
04/07/1959
06/11/1959
23/07/1961
30/06/1963
116
Legações e embaixadas do Brasil
Paulo Leão de Moura
Octavio Lafayette de Souza Bandeira
Margarida Guedes Nogueira
Asdrubal Pinto de Ulyssea
Leonardo Eulálio do Nascimento e Silva
Oswaldo Biato Júnior
Miguel Álvaro Osório de Almeida
Cyro Gabriel do Espirito Santo Cardoso
Mário Augusto Santos
Marcos Henrique Camillo Cortes
Jorge Geraldo Kadri
Júlio Celso Ramos
Ronald Leslie Moraes Small
Júlio Celso Ramos
Renato Prado Guimarães
Luiz Antônio Dubeux Fonseca
Ricardo Neiva Tavares
Antonio Augusto Dayrell de Lima
Eduardo Carvalho
Frederico Cezar de Araujo
Embaixador
Encarregado
de Negócios Embaixadora
Encarregado
de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
01/07/1963
09/05/1966
01/10/1966
06/06/1970
11/02/1971
21/12/1974
22/01/1975
05/04/1978
04/05/1978
25/11/1978
21/06/1993
03/12/1993
31/01/1994
01/06/1996
12/06/1996
19/05/1998
15/08/1998
10/09/1998
18/07/2003
09/08/2003
08/05/1966
30/09/1966
11/05/1970
11/02/1971
21/12/1974
22/01/1975
05/04/1978
04/05/1978
24/11/1978
21/06/1993
03/12/1993
31/01/1994
01/06/1996
12/06/1996
19/05/1998
14/08/1998
10/09/1998
18/07/2003
09/08/2003
07/10/2006
117
Fundação Alexandre de Gusmão
Eduardo Carvalho
Fernando Paulo de Mello Barreto Filho
Maria Helena Pinheiro Penna
Rubem Antônio Corrêa Barbosa
Renato Barros de Aguiar Leonardi
Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior
Luciano Mazza de Andrade
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada
de Negócios Embaixador
Encarregado
de Negócios
Embaixador
Encarregado
de Negócios
Embaixador
07/10/2006
23/10/2006
09/08/2010
27/10/2010
29/12/2015
04/01/2016
19/09/2018
20/11/2018
23/10/2006
09/08/2010
27/10/2010
29/12/2015
04/01/2016
19/09/2018
20/11/2018
31/12/2020
118
Legações e embaixadas do Brasil
Áustria
ONU: 40 ISO: AUT FMI: 122 COW: 305 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Viena
Carlos José de Ligne foi o primeiro representante português a apresentar credenciais em Viena, em abril de 1696. Há farta documentação do período D. João VI no Brasil tanto no Arquivo da Torre do Tombo (Portugal) como no Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Neste último caso, o primeiro volume de despachos inicia em 1816 (233/2/4). Ela foi extinta pela Lei nº 26, de 30/12/1891, mas reaberta pela Lei nº 126-B, de 21/11/1892. Após a Primeira Guerra Mundial, o Brasil reconheceu formalmente a Áustria pelo Decreto nº 14.306, de 14/08/1920. Pelo Decreto nº 24.698, de 12/07/1934 passou a cuidar de forma cumulativa dos interesses da Hungria. O representante brasileiro foi informado formalmente em 15/03/1938 da anexação da Áustria à Alemanha. Em seu telegrama sobre a situação política na Áustria de 18/03/1938, informou que as missões diplomáticas já estavam se retirando. Em 13/04/1938, o Itamaraty deu instruções para transferir-se com o pessoal para Budapeste, levando os arquivos e transformando o posto em Viena em repartição consular, algo realizado em 20/04. A legação foi reaberta em 1947, após o tratado de paz dos Aliados com a Áustria, e foi elevada à embaixada pelo Decreto nº 31.657, de 24/10/1952.
Joaquim José de Miranda Rebello1
Rodrigo Navarro de Andrade
Joaquim José de Miranda Rebello
Rodrigo Navarro de Andrade
Encarregado de Negócios interino
Encarregado de Negócios interino
Encarregado de Negócios interino
E. E. M. P.
10/11/1799
01/07/1816
06/06/1817
06/04/1818
01/07/1816
06/06/1817
21/02/1818
09/05/1822
1 De acordo com a lista portuguesa, apresentou recredenciais em 31/07/1816 e teria entregue arquivo em 27/10/1816. Foi apresentada como data de fim a chegada de Navarro de Andrade em Viena.
119
Fundação Alexandre de Gusmão
Antonio Telles da Silva Caminha e Meneses2
Francisco Afonso de Meneses de Sousa Coutinho3
Eustáquio Adolpho de Mello e Mattos4
João Alves de Brito5
E. E. M. P.
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios interino
24/07/1823
27/08/1829
02/12/1833
30/01/1835
22/04/1829
01/01/1831
30/01/1835
21/06/1835
2 Decreto de 05/04/1823. As instruções são de 05/04/1823 e foram publicadas em CHDD, 2008, 28-30. Foi a primeira nomeação após a Independência, segundo Oswaldo Corrêa (CORRÊA, 1922, 10). Chegou em Londres no fim de junho. No maço AHI 232/4/1, o primeiro registro com sua assinatura é de 14/07/1824. Tornou-se E. E. M. P. efetivo em 25/08/1824. A lista do Visconde de Ourém (IHGB/DL 153.1) indica que era efetivo desde 1822 e foi acreditado em 30/12/1825. Durante breve período de sua missão em Viena, ausentou-se do posto para consultas em Londres com Caldeira Brant e Gameiro. Tentou deixar como substituto Camilo Martins Lage, um dos mais importantes servidores da pasta de Negócios Estrangeiros após a chegada da Corte no Brasil. Lage, que já vivia no Brasil em 1807, atuou por breve tempo no serviço diplomático português após a independência, mas, por motivos ainda obscuros, decidiu abandonar seu posto de representante luso na Bélgica para substituir Telles em Viena. Faleceu antes de chegar na cidade. Último ofício de 22/04/1829 (AHI 233/1/3). A última correspondência de Viena publicada na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro data de 14/02/1828 (Meneses, 1916, 205). Em um opúsculo de sua autoria publicado em 1832, dá a entender que saiu de Viena em abril (Resende, 1832, 165). Apesar de não estar mais em Viena, era considerado o representante brasileiro na Áustria. Foi somente com sua nomeação para Paris, em 29/12/1828, que se desincumbiu oficialmente do cargo.
3 Nomeado em 29/12/1828. A listagem da pasta dos Negócios Estrangeiros apresenta a data de 23/04/1830 para sua remoção de Viena para São Petersburgo. As instruções são de 09/02/1829 (CHDD, 2008, 100-103). Ver AHI 233/1/3 e 232/4/2.
4 Há várias fontes indicando que Isidoro da Costa e Oliveira atuou como Encarregado de Negócios de 02/09/1830 a 16/04/1831; Amaro Guedes Pinto como Encarregado de Negócios Interino e Cônsul-Geral, no mesmo ano; e João Alves de Brito na mesma posição entre 29/11/1831 e 10/12/1833. No último caso, as instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 140-2. No AHI 232/4/3, contudo, eles não estão arrolados. Há indicação de que teria ficado até 18/06/1838. Instruções para Mello e Mattos em CHDD, 2008, 152-154.
5 Segundo a lista do Visconde de Ourém a data de início seria 15/06/1835 (IHGB/DL 153.1). O decreto de 29/11/1831 informa que residia em Trieste. Como era Secretário de Legação de Mattos, considerou-se o início de sua gestão como a data final de seu superior hierárquico. Pelo relatório de 1835, era Secretário de Legação. Data das instruções do seu sucessor como fim. Permaneceu até 28/07/1837, quando foi removido para Holanda e Bélgica. Miguel Calmon du Pin e Almeida foi nomeado Ministro Residente em
120
Legações e embaixadas do Brasil
João Antonio Pereira da Cunha6 Bento da Silva Lisboa7
Candido Baptista de Oliveira8
Alvaro Teixeira de Macedo9
Sérgio Teixeira de Macedo10
João Alves de Brito11
Paulo Barbosa da Silva12
Antonio José Lisboa13
Domingos José Gonçalves de Magalhães14
Ministro Residente E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
Ministro Residente; E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
Ministro Residente
21/06/1835 01/10/1841 01/05/1843
10/06/1844
17/09/1844
22/06/1848
10/04/1849
18/11/1851
03/08/1859
01/10/1841 08/02/1843 10/06/1844
17/09/1844
22/06/1848
10/04/1848
18/11/1851
03/08/1859
22/05/1867
08/04/1836, mas não assumiu.
6 Nomeado em 24/05/1836. Instruções como data de início. Ver CHDD, 2009b, 139-140. Chegou no Rio de Janeiro de Falmouth em 26/09/1842.
7 Instruções em CHDD, 2009b, 42. 8 Ver AHI 233/1/3.
9 Teria sido nomeado em 1843. Segundo o AHI 232/4/4, seu primeiro ofício data de 20/09/1842. Fim com a assunção de seu sucessor.
10 Data do primeiro ofício como início. Ver AHI 232/4/5. Promovido a E. E. M. P. em 22/02/1847. Data do último ofício como fim. Ver AHI 23/1/3.
11 Como era o único Secretário de Legação no posto, assume-se que atuou até a chegada de Barbosa da Silva.
12 Américo Jacobino Lacombe publicou uma biografia de Barbosa da Silva, o mordomo do Imperador. Nela somos informados que partiu para a Europa em 29/06/1846. Sua nomeação teria sido publicada em 16/04/1849 (LACOMBE, 1994, 230). Em 20/03/1850 conseguiu um ano de licença para tratamento de saúde. Ela foi estendida diversas vezes, sendo a legação chefiada efetivamente por João Alves de Brito desde 1849. Foi exonerado do cargo em 18/11/1851. Retornou ao Rio de Janeiro em janeiro de 1855.
13 Nomeação em 18/11/1851. Primeiro ofício de 01/07/1852 segundo AHI 232/04/04. Promovido a Ministro Residente em 07/04/1853, mas em 02/05/1856 foi nomeado para a mesma posição Leonel Martiniano de Alencar. Removido em 07/05/1859 para o Peru. Último ofício de 03/08/1859. Ver AHI 233/1/4.
14 Em AHI 232/04/08, há um ofício de 01/01/1859 assinado por ele.
121
Fundação Alexandre de Gusmão
José Pedro Werneck Ribeiro de Aguiar15
Antônio José Duarte de Araújo Gondim16
Francisco Adolpho de Varnhagen17
Napoleão de Siqueira Lamaix
Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada18
Antonio Pedro de Carvalho Borges19
Alberto Fialho
Henrique Mamede Lins de Almeida20
Julio Henrique de Mello e Alvim21 Francisco Régis de Oliveira
José Gurgel do Amaral Valente22
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Ministro Residente; E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P. E. E. M. P.
22/05/1867
01/07/1867
22/02/1868
30/06/1878
29/10/1878
14/07/1881
05/05/1884
03/07/1884
23/10/1884 02/08/1890 18/12/1890
01/07/1867
22/02/1868
29/06/1878
29/10/1878
14/07/1881
23/10/1884
03/07/1884
25/09/1885
02/08/1890 18/12/1890 03/06/1893
15 Segundo o relatório de 1885, foi Encarregado de Negócios também entre 17/07/1867 a 23/06/1868.
16 Nomeação em 09/03/1867. Há indicação de que não assumiu.
17 Primeiro ofício em 08/07/1868 (AHI 232/04/09). Promovido a E. E. M. P. em 15/04/1871. Faleceu em Viena em 29/06/1878. Último ofício de 01/04/1878 (AHI 232/04/09).
18 Nomeado em 27/07/1878.
19 Estava em Paris em agosto, quando presenciou o nascimento do filho da Princesa Isabel e do Conde D’Eu, conjuntamente com os Barões de Penedo e Javari. A Gazeta de Notícias de 16/11/1881 noticiou que ele assumira a legação.
20 O relatório de 1885 informa que sua encarregatura teria começado em 17/01/1884. 21 Nomeado em 23/10/1884. Fim da encarregatura de Mamede como início.
22 Foi mandado em missão especial para a China por nomeação de 04/03/1895, mas faleceu antes de partir. Algumas fontes apontam fim em 03/06/1893. Aqui utilizou-se a data de início da encarregatura de Amaral Valente.
122
Legações e embaixadas do Brasil
Alfredo Carlos Alcoforado23
Cyro de Azevedo24
Francisco Régis de Oliveira25 Bruno Gonçalves Chaves Francisco Régis de Oliveira26 Cyro de Azevedo27
Carlos Martins Pereira e Souza
Luiz de Lima e Silva
Raul Régis de Oliveira
Carlos Martins Pereira e Souza
Lourival de Guillobel
Antônio José do Amaral Murtinho
Oscar de Teffé von Hoonholtz
Carlos Martins Pereira e Souza
Felix de Barros Cavalcanti de Lacerda
Rubens Dunham
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P. E. E. M. P. E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
29/04/1893
16/12/1895 07/02/1898 07/01/1899 23/06/1902 15/12/1906
02/04/1914
02/05/1914
30/03/1915
09/05/1916
02/07/1920
09/09/1920
01/10/1920
04/01/1923
10/03/1923
02/01/1926
14/04/1896
10/01/1898 07/01/1899 23/06/1902 10/01/1905 01/04/1914
01/05/1914
29/03/1915
08/05/1916
01/07/1920
08/09/1920
30/09/1920
03/01/1923
09/03/1923
01/01/1926
06/04/1926
23 Pedro Candido Affonso Carvalho foi nomeado para o posto, mas faleceu em Paris em 14/05/1895.
24 Nomeado em 16/12/1895. Fim da encarregatura de Alcoforado como início. 25 Acreditado cumulativamente em Roma.
26 Esteve em licença de 11/10 a 10/11/1904.
27 J. G. do Amaral enviou ofício em 21/01/1905 informando a remoção de Cyro de Azevedo para Viena. Esteve de licença no Brasil por muitos meses antes de seguir para o posto, partindo somente em 20/09/1905. O livro de Raul de Campos indica 16/01/1905 como data de início.
123
Fundação Alexandre de Gusmão
Antônio José do Amaral Murtinho
Luiz de Lima e Silva
Carlos Celso de Ouro Preto28
Carlos Alves de Souza Filho
Samuel de Souza Leão Gracie29 Sem representação30
Abelardo Bretanha Bueno do Prado
Sérgio Armando Frazão
Roberto Mendes Gonçalves
Luiz de Souza Bandeira
Adolpho Cardoso de Alencastro Guimarães
Carlos Sette Gomes Pereira
Mário Moreira da Silva
Carlos Sylvestre de Ouro-Preto
Antônio Roberto de Arruda Botelho
Raul Bopp
Carlos Frederico Duarte Gonçalves da Rocha
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
07/04/1926
16/06/1926
06/04/1934
19/05/1934
07/06/1935 13/04/1938
19/04/1947
29/05/1950
06/05/1950
16/09/1953
25/03/1954
25/02/1956
28/02/1956
13/07/1958
23/09/1958
26/12/1958
08/10/1962
15/06/1926
05/04/1934
19/05/1934
07/06/1935
13/04/1938 18/04/1947
28/02/1950
05/06/1950
15/09/1953
24/03/1954
24/02/1956
27/02/1956
12/07/1958
22/09/1958
25/12/1958
07/10/1962
04/12/1962
28 Em 06/03/1934, Joaquim J. J. de Lima e Silva Muniz de Aragão foi removido de Caracas para Viena, mas a designação foi suplantada pelo decreto de 12/02/1935, que o removeu para Berlim.
29 O decreto de sua remoção é de 09/04/1935. O almanaque do MRE de 1937 indica que atuou em Viena de 07/06/1935 a 31/12/1938. Já o almanaque de 1939 informa que esteve em Viena até 21/04/1938, passando para Budapeste nessa data, onde permaneceu até 23/03/1939, em decorrência da incorporação da Áustria na Alemanha.
30 Áustria anexada pela Alemanha. Ver nota explicativa do posto acima.
124
Legações e embaixadas do Brasil
Mário Gibson Alves Barboza
André Teixeira de Mesquita
Aluysio Guedes Regis Bittencourt
Paulo Henrique de Paranaguá
André Teixeira de Mesquita Paulo Cabral de Mello
Mauro Sérgio da Fonseca Costa Couto
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Christovam de Oliveira Araújo Filho
Raul Henrique Castro Silva de Vincenzi
Sônia Maria de Castro
João Tabajara de Oliveira
Thereza Maria Machado Quintella31
Affonso Celso de Ouro-Preto32 Sérgio de Queiroz Duarte
Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur
Eduardo da Costa Farias
Celso Marcos Vieira de Souza
Eduardo da Costa Farias
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Embaixadora
Embaixador Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
05/12/1962
05/11/1966
11/09/1967
12/02/1975
14/03/1975 26/09/1977
31/08/1979
25/05/1981
15/12/1984
23/01/1985
16/12/1986
13/03/1987
04/08/1991
19/06/1995 30/06/1999
24/03/2002
15/03/2004
07/06/2004
01/06/2007
04/11/1966
10/09/1967
12/02/1975
14/03/1975
14/09/1977 31/08/1979
23/05/1981
15/12/1984
23/01/1985
16/12/1986
13/03/1987
24/06/1991
10/06/1995
20/06/1999 23/03/2002
15/03/2004
07/06/2004
01/06/2007
26/11/2007
31 Não foi possível identificar a chefia do posto entre 25/06 e 04/08/1991. Muito provavelmente Antonio Humberto dos Cavalcanti de Albuquerque e Fontes Braga atuou como Encarregado de Negócios.
32 Não foi possível identificar a chefia do posto entre 10/06 e 19/06/1991. Muito provavelmente José Fernando Valim atuou como Encarregado de Negócios.
125
Fundação Alexandre de Gusmão
Julio Cezar Zelner Gonçalves
Vivian Loss Sanmartin
Evandro de Sampaio Didonet
Vivian Loss Sanmartin
Ricardo Neiva Tavares
Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão
José Antonio Marcondes de Carvalho
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
26/11/2007
03/08/2012
11/09/2012
30/08/2016
20/11/2016
20/11/2018
28/11/2018
03/08/2012
11/09/2012
30/08/2016
20/11/2016
20/11/2018
28/11/2018
31/12/2020
126
Legações e embaixadas do Brasil
Azerbaijão
ONU: 31 ISO: AZE FMI: 912 COW: 373 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Baku
Em 26/12/1991, o Brasil reconheceu a Independência do Azerbaijão, sendo as relações diplomáticas estabelecidas em 21/10/1993. A Embaixada do Brasil em Baku foi criada pelo decreto n° 6.578, de 25/09/2008, e instalada oficialmente no ano seguinte.
Paulo Antônio Pereira Pinto Sérgio de Souza Fontes Arruda
Sóstenes Arruda de Macedo
Santiago Luis Bento Fernández Alcázar
Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
26/05/2009 01/04/2012
15/04/2013
15/08/2013
20/12/2018
29/03/2012 15/04/2013
15/08/2013
20/12/2018
31/12/2020
127
Fundação Alexandre de Gusmão
Baden COW: 267
Região: Europa
Legação em Baden
O Grande Ducado de Baden existiu entre 1806 e 1871, quando juntou-se ao Império Alemão. Nota de 27/03/1826 reconheceu o Brasil. Ver Alemanha.
João Alves Loureiro
Cesar Sauvan Vianna de Lima1
Julio Constancio de Villeneuve
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
31/01/1857
08/11/1862
02/07/1867
08/11/1862
05/03/1864
04/10/1871
1 Esteve como E. E. M. P. na Confederação Germânica (Frankfurt) de 30/03/1863 a 05/03/1864.
128
Legações e embaixadas do Brasil
Bahamas
ONU: 31 ISO: AZE FMI: 912 COW: 373 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Nassau
O Decreto nº 5.603, de 06/12/2005, criou a Embaixada do Brasil na Comunidade das Bahamas, com sede em Nassau.
Tomas Mauricio Guggenheim1
Clóvis Abuhamad
Ronaldo de Campos Veras
Alexandre de Azevedo Silveira
Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa
Júlio Victor do Espirito Santo
Daniel Caldeira Senna Pires
Claudio Raja Gabaglia Lins
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
30/01/2007
16/03/2011
06/04/2011
14/01/2013
30/11/2013
06/09/2018
03/02/2020
04/02/2020
16/03/2011
06/04/2011
14/01/2013
29/11/2013
06/09/2018
03/02/2020
04/02/2020
31/12/2020
1 A série telegráfica inicia em 16/08/2007.
129
Fundação Alexandre de Gusmão
Bangladesh
ONU: 50 ISO: BGD FMI: 513 COW: 771 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Daca
O país declarou sua Independência em 26/03/1971. O Brasil fez o reconhecimento em 15/05/1972 e, pelo Decreto nº 74.263, de 08/07/1974, criou a embaixada em Daca. Ela foi fechada 01/08/1998 e reaberta pelo Decreto nº 6.778, de 18/02/2009.
Paulo da Costa Franco
Luiz Carlos Monteiro Nogueira2
Aldo de Freitas
José Jorge Alcazar Almeida
Francisco Hermógenes de Paula
Bernardino Raimundo da Silva
Enaldo Camaz de Magalhães
Alírio de Oliveira Ramos
Bernardino Raimundo da Silva
Flávio Soares Damico
José Augusto Silveira de Andrade Filho
Ricardo José Lustosa Leal
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
15/05/1975
02/09/1977
26/11/1977
29/06/1981
14/07/1981
24/02/1982
27/11/1986
11/12/1987
06/07/1988
05/09/1989
17/11/1989
21/02/1990
02/09/1977
26/11/1977
29/06/1981
14/07/1981
24/02/1982
26/11/1986
11/12/1987
28/06/1988
05/09/1989
17/11/1989
21/02/1990
29/05/1990
2 Oficial de chancelaria.
130
Legações e embaixadas do Brasil
Mário César de Moraes Pitão
Sem representação
Ricardo Luiz Viana de Carvalho3
Fausto Martha Godoy
Thiago Bonfada de Carvalho
Leonardo Bastos Azevêdo
Wanja Campos da Nóbrega
Julio Cesar Ferreira da Silva Junior
Milton de Figueiredo Coutinho Filho
João Tabajara de Oliveira Júnior
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
29/05/1990
01/08/1998 07/10/2009
06/05/2012
03/12/2012
03/02/2013
12/05/2013
30/04/2017
16/07/2017
31/01/2017
31/07/1998
18/02/2009 06/05/2012
03/12/2012
03/02/2013
12/05/2013
30/04/2017
16/07/2017
31/07/2017
31/12/2020
3 A abertura da série telegráfica ocorreu em 29/11/2010.
131
Fundação Alexandre de Gusmão
Barbados
ONU: 52 ISO: BRB FMI: 316 COW: 43 Região (ONU): Caribe / Região (MRE): Caribe
Embaixada em Bridgetown
O país tornou-se independente em 30/11/1966. O Brasil esteve na solenidade, sendo representado pelo Embaixador Frank de Mendonça Moscoso. A embaixada em Bridgetown foi aberta pelo Decreto nº 92.316, de 21/01/1986.
Romeo Zero
Amaury Bier
Wamberto Hudson Ferreira
Evaldo José Cabral de Mello
Ana Maria Mulser Parada
Mário da Graça Roiter
Rodrigo do Amaral Souza
Fábio Vaz Pitaluga
Carlos Alberto Franco França
Gildo de Carvalho Leão
Afonso Celso de Sousa Marinho Nery
Carlos Alfredo Pinto da Silva
Mara Weston
Dinah Flusser
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixadora
10/03/1981
07/02/1986
12/04/1989
18/01/1991
03/10/1992
16/12/1993
08/10/1994
13/12/1994
27/01/1995
02/03/1995
15/03/1995
19/03/1995
29/05/1999
27/08/1999
31/01/1986
12/04/1989
18/01/1991
03/10/1992
15/12/1993
08/10/1994
13/12/1994
27/01/1995
02/03/1995
15/03/1995
19/03/1995
29/05/1999
27/08/1999
15/07/2001
132
Legações e embaixadas do Brasil
Luiz Cesar Vinhaes da Costa
Orlando Galvêas Oliveira
Oswaldo Henrique Teixeira de Macedo
Appio Claudio Muniz Acquarone Filho
Fernando Augusto Ferraz Muggiati
Luiz Gilberto Seixas de Andrade
Roberto Fromer
Ana Amélia Machado Godoi
Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada do arquivo
Embaixadora
16/07/2001
22/02/2002
11/07/2009
26/07/2009
20/02/2014
07/06/2014
04/10/2019
16/12/2019
14/01/2020
20/02/2002
11/07/2009
26/07/2009
20/02/2014
07/06/2014
04/10/2019
16/12/2019
14/01/2020
31/12/2020
133
Fundação Alexandre de Gusmão
Baviera COW: 245 Região: Europa
Legação em Munique
O Reino da Baviera existiu de 1806 a 1871 no sudeste da Alemanha, tendo como capital Munique. O posto raramente contou com um representante residente.
Felisberto Caldeira Brant Pontes1
Ernesto Frederico de Verna Magalhães
João Alves Loureiro
Cesar Sauvan Vianna de Lima2
Julio Constancio de Villeneuve
Embaixador Extraordinário
Missão Confidencial
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
16/08/1827
01/05/1829
31/01/1857
08/11/1862
02/07/1867
08/11/1862
05/03/1864
04/10/1871
1 Ad hoc.
2 Esteve como E. E. M. P. na Confederação Germânica (Frankfurt) de 30/03/1863 a 05/03/1864.
134
Legações e embaixadas do Brasil
Belarus
ONU: 112 ISO: BLR FMI: 913 COW: 370 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Minsk
Tornou-se independente em 25/08/1991, sendo reconhecido imediatamente pelo governo brasileiro que, no ano seguinte, estabeleceu relações diplomáticas com o país. O Decreto nº 7.287, de 01/09/2010, criou a Embaixada do Brasil em Minsk.
Renato Luiz Rodrigues Marques
José Eduardo Fernandes Giraudo
Paulo Antônio Pereira Pinto
Míriam de Castro Rodrigues Leitão
Paulo Fernando Dias Feres
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
02/05/2012
29/02/2014
03/03/2015
23/01/2019
13/02/2019
28/02/2014
02/03/2015
23/01/2019
13/02/2019
31/12/2020
135
Fundação Alexandre de Gusmão
Bélgica
ONU: 56 ISO: BEL FMI: 124 COW: 211 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Bruxelas
A Bélgica tornou-se independente em 1830. A despeito disso, o primeiro despacho para Bruxelas no Arquivo do Itamaraty é de 1825; e o ofício, de 1834 (AHI-RJ 205/1/13 e 204/3/8). Considerado Haia/Bruxelas como posto conjunto desde 1816, com residência em Bruxelas, quando Francisco José Maria de Brito foi nomeado Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário. O Relatório de 1833 do MRE indica que só após os reis da Bélgica terem nomeado um Encarregado de Negócios no Rio de Janeiro que a Regência brasileira nomeou um Encarregado de Negócios para Bruxelas (José Marques Lisboa), onde já era “conhecido vantajosamente por ter estado na mesma corte com igual caráter” (p. 13). A legação foi elevada à embaixada em 1921 pelo Decreto nº 14.692, de 24/02/1921. Durante a Primeira Guerra Mundial, o Brasil manteve sua legação funcionando normalmente, mas, entre 17/05/1940 e 18/01/1941, em decorrência da invasão alemã, houve breve ruptura das relações, retomadas com a nomeação de um Encarregado de Negócios junto ao governo exilado em Londres.
Francisco José Maria de Brito1
Nuno Barbosa de Figueiredo2
José Marques Lisboa3
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
Encarregado de Negócios
30/12/1818
06/05/1822
27/02/1834
06/05/1822
15/10/1822
27/07/1837
1 Nomeação conjunta Bruxelas/Haia, com residência na primeira cidade. Algumas fontes apresentam data do início em 27/06/1814. Aqui seguiu-se a listagem portuguesa.
2 Nomeação conjunta Bruxelas/Haia, com residência na primeira cidade. Foi sucedido por Camilo Martins Lage, o oficial maior que atuou no Rio de Janeiro desde 1808. Ele chegou em Bruxelas/Haia em 13/10/1822, apresentou credenciais em 15/10/1822, demitiu-se em 22/10/1823, saindo para a França dois dias depois.
3 Na listagem da pasta de Negócios Estrangeiros, é afirmado na entrada de 03/03/1934
136
Legações e embaixadas do Brasil
João Alves de Brito4
João Carlos Pereira de Almeida5
José Maria do Amaral6
Alvaro Teixeira de Macedo7
Antonio José Rademaker8
Pedro Carvalho de Moraes9
Joaquim Thomaz do Amaral10
Miguel Maria Lisboa11
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios Interino
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
E. E. M. P.
28/07/1837
17/11/1838
07/05/1846
21/11/1848
04/03/1850
14/11/1851
05/02/1861
21/03/1865
10/08/1838
01/06/1844
21/11/1848
08/06/1849
03/11/1851
04/02/1861
21/03/1865
22/02/1868
que ele deveria ser considerado oficial da secretaria, apesar de nomeado para Bruxelas. Instruções em CHDD, 2008, 158-160. Ver AHI 204/3/8.
4 Algumas fontes indicam início em 09/11/1837. Ver AHI 204/3/9.
5 Em 15/07/1839, Cândido Batista de Oliveira, Ministro dos Negócios Estrangeiros, enviou instruções para José Egídio Álvares de Almeida, Encarregado de Negócios na Bélgica (CHDD, 2008, 229-231). Isso pode indicar que, talvez, João Carlos não fosse Encarregado de Negócios na época. Ver AHI 204/3/9. Não foi possível identificar quem chefiava a legação entre 11/08/1838 a 16/11/1838.
6 Na lista do Visconde de Ourém, há a informação que José Maria de Amaral foi nomeado Encarregado de Negócios Interino. Contudo, é possível que ele não tenha assumido, pois o decreto de remoção de Baptista de Oliveira é de 01/05/1843. O relatório de 1846 indica fim em 25/12/1846. Ver AHI 204/3/11.
7 Algumas fontes apontam 08/06/1849 como data de início. Ver AHI 204/3/12.
8 Era Cônsul-Geral quando foi nomeado Encarregado de Negócios. Não foi possível identificar a chefia de 09/06/1849 a 03/03/1850.
9 Acreditado em 04/05/1852. Faleceu em 1860, segundo o relatório deste ano. Ver AHI 205/1/11. Segundo Visconde de Ourém (IHGB/DL 153.1), José Marques de Souza Lisboa teria atuado como Encarregado de Negócios Interino após 31/12/1960, mas nos relatórios não há referência.
10 Ver AHI 203/3/14. 11 Ver AHI 203/3/14.
137
Fundação Alexandre de Gusmão
Thomaz Fortunato de Brito12
Alfredo Sergio Teixeira de Macedo13
Francisco Vieira Monteiro14
Julio Constancio de Villeneuve15
Antônio Luiz von Hoonholtz16 Francisco Vieira Monteiro17
Alfredo Leite Rodrigues Torres18
Francisco Xavier da Cunha19
Domício da Gama20
José Cordeiro do Rego Barros21
Raphael de Mayrinck
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
22/02/1868
01/10/1880
27/07/1882
26/08/1882
06/03/1890 18/07/1891
28/02/1898
31/03/1899
07/10/1901
27/10/1902
17/10/1906
25/08/1880
13/01/1882
26/08/1882
06/03/1890
18/07/1891 28/02/1898
31/03/1899
30/01/1902
01/02/1903
16/05/1905
15/04/1907
12 Ver AHI 204/3/15.
13 Não foi possível identificar a chefia de posto entre 26/08/1880 e 30/09/1880. 14 Não foi possível identificar a chefia de posto entre 14/01/1882 e 26/07/1882.
15 Interinamente no início. Nomeado em 01/10/1881. Foi utilizada aqui a data do fim da encarregatura de Monteiro. Promovido a E. E. M. P. em 05/04/1884. Brasílio Itiberê da Cunha atuou como Encarregado de Negócios diversas vezes no período, particularmente de 14/12/1889 a 15/03/1891. Ver AHI 204/3/18.
16 Ver AHI 204/4/4.
17 Faleceu no posto. Algumas fontes apontam 04/11/1898 como data de fim. Ver AHI 204/4/8.
18 Teria começado sua encarregatura em 15/02/1898, segundo os relatórios.
19 Nomeado em 04/11/1898. Fim da encarregatura de Negócios de Rodrigues Torres como início. Ver AHI 203/4/9.
20 Julio Henrique de Mello e Alvim foi nomeado E. E. M. P. em 30/01/1902, mas não assumiu (foi exonerado em 23/06/1902).
21 Algumas fontes indicam que foi removido do posto em 16/05/1905. Outras apontam para 12/12/1907. Ver AHI 204/4/11.
138
Legações e embaixadas do Brasil
José Cordeiro do Rego Barros22
Annibal Velloso Rebello
Manuel de Oliveira Lima23
Armínio de Mello Franco24
Rinaldo de Lima e Silva
José de Oliveira Murinelly
Alfredo de Barros Moreira25
Mário de Pimentel Brandão
Luiz Martins de Souza Dantas
Mário de Pimentel Brandão
Alfredo de Barros Moreira Alfredo de Barros Moreira
Mário de Pimentel Brandão
Luiz Avelino Gurgel do Amaral
Raul Fernandes
Luiz Avelino Gurgel do Amaral
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
15/04/1907
17/02/1908
01/03/1908
15/04/1912
17/04/1913
17/05/1913
15/06/1913
26/05/1919
25/06/1919
15/08/1919
02/12/1919 25/12/1921
31/12/1925
17/06/1926
13/07/1926
02/02/1927
17/02/1908
01/03/1908
14/04/1912
16/04/1913
16/05/1913
14/06/1913
25/05/1919
24/06/1919
14/08/1919
01/12/1919
24/12/1921 30/12/1925
16/06/1926
12/07/1926
01/02/1927
19/04/1927
22 Fim da encarregatura de negócios de Mayrinck como início.
23 Nomeado em 03/12/1907. Partiu do Rio de Janeiro em 14/01/1908. Foi aposentado em 27/08/1913.
24 O almanaque de 1916 indica que Dario Barreto Galvão atuou como Encarregado de Negócios no período.
25 A despeito da guerra, Barros Moreira permaneceu no posto.
139
Fundação Alexandre de Gusmão
Alfredo de Barros Moreira26
Luiz Avelino Gurgel do Amaral
Antônio do Nascimento Feitosa
Octávio Fialho
Epaminondas Leite Chermont
Octávio Fialho
Rinaldo de Lima e Silva27
Carlos Martins Pereira e Souza
Trajano Medeiros do Paço
Mário de Pimentel Brandão28 Sem representação
Joaquim de Souza Leão Filho29
Hugo Gouthier de Oliveira Gondim30
Ruy Pinheiro Guimarães
Lafayette de Carvalho e Silva
Ruy Pinheiro Guimarães
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador –
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
20/04/1927
12/08/1928
23/02/1929
21/04/1931
29/07/1931
10/04/1934
29/05/1934
19/11/1935
16/02/1939
16/03/1939 17/05/1940
18/01/1941
17/04/1945
08/08/1945
27/09/1945
26/06/1946
11/08/1928
22/02/1929
20/04/1931
28/07/1931
09/04/1934
28/05/1934
18/11/1935
15/02/1939
15/03/1939
16/05/1940 18/01/1941
16/04/1945
07/08/1945
26/09/1945
25/06/1946
11/01/1947
26 Faleceu no posto. 27 Faleceu no posto.
28 Com a invasão alemã, Pimentel Brandão deslocou-se para Boulogne, Ostende, Paris e Bordéus. Redigiu uma carta aberta, em 13/12/1941, com suas justificativas.
29 Junto ao governo exilado em Londres. 30 Junto ao governo exilado em Londres.
140
Legações e embaixadas do Brasil
Francisco Negrão de Lima
Ruy Pinheiro Guimarães
Renato de Lacerda Lago
Júlio Agostinho de Oliveira
Mário Gibson Alves Barboza
Antônio Camilo de Oliveira
Mário Gibson Alves Barboza
Mozart Gurgel Valente Júnior
Vasco Tristão Leitão da Cunha
Renato Firmino Maia de Mendonça
Hugo Gouthier de Oliveira Gondim
Carlos Cyrillo Junior
Carlos da Ponte Ribeiro Eiras
Afrânio de Mello Franco Filho
José Carlos de Souza Palhares
Antônio Borges Leal Castello Branco Filho
Luiz Octávio de Morin Parente de Mello
Arrhenius Fabio Machado de Freitas
Raul Henrique Castro Silva de Vincenzi
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
12/01/1947
15/02/1947
04/10/1947
03/03/1952
03/04/1952
16/07/1952
02/07/1954
02/11/1954
13/12/1954
01/11/1956
02/12/1956
13/04/1960
29/06/1963
19/07/1963
28/06/1966
23/08/1966
30/06/1973
02/04/1974
11/05/1974
14/02/1947
03/10/1947
02/03/1952
02/04/1952
15/07/1952
01/07/1954
01/11/1954
12/12/1954
31/10/1956
01/12/1956
12/04/1960
28/06/1963
18/07/1963
27/06/1966
22/08/1966
30/06/1973
02/04/1974
11/05/1974
29/07/1977
141
Fundação Alexandre de Gusmão
Ricardo Luiz Viana de Carvalho
Carlos Frederico Duarte Gonçalves da Rocha
Paulo Monteiro Lima
Carlos Sylvestre de Ouro-Preto
Pedro Scalisse Neto
David Silveira da Mota Júnior
Carlos Alfredo Pinto da Silva
Marco Cesar Meira Naslausky
Luiz Sérgio Gama Figueira
João Carlos Pessoa Fragoso
Luiz Sérgio Gama Figueira
Bernardo Pericás Neto
Washington Luis Pereira de Sousa Neto
Márcio Paulo de Oliveira Dias Synesio Sampaio Goes Filho
Flávio Roberto Bonzanini
José Jerônimo Moscardo de Souza
Reinaldo Storani
Almir Franco de Sá Barbuda
Maria Elisa Teófilo de Luna
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
29/07/1977
19/09/1977
07/09/1979
26/11/1979
11/12/1982
10/01/1983
08/10/1989
02/01/1990
01/09/1992
10/09/1992
24/03/1994
11/04/1994
23/01/1998
03/03/1998 05/02/2002
11/01/2004
03/02/2004
28/02/2006
02/04/2006
20/10/2008
19/09/1977
07/09/1979
26/11/1979
11/12/1982
10/01/1983
08/10/1989
26/06/1990
01/09/1992
10/09/1992
24/03/1994
11/04/1994
23/01/1998
03/03/1998
02/02/2002 11/01/2004
03/02/2004
28/02/2006
02/04/2006
20/10/2008
09/11/2008
142
Legações e embaixadas do Brasil
Ivan Oliveira Cannabrava
Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva
André Mattoso Maia Amado
Luciano Helmold Macieira
Ibrahim Abdul-Hak Neto
Antonio José Vallim Guerreiro
Ibrahim Abdul-Hak Neto
Haroldo de Macedo Ribeiro
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
09/11/2008
21/05/2011
29/05/2011
08/02/2016
28/07/2016
28/10/2016
26/11/2018
23/01/2019
21/05/2011
29/05/2011
08/02/2016
28/07/2016
28/10/2016
26/11/2018
23/01/2019
31/12/2020
143
Fundação Alexandre de Gusmão
Belize
ONU: 84 ISO: BLZ FMI: 339 COW: 80 Região (ONU): América Central / Região (MRE): América Central
Embaixada em Belmopan
O posto foi criado pelo Decreto nº 5.524, de 25/08/2005.
Roberto Pires Coutinho
Pedro Fernando Saraiva Etchebarne
Tomas Mauricio Guggenheim
Pedro Fernando Saraiva Etchebarne
Lúcio Pires de Amorim
Jorge Francato
Jorge d’Escragnolle Taunay Filho
Agemar de Mendonça Sanctos
Jorge Francato
Luciano Helmold Macieira
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Embaixador
03/04/2006
17/12/2010
17/03/2011
25/06/2013
02/07/2013
31/07/2016
19/09/2016
26/05/2017
18/08/2017
27/10/2017
17/12/2010
17/03/2011
25/06/2013
02/07/2013
31/07/2016
19/09/2016
26/05/2017
18/08/2017
27/10/2017
31/12/2020
144
Legações e embaixadas do Brasil
Benim
ONU: 204 ISO: BEN FMI: 638 COW: 434 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Cotonou
Porto Novo é oficialmente a capital. O Brasil reconheceu a Independência do país em 13/08/1960, na época denominado Daomé. Em 1961, foram criadas embaixadas em Porto Novo (Benim), Niamey e Nouakchott, mas não instaladas – ficaram cumulativas com Dacar. A primeira apresentação de credenciais foi em 1977. O Decreto nº 5.604, de 06/12/2005, criou a Embaixada do Brasil na República do Benim, com sede em Cotonou.
Sebastião Neves
Carmelito de Melo
Hélio Forjaz Rodrigues Caldas
Arnaldo Caiche D’Oliveira
Renato Xavier
Paulo Antônio Pereira Pinto
João Carlos Falzeta Zanini
Antonio de Sousa Barroso
Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos
Regina Celia de Oliveira Bittencourt
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixadora
26/09/2006
02/10/2006
02/08/2010
08/03/2011
01/04/2014
01/09/2014
31/10/2014
01/12/2015
14/01/2016
17/12/2020
02/10/2006
02/08/2010
08/03/2011
31/03/2014
01/09/2014
31/10/2014
01/12/2015
14/01/2016
17/12/2020
31/12/2020
145
Fundação Alexandre de Gusmão
Bolívia
ONU: 68 ISO: BOL FMI: 218 COW: 145 Região (ONU): América do Sul / Região (MRE): América do Sul
Embaixada em La Paz
A Bolívia tornou-se independente em 06/08/1825. Por muito tempo, o Brasil manteve representações especiais e intermitentes junto ao país. O primeiro a atuar foi Antonio Gonçalves da Cruz (Cabugá). O despacho que abre a série documental do Itamaraty data de 1829 e o ofício, de 1832 (AHI-RJ 211/4/12 e 211/1/18). Formalmente, a primeira menção a uma legação é dada pelo Decreto nº 941 de 20/03/1853. A legação foi reunida com a do Peru pela Lei nº 26 de 30/12/1891, medida que durou pouco, pois foi separada novamente pela Lei nº 126-B de 21/11/1892. A legação foi elevada à embaixada pelo decreto Lei nº 3.367, de 25/06/1941. Ver SANTOS, 2002.
Antonio Gonçalves da Cruz1
Duarte da Ponte Ribeiro2
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios
27/04/1832
30/12/1836
03/08/1833
05/04/1837
1 Antonio Gomes Ferreira Brandão foi o primeiro nomeado, mas não assumiu. Decreto de nomeação de Cruz é de 16/04/1831. Chegou a Valparaíso em 16/03/1832, segundo o periódico Império do Brasil. Primeiro ofício de Chuquisaca como início. Faleceu em 1833 em Chuquisaca. A documentação foi publicada em CHDD, 2015. Somente em 1837, durante a missão de Duarte da Ponte Ribeiro, deu-se a ordem para a venda do espólio (RIBEIRO, 2011a, 195). Instruções publicadas em CHDD, 2008, 136-139. Data de fim é a do despacho de Bento da Silva Lisboa sobre a morte e o inventário. Ver AHI 201/3/12.
2 Nomeado em 06/07/1836. Ver Lima (Peru). As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 178-181. Sua atuação deu-se no breve período de unificação da Bolívia com o Peru. Chegou em Chuquisaca em 30/12/1836 e assumiu o exercício de suas funções em 03/01/1837. Permaneceu na localidade até 19/03/1837, quando se deslocou para La Paz, chegando nesta cidade em 05/04/1837. Ver RIBEIRO, 2011a, 195 e 224. Algumas fontes apresentam fim da missão em 17/08/1837, mas o seu ofício de Tacna de 25/04/1837 indica que estava em território hoje reconhecido como peruano bem antes. Utilizou-se, aqui, a data de seu último ofício assinado de La Paz. Sua próxima nomeação foi em 23/11/1841, como oficial de secretaria. Ver AHI 201/3/12.
146
Legações e embaixadas do Brasil
Manuel de Almeida e Vasconcellos3
Manuel Cerqueira Lima4
João da Costa Rego Monteiro5
Antonio José Lisboa6
Miguel Maria Lisboa7
João da Costa Rego Monteiro8
Antonio Pedro de Carvalho Borges9
Eduardo Callado10
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Ministro Residente
Ministro Residente
Encarregado de Negócios Interino
17/08/1839
30/03/1840
25/09/1842
29/03/1846
18/11/1851
07/05/1859
30/05/1863
11/10/1866
04/02/1840
02/03/1841
26/11/1845
18/11/1851
10/03/1852
30/01/1864
29/09/1866
24/01/1872
3 Data de fim reflete sua nomeação para o Uruguai. Ver AHI 201/3/12.
4 Instruções publicadas em CHDD, 2008, 249-252. Algumas fontes apresentam fim em 11/04/1841. Ver AHI 201/3/12.
5 Nomeado em 12/04/1842. Estava em Lima quando recebeu a notícia de sua nomeação. Instruções como início e data do último ofício como fim. O relatório de 1883 informa que, a despeito de ter sido exonerado em 17/11/1843, continuou a chefiar o posto até 26/11/1846. Instruções em CHDD, 2009b, 198-201 e ofícios em CHDD, 2015. Ver AHI 201/3/12. José Joaquim Machado de Oliveira foi nomeado Encarregado de Negócios em 20/11/1843 conjuntamente com Lima, mas provavelmente não assumiu o cargo.
6 Nomeado em 11/10/1844. Partiu do Rio de Janeiro em 28/03/1846, segundo o Jornal do Commercio. Em maio de 1845, João da Costa Rego Monteiro atuava como Encarregado de Negócios na Bolívia. Ver CHDD, 2010, 156. João da Costa Rego Monteiro foi nomeado Encarregado de Negócios em 01/03/1851. Ver AHI 211/1/19. Início da gestão de Miguel Maria Lisboa como fim.
7 Nomeado em 20/02/1849.
8 Segundo a lista da pasta dos Negócios Estrangeiros, foi nomeado pela primeira vez em 01/03/1851. O relatório de 1883 informa que foi exonerado em 30/05/1863 e colocado em disponibilidade ativa, mas continuou servindo até 30/01/1864 no posto.
9 Exonerado e colocado em disponibilidade. Ver 211/1/19.
10 Nomeado Secretário em missão especial em 29/09/1866, mas serviu como Encarregado de
147
Fundação Alexandre de Gusmão
Henrique Cavalcanti de Albuquerque11
Leonel Martiniano de Alencar12
João Duarte da Ponte Ribeiro13
Julio Henrique de Mello e Alvim14
Alfredo Sergio Teixeira de Macedo15
José Gurgel do Amaral Valente16
Henrique de Barros Cavalcanti de Lacerda17
Cesar Augusto Vianna de Lima18
José de Almeida e Vasconcellos19 Brasílio Itiberê da Cunha20
Henrique de Miranda21
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Ministro Residente
Ministro Residente
Ministro Residente
Ministro Residente
Ministro Residente
E. E. M. P. E. E. M. P.
E. E. M. P.
24/01/1872
03/07/1872
22/06/1881
24/05/1884
23/10/1884
13/06/1885
26/01/1889
06/03/1890
04/12/1890 15/03/1892
27/12/1894
02/07/1872
22/06/1881
24/05/1884
23/10/1884
13/06/1885
26/01/1889
06/03/1890
04/12/1890
02/03/1892 27/12/1894
29/12/1895
Negócios Interino de 11 de outubro até 23/03/1871. Ver AHI 211/4/13. 11 Ver AHI 211/4/13.
12 Passou a Ministro Residente em 21/05/1874. Ver AHI 211/4/13. 13 Ver AHI 211/2/5.
14 Não assumiu. Nomeação de Teixeira Macedo em 23/10/1884 revogou sua nomeação. Ver AHI 211/2/6.
15 Ver AHI 211/2/6. 16 Ver AHI 211/2/6. 17 Ver AHI 211/2/6. 18 Ver AHI 211/2/7. 19 Ver AHI 211/2/7. 20 Ver AHI 211/2/7. 21 Ver AHI 211/2/8.
148
Legações e embaixadas do Brasil
Alberto Fialho22
Eduardo Felix Simões dos Santos Lisboa
Antonio Augusto de Brienne Carneiro do Nascimento Feitosa23
Armínio de Mello Franco24
Antonio Augusto de Brienne Carneiro do Nascimento Feitosa25
Rinaldo de Lima e Silva
Antônio Camilo de Oliveira
Jarbas Loretti da Silva Lima
Luiz de Lima e Silva
Felix Bocayuva
Felippe Augusto Silviano Brandão
Américo de Galvão Bueno
Frederico de Castello Branco Clark
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
30/12/1895
06/01/1897
16/06/1904
06/05/1907
01/06/1907
22/01/1915
28/03/1919
07/04/1921
07/10/1921
09/06/1922
02/04/1924
09/10/1925
03/09/1926
06/01/1897
16/06/1904
05/05/1907
31/05/1907
21/01/1915
27/03/1919
06/04/1921
06/10/1921
08/06/1922
01/04/1924
08/10/1925
02/09/1926
01/02/1928
22 Ver AHI 211/2/10.
23 O almanaque de 1928 indica que Feitosa permaneceu no cargo até 01/01/1915, quando foi substituído por Rinaldo de Lima e Silva. Alfredo de Moraes Gomes Ferreira foi nomeado E. E. M. P. em 11/08/1904, mas não assumiu. Manuel Carlos Gonçalves Pereira foi nomeado E. E. M. P. em 21/03/1906, mas não assumiu. Aguardou ordens de 30/10/1906 a 26/08/1908.
24 Chegou em La Paz em 27/04/1907, servindo de Encarregado de Negócios entre 06 e 31/05/1907. Partiu da cidade em 09/09/1907.
25 Entre 1907 e 1912 foram realizadas quatro outras nomeações para E. E. M. P. no posto, mas nenhum assumiu: Alfredo de Moraes Gomes Ferreira (03/12/1907); Luiz Rodrigues de Lorena Ferreira (09/01/1909); José Manuel Cardoso de Oliveira (30/01/1909); Oscar de Teffé von Hoonholtz (30/04/1912). Ver AHI 211/3/3.
149
Fundação Alexandre de Gusmão
Oswaldo Furst
Lucílio Antônio da Cunha Bueno
Jorge Latour
Samuel de Souza Leão Gracie
Altamir de Moura
Mário de Pimentel Brandão
Sylvio Ribeiro de Carvalho
Octávio Fialho
João Carvalho de Moraes
Cyro de Freitas Valle
João Carvalho de Moraes
Gastão Paranhos do Rio Branco
Jacome Baggi de Berenguer César
Antônio Camilo de Oliveira
Luiz Augusto Blake de Alencastro
Carlos Maximiliano de Figueiredo
Luiz Augusto Blake de Alencastro
Lafayette de Carvalho e Silva
Luiz Leivas Bastian Pinto
Renato de Lacerda Lago
Theodomiro Tostes
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
02/02/1928
29/09/1929
02/10/1930
16/09/1931
07/04/1934
16/07/1934
13/10/1934
22/10/1934
01/04/1936
01/05/1936
23/01/1937
15/02/1937
15/01/1938
05/06/1938
04/11/1939
12/12/1939
01/02/1941
19/07/1941
03/02/1945
05/10/1945
12/07/1947
28/09/1929
01/10/1930
10/09/1931
06/04/1934
15/07/1934
12/10/1934
21/10/1934
31/03/1936
30/04/1936
22/01/1937
14/02/1937
14/01/1938
04/06/1938
03/11/1939
11/12/1939
31/01/1941
18/07/1941
02/02/1945
04/10/1945
11/07/1947
13/09/1947
150
Legações e embaixadas do Brasil
Paulo Demôro
Manuel Emílio Pereira Guilhon
Hugo Manhães Bethlem
Paulo Padilha Vidal
Alvaro Teixeira Soares
David Silveira da Mota Júnior
Glauco Ferreira de Souza
Marcel Dezon Costa Hasslocher
Manuel Antônio Maria de Pimentel Brandão
Sérgio de Champerbaud Weguelin Vieira
Manuel Antônio Maria de Pimentel Brandão
Sérgio de Champerbaud Weguelin Vieira
Manuel Antônio Maria de Pimentel Brandão
Joaquim Ignacio Amazonas MacDowell
Arnaldo Vasconcellos
Ivan Velloso da Silveira Batalha
Lauro Escorel Rodrigues de Moraes
Regis Novaes de Oliveira
Luiz Orlando Carone Gélio
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
14/09/1947
28/01/1952
03/04/1952
28/04/1954
09/05/1954
25/06/1958
25/10/1958
22/03/1959
21/04/1959
07/10/1960
05/11/1960
14/06/1961
14/08/1961
16/02/1962
02/04/1962
12/08/1964
10/05/1965
26/11/1967
26/02/1968
27/01/1952
02/04/1952
27/04/1954
08/05/1954
24/06/1958
24/10/1958
21/03/1959
20/04/1959
06/10/1960
04/11/1960
13/06/1961
13/08/1961
15/02/1962
01/04/1962
11/08/1964
09/05/1965
25/11/1967
25/02/1968
05/12/1968
151
Fundação Alexandre de Gusmão
Sérgio Tutikian
Luiz Orlando Carone Gélio
Alberto Raposo Lopes
Ivan Velloso da Silveira Batalha
Claudio Garcia de Souza
José Marcus Vinicius de Sousa
Sizínio Pontes Nogueira
Rodrigo Amaro de Azeredo Coutinho
Affonso Arinos de Mello-Franco
Luiz Antônio Jardim Gagliardi
João Tabajara de Oliveira
Christiano Whitaker
Luiz Orlando Carone Gélio André Guimarães
Maria Dulce Silva Barros
Marco Cesar Meira Naslausky
Mair Ione Vilhena de Vasconcellos
Stelio Marcos Amarante Antonino Lisboa Mena Gonçalves Frederico Cezar de Araujo Marcel Fortuna Biato
Eduardo Paes Saboia
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
06/12/1968
14/12/1968
25/01/1969
01/03/1971
11/03/1971
01/05/1976
10/07/1976
18/12/1979
01/03/1980
08/11/1982
29/01/1983
08/02/1986
06/03/1986 09/07/1992
15/05/1995
25/06/1995
31/08/1998
19/09/1998 17/07/2003 22/11/2006 12/10/2010
17/08/2013
13/12/1968
24/01/1969
01/03/1971
11/03/1971
01/05/1976
10/07/1976
18/12/1979
01/03/1980
08/11/1982
29/01/1983
08/02/1986
06/03/1986
05/07/1992 15/05/1995
25/06/1995
31/08/1998
19/09/1998
14/07/2003 22/09/2006 05/10/2010 17/08/2013
27/08/2013
152
Legações e embaixadas do Brasil
João Luiz de Barros Pereira Pinto
Antonio José Rezende de Castro
Carlos Alberto Simas Magalhães
Rui Antonio Jucá Pinheiro de Vasconcellos
Raymundo Santos Rocha Magno
Rui Antonio Jucá Pinheiro de Vasconcellos
Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
27/08/2013
20/05/2014
31/08/2014
10/06/2015
22/11/2015
14/11/2018
04/12/2018
20/05/2014
21/08/2014
06/12/2014
21/11/2015
14/11/2018
04/12/2018
31/12/2020
153
Fundação Alexandre de Gusmão
Bósnia e Herzegovina
ONU: 70 ISO: BIH FMI: 963 COW: 346 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Sarajevo
Tornou-se independente em 03/03/1992. O Decreto nº 7.286, de 01/09/2010, criou a Embaixada do Brasil em Sarajevo, na República da Bósnia e Herzegóvina.
José Augusto Lindgren Alves
Rujiza Mara Andreyevich
Manoel Antônio da Fonseca Couto Gomes Pereira
Cláudio Meluzzi Mendes
José Eduardo Fernandes Giraudo
Lineu Pupo de Paula
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
02/06/2011
02/06/2014
22/07/2015
20/09/2019
23/09/2019
13/12/2019
02/06/2014
21/07/2015
20/09/2019
23/09/2019
13/12/2019
31/12/2020
154
Legações e embaixadas do Brasil
Botsuana
ONU: 72 ISO: BWA FMI: 616 COW: 571 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Gaborone
O país tornou-se independente em 30/09/1966 e estabeleceu relações diplomáticas com o Brasil em 1985. Pelo Decreto nº 92.430, de 26/02/1986, foi criada a embaixada em Gaborone, mas se determinou que ficasse cumulativa com a Embaixada do Brasil em Lusaca, sendo transferida pelo decreto de 14/08/1996, para a Embaixada em Pretória. O Decreto nº 5.807, de 19/06/2006, criou a embaixada do Brasil na República de Botsuana, com sede em Gaborone. Ela foi instalada no ano seguinte.
João Inácio Oswald Padilha
Maria Clara de Paula Tusco
Michael Nunes Lawson
Márcio Araújo Lage Ricardo André Vieira Diniz
Aurélio Afrânio Garcia Avelino
Flávio Lima Rocha
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
12/06/2007
11/03/2012
20/07/2012
10/09/2012 16/12/2015
03/12/2020
15/12/2020
11/03/2012
20/07/2012
10/09/2012
12/12/2015 03/12/2020
15/12/2020
31/12/2020
155
Fundação Alexandre de Gusmão
Bulgária
ONU: 100 ISO: BGR FMI: 918 COW: 355 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Sófia
O governo ficou autorizado a acreditar cumulativamente no Reino da Bulgária o Ministro em Viena pelo Decreto Legislativo nº 2.363, de 31/12/1910. Pelo Decreto nº 24.698, de 12/07/1934, ficou extensiva à Bulgária a missão na Romênia e na Turquia. As relações foram restabelecidas por troca de notas em Washington em 31/03/1961, e o Decreto nº 15, de 06/10/1961, criou uma legação efetiva em Sófia, transformada em embaixada pelo Decreto nº 74.093, de 23/05/1974.
Luiz de Almeida Nogueira Porto
Armando Braga Ruy Barbosa
Adriano Benayon do Amaral
Jayme Villa Lobos
Adriano Benayon do Amaral
Luiz de Almeida Nogueira Porto
Igor Torres-Carrilho
Carlos Fernando Leckie Lobo
Sérgio Caldas Mercador Abi-Sad
Fernando Paulo Simas Magalhães
Sérgio Luiz Pereira Bezerra Cavalcanti
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
15/03/1963
01/07/1963
22/04/1965
23/06/1966
23/07/1966
07/08/1966
05/12/1970
08/02/1970
03/09/1974
11/10/1974
07/12/1977
30/06/1963
21/04/1965
22/06/1966
22/07/1966
06/08/1966
04/12/1970
07/12/1970
03/09/1974
11/10/1974
07/12/1977
09/01/1978
156
Legações e embaixadas do Brasil
Flávio de Silveira Castro
Carlos Alberto Pereira Pinto
Mauricio Roberto Oswald Vieira
Luiz Cesar Vinhaes da Costa
Antônio Fantinato Neto
Sônia Maria de Castro
Guy Marie de Castro Brandão
Silvana Polich
Carlos Luzilde Hildebrandt
Marcio Catunda Ferreira Gomes
Carlos Alberto Pessoa Pardellas
Pedro Scalisse Neto
José Augusto Lindgren Alves
Pedro Scalisse Neto
Paulo Américo Veiga Wolowski
Cesar Pereira Nascimento
Washington Luis Pereira de Sousa Neto
Eduardo da Rocha Modesto Galvão
Vera Lúcia Iquiene Lopes
Eduardo da Rocha Modesto Galvão
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
09/01/1978
15/06/1978
20/10/1984
04/03/1985
01/03/1986
07/05/1988
07/01/1989
22/06/1994
03/08/1994
28/02/1998
28/05/1998
15/04/2002
24/04/2002
13/02/2006
01/08/2006
01/10/2010
14/10/2010
30/11/2013
30/12/2013
06/01/2014
15/06/1978
20/10/1984
04/03/1985
01/03/1986
07/05/1988
05/01/1989
22/06/1994
03/08/1994
28/02/1998
28/05/1998
15/04/2002
24/04/2002
13/02/2006
01/08/2006
01/10/2010
14/10/2010
30/11/2013
30/12/2013
06/01/2014
03/02/2014
157
Fundação Alexandre de Gusmão
Ricardo Guerra de Araújo
Eduardo da Rocha Modesto Galvão
Ricardo Guerra de Araújo
Eduardo da Rocha Modesto Galvão
Ricardo Guerra de Araújo
Eduardo da Rocha Modesto Galvão
Ricardo Guerra de Araújo
Eduardo da Rocha Modesto Galvão
Ricardo Guerra de Araújo
Silas Leite da Silva
Ricardo Guerra de Araújo
Silas Leite da Silva
Ricardo Guerra de Araújo
Silas Leite da Silva
Ricardo Guerra de Araújo
Silas Leite da Silva
Ricardo Guerra de Araújo
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
03/02/2014
22/04/2014
28/04/2014
11/08/2014
08/09/2014
27/10/2014
03/11/2014
29/12/2014
05/01/2015
08/06/2015
15/06/2015
13/07/2015
20/07/2015
10/08/2015
31/08/2015
30/11/2015
14/12/2015
22/04/2014
28/04/2014
11/08/2014
08/09/2014
27/10/2014
03/11/2014
29/12/2014
05/01/2015
08/06/2015
15/06/2015
13/07/2015
20/07/2015
10/08/2015
31/08/2015
30/11/2015
14/12/2015
28/12/2015
158
Legações e embaixadas do Brasil
Silas Leite da Silva
Ricardo Guerra de Araújo
Ana Maria Sampaio Fernandes
Cláudio César Rodrigues do Nascimento
Maria Edileuza Fontenele Reis
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixadora
28/12/2015
02/01/2016
25/01/2016
30/09/2019
29/12/2019
02/01/2016
25/01/2016
30/09/2019
29/12/2019
31/12/2020
159
Fundação Alexandre de Gusmão
Burkina Faso
ONU: 854 ISO: BFA FMI: 748 COW: 439 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Uagadugu
O Brasil reconheceu a Independência do país em 13/08/1960, na época denominado de Alto Volta. O Decreto nº 6.237, de 11/10/2007, criou a Embaixada do Brasil na República de Burkina Faso, com sede em Uagadugu.
Santiago Luis Bento Fernández Alcázar1
Paulo Antônio Pereira Pinto
Artur José Saraiva de Oliveira
Nergiton Majela de Souza
Regina Célia de Oliveira Bittencourt
Ellen Osthoff Ferreira de Barros
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Embaixadora
Embaixadora
22/10/2008
01/08/2013
02/11/2013
16/05/2014
26/07/2014
16/12/2020
31/07/2013
01/11/2013
16/05/2014
26/07/2014
16/12/2020
31/12/2020
1 A série telegráfica inicia em 09/06/2009.
160
Legações e embaixadas do Brasil
Cabo Verde
ONU: 132 ISO: CPV FMI: 624 COW: 402 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Praia
Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 1975. O Decreto nº 88.242, de 20/04/1983, criou a embaixada na República de Cabo Verde. Ver relatório da Missão Exploratória Brasileira de 1975 na informação ao Presidente da República nº 263 do mesmo ano.
Daher Neto
Fernando Augusto Buarque Franco Netto
Cláudio Bezerra da Silva1
Laura Maria Malcher de Macedo
Luiz Cesar Vinhaes da Costa
Nuno Álvaro Guilherme D’Oliveira Moacyr Moreira Martins Ferreira Romeo Zero
Márcia Gadêlha
Benedicto Fonseca Filho
Vitor Cândido Paim Gobato
José Fernando Valim
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Embaixadora
Encarregado do Arquivo
Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado do Arquivo
01/01/1980
09/06/1980
23/12/1986
20/02/1987
10/01/1990
31/01/1990 29/03/1995 12/07/1995
26/11/2001
13/12/2001
20/01/2002
18/06/2007
09/06/1980
23/12/1986
20/02/1987
10/01/1990
31/01/1990
29/03/1995 12/07/1995 26/11/2001
13/12/2001
20/01/2002
18/06/2007
25/06/2007
1 Oficial de chancelaria atuando como Encarregado do Arquivo. Na documentação, consta o título Encarregado de Assuntos Administrativos.
161
Fundação Alexandre de Gusmão
Rosely de Mathemeier
Maria Dulce Silva Barros
Carlos Kessel
Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva
João Inácio Oswald Padilha
José Fernando Valim
José Carlos de Araújo Leitão
Pedro Paulo d’Escragnolle-Taunay
Encarregada do Arquivo
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
25/06/2007
03/07/2007
18/12/2011
21/03/2012
26/03/2012
17/12/2016
02/01/2017
14/12/2020
03/07/2007
18/12/2011
21/03/2012
26/03/2012
17/12/2016
02/01/2017
14/12/2020
31/12/2020
162
Legações e embaixadas do Brasil
Cameroun
ONU: 120 ISO: CMR FMI: 622 COW: 471 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Iaundê
O Brasil reconheceu a Independência do Cameroun (Camarões) em 25/01/1960. A embaixada foi criada pelo Decreto nº 86.877, de 27/01/1982, e fechada em 1999. Foi reaberta pelo Decreto nº 5.370, de 10/02/2005.
Paulo Guilherme Vilas-Bôas Castro Annunciata Salgado dos Santos1
Fernando Apparicio da Silva
Roberto Pessoa da Costa
Carlos Alberto Ribeiro Reis
Carlos Augusto de Oliveira
William Agel de Mello
Carlos Augusto de Oliveira
Jayme Villa Lobos
Luiz Cesar Vinhaes da Costa
Caio Mário Caffé Nascimento
Embaixador Embaixadora
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
30/09/1982 25/10/1988
06/12/1992
20/01/1993
20/07/1993
21/09/1993
08/02/1994
17/08/1994
09/01/1995
23/04/1995
30/10/1995
25/10/1988 06/12/1992
20/01/1993
20/07/1993
21/09/1993
07/02/1994
17/08/1994
04/01/1995
19/04/1995
22/10/1995
01/10/1996
1 Assumiu em 19/01/1989.
163
Fundação Alexandre de Gusmão
Bassul Athuil Netto2 Sem representação
Fernando Luís Lemos Igreja
José Jorge Alcazar Almeida
Roberto Pessoa da Costa
Marcus André Rouanet Machado de Mello
Guillermo Alexander Botovchenco Rivera
Orlando Galvêas Oliveira
Raul de Taunay
Nei Futuro Bitencourt
Paulo de Mello Vidal
Mariana Gonçalves Madeira
Paulo de Mello Vidal
Olavo Batista Filho
Paulo de Mello Vidal
Olavo Batista Filho
Vivian Loss Sanmartin
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado do Arquivo
Encarregado do Arquivo
Embaixadora
03/10/1996 17/09/1999
21/04/2005
13/05/2005
15/08/2005
26/11/2008
08/06/2009
26/07/2009
28/11/2012
04/02/2013
13/11/2017
01/01/2018
03/04/2018
02/05/2018
19/05/2018
21/06/2018
16/07/2018
16/09/1999 21/04/2005
13/05/2005
12/08/2005
26/11/2008
08/06/2009
26/07/2009
28/11/2012
04/02/2013
13/11/2017
01/01/2018
03/04/2018
29/04/2018
19/05/2018
21/06/2018
16/07/2018
31/12/2020
2 Em 1999 a representação foi fechada e reaberta somente 2005.
164
Legações e embaixadas do Brasil
Canadá
ONU: 124 ISO: CAN FMI: 156 COW: 20 Região (ONU): América do Norte / Região (MRE): América do Norte
Embaixada em Ottawa
Criou-se uma legação no Canadá pelo Decreto nº 6.604, de 17/12/1940. Ela foi elevada à embaixada pelo Decreto nº 14.250, de 10/12/1943.
João Alberto Lins de Barros
Jacome Baggi de Berenguer César
Caio de Mello Franco
Jacome Baggi de Berenguer César
Cyro de Freitas Valle
João Emílio Ribeiro
Acyr do Nascimento Paes
Raul José de Sá Barbosa
Heitor Lyra
Mário Calábria
Afrânio de Mello Franco Filho
Joaquim Ignacio Amazonas MacDowell
Edmundo Machado Júnior
Ruy Barbosa de Miranda e Silva
José Sette Câmara Filho
Ruy Barbosa de Miranda e Silva
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
30/04/1941
02/07/1942
25/08/1942
23/02/1944
02/04/1944
02/08/1945
11/04/1946
01/04/1952
22/04/1953
01/02/1955
27/04/1955
13/10/1958
11/11/1958
04/03/1961
22/08/1961
04/11/1961
01/07/1942
24/08/1942
23/02/1944
01/04/1944
01/08/1945
10/04/1946
31/03/1952
21/04/1953
31/01/1955
26/04/1955
13/10/1958
10/11/1958
03/03/1961
21/08/1961
03/11/1961
15/04/1962
165
Fundação Alexandre de Gusmão
Arnaldo de Oliveira Ferreira
Adolpho Justo Bezerra de Menezes
Sergio Corrêa Affonso da Costa
Paulo Nogueira Batista
Dora Alencar de Vasconcellos
Alcindo Guanabara
Frank de Mendonça Moscoso
Carlos Frederico Duarte Gonçalves da Rocha
Enaldo Camaz de Magalhães
Geraldo de Carvalho Silos
Odilon de Camargo Penteado
Ronaldo Costa
Paulo Dyrceu Pinheiro
Marco Antonio de Salvo Coimbra
Nuno Álvaro Guilherme D’Oliveira
Paulo Cardoso de Oliveira Pires do Rio
Américo Dyott Fontenelle
Fernando Paulo de Mello Barreto Filho
Lúcia Maria Maierah
Sérgio de Queiroz Duarte
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
16/04/1962
02/05/1962
08/08/1962
04/03/1966
09/06/1966
01/01/1970
12/01/1970
10/09/1973
03/02/1975
12/05/1975
19/08/1982
07/10/1982
21/12/1985
08/03/1986
13/12/1988
25/01/1989
02/05/1993
27/05/1993
31/05/1993
07/06/1993
01/05/1962
08/08/1962
03/03/1966
08/06/1966
31/12/1969
11/01/1970
10/09/1973
03/02/1975
10/05/1975
19/08/1982
07/10/1982
21/12/1985
08/03/1986
13/12/1988
25/01/1989
02/05/1993
27/05/1993
31/05/1993
07/06/1993
28/06/1996
166
Legações e embaixadas do Brasil
Carlos Augusto Rego Santos Neves Henrique Rodrigues Valle Júnior
Claudio Frederico de Matos Arruda
Valdemar Carneiro Leão Neto
Ernesto Henrique Fraga Araújo
Paulo Cordeiro de Andrade Pinto
Franklin Silva Netto
Piragibe dos Santos Tarragô
Paulo Eduardo Borda de Carvalho Silos
Pedro Fernando Brêtas Bastos
Pablo Duarte Cardoso
Maria Elisa Rabello Maia
Denis Fontes de Souza Pinto
José Raphael Lopes Mendes de Azeredo
Pedro Henrique Lopes Bório
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
02/07/1996 06/04/1999
11/08/2003
16/09/2003
22/12/2007
08/03/2008
02/12/2010
20/02/2011
20/11/2013
09/12/2013
04/01/2017
19/01/2017
02/02/2017
29/09/2019
03/02/2020
01/04/1999 11/08/2003
16/09/2003
22/12/2007
08/03/2008
02/12/2010
20/02/2011
20/11/2013
09/12/2013
04/01/2017
19/01/2017
02/02/2017
29/09/2019
03/02/2020
31/12/2020
167
Fundação Alexandre de Gusmão
Catar
ONU: 634 ISO: QAT FMI: 453 COW: 694 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Embaixada em Doha
O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com o Catar em 1974. O Decreto nº 5.409, de 01/04/2005, criou a embaixada com sede em Doha.
Sérgio Caldas Mercador Abi-Sad
Belionisia Martins Soares
Ana Maria Mulser Parada
Maria das Graças Catta Preta
Paulo Dyrceu Pinheiro
Rolemberg Estevão de Souza
Ánuar Nahes
Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares
Viviane Rios Balbino
Fábio Meneghetti Chaves
João Carlos Belloc
Roberto Abdalla
Marcos Henrique Sperandio
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregada de Negócios
Encarregada do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
02/05/2005
01/04/2006
10/04/2006
30/06/2006
10/08/2006
06/09/2007
29/11/2007
03/01/2012
31/10/2014
26/04/2015
01/07/2015
22/09/2015
21/11/2019
08/12/2019
01/04/2006
10/04/2006
30/06/2006
10/08/2006
06/09/2007
29/11/2007
28/12/2011
31/10/2014
26/04/2015
01/07/2015
22/09/2015
21/11/2019
08/12/2019
31/12/2020
168
Legações e embaixadas do Brasil
Cazaquistão
ONU: 398 ISO: KAZ FMI: 916 COW: 705 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Astana (Nur-Sultan)
O Cazaquistão tornou-se independente da União Soviética em 16/12/1991, ingressando na ONU no ano seguinte. O Brasil reconheceu a independência em 1991, e os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 20/09/1993. A embaixada foi criada pelo Decreto nº 5.686, de 31/01/2006. Em março de 2019 a cidade de Astana foi renomeada Nur-Sultan, em homenagem ao Ex-Presidente Nursultan Nazarbayev.
Frederico Salomão Duque Estrada Meyer
Paulo Guapindaia Joppert
Oswaldo Biato Júnior
Wellington Müller Bujokas
Fausto Martha Godoy
Demétrio Bueno Carvalho
Clovis Gomes de Aguiar Junior
Ricardo Luís Pires Ribeiro da Silva
Bruno Soares Leite
Márcia Donner Abreu
Leonardo Bastos Azevêdo
Bruno Soares Leite
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
16/10/2006
08/04/2011
26/08/2011
06/05/2013
20/05/2013
18/09/2013
06/04/2018
18/04/2018
13/07/2018
24/07/2018
30/12/2018
23/01/2019
08/04/2011
26/08/2011
06/05/2013
20/05/2013
18/09/2013
06/04/2018
18/04/2018
13/07/2018
24/07/2018
30/12/2018
23/01/2019
29/05/2019
169
Fundação Alexandre de Gusmão
Leonardo Bastos Azevêdo
Bruno Soares Leite
Leonardo Bastos Azevêdo
Bruno Soares Leite
Leonardo Bastos Azevêdo
Bruno Soares Leite
Rubem Antônio Corrêa Barbosa
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
29/05/2019
17/06/2019
13/09/2019
30/09/2019
01/01/2020
11/01/2020
03/03/2020
17/06/2019
13/09/2019
30/09/2019
01/01/2020
11/01/2020
03/03/2020
31/12/2020
170
Legações e embaixadas do Brasil
Chile
ONU: 152 ISO: CHL FMI: 228 COW: 155 Região (ONU): América do Sul / Região (MRE): América do Sul
Embaixada em Santiago
Conquistou sua Independência em 18/09/1810. Por muito tempo, o Brasil enviou missões especiais. Além disso, o posto estava vinculado a outras legações na região, apesar de o Decreto nº 941, de 20/03/1852, textualmente apresentar a legação no Chile e o Decreto nº 3.079, de 25/04/1863, ter referendado a existência permanente do posto. Raul Adalberto de Campos aponta o Decreto nº 3.758, de 26/12/1866, como o documento que separou a legação do Brasil no Chile da existente no Peru e no Equador. O posto foi elevado à embaixada pelo Decreto nº 15.558, de 12/07/1922. No Arquivo do Itamaraty, o primeiro volume de ofícios expedidos para Santiago é de 1836 (AHI-RJ 230/3/15). Sobre o início das relações bilaterais, ver SPALDING, 1947.
Antonio José Falcão da Frota1
Manuel Cerqueira Lima2
Miguel Maria Lisboa3
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
22/01/1826
03/03/1837
01/01/1840
21/01/1829
28/08/1838
12/04/1842
1 Algumas fontes indicam que não assumiu, outras apontam para 05/05/1826 como data de nomeação. A data final não é precisa, pois o artigo de Spalding informa que ficou três anos no posto, mas não apresenta a data final (SPALDING, 1947).
2 Nomeado em 06/07/1836. As instruções, datadas de 22/07/1836, foram publicadas em CHDD, 2008, 181-183. Ele chegou em Santiago via Buenos Aires em 03/03/1837. Último ofício como data de saída. A correspondência foi publicada em CHDD, 2014.
3 As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 214-215 e em CHDD, 2009b, 25-26, 39-40. Algumas fontes apontam início em 21/04/1838. Primeiro ofício assinado de Santiago como início. Ver AHI 230/3/16.
171
Fundação Alexandre de Gusmão
Bento Gomes de Oliveira4
Wenceslau Antonio Ribeiro5
Bento Gomes de Oliveira6
João da Costa Rego Monteiro7
Antônio José Duarte de Araújo Gondim
Felippe José Pereira Leal8
Antonio Pedro de Carvalho Borges9
Encarregado de Negócios Interino
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios Interino
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
25/07/1842
10/03/1844
15/11/1845
11/09/1848
07/05/1859
20/11/1861
13/08/1862
10/03/1844
15/11/1845
11/09/1848
07/05/1859
20/11/1861
13/08/1862
02/01/1864
4 Era Cônsul em Valparaíso. Foi nomeado Encarregado de Negócios Interino em 25/04/1842. Ver AHI 230/3/16. Datas imprecisas e provavelmente equivocadas. Chegou no Rio de Janeiro vindo de Valparaíso no final de março de 1840, segundo o Diário do Rio de Janeiro. Retornou em outubro, já como Cônsul do Brasil. Atuou como chefe do posto até a assunção de Wenceslau Antonio Ribeiro. Ver instruções publicadas em CHDD, 2010, 26-27.
5 Nomeado em 19/12/1843. Segundo a listagem do Visconde de Ourém, em 1846 o posto ficou vago, mas outras fontes indicam que faleceu em 1845. Data final refere-se à saída de Gomes de Oliveira do Rio de Janeiro.
6 Início como data de saída do Rio de Janeiro, segundo o Jornal do Commercio. Retornou à cidade em 26/11/1849. Em decorrência da impossibilidade de encontrar data precisa para o fim, utilizou-se o início da gestão Rego Monteiro.
7 Início como data do primeiro ofício em AHI 230/3/17. Sua chefia, de acordo com a lista do Visconde de Ourém, foi interrompida pela nomeação de missões especiais em 25/02/1851 (ou em 05/07/1851 de acordo com lista do MRE), mas retomada em 18/11/1851. Nomeado para La Paz, mas em 1860 ainda aguardava instruções no Chile. A lista da pasta dos Negócios Estrangeiros indica sua exoneração em 01/03/1851.
8 De acordo com a lista do Visconde de Ourém, não exerceu.
9 Primeiro ofício de Varnhagen como fim. Entrou em disponibilidade.
172
Legações e embaixadas do Brasil
Francisco Adolpho de Varnhagen10
Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada11
João Duarte da Ponte Ribeiro
Felippe José Pereira Leal12
Eduardo Felix Simões dos Santos Lisboa13
José Pedro Werneck Ribeiro de Aguiar14
Pedro Francisco Corrêa de Araujo15
Cyro de Azevedo16
Henrique de Barros Cavalcanti de Lacerda17
Julio Henrique de Mello e Alvim18
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
E. E. M. P.
E. E. M. P.
E. E. M. P.
02/01/1864
26/12/1866
19/09/1873
08/11/1876
13/08/1880
22/06/1881
20/08/1888
11/01/1890
06/03/1890
06/01/1897
22/02/1868
19/09/1873
08/11/1876
13/08/1880
22/06/1881
20/08/1888
11/01/1890
06/03/1890
06/01/1891
02/02/1899
10 Designado em 30/05/1863. Ver AHI 230/4/2. Início como data do primeiro ofício. 11 Foi promovido a Ministro Residente em 21/12/1871.
12 Saiu do Rio de Janeiro em 24/11/1876, segundo o jornal O Globo. Em 15/04/1878 tomou uma escuna francesa no Rio de Janeiro para a Bahia. Segundo a edição do Jornal do Commercio de 25/09/1877, o Imperador D. Pedro II visitou-o em 23/09/1877 na Bahia. Estava enfermo e ainda não tinha sido exonerado do cargo. Enquanto esteve fora do posto, Eduardo Felix Simões dos Santo Lisboa substitui-o.
13 Desde a retirada de Pereira Leal para o Brasil, em 1877, chefiava o posto. Foi apresentado como início a data da morte de seu antecessor.
14 O relatório de 1889 afirma que foi promovido a Ministro Residente no Paraguai em 21/08/1888, mas não indica quando desligou-se do Chile.
15 Promovido a Ministro Residente em 29/12/1888. 16 Decreto de nomeação sustado em 06/03/1890.
17 Apresentou sua revocatória ao Presidente do Chile em 22/02/1897. Partiu para Buenos Aires em março. Augusto Cochrane de Alencar foi Encarregado de Negócios entre 12/11/1891 a 04/03/1892 e de 20/02/1893 a 16/08/1893.
18 Esteve de licença de 16/08 a 15/12/1897. Nesse período, Alfredo de Moraes Gomes Ferreira
173
Fundação Alexandre de Gusmão
Alfredo de Moraes Gomes Ferreira
José Pereira da Costa Motta19
Graccho de Sá Valle20
Henrique Carlos Ribeiro Lisboa21
Alfredo de Moraes Gomes Ferreira22
Frederico de Castello Branco Clark
Luiz Rodrigues de Lorena Ferreira23
Luiz Avelino Gurgel do Amaral
José Manuel Cardoso de Oliveira
Jeronymo de Avelar Figueira de Mello
Sylvino Gurgel do Amaral
Jeronymo de Avelar Figueira de Mello
Abelardo Roças
João Severiano da Fonseca Hermes Júnior
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
02/02/1899
02/06/1899
06/01/1903
12/11/1903
09/01/1909
31/03/1913
03/10/1913
02/04/1917
27/09/1917
21/08/1922
07/09/1922
24/12/1924
09/07/1925
30/05/1930
02/06/1899
06/01/1903
12/11/1903
09/01/1909
31/03/1913
03/10/1913
01/04/1917
26/09/1917
20/08/1922
06/09/1922
23/12/1924
08/07/1925
29/05/1930
28/07/1931
atuou como Encarregado de Negócios.
19 Nomeado em 07/01/1899. Em licença desde 06/01/1903. Removido em 30/04/1903.
20 Henrique Carlos Ribeiro Lisboa foi nomeado para o posto em 30/04/1903. Esteve em gozo de licença de 30/08 a 29/10/1903 a 01/04 a 30/09/1907.
21 Nomeado em 30/04/1903. O jornal O Paiz apresenta início em 17/05/1903.
22 Partiu do Rio em 08/03/1909. Embarcou em Valparaíso de volta para o Brasil em 06/04/1913 com Alfredo Jorge de Ipanema Moreira. Domício da Gama foi Encarregado do Expediente em missão especial de 26/08/1910 a 27/09/1910.
23 Foi nomeado em 15/05/1913. Em 12/07/1913 enviou carta ao Ministério informando que precisava adiar sua partida para o posto em decorrência de problema de saúde de pessoa de sua família.
174
Legações e embaixadas do Brasil
José de Paula Rodrigues Alves
Carlos Celso de Ouro Preto
Arthur Guimarães de Araújo Jorge
Carlos Celso de Ouro Preto
Gilberto Amado
Leopoldo Teixeira Leite Filho
Maurício Nabuco
Djalma Pinto Ribeiro de Lessa
Samuel de Souza Leão Gracie
Manuel Vicente Cantuária Guimarães
Carlos Celso de Ouro Preto
Edgar Rangel do Monte
Angelo da Silva Neves
Júlio Augusto Barboza Carneiro
Angelo da Silva Neves
Cyro de Freitas Valle
Henrique Rodrigues Valle
Antônio de Vilhena Ferreira Braga
Sérgio Armando Frazão
João Gracie Lampreia
Renato Firmino Maia de Mendonça
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
29/07/1931
15/05/1935
08/08/1935
04/12/1935
01/02/1936
05/02/1937
06/06/1937
20/07/1939
25/01/1940
11/01/1946
05/03/1946
19/01/1950
16/02/1950
20/03/1950
10/02/1952
19/02/1952
02/02/1955
14/05/1955
24/01/1957
02/08/1959
09/09/1959
14/05/1935
07/08/1935
03/12/1935
31/01/1936
04/02/1937
05/06/1937
19/07/1939
24/01/1940
10/01/1946
04/03/1946
18/01/1950
15/02/1950
19/03/1950
09/02/1952
18/02/1952
01/02/1955
13/05/1955
23/01/1957
01/08/1959
08/09/1959
11/12/1959
175
Fundação Alexandre de Gusmão
João Gracie Lampreia
Rubens Ferreira de Mello
João Gracie Lampreia
Fernando Ramos de Alencar
Egberto da Silva Mafra
Antônio Mendes Viana
Egberto da Silva Mafra
Antônio Cândido da Câmara Canto
Rodrigo Amaro de Azeredo Coutinho
Espedito de Freitas Resende
Rodrigo Amaro de Azeredo Coutinho
Raul Henrique Castro Silva de Vincenzi
Carlos José Prazeres Campelo
Jorge Carlos Ribeiro
Gilda Maria Ramos Guimarães
Ronaldo Costa
Heloisa Vilhena de Araújo
Guilherme Luiz Belford Roxo Leite Ribeiro
Luiz Felipe Mendonça Filho
Gilberto Coutinho Paranhos Velloso
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
12/12/1959
23/03/1960
01/06/1961
29/07/1961
16/05/1966
23/06/1966
26/08/1967
25/06/1968
23/09/1975
20/11/1975
12/05/1977
08/09/1977
11/09/1981
28/09/1981
08/09/1987
09/12/1987
21/10/1990
15/03/1991
17/10/1995
13/11/1995
22/03/1960
31/05/1961
28/07/1961
15/05/1966
22/06/1966
25/08/1967
24/06/1968
23/09/1975
20/11/1975
12/05/1977
08/09/1977
11/09/1981
28/09/1981
08/09/1987
09/12/1987
21/10/1990
15/03/1991
17/10/1995
13/11/1995
23/06/1999
176
Legações e embaixadas do Brasil
Maria da Graça Nunes Carrion
João Augusto de Médicis
Carlos Alberto Lopes Asfora
Gelson Fonseca Júnior Mário Vilalva
Sérgio da Fonseca Costa Couto
Frederico Cezar de Araujo
Osvaldo dos Santos Pizzá
Georges Lamazière
Osvaldo dos Santos Pizzá
Carlos Sérgio Sobral Duarte
José Armando Zema de Resende
Paulo Roberto Soares Pacheco
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
23/06/1999
30/07/1999
26/08/2002
01/03/2003 24/07/2006
05/11/2010
15/11/2010
25/04/2013
02/05/2013
20/03/2017
08/06/2017
14/12/2020
15/12/2020
30/07/1999
26/08/2002
28/02/2003
20/07/2006 05/11/2010
15/11/2010
25/04/2013
02/05/2013
20/03/2017
08/06/2017
14/12/2020
15/12/2020
31/12/2020
177
Fundação Alexandre de Gusmão
China (República Popular da)
ONU: 156 ISO: CHN FMI: 924 COW: 710 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Legação em Pequim
O Decreto nº 1429, de 10/06/1893, criou uma legação na China, tendo o Decreto Legislativo nº 1.865, de 09/01/1908, acreditado o representante diplomático no Japão cumulativamente ao Império da China. O Decreto nº 7.968, de 25/04/1910, criou um consulado em Pequim. Foi só pelo Decreto nº 12.584, de 20/07/1917, que foram separadas as legações de Tóquio e Pequim, criando postos permanentes em cada uma. Houve duas interrupções nas atividades da missão antes da Segunda Guerra Mundial. Uma de 06/11/1922 a 23/07/1923, em que a legação de Portugal ficou responsável pelos interesses brasileiros; e outra de 12/07/1924 a 23/01/1927, em que a legação dos Estados Unidos esteve com essa incumbência, sendo o último caso em decorrência da morte do chefe do posto brasileiro. Foi elevada à embaixada em 1943 pelo Decreto nº 12.316. Funcionou em Chunking a partir de 1944. Em 23/04/1946, o posto foi transferido para Nanquin (até a captura da cidade em abril de 1949), depois para Chunking e, por fim, para Shangai. Foi fechada em 1949.
Manuel Carlos Gonçalves Pereira1
Luiz Guimarães Filho2
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
27/04/1909
10/09/1909
10/09/1909
04/11/1910
1 Cumulativa com a no Japão. Servia como Encarregado de Negócios e depois como Ministro Residente no Japão. Sobre a missão de 1879-1883, ver CHDD, 2012. Nomeado em 16/01/1908. Início e fim de acordo com primeiro e último registro de assinatura em AHI 227/04/14. José Gurgel do Amaral Valente esteve em missão especial em Pequim. Em AHI 271/2/3 há apenas dois registros de assinatura e um documento posterior relatando seu falecimento em 03/06/1893.
2 Cumulativa com a no Japão. A nomeação para a China data de 23/10/1909, mas ele serviu de Secretário para missão especial que assistiu aos funerais do Imperador do Japão no primeiro semestre. Algumas fontes apontam o início em 21/04/1909. Utilizou-se aqui a data do último ofício de Gonçalves Pereira.
178
Legações e embaixadas do Brasil
Epaminondas Leite Chermont3
Alfredo de Almeida Brandão4
Labienno Salgado dos Santos
José de Paula Rodrigues Alves
Maurício Wanderley de Araujo Pinho
Hyppolito Pacheco Alves de Araújo5
Sem representação6
Maurício Wanderley de Araujo Pinho7
E. E. M. P.
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
21/09/1915
07/01/1918
02/02/1919
06/05/1920
15/06/1921
06/07/1921
07/11/1922
24/07/1923
20/12/1923
01/02/1919
05/05/1920
15/06/1921
06/07/1921
06/11/1922
23/07/1923
15/08/1923
3 Cumulativa com a no Japão. Nomeado em 26/04/1915, tomou posse em 01/05/1915 no Rio de Janeiro, partiu em 30/06 e assumiu o cargo em Tóquio em 21/09.
4 Nomeado em 08/10/1917. Esteve no posto de 07/01/1918 a 01/02/1919. Napoleão Reys atuou como Ministro Residente em missão especial de 23/03/1916 a 03/08/1918. Segundo o relatório que redigiu após a missão, no início de 1914 foi convidado por Lauro Muller, então Ministro das Relações Exteriores, para, em comissão, servir, na categoria de Ministro Residente, na legação do Brasil em Tóquio e Pequim, durante o prazo de dois anos, com a promessa de ser promovido a E. E. M. P. desses mesmos postos. Nomeado em comissão, partiu para a Europa em 06/04/1914. Chegou em Londres e passou para Paris com o objetivo de seguir para a Ásia pelo Oriente Médio. Nesse momento, iniciou a Primeira Guerra Mundial e não pode viajar para o posto pela via planejada. Foi, então, para os Estados Unidos, partindo de Washington para o Japão via São Francisco em 01/07/1915. Chegou em Tóquio em 23/08/1915, permanecendo no Japão até 23/03/1916. Em crise política decorrente da morte do Presidente Yun Shih-Kai, o governo chinês não o acreditou de início e foi recebido só em 15/01/1917 pelo novo Presidente. Partiu de um porto próximo a Shangai para Vancouver em 03/08/1917. A comissão é tida como finalizada em 03/11/1919.
5 Esteve de licença entre 06/11/1922 a 06/05/1923 e entrou em férias extraordinárias nesta última data. Alguns anuários apontam a data de início em 17/06/1921, mas ofício de Pequim de 09/07/1921 indica que a data da chegada foi 05/07, tendo assumido o posto no dia seguinte.
6 A legação de Portugal (Batalha Freitas) ficou responsável pelos interesses brasileiros.
7 Data provavelmente errada, pois o diplomata faleceu em 12/07/1922, quando já havia sido removido de Pequim para Berna.
179
Fundação Alexandre de Gusmão
Godofredo de Bulhões8
Sem representação9 Armínio de Mello Franco
Pedro Eugenio Soares
Pedro Leão Velloso
João Ruy Barbosa
Renato de Lacerda Lago10 Sem representação11
Joaquim Eulálio do Nascimento e Silva
José Oswaldo de Meira Penna
Gastão Paranhos do Rio Branco12
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
16/08/1923
13/07/1924 24/01/1927
03/04/1928
21/03/1931
03/11/1935
05/02/1936 29/01/1942
26/05/1944
01/09/1947
04/11/1948
12/07/1924
23/01/1927 02/04/1928
20/03/1931
02/11/1935
05/02/1936
28/01/1942 25/05/1944
31/08/1945
04/11/1948
13/04/1949
8 Residia em Tóquio. Em 27/03/1923, foi designado para servir como Encarregado de Negócios na China. Faleceu no posto.
9 A legação dos Estados Unidos da América ficou responsável pelos interesses brasileiros.
10 Esteve aguardando ordens de 28/01/1942 a 25/06/1942, quando foi para o Rio de Janeiro, onde desembarcou em 10/08/1942. Oficialmente sua missão foi dada como finda em março de 1944.
11 O relatório do MRE de 1943 afirma que a legação foi “fechada temporariamente” (p. 198).
12 Funcionava já em Nanquim. No relatório do MRE de 1949, somos informados que “em consequência do movimento militar comunista contra o governo nacionalista chefiado pelo Marechal Chiang-Kai-Shek, acarretando o agravamento das condições gerais da vida naquele país, o governo brasileiro resolveu fechar a embaixada na China, que havia sido transferida de Nanquin para Shangai, bem como o consulado nessa última cidade” (p. 28). Rio Branco chegou a Tóquio em 04/10/1949 e exerceu cumulativamente o cargo de delegado brasileiro junto ao Supremo Comando das Forças Aliadas, em Tóquio. No almanaque de 1951, Paranhos do Rio Branco atua como Embaixador até 15/09/1950, a encarregatura de Tavares vai de 15/09/1950 até 10/10/1950, quando Paranhos do Rio Branco retorna para a chefia. Pelos almanaques de 1952 e 1953, esteve em férias extraordinárias após 29/04/1952. Ele chegou no Rio de Janeiro em 10/07/1952.
180
Legações e embaixadas do Brasil
Oswaldo Tavares13
Encarregado de Negócios
13/04/1949 31/08/1949
Embaixada em Taipeh
Chamada também de Taipei, Taiwan e Formosa. Funcionou de 1952 a 1975, quando foi fechada. No relatório do MRE de 1964, é informado que o Encarregado de Negócios foi comissionado como E. E. M. P., função que se achava vaga desde 1959 (p. 61).
Gastão Paranhos do Rio Branco14
Raul Henrique Castro Silva de Vincenzi
Leonardo Eulálio do Nascimento e Silva
Labienno Salgado dos Santos
Annibal Ferraz Graça
Roberto Jorge dos Guimarães Bastos
Annibal Ferraz Graça
João Batista Pereira
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
17/12/1952
30/08/1953
27/08/1954
04/09/1954
16/01/1959
16/07/1960
16/10/1960
16/12/1960
30/08/1953
26/08/1954
03/09/1954
15/01/1959
15/07/1960
15/10/1960
15/12/1960
01/03/1961
13 Foi removido para Shangai, assumindo no posto em 29/10/1948. Em 30/11/1948 Paranhos do Rio Branco solicitou que Tavares, apesar de Cônsul brasileiro em Shangai, figurasse como Primeiro Secretário da embaixada, então funcionando em Nanquim. O pedido foi acatado em 02/12/1948. No Almanaque do MRE de 1954 é indicado que esteve em Shangai até 13/04/1949, chegando a Tóquio em 07/11/1949 (o Correio da Manhã indicou a data de 04/10/1949). A data escolhida foi a da incineração das estampilhas consulares. Foi incumbido de passar nota ao governo japonês reatando as relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão. De 1950 a 1952, foi Encarregado de Negócios em Tóquio diversas vezes. Foi utilizada como data de início o fim da chefia de Rio Branco.
14 A legação foi fechada em 1949 e Rio Branco foi transferido para o Japão após deixar Nanquim. Chegou em Taipeh oriundo de Tóquio em 15/09/1950. Sua missão terminou formalmente em 1953.
181
Fundação Alexandre de Gusmão
Hygas Chagas Pereira
Wilson Sidney Lobato
Milton Telles Ribeiro
Paulo Guilherme Vilas-Bôas Castro
Lauro Müller Netto15
Paulo Dyrceu Pinheiro
Othon do Amaral Henriques Filho
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
02/03/1961
01/08/1963
10/01/1964
24/01/1969
07/04/1969
23/11/1971
09/11/1973
31/07/1963
09/01/1964
23/01/1969
06/04/1969
23/11/1971
07/11/1973
16/09/1974
Embaixada em Pequim
A Resolução 2758 da ONU de 25/10/1971 reconheceu a República Popular da China como a representante da China nas Nações Unidas. O Brasil iniciou relações com a República Popular da China em 15/08/1974 após a assinatura do Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento de Relações Diplomáticas entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China. A capital chinesa é grafada na documentação diplomática de forma diferente ao longo do tempo: Peiping, Pekim, Beijing e Pequim. Sobre as relações bilaterais, ver BECARD, 2008; CASTRO NEVES, 2009; CHDD, 2012; OLIVEIRA, 2004; PINHEIRO, 1993.
Carlos Augusto de Proença Rosa
Aloisio Napoleão de Freitas Rego
Hélcio Tavares Pires
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
20/01/1975
02/04/1975
01/01/1982
01/04/1975
01/01/1982
14/09/1982
15 Algumas fontes apresentam 20/2/1972 como data de fim, mas o tel. 65 de 23/11/1971 indica que não.
182
Legações e embaixadas do Brasil
Ítalo Zappa
Paulo da Costa Franco
Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur
Sérgio de Souza Fontes Arruda
João Augusto de Médicis
Ronaldo Edgar Dunlop
Sérgio de Queiroz Duarte Affonso Celso de Ouro-Preto Luiz Augusto de Castro Neves Clodoaldo Hugueney Filho
Tatiana Rosito
Valdemar Carneiro Leão Neto
Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos
Marcelo Souza Della Nina
João Marcos Senise Paes Leme
Marcos Caramuru de Paiva
Marcelo Souza Della Nina
Paulo Estivallet de Mesquita
Embaixador Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
16/09/1982 24/10/1986
04/01/1989
02/08/1993
06/01/1994
01/03/1996
21/07/1996 05/07/1999 04/10/2004 23/09/2008
16/02/2013
21/05/2013
10/10/2015
16/06/2016
08/08/2016
25/08/2016
15/11/2018
22/11/2018
04/10/1986 01/11/1988
02/08/1993
24/11/1993
01/03/1996
21/07/1996
29/04/1999 21/09/2004 08/09/2008 16/02/2013
21/05/2013
23/09/2015
16/06/2016
08/08/2016
25/08/2016
15/11/2018
22/11/2018
31/12/2020
183
Fundação Alexandre de Gusmão
Chipre
ONU: 196 ISO: CYP FMI: 423 COW: 352 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Nicósia
O país proclamou sua Independência em 16/01/1960. O diplomata Carlos AlfredoBernardesfoinomeadoRepresentanteEspecialdoSecretário-Geral da ONU no Chipre em 1964, posição que manteve até 1967. Em 1964, pelo Decreto nº 54.074, de 30/07/1964, foi criada a embaixada junto à República do Chipre, mas cumulativa com a embaixada em Beirute. Pelo Decreto nº 61.685, de 13/11/1967, a cumulatividade passou para a embaixada em Tel Aviv. Um consulado honorário foi aberto em Nicósia pelo Decreto nº 67.346, de 05/10/1970, e pelo Decreto nº 7.072, de 26/01/2010, criou-se a Embaixada do Brasil em Nicósia, na República de Chipre, com caráter residente.
Dante Coelho de Lima1
Thomaz Diniz Guedes
Antenor Américo Mourão Bogéa Filho
Appio Claudio Muniz Acquarone Filho
Monica Renata Salski
João Inácio Oswald Padilha
Nilo Barroso Neto
Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
20/01/2011
27/09/2013
08/10/2013
03/03/2014
26/12/2016
01/01/2017
11/02/2020
12/02/2020
27/09/2013
08/10/2013
02/03/2014
26/12/2016
01/01/2017
11/02/2020
12/02/2020
31/12/2020
1 A série telegráfica inicia em 08/11/2011.
184
Legações e embaixadas do Brasil
Cidades Livres e Hanseáticas COW: 255 Região: Europa
Legação em Hamburgo
No AHI-RJ, há documentação desde 1824 (202/2/13). Inclui Mecklemburgo, Schwerin, Strelitz, Oldemburgo e Cidades Hanseáticas (Hamburgo, Bremen e Lübeck). Os representantes brasileiros não necessariamente eram residentes, pois atuavam em outras localidades alemãs de forma cumulativa.
José Anselmo Correia Henriques1
Jorge Antonio Schaeffer2
Eustáquio Adolpho de Mello e Mattos3
Antonio de Menezes Vasconcellos de Drummond
Ministro Residente
Agente Político
Agente Político
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
03/06/1806
01/05/1823
14/07/1824
02/09/1830
19/12/1821
30/06/1826
31/03/1827
09/05/1834
1 Algumas fontes apontam início em 28/08/1817 e fim em 15/03/1825, mas há indicações de que estaria no Brasil neste ano. Utilizou-se a lista portuguesa como fim – ela aponta sua saída entre 19 e 21 de dezembro.
2 Nomeado em 21/03/1825 para Saxônia e cidades hanseáticas. Algumas fontes apresentam início em 16/03/1825. Há carta enviada de Hamburgo a José Bonifácio no Arquivo Diplomático da Independência datada de 01/05/1823 (VASCONCELLOS, 1922, 308). Na mesma fonte, sua última carta de Hamburgo data de 06/05/1826 e 30/06/1826 de Bremen. Chegou no Rio de Janeiro em 01/09/1827. Foi nomeado em 09/04/1827 e chegou ao Rio de Janeiro em 01/09/1827, segundo Mário de Barros e Vasconcellos (VASCONCELLOS, 1922, 47). Os registros de assinaturas como Encarregado em Bremen datam de 15/05/1827 e 02/07/1828. Ver AHI 271/01/01.
3 Nomeado para Mecklemburgo em 21/03/1825. Segundo o Arquivo Diplomático da Independência, as datas do primeiro e último ofício seriam 27/09/1825 a 29/03/1827 (VASCONCELLOS, 1922, 340 e 378). Datas apresentadas aqui são do primeiro e último registro de assinatura no maço AHI 202/2/13.
185
Fundação Alexandre de Gusmão
Ministro
Marcos Antônio de Araújo4 Residente; 09/05/1834 12/10/1867 E. E. M. P.
4 A nomeação de 1834 foi para Encarregado de Negócios Interino e Cônsul-Geral nas cidades hanseáticas. Em 25/11/1837, ele foi acreditado também como Encarregado de Negócios em Han., Old., Mech., Schwerin e Meckl. Strelitz. Em 14/11/1851, foi promovido a Ministro Residente nos mesmos países e na Prússia e, em 31/01/1857, foi promovido a E. E. M. P. nos países acima e na Dinamarca, Suécia e Noruega.
186
Legações e embaixadas do Brasil
Colômbia
ONU: 170 ISO: COL FMI: 233 COW: 100 Região (ONU): América do Sul / Região (MRE): América do Sul
Embaixada em Bogotá
Foi lento e complexo o processo de criação dos Estados no território correspondente hoje ao do Equador, da Venezuela, de Nova Granada, do Panamá e até da Guiana Inglesa como resultado da dissolução do Vice-Reinado de Nova Granada. Inicialmente, o nome original era legação em Nova Granada, Venezuela e Equador, tendo jurisdição sobre a Colômbia e estes dois últimos países. Depois, por muito tempo, reunia “Colômbia e Equador”. Os primeiros despachos datam de 1826 e os ofícios, de 1829 (AHI-RJ 204/2/6). Por muito tempo, os representantes brasileiros foram enviados para a região em missão especial.
Theodoro José Biancardi foi nomeado Ministro Plenipotenciário em 25/01/1826, mas não há evidência que tenha assumido, pois não há nenhum documento no maço do posto com referência a esta nomeação (ver AHI-RJ 204/2/6). José Alexandre Carneiro Leão foi nomeado E. E. M. P. em 15/09/1826. As instruções de sua missão foram publicadas em CHDD, 2008, 77-79. Tudo indica que não assumiu – a lista da pasta dos Negócios Estrangeiros informa que sua demissão foi concedida em 17/02/1827 (ver também AHI-RJ 204/2/6). Há referência à nomeação de Manuel Theodoro Nascentes de Araújo como Encarregado de Negócios em 29/11/1831, mas tudo indica não ter assumido.
O Decreto nº 644, de 16/11/1899, criou a legação no Equador e Colômbia. No relatório de 1894, o Ministro Carlos Augusto de Carvalho afirmou ser vantajoso a “criação de legação na Colômbia, sendo o Ministro igualmente acreditado no Equador” (p. 126). O relatório de 1903, assinado pelo Barão do Rio Branco, o único de sua gestão, informa a necessidade de se criar para a Colômbia e o Equador legações separadas, pois então não se podia “atender eficazmente a esses interesses [da política externa brasileira], sendo grande a distância e muito difíceis e demoradas as comunicações entre Quito e Bogotá” (p. 65). Foram separadas, em 31/12/1904, pelo Decreto nº 1321. A legação foi promovida à embaixada pelo Decreto-Lei nº 889, de 24/11/1938.
187
Fundação Alexandre de Gusmão
Luiz de Souza Dias1
Manuel Cerqueira Lima2
Duarte da Ponte Ribeiro3
Miguel Maria Lisboa4
Felippe José Pereira Leal5
Antonio Pedro de Carvalho Borges
Francisco Adolpho de Varnhagen
Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada
Joaquim Maria Nascentes de Azambuja6
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
22/03/1830
31/10/1844
25/02/1851
05/06/1853
25/10/1855
07/05/1859
19/01/1861
09/10/1863
09/03/1867
03/03/1831
16/08/1848
10/03/1852
24/08/1853
07/05/1859
19/01/1861
30/05/1863
26/12/1866
22/09/1869
1 Nomeado em 15/01/1829. Instruções publicadas em CHDD, 2008, 91-95. Estava em Bruxelas no momento da nomeação. Iniciou sua viagem, via Londres e Nova York, em 04/05/1829. Chegou nos Estados Unidos em 20/09/1829, em Cartagena em 17/12/1829 e em Bogotá em 22/03/1830. Sua audiência de despedida deu-se em 26/02/1831. Seu último ofício em Bogotá é de 31/01/1831, tendo saído da cidade em 03/03/1831. A documentação sobre sua missão foi publicada em DIAS, 2011. Ele era para ter deixado André da Silva Lisboa como Encarregado de Negócios Interino e Cônsul-Geral, mas este secretário faleceu.
2 O jornal O Brasil, na edição de 25/10/1848, informou que ele “succumbio victima das enfermidades epidemicas do payz onde viaja em serviço do Brasil”. Faleceu a bordo do vapor Nova-Granada quando ia para Bogotá. Instruções foram publicadas em CHDD, 2010, 133-136. Algumas fontes indicam a data de 01/05/1848. Ver AHI 204/2/7.
3 Nomeação sem efeito em decorrência do decreto de 10/03/1852. Instruções de 01/03/1851 publicadas em CHDD, 2010, 17-27. Ver AHI 204/2/7.
4 Em missão especial. Nomeado em 1852 para as repúblicas de Venezuela, Equador e Nova Granada. Algumas fontes apresentam início em 10/03/1852, provavelmente data do decreto de nomeação, e fim em 25/08/1854. Chegada em Quito como data de início e último ofício, redigido em Colón, como data de fim. Seguiu depois para Paris. Sobre sua missão, ver CHDD, 2009b.
5 Concomitantemente à Venezuela e ao Equador.
6 Não foi possível identificar a chefia do posto entre 27/12/1866 e 08/03/1867. Azambuja foi
188
Legações e embaixadas do Brasil
Sem representação7
Julio Henrique de Mello e Alvim8
Sem representação9
José Augusto Ferreira da Costa10 Sem representação11
Carlos Gonçalves da Silva12
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
23/09/1869
19/09/1873
03/05/1877 30/12/1895 07/07/1897
23/06/1907
20/09/1873
03/05/1877
30/12/1895 07/07/1897 22/06/1907
31/07/1910
colocado em disponibilidade inativa ao fim da missão.
7 Nos relatórios de 1871 e 1872 não consta a legação em Bogotá. 8 Colocado em disponibilidade.
9 De 1876 a 1895 não houve representante do Brasil na Colômbia.
10 O relatório de 1898 é contraditório. Informa que foi removido para Santa Sé e para São Petersburgo. A correspondência de Ferreira da Costa ao Barão do Rio Branco é, no entanto, esclarecedora sobre sua ação: “[…] fui reintegrado e nomeado para a Colômbia e Equador […]. Essas duas Legações, enormemente distantes uma da outra, e que foram criadas então pelo Congresso, tinham deixado de existir havia trinta anos, e pelo mesmo Congresso foi nomeado para o chefe único de ambas […]. Depois de penosíssima viagem e ter chegado a Quito, onde estabeleci a Legação, e de uma curta estada de 2 meses, durante as quais caí gravemente enfermo de uma pneumonia, parti para Bogotá, onde cheguei após longa viagem a mais incômoda, em 1897. Nesse mesmo ano, tendo sido proposta e aprovada no Congresso a supressão dessas duas Legações, […] pedi uma licença por telegrama e vim para o Brasil”. Foi nessa circunstância que foi nomeado para Santa Sé cumulativamente com São Petersburgo. De Ferreira da Costa para Rio Branco. Rio de Janeiro, 30/11/1904. AHI-Rio. Estava em gozo de licença diplomática entre 07/07 e 31/12/1897, chegando no Rio de Janeiro em 15/12/1897.
11 Segundo o diário de Maurício Nabuco, dos nove ministros nomeados entre 16/03/1905 (Domício da Gama) e 20/07/1917 (Abelardo Roças), somente o último seguiu para o posto. Graccho de Sá Valle foi nomeado Encarregado de Negócios em 16/04/1904, mas ficou no Equador e não entregou sua credencial. Enéas Martins foi nomeado Ministro Residente em 31/12/1904, mas não assumiu, tendo continuado no gabinete do Ministro e, posteriormente, nomeado para o Peru (ver AHI 204/2/8). Domício da Gama foi nomeado Ministro Residente em 16/03/1905, mas serviu no gabinete do Barão do Rio Branco de 05/02/1903 a 03/03/1907. Enéas Martins foi nomeado E. E. M. P. novamente em 21/02/1907, mas não assumiu. José Manuel Cardoso de Oliveira foi nomeado Ministro Residente em 12/12/1907, mas esteve em comissão no Rio de Janeiro de 15/07/1907 a 07/10/1910.
12 Permaneceu pelo menos até 07/07/1910. Augusto Cochrane de Alencar foi nomeado Ministro Residente em 22/01/1910, mas não assumiu.
189
Fundação Alexandre de Gusmão
Raphael de Mayrinck13
Manuel de Marilanda14
Carlos Taylor
José de Oliveira Murinelly15
Manuel de Marilanda16
Abelardo Roças17
Rubens Ferreira de Mello
Argeu de Segadas Machado Guimarães
Mário de Belfort Ramos
Argeu de Segadas Machado Guimarães
Mário da Costa Guimarães
Alberto Jorge de Ipanema Moreira
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
01/08/1910
12/12/1912
29/01/1915
02/05/1915
30/03/1916
17/07/1917
08/11/1921
03/05/1922
21/12/1922
07/05/1923
29/06/1928
31/08/1929
12/12/1912
28/01/1915
01/05/1915
29/03/1916
16/07/1917
07/11/1921
02/05/1922
20/12/1922
06/05/1923
28/06/1928
30/08/1929
28/11/1930
13 Sylvino Gurgel do Amaral foi nomeado Ministro Residente em 25/05/1911, mas não assumiu. Estava em Madri em 06/03/1912.
14 Era Cônsul-Geral. Algumas fontes indicam início em 04/12/1912. Epaminondas Leite Chermont foi nomeado Ministro Residente em 16/05/1913, mas entrou em disponibilidade inativa em 30/10/1913 sem assumir o cargo. Álvaro Teffé von Hoonholtz foi nomeado Ministro Residente por decreto de 18/02/1913, mas foi exonerado por decreto de 15/05/1913.
15 Tomou posse em 01/03/1915. 16 Era Cônsul-Geral.
17 O diplomata Luiz de Lima e Silva foi nomeado para o posto em 20/07/1917, mas em agosto do mesmo ano foi declarado sem efeito o decreto de nomeação. De acordo com o diário de Maurício Nabuco, esteve no posto de 16/10/1917 a 04/08/1919.
190
Legações e embaixadas do Brasil
Antonio Moreira de Abreu
Manuel Coelho Rodrigues
José Cochrane de Alencar
Lourival de Guillobel
Antônio Roberto de Arruda Botelho
Octávio Fialho
Carlos de Lima Cavalcanti
Jayme Cardoso
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda
Jorge Latour
Carlos Alberto Moniz Gordilho
Nelson Tabajara de Oliveira
Carlos Maximiliano de Figueiredo
Carlos Sylvestre de Ouro-Preto
João Pizarro Gabizo Coelho Lisboa
Gil Guilherme Mendes de Moraes
Carlos Sylvestre de Ouro-Preto
Jorge Olinto de Oliveira
André Teixeira de Mesquita
Alvaro Teixeira Soares
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
29/11/1930
06/09/1931
07/12/1935
18/09/1936
08/12/1936
09/03/1937 03/03/1939
07/12/1939
09/02/1940
02/03/1941
26/05/1946
07/08/1949
01/01/1950
15/05/1954
13/04/1955
10/12/1955
09/02/1956
10/07/1956
08/07/1959
19/01/1960
05/09/1931
06/12/1935
17/09/1936
07/12/1936
08/03/1937
02/03/1939 06/12/1939
08/02/1940
01/03/1941
25/05/1946
06/08/1949
31/12/1949
14/05/1954
12/04/1955
09/12/1955
08/02/1956
09/07/1956
07/07/1959
18/01/1960
29/12/1964
191
Fundação Alexandre de Gusmão
Sérgio da Veiga Watson
Victor José da Silveira
José Jobim
Victor José da Silveira
Jorge de Carvalho e Silva
Frederico Carlos Carnaúba
Carlos José Prazeres Campelo
Frederico Carlos Carnaúba
Fernando Ramos de Alencar
Othon do Amaral Henriques Filho
José Augusto Prestes de Macedo Soares
Sérgio Henrique Nabuco de Castro
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Carlos Henrique Paulino Prates
João Hermes Pereira de Araújo
René Haguenauer
Carlos Alberto Leite Barbosa
Carlos Norberto de Oliveira Pares
Álvaro da Costa Franco Filho
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
30/12/1964
01/01/1965
18/01/1965
10/09/1966
08/11/1966
01/12/1969
07/12/1969
29/12/1969
04/11/1970
20/12/1972
23/05/1973
09/06/1975
01/07/1975
15/03/1981
13/07/1981
11/11/1984
06/01/1985
09/08/1985
10/12/1985
31/01/1965
17/01/1965
09/09/1966
07/11/1966
30/11/1969
06/12/1969
28/12/1969
03/11/1970
20/12/1972
23/05/1973
09/06/1975
01/07/1975
15/03/1981
13/07/1981
11/11/1984
06/01/1985
08/08/1985
10/12/1985
12/09/1990
192
Legações e embaixadas do Brasil
José Marcus Vinicius de Sousa
Alberto Vasconcelos da Costa e Silva
Flávio Roberto Bonzanini
Synesio Sampaio Goes Filho
Ricardo Carvalho do Nascimento Borges
Silvio Rhomedes Bandeira Assumpção
Marcus Camacho de Vincenzi Maria Celina de Azevedo Rodrigues
João Batista Lanari Bo
Júlio César Gomes dos Santos Valdemar Carneiro Leão Neto
Alessandro Warley Candeas
Antonino Lisboa Mena Gonçalves Maria Elisa de Bittencourt Berenguer
Franklin Rodrigues Hoyer
Julio Glinternick Bitelli
Hélio Franchini Neto
Luís Antonio Balduino Carneiro
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
12/09/1990
19/09/1990
30/06/1994
14/07/1994
28/03/1998
13/06/1998
16/07/1998 01/09/2002
16/09/2005
03/11/2005 04/01/2008
01/04/2011
11/04/2011 04/09/2013
28/09/2016
15/10/2016
03/10/2019
03/12/2020
19/09/1990
30/06/1994
14/07/1994
28/03/1998
13/06/1998
16/07/1998
31/08/2002 16/09/2005
03/11/2005
31/12/2007 01/04/2011
11/04/2011
03/09/2013 28/09/2016
15/10/2016
03/10/2019
03/12/2020
31/12/2020
193
Fundação Alexandre de Gusmão
Congo Brazzaville (República do Congo)
ONU: 178 ISO: COG FMI: 634 COW: 484 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Brazzaville
O Brasil reconheceu a Independência do Congo (Brazzaville) em 28/06/1960, comparecendo oficialmente aos festejos comemorativos. A embaixada brasileira foi criada pelo Decreto nº 6.235, de 11/10/2007.
Affonso José Santos
Felipe Dutra de Carvalho Heimburger
Paulo Américo Veiga Wolowski
Antônio José Maria de Souza e Silva
Rafael Ferreira Luz
Antônio José dos Santos
Raul de Taunay1
Carlos Alberto Lamback
Renato Soares Menezes
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
22/08/2008
13/07/2010
19/10/2010
03/08/2015
02/02/2016
25/07/2016
30/09/2016
21/04/2020
29/12/2020
14/07/2010
18/10/2010
01/08/2015
02/02/2016
25/07/2016
30/09/2016
21/04/2020
29/12/2020
31/12/2020
1 Foi oficialmente desligado do posto em 21/07/2000.
194
Legações e embaixadas do Brasil
Congo Kinshasa (República Democrática do Congo) ONU: 180 ISO: COD FMI: 636 COW: 211 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Kinshasa
O Brasil reconheceu a Independência em 17/08/1960, quando ainda denominava-se Zaire. Os dois estabeleceram relações diplomáticas em 1968 e pelo Decreto nº 70.388, de 11/04/1972, foi criada a embaixada. Ela foi fechada em 30/01/1997 (ficou parte do período cumulativa com a embaixada em Luanda), para ser reaberta novamente em 09/10/2005.
Sérgio Rezende Carneiro de Lacerda
Braulino Botelho Barbosa
Cyro Gabriel do Espirito Santo Cardoso
Flávio Mendes de Oliveira Castro
Joaquim de Almeida Serra
Rubens de Souza Sarmento
Ayrton Gonzalez Gil Dieguez
Cesário Melantonio Neto
Jorge Ronaldo de Lemos Barbosa
Antonio Carlos Lopes Rodrigues
Ivo José da Silva
Adriano Benayon do Amaral
Cecilia de Biase Bidart
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
31/08/1972
18/09/1972
04/06/1976
12/07/1976
10/01/1977
15/05/1978
22/12/1978
25/06/1986
25/08/1986
27/05/1989
12/08/1989
14/08/1989
21/10/1989
18/09/1972
04/06/1976
12/07/1976
09/01/1977
15/05/1978
18/12/1978
25/06/1986
25/08/1986
27/05/1989
12/08/1989
14/08/1989
21/10/1989
02/01/1990
195
Fundação Alexandre de Gusmão
Antonio Otávio Sá Ricarte
Cecilia de Biase Bidart
Michael Francis de Maya Monteiro Gepp
Rubens de Souza Sarmento
Luiz Cesar Vinhaes da Costa
Geraldo Affonso Muzzi
Antônio Carlos de Salles Menezes
Fernando José de Carvalho Lopes
Appio Claudio Muniz Acquarone Filho
George Ney de Souza Fernandes
Andreia Cristina Rigueira David
Fausto Orlando Campello Coelho
Arnaldo Clarete Salabert
Júlio Victor do Espirito Santo
Maurício Ramos
Adriano
Sem representação
Flávio Roberto Bonzanini
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado do Arquivo
–
Embaixador
02/01/1990
19/06/1990
22/12/1990
31/03/1991
03/07/1991
23/09/1991
16/12/1991
15/02/1992
20/03/1992
15/06/1992
10/08/1992
07/10/1992
27/01/1993
17/07/1996
02/10/1996
17/11/1996
30/01/1997
09/10/2005
18/06/1990
21/12/1990
31/03/1991
02/07/1991
23/09/1991
16/12/1991
15/02/1992
20/03/1992
15/06/1992
10/08/1992
07/10/1992
27/01/1993
17/07/1996
02/10/1996
17/11/1996
30/01/1997
09/10/2005
30/09/2009
196
Legações e embaixadas do Brasil
Ricardo Carvalho do Nascimento Borges
Daniel Barra Ferreira
Paulo Uchôa Ribeiro Filho
Caio Flávio de Noronha e Raimundo
Roberto Ivens Mello de Souza
Caio Flávio de Noronha e Raimundo
Roberto Ivens Mello de Souza
André Luiz Azevedo dos Santos
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Embaixador
02/10/2009
30/06/2011
05/05/2013
06/10/2017
14/10/2017
31/10/2017
29/11/2017
31/01/2018
30/06/2011
04/05/2013
06/10/2017
14/10/2017
31/10/2017
29/11/2017
31/01/2018
31/12/2020
197
Fundação Alexandre de Gusmão
Coreia do Norte (República Popular Democrática da Coreia) ONU: 408 ISO: PRK FMI: 954 COW: 731 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Pyongyang
As relações entre os dois países foram estabelecidas em 09/03/2001. Pelo Decreto nº 6.587, de 29/09/2008, foi criada a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Popular Democrática da Coreia.
Arnaldo Carrilho
Antônio José dos Santos
Roberto Colin
Cleiton Schenkel
Zaira Geribello de Arruda Botelho
Cleiton Schenkel
Belionisia Martins Soares
Cleiton Schenkel
Frank Almeida de Sousa
Cleiton Schenkel
Carmen L. P. Ornelas Silva
Cleiton Schenkel
Wagner Koscheck
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
13/07/2009
09/02/2012
16/03/2012
02/07/2016
21/07/2016
23/07/2016
01/09/2016
03/09/2016
26/12/2016
28/01/2017
16/03/2017
18/03/2017
30/05/2017
09/02/2012
16/03/2012
02/07/2016
21/07/2016
23/07/2016
01/09/2016
03/09/2016
26/12/2016
28/01/2017
16/03/2017
18/03/2017
30/05/2017
13/06/2017
198
Legações e embaixadas do Brasil
Cleiton Schenkel
Wagner Koscheck
Cleiton Schenkel
Helena Meireles Gonçalves Eloy
Cleiton Schenkel
Helena Meireles Gonçalves Eloy
Cleiton Schenkel
Helena Meireles Gonçalves Eloy1
Luís Felipe Silvério Fortuna
Carola Miceli de Araújo
Luís Felipe Silvério Fortuna2
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
13/06/2017
11/07/2017
13/07/2017
11/12/2017
20/01/2018
21/05/2018
04/06/2018
10/08/2018
20/12/2018
08/04/2019
12/04/2019
11/07/2017
13/07/2017
11/12/2017
20/01/2018
21/05/2018
04/06/2018
10/08/2018
20/12/2018
08/04/2019
12/04/2019
10/06/2019
1 Entre 20/10 e 25/10, o auxiliar administrativo Yun Il Chol ficou como Encarregado das Chaves.
2 Na condição en pied. Durante sua gestão, foi substituído por: Carola Miceli de Araújo como Encarregada do Arquivo, de 08/04 a 12/04/2019 e de 10/06 a 10/07/2019; Yun Il Chol, como Encarregado das Chaves, de 15/10 a 15/11/2019; e por Luis Pinto Costa, de 17/12 a 19/12/2019 e de 23/12/2019 a 11/02/2020. Com o fechamento da fronteira da Coreia do Norte, Yun Il Chol atuou como responsável pelas chaves. Considera-se, no entanto, que Luis Pinto Costa, até 11/02/2020, e Silvério Fortuna, a partir dessa data, mantiveram-se na chefia do posto primeiramente em Pequim e, após fevereiro, em Seul, usando as séries telegráficas destes postos para comunicações.
199
Fundação Alexandre de Gusmão
Coreia do Sul (República da Coreia)
ONU: 410 ISO: KOR FMI: 542 COW: 730 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Seul
O Brasil reconheceu e estabeleceu relações diplomáticas com a República da Coreia em outubro de 1959. O Decreto nº 49.132, de 21/10/1960, criou a embaixada, mas determinou que seria cumulativa com a de Tóquio. O Decreto nº 52.919, de 22/11/1963, criou efetivamente o posto em Seul.
Roberto Barthel Rosa1
Jorge Alberto Nogueira Ribeiro
Milton Telles Ribeiro2
Paulo Guilherme Vilas-Bôas Castro
Alfredo Rainho da Silva Neves
Joaquim de Almeida Serra3
Moacyr Moreira Martins Ferreira
Raymundo Nonnato Loyola de Castro
Sérgio Rezende Carneiro de Lacerda
Encarregado de Negócios e Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
30/04/1965
29/11/1968
01/02/1969
28/07/1973
01/09/1973
04/11/1973
09/12/1976
11/04/1977
03/06/1978
29/11/1968
31/01/1969
28/07/1973
01/09/1973
04/11/1973
09/12/1976
10/04/1977
03/06/1978
23/08/1978
1 Iniciou sua gestão como Encarregado de Negócios, tornando-se Embaixador em 23/06/1967. A lista da Embaixada do Brasil em Seul indica o início dessa gestão em 07/05/1965.
2 A lista da Embaixada do Brasil em Seul indica o início dessa gestão em 12/02/1969 e o fim em 30/07/1973.
3 A lista da Embaixada do Brasil em Seul indica o início dessa gestão em 31/10/1973 e o fim em 30/11/1976.
200
Legações e embaixadas do Brasil
Frederico Carlos Carnaúba4
Elizabeth-Sophie Mazzella de Bosco Balsa
Moacyr Moreira Martins Ferreira5
Pedro Henrique Eduardo Magalhães
Luiz Mattoso Maia Amado
João Mauricio Cabral de Mello
Sérgio Barbosa Serra
Ernesto Otto Rubarth
André Baker Méio
Pedro Paulo Pinto Assumpção
Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti
Celina Maria Assumpção do Valle Pereira
Edmundo Sussumu Fujita
Bruno de Lacerda Carrilho
Adriana Pereira Pinto Homem
Luis Fernando de Andrade Serra
Larissa Lima Lacombe
Luís Henrique Sobreira Lopes
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixadora
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
23/08/1978
22/12/1986
01/10/1987
08/05/1989
15/12/1989
02/12/1996
04/01/1997
16/09/2002
02/01/2003
28/08/2003
03/07/2006
01/09/2006
06/04/2009
03/09/2015
10/02/2016
22/04/2016
10/10/2018
11/10/2018
22/12/1986
01/10/1987
08/05/1989
13/12/1989
02/12/1996
04/01/1997
16/09/2002
02/01/2003
28/08/2003
03/07/2006
01/09/2006
02/04/2009
03/09/2015
10/02/2016
22/04/2016
10/10/2018
11/10/2018
31/12/2020
4 A lista da Embaixada do Brasil em Seul indica o fim dessa gestão em 15/12/1986. 5 A lista da Embaixada do Brasil em Seul indica o fim dessa gestão em 01/07/1989.
201
Fundação Alexandre de Gusmão
Costa Rica
ONU: 188 ISO: CRI FMI: 238 COW: 94 Região (ONU): América Central / Região (MRE): América Central
Embaixada em São José
O Barão do Rio Branco nomeou Alfredo de Moraes Gomes Ferreira, então no México, para cumulativamente representar o Brasil na Costa Rica. Desde essa época, a representação brasileira era cumulativa. A Lei nº 546, de 16/10/1937, criou uma legação na Cidade da Guatemala, que exerceu função cumulativa sobre a Costa Rica. O Decreto nº 10.751, de 29/10/1942, criou a legação em Costa Rica. Foi elevada à embaixada pelo Decreto nº 32.084, de 12/01/1953.
Antônio Camilo de Oliveira
Antônio Cândido da Câmara Canto
Labienno Salgado dos Santos
Osiris de Oliveira Correia
Oswaldo Furst
Edipo Santos Maia
José Oswaldo de Meira Penna
Sylvio Ribeiro de Carvalho
Roberto Chalu Pacheco
Afrânio de Mello Franco Filho
Armando Braga Ruy Barbosa
Mário da Costa Guimarães
Marina de Mendonça Moscoso
Odette de Carvalho e Souza
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixadora
23/02/1943
21/02/1946
04/10/1946
02/09/1948
18/10/1946
26/06/1951
04/08/1951
27/03/1952
02/04/1953
08/06/1953
17/03/1955
14/07/1955
16/07/1961
05/10/1961
20/02/1946
03/10/1946
02/09/1948
17/10/1948
25/06/1951
03/08/1951
26/03/1952
01/04/1953
07/06/1953
17/07/1955
13/07/1955
15/07/1961
04/10/1961
14/12/1964
202
Legações e embaixadas do Brasil
Augusto Estellita Lins
Landulpho Antônio Borges da Fonseca
Christovam de Oliveira Araújo Filho
Roberto Jorge dos Guimarães Bastos
Christovam de Oliveira Araújo Filho
Lucillo Haddock Lobo
Nelson Alves da Fonseca
Maria de Lourdes Castro e Silva de Vincenzi
Christiano Whitaker
Fernando Paulo Simas Magalhães
Aral Antunes Jara
Renato Bayma Denys
Hélio Póvoas Júnior
José Jerônimo Moscardo de Souza
Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares
Luiz Jorge Rangel de Castro
José Gilberto Jungblut
João Carlos de Souza-Gomes
Luiz Fernando de Oliveira e Cruz Benedini
Maria de Lujan Caputo Winkler
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregada de Negócios
15/12/1964
18/03/1965
27/12/1968
01/02/1969
29/01/1970
12/08/1970
15/05/1972
02/10/1972
31/10/1977
19/01/1978
16/01/1984
01/03/1985
03/12/1987
06/02/1988
11/12/1991
21/03/1992
26/08/1996
03/07/1997
02/10/2000
02/09/2002
17/03/1965
26/12/1968
31/01/1969
28/01/1970
11/08/1970
15/05/1972
02/10/1972
30/10/1977
19/01/1978
16/01/1984
27/02/1985
03/12/1987
06/02/1988
11/12/1991
21/03/1992
25/08/1996
02/07/1997
01/08/2000
29/08/2002
01/07/2003
203
Fundação Alexandre de Gusmão
Francisco Soares Alvim Neto
Sérgio Rodrigues dos Santos
Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares
Celso Lemos da Costa Bello
Maria Dulce Silva Barros
Francisco Moacyr Fontenelle Filho
Maria Cristina Martins dos Anjos
Francisco Moacyr Fontenelle Filho
Maria Cristina Martins dos Anjos
Fernando Jacques de Magalhães Pimenta
Maria Dolores Penna de Almeida Cunha
Antonio Francisco da Costa e Silva Neto
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
01/12/2003
07/03/2007
28/06/2007
16/12/2011
02/01/2012
25/02/2016
19/03/2016
28/03/2016
20/04/2016
25/05/2016
31/01/2019
07/03/2019
07/03/2007
22/06/2007
16/12/2011
02/01/2012
25/02/2016
19/03/2016
28/03/2016
20/04/2016
25/05/2016
31/01/2019
07/03/2019
31/12/2020
204
Legações e embaixadas do Brasil
Côte d’Ivoire
ONU: 384 ISO: CIV FMI: 662 COW: 220 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Abidjã
Classificação MRE (2018): D
Em 1960, 17 países tornaram-se independentes, entre eles Côte d’Ivoire (Costa do Marfim), reconhecida pelo Brasil em 13/08/1960. O posto foi aberto pelo Decreto nº 64.329, de 09/04/1969, já como embaixada.
Walter Wehrs
Francisco Hermógenes de Paula
Paulo Cesar de Oliveira Campos
Paulo Afonso Souza dos Santos
Fernando Cesar de Bittencourt Berenguer
Marco Antonio de Salvo Coimbra
Miguel Gustavo de Paiva Torres
Flávio Mendes de Oliveira Castro
Octávio Rainho da Silva Neves
Miguel Gustavo de Paiva Torres
Roberto de Salvo Coimbra
Marcelo Raffaelli
José Eduardo Martins Felicio
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
28/04/1969
18/06/1969
21/07/1969
16/05/1971
25/09/1971
12/10/1974
04/05/1978
31/07/1978
15/09/1978
05/03/1979
28/08/1979
12/02/1980
07/06/1982
17/06/1969
20/07/1969
16/05/1971
25/09/1971
09/09/1974
04/05/1978
31/07/1978
15/09/1978
05/03/1979
24/08/1979
08/02/1980
07/06/1982
09/11/1982
205
Fundação Alexandre de Gusmão
Ernesto Alberto Ferreira de Carvalho
Rujiza Mara Andreyevich
Guilherme Vasconcellos Coimbra
Ítalo Miguel Alexandre Mastrogiovanni
Jandira Gill Chalu Pacheco
Fernando Jablonski
Sérgio Luis Lebedeff Rocha
Luiz Brun de Almeida e Souza
Júlio Celso Ramos
Fausto Orlando Campello Coelho Maria Auxiliadora Figueiredo
Mari Carmen Rial Gerpe
Alfredo José Cavalcanti Jordão de Camargo
Pedro F. Saraiva Etchebarne
Bruno Luiz dos Santos Cobuccio
Luís Alexandre Iansen de Sant´Ana
José Carlos de Araújo Leitão
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixadora
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
10/11/1982
08/12/1987
23/02/1989
30/03/1989
04/02/1993
30/07/1993
18/08/1995
26/02/1996
04/12/2001
16/12/2001 26/07/2008
19/03/2012
05/07/2012
19/08/2016
16/01/2017
14/12/2020
29/12/2020
08/12/1987
23/02/1989
30/03/1989
04/02/1993
30/07/1993
18/08/1995
22/02/1996
04/12/2001
16/12/2001
25/07/2008 19/03/2012
04/07/2012
19/08/2016
16/01/2017
14/12/2020
29/12/2020
31/12/2020
206
Legações e embaixadas do Brasil
Croácia
ONU: 191 ISO: HRV FMI: 960 COW: 344 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Zagreb
O Brasil reconheceu a Independência da Croácia, em 24/01/1992, e as relações diplomáticas foram estabelecidas em 23/12/1992. O Decreto nº 5.569, de 31/10/2005, criou a Embaixada do Brasil na Croácia, com sede em Zagreb.
Haroldo Teixeira Valladão Filho
Aurélio Afrânio Garcia Avelino
Luiz Fernando Gouvêa de Athayde1
David Silveira da Mota Neto
Alaíde de Souza Campos
David Silveira da Mota Neto
Gustavo dos Santos Pereira
David Silveira da Mota Neto
Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura
Neil Giovanni Paiva Benevides
Mauro Luiz Iecker Vieira
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
10/10/2006
01/02/2010
13/02/2010
29/10/2015
28/12/2015
04/01/2016
11/04/2016
24/04/2016
17/06/2016
20/02/2020
24/02/2020
31/01/2010
13/02/2010
29/10/2015
28/12/2015
04/01/2016
11/04/2016
24/04/2016
17/06/2016
20/02/2020
24/02/2020
31/12/2020
1 Série telegráfica aberta em 08/11/2006.
207
Fundação Alexandre de Gusmão
Cuba
ONU: 192 ISO: CUB COW: 40 Região (ONU): Caribe / Região (MRE): Caribe
Embaixada em Havana
Cuba tornou-se formalmente independente em 20/05/1902. O Brasil reconheceu o novo Estado em 24/07/1902. Uma legação foi criada em 1906 pelo Decreto Legislativo nº 1561 de 22/11/1906. O posto ficou responsável cumulativamente por El Salvador, Panamá, Nicarágua, Honduras, Cidade da Guatemala e Costa Rica. Só com a reforma do corpo diplomático brasileiro, em 1918, que a legação foi finalmente instalada de forma definitiva, permanecendo responsável por representar os interesses brasileiros na América Central. Foi elevada à embaixada pelo Decreto nº 12.784, de 06/07/1943. Em 13/05/1964, as relações diplomáticas e consulares foram rompidas, sendo restabelecidas em 26/06/1986, após troca de notas assinadas por Paulo Tarso Flecha de Lima e José Raul Vieira Liñares em Paris em 14/06/1986.
Antônio da Fontoura Xavier1
Sem representante2
Luiz Guimarães Filho
Raul Régis de Oliveira
Sem representação
Ministro Residente; E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
13/12/1906
26/05/1911
11/12/1911
31/05/1913
05/06/1914
25/05/1911
10/12/1911
31/05/1913
04/06/1914
03/12/1916
1 Joaquim Nabuco esteve em Havana em janeiro de 1909 representando o governo brasileiro na cerimônia de restauração do governo. Fontoura Xavier teria ficado como Ministro Residente até 15/07/1910 e foi promovido a E. E. M. P. em 19/10/1910.
2 José Pereira da Graça Aranha foi nomeado Ministro Residente em 25/05/1911, mas não exerceu.
208
Legações e embaixadas do Brasil
Alfredo Carlos Alcoforado3
Sem representação Annibal Velloso Rebello
Carlos da Silveira Martins Ramos
Arthur Guimarães de Araújo Jorge
Carlos Maximiliano de Figueiredo
Frederico de Castello Branco Clark
Américo de Galvão Bueno
Carlos de Rostaing Lisboa
Edgar Bandeira Fraga de Castro
Cyro de Freitas Valle
Edgar Bandeira Fraga de Castro
José Roberto de Macedo Soares
Leopoldo Teixeira Leite Filho
Sylvio Rangel de Castro
Leopoldo Teixeira Leite Filho
João Carlos Muniz
Carlos Maximiliano de Figueiredo
Jorge Emílio de Souza Freitas
Mario Savard de Saint-Brisson Marques
Ministro Residente
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
04/12/1916
09/08/1918 23/11/1918
06/02/1925
12/02/1927
04/04/1929
01/07/1929
18/08/1932
18/10/1933
21/11/1936
07/02/1937
02/05/1937
15/09/1937
12/04/1938
22/06/1938
11/05/1941
18/06/1941 03/08/1942
11/09/1943
02/11/1943
08/08/1918
22/11/1918 05/02/1925
11/02/1927
03/04/1929
30/06/1929
17/08/1932
17/10/1933
20/11/1936
06/02/1937
01/05/1937
14/09/1937
11/04/1938
21/06/1938
10/05/1941
17/06/1941
02/08/1942 10/09/1943
01/11/1943
17/01/1945
3 O diplomata Luiz de Lima e Silva foi nomeado para o posto em 20/07/1917, mas em agosto do mesmo ano foi declarado sem efeito o decreto de nomeação.
209
Fundação Alexandre de Gusmão
Carlos de Lima Cavalcanti
Jorge Emílio de Souza Freitas
Carlos Alves de Souza Filho
Carlos da Ponte Ribeiro Eiras
Manuel César de Góes Monteiro
Braulino Botelho Barbosa
Luciano Lordsleem
Vasco Tristão Leitão da Cunha
Marco Antonio de Salvo Coimbra
Carlos Jacyntho de Barros
José Maria Diniz Ruiz da Gamboa
Carlos Jacyntho de Barros
Luiz Leivas Bastian Pinto
Enaldo Camaz de Magalhães4
Sem representação Ítalo Zappa
José Viegas Filho
Arthur Henrique Villanova Nogueira
Fernando José Marroni de Abreu
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
18/01/1945
11/03/1945
29/07/1945
06/08/1949
12/04/1950
01/07/1956
18/09/1956
27/11/1956
14/01/1961
11/02/1961
07/06/1961
24/07/1961
20/12/1961
02/03/1964
13/05/1964 05/10/1986
18/12/1986
15/01/1991
01/08/1991
10/03/1945
28/07/1945
05/08/1949
11/04/1950
30/06/1956
17/09/1956
26/11/1956
13/01/1961
10/02/1961
06/06/1961
23/07/1961
19/12/1961
02/03/1964
16/05/1964
05/10/1986 18/12/1986
15/01/1991
01/08/1991
06/09/1991
4 Ficou até 16/05/1963 em Havana.
210
Legações e embaixadas do Brasil
Asdrubal Pinto de Ulyssea
Fernando José Marroni de Abreu
Fernando de Mello Vidal
José Nogueira Filho
Frederico Salomão Duque Estrada Meyer
Álvaro Gurgel de Alencar Netto
Paulo Eduardo de Azevedo Ribeiro
George Ney de Souza Fernandes
Luciano Martins de Almeida
Antônio Carlos Coelho da Rocha
Tilden José Santiago
Vilmar Rogeiro Coutinho Junior
Bernardo Pericás Neto
Vilmar Rogeiro Coutinho Junior
Albino Ernesto Poli Junior
José Eduardo Martins Felicio
Sérgio da Fonseca Costa Couto
Roger Joseph Abboud
Cesário Melantonio Neto
Albino Ernesto Poli Junior
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
06/09/1991
31/10/1992
26/12/1992
15/01/1993
03/02/1997
03/03/1997
30/04/1999
04/05/1999
01/06/1999
21/01/2003
05/05/2003
21/02/2007
09/03/2007
17/06/2010
20/09/2010
05/10/2010
06/11/2013
21/11/2013
14/01/2014
13/04/2017
31/10/1992
26/12/1992
15/01/1993
03/02/1997
03/03/1997
30/04/1999
04/05/1999
01/06/1999
21/01/2003
04/05/2003
21/02/2007
09/03/2007
17/06/2010
20/09/2010
05/10/2010
06/11/2013
21/11/2013
14/01/2014
13/04/2017
19/06/2017
211
Fundação Alexandre de Gusmão
Izabel Cury de Brito Cabral
Antonio Alves Júnior
Albino Ernesto Poli Junior
Antonio Alves Júnior
Albino Ernesto Poli Junior
Antonio Alves Júnior
Albino Ernesto Poli Junior
Antonio Alves Júnior
Albino Ernesto Poli Junior
Antonio Alves Júnior
Albino Ernesto Poli Junior
Antonio Alves Júnior
Fernando Augusto Moreira Costa
Antonio Alves Júnior
Fernando Augusto Moreira Costa
Roberto Colin
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
19/06/2017
01/09/2017
14/12/2017
23/12/2017
14/03/2018
17/03/2018
02/07/2018
12/07/2018
01/10/2018
31/10/2018
30/07/2019
01/09/2019
19/10/2019
04/11/2019
16/12/2020
17/12/2020
01/09/2017
14/12/2017
23/12/2017
14/03/2018
17/03/2018
02/07/2018
12/07/2018
01/10/2018
31/10/2018
30/07/2019
01/09/2019
19/10/2019
04/11/2019
16/12/2020
17/12/2020
31/12/2020
212
Legações e embaixadas do Brasil
Dinamarca
ONU: 208 ISO: DNK FMI: 128 COW: 390 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Copenhague
Por muito tempo, os interesses brasileiros no país foram representados em outros postos, como Estocolmo. Assim, a despeito de o primeiro ofício expedido ser de 1829 (AHI-RJ 209/2/1), oficialmente o posto só foi criado pelo Decreto Legislativo nº 2.188, de 22/12/1909 (Noruega e Dinamarca), sendo separadas as duas legações pelo Decreto nº 12.584, de 20/07/1917. Ela foi reaberta em 1918 pelo Decreto nº 12.996, de 24/04/1918, suprimida pelo Decreto nº 14.057, de 11/02/1920, quando foi reunida à Legação em Estocolmo, sendo reaberta novamente pelo Decreto nº 15.559, de 12/07/1922. Foi elevada ao status de embaixada pelo Decreto nº 42.553, de 30/10/1957.
Manuel Francisco de Barros e Souza de Mesquita de Macedo Leitão e Carvalhosa1
Sem representação2
Pedro Affonso de Carvalho3
Sem representação
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
22/01/1819
08/09/1822
16/04/1831
07/02/1835
07/09/1822
15/04/1831
06/02/1835
08/12/1836
1 Ver AHI 282/4/3. Terminou sua missão oficialmente em 29/12/1828, mas utilizou-se aqui a data da Independência do Brasil como fim. Algumas fontes apontam Luiz de Saldanha da Gama como nomeado E. E. M. P. em 29/12/1828, mas tudo indica a inexistência do posto, pois não há referência à sua existência no relatório de 1830 e Saldanha da Gama recebeu ajuda de custo ainda no Rio de Janeiro para uma missão na Rússia em 05/06/1829. Ver AHI 209/2/1.
2 Tudo indica ter sido suprimida a representação, pois não há referência à sua existência no relatório de 1830. Ver AHI 209/2/1.
3 No mesmo dia foi ordenado a servir simultaneamente na Suécia. Decreto de remoção para a Espanha como fim. Instruções publicadas em CHDD, 2008, 117-118. Ver AHI 209/2/1.
213
Fundação Alexandre de Gusmão
Eugenio Aprigio da Veiga4
Pedro Affonso de Carvalho5
Sem representação
José Sebastião Afonso de Carvalho6
Marcos Antônio de Araújo7 Thomaz Fortunato de Brito8 Sem representação9 Francisco Xavier da Cunha10 Sem representação
Eduardo Felix Simões dos Santos Lisboa11
David Moretzonh Campista12
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
E. E. M. P.
E. E. M. P.
E. E. M. P.
09/12/1836
27/11/1837
29/08/1839
09/10/1841
31/01/1857 05/11/1859 30/05/1863 13/07/1899 31/01/1902
16/01/1908
15/01/1910
26/11/1837
28/08/1839
08/10/1841
31/08/1856
05/11/1859 30/05/1863 13/07/1899 30/01/1902 15/01/1908
15/01/1910
12/10/1911
4 Eugenio Aprigio da Veiga foi nomeado Encarregado de Negócios em 09/12/1836, conjuntamente com Estocolmo. Sem efeito, de acordo com decreto de 09/10/1837. Ver AHI:209/2/3.
5 A lista da pasta dos Negócios Estrangeiros informa em sua entrada de 27/11/1837 que Moutinho de Lima Álvares e Silva fora demitido da posição de ministro plenipotenciário na Dinamarca e Suécia.
6 Nomeado em 29/08/1839. Data das instruções como início. Elas estão disponíveis em CHDD, 2009b, 154-155. Nomeado novamente em 12/06/1852. A edição de 10/10/1856 do Diário do Rio de Janeiro noticiou que Affonso de Carvalho faleceu em Copenhague em fins de agosto. Ver AHI 209/2/5.
7 Não residiu na cidade. Em 07/05/1859 foi nomeado João Carlos Pereira de Almeida Encarregado de Negócios e Cônsul-Geral na Dinamarca, Suécia e Noruega. Ver AHI 209/2/5.
8 Ver AHI 209/2/5.
9 Entre 1864 e 1899 não houve representante diplomático. O decreto de supressão é de 25/04/1863 (n. 3.079).
10 Designação em 31/12/1898, cumulativa em Bruxelas. A redação do relatório de 1899 é confusa, dando a entender que seria Henrique Carlos Ribeiro Lisboa. A data de fim é a de remoção de Xavier da Cunha para Montevidéu.
11 Com residência na Haia.
12 O decreto de sua remoção para Paris é de 05/06/1911, mas faleceu no posto.
214
Legações e embaixadas do Brasil
Gastão da Cunha13
Manuel Carlos Gonçalves Pereira Sem representação
Antonio Augusto de Brienne Carneiro do Nascimento Feitosa
Alfredo Felippe da Luz
Hyppolito Pacheco Alves de Araújo
Pedro Leão Velloso14
Sem representação15
Lucílio Antônio da Cunha Bueno16
Argeu de Segadas Machado Guimarães
José Joaquim de Lima e Silva Moniz de Aragão
Carlos Martins Pereira e Souza
Jorge Olinto de Oliveira
Paulo Coelho de Almeida
Carlos Buarque de Macedo
Gastão Paranhos do Rio Branco
E. E. M. P. E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
12/10/1911 11/07/1913 29/10/1914
06/06/1915
25/09/1916
08/03/1917
15/08/1919
26/03/1920
13/04/1922
05/05/1929
17/11/1929
02/06/1931
31/05/1934
01/09/1936
11/01/1939
16/02/1939
10/07/1913 28/10/1914 05/06/1915
24/09/1916
07/03/1917
15/08/1919
25/03/1920
12/04/1922
04/05/1929
16/11/1929
01/06/1931
30/05/1934
30/08/1936
10/01/1939
15/02/1939
23/01/1942
13 Rinaldo de Lima e Silva ficou como Encarregado de Negócios de 06/08/1912 a 06/04/1913.
14 Foi Encarregado de Expediente de 15/08 a 25/09 e após essa data atuou como Encarregado de Negócios.
15 Rodrigo Octávio enviou ofício ao posto em 16/04/1920 informando Alves de Araújo que um decreto de 24/03/1920 o exonerou e o colocou em disponibilidade pelo fato de o posto ter sido suprimido.
16 Promovido à Ministro Residente em 28/07/1922.
215
Fundação Alexandre de Gusmão
Sem representação Heitor Lyra
Jorge d’Escragnolle Taunay
Décio Honorato de Moura
Mellilo Moreira de Mello
Nemésio Dutra
Mellilo Moreira de Mello
Affonso Barbosa de Almeida Portugal
Carlos Jacyntho de Barros
Jayme de Souza Gomes
Jorge de Sá Almeida
João Emílio Ribeiro
João Luiz Areias Netto
Nestor Luiz Fernandes Barros dos Santos Lima
Carlos Martins Thompson Flôres
Edmundo Radwanski
Manuel Antônio Maria de Pimentel Brandão
Ivonne Magno Pantoja
Henrique Rodrigues Valle17
–
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
24/01/1942 30/08/1942
07/02/1950
25/07/1950
02/02/1953
10/03/1953
28/05/1954
07/07/1954
06/05/1956
05/02/1957
06/04/1958
11/04/1958
02/11/1962
16/03/1964
25/03/1964
01/12/1967
03/01/1958
05/12/1970
14/12/1970
29/08/1942 06/02/1950
24/07/1950
01/02/1953
09/03/1953
27/05/1954
06/07/1954
05/05/1956
04/02/1957
05/04/1958
10/04/1958
01/11/1962
15/03/1964
24/03/1964
30/11/1967
02/01/1968
04/12/1970
13/12/1970
21/06/1971
17 Tirou férias ordinárias relativas a 1970 e 1971 e não mais retornou para o posto.
216
Legações e embaixadas do Brasil
Ivonne Magno Pantoja
Manuel Maria Fernandes Alcázar
Lauro Escorel Rodrigues de Moraes João Gracie Lampreia
Wilma Vilela Guerra
Hélio Antônio Scarabôtolo
Danilo Adão Mayr
Wladimir do Amaral Murtinho
Sérgio Henrique Nabuco de Castro
Sérgio Paulo Rouanet
Antonio Augusto Dayrell de Lima
Luiz Antônio Jardim Gagliardi José Viegas Filho
Renato Xavier
Carlos Luiz Coutinho Perez
Ronaldo de Campos Veras
Cesar de Paiva Leite Filho
Luiz Gilberto Seixas de Andrade
Vera Pedrosa Martins de Almeida
Luiz Gilberto Seixas de Andrade
Marco Cesar Meira Naslausky
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
21/06/1971
19/10/1971
05/03/1973 01/04/1974
14/11/1977
31/01/1978
10/12/1984
04/01/1985
15/12/1987
16/07/1988
27/02/1991
12/07/1991 03/07/1995
12/06/1998
24/07/1998
16/10/2000
23/09/2001
29/10/2001
10/12/2001
19/10/2003
30/11/2003
19/10/1971
05/03/1973
31/03/1974 14/11/1977
31/01/1978
10/12/1984
04/01/1985
15/12/1987
12/06/1988
27/02/1991
12/07/1991
01/07/1995 12/06/1998
24/07/1998
16/10/2000
23/09/2001
29/10/2001
10/12/2001
19/10/2003
30/11/2003
01/09/2006
217
Fundação Alexandre de Gusmão
Luiz Gilberto Seixas de Andrade
Georges Lamazière
Paulo Fernando Pinheiro Machado
Renato de Ávila Viana
Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão
Camila Silva Leão D’Araujo Olsen
Marcus Camacho de Vincenzi
Rafael de Mello Vidal
Carlos Antonio da Rocha Paranhos
Ruy Hallack
Rodrigo de Azeredo Santos
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
01/09/2006
25/09/2006
31/01/2010
14/05/2010
13/09/2010
28/06/2013
06/09/2013
28/02/2015
14/09/2015
13/12/2020
27/12/2020
25/09/2006
31/01/2010
14/05/2010
12/09/2010
28/06/2013
06/09/2013
27/02/2015
13/09/2015
13/12/2020
27/12/2020
31/12/2020
218
Legações e embaixadas do Brasil
Dominica
ONU: 212 ISO: DMA FMI: 321 COW: 54 Região (ONU): Caribe / Região (MRE): Caribe
Embaixada em Roseau
Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 1986, tendo o Decreto nº 6.775, de 22/02/2009, criado a Embaixada do Brasil em Roseau, Comunidade da Dominica. O posto foi fechado em 2018. O Decreto nº 10.348, de 13/05/2020, revogou o de 2009 e criou a cumulatividade com a embaixada em Bridgetown.
José Marcos Nogueira Viana1
Rose Yukiko Sugiyama
Arnaldo Clarete Salabert
Waldima Teixeira Burns
Guilherme Esmanhotto
Carlos Eduardo de Ribas Guedes
Arnaldo Clarete Salabert
Ian da Costa James2
Arnaldo Clarete Salabert3
Embaixador
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado das Chaves
Encarregado de Negócios
19/04/2011
12/12/2016
12/01/2017
14/06/2017
05/07/2017
04/08/2017
12/09/2017
20/03/2018
08/05/2018
12/12/2016
12/01/2017
14/06/2017
05/07/2017
04/08/2017
12/09/2017
20/03/2018
08/05/2018
25/06/2018
1 A série telegráfica do posto inicia em 24/05/2011.
2 De acordo com o telegrama 42/2018, um funcionário local ficou como Encarregado das Chaves no período.
3 A série telegráfica foi encerrada pelo telegrama 64, de 25/06/2018. O posto foi fechado.
219
Fundação Alexandre de Gusmão
Duas Sicílias
Região: Europa Legação em Palermo
Também estão apresentadas as remoções para a Corte de Nápoles. No AHI-RJ, os ofícios iniciam em 1827 (228/4/1).
João Pedro Quinn1
Fernando José Corrêa Brandão Henriques de Noronha2
Luiz de Saldanha da Gama3
Isidoro da Costa e Oliveira4
Francisco Gomes da Silva
Antonio de Menezes Vasconcellos de Drummond5
Paulino da Silva Barbosa6
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
Encarregado de Negócios
10/11/1809
10/07/1818
14/07/1826
14/11/1829
06/04/1830
09/05/1834
20/01/1840
10/07/1818
30/10/1821
22/06/1827
06/04/1830
21/04/1837
11/08/1842
1 O volume de Raul de Campos apresenta 1815 como o início de sua missão, mas há documentos provando sua chefia desde 1809 – ver, por exemplo, volume de Teixeira de Sampaio de 1984 (SAMPAYO, 1984). A Gazeta do Rio de Janeiro de 10/09/1817 publicou o decreto que o removeu para Florença. A lista portuguesa apresenta 06/08/1818 como termo de funções. Utilizou-se aqui o início da gestão de seu sucessor como data final.
2 Nomeado em 28/08/1817. Apresentou credenciais em 16/07/1818. Faleceu no posto.
3 Data final é do decreto de transferência para a Toscana. Instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 74-75.
4 A listagem da pasta dos Negócios Estrangeiros apresenta a data de 02/09/1830 como sua remoção para Viena. As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 110-111.
5 Promovido a Ministro Residente em 08/04/1836.
6 Nomeado em 31/10/1839. Início como data de saída do Rio de Janeiro. Instruções publicadas em CHDD, 2009b, 52-55. Chegou no Rio de Janeiro via Havre em 06/08/1849.
220
Legações e embaixadas do Brasil
Eustáquio Adolpho de Mello e Mattos7
Manoel Rodrigues Gameiro Pessoa8
Paulino da Silva Barbosa
Domingos José Gonçalves de Magalhães9
João Carlos Pereira de Almeida
José Ribeiro da Silva
Thomaz Fortunato de Brito
João Carlos Pereira de Almeida
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
01/05/1843
17/10/1844
22/01/1846
27/09/1847
12/06/1854
31/01/1857
09/12/1858
05/11/1859
17/10/1844
22/01/1846
27/09/1847
12/06/1854
30/01/1857
09/12/1858
05/11/1859
03/04/1861
Durante sua gestão, esteve em Duas Sicílias em missão especial para a celebração do casamento por procuração de Teresa Cristina com D. Pedro II. Nela atuaram Bento da Silva Lisboa e José Alexandre Carneiro Leão. O contrato nupcial foi assinado em 20/04/1843. O casamento foi realizado por procuração em 01/05/1843.
7 Negociou o casamento da Princesa D. Januária com o Príncipe Luiz Carlos, Conde de Aguila. 8 Faleceu no posto.
9 Inicialmente foi Cônsul-Geral. Só em 13/11/1851 tornou-se Encarregado de Negócios efetivo.
221
Fundação Alexandre de Gusmão
Egito
ONU: 818 ISO: EGY FMI: 469 COW: 651 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada no Cairo
O Brasil criou um consulado em Alexandria no início do século XX. A abertura do primeiro posto diplomático ocorreu em 1911, sob título de “Agência Diplomática no Cairo”. O Decreto nº 12.585, de 20/07/1917, determinou que fosse regida por um Ministro Residente. A Agência foi suprimida pelo Decreto nº 14.057, de 11/02/1920. A Legação do Brasil no Egito foi criada somente em 27/02/1924, pelo Decreto nº 16.397, sendo extinta pelo Decreto nº 19.430, de 25/11/1930, passando as funções para a legação na Turquia (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 1968, 8-9). Ela foi recriada pelo Decreto nº 23.610, de 20/12/1933, e pelo Decreto nº 24.698, de 12/07/1934, ficou extensiva “à Grécia e à Iugoslávia a missão diplomática no Egito, com a respectiva sede em Atenas”. O posto foi elevado à categoria de embaixada pelo Decreto nº 32.290, de 20/02/1953, mas extinto novamente pelo Decreto nº 43.292, de 28/02/1958, sendo recriado pela última vez pelo Decreto nº 43.294, de 28/02/1958. Estas últimas duas mudanças decorreram da criação da República Árabe Unida, com sede no Cairo.
Agente
José Nicolau Debané1 Diplomático; 21/09/1910 05/01/1921 Cônsul-Geral
1 Em alguns documentos, seu nome é escrito como “Nicoláo José Debbané”. Nasceu em Alexandria em 25/03/1877, sendo bacharel em letras, filosofia, ciências físicas e naturais e direito pela Faculdade de Paris. Era Cônsul em Alexandria desde 02/06/1900. A primeira nomeação não surtiu efeito, mas esteve no posto de 10/11/1911 a 08/01/1912. De 07/06/1914 a 05/12/1914 ocupou a posição de “agente diplomático e Cônsul-Geral”, cargo honorário. Esteve em comissão no Rio de Janeiro de 05/12/1914 a 08/05/1917, razão pela qual o almanaque de 1916 indica sua ausência do posto. Em 20/07/1917, foi nomeado novamente. Os documentos do AHI informam que por ser o Egito um protetorado britânico, a nomeação nunca se tornou efetiva. As fontes, nesse caso, são contraditórias. Algumas indicam que a nomeação foi declarada sem efeito em 31/01/1918, mas o almanaque de 1928 informa que esteve no posto de 20/07/1917 a 01/05/1921 – ao mesmo tempo em que esteve em exercício em Christiania de 26/01/1921 a 08/07/1922. O Decreto nº 12.585
222
Legações e embaixadas do Brasil
Sem representação
José Francisco de Barros Pimentel
Américo de Galvão Bueno
Carlos de Rostaing Lisboa
Mário de Deus Fernandes2
Sem representação
Mário de Pimentel Brandão3
Carlos Maximiliano de Figueiredo4
Joaquim Eulálio do Nascimento e Silva5
Pedro Franklin de Almeida Lima
Júlio Augusto Barboza Carneiro6
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
06/01/1921
07/08/1924
26/06/1928
17/09/1929
13/06/1930
01/07/1930 03/07/1931
04/02/1934
12/07/1934
02/10/1938
09/05/1939
06/08/1924
26/06/1928
16/09/1929
12/06/1930
30/06/1930
02/07/1931 03/02/1934
11/07/1934
01/10/1938
09/05/1939
06/12/1944
de 1917 determinou que o Brasil tivesse um Ministro Residente no Egito. Ver AHI 602/1/22. Oduvaldo Pacheco foi nomeado Ministro Residente em 31/01/1918, mas não assumiu. Foi exonerado e colocado em disponibilidade em 24/03/1920 em decorrência do Decreto nº 14.057, de 11/02/1920, que suprimiu a legação no Egito. Em 27/02/1918, um decreto determinou a remoção de Cyro de Freitas Valle para o posto, mas ele não assumiu. Leopoldo Teixeira Leite Filho, que deveria ser o Encarregado de Negócios que o substuiria, não partiu para o posto após a sua designação em 11/11/1918.
2 Era da carreira consular. 3 Cumulativa com Atenas. 4 Cumulativa com Atenas.
5 Cumulativa com Atenas. Esteve no Egito entre 10/07/1934 e 10/09/1934.
6 Cumulativa. Chegou em Atenas em 09/05/1939. Partiu-se aqui da premissa que o posto era cumulativo e, portanto, desde esse primeiro momento já era o representante brasileiro junto ao Egito. Com a invasão da Iugoslávia, partiu para o Cairo em 20/08/1941, instalando-se no novo posto em 02/10/1941, permanecendo até 14/03/1945, quando retornou para Atenas. Pelo relatório de 1944, somos informados que ele apresentou sua revocatória em dezembro de 1944, mesmo mês que Caio de Mello Franco foi acreditado. Algumas listagens apresentam 02/10/1941 e 05/12/1944 respectivamente como datas de
223
Fundação Alexandre de Gusmão
Frederico Chermont Lisboa
Caio de Mello Franco
Wagner Pimenta Bueno
Themístocles da Graça Aranha
Carlos da Ponte Ribeiro Eiras
Themístocles da Graça Aranha
Carlos da Ponte Ribeiro Eiras
Carlos Maximiliano de Figueiredo
Sergio Maurício Corrêa do Lago
Carlos Martins Thompson Flôres
Arnaldo Rigueira
Sérgio Armando Frazão
Fernando Cesar de Bittencourt Berenguer
Hélio de Burgos Cabal
Raul Fernando Belford Roxo Leite Ribeiro
Arnaldo Vasconcellos
Amaury Banhos Porto de Oliveira
Luiz Leivas Bastian Pinto7
Antônio Carlos Vereza Coutinho
Marco Antonio de Salvo Coimbra
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
06/12/1944
07/02/1945
25/04/1948
24/08/1948
02/06/1953
13/12/1953
25/04/1954
22/06/1954
23/02/1959
29/11/1959
07/03/1964
06/04/1964
18/04/1966
03/09/1966
05/06/1968
06/01/1969
09/08/1971
10/11/1971
06/12/1977
31/05/1978
06/02/1945
24/04/1948
23/08/1948
01/06/1953
12/12/1953
24/04/1954
21/06/1954
22/02/1959
28/11/1959
06/03/1964
05/05/1964
17/04/1966
02/09/1966
04/06/1968
05/01/1969
09/08/1971
10/11/1971
06/12/1977
30/05/1978
31/01/1986
início e fim.
7 Na listagem da Embaixada do Brasil no Cairo, iniciou suas atividades em 24/08/1972.
224
Legações e embaixadas do Brasil
Ivan Velloso da Silveira Batalha
Maurício Carneiro Magnavita
Carlos Augusto de Proença Rosa
Christiano Whitaker
Márcio Paulo de Oliveira Dias
Eurico de Freitas
Virgílio Moretzsohn de Andrade
Sérgio Luís de Souza Tapajós
Celso Marcos Vieira de Souza
Sérgio Luís de Souza Tapajós
Elim Saturnino Ferreira Dutra Cesário Melantonio Neto
Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral
Marco Antônio Diniz Brandão Ruy Pacheco de Azevedo Amaral
Rubem Mendes de Oliveira
Antonio de Aguiar Patriota
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
03/02/1986
29/12/1988
25/01/1989
04/10/1991
14/10/1991
29/09/1995
05/01/1996
23/06/2000
09/10/2000
07/06/2004
22/08/2004 16/07/2008
14/12/2011
11/01/2012 26/02/2015
03/10/2019
04/10/2019
29/12/1988
25/01/1989
04/10/1991
14/10/1991
29/09/1995
04/01/1996
23/06/2000
08/10/2000
07/06/2004
22/08/2004
15/07/2008 14/12/2011
11/01/2012
26/02/2015 03/10/2019
04/10/2019
31/12/2020
225
Fundação Alexandre de Gusmão
El Salvador
ONU: 222 ISO: SLV FMI: 253 COW: 92 Região (ONU): América Central / Região (MRE): América Central
Embaixada em São Salvador
Criada em 1906, mas não instalada. Reaberta em 1950 e elevada à embaixada pelo Decreto nº 32.082, de 12/01/1953.
Francisco Gualberto de Oliveira Filho
Amaury Banhos Porto de Oliveira
Hygas Chagas Pereira Décio Martins Coimbra
Renato Bayma Denys
Décio Martins Coimbra
Celso Antônio de Souza e Silva
Lauro de Andrade Müller
Mário Andrade Correia
Antônio Patriota
João Batista Pereira
Daniel Joseph Corbett Júnior
Bolivar de Freitas
Daniel Joseph Corbett Júnior
Wagner Pimenta Bueno
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
13/07/1950
06/06/1952
23/09/1952 27/09/1953
06/08/1954
12/11/1954
07/10/1955
09/09/1956
03/04/1961
27/04/1961
19/03/1962
28/09/1963
02/01/1964
11/04/1964
03/07/1965
05/06/1952
22/09/1952
26/09/1953 05/08/1954
11/11/1954
06/10/1955
08/09/1956
02/04/1961
26/04/1961
18/03/1962
27/09/1963
01/01/1964
10/04/1964
02/07/1965
31/05/1973
226
Legações e embaixadas do Brasil
Paulo Roberto Barthel-Rosa1
Manuel Maria Fernandes Alcázar
Sérgio Tutikian
Renato Bayma Denys
Augusto Estellita Lins
Antônio Amaral de Sampaio
Fernando Abbott Galvão
Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho
Carlos Alberto Ferreira Guimarães
Mário Loureiro Dias Costa
Júlio Celso Ramos
Josal Luiz Pellegrino
Francisco de Lima e Silva
Vitor Hugo de Souza Irigaray
Victor Manzolillo de Moraes
Vitor Hugo de Souza Irigaray
Luiz Henrique Pereira da Fonseca
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
31/05/1973
11/07/1973
30/04/1974
22/08/1974
18/11/1979
10/04/1980
09/11/1980
23/05/1983
03/09/1983
28/11/1983
18/06/1990
03/11/1990
23/12/1991
17/07/1994
15/08/1994
20/06/1995
11/07/1995
11/07/1973
30/04/1974
22/08/1974
18/11/1979
10/04/1980
03/09/1980
23/05/1983
03/09/1983
28/11/1983
18/06/1990
02/11/1990
20/12/1991
17/07/1994
15/08/1994
20/06/1995
11/07/1995
26/02/2001
1 Só há dois telegramas no Rolo 2166 e nenhum esclarece quem ficou de Encarregado de Negócios no período. Utilizando o anuário de pessoal, assumiu-se que Barthel-Rosa teria ocupado a encarregatura.
227
Fundação Alexandre de Gusmão
Victor Manzolillo de Moraes2
Maria Lúcia Santos Pompeu Brasil
Fernando Augusto Ferraz Muggiati
Eduardo Prisco Paraíso Ramos
Luiz Felipe Mendonça Filho
Aldemo Serafim Garcia Júnior
Luiz Felipe Mendonça Filho José Fiuza Neto
Luiz Eduardo Caracciolo Maya Ferreira
João André Pinto Dias Lima
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
26/02/2001
26/12/2001
04/11/2004
16/11/2004
02/12/2007
31/01/2008
20/05/2008 10/09/2012
03/02/2018
22/05/2018
26/12/2001
02/11/2004
16/11/2004
02/12/2007
31/01/2008
20/05/2008
07/09/2012 03/02/2018
22/05/2018
31/12/2020
2 Em seu afastamento quadrimestral, iniciado em 02/04/2001, e em suas férias, iniciadas em 30/07/2001, foi substituído por Antonio Augusto Martins César.
228
Legações e embaixadas do Brasil
Emirados Árabes Unidos
ONU: 784 ISO: ARE FMI: 466 COW: 696 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Embaixada em Abu-Dhabi
O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com os Emirados Árabes Unidos em 10/06/1974. Inicialmente, a missão não era residente. A embaixada em Abu Dhabi foi estabelecida pelo Decreto nº 80.896, de 01/12/1977.
Cyro Gabriel do Espírito Santo Cardoso
Eurico de Freitas
Fausto Fernando Rocha Cardona
Isnard Penha Brasil Junior
Paulo Renato Costa Rodrigues Rocha Santos
Hélcio Tavares Pires
Arthur Henrique Villanova Nogueira
José Ferreira Lopes
Nélio Maurício Brigagão
Cyro Gabriel do Espírito Santo Cardoso
Belionisia Martins Soares
Flávio Moreira Sapha
Arthur Henrique Villanova Nogueira
Raul Campos e Castro
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregada do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
01/06/1978
15/04/1982
10/07/1982
02/01/1983
03/03/1983
02/08/1983
18/10/1988
15/11/1989
29/05/1995
17/06/1995
26/08/2001
02/09/2001
10/07/2008
17/07/2008
15/04/1982
10/07/1982
02/01/1983
03/03/1983
01/08/1983
18/10/1988
14/11/1989
29/05/1995
17/06/1995
26/08/2001
02/09/2001
10/07/2008
17/07/2008
01/12/2011
229
Fundação Alexandre de Gusmão
Carlos Vinícius Vizioli
João de Mendonça Lima Neto
Carlos Vinícius Vizioli
Paulo Cesar Meira de Vasconcellos
Maria Cristina de Castro Martins
Fernando Luís Lemos Igreja
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
01/12/2011
13/02/2012
16/07/2014
21/07/2014
01/06/2017
22/06/2017
13/02/2012
16/07/2014
21/07/2014
01/06/2017
22/06/2017
31/12/2020
230
Legações e embaixadas do Brasil
Equador
ONU: 218 ISO: ECU FMI: 248 COW: 130 Região (ONU): América do Sul / Região (MRE): América do Sul
Embaixada em Quito
Foi lento e complexo o processo de criação dos Estados no território correspondente hoje ao do Equador, da Venezuela, de Nova Granada, do Panamá e até da Guiana Inglesa como resultado da dissolução do Vice-Reinado de Nova Granada. Por muito tempo, os representantes brasileiros foram enviados para missões especiais na região ou atuaram a partir de capitais vizinhas (Lima e Bogotá). Assim, até o início do século XX, o posto reunia “Nova Granada e Equador”, “Nova Granada, Venezuela e Equador” e “Peru, Chile e Equador”. O primeiro volume de despachos de Quito do Arquivo do Itamaraty é de 1842 (AHI-RJ 228/2/12). Para detalhes, ver SANTOS, 2002. Manuel Cerqueira Lima recebeu instruções em 22/11/1844 para missão em Nova Granada e Equador, sendo a sede em Bogotá. Ele apresentou credenciais em Bogotá no ano seguinte. Há dúvidas se chegou ao Equador. O periódico O Brazil, na edição de 25/10/1848, informou que ele “succumbio victima das enfermidades epidemicas do payz onde viaja em serviço do Brasil”. Segundo o relatório de 1849, o governo decidiu não o substituir. As instruções foram publicadas em CHDD, 2010, 133-136. Duarte da Ponte Ribeiro, por sua vez, foi nomeado em 25/02/1851 e recebeu instruções em 01/03/1851 (publicadas em CHDD, 2010, 17-27) para uma missão especial com as mesmas características, mas também não há evidência que tenha atuado em Quito. O Decreto nº 941, de 20/03/1852, faz referência a uma legação no Equador, mas ela não funcionava com um representante residente nesse período. Pelo Decreto nº 3.808, de 09/03/1867, foi separada da legação mantida no Peru, mas a Lei nº 322, de 08/11/1895, unificou novamente o posto, agora sob o título de “Legação nas Repúblicas do Equador e da Colômbia” (o Decreto nº 2.202 de 26/12 do mesmo ano fixou a sede da legação em Bogotá). Foi somente em 31/12/1904, pelo Decreto nº 1.321, que ficaram separadas as legações no Equador e na Colômbia de maneira definitiva. O posto foi elevado à categoria de embaixada pelo Decreto nº 8.890, de 02/03/1942.
231
Fundação Alexandre de Gusmão
Miguel Maria Lisboa1
Felippe José Pereira Leal
Antonio Pedro de Carvalho Borges2
Francisco Adolpho de Varnhagen3
Ignacio de Avellar Barbosa da Silva4
Eduardo Callado
Sem representação5
José Augusto Ferreira da Costa6
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
07/10/1853
25/10/1855
07/05/1859
19/01/1861
09/03/1867
24/01/1872
31/03/1876
30/12/1895
24/12/1853
07/05/1859
19/01/1861
30/05/1863
03/10/1869
31/03/1876
30/12/1895
10/01/1898
1 Nomeado em 1852 para as repúblicas de Venezuela, Equador e Nova Granada. Algumas fontes apresentam início em 10/03/1852, provavelmente data do decreto de nomeação, e fim em 25/08/1854. Chegada em Quito como data de início e último ofício, redigido em Colón, como data de fim. Seguiu depois para Paris. Sobre sua missão, ver CHDD, 2009b.
2 Concomitantemente à Venezuela e Nova Granada. 3 Nomeado novamente em 30/05/1863.
4 Na listagem do Visconde de Ourém, esta é a primeira nomeação efetiva fora de missões especiais ou de representantes nomeados conjuntamente para Venezuela e Peru. Faleceu no posto.
5 Entre 1873 e 1905 não houve representantes diplomáticos residentes em Quito.
6 O relatório de 1898 é contraditório. Relata que foi removido para Santa Sé e para São Petersburgo. A correspondência de Ferreira da Costa ao Barão do Rio Branco é, no entanto, esclarecedora sobre sua ação: “[…] fui reintegrado e nomeado para a Colômbia e Equador […]. Essas duas Legações, enormemente distante uma da outra, e que foram criadas então pelo Congresso, tinham deixado de existir havia trinta anos, e pelo mesmo Congresso foi nomeado para o chefe único de ambas […]. Depois de penosíssima viagem e ter chegado a Quito, onde estabeleci a Legação, e de uma curta estada de 2 meses, durante as quais caí gravemente enfermo de uma pneumonia, parti para Bogotá, onde cheguei após longa viagem a mais incômoda, em 1897. Nesse mesmo ano, tendo sido proposta e aprovada no Congresso a supressão dessas duas Legações, […] pedi uma licença por telegrama e vim para o Brasil”. Foi nessa circunstância que foi nomeado para Santa Sé cumulativamente com São Petersburgo. De Ferreira da Costa para Rio Branco. Rio de Janeiro, 30/11/1904. AHI-Rio. O relatório de 1898 é contraditório. Informa que foi removido para Santa Sé e para São Petersburgo.
232
Legações e embaixadas do Brasil
Sem representação
Graccho de Sá Valle7
Augusto Cochrane de Alencar8
Jarbas Loretti da Silva Lima
Alfredo de Barros Moreira9
Jarbas Loretti da Silva Lima
Rinaldo de Lima e Silva
Jarbas Loretti da Silva Lima
Annibal Velloso Rebello
Jorge de Oliveira Jobim
Jarbas Loretti da Silva Lima
Argeu de Segadas Machado Guimarães
Armínio de Mello Franco
Ruy Pinheiro Guimarães
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
10/01/1898
16/04/1904
21/10/1907
31/03/1910
16/07/1910
26/03/1912
17/09/1913
16/12/1914
18/07/1917
25/10/1918
23/06/1919
21/09/1921
05/04/1922
16/04/1926
16/04/1904
21/10/1907
31/03/1910
16/07/1910
25/03/1912
16/09/1913
15/12/1914
17/07/1917
24/10/1918
22/06/1919
20/09/1921
04/04/1922
15/04/1926
02/02/1927
7 Foi promovido para Ministro Residente em 31/12/1904 e para E. E. M. P. em 21/02/1907. Esteve de licença entre 21/10/1907 a 20/03/1909, sendo exonerado oficialmente e colocado em disponibilidade em 21/01/1910. Pelo decreto de 09/01/1909 foi removido do Equador para a Venezuela.
8 Ver AHI 440/2/2.
9 No livro de Raul Adalberto de Campos, a data inicial é 09/01/1909. Além disso, ele aparece como E. E. M. P. em comissão iniciando em 04/10/1911.
233
Fundação Alexandre de Gusmão
Carlos Martins Pereira e Souza
Ruy Pinheiro Guimarães
Gustavo de Viana Kelsch
Ruy Pinheiro Guimarães
Antônio José do Amaral Murtinho
Joaquim de Souza Leão Filho
Acyr do Nascimento Paes
Altamir de Moura
Caio de Mello Franco
Altamir de Moura
João Carlos Muniz
Hygas Chagas Pereira
José Duarte Gonçalves da Rocha
Hygas Chagas Pereira
Oswaldo de Moraes Corrêa
Paulo do Rio Branco Nabuco de Gouvêa
José Augusto Ribeiro
Oscar Correia
Angelo João Regattieri Ferrari
Carlos da Silveira Martins Ramos
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
03/02/1927
15/07/1928
16/08/1928
26/08/1933
27/12/1933
01/12/1935
14/04/1936
21/11/1940
02/07/1941
30/07/1942
15/08/1942
15/04/1945
25/01/1946
27/03/1946
26/06/1946
17/12/1946
10/08/1947
08/08/1948
19/02/1952
01/04/1953
14/07/1928
15/08/1928
25/08/1933
26/12/1933
01/12/1935
13/04/1936
20/11/1940
01/07/1941
29/07/1942
14/08/1942
14/04/1945
24/01/1946
26/03/1946
25/06/1946
16/12/1946
09/08/1947
07/08/1949
18/02/1952
31/03/1953
15/04/1956
234
Legações e embaixadas do Brasil
Márcio Rêgo Monteiro
Raymundo Nonnato Loyola de Castro
Affonso Barbosa de Almeida Portugal
Arnaldo Leão Marques
José Jobim
Lindolfo Leopoldo Collor
Sylvio Ribeiro de Carvalho
Frederico Meira de Vasconcellos
Sérgio de Queiroz Duarte
Francisco Hermógenes de Paula
Frederico Meira de Vasconcellos
Lucillo Haddock Lobo
Pedro Carlos Neves da Rocha
Beata Vettori
Rubens Ricupero
Vasco Mariz
Pedro Carlos Neves da Rocha
Alarico Silveira Júnior
Pedro Carlos Neves da Rocha
José Oswaldo de Meira Penna
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
16/04/1956
24/04/1956
23/09/1956
15/08/1959
19/12/1959
27/03/1962
18/07/1962
12/09/1963
11/10/1963
09/11/1963
07/02/1964
19/10/1964
03/03/1967
19/09/1968
13/06/1970
08/01/1971
02/02/1974
15/04/1974
17/07/1977
25/10/1977
23/04/1956
22/09/1956
14/08/1959
18/12/1959
26/03/1962
17/07/1962
11/09/1963
10/10/1963
08/11/1963
06/02/1964
18/10/1964
02/03/1967
18/09/1968
12/06/1970
07/01/1971
02/02/1974
15/04/1974
16/07/1977
25/10/1977
31/10/1979
235
Fundação Alexandre de Gusmão
Pedro Carlos Neves da Rocha
João Cabral de Melo Neto
Pedro Carlos Neves da Rocha
Guy Marie de Castro Brandão
Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur
Edgard Telles Ribeiro
Adolpho Correa de Sá e Benevides
Vitoria Alice Cleaver
Osmar Vladimir Chohfi
Vitoria Alice Cleaver
Vera Pedrosa Martins de Almeida
Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho
José Fiuza Neto
Antonino Marques Porto e Santos Fernando Simas Magalhães
Jonas Guimarães Ferreira
Carlos Alfredo Lazary Teixeira
João Almino de Souza Filho
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
31/10/1979
11/12/1979
01/11/1981
23/01/1982
03/02/1985
05/12/1988
14/01/1989
24/07/1994
06/08/1994
22/01/1999
12/04/1999
09/01/2002
28/01/2006
20/07/2006 11/08/2010
24/08/2015
27/09/2015
31/10/2018
11/12/1979
01/11/1981
22/01/1982
02/02/1985
05/12/1988
14/01/1989
24/07/1994
06/08/1994
22/01/1999
12/04/1999
09/12/2001
28/01/2006
20/07/2006
04/08/2010 24/08/2015
27/09/2015
31/10/2018
31/12/2020
236
Legações e embaixadas do Brasil
Eslováquia
ONU: 703 ISO: SVK FMI: 936 COW: 317 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Bratislava
A Eslováquia tornou-se independente em 31/12/1992. O Brasil reconheceu o novo país no ano seguinte e, inicialmente, as relações diplomáticas eram conduzidas pela embaixada em Praga, mudando a cumulatividade em 1996, quando passaram para Viena. A Embaixada do Brasil em Bratislava foi criada pelo Decreto nº 6.244, de 19/10/2007.
Marília Sardenberg Zelner Gonçalves
Pedro de Souza Dantas
Luiz Francisco Pandiá Braconnot
Susan Kleebank
Marco Antonio Nakata
Luís Antonio Balduino Carneiro
Ricardo Maschietto Ayrosa
Eduardo Ricardo Gradilone Neto
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
01/08/2008
30/04/2012
29/05/2012
11/09/2012
07/02/2017
13/02/2017
03/12/2019
13/01/2020
30/04/2012
29/05/2012
11/09/2012
07/02/2017
13/02/2017
03/12/2019
13/01/2020
31/12/2020
237
Fundação Alexandre de Gusmão
Eslovênia
ONU: 705 ISO: SVN FMI: 961 COW: 349 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Liubliana
Tornou-se independente da Iugoslávia em 25/06/1991, com o Brasil realizando o reconhecimento e estabelecendo relações diplomáticas no ano seguinte. Em 1994, a Embaixada do Brasil em Viena torna-se cumulativamente responsável pelas relações entre o Brasil e a Eslovênia. A embaixada em Liubliana foi criada pelo Decreto nº 6.249, de 01/11/2007.
Débora Vainer Barenboim
André Makarenko
Gilberto Fonseca Guimarães de Moura Katia Godinho Gilaberte
Márcio Blois Gasparri
Renato Mosca de Souza
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
05/05/2008
12/12/2011
20/01/2012 01/06/2014
18/06/2017
20/06/2017
12/12/2011
20/01/2012
31/05/2014 18/06/2017
20/06/2017
31/12/2020
238
Legações e embaixadas do Brasil
Espanha
ONU: 724 ISO: ESP FMI: 184 COW: 230 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Madri
A Espanha reconheceu Portugal em 13/02/1668 por um Tratado de Paz entre Afonso VI e Carlos II. O primeiro titular português na Corte de Madri foi nomeado em 13/06/1669. Durante o período de residência de D. João VI no Brasil, atuaram sete representantes portugueses na Espanha. Após a Independência do Brasil, Duarte da Ponte Ribeiro foi o primeiro representante nomeado para a Espanha (22/01/1827), mas não conseguiu o reconhecimento do Brasil e tampouco ser recebido com status diplomático. A Espanha só reconheceu o Brasil em 1834, por intermédio da decisão da Rainha Regente espanhola (ver Relatório da pasta dos Negócios Estrangeiros de 1834, p. 2). Os ofícios no arquivo do Itamaraty iniciam em 1835 (AHI-RJ 220/1/1). Pela Lei nº 26, de 20/12/1891, a Legação do Brasil em Madri foi reunida com a de Lisboa, sendo separada pela Lei nº 126-B, de 21/11/1892. O posto foi elevado à categoria de embaixada pelo Decreto nº 23.483, de 21/11/1933. Mais detalhes da missão Duarte da Ponte Ribeiro em MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 1972 [1922].
Pedro de Souza Holstein1
Joaquim Severino Gomes
José Luiz de Souza Botelho Mourão e Vasconcellos2
Antonio de Saldanha da Gama3
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
14/07/1809
26/05/1812
27/07/1814
22/01/1819
26/05/1812
27/07/1814
26/04/1820
06/02/1825
1 Algumas fontes indicam início em 01/01/1809 e fim em 14/10/1813. Ver AHI 282/4/18.
2 Apresentação da recredencial como data de saída. Tanto nas listas brasileiras como na portuguesa Domingos Antonio de Souza Coutinho aparece como E. E. M. P. ou simplesmente Embaixador em 1817. A data de início neste caso foi 06/09/1817. Em outras fontes a data de início é 14/10/1813. Ver AHI 282/4/18.
3 Ele saiu de Madri em 09/11/1820, deixando como Encarregado de Negócios Joaquim
239
Fundação Alexandre de Gusmão
Duarte da Ponte Ribeiro4
Pedro Affonso de Carvalho5
Wenceslau Antonio Ribeiro6
José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque7
Francisco Adolpho de Varnhagen8
Domingos José Gonçalves de Magalhães9
Felippe José Pereira Leal10
Antônio José Duarte de Araújo Gondim11
Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
22/01/1827
06/02/1835
28/07/1837
06/02/1838
14/11/1851
09/12/1858
07/05/1859
20/11/1861
08/09/1827
27/07/1837
05/02/1838
14/11/1851
09/12/1858
07/05/1859
20/11/1861
09/03/1867
Severino Gomes. Foi novamente nomeado em 23/04/1821. A lista portuguesa indica fim em 02/1925. Ver AHI 179/1/9.
4 Segundo o Arquivo Diplomático da Independência, Ponte Ribeiro estava no Rio de Janeiro em 07/08/1826, chegando a Lisboa em 24/10/1826. Sua primeira carta de Madri é de 12/02/1827, na qual relata ter chegado à cidade em 22/01. Sua última correspondência de Madri publicada no tomo é de 11/08 e Mário de Barros Vasconcelos indica que saiu de Madri em 08/09/1827 (VASCONCELLOS, 1922, 93). Ele permaneceu em Lisboa até agosto de 1828. As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 75-76.
5 Nomeado concomitantemente para Suécia e Dinamarca. Instruções publicadas em CHDD, 2008, 174-175. Ver AHI 282/4/18.
6 Na listagem da pasta dos Negócios Estrangeiros, sua nomeação está como interino. Passou a Cônsul-Geral com a nomeação de Francisco de Paula. AHI 220/1/1.
7 Promovido a Ministro Residente em 12/04/1842. Ver AHI 220/1/1 e AHI 220/1/4. 8 Ver AHI 220/1/2.
9 Ver AHI 220/1/2. 10 Ver AHI 220/1/9. 11 Ver AHI 220/1/0.
240
Legações e embaixadas do Brasil
Caetano Maria de Paiva Lopes Gama12
Alfredo Sergio Teixeira de Macedo13
Marcos Antônio de Araújo14
Alfredo Sergio Teixeira de Macedo15
João Arthur de Souza Corrêa16
José Augusto de Saldanha da Gama17
Francisco Vieira Monteiro18
João Arthur de Souza Corrêa19
Francisco Régis de Oliveira20
Luiz Ferreira de Abreu21
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios Interino
Ministro Residente
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
09/03/1867
31/10/1882
23/10/1884
13/06/1885
28/11/1885
16/02/1887
19/12/1887
08/06/1888
20/08/1888
01/09/1890
31/10/1882
23/10/1884
13/06/1885
28/11/1885
16/02/1887
19/12/1887
07/06/1888
20/08/1888
02/08/1890
31/05/1891
12 Promovido a Ministro Residente em 04/10/1871. Ver AHI 220/1/11 e 220/1/13. 13 Ver AHI 220/1/16.
14 Ver AHI 220/1/16. 15 Ver AHI 220/1/17.
16 Mandado servir provisoriamente na Santa Sé em 24/12/1886. Início da encarregatura de Saldanha da Gama como fim. Ver AHI 220/1/17.
17 Ficou de Encarregado de Negócios também entre 17/07 e 25/08/1885 e entre 21/03 e 20/04/1886.
18 Há um conflito de datas no relatório de 1887, pois a gestão de Saldanha da Gama é indicada como tendo terminado em 21/12.
19 Ver AHI 220/2/1.
20 Algumas fontes apontam fim em 02/08/1890. Foi utilizado aqui o início da encarregatura de Ferreira de Abreu. Ver AHI 220/2/1.
21 Algumas fontes apontam o início em 21/08/1890 e o fim em 03/12/1890. Ver AHI 220/2/1.
241
Fundação Alexandre de Gusmão
Leonel Martiniano de Alencar22
Luiz Ferreira de Abreu
Francisco Xavier da Cunha23 Pedro de Araújo Beltrão24
Sylvino Gurgel do Amaral25
João Fausto de Aguiar
Antônio da Fontoura Xavier26 Gastão da Cunha
Eduardo de Lima Ramos
José Joaquim de Lima e Silva Moniz de Aragão
Alcebíades Peçanha
Eusébio de Queirós Coutinho Mattoso Câmara
Pedro de Toledo
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
31/05/1891
01/04/1892
03/07/1892 04/11/1898
04/05/1911
17/04/1912
27/11/1912 27/09/1914
02/08/1915
18/11/1915
30/10/1916
08/07/1917
20/10/1917
31/03/1892
03/07/1892
04/11/1898 04/05/1911
17/04/1912
26/11/1912
26/09/1914 01/08/1915
17/11/1915
29/10/1916
07/07/1917
20/10/1917
15/04/1919
Cyro de Azevedo foi nomeado E. E. M. P. em 04/12/1890, mas não assumiu. Foi removido para Buenos Aires em 07/03/1892. Ver AHI 220/2/2.
22 Nomeado em 07/03/1891. Exonerado e colocado em disponibilidade ativa. Ver AHI 220/2/2.
23 Nomeado em 02/03/1892. Partiu do Rio de Janeiro em 17/05/1892. Fim da encarregatura de Ferreira de Abreu como início. Esteve de licença de 03/10/1894 a 19/03/1895.
24 Mandado servir na Espanha em 04/11/1898. Partiu do Rio de Janeiro em 18/01/1899. Não foi possível identificar o Encarregado de Negócios que assumiu entre a partida de Xavier da Cunha e a assunção de Araújo Beltrão. Serviu até abril de 1912, quando foi aposentado. Esteve em licença após 22/02/1910.
25 Algumas fontes apontam a data de fim em 29/02/1912, mas a data é equivocada, pois temos ofícios de Madri de 06/03/1912. Por outro lado, ele enviou um telegrama em 23/03 de Londres.
26 No volume de Raul de Campos, a data de início é 30/04/1912.
242
Legações e embaixadas do Brasil
Carlos Taylor
Alcebíades Peçanha
Jarbas Loretti da Silva Lima
Rinaldo de Lima e Silva
Jarbas Loretti da Silva Lima
Hyppolito Pacheco Alves de Araújo
Carlos Alberto Moniz Gordilho
Luiz Guimarães Filho
Carlos Alberto Moniz Gordilho
Luiz Guimarães Filho
Luiz Guimarães Fernandes Pinheiro
Alcebíades Peçanha27
Carlos da Silveira Martins Ramos
Argeu de Segadas Machado Guimarães
Abelardo Roças
Roberto Mendes Gonçalves
Mário de Pimentel Brandão
Antônio Mendes Viana
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
16/04/1919
02/06/1919
03/02/1923
02/03/1923
28/01/1924
02/04/1924
31/03/1927
09/04/1927
04/07/1928
06/04/1931
16/12/1934
02/03/1935
06/02/1938
06/04/1939
16/10/1939
11/12/1943
11/03/1944
26/02/1946
01/06/1919
02/02/1923
01/03/1923
27/01/1924
01/04/1924
30/03/1927
08/04/1927
03/07/1928
05/04/1931
15/12/1934
01/03/1935
05/02/1938
05/04/1939
15/10/1939
10/12/1943
10/03/1944
25/02/1946
08/04/1946
27 Em telegrama de 22/08/1936, o governo autorizou os funcionários diplomáticos e consulares na Espanha a se retirarem do país, levando os brasileiros que os quisessem acompanhar, acautelando da melhor forma os arquivos e valores existentes. A despeito dessa orientação, Peçanha permaneceu no posto.
243
Fundação Alexandre de Gusmão
Vasco Tristão Leitão da Cunha
Antônio Mendes Viana
Vasco Tristão Leitão da Cunha
Antônio Mendes Viana
Vasco Tristão Leitão da Cunha
Renato Firmino Maia de Mendonça
Vasco Tristão Leitão da Cunha
Rubens Ferreira de Mello
Paulo Braz Pinto da Silva
João Pizarro Gabizo Coelho Lisboa
Gil Guilherme Mendes de Moraes
Antônio Cândido da Câmara Canto
Manuel Maria Fernandes Alcázar
Auro de Moura Andrade
Fernando Paulo Simas Magalhães
Manuel Emílio Pereira Guilhon Sérgio Armando Frazão
Luiz Jorge Rangel de Castro
Lauro Escorel Rodrigues de Moraes
João Carlos Pessoa Fragoso
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
09/04/1946
26/09/1947
17/10/1947
21/11/1947
09/07/1948
12/08/1949
02/09/1949
12/03/1950
26/06/1956
02/07/1956
15/06/1963
02/07/1963
10/06/1968
15/10/1968
30/10/1969
05/05/1969 10/03/1975
19/12/1981
15/01/1982
03/02/1985
25/09/1947
16/10/1947
20/11/1947
08/07/1948
11/08/1949
01/09/1949
11/03/1950
25/06/1956
01/07/1956
14/06/1963
01/07/1963
09/06/1968
14/10/1968
29/10/1969
04/05/1970
06/03/1975 19/12/1981
15/01/1982
02/02/1985
04/10/1989
244
Legações e embaixadas do Brasil
Cesar de Faria Domingues Moreira
Ronaldo Mota Sardenberg
Cesar de Faria Domingues Moreira
Lindolfo Leopoldo Collor Luiz Felipe de Seixas Corrêa
Eduardo da Costa Farias
Carlos Moreira Garcia
Fernando Paulo Simas Magalhães
Osmar Vladimir Chohfi José Viegas Filho
Paulo Cesar de Oliveira Campos
Murilo Fernandes Gabrielli
César Augusto de Oliveira Sauer
Antonio José Ferreira Simões
Rafael de Mello Vidal
Pompeu Andreucci Neto
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
04/10/1989
13/11/1989
20/08/1990
05/11/1990 25/02/1993
20/06/1997
07/07/1997
09/03/2003
28/03/2003 23/05/2005 18/04/2009
24/06/2015
13/07/2015
23/09/2015
31/10/2018
07/11/2018
13/11/1989
20/08/1990
05/11/1990
23/02/1993 20/06/1997
07/07/1997
09/03/2003
28/03/2003
21/05/2005 13/04/2009 24/06/2015
13/07/2015
23/09/2015
31/10/2018
07/11/2018
31/12/2020
245
Fundação Alexandre de Gusmão
Estados Unidos
ONU: 840 ISO: USA FMI: 111 COW: 2 Região (ONU): América do Norte / Região (MRE): América do Norte
Embaixada em Washington, D.C.
A Rainha de Portugal D. Maria I reconheceu os Estados Unidos em 15/02/1783, tendo o primeiro representante português entregue suas credenciais em 29/04/1794. Durante o período de D. João VI no Brasil, três representantes atuaram na legação em Washington. Os ofícios expedidos após a Independência do Brasil iniciam em 1824 (AHI-RJ 233/2/21), com a nomeação de José Silvestre Rebello. Joaquim Nabuco foi nomeado em 10/01/1905 para exercer as funções de Embaixador permanente em Washington – o primeiro diplomata a atuar com tal capacidade na história diplomática do país. A Lei nº 1.453, de 30/12/1905, que fixou a despesa geral para o exercício financeiro do ano seguinte, fez a primeira previsão explícita à rubrica “pessoal e material da embaixada” em Washington.
José Rademaker1
José Francisco Corrêa da Serra2
José Amado Greon3
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
24/04/1805
22/07/1816
04/12/1820
10/07/1816
31/08/1820
25/06/1822
1 Algumas fontes apontam que José Manuel Câmara foi nomeado E. E. M. P. em 13/05/1810. Ele teria sido nomeado novamente em 07/06/1811.
2 Nomeado em 31/01/1816. A listagem da pasta dos Negócios Estrangeiros começa com a nomeação de dois adidos para Washington: José Maria Flory Vidal (14/07/1818) e Luis Duprat (20/10/1820). Silvestre Pinheiro Ferreira foi nomeado E. E. M. P. em 27/09/1820, mas não assumiu.
3 Na lista portuguesa, temos ainda: Joaquim Barroso Pereira como Encarregado de Negócios entre 27/06/1822 a 17/08/1822, e Francisco Solano Constâncio de Encarregado de Negócios Interino de 30/09/1822 a 1823. Nos documentos brasileiros, temos duas nomeações sem efeito: Camillo Martins Lage para E. E. M. P. em 12/04/1821 e Luiz Moutinho de Lima Alvares e Silva como Encarregado de Negócios em 12/08/1822. Segundo o relatório de
246
Legações e embaixadas do Brasil
Antonio Gonçalves da Cruz4
José Silvestre Rebello5
José de Araújo Ribeiro6
José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque7
José Marques Lisboa8
Ernesto Ferreira França9
Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
Ministro Residente
15/01/1823
03/04/1824
31/07/1829
02/12/1833
28/07/1837
22/10/1838
03/04/1824
31/07/1829
02/12/1833
28/07/1837
22/10/1838
10/05/1839
1850, julgaram-se “convenientes os seus serviços” na Secretaria de Estado, tendo sido nomeado oficial maior em 22/02/1824.
4 O último ofício reproduzido no Arquivo Diplomático da Independência data de 01/01/1824. Foi escolhido como data do fim da missão o início da de seu sucessor, a despeito de a correspondência de aviso de Rebello datar de 30/03/1824.
5 Há várias discrepâncias entre o Arquivo Diplomático da Independência e o volume publicado pelo CHDD sobre a atuação de Silvestre Rebello em Washington. Optou-se pela última fonte (CHDD, 2009a). Nomeado em 21/01/1824, chegou em 03/04/1824 em Washington. O último ofício publicado no volume de correspondências do CHDD é de 31/07/1829 (CHDD, 2009a, 389), mas documento de seu maço pessoal assinado por Van Buren atesta que permaneceu em Washington até pelo menos 01/09/1829. As instruções estão disponíveis em CHDD, 2008, 48-54.
6 Recebeu, em Paris, em 07/04/1829, sua credencial de Encarregado de Negócios. Chegou em Nova York em 30/07/1829 via Londres e Liverpool. O decreto de nomeação é de 29/12/1828 (CHDD, 2009a, 393). Na lista de Paulo Roberto de Almeida, inicia em 11/08/1829. No decreto de 16/04/1831, o Adido Augusto de Paiva foi demitido “para provar se he cidadão brasileiro”. Instruções publicadas em CHDD, 2008, 88-89. Deixou o arquivo do posto com o Cônsul-Geral Manuel Guilherme dos Reis.
7 Algumas fontes indicam a data de 30/07/1833, das instruções, como início (CHDD, 2008, 147-149) ou 25/06/1833. Preferiu-se usar a data do fim da encarregatura de Ribeiro. Foi exonerado e só em fevereiro de 1838 nomeado para outro posto.
8 No relatório de 1850, não consta essa passagem.
9 Na lista do Visconde de Ourém e na da pasta de Negócios Estrangeiros, a data do decreto de nomeação é de 09/03/1838; outras fontes indicam 23/07/1838. Usou-se aqui o fim da missão Marques Lisboa. Algumas fontes apontam 28/10/1839 como data de saída, utilizou-se aqui a data do decreto em que seu pedido de demissão foi aceito. Instruções publicadas em CHDD, 2008, 212-214.
247
Fundação Alexandre de Gusmão
Pedro Rodrigues Fernandes Chaves10
Joaquim Maria Nascentes de Azambuja
Gaspar José Lisboa11
Felippe José Pereira Leal
Sérgio Teixeira de Macedo12
Antônio José Duarte de Araújo Gondim13
Francisco Ignacio de Carvalho Moreira14
Luiz Pereira Sodré15
Francisco Ignacio de Carvalho Moreira16
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente; E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
10/05/1839
31/10/1840
01/07/1840
09/07/1847
19/03/1848
01/06/1851
18/11/1851
07/01/1852
18/11/1851
30/10/1840
01/07/1841
08/07/1847
19/03/1849
01/06/1851
17/11/1851
04/05/1855
22/03/1852
04/05/1855
10 Outras fontes apresentam o início como 17/03/1840. Instruções publicadas em CHDD, 2008, 246-249 e em CHDD, 2009b, 17-18.
11 Nomeado Ministro Residente em 05/11/1840 e E. E. M. P. em 30/07/1845. Fonte manuscrita do AHI indica que foi demitido em 19/04/1847 (333-4-11). Instruções em CHDD, 2009b, 45-47.
12 Nomeado em 26/07/1848. A listagem da pasta dos Negócios Estrangeiros, porém, primeiro o exonera de Washington em 04/08/1851 para removê-lo a Paris, mas é sustada em 27/09/1851, quando é removido para Londres. Usou-se como data de fim o início da encarregatura de Gondim.
13 Removido em 01/09/1851 para Hamburgo segundo a lista da pasta dos Negócios Estrangeiros.
14 Acreditado em 21/09/1852. Decreto de remoção para Londres como data de saída.
15 O decreto de sua remoção para os Estados Unidos data de 01/09/1851. Foi acreditado como Encarregado de Negócios Interino em 07/01/1852. Foi exonerado e chamado ao Rio de Janeiro para ser colocado em disponibilidade ativa. Em 23/10/1852 chegou ao Pará a bordo do vapor Saranae.
16 Nomeado em 18/11/1851 e removido para Londres em 04/05/1855. Sérgio Teixeira de Macedo foi nomeado E. E. M. P. em 04/05/1855. Não assumiu, pois retornou da Inglaterra
248
Legações e embaixadas do Brasil
Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada17
José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque18
Antonio Pedro de Carvalho Borges
Miguel Maria Lisboa19
Luiz Augusto de Pádua Fleury
Ignacio de Avellar Barbosa da Silva
Joaquim Maria Nascentes de Azambuja20
Henrique Cavalcanti de Albuquerque
Joaquim Maria Nascentes de Azambuja
Luiz Augusto de Pádua Fleury
Domingos José Gonçalves de Magalhães21
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
01/08/1855
14/01/1856
01/09/1858
03/10/1859
28/04/1864
27/05/1864
24/09/1865
22/01/1867
30/06/1867
18/08/1867
24/12/1867
29/05/1856
25/08/1858
03/10/1859
21/03/1865
27/05/1864
23/09/1865
22/01/1867
30/06/1867
18/08/1867
24/12/1867
13/11/1870
para o Rio de Janeiro em 03/11/1855, segundo o Jornal do Commercio. Pelo decreto de dezembro foi exonerado e colocado em disponibilidade ativa.
17 José Maria do Amaral foi nomeado E. E. M. P. em 01/12/1855, mas não assumiu.
18 Nomeado em 14/01/1856. O decreto do fim de sua missão é de 07/05/1858. Entrou em disponibilidade.
19 Nomeado em 07/05/1859. Documentação publicada em CHDD, 2015 e CHDD, 2016.
20 Nomeado em 21/03/1865. Em 1866 tirou licença e foi ao Rio de Janeiro, deixando Albuquerque como Encarregado de Negócios. Foi exonerado no mesmo ano e nomeado para missão especial na Colômbia, mas retornou a Washington para entregar sua carta revocatória. Decreto de exoneração em 09/03/1867. Algumas fontes apontam 17/05/1867 para data de sua saída do posto e a lista da pasta dos Negócios Estrangeiros afirma que foi exonerado em 22/09/1869.
21 Nomeado em 09/03/1867. Fim da encarregatura de Fleury como início. Algumas fontes apresentam início efetivo do exercício em 05/07/1867. Removido para a Argentina em 15/04/1871. Reinício da encarregatura de Fleury como fim.
249
Fundação Alexandre de Gusmão
Luiz Augusto de Pádua Fleury
Antonio Pedro de Carvalho Borges22
Benjamin Franklin Torreão de Barros
Felippe Lopes Netto
José Gurgel do Amaral Valente23
Marcos Antônio de Araújo e Abreu24
José Augusto Ferreira da Costa25
José Gurgel do Amaral Valente26 Salvador de Mendonça27
Manuel de Oliveira Lima
Joaquim Francisco de Assis Brasil28
Alfredo de Moraes Gomes Ferreira29
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios; E. E. M. P.
13/11/1870
30/09/1871
08/12/1880
22/06/1881
21/07/1883
13/06/1885
17/05/1888
30/09/1889 18/12/1889
19/05/1898
06/06/1898
14/04/1903
30/09/1871
07/12/1880
20/06/1881
21/07/1883
13/06/1885
17/05/1888
30/09/1889
18/12/1889 18/05/1898
05/06/1898
14/04/1903
23/05/1905
22 Nomeado em 15/04/1871 e acreditado em 09/10/1871.
23 Em 1883 foi mandado servir provisoriamente. Napoleão de Siqueira Lamaix serviu como Encarregado de Negócios entre 11/08/1883 e 05/09/1883.
24 Decreto de remoção de 31/03/1888. Sua audiência de despedida foi em 17/05/1888.
25 João Arthur de Souza Corrêa foi nomeado E. E. M. P. em 20/08/1888, mas provavelmente não assumiu. Foi removido para a Santa Sé em 12/01/1889.
26 Nomeado em 06/07/1889 E. E. M. P. em missão especial para a 1ª Conferência Internacional Americana.
27 Remoção para Lisboa em 03/03/1898. Apresentou sua carta revocatória em 18/05/1898. Sobre a missão especial de defesa dos direitos do Brasil na questão de limites com a República Argentina, ver AHI 272/2/20 e 346/3/12.
28 Nomeação de 03/03/1898. Rinaldo de Lima e Silva atuou de Encarregado de Negócios de 23/04/1903 a 13/05/1903.
29 Nomeado E. E. M. P. em 28/12/1904. Serviu interinamente de 14/04/1903.
250
Legações e embaixadas do Brasil
Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo30
Epaminondas Leite Chermont
Rinaldo de Lima e Silva
Domício da Gama31
Alberto Jorge de Ipanema Moreira
Augusto Cochrane de Alencar
Samuel de Souza Leão Gracie
Sylvino Gurgel do Amaral Rinaldo de Lima e Silva
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly
Cyro de Freitas Valle
Oswaldo Aranha
Fernando Lobo Leite Pereira Filho
Mário de Pimentel Brandão
Mário da Costa Guimarães
Carlos Martins Pereira e Souza
Octávio do Nascimento Brito
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios Interino
E. Ex. Pl.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
23/05/1905
18/01/1910
05/02/1910
10/06/1911
23/10/1918
02/03/1920
06/03/1925
09/06/1925 13/04/1931
17/05/1934
01/07/1934
18/09/1934
12/12/1937
22/04/1938
04/01/1939
26/02/1939
21/04/1948
17/01/1910
04/02/1910
10/06/1911
22/10/1918
01/03/1920
05/03/1925
08/06/1925
12/04/1931 16/05/1934
30/06/1934
17/09/1934
11/12/1937
21/04/1938
03/01/1939
25/02/1939
20/04/1948
17/05/1948
30 Chefiou o primeiro posto elevado à embaixada na diplomacia brasileira. Faleceu no cargo.
31 Ausentou-se de 13/05/1914 para 13/07/1914 para a mediação em Niagara Falls.
251
Fundação Alexandre de Gusmão
Maurício Nabuco
Afrânio de Mello Franco Filho
Walter Moreira Salles
Sylvio Ribeiro de Carvalho
João Carlos Muniz
Adolpho de Camargo Neves
Ernani do Amaral Peixoto
Henrique Rodrigues Valle
Maury Gurgel Valente
Henrique Rodrigues Valle
Walter Moreira Salles
Carlos Alfredo Bernardes
Carlos Fernando Leckie Lobo
Roberto de Oliveira Campos
Jorge de Carvalho e Silva
Juracy Magalhães
Jorge de Carvalho e Silva
Vasco Tristão Leitão da Cunha
Jorge de Sá Almeida
Mário Gibson Alves Barboza
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
18/05/1948
29/10/1951
03/06/1952
19/08/1953
02/10/1953
13/07/1956
17/07/1956
19/05/1959
20/06/1959
02/07/1959
10/07/1959
17/02/1960
13/09/1961
06/10/1961
18/01/1964
26/06/1964
08/10/1965
28/01/1966
30/06/1968
06/02/1969
28/10/1951
02/06/1952
18/08/1953
01/10/1953
12/07/1956
16/07/1956
18/05/1959
19/06/1959
01/07/1959
09/07/1959
16/02/1960
12/09/1961
05/10/1961
17/01/1964
25/06/1964
07/10/1965
27/01/1966
29/06/1968
05/02/1969
18/10/1969
252
Legações e embaixadas do Brasil
Celso Diniz
Mozart Gurgel Valente Júnior
Celso Diniz32
João Augusto de Araújo Castro
Celso Diniz
João Baptista Pinheiro
Antônio Francisco Azeredo da Silveira
Renato Prado Guimarães
Sergio Corrêa Affonso da Costa
José Artur Denot Medeiros
Marcílio Marques Moreira
Joaquim Luís Cardoso Palmeiro
Rubens Ricupero
Paulo Tarso Flecha de Lima33
Maria Stela Pompeu Brasil Frota
Rubens Antônio Barbosa
Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur
Evandro de Sampaio Didonet
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
19/10/1969
17/01/1970
19/12/1970
05/05/1971
09/12/1975
04/06/1976
11/06/1979
01/08/1983
04/09/1983
01/11/1986
23/11/1986
09/05/1991
25/08/1991 12/11/1993
26/05/1999
11/06/1999
02/04/2004
29/01/2007
16/01/1970
18/12/1970
05/05/1971
09/12/1975
04/06/1976
09/06/1979
01/08/1983
04/09/1983
01/11/1986
09/05/1991
09/05/1991
24/08/1991
25/08/1993 26/05/1999
11/06/1999
31/03/2004
29/01/2007
05/02/2007
32 Algumas fontes indicam que sua encarregatura teria durado até 31/01/1971, mas as assinaturas na série telegráfica indicam que permaneceu até a chegada de Araújo Castro.
33 Não foi possível identificar o Encarregado de Negócios entre agosto e novembro de 1993.
253
Fundação Alexandre de Gusmão
Carlos Alfredo Lazary Teixeira
Antonio de Aguiar Patriota
Carlos Ricardo Martins Ceglia
Mauro Luiz Iecker Vieira
Ernesto Henrique Fraga Araújo
Benoni Belli
Luiz Alberto Figueiredo Machado Sérgio Silva do Amaral
Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel
Nestor José Forster Junior
Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel
Bernardo Paranhos Velloso
Nestor José Forster Junior
Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel
Nestor José Forster Junior
Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel
Nestor José Forster Junior
Bernardo Paranhos Velloso
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
05/02/2007
21/02/2007
20/10/2009
11/01/2010
16/12/2014
30/03/2015
07/05/2015 05/09/2016
03/06/2019
27/06/2019
01/07/2019
08/07/2019
11/07/2019
10/01/2020
17/01/2020
09/02/2020
21/02/2020
27/07/2020
21/02/2007
20/10/2009
11/01/2010
15/12/2015
30/03/2015
07/05/2015
05/09/2016 03/06/2019
27/06/2019
01/07/2019
08/07/2019
11/07/2019
10/01/2020
17/01/2020
09/02/2020
21/02/2020
27/07/2020
01/08/2020
254
Legações e embaixadas do Brasil
Nestor José Forster Junior
Bernardo Paranhos Velloso
Nestor José Forster Junior1
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Embaixador
01/08/2020
08/09/2020
22/09/2020
08/09/2020
22/09/2020
31/12/2020
1 Assumiu como Embaixador em 07/10/2020.
255
Fundação Alexandre de Gusmão
Estônia
ONU: 233 ISO: EST FMI: 939 COW: 366 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Talin
Em 1921, o Brasil reconheceu a Independência da Estônia, tendo nomeado um Cônsul Honorário para a cidade de Reval em 03/09/1925 pelo Decreto nº 17.020, de 26/08/1925 (o consulado foi fechado no ano seguinte pelo Decreto nº 17.328, de 28/05/1926). No âmbito da Liga das Nações, o Brasil desenvolveu ativo trabalho para que o país fosse admitido à organização, segundo o Relatório do MRE de 1924 (p. 6). A União Soviética incorporou a Estônia em 1940, mas o Brasil continuou a manter relações até 11/03/1961, quando foram cessadas (ver p. 52 do Relatório do MRE de 1961). Em 1991, após a separação da União Soviética, foram restabelecidas as relações diplomáticas. A embaixada foi criada pelo Decreto nº 7.285, de 01/09/2010.
Vergniaud Elyseu Filho1
Sérgio Luis Lebedeff Rocha
Roberto Colin
Paulo Roberto Palm
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
08/08/2011
24/06/2016
15/07/2016
17/12/2020
24/06/2016
15/07/2016
17/12/2020
31/12/2020
1 Série telegráfica iniciada em 07/05/2012.
256
Legações e embaixadas do Brasil
Etiópia
ONU: 231 ISO: ETH FMI: 644 COW: 530 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Adis Abeba
Criada em maio de 1951, funcionou cumulativamente com a legação do Brasil no Cairo e, a partir de julho de 1956, com a de Beirute. Foi elevada à embaixada em 1961. Um primeiro Embaixador foi designado em 1967, mas voltou a ter caráter cumulativo em 1970. Foi instalada somente em 2004. Ver Decreto nº 29.585, de 28/05/1951; Decreto nº 39.679, de 31/07/1956; Decreto nº 67.676, de 27/11/1970; e decreto sem número, de 30/09/2004.
Alfredo de Pimentel Brandão2
João Gracie Lampreia3
Ney Moraes de Mello Mattos
Sem representação Renato Xavier
Ana Suza Cartaxo de Sá
Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert
Thiago Bonfada de Carvalho
Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes
João Marcelo Montenegro Pires
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
09/03/1958
30/01/1968
15/01/1971
01/02/1971 20/06/2005
17/12/2009
04/01/2010
27/11/2015
06/12/2015
19/11/2018
26/04/1959
14/01/1971
31/01/1971
20/06/2005 17/12/2009
04/01/2010
27/11/2015
06/12/2015
19/11/2018
27/11/2018
2 Em exercício em Beirute.
3 Missão Diplomática de caráter cumulativo a partir de 01/12/1971.
257
Fundação Alexandre de Gusmão
Pablo Braga Costa Pereira
Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso
Encarregado de Negócios
Embaixador
27/11/2018
19/01/2019
19/01/2019
31/12/2020
258
Legações e embaixadas do Brasil
Filipinas
ONU: 608 ISO: PHL FMI: 566 COW: 840 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Manila
As Filipinas alcançaram sua Independência em 04/07/1946. O Brasil reconheceu e estabeleceu relações diplomáticas com o país nesse mesmo ano. Pelo Decreto nº 50.662, de 20/05/1961, foi criada uma embaixada cumulativa com a de Tóquio. O Decreto nº 63.227, de 06/09/1968, criou a Embaixada do Brasil em Manila, mas ela só foi aberta em 1970.
Arthur Pimenta Valente1
Zilah Mafra Peixoto
Jacques Claude François Michel Fernandes Vieira Guilbaud
Milton Telles Ribeiro
Luiz Carlos Barreto Thedim
Roberto de Salvo Coimbra
Luiz Cesar Vinhaes da Costa
Carlos Alfredo Bernardes
Edson Marinho Duarte Monteiro
Moacyr Moreira Martins Ferreira
Lauro Soutello Alves
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
22/06/1970
01/08/1970
01/09/1972
25/09/1973
18/03/1974
08/05/1974
04/02/1975
17/06/1975
28/03/1977
14/08/1977
23/11/1977
01/08/1970
01/09/1972
19/09/1973
18/03/1974
07/05/1974
04/02/1975
17/06/1975
23/03/1977
13/08/1977
21/11/1977
09/11/1982
1 No primeiro telegrama, Arthur Pimenta Valente, informa que chegou de Yokohama e registrou o endereço telegráfico BRASEMB Manila. Chancelaria foi provisoriamente instalada no Manila Hilton Hotel (telegrama 1 de 22/04/1970).
259
Fundação Alexandre de Gusmão
Luiz Horácio de Oliveira Lacerda
Joayrton Martins Cahú
René Pinto de Mesquita Junior
José Carlos da Fonseca Júnior
Gladys Ann Garry Facó
João Carlos Aguiar Gay
Raymundo Nonnato Loyola de Castro
Paulo Antônio Pereira Pinto
Antônio Carlos Coelho da Rocha
Luiz Martins Soares
Flávio Moreira Sapha
Luiz Mattoso Maia Amado
Carlos Augusto Loureiro de Carvalho
João Alberto Dourado Quintaes
Claudio Maria Henrique do Couto Lyra
Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa
Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura
Alcides Gastão Rostand Prates
George Ney de Souza Fernandes
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
09/11/1982
08/01/1983
01/07/1987
30/09/1987
02/12/1987
31/12/1987
23/10/1988
26/02/1991
11/07/1992
23/08/1996
17/09/1996
01/12/1996
17/03/2000
12/08/2000
19/05/2001
23/09/2005
28/09/2007
29/01/2008
15/07/2012
08/01/1983
01/07/1987
30/09/1987
02/12/1987
31/12/1987
22/10/1988
26/02/1991
10/07/1992
23/08/1996
17/09/1996
01/12/1996
17/03/2000
12/08/2000
19/05/2001
23/09/2005
28/09/2007
29/01/2008
13/07/2012
25/05/2015
260
Legações e embaixadas do Brasil
Júlio Victor do Espirito Santo
Rodrigo do Amaral Souza
Sérgio Taam
Antonio José Maria de Souza e Silva
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
26/05/2015
17/02/2016
21/12/2020
22/12/2020
17/02/2016
21/12/2020
22/12/2020
31/12/2020
261
Fundação Alexandre de Gusmão
Finlândia
ONU: 246 ISO: FIN FMI: 172 COW: 375 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Helsinque
A Finlândia tornou-se independente em 06/12/1917, sendo reconhecida pelo Brasil pelo Decreto nº 14.183, de 26/05/1920. A legação em Estocolmo ficou cumulativamente responsável pela Finlândia pelo Decreto nº 19.432, de 25/11/1930. Pelo Decreto nº 22.630, de 07/04/1933, determinou-se a instalação de uma legação em Helsinque, mas o governo não chegou a abri-la. Foi só pela Lei nº 541, de 11/10/1937, que foi efetivamente criada, com ação cumulativa na Estônia, na Letônia e na Lituânia. Não foi fechada durante a Segunda Guerra Mundial, sendo elevada à embaixada pelo Decreto nº 44.048, de 21/07/1958.
Themístocles da Graça Aranha
Argeu de Segadas Machado Guimarães
Gilberto Amado1
Paulo Clemente de Souza Dantas
Carlos Maximiliano de Figueiredo
Paulo da Costa Franco
Vasco Tristão Leitão da Cunha
Paulo da Costa Franco
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
23/10/1934
27/06/1937
26/01/1938
31/12/1939
18/02/1945
08/06/1950
13/06/1950
04/01/1952
26/06/1937
25/01/1938
30/12/1939
17/02/1945
07/06/1950
12/06/1950
03/01/1952
08/03/1952
1 Em outubro de 1939, a Secretaria de Estado enviou um telegrama autorizando o diplomata, caso julgasse conveniente, a retirar-se para país neutro com o Secretário de Legação, Paulo de Souza Dantas. Em 27/12/1939, em decorrência de seu estado de saúde, Amado pediu autorização para se retirar, deixando Souza Dantas na chefia da legação até o fim do conflito entre a Rússia e a Finlândia.
262
Legações e embaixadas do Brasil
Jorge Latour
Carlos dos Santos Veras
Roberto Mendes Gonçalves
Manoel Baptista Peixoto de Magalhães
José Jobim
Modestino Deloy Gibbon
Paulo Frassinetti Pinto
Antônio Arruda Câmara Filho
Jorge Olinto de Oliveira
Antônio Arruda Câmara Filho
Ruy Pinheiro Guimarães
Antônio Arruda Câmara Filho
Vicente Paulo Gatti
Galba Samuel dos Santos
Hygas Chagas Pereira
Danilo Adão Mayr
Carlos Jacyntho de Barros
Augusto César de Vasconcellos Gonçalves
Alberto Raposo Lopes
Sérgio Rezende Carneiro de Lacerda
José Augusto Prestes de Macedo Soares
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
09/03/1952
30/06/1954
23/07/1954
16/05/1955
04/07/1955
02/11/1957
07/02/1958
08/07/1958
29/08/1959
13/03/1960
22/01/1961
04/03/1964
17/01/1965
10/07/1967
18/07/1967
30/11/1969
02/12/1969
01/08/1973
02/08/1974
05/09/1977
28/10/1977
29/06/1954
22/07/1954
15/05/1955
03/07/1955
01/11/1957
06/02/1958
07/07/1958
28/07/1959
12/03/1960
21/01/1961
03/03/1964
16/01/1965
09/07/1967
17/07/1967
30/11/1969
02/12/1969
01/08/1973
01/08/1974
05/09/1977
28/10/1977
15/12/1986
263
Fundação Alexandre de Gusmão
Glaucia Silveira Gauch
Carlos Luzilde Hildebrandt Bernardo de Azevedo Brito
Isis Martins Ribeiro de Andrade
José Olympio Rache de Almeida
Sérgio Caldas Mercador Abi-Sad
Luiz Henrique Pereira da Fonseca
Paulo Wangner de Miranda
Luiz Sérgio Gama Figueira
Mônica Maria Meirelles Nasser
Armando Vitor Boisson Cardoso Norton de Andrade Mello Rapesta
Pedro Paulo d‘Escragnolle Taunay
Antonio Francisco da Costa e Silva Neto
Francisco Moacyr Fontenelle Filho
João Luiz de Barros Pereira Pinto
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
15/12/1986
12/10/1987 22/02/1994
30/01/1998
24/08/1998
04/09/2000
27/02/2001
09/12/2005
28/12/2005
26/02/2009
21/09/2009 15/11/2011
18/05/2015
15/06/2015
19/02/2019
05/03/2019
12/10/1987
20/02/1994 30/01/1998
24/08/1998
31/08/2000
26/02/2001
09/12/2005
28/12/2005
25/02/2009
20/09/2009
11/11/2011 18/05/2015
15/06/2015
19/02/2019
05/03/2019
31/12/2020
264
Legações e embaixadas do Brasil
França
ONU: 250 ISO: FRA FMI: 132 COW: 220 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Paris
Em 1485, foi celebrado o Tratado de Aliança e Comércio entre D. João II e Carlos VIII, iniciando o relacionamento diplomático entre Portugal e França. Os primeiros titulares portugueses em Paris após a Restauração foram Francisco de Melo e Antonio Coelho de Carvalho, que apresentaram credenciais em março de 1641. Seis representantes foram nomeados para Paris no Período Joanino no Brasil. O primeiro ofício após a Independência é de 1822 (AHI-RJ 224/4/13). O posto foi elevado à categoria de embaixada pelo Decreto nº 3.772, de 24/09/1919. Sobre a situação do posto durante a Segunda Guerra Mundial, ver os comentários no período 1940-1945.
Pedro José Joaquim Vito de Menezes Coutinho1
Francisco José Maria de Brito2
Pedro José Joaquim Vito de Menezes Coutinho3
Embaixador extraordinário
Encarregado de Negócios; E. E. M. P.
E. E. M. P.
02/10/1814
03/10/1814
31/10/1818
02/12/1814
31/10/1818
31/12/1821
1 Datas da listagem portuguesa, que refletem o dia em que redigiu seu primeiro e último ofício no posto. Estava em missão especial para a Corte de Viena, onde organizaria o casamento, por procuração, da Princesa Leopoldina com D. Pedro I.
2 Apresentou credenciais em 22/07/1817. Início como primeiro ofício no posto. Seu último ofício é de 22/07/1817. O Moniteur Universel de 07/10/1818 indica que ainda estava no posto. A listagem de Raul de Campos apresenta o Conde de Funchal (D. Domingos de Souza Coutinho) e o Conde de Palmela (D. Pedro de Souza Holstein) em missão especial no primeiro semestre de 1814. Usada data inicial de seu sucessor como fim.
3 A Gazeta do Rio de Janeiro, de 24/01/1818, publicou notícia de 08/10/1817 informando que Menezes Coutinho estava em Roma. Na coleção de documentos do Conde da Barca depositada na Universidade do Minho há carta de Menezes Coutinho assinada em Viena em 12/04/1818 (PT/UM-ADB/FAM/FAA-JAAA/006064). O Moniteur Universel informa que ele chegou a Lausanne em 05/05/1818 e que em 31/10/1818 esteve com o Marquês de Campo Maior em audiência com o Rei da França. Última data como início.
265
Fundação Alexandre de Gusmão
José Diogo Mascarenhas Neto
João Francisco de Oliveira
Manoel Rodrigues Gameiro Pessoa4
Domingos Borges de Barros5
João Antonio Pereira da Cunha6
Luiz de Saldanha da Gama7
Antonio Telles da Silva Caminha e Meneses8
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
31/12/1821
11/07/1822
25/10/1822
29/01/1824
24/02/1828
11/06/1828
03/05/1829
11/07/1822
27/10/1822
19/01/1824
23/02/1828
17/06/1828
29/12/1828
20/04/1830
4 Nomeado em 12/08/1822 e transferido para Londres por decreto de 24/11/1823. Segundo Heitor Lyra, ele começou a desempenhar suas funções em outubro do mesmo ano. Foi utilizada a data de seu ofício a Bonifácio. Nas palavras de Lyra, retirou-se de Paris “em princípios do ano de 1824”. Foi utilizada a data do seu último ofício reproduzido no Arquivo Diplomático da Independência (LYRA, A. T. d., 1922, 10 e 20). As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 16-19.
5 Nomeado em 24/11/1823. Foi usada a data do ofício reproduzido no Arquivo Diplomático da Independência como início. As instruções foram publicadas em (CHDD, 2008, 31-35).
6 Felisberto Caldeira Brant Pontes teria atuado como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de 16/08/1827 a 27/02/1828. Raul de Campos aponta o início da encarregatura de Pereira da Cunha em 09/11/1827. Segundo as notas do Visconde de Ourém: “Há uma interrupção nos registros da legação desde 01/01/1829 até 03/03 do mesmo ano. O primeiro ofício rubricado com a assinatura do Sr. Marquês de Resende é um dirigido ao Sr. Marquês de Taubaté, que se achava em Nápoles, remetendo cartas e ofícios que eram a este dirigidos na qualidade de Ministro em Paris”. Decreto de sua remoção para Berlim como data de fim.
7 Data de saída reflete sua nomeação para a Rússia.
8 Algumas fontes apresentam 29/12/1828 como o início e o fim em 16/04/1831. Na sua correspondência publicada na Revista do IHGB, informa que somente em abril chegou a documentação necessária para sair de Londres e assumir seu posto em Paris (MENESES, 1916, 348). Segundo as notas do Visconde de Ourém, “O Senhor Marquês de Resende partiu em missão para a Rússia em 20/04/1830 e voltou em 3 de dezembro do mesmo ano”. As instruções da sua missão na França foram publicadas em CHDD, 2008, 103-106.
266
Legações e embaixadas do Brasil
José Egydio Alvares de Almeida9
G. Kieckhoefer
Antonio Telles da Silva Caminha e Meneses10
Veríssimo Máximo de Almeida
Luiz Pereira Sodré11
José Joaquim da Rocha12
Sérgio Teixeira de Macedo
Luiz Moutinho de Lima Alvares e Silva13
José de Araújo Ribeiro14
Encarregado de Negócios Interino
Encarregado de Negócios Interino
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
Encarregado de Negócios Interino
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
21/04/1830
25/07/1830
03/12/1830
24/06/1831
15/08/1831
22/09/1831
02/06/1834
26/10/1834
06/04/1838
24/07/1830
03/12/1830
23/06/1831
15/08/1831
21/09/1831
02/06/1834
25/10/1834
05/04/1838
12/08/1843
9 Suas instruções datavam de 21 de abril. João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg, o Marquês de Aracati, foi nomeado Encarregado de Negócios Interino em 14/01/1830 (Nomeação em 08/07/1829. Início como data de assunção. Instruções em CHDD, 2008, 113-115 e 120-126).
10 O decreto de demissão é de 16/04/1831. Instruções em CHDD, 2008, 132-133.
11 Foram nomeados na mesma data Antonio Gomes Ferreira Brandão como Secretário de Legação, Juvencio da Rocha Maciel como Adido de Legação e Francisco de Paulo Ferreira de Amorim como Cônsul-Geral.
12 A listagem da pasta dos Negócios Estrangeiros apresenta 12/04/1831 como data de nomeação.
13 Segundo o Visconde de Ourém, dois Encarregados de Negócios Interinos atuaram durante sua gestão. Francisco de Sales Torres Homem, entre 29/05/1835 e 19/06/1835; e Antonio José Lisboa, entre 17/10/1836 e 02/04/1837. Instruções publicadas em CHDD, 2008, 162-163.
14 Nomeado em 01/12/1837. Retirou-se do posto ao ser eleito Senador, mas a listagem da pasta dos Negócios Estrangeiros indica que foi substituído por Teixeira de Macedo por ter sido nomeado para missão extraordinária em Londres por decreto de 27/04/1843.
267
Fundação Alexandre de Gusmão
Sérgio Teixeira de Macedo15
José de Araújo Ribeiro16
José Maria do Amaral17
João Alves Loureiro18
José Marques Lisboa19
Henrique Luiz Ratton
Sérgio Teixeira de Macedo20
Henrique Luiz Ratton
Marcos Antônio de Araújo21
Marcos Antônio de Araújo e Abreu22
Ministro Residente
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios Interino
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
17/08/1843
24/12/1843
01/03/1849
22/04/1851
06/01/1852
19/08/1866
31/12/1866
12/11/1867
12/01/1868
21/11/1881
24/12/1843
01/03/1849
22/04/1851
05/01/1852
19/08/1866
31/12/1866
12/11/1867
12/01/1868
21/11/1881
05/04/1884
Instruções disponíveis em CHDD, 2008, 208-211 e em CHDD, 2009b, 23-24, 26-28, 30-31, 55-57.
15 Interinamente. Nomeado para posição por decreto de 27/04/1843. 16 Exonerado pelo decreto de 24/11/1848.
17 Nomeado em 24/11/1848. A lista oficial da pasta dos Negócios Estrangeiros aponta 25/02/1851 como data da exoneração.
18 Atuava como Adido em Londres e foi promovido a Secretário de Legação e mandado servir em Paris com a função de Chefe de legação de Terceira Ordem. Sérgio Teixeira de Macedo foi nomeado E. E. M. P. em 04/08/1851, mas não assumiu por ter sido nomeado para a Grã-Bretanha em 08/09/1851.
19 Nomeado em 27/09/1851. Faleceu em 19/08/1866. Paulino José Soares de Souza esteve em missão especial na França entre 28/12/1854 a 31/08/1856. Ver AHI 271/3/15 a 21.
20 Nomeado em 09/11/1866. Faleceu no posto.
21 O relatório de 1896 indica que Francisco Vieira Monteiro ficou como Encarregado de Negócios de 07/07/1881 a 06/09/1881 e de 21/11/1881 a 20/12/1881.
22 Colocado em disponibilidade.
268
Legações e embaixadas do Brasil
Thomaz Fortunato de Brito23
Francisco Vieira Monteiro
Francisco Ignacio de Carvalho Moreira24
Francisco Vieira Monteiro25
Marcos Antônio de Araújo e Abreu26 Gabriel de Toledo Piza e Almeida27
Dario Barreto Galvão28
Olyntho Maximo de Magalhães29
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
05/04/1884
27/02/1889
04/04/1889
03/12/1889
13/01/1890 01/10/1890
01/09/1911
02/07/1912
14/01/1889
03/04/1889
03/12/1889
13/01/1890
01/10/1890 01/06/1911
01/07/1912
15/04/1919
23 Removido em 14/01/1889.
24 Nomeado em 14/01/1889. Chegou em Paris em 04/04/1889 e apresentou suas credenciais seis dias depois. O Jornal do Commercio de 24/02/1889 noticiou o estranhamento de que, “tendo sido removido o sr. Barão de Penedo, representante do Brasil, da Inglaterra para a França e o sr. Visconde de Arinos, no mesmo caráter, da França para a Inglaterra, ainda permaneçam à frente das legações que dirigiam”. O telegrama do governo republicano em que se aceitou a exoneração de Carvalho Moreira do posto é de 03/12/1889.
25 Assume-se que atuou como Encarregado de Negócios após a saída de Carvalho Moreira, apesar de tal informação não ser apresentada no relatório. Ficou de Encarregado de Negócios também entre 27/02/1889 e 03/04/1889, e entre 14/08/1890 e 07/10/1890.
26 Nomeado em 19/12/1889, chegou em Paris em janeiro. Em 20/06/1890 foi recebido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros para apresentar suas credenciais. Apresentou recredenciais ao Presidente em 08/10/1890.
27 Nomeado em 02/08/1890. Apresentação de credenciais em 21/10/1890. Considerado de 1a classe em 31/12/1890. O seu relatório de gestão foi assinado em Paris em 30/06/1911. O processo de sua substituição no posto iniciou com sua recusa de uma comissão, levando à sua disponibilidade. David Campista foi nomeado E. E. M. P. em 25/05/1911, mas não assumiu por ter falecido em Copenhague. O substituto, o Encarregado de Negócios Felix Bocayuva, que atuou entre 20/09/1910 e 28/02/1911, também foi retirado, primeiro com uma remoção para Berlim e depois para Santiago. O próximo nomeado, Álvaro Teffé, foi criticado por Pizza. Foi nessa circunstância que o Presidente da República interveio, enviando instruções para o diplomata passar a legação ao Secretário que o pudesse substituir.
28 O almanaque de 1916 indica que atuou como Encarregado de Negócios até 21/06/1912. 29 O livro de Raul de Campos informa início em 30/04/1912.
269
Fundação Alexandre de Gusmão
Frederico de Castello Branco Clark
Raul Régis de Oliveira Gastão da Cunha
Frederico de Castello Branco Clark
Carlos Taylor
Luiz Martins de Souza Dantas30 Sem representação31
Vasco Tristão Leitão da Cunha32
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Delegado
16/04/1919
11/05/1919 03/12/1919
22/02/1922
18/08/1922
23/12/1922 10/03/1943
26/08/1943
10/05/1919
03/12/1919 21/02/1922
18/08/1922
23/12/1922
10/03/1943 23/10/1944
10/08/1944
30 Em 1940, Souza Dantas foi autorizado a seguir com o pessoal brasileiro para Vichy, sede do Estado francês na zona desocupada, com exceção do Ministro-Conselheiro Rubens Ferreira de Mello, que permaneceria na cidade para defender os interesses brasileiros na área ocupada (até 10/06/1941). O posto esteve em Billaumire, de 11/06/1940 a 16/06/1940; em Bordéus, de 16/06/1940 a 01/07/1940; em La Bourboule, de 01/07/1940 a 08/07/1940 e, finalmente, em Vichy a partir de 08/07/1940. Foi aposentado por decreto de 09/05/1941, mas permaneceu chefiando o posto até 10/03/1943. Em 12/11/1942, com a França totalmente ocupada por tropas nazistas, a Embaixada do Brasil em Vichy foi violada por um pelotão militar alemão. No dia anterior, já haviam sido queimados todos os códigos e arquivos da embaixada. Diante dessa situação, Souza Dantas foi instruído a deixar a França com todo o pessoal da embaixada e dos consulados, mas sem que isso importasse em rompimento das relações. Após essa decisão, o governo português ficou responsável pelos interesses brasileiros. Em 23/01/1943, Souza Dantas foi comunicado pelas autoridades de Vichy para no prazo de 24 horas abandonar a cidade e dirigir-se, com todo o pessoal da embaixada, a Mont-Doré-les-Bains, onde deveriam ficar internados.
31 O governo de Vichy perdeu o controle nominal da zona livre em 12/11/1942, quando os alemães ocuparam todo o território francês. Entre 10/03/1943 até 23/10/1944, o Brasil não teve representantes junto a este governo, nomeando um representante junto às forças de De Gaulle. Somente com a libertação de Paris e o reconhecimento do Governo Provisório as relações foram regularizadas.
32 Ele foi incumbido de entrar em contato com as altas autoridades francesas na África Equatorial, na África setentrional e em Argel, junto ao Comitê Francês de Libertação Nacional. Em 16/01/1943, Leitão da Cunha e Mozart Gurgel Valente Júnior partiram de Lisboa para Dacar. Em 26/06/1943, chegaram na cidade, sendo recebidos por Pierre Boisson, governador geral da África Francesa, e por outras autoridades. Partiu, então, para Argel em 07/03/1943. Com o objetivo de acompanhar as atividades militares dos Aliados, foram para o Marrocos em 22/04/1943, chegando em Lisboa em 25/04/1943, retornando via Tanger (05/05/1943) e Casablanca (18/05/1943). O Comitê foi reconhecido
270
Legações e embaixadas do Brasil
Carlos da Ponte Ribeiro Eiras Mozart Gurgel Valente Júnior33 Frederico de Castello Branco Clark34
Mário da Costa Guimarães
Hugo Gouthier de Oliveira Gondim
Carlos Martins Pereira e Souza
Nemésio Dutra
Carlos Celso de Ouro Preto
Glauco Ferreira de Souza
Caio de Mello Franco
Ilmar Penna Marinho
Delegado Delegado Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
10/08/1944 12/09/1944 18/11/1944
05/03/1948
21/03/1948
29/04/1948
06/11/1949
04/04/1950
05/04/1953
22/10/1953
26/08/1955
12/09/1944 04/10/1944 04/03/1948
20/03/1948
28/04/1948
05/11/1949
03/04/1950
04/04/1953
21/10/1953
25/08/1955
17/01/1956
pelo governo brasileiro em 26/08/1943 por nota encaminhada por Leitão da Cunha. Seu status era definido como delegado junto ao Comitê de Libertação Nacional. Esteve em missão especial na Itália em 06/1944. Em 16/08/1944, Massigli, do Commissariat aux Affaires Etrangères do Gouvernment Provisoire de la Republique Française afirmou: “Venant d’un diplomati averti qui a represénté ici avec tant de distinction une grande Nation amie et d’un homme politique expérimenté, capable de mesurer les dificultés de notre tâche, ce jugement, fat-il partiel ement dicté par la bienveillance et par l’amitié, ne peut manquer d’être pour ceux qui en sont l’object d’un grand prix et d’un grand réconfort”. Partiu de Argel em 24/08/1944.
33 O delegado brasileiro junto ao Governo Provisório Francês transferiu-se para Paris em 04/10/1944. Valente ficou à disposição da Delegação junto ao Comitê Francês de Libertação Nacional, de 06/03/1944 a 24/08/1944, apesar de oficialmente ter sido nomeado para o consulado em Argel. Foi provavelmente o substituto de Leitão da Cunha até a chegada de Clark.
34 Não foi possível identificar quem chefiou o posto entre 13/09/1944 a 17/11/1944. Em 19/07/1944, Clark foi nomeado delegado do Brasil junto ao Comitê Francês de Libertação Nacional, com a categoria de Embaixador. Ele chegou em Paris em 18/11/1944, apresentando suas credenciais ao General de Gaulle em 21/10/1944. Dois dias depois, o Brasil reconheceu o Governo Provisório Francês, transformando o status de Clark.
271
Fundação Alexandre de Gusmão
João Gracie Lampreia
Carlos Alves de Souza Filho
Raul Henrique Castro Silva de Vincenzi
Antônio Mendes Viana
Carlos Calero Rodrigues
Olavo Billac Pinto
Paulo Henrique de Paranaguá
Aurélio de Lyra Tavares
Eduardo Moreira Hosannah
Antônio Delfim Netto
Octávio Rainho da Silva Neves
Ramiro Elysio Saraiva Guerreiro
Sérgio Martins Thompson Flores
Igor Torres-Carrilho
Luíz Gonzaga do Nascimento e Silva
Luiz Orlando Carone Gélio
Antônio Corrêa do Lago
Antônio Carlos Coelho da Rocha
João Hermes Pereira de Araújo
Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Carlos Alberto Leite Barbosa
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
18/01/1956
10/03/1957
21/01/1964
18/07/1964
22/04/1966
27/04/1966
28/04/1970
22/07/1970
17/12/1974
07/02/1975
10/02/1978
26/04/1978
13/01/1979
02/03/1979
22/06/1979
30/11/1984
18/12/1984
15/12/1986
22/01/1988
30/03/1991
03/07/1991
09/03/1957
20/01/1964
17/07/1964
21/04/1966
27/04/1970
27/04/1970
21/07/1970
17/12/1974
07/02/1975
10/02/1978
26/04/1978
13/01/1979
02/03/1979
22/06/1979
30/11/1984
18/12/1984
15/12/1986
22/01/1988
30/03/1991
03/07/1991
09/09/1997
272
Legações e embaixadas do Brasil
Marcos Castrioto de Azambuja
Adalnio Senna Ganem
Sérgio Silva do Amaral
Vera Pedrosa Martins de Almeida
Hermano Telles Ribeiro
José Maurício de Figueiredo Bustani
Achilles Emilio Zaluar Neto
Paulo Cesar de Oliveira Campos
Alexandre Fontoura Kessle
Luis Fernando de Andrade Serra
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
12/09/1997
23/05/2003
02/06/2003 09/09/2005
31/01/2008
05/02/2008
01/06/2015
03/07/2015
22/07/2019
23/07/2019
23/05/2003
02/06/2003
04/08/2005 31/01/2008
05/02/2008
01/06/2015
03/07/2015
22/07/2019
23/07/2019
31/12/2020
273
Fundação Alexandre de Gusmão
Gabão
ONU: 266 ISO: GAB FMI: 646 COW: 481 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Libreville
A République Gabonaise tornou-se independente em 1960 e logo houve várias trocas de visitas de autoridades dos dois países, como a de 1961 do Ministro da Economia da República do Gabão ao Brasil, e a realizada no mesmo ano pelo Senador Vivaldo Lima Filho por ocasião dos festejos do primeiro aniversário da Independência. Inicialmente, a representação brasileira era cumulativa com a embaixada em Kinshasa. A visita do Presidente do Gabão ao Brasil em 1976 levou à criação da Embaixada do Brasil em Libreville pelo Decreto nº 77.106, de 04/02/1976.
Jayme Villa Lobos
João Luiz Areias Netto1
Antônio Júlio Cesário de Mello Ciraudo2
Luiz Francisco Pandiá Braconnot
Jayme Villa Lobos
José Augusto Silveira de Andrade Filho
Julio Boaventura Santos Matos
Christovam de Oliveira Araújo Filho
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
19/04/1976
06/07/1976
06/05/1986
27/06/1987
21/09/1987
13/05/1994
07/07/1994
19/10/1994
02/07/1976
24/04/1986
27/06/1987
21/09/1987
13/05/1994
07/07/1994
17/10/1994
28/08/1995
1 Na série telegráfica, o último telegrama de Areias Netto é de 24/04/1986, enquanto o próximo é de 06/05/1986, já assinado por Ciraudo.
2 Ciraudo partiu do posto em 03/07/1987, mas Braconnot assinava telegramas desde o fim do mês anterior.
274
Legações e embaixadas do Brasil
Sérgio Seabra de Noronha
MLBORGES, assistente de chancelaria
Gilberto Ferreira Martins
Maria Luiza dos Santos Borges
Roberto Parente
Elza Moreira Marcelino de Castro
Tomas Mauricio Guggenheim Carlos Alberto Ferreira Guimarães
Geoclândio B. dos Santos
Luiz Felipe Czarnobai
Bruno Luiz dos Santos Cobuccio
Fábio Antonio do Rosário
Appio Claudio Muniz Acquarone Filho
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Embaixador
01/09/1995
20/05/2000
30/05/2000
04/12/2000
07/12/2000
15/02/2001
02/08/2001 17/01/2007
02/12/2011
12/12/2011
03/01/2012
02/01/2017
09/01/2017
19/05/2000
30/05/2000
04/12/2000
07/12/2000
15/02/2001
31/07/2001
16/01/2007 02/12/2011
12/12/2011
03/01/2012
02/01/2017
09/01/2017
31/12/2020
275
Fundação Alexandre de Gusmão
Gana
ONU: 288 ISO: GHA FMI: 652 COW: 452 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Acra
A legação em Acra foi criada em 1961, sendo promovida à embaixada pelo Decreto nº 50.383, de 28/03/1961. A instalação provisória da legação e a abertura da série telegráfica ocorreu em 02/01/1961 no Ambassador Hotel pelo diplomata Sérgio Maurício Corrêa do Lago, atuando então como Encarregado de Negócios.
Sergio Mauricio Corrêa do Lago1
Raimundo de Souza Dantas
Luiz Garrido Cavadas
Bassul Athuil Netto
Hersyl Castello Branco de Pereira Franco
Luiz Garrido Cavadas
Mário Vieira de Mello
José Murillo de Carvalho
Renato Firmino Maia de Mendonça
Francisco Hermógenes de Paula
Luiz Garrido Cavadas
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
02/01/1961
25/09/1961
01/08/1963
15/07/1965
06/10/1965
03/11/1965
20/03/1968
23/02/1971
17/03/1971
20/10/1971
30/06/1972
25/09/1961
31/07/1963
14/07/1965
05/10/1965
02/11/1965
19/03/1968
23/02/1971
17/03/1971
20/10/1971
30/06/1972
19/07/1972
1 Removido para o posto em 07/10/1960.
276
Legações e embaixadas do Brasil
Lyle Amaury Tarisse da Fontoura
Júlio Celso Ramos
Agenor Soares dos Santos
José Mauro da Fonseca Costa Couto
Oswaldo Biato Júnior
Francisco Chagas Catunda Resende
Carlos Norberto de Oliveira Pares
Silvio José Albuquerque e Silva
Alexandre da Silva Barbedo
Roland Stille
William Agel de Mello
José Wilson Moreira
Luiz Cesar Vinhaes da Costa
Miguel Júnior França Chaves de Magalhães
Benedicto Fonseca Filho
Rudá Gonzales Seferin
Roberto Pessoa da Costa
Helder Martins de Moraes
Victor Manzolillo de Moraes
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
19/07/1972
01/12/1981
14/04/1982
11/03/1985
24/03/1986
21/06/1987
11/01/1988
12/09/1990
19/11/1990
01/02/1991
06/05/1991
17/10/1991
13/12/1991
26/09/1993
25/11/1993
28/01/1994
01/03/1994
12/04/1994
17/04/1998
01/12/1981
13/04/1982
11/03/1985
24/03/1986
21/06/1987
11/01/1988
12/09/1990
19/11/1990
01/02/1991
06/05/1991
17/10/1991
13/12/1991
26/09/1993
25/11/1993
28/01/1994
01/03/1994
12/04/1994
17/04/1998
29/05/1998
277
Fundação Alexandre de Gusmão
Paulo Américo Veiga Wolowski
Luis Fernando de Andrade Serra
Embaixador
Embaixador
29/05/1998
03/08/2006
31/07/2006
08/08/2011
Irene Vida Gala
Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto
Denilda Fernandes da Silva
Maria Elisa Teófilo de Luna
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Embaixadora
13/08/2011
01/02/2017
25/08/2017
13/09/2017
01/02/2017
25/08/2017
13/09/2017
31/12/2020
278
Legações e embaixadas do Brasil
Georgia
ONU: 268 ISO: GEO FMI: 915 COW: 372 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Tbilisi
O Brasil reconheceu a Geórgia em dezembro de 1991 e, em abril de 1993, estabeleceu relações diplomáticas. A Embaixada do Brasil em Tbilisi, na República da Geórgia, foi criada pelo Decreto nº 7.348, de 27/10/2010.
Carlos Alberto Lopes Asfora1
Daniella Cintra Chaves
Cícero Martins Garcia
Cyro Espirito Santo Cardoso Neto
Oswaldo Biato Júnior
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
13/08/2011
07/08/2015
10/08/2015
18/12/2020
19/12/2020
07/08/2015
10/08/2015
18/12/2020
19/12/2020
31/12/2020
1 Série telegráfica iniciada em 07/05/2012.
279
Fundação Alexandre de Gusmão
Granada
ONU: 308 ISO: GRD FMI: 328 COW: 55 Região (ONU): Caribe / Região (MRE): Caribe
Embaixada em Saint George’s
Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 19/07/1976 e, em 12/08/1976, foi criada a Embaixada do Brasil em Saint George’s, cumulativa com a embaixada em Port of Spain, tendo o Decreto nº 6.612, de 22/10/2008 criado de forma residente a embaixada em Granada. Posto fechado em 2019. O Decreto nº 10.348, de 13/05/2020, revogou o de 2008 e criou a cumulatividade com a embaixada em Bridgetown.
Renato de Alencar Lima
João Paulo Rodrigues Cavalcante
Jorge Luiz Liberal Francato
Ricardo André Vieira Diniz
Elda Maria Gaspar Alvarez
Denize Dalle Carbonare
Eduardo Queiroz Galvão
Elda Maria Gaspar Alvarez
Zenik Krawctschuk1
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado do Arquivo
Encarregada de Negócios
Embaixador
21/04/2010
22/07/2010
14/11/2010
02/01/2011
30/11/2015
23/12/2015
02/01/2016
01/02/2016
26/04/2016
22/07/2010
14/11/2010
02/01/2011
30/11/2015
23/12/2015
02/01/2016
01/02/2016
26/04/2016
04/10/2019
1 Último telegrama ostensivo é de 24/09/2019.
280
Legações e embaixadas do Brasil
Grécia
ONU: 300 ISO: GRC FMI: 174 COW: 350 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Atenas
A Grécia tornou-se independente do Império Otomano em 25/03/1821. O primeiro Cônsul brasileiro no país foi nomeado em 25/01/1847 (Ernesto de Souza Loconte). Em 1851, o Cônsul grego no Rio de Janeiro, Henrique Riedy, propôs um tratado bilateral, mas aparentemente a primeira convenção só foi assinada em 28/07/1910 (em Berlim), aprovada pelo Congresso Nacional em 07/12/1912, sancionada pelo Decreto nº 2.581, de 17/07/1912, e ratificada em 06/08/1913. Em 06/06/1911, o diplomata Oscar de Teffé von Hoonholtz foi em missão especial para Atenas como nomeado E. E. M. P., mas de forma cumulativa com a Turquia, passando o posto posteriormente a ficar cumulativo com Roma. Carlos Magalhães de Azeredo serviu em missão especial em 1913, chegando a Atenas em 20/06. O Decreto nº 12.584, de 20/07/1917, estabeleceu a Legação do Brasil em Atenas. Com a invasão do país pela Iugoslávia na Segunda Guerra Mundial, o posto foi fechado, e os interesses nacionais ficaram a cargo da Legação do Brasil no Cairo, para onde se deslocou o representante brasileiro. Essa situação perdurou até 1945, quando o posto reabriu em Atenas. A legação foi elevada à embaixada em 1957 pelo Decreto nº 41.194, de 25/03/1957.
Oscar de Teffé von Hoonholtz1
Carlos Magalhães de Azeredo2
Ministro Residente; E. E. M. P.
E. E. M. P.
06/06/1911
20/06/1913
02/09/1912
11/08/1914
1 Nomeado E. E. M. P. em 06/10 do mesmo ano. Não assumiu.
2 Nomeado cumulativamente Ministro Residente em missão especial na Grécia em 12/03/1913 e como E. E. M. P. em 12/03/1913. Ele entregou a carta revocatória de Oscar de Teffé, o que indica a provável ausência de Encarregado de Negócios entre a gestão dos dois. Uma notação na série documental indica que permaneceu no posto até 01/09/1914, mas a data pode ser equivocada, pois há carta de 16/08/1913 de sua autoria de Engelberg.
281
Fundação Alexandre de Gusmão
Alvaro da Cunha
Hyppolito Pacheco Alves de Araújo3 Sem representação4
Luiz de Lima e Silva5
Alberto Jorge de Ipanema Moreira José Francisco de Barros Pimentel6 Sem representação
Joaquim Eulálio do Nascimento e Silva
Pedro Franklin de Almeida Lima
Júlio Augusto Barboza Carneiro7
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Ministro Residente
E. E. M. P. E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
12/08/1914
25/10/1914 21/02/1915
08/08/1917
02/05/1921 04/01/1922 04/09/1923 14/09/1934
02/10/1938
10/05/1939
24/10/1914
20/02/1915 07/08/1917
01/05/1921
03/01/1922 04/09/1923 14/09/1934 01/10/1938
09/05/1939
20/08/1941
3 Algumas fontes apresentam fim em 30/04/1918, mas por ofício de 19/02/1915 entrou em disponibilidade ativa. Segunda documentação, teve audiência de despedida com o Rei Constantino em 10/01.
4 Luiz Guimarães Filho foi nomeado Ministro Residente em 20/07/1917, mas não assumiu. Foi formalmente separada da Legação do Brasil na Itália pelo Decreto nº 12.584 de 20/07/1917, que criou uma legação permanente em Atenas.
5 Assumiu em 11/05/1918.
6 Inicialmente como Encarregado de Negócios, servindo provisoriamente como Ministro Residente.
7 Com a invasão da Iugoslávia, Barboza Carneiro transferiu-se para o Cairo. O fato de já ser o representante brasileiro junto ao Egito (o posto era cumulativo a Atenas) facilitou esse processo. O relato de Barboza Carneiro ao Secretário-Geral do MRE de 07/10/1946 é essencial para compreender sua ação no período: “No mês de abril de 1941, quando os exércitos alemães se aproximavam de Atenas, o governo grego resolveu abandonar a capital. Tendo informado dessa decisão a Secretaria de Estado, recebi ordens no sentido de acompanhar o governo helênico para onde ele transferisse a sua sede. Comuniquei tais instruções ao então Subsecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, senhor Nicolas Mavrudis, ouvindo de sua excelência que o governo seguiria para a ilha de Creta e que eu deveria entender-me com o decano do corpo diplomático a fim de providenciar a partida no momento oportuno.” Ele relata que o plano malograra e que, na verdade, o governo grego no fundo preferia que os diplomatas estivessem em Atenas quando chegassem as tropas alemãs, partindo depois para o Egito, através da Turquia, onde provavelmente se instalaria o governo para “prosseguir na luta contra as potências do Eixo”. Barboza Carneiro permaneceu em Atenas com a sua família até 21/08/1941, quando recebeu
282
Legações e embaixadas do Brasil
Sem representação
Júlio Augusto Barboza Carneiro
Aluízio de Magalhaens
Milton Cesar de Weguelin Vieira
Aluízio de Magalhaens
Ildefonso Falcão
Antonio Houaiss
Ruy Pinheiro Guimarães
Frederico Meira de Vasconcellos
Jorge Latour
Carlos dos Santos Veras
Milton Telles Ribeiro
Edmundo Machado Júnior
Ayrton Diniz
Alvaro Teixeira Soares
Ayrton Diniz
Antônio Mendes Viana
Vera Regina Do Amaral Sauer
João Augusto de Araújo Castro
Eduardo Moreira Hosannah
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
21/08/1941 19/03/1945
31/01/1946
19/04/1946
31/12/1946
21/07/1948
03/01/1952
26/10/1952
22/06/1954
04/08/1954
19/11/1955
22/12/1955
25/01/1956
06/09/1958
07/10/1958
26/11/1959
19/01/1960
16/07/1964
19/08/1964
28/12/1966
18/03/1945 30/01/1946
18/04/1946
30/12/1946
20/07/1948
02/01/1952
25/10/1952
21/06/1954
03/08/1954
18/11/1955
21/12/1955
24/01/1956
05/09/1958
06/10/1958
25/11/1959
18/01/1960
15/07/1964
18/07/1964
27/12/1966
04/05/1967
autorização por intermédio da legação do Brasil em Budapeste para seguir para o Egito, deixando suas possessões em um depósito, que pegaria fogo no mesmo ano.
283
Fundação Alexandre de Gusmão
Carlos Norberto de Oliveira Pares
Everaldo Dayrell de Lima
Ruy Barbosa de Miranda e Silva
Hélio de Burgos Cabal
Fernando de Menezes Campos
Mário Gibson Alves Barboza
Antônio Borges Leal Castello Branco Filho
Gil Roberto Fernando de Ouro Preto
Alarico Silveira Júnior
Augusto Estellita Lins
José Jorge Alcazar Almeida
Marco Antonio de Salvo Coimbra
Augusto Estellita Lins
José Jorge Alcazar Almeida
Valdemar Carneiro Leão Neto
Claudia D’Angelo
Paulo Cesar Cappelli Nogueira
Antonio Carlos Lopes Rodrigues
Alcides da Costa Guimarães Filho
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
05/05/1967
08/08/1967
02/02/1970
07/03/1970
20/08/1974
28/08/1974
27/06/1977
16/06/1983
17/09/1983
17/08/1987
31/10/1988
07/02/1989
18/08/1989
09/10/1989
16/10/1989
23/11/1989
13/04/1990
12/06/1990
10/11/1990
07/08/1967
01/02/1970
06/03/1970
20/08/1974
28/08/1974
22/06/1977
15/06/1983
16/09/1983
17/08/1987
31/10/1988
07/02/1989
18/08/1989
09/10/1989
16/10/1989
23/11/1989
13/04/1990
12/06/1990
10/11/1990
11/06/1993
284
Legações e embaixadas do Brasil
Ana Lélia Benincá Beltrame
Álvaro da Costa Franco Filho
Marisa Baranski
Luis Felipe Magioli e Mello
Marisa Baranski
João Carlos Pessoa Fragoso Roberto de Abreu Cruz
Silvana Polich
Mauro Mendes de Azeredo
Affonso Emilio de Alencastro Massot
Antenor Américo Mourão Bogéa Filho
Oto Agripino Maia
Renato Sérgio de Assumpção Faria
Edgard Antônio Casciano
Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso
Cesário Melantonio Neto
Acir Pimenta Madeira Filho
Roberto Abdalla
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
11/06/1993
04/11/1994
23/02/1998
22/06/1998
21/07/1998
15/09/1998 26/03/2002
18/07/2005
11/10/2005 06/02/2008
27/07/2010
10/08/2010
05/04/2013
29/08/2013
06/11/2016
14/04/2017
10/12/2019
14/12/2019
03/01/1994
22/02/1998
22/06/1998
21/07/1998
15/09/1998
24/03/2002 18/07/2005
11/10/2005
01/12/2007 27/07/2010
10/08/2010
05/04/2013
28/08/2013
06/11/2016
14/04/2017
10/12/2019
14/12/2019
31/12/2020
285
Fundação Alexandre de Gusmão
Guatemala
ONU: 320 ISO: GTM FMI: 258 COW: 90 Região (ONU): América Central / Região (MRE): América Central
Embaixada na Cidade da Guatemala
No relatório da pasta de Negócios Estrangeiros de 1830, previu-se a criação de uma legação na Cidade da Guatemala, mas se relatou a desistência, pois havia “um estado de contínua agitação e anarquia” (p. 4). O país só retorna ao radar da diplomacia brasileira em 1891, quando, pelo Decreto nº 601, de 17/10/1891, decide-se criar um consulado na Cidade da Guatemala. Foi pelo Decreto Legislativo nº 1561-A, de 22/11/1906, que o Ministro brasileiro no México ficou autorizado a ficar igualmente acreditado junto ao governo da Guatemala. O Barão do Rio Branco solicitou a Alfredo de Moraes de Gomes Ferreira, diplomata brasileiro lotado na legação no México, entregar credenciais na Cidade da Guatemala, mas não foi possível cumprir as instruções em decorrência de um conflito no país. O Decreto Legislativo nº 1.865, de 09/01/1908, separou a Legação do Brasil na Cidade da Guatemala da cidade do México, anexando-a à em Cuba e América Central. Foi só pela Lei nº 546, de 16/10/1937, que se criou oficialmente uma legação residente no país, sendo elevada à embaixada pelo Decreto nº 32.080, de 12/01/1953.
João Severiano da Fonseca Hermes Júnior
Affonso Barbosa de Almeida Portugal
Manuel César de Góes Monteiro
Antônio Roberto de Arruda Botelho
Carlos da Silveira Martins Ramos
Mário Loureiro Dias Costa
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
05/05/1938
13/10/1938
26/03/1939
09/05/1945
02/01/1946
26/03/1953
12/10/1938
25/03/1939
08/05/1945
01/01/1946
25/03/1953
01/04/1953
286
Legações e embaixadas do Brasil
Raul Bopp
Mário Loureiro Dias Costa
Raul Bopp
Mário Loureiro Dias Costa
Raul Bopp
Mário Loureiro Dias Costa
Octavio Lafayette de Souza Bandeira
Francisco d’Alamo Lousada
Jorge Alberto Nogueira Ribeiro
João Luiz de Guimarães Gomes
Jorge Alberto Nogueira Ribeiro
Martim Francisco Lafayette de Andrada
Marco Aurélio dos Santos Chaudon
David Monteiro de Barros Lins
Jacques Claude François Michel Fernandes Vieira Guilbaud
Carlos Alberto Pereira Pinto
Miguel Paulo José Maria da Silva Paranhos do Rio Branco
Caio Mário Caffé Nascimento
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
02/04/1953
02/08/1953
23/08/1953
21/01/1954
20/02/1954
14/05/1954
19/05/1954
25/07/1954
12/02/1958
03/04/1958
11/09/1959
26/03/1960
05/08/1963
23/12/1963
16/04/1966
22/08/1966
24/02/1967
05/04/1970
01/08/1953
22/08/1953
20/01/1954
19/02/1954
13/05/1954
18/05/1954
24/07/1954
11/02/1958
02/04/1958
10/09/1959
25/03/1960
04/08/1963
22/12/1963
15/04/1966
21/08/1966
23/02/1967
04/04/1970
08/07/1970
287
Fundação Alexandre de Gusmão
Itajubá de Almeida Rodrigues
Guilherme Weinschenk
Mário Vieira de Mello Fernando Ronald de Carvalho
Marina do Rego Freitas Toledo
Antônio Carlos de Abreu e Silva
Ronaldo de Campos Veras
Fernando Augusto Ferraz Muggiati
Heitor Pinto de Moura
Marcela Maria Nicodemos
Mauro Mendes de Azeredo
Sérgio Luís de Souza Tapajós
Milton de Freitas Almeida Neto
Sérgio Damasceno Vieira
Vitor Hugo de Souza Irigaray
Gilda Maria Ramos Guimarães
Mair Ione Vilhena de Vasconcellos
Renan Leite Paes Barreto
Luiz Eduardo Caracciolo Maya Ferreira
Luiz Antônio Fachini Gomes
José Roberto de Almeida Pinto
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
09/07/1970
06/12/1970
10/04/1971 01/10/1974
01/09/1978
29/01/1979
05/06/1982
09/10/1982
08/07/1983
21/10/1988
04/02/1989
18/11/1994
29/12/1994
17/06/1995
25/03/1999
28/06/1999
30/06/2003
04/09/2003
01/12/2007
17/03/2008
29/09/2010
05/12/1970
10/04/1971
04/09/1974 01/09/1978
26/01/1979
05/06/1982
09/10/1982
08/07/1983
20/10/1988
03/02/1989
18/11/1994
29/12/1994
14/06/1995
25/03/1999
25/06/1999
30/06/2003
04/09/2003
01/12/2007
17/03/2008
24/09/2010
10/01/2014
288
Legações e embaixadas do Brasil
Luiz Antônio Fachini Gomes
João Luiz de Barros Pereira Pinto
Paulo Tarrisse da Fontoura
Vera Cintia Alvarez
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
10/01/2014
10/06/2014
10/02/2019
12/02/2019
09/06/2014
10/02/2019
12/02/2019
31/12/2020
289
Fundação Alexandre de Gusmão
Guiana
ONU: 328 ISO: GUY FMI: 336 COW: 110 Região (ONU): América do Sul / Região (MRE): América do Sul
Embaixada em Georgetown
O Decreto nº 375, de 06/06/1891, criou um consulado em Georgetown, na época um território do Reino Unido. A Guiana tornou-se independente em 26/05/1966. O Relatório do MRE de 1967 indicou que o governo brasileiro estudou a possibilidade de estabelecer relações permanentes com a Guiana (p. 35). Por ocasião da visita do Primeiro-Ministro Ptolomy Reid, no ano seguinte, elas são estabelecidas, tendo o Decreto nº 62.892, de 24/06/1968, criado a embaixada em Georgetown.
José Horácio da Cunha Garcia
Paulo Fernando Telles Ribeiro
Mellilo Moreira de Mello
Sebastião Neves
Milton Telles Ribeiro
Ney Lemos de Oliveira
Lindolfo Leopoldo Collor
Asdrubal Pinto de Ulyssea
Mário Andrade Correia
Sérgio Elias Couri
Lael Simões Barbosa Soares
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
15/11/1967
11/07/1972 11/09/1972
05/12/1974 02/01/1975
24/12/1975
13/03/1976 27/08/1976
20/06/1983
05/07/1983
10/09/1983
11/07/1972
11/09/1972 05/12/1974
02/01/1975 24/12/1975
13/03/1976
20/08/1976 20/06/1983
05/07/1983
10/09/1983
07/11/1983
290
Legações e embaixadas do Brasil
Octávio José de Almeida Goulart1
Manoel Carlos Lourenço Gualda2
Aderbal Costa
Sabine Nadja Popoff
Gilberto Ferreira Martins
Pedro Fernando Saraiva Etchebarne
Claudio Maria Henrique do Couto Lyra Ney do Prado Dieguez
Luiz Antônio Dubeux Fonseca
Arthur Vivacqua Correa Meyer
Rodrigo da Costa Fonseca
Rodrigo Oliveira Govedise
Luiz Gilberto Seixas de Andrade
Sabine Nadja Popoff
Lineu Pupo de Paula
Paulo Eduardo Borda de Carvalho Silos
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
07/11/1983
17/02/1986
04/04/1986
01/07/1991 11/08/1991
10/10/1994 01/06/1995 17/05/2001
26/05/2005 09/10/2005
01/07/2009
08/07/2009 08/09/2009
23/05/2014 17/06/2014
29/11/2019
17/02/1986
04/04/1986
01/07/1991
11/08/1991 10/10/1994
01/06/1995 16/05/2001 26/05/2005
07/10/2005 01/07/2009
08/07/2009
08/09/2009 23/05/2014
17/06/2014 29/11/2019
09/12/2019
Maria Clara Duclos Carisio Embaixadora 09/12/2019 31/12/2020
1 O último telegrama ostensivo de Goulart é o 47, de 07/02/1986. O próximo (54) data de 17/02/1986 e já é assinado por Manoel Carlos Lourenço Gualda. Em março, Adolf Libert Westphalen assina a série telegráfica por alguns dias. Em algumas fontes, é apresentada 18/04/1986 como a data de fim da gestão Almeida Goulart.
2 Fim na data do último telegrama ostensivo assinado por Lourenço Gualda.
291
Fundação Alexandre de Gusmão
Guiné
ONU: 324 ISO: GIN FMI: 656 COW: 438 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Conacri
Tornou-se independente em 02/10/1958, sendo reconhecido em 04/11 do mesmo ano pelo Brasil, por intermédio de envio de telegrama ao Presidente Sekou Touré. Em 1960, o Brasil entrou em entendimentos para estabelecer uma missão diplomática em Conacri, algo não realizado naquele momento. O primeiro Embaixador brasileiro na Guiné apresentou credenciais em maio de 1977, mas atuou de forma cumulativa. O Brasil criou a embaixada em Conacri pelo Decreto nº 5.770, de 08/05/2006.
Jacques Claude François Michel Fernandes Vieira Guilbaud
José Carlos Galdino da Cunha
Marisa Telles de Menezes Ferreira da Rocha
Sebastião Neves
Patrícia Maria Oliveira Lima
José Fiuza Neto
Alírio de Oliveira Ramos
Elias Fernandes da Silva
Fernando Luís Lemos Igreja
Sérgio Frederico Dantas da Cunha
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
29/03/2007
28/12/2007
04/01/2008
28/03/2008
14/05/2008
18/06/2008
24/08/2012
12/12/2016
28/12/2016
25/02/2017
28/12/2007
04/01/2008
28/03/2008
14/05/2008
18/06/2008
24/08/2012
12/12/2016
28/12/2016
25/02/2017
08/10/2017
292
Legações e embaixadas do Brasil
Eunice Antunes Vieira
Sérgio Frederico Dantas da Cunha
Eunice Antunes Vieira
Sérgio Frederico Dantas da Cunha
Eunice Antunes Vieira
Sérgio Frederico Dantas da Cunha
Eunice Antunes Vieira
Sérgio Frederico Dantas da Cunha
Eunice Antunes Vieira
Sérgio Frederico Dantas da Cunha
Eunice Antunes Vieira
Sérgio Frederico Dantas da Cunha
Aicha Nadège Soumah
Sérgio Frederico Dantas da Cunha
Eugênio Vargas Garcia
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada das Chaves
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
08/10/2017
15/08/2018
04/10/2018
15/10/2018
29/10/2018
12/11/2018
12/12/2018
20/12/2018
27/03/2019
08/04/2019
08/07/2019
18/07/2019
30/12/2019
28/01/2020
28/08/2020
23/10/2017
04/10/2018
15/10/2018
29/10/2018
12/11/2018
12/12/2018
20/12/2018
27/03/2019
08/04/2019
08/07/2019
18/07/2019
30/12/2019
28/01/2020
28/08/2020
31/12/2020
293
Fundação Alexandre de Gusmão
Guiné Equatorial
ONU: 226 ISO: GNQ FMI: 642 COW: 411 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Malabo
O relacionamento diplomático foi estabelecido em setembro de 1975 por comunicado conjunto, tendo o Decreto nº 5.589, de 21/11/2005, criado a embaixada em Malabo, instalada no primeiro semestre do ano seguinte.
Agemar de Mendonça Sanctos1
Sebastião Neves
José Jorge Alcazar Almeida
Francisco Chaves do Nascimento Filho
Eliana da Costa e Silva Puglia
Henrique Luiz Jenné
Alfredo Gomes Neto
Bruno Quadros e Quadros
Alfredo Gomes Neto
Henrique Luiz Jenné
Evaldo Freire
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Embaixador
01/03/2007
18/05/2010
13/09/2010
01/04/2011
19/08/2011
02/07/2014
21/11/2014
27/11/2014
17/12/2014
22/02/2015
08/07/2015
12/05/2010
16/09/2010
01/04/2011
19/08/2011
29/06/2014
21/11/2014
27/11/2014
17/12/2014
22/02/2015
07/07/2015
31/12/2020
1 A série telegráfica inicia em 23/10/2007.
294
Legações e embaixadas do Brasil
Guiné-Bissau
ONU: 624 ISO: GNB FMI: 654 COW: 404 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Bissau
Foi criada uma repartição consular em Bissau em 24/06/1961, mas só com a Independência de Portugal que se abriu um posto diplomático. O Brasil reconheceu o novo país em 18/07/1974 e, pelo Decreto nº 74.559, de 13/09/1974, criou a embaixada, instalada de forma efetiva no ano seguinte, em 24/01/1975. Ver Relatório da Missão Exploratória Brasileira de 1975 na Informação ao Presidente da República nº 263 do mesmo ano.
Affonso Celso de Ouro-Preto1
José Ferreira Lopes
Joayrton Martins Cahú
Victor Manzolillo de Moraes
Bernardino Raimundo da Silva
Raymundo Nonnato Loyola de Castro
José Ferreira Lopes
Affonso Celso de Ouro-Preto
João Inácio Oswald Padilha
Guy Mendes Pinheiro de Vasconcellos
Dijalma Mariano da Silva
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
24/01/1975
10/04/1975
06/05/1975
12/08/1977
01/05/1978
19/07/1978
02/02/1983
05/08/1983
19/02/1986
24/06/1986
13/11/1989
10/04/1975
06/05/1975
12/08/1977
01/05/1978
19/07/1978
02/02/1983
04/08/1983
19/02/1986
23/06/1986
13/11/1989
29/01/1990
1 A assinatura do primeiro telegrama da série tem a assinatura de Cahú, mas foi um erro, pois ele só chegaria em maio.
295
Fundação Alexandre de Gusmão
Júlio Gonçalves Sanchez
Manoel Antônio da Fonseca Couto Gomes Pereira
Sebastião Neves
Marcelo Didier
Alexandre Affonso da Motta Barboza
Luiz Fernando do Coutto Nazareth
Guy Mendes Pinheiro de Vasconcellos2
Ozires Pinheiro
Arthur Vivacqua Correa Meyer João Batista Cruz
Jorge Geraldo Kadri
Leonardo Lott Rodrigues
João Carlos Falzeta Zanini
Sebastião Neves
Pedro Paulo Hamilton
Evaldo Freire
Fernando Apparicio da Silva
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado das Chaves
Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
29/01/1990
04/07/1990
01/12/1990
05/01/1991
17/09/1996
24/02/1997
06/05/1998
10/08/1998
27/07/1999 30/09/2005 04/04/2008
28/05/2012
19/08/2012
08/10/2012
07/11/2012
30/01/2013
28/03/2013
04/07/1990
01/12/1990
05/01/1991
17/09/1996
24/02/1997
06/05/1998
30/06/1998
27/07/1999
23/09/2005 28/03/2008 28/05/2012
19/08/2012
08/10/2012
07/11/2012
30/01/2013
28/03/2013
22/12/2018
2 O telegrama 227, de 09/06/1998, indica o início de um movimento militar na cidade. Os telegramas seguintes informam agravamento da situação. O último, assinado por Vasconcellos, é o telegrama 237, de 30/06/1998. O próximo é o telegrama 001, de 08/09/1999, em que Correa Meyer noticia ter assumido o posto.
296
Legações e embaixadas do Brasil
Ubiraci Tupinambá Reis Bastos
Fernanda Magalhães Lamego
Fabio Guimarães Franco
Encarregado do Arquivo
Encarregada de Negócios
Embaixador
22/12/2018
31/12/2018
07/03/2019
31/12/2018
07/03/2019
31/12/2020
297
Fundação Alexandre de Gusmão
Haiti
ONU: 332 ISO: HTI FMI: 263 COW: 41 Região (ONU): Caribe / Região (MRE): Caribe
Embaixada em Porto Príncipe
O Decreto nº 27.668, de 04/01/1950, criou a Legação do Brasil no Haiti. Ela foi elevada à embaixada pelo Decreto nº 32.081, de 12/01/1953.
Osório Hermógenes Dutra
Luiz Garrido Cavadas
Manuel Vicente Cantuária Guimarães
Nísio Medeiros Batista Martins
Mário Wright de Miranda Pacheco
Nemésio Dutra
Mário Wright de Miranda Pacheco
José Maria Bello Filho
Trajano Medeiros do Paço
Frederico Chermont Lisboa
Wilson Sidney Lobato
Jayme Sloan Chermont
Ayrton Diniz
Nelson Tabajara de Oliveira
Amaury Bier
Roberto Jorge dos Guimarães Bastos
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
07/07/1950
07/06/1951 04/04/1952
22/01/1954
24/02/1954 02/07/1954
02/04/1955
22/04/1955 04/12/1956
04/01/1959
01/12/1959 07/04/1960
11/09/1960 16/02/1962
19/11/1964
22/11/1965
06/06/1951
03/04/1952 21/01/1954
23/02/1954
01/07/1954 01/04/1955
21/04/1955
03/12/1956 03/01/1959
30/11/1959
06/04/1960 10/09/1960
15/02/1962 18/11/1964
21/11/1965
21/06/1966
298
Legações e embaixadas do Brasil
João Augusto de Médicis
Sérgio Seabra de Noronha
Alfredo Rainho da Silva Neves
Sérgio Seabra de Noronha
Celso Ortega Terra
Helena Ribeiro da Silva Messidor
Sérgio Seabra de Noronha
Galba Samuel dos Santos
Edipo Santos Maia
Armindo Branco Mendes Cadaxa Antônio Mendes Viana
Moacyr Moreira Martins Ferreira
Antônio Carlos de Abreu e Silva
Mauro da Costa Lobo
Flávio Mendes de Oliveira Castro
Paulo Frassinetti Pinto
Sérgio Luiz Canaes
Aloysio Marés Dias Gomide
Vitor Hugo de Souza Irigaray
Guy Mendes Pinheiro de Vasconcellos
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
22/06/1966
01/05/1967
02/06/1967
08/06/1967
01/10/1967
26/10/1967
27/10/1967 12/01/1968
11/10/1968 19/05/1969 09/09/1971
17/08/1973 23/02/1974
23/12/1978
16/05/1980 09/09/1980
16/12/1986 19/09/1987
14/04/1989
07/12/1989
30/04/1967
01/06/1967
07/06/1967
30/09/1967
25/10/1967
26/10/1967
11/01/1968 10/10/1968
18/05/1969 08/07/1971 17/08/1973
23/02/1974 23/12/1978
27/11/1979
09/09/1980 16/12/1986
17/09/1987 14/04/1989
07/12/1989
23/09/1991
299
Fundação Alexandre de Gusmão
Paulo Mendes de Carvalho
Carlos Alfredo Lazary Teixeira
Vitor Hugo de Souza Irigaray
José Soares Júnior
Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos
Antônio Ferreira da Rocha Armando Vitor Boisson Cardoso
Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert
Arnaldo Caiche D’Oliveira
Paulo Cordeiro de Andrade Pinto Igor Kipman
Claudio José de Campos
José Luis Machado e Costa Fernando de Mello Vidal
João Eduardo Martin
Ana Luiza Membrive Martins
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
23/09/1991
09/07/1993
23/07/1993
03/09/1993
27/06/1995 01/11/1995 24/03/2001
20/06/2005
23/06/2005 04/07/2005 29/02/2008
21/02/2012 06/03/2012 05/08/2015
31/01/2020
03/02/2020
09/07/1993
23/07/1993
03/09/1993
27/06/1995
01/11/1995 23/03/2001 20/06/2005
23/06/2005
04/07/2005 28/02/2008 21/02/2012
06/03/2012 03/08/2015 31/01/2020
03/02/2020
20/02/2020
Marcelo Baumbach Embaixador 20/02/2020 31/12/2020
300
Legações e embaixadas do Brasil
Hanover Região: Europa
Legação em Hanover
Capital da Saxônia. O Reino de Hanover existiu de 1814 a 1866, quando foi anexado pela Prússia.
Joaquim Lobo da Silveira1
Antonio de Menezes Vasconcellos de Drummond
Marcos Antônio de Araújo2
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios,
Ministro Residente; E. E. M. P.
09/05/1816
02/09/1830
25/11/1837
07/09/1822
09/05/1834
12/10/1867
1 Chefiava a legação em Berlim. Foi utilizada a data de posse deste posto e a da Independência do Brasil como fim – ele continuou representando Portugal até 03/08/1833.
2 Ver nota explicativa em Hamburgo.
301
Fundação Alexandre de Gusmão
Hesse Região: Europa
Legação em Wiesbaden
Em 1815, retomou sua Independência e tornou-se membro da Confederação Germânica. Foi anexado pela Prússia em 1866.
João Alves Loureiro
Cesar Sauvan Vianna de Lima1
Julio Constancio de Villeneuve2
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
31/01/1857
08/11/1862
02/07/1867
08/11/1862
05/03/1864
26/04/1873
1 Esteve como E. E. M. P. na Confederação Germânica (Frankfurt) de 30/03/1863 a 05/03/1864.
2 Promovido a Ministro Residente em 04/10/1871.
302
Legações e embaixadas do Brasil
Honduras
ONU: 340 ISO: HND FMI: 268 COW: 91 Região (ONU): América Central / Região (MRE): América Central
Embaixada em Tegucigalpa
Foi criada em 1906, mas não instalada. Vários representantes atuaram a partir de outros postos, de forma cumulativa. A Lei nº 546, de 16/10/1937, que criou a Legação do Brasil na América Central, com sede na Cidade da Guatemala, tinha ação cumulativa em Honduras. A legação em Tegucigalpa foi criada pelo Decreto nº 27.669, de 04/01/1950, sendo elevada à categoria de embaixada pelo Decreto nº 32.086, de 12/01/1953.
Pedro Alcântara Nabuco de Abreu Filho
Arésio Barroso Lintz
Bolivar de Freitas
Arésio Barroso Lintz
Victor Augusto Nunes Vasseur
Mário David Meneghetti
Mário Andrade Correia
Luthero Vargas
Mário Andrade Correia
Paulo Augusto Cotrim Rodrigues Pereira
Manuel de Teffé
Paulo Augusto Cotrim Rodrigues Pereira
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
24/08/1951
09/06/1954
25/07/1956
24/08/1958
01/10/1959
16/06/1960
02/11/1961
10/09/1962
17/04/1964
10/02/1965
12/09/1965
01/01/1967
08/06/1954
24/07/1954
23/08/1958
30/09/1959
15/06/1960
01/11/1961
09/09/1962
16/04/1964
09/02/1965
11/10/1965
31/12/1966
26/07/1967
303
Fundação Alexandre de Gusmão
Ayrton Gonzalez Gil Dieguez
Jayro Coelho
André Teixeira de Mesquita
Jayro Coelho
Fernando Ronald de Carvalho
Victor Manzolillo de Moraes
Fernando Cesar de Bittencourt Berenguer
José Maria de Carvalho Coelho
Paulo Tarrisse da Fontoura
Octavio Luiz de Berenguer César João Cabral de Melo Neto
Renato Sérgio de Assumpção Faria
Ronaldo de Campos Veras
Sérgio Taam
Mário César de Moraes Pitão
Almerinda Augusta de Freitas Carvalho
Cyro Gabriel do Espirito Santo Cardoso
Paulo Roberto Palm
Mariane Bravo Leite
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
27/07/1967
13/10/1967
04/12/1967
15/12/1969
04/01/1971
01/10/1974
23/11/1974
22/08/1977
30/11/1977
11/12/1977 03/04/1982
23/11/1984
06/02/1985
08/04/1985
10/08/1985
07/10/1985
07/01/1986
21/12/1990
25/02/1991
12/10/1967
03/12/1967
14/12/1969
03/01/1971
01/10/1974
23/11/1974
22/08/1977
30/11/1977
11/12/1977
01/03/1982 23/11/1984
06/02/1985
08/04/1985
10/08/1985
07/10/1985
07/01/1986
20/12/1990
25/02/1991
22/01/1992
304
Legações e embaixadas do Brasil
Carlos Henrique Paulino Prates
Mariane Bravo Leite
Sabine Nadja Popoff
Tarcísio Marciano da Rocha
Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior
Maria Juliana Dutra Martins
Sabine Nadja Popoff
Rubem Amaral Júnior
Sérgio da Fonseca Costa Couto
Sérgio Elias Couri
Francisco de Lima e Silva
Ilka Maria Lehmkuhl Trindade Cruz
Sérgio Luiz Pereira Bezerra Cavalcanti
Antônio Carlos de Salles Menezes
José Roberto de Almeida Pinto Brian Michael Fraser Neele
Francisco Chagas Catunda Resende
Lineu Pupo de Paula
Rafael Gurgel Leite
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
24/01/1992
17/03/1993
20/10/1993
25/02/1994
27/01/1995
20/03/1995
02/05/1995
08/11/1995
03/06/2001
30/07/2001
09/11/2001
08/02/2002
23/09/2002
16/12/2004
28/02/2005 04/03/2008
17/06/2009
01/02/2010
05/05/2010
17/03/1993
20/10/1993
25/02/1994
27/01/1995
20/03/1995
02/05/1995
08/11/1995
03/06/2001
30/07/2001
08/11/2001
08/02/2002
20/09/2002
16/12/2004
28/02/2005
30/01/2008 17/06/2009
01/02/2010
05/05/2010
10/05/2010
305
Fundação Alexandre de Gusmão
Vitor Hugo de Souza Irigaray
Zenik Krawctschuk
Antônio Carlos de Salles Menezes
Zenik Krawctschuk1
Francisco Chagas Catunda Resende
Breno de Souza Brasil Dias da Costa
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
10/05/2010
23/06/2010
13/09/2010
01/11/2010
25/04/2016
27/04/2016
23/06/2010
13/09/2010
01/11/2010
25/04/2016
27/04/2016
31/12/2020
1 O primeiro telegrama ostensivo assinado com o status de Embaixador data de 01/11/2011.
306
Legações e embaixadas do Brasil
Hungria
ONU: 348 ISO: HUN FMI: 944 COW: 310 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Budapeste
A legação foi criada pelo Decreto nº 5.648, de 08/01/1929, mas pelo Decreto nº 24.698, de 12/07/1934, as missões diplomáticas na Áustria e na Hungria passaram a ser exercidas cumulativamente com sede em Viena (ver adiante este posto para a descrição completa do processo). Segundo o volume de 1968 do MRE (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 1968), “com a anexação da Áustria ao Reich Alemão, em 1938, a sede da representação do Brasil passou a ser em Budapeste”. As relações foram interrompidas em 02/05/1942, por iniciativa da Hungria, ficando os interesses brasileiros a cargo do representante diplomático de Portugal. As relações foram restabelecidas em 31/03/1961 por troca de notas assinadas em Washington. A legação foi elevada ao status de embaixada pelo Decreto nº 74.093, de 23/05/1974.
Pedro de Moraes Barros Carlos Alberto Moniz Gordilho Sem representação
Samuel de Souza Leão Gracie
João Carvalho de Moraes
Octávio Fialho Sem representação
Manuel Maria Fernandes Alcázar
Manuel Antônio Maria de Pimentel Brandão
Aloisio Ribeiro Vieira
E. E. M. P. E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
12/07/1929 20/05/1934 15/11/1934 23/04/1938
29/03/1939
18/04/1939 03/05/1942
03/02/1962
19/04/1962
02/08/1965
19/05/1934 14/11/1934 22/04/1938 28/03/1939
17/04/1939
02/05/1942 02/02/1962
18/04/1962
01/08/1965
07/09/1965
307
Fundação Alexandre de Gusmão
Milton Faria
Guilherme Parreiras Horta
Jorge de Sá Almeida
Jadiel Ferreira de Oliveira
Mário Vieira de Mello
Armando Vitor Boisson Cardoso
Francisco de Assis Grieco
Carlos Eduardo Paes de Carvalho
Celso Diniz
Ana Lucy Gentil Cabral Petersen
Ivan Velloso da Silveira Batalha
Ney do Prado Dieguez
André Guimarães
Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira
Luciano Ozório Rosa
Rodrigo d’Araújo Gabsch
Roberto Soares-de-Oliveira
Sônia Maria de Castro
José Augusto Lindgren Alves Gilberto Vergne Saboia
Miguel Paiva Lacerda
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
08/09/1965
17/02/1969
01/07/1969
12/01/1974
03/10/1974
28/04/1977
07/09/1977
13/12/1985
31/01/1986
21/12/1988
17/01/1989
06/05/1995
12/07/1995
01/11/1997
02/12/1997
11/12/2002
01/03/2003
11/02/2006
14/03/2006 18/04/2008
18/12/2010
16/02/1969
30/06/1969
12/01/1974
02/10/1974
28/04/1977
31/08/1977
13/12/1985
31/01/1986
21/12/1988
17/01/1989
06/05/1995
12/07/1995
01/11/1997
02/12/1997
11/12/2002
01/03/2003
11/02/2006
14/03/2006
17/04/2008 18/12/2010
18/01/2011
308
Legações e embaixadas do Brasil
Alexandre José Vidal Porto
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Fabiano Joel Wolmann
Valter Pecly Moreira
Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas
Maria Laura da Rocha
José Luis Machado e Costa
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Embaixador
18/01/2011
10/04/2011
15/07/2013
02/08/2013
05/10/2016
20/01/2017
12/02/2020
08/04/2011
15/07/2013
02/08/2013
05/10/2016
20/01/2017
12/02/2020
31/12/2020
309
Fundação Alexandre de Gusmão
Índia
ONU: 356 ISO: IND FMI: 534 COW: 750 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Nova Delhi
Por comunicado aos jornais publicados simultaneamente no Brasil e na Índia em 06/04/1948 os dois governos decidiram trocar missões diplomáticas sob a forma de legação. O posto foi elevado à categoria de embaixada pelo Decreto nº 25.668, de 15/10/1948.
José Cochrane de Alencar1
Caio de Mello Franco
Vitorino Vianna de Carvalho
Rodolpho Godoy de Souza Dantas
Abelardo Bretanha Bueno do Prado
Rodolpho Godoy de Souza Dantas
Frederico Chermont Lisboa
Ildefonso Falcão
Murillo de Miranda Basto
José Cochrane de Alencar
Mário da Costa Guimarães
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
09/11/1948
06/10/1949
20/04/1951
08/06/1951
16/05/1952
21/09/1952
20/07/1953
25/12/1953
11/08/1956
02/10/1956
13/09/1961
06/10/1949
19/04/1951
07/06/1951
15/05/1952
20/09/1952
19/07/1953
24/12/1953
10/08/1956
01/10/1956
12/09/1961
29/09/1964
1 Partiu de São Francisco em 11/09/1949. Em passagem por Nova York, recebeu instruções para proceder a Nova Delhi na qualidade de Encarregado de Negócios, com carta de gabinete, por ter a missão na Índia ter sido elevada à categoria de embaixada. Partiu para Camberra em 14/11/1949.
310
Legações e embaixadas do Brasil
José Leal Ferreira Júnior
Renato Firmino Maia de Mendonça
Heitor Bastos Tigre
Wladimir do Amaral Murtinho
Sérgio Eduardo Dias Lemgruber
Adhamar Soares de Carvalho
Sérgio Eduardo Dias Lemgruber
Roberto Luiz Assumpção de Araújo
Paulo Alberto da Silveira Soares
Jorge d’Escragnolle Taunay
Lael Simões Barbosa Soares
João Ziccardi Navajas
Octávio Rainho da Silva Neves
Isnard Penha Brasil Junior
Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães
Fernando Cacciatore de Garcia
Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado
Luiz Guilherme de Moraes
José Vicente de Sá Pimentel
José Carlos da Fonseca Júnior
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
30/09/1964
15/01/1966
06/08/1969
04/11/1969
05/06/1972
26/06/1972
31/07/1972
24/10/1972
06/12/1982
15/07/1983
17/06/1986
08/12/1986
06/02/1987
15/05/1995
11/07/1995
10/08/1998
26/07/1999
19/09/2004
24/11/2004
04/01/2008
14/01/1966
05/08/1969
03/11/1969
05/06/1972
26/06/1972
31/07/1972
24/10/1972
06/12/1982
15/07/1983
17/06/1986
08/12/1986
06/02/1987
15/05/1995
11/07/1995
10/08/1998
23/07/1999
19/09/2004
24/11/2004
04/01/2008
14/03/2008
311
Fundação Alexandre de Gusmão
Marco Antônio Diniz Brandão
José Carlos da Fonseca Júnior
Carlos Sérgio Sobral Duarte Tovar da Silva Nunes
Breno Hermann
André Aranha Corrêa do Lago
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
14/03/2008
26/12/2011
29/12/2011 01/08/2015
15/11/2018
29/11/2018
26/12/2011
29/12/2011
31/07/2015 15/11/2018
29/11/2018
31/12/2020
312
Legações e embaixadas do Brasil
Indonésia
ONU: 360 ISO: IDN FMI: 536 COW: 850 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Jacarta
O posto foi criado pelo Decreto nº 33.933 de 28/09/1953.
Francisco José Novaes Coelho
Adolpho Justo Bezerra de Menezes
Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello
Adolpho Justo Bezerra de Menezes
José Leal Ferreira Júnior
Ildefonso Falcão
José Leal Ferreira Júnior
Rubens Ferreira de Mello
Asdrubal Pinto de Ulyssea
Josias Carneiro Leão
Raul José de Sá Barbosa
Antônio Mendes Viana
Helder Martins de Moraes
Hygas Chagas Pereira
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
28/10/1953
14/03/1954
02/11/1954
01/02/1956
01/05/1956
04/09/1956
02/11/1956
22/12/1958
03/12/1960
02/08/1961
31/01/1965
04/11/1968
05/01/1970
10/02/1970
13/03/1954
01/11/1954
31/01/1956
30/04/1956
03/09/1956
01/11/1956
21/12/1958
02/12/1960
01/08/1961
30/01/1965
03/11/1968
05/01/1970
10/02/1970
03/10/1970
313
Fundação Alexandre de Gusmão
Arthur Pimenta Valente1
Leonardo Eulálio do Nascimento e Silva
Bernardino Raimundo da Silva
Jorge de Sá Almeida
Orlando Galvêas Oliveira
André Guimarães
Paulo Wangner de Miranda
Carlos Alberto Ribeiro Reis
Luiz Fernando do Coutto Nazareth
Carlos Alberto Ribeiro Reis
Moacyr Moreira Martins Ferreira
Paulo Antônio Pereira Pinto
Jadiel Ferreira de Oliveira
Hervelter de Mattos
Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa
José Soares Júnior
Edmundo Sussumu Fujita
Cesar de Paula Cidade
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
03/10/1970
01/01/1974
28/03/1977
14/10/1977
31/05/1986
08/07/1986
22/05/1992
21/07/1992
10/09/1992
01/09/1994
14/10/1994
13/01/1995
07/03/1995
09/09/2002
04/10/2002
16/09/2005
03/10/2005
05/04/2009
11/03/1971
27/03/1977
14/10/1977
31/05/1986
08/07/1986
22/05/1992
21/07/1992
10/09/1992
01/09/1994
14/10/1994
13/01/1995
07/03/1995
08/09/2002
04/10/2002
16/09/2005
03/10/2005
05/04/2009
03/07/2009
1 O último telegrama enviado por Pimenta Valente data de 11/03/1971.
314
Legações e embaixadas do Brasil
Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior
Caio Mário Renault
Paulo Alberto da Silveira Soares
Leonardo Carvalho Monteiro
Ana Carmen Leal Barbosa Caldas
Rubem Antônio Corrêa Barbosa
Daniel Barra Ferreira
José Amir da Costa Dornelles
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
03/07/2009
13/06/2011
08/08/2011
16/04/2015
23/12/2015
07/01/2016
21/02/2020
24/02/2020
13/06/2011
08/08/2011
16/04/2015
23/12/2015
07/01/2016
21/02/2020
24/02/2020
31/12/2020
315
Fundação Alexandre de Gusmão
Irã
ONU: 364 ISO: IRN FMI: 429 COW: 630 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Embaixada em Teerã
Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em junho de 1903, com um representante do Xá da Pérsia apresentando credenciais no Rio de Janeiro em 15/06/1903, resultado de iniciativa do Barão do Rio Branco. Ele enviou plenos poderes para Julio Henrique de Mello e Alvim concluir um tratado de amizade e comércio com o país. Pelo Decreto nº 10.675, de 22/10/1942, foi criada uma legação no Reino da Pérsia. Foi elevada à embaixada pelo Decreto nº 50.073, de 25/01/1961.
Joaquim Eulálio do Nascimento e Silva
João Carvalho de Moraes
Renato de Lacerda Lago
João Carvalho de Moraes
Abelardo Bretanha Bueno do Prado
Carlos Alberto de Oliveira Leite
Francisco José Novaes Coelho
Décio Honorato de Moura
Benedicto Roque da Motta
Ruy Pinheiro Guimarães
Sergio Mauricio Corrêa do Lago
Hugo Gouthier de Oliveira Gondim
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
15/07/1943
05/05/1944
25/06/1944
14/07/1945
05/12/1945
04/01/1947
21/08/1947
10/09/1947
27/06/1950
19/10/1950
23/03/1952
17/05/1952
04/05/1944
24/06/1944
13/07/1945
04/12/1945
03/01/1947
20/08/1947
09/09/1947
26/06/1950
18/10/1950
22/03/1952
16/05/1952
01/11/1952
316
Legações e embaixadas do Brasil
Sergio Mauricio Corrêa do Lago
Sem representação1 Antônio Mendes Viana
Orlando Pimentel de Bittencourt Leal
Manoel Pio Corrêa Junior
Henrique Augusto de Araújo Mesquita
Celso Raul Garcia
Annibal Alberto de Albuquerque Maranhão
Aloisio Napoleão de Freitas Rego
Arnaldo Rigueira
Landulpho Antônio Borges da Fonseca
Sérgio Tutikian
Paulo Braz Pinto da Silva
Paulo Afonso Souza dos Santos
Aluysio Guedes Regis Bittencourt
Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho
Jayro Coelho
Landulpho Victoriano Borges da Fonseca
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
01/11/1952
23/11/1952 18/04/1954
06/07/1958
21/01/1959
24/09/1959
02/02/1960
17/06/1961
05/10/1961
21/01/1969
01/03/1969
11/05/1971
16/09/1971
14/10/1974
07/04/1975
23/04/1979
25/03/1981
02/10/1984
23/11/1952
18/04/1954 31/12/2020
20/01/1959
23/09/1959
01/02/1960
17/06/1961
04/10/1961
20/01/1969
28/02/1969
11/05/1971
16/09/1971
14/10/1974
06/04/1975
23/04/1979
22/03/1981
01/10/1984
24/09/1986
1 Em decorrência de um incidente diplomático, em outubro de 1952, Hugo Gouthier foi ordenado a sair do posto. No dia 14, Corrêa do Lago foi informado a comunicar verbalmente o governo iraniano de que se ausentaria do país. Ele deixou a guarda da legação aos cuidados da embaixada do Líbano. O posto ficou, então, temporariamente fechado.
317
Fundação Alexandre de Gusmão
Helder Martins de Moraes
Ronald Leslie Moraes Small
Claudio José de Campos
Carlos Alberto Pessoa Pardellas
Fausto Orlando Campello Coelho
Sérgio Tutikian
Flávio Moreira Sapha
Claudio Luiz dos Santos Rocha Cesário Melantonio Neto
Vera Lúcia Santos Manzano Ambar
Luiz Antônio Fachini Gomes
Felipe Flores Pinto
Antônio Luis Espinola Salgado
Patrícia Wagner Chiarello
Santiago Irazabal Mourão
Gilda Motta Santos Neves
Ciro Marques Russo
Gilda Motta Santos Neves
Ciro Marques Russo
Gilda Motta Santos Neves
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregada do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
24/09/1986
05/06/1987
22/02/1991
14/02/1992
25/07/1993
21/07/1994
04/01/1996
30/06/1996 06/09/2001
21/11/2004
13/12/2004
06/03/2008
27/06/2008
09/05/2013
01/06/2013
04/08/2016
13/11/2016
27/11/2016
23/12/2016
15/01/2017
03/06/1987
22/02/1991
13/02/1992
25/07/1993
21/07/1994
04/01/1996
29/06/1996
06/09/2001 21/11/2004
13/12/2004
06/03/2008
22/06/2008
09/05/2013
01/06/2013
04/08/2016
13/11/2016
27/11/2016
23/12/2016
15/01/2017
17/01/2017
318
Legações e embaixadas do Brasil
Rodrigo de Azeredo Santos
Filipe Abbott Galvão Sobreira Lopes
Embaixador
Encarregado de Negócios
17/01/2017
27/12/2020
27/12/2020
31/12/2020
319
Fundação Alexandre de Gusmão
Iraque
ONU: 368 ISO: IRQ FMI: 433 COW: 645 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Embaixada em Bagdá
Em 01/12/1967, foram estabelecidas oficialmente as relações diplomáticas entre o Brasil e o Iraque. A embaixada foi criada pelo Decreto nº 62.123, de 16/01/1968, cumulativa com Damasco. O Decreto nº 70.775, de 28/06/1972, autorizou a nomeação de um Embaixador Residente em Bagdá.
Mário Loureiro Dias Costa
Paulo Alberto da Silveira Soares
Samuel Augusto Alves Correa
Sérgio Tutikian
Alacyr Frederico Werner
Carlos Alfredo Pinto da Silva
Hélio Antônio Scarabôtolo
Carlos Alfredo Pinto da Silva
Flávio Helmold Macieira
Mauro Sérgio da Fonseca Costa Couto
René Loncan Filho1
Rudá Gonzales Seferin
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
18/06/1973
18/12/1979
30/01/1980
09/06/1983
18/06/1983
30/05/1986
12/06/1986
15/06/1987
16/10/1987
08/01/1988
11/03/1990
01/01/1991
18/12/1979
30/01/1980
09/06/1983
18/06/1983
30/05/1986
12/06/1986
15/06/1987
16/10/1987
08/01/1988
11/03/1990
01/01/1991
28/12/1991
1 Em setembro/outubro de 1990 foram interrompidas as atividades da embaixada em Bagdá.
320
Legações e embaixadas do Brasil
Carlos Eduardo de Affonseca Alves de Souza
Fernando Silva Alves Paulo Joppert Crissiuma2
Cláudio César Rodrigues do Nascimento
Felipe Haddock Lobo Goulart Sóstenes Arruda de Macedo Paulo Uchôa Ribeiro Filho Bernardo de Azevedo Brito3
Felipe Flores Pinto
Fausto Martha Godoy
Ánuar Nahes4
Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes
Herbert de Magalhães Drummond Neto
Miguel Júnior França Chaves de Magalhães
André Saboya Martins
Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos
Encarregado de Negócios
Embaixador C. N. I. E. A.
C. N. I. E. A.
C. N. I. E. A. C. N. I. E. A. C. N. I. E. A. Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
28/12/1991
08/01/1993 01/08/2004
15/09/2005
05/01/2006 22/02/2006 31/05/2006 04/09/2006
28/10/2011
01/11/2011
12/01/2012
20/06/2014
31/01/2015
11/08/2015
14/12/2020
20/12/2020
07/01/1993
19/03/1998 15/09/2005
05/01/2006
22/02/2006 31/05/2006 04/09/2006 28/10/2011
01/11/2011
12/01/2012
20/06/2014
31/01/2015
11/08/2015
14/12/2020
20/12/2020
31/12/2020
2 Pelo telegrama 1, de 01/08/2004, foi aberto o Núcleo de Assuntos Iraquianos na Embaixada do Brasil em Amã.
3 Brito atuou em Amã (telegrama 128, de 04/09/2006).
4 Pelo telegrama 88, de 28/02/2012, Anuar Nahes afirmou que o dia seguinte seria o último do Núcleo Amã e que assumiria a embaixada em Bagdá.
321
Fundação Alexandre de Gusmão
Irlanda
ONU: 372 ISO: IRL FMI: 178 COW: 205 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Dublin
Em 01/09/1975, os governos do Brasil e da Irlanda anunciaram a decisão de estabelecer relações diplomáticas no nível de embaixadores não residentes. Na época, era o único país da Europa Ocidental junto ao qual o Brasil não possuía representação diplomática. Pelo Decreto nº 76.388, de 03/10/1975, era cumulativo com as Comunidades Europeias, em Bruxelas. Passou, pelo Decreto nº 92.175, de 18/12/1985, a ser cumulativo com a Embaixada do Brasil nos Países Baixos. Somente por um decreto de 10/06/1991 que o Brasil determinou a abertura do posto em Dublin em caráter residente.
Carlos Augusto de Proença Rosa
Michael Patricius de Almeida Goggin
José Olympio Rache de Almeida Carlos Antônio Bettencourt Bueno
Flávio Helmold Macieira
Sérgio Armando Frazão
Alan Coelho de Séllos
Stelio Marcos Amarante
Elza Moreira Marcelino de Castro
Pedro Fernando Brêtas Bastos
Elza Moreira Marcelino de Castro
Afonso José Sena Cardoso
André Baker Méio
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
13/12/1991
16/05/1994
08/07/1994 29/04/1996
12/08/1998
14/09/1998
15/07/2003
28/07/2003
30/09/2008
09/10/2008
07/12/2013
23/01/2014
05/04/2017
16/05/1994
08/07/1994
24/04/1996 12/08/1998
14/09/1998
15/07/2003
28/07/2003
30/09/2008
09/10/2008
07/12/2013
23/01/2014
05/04/2017
03/06/2017
322
Legações e embaixadas do Brasil
Daniela Oliveira Guerra
Manoel Oliveira Lopes de Mendonça
Eliana Zugaib
Marcel Fortuna Biato
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Embaixador
03/06/2017
12/06/2017
01/09/2017
14/12/2020
12/06/2017
01/09/2017
14/12/2020
31/12/2020
323
Fundação Alexandre de Gusmão
Israel
ONU: 376 ISO: ISR FMI: 436 COW: 666 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Embaixada em Tel Aviv
O Brasil teve participação ativa na criação do Estado de Israel, por intermédio de sua ação na Assembleia Geral das Nações Unidas, reconhecendo o país, por decreto, em 07/02/1949. A Legação do Brasil em Tel Aviv foi criada pelo Decreto nº 29.464, de 12/04/1951, e o posto foi elevado à categoria de embaixada pelo Decreto nº 43.468, de 27/03/1958.
José Fabrino de Oliveira Baião
Lyle Amaury Tarisse da Fontoura
Nelson Tabajara de Oliveira
Amaury Banhos Porto de Oliveira
Odette de Carvalho e Souza
Claudio Luiz dos Santos Rocha
João Batista Barreto Leite Filho
Carlos Norberto de Oliveira Pares
Walter Wehrs
Aluysio Guedes Regis Bittencourt
Danilo Adão Mayr
José Oswaldo de Meira Penna
Adhamar Soares de Carvalho
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
05/03/1952
14/07/1954
21/12/1954
07/02/1959
02/05/1959
07/08/1961
23/08/1961
14/04/1964
15/05/1964
20/02/1965
30/08/1967
05/12/1967
23/09/1970
13/07/1954
20/12/1954
06/02/1959
01/05/1959
06/08/1961
22/08/1961
13/04/1964
14/05/1964
19/02/1965
29/08/1967
03/12/1967
22/09/1970
24/09/1970
324
Legações e embaixadas do Brasil
Rubens de Souza Sarmento
Adhamar Soares de Carvalho
Luiz de Almeida Nogueira Porto
Francisco de Paula de Almeida Nogueira Junqueira
Aloisio Ribeiro Vieira
Miguel Paulo José Maria da Silva Paranhos do Rio Branco
Aloisio Ribeiro Vieira
Vasco Mariz
Sebastião Neves
Lauro Soutello Alves
Mauricio Roberto Oswald Vieira
Asdrubal Pinto de Ulyssea
João Batista Lanari Bo
Ivan Oliveira Cannabrava
Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva
Luiz Dilermando de Castello Cruz
José Antônio de Castello Branco de Macedo Soares
Benedicto Fonseca Filho
Pedro Paulo Pinto Assumpção
José Nogueira Filho
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
24/09/1970
27/09/1970
25/01/1971
11/04/1973
25/05/1973
24/10/1973
17/11/1977
08/12/1977
09/08/1982
03/01/1983
15/01/1987
20/09/1987
31/07/1991
08/08/1991
02/06/1995
19/09/1995
18/12/1995
02/02/1996
05/03/1996
13/12/1999
26/09/1970
24/01/1971
11/04/1973
25/05/1973
24/10/1973
17/11/1977
08/12/1977
09/08/1982
02/01/1983
15/01/1987
19/09/1987
31/07/1991
08/08/1991
02/06/1995
19/09/1995
18/12/1995
02/02/1996
05/03/1996
11/12/1999
19/12/2002
325
Fundação Alexandre de Gusmão
Roberto Pires Coutinho
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Fernando Jablonski
Pedro Motta Pinto Coelho
Eduardo Uziel
Maria Elisa de Bittencourt Berenguer
Alexandre Campello de Siqueira
Henrique da Silveira Sardinha Pinto
Sérgio Rodrigues dos Santos
Regiane Mara Gonçalves de Melo
Paulo Cesar Meira de Vasconcellos
Eduardo Cançado Oliveira
Mônica Tambelli
Gerson Menandro Garcia de Freitas
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
19/12/2002
13/02/2003
22/01/2007
22/02/2007
13/05/2010
27/06/2010
14/08/2013
09/09/2013
16/11/2016
01/05/2017
01/06/2017
15/10/2020
22/10/2020
26/11/2020
13/02/2003
22/01/2007
22/02/2007
13/05/2010
27/06/2010
14/08/2013
09/09/2013
16/11/2016
01/05/2017
01/06/2017
15/10/2020
22/10/2020
26/11/2020
31/12/2020
326
Legações e embaixadas do Brasil
Itália
ONU: 380 ISO: ITA FMI: 136 COW: 325 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Roma
O governo português manteve representações em vários Estados italianos – Ducado de Saboia (Turim), desde 1680; Reino das Duas Sicílias (Nápoles), desde 1753; Reino da Sardenha (Turim), desde 1760; e outros. A prática persistiu após a Independência pelo governo brasileiro, usualmente creditando um diplomata para várias cortes da península. O Decreto nº 941, de 20/03/1852, mencionava já uma legação na Itália, mas só em 17/03/1861 foi declarada a unificação italiana sob a liderança de Vitor Emanuel II. No Relatório de 1861 do MRE, afirma-se que “logo que S. M. o Imperador recebeu a respectiva carta de notificação [do fato de Vitor Emanuel II ter assumido o título de Rei da Itália], respeitando os acontecimentos realizados na península italiana, reconheceu aquele título, na confiança de que o Brasil e o Reino da Itália manterão entre si a mais perfeita harmonia e inteligência” (p. 10). O reconhecimento foi dado por carta assinada em 11/11/1861. A capital mudou de Turim para Florença e, em 1870, para Roma. O representante brasileiro em Turim foi considerado como chefe da legação no novo Estado, não recebendo nova nomeação. Entre 31/12/1910 e 20/07/1917, o posto ficou responsável cumulativamente pelas relações com a Grécia e pelo Decreto nº 3.649, de 02/01/1919, foi elevado à categoria de embaixada. Em 28 de janeiro de 1942, no contexto da Reunião dos Ministros do Exterior dos países americanos, foi expedido telegrama à Embaixada do Brasil em Roma indicando que às 18h daquele dia se daria a ruptura de relações diplomáticas com os países do Eixo. Em 26/10/1944, o governo brasileiro decidiu reconhecer o novo governo italiano e restabelecer relações diplomáticas.
Cesar Sauvan Vianna de Lima1
Encarregado de Negócios
06/02/1857 13/08/1862
1 Já exercia esse cargo na Sardenha, continuando a exercê-lo na Itália, sem novo decreto de nomeação.
327
Fundação Alexandre de Gusmão
Felippe José Pereira Leal
Thomaz Fortunato de Brito2
João Alves Loureiro3
João Vieira de Carvalho
Eduardo Callado4
José Pereira da Costa Motta
Felippe Lopes Netto5
Arthur de Carvalho Moreira6
Marcos Antônio de Araújo e Abreu7
Arthur de Carvalho Moreira
Francisco Xavier da Cunha8
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente; E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
13/08/1862
12/05/1863
06/04/1865
27/02/1883
10/08/1883
21/06/1885
25/11/1885
12/05/1888
18/06/1888
08/12/1889
21/05/1890
30/05/1863
06/04/1865
27/02/1883
10/08/1883
21/06/1885
25/11/1885
05/04/1888
18/06/1888
08/12/1889
21/05/1890
06/03/1891
2 Acreditado em 23/11/1863.
3 Acreditado em 03/09/1865. Promovido a E. E. M. P. em 30/12/1875. Faleceu no posto. Algumas fontes indicam que José Bernardo de Figueiredo atuou como Ministro Residente no período, particularmente entre 10/01/1866 e 10/06/1874.
4 Nomeado em 19/05/1883. Fim da encarregatura de Vieira de Carvalho como início. Algumas fontes apresentam 13/06/1885 como data de fim, mas o ofício de Costa Motta datado de 25/06/1885 indica que Callado “viu-se obrigado a entregar […] a Legação, pretextando moléstias, no dia 21 do corrente, acreditando-me previamente como já teve a honra de comunicar a S.E., E. N. junto do governo italiano”.
5 Nomeado em 13/06/1885. Data de fim refere-se ao decreto de sua ajuda de custo para retornar ao Brasil.
6 Serviu de Encarregado também entre 01/08/1888 a 30/09/1888.
7 Nomeado em 31/03/1888. O Jornal do Commercio noticiou com base em notícia de Roma datada de 21/12/1889 a passagem de Araújo e Abreu para Carvalho Moreira.
8 Nomeado em 11/01/1890, partiu para o posto em 18/03/1890. Removido para o México em 09/01/1890, mas conseguiu reverter. Removido em 06/03/1891 para o Uruguai. Presume-se que permaneceu no posto até agosto, pois embarcou em 05/09/1891 em Bordéus para o
328
Legações e embaixadas do Brasil
Arthur de Carvalho Moreira9
Antônio Luiz von Hoonholtz10 Francisco Régis de Oliveira11
Alfredo de Barros Moreira
Luiz Martins de Souza Dantas12
Julio Henrique de Mello e Alvim13 Alberto Fialho
João Fausto de Aguiar
Pedro de Toledo
José Joaquim de Lima e Silva Moniz de Aragão
Luiz Martins de Souza Dantas
Pedro Leão Velloso
Oscar de Teffé von Hoonholtz14 Alcebíades Peçanha
José Roberto de Macedo Soares
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
29/09/1891
01/11/1891 31/07/1893
01/08/1900
15/09/1902
23/07/1904 12/12/1907
04/11/1913
21/05/1914
22/07/1917
07/10/1917
23/12/1922
06/01/1923 05/04/1931
24/10/1934
01/11/1891
31/07/1893 01/08/1900
15/09/1902
31/10/1904
12/12/1907 03/11/1913
20/05/1914
21/07/1917
06/10/1917
22/12/1922
05/01/1923
04/04/1931 23/10/1934
31/07/1935
Rio de Janeiro.
9 Não foi possível identificar quem chefiou o posto de março a setembro de 1891.
10 Nomeado em 18/07/1891. Em 04/07/1893 o Senado Federal aprovou o nome de Hoonholtz para Viena e o de Régis de Oliveira para Roma. Fim da encarregatura de Carvalho Moreira como início.
11 Exonerado em 07/01/1899. Encarregatura de Barros Moreira como fim.
12 Alguns apresentam fim na data de 20/02/1901. Removido para o Peru em 09/04/1892. Encarregatura de Souza Dantas como fim.
13 Alfredo de Barros Moreira atuou por bastante tempo como Encarregado de Negócios – de 11/12/1905 e 15/05/1906, e de 21/06/1907 até a chegada de Fialho.
14 Aposentado em 19/02/1931.
329
Fundação Alexandre de Gusmão
Sylvio Rangel de Castro
Adalberto Guerra Duval
Adriano de Souza Quartin
Pedro Leão Velloso
Carlos Alberto Moniz Gordilho
Sem representação
Vasco Tristão Leitão da Cunha15
Pedro de Moraes Barros
Osório Hermógenes Dutra
Carlos Alves de Souza Filho
Martim Francisco Lafayette de Andrada
Adolpho Cardoso de Alencastro Guimarães
Sergio Corrêa Affonso da Costa
Hugo Gouthier de Oliveira Gondim
Lauro Escorel Rodrigues de Moraes
Francisco d’Alamo Lousada
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
01/08/1935
10/11/1935
29/01/1939
24/04/1939
17/02/1941
28/01/1942
26/10/1944
06/05/1945
11/05/1949
16/02/1950
21/02/1956
25/02/1956
05/01/1960
28/04/1960
15/06/1964
21/09/1964
09/11/1935
28/01/1939
23/04/1939
16/02/1941
29/08/1942
26/10/1944
06/05/1945
10/05/1949
15/02/1950
20/02/1956
24/02/1956
04/01/1960
27/04/1960
14/06/1964
20/09/1964
05/08/1967
15 Nos termos do armistício assinado em 08/09/1943, as relações com o governo italiano das zonas libertadas só poderiam se processar por intermédio do Supremo Comando Aliado no Mediterrâneo. Por esse motivo, a nomeação de Leitão da Cunha de 31/07/1944 para “observador diplomático na Itália”, acompanhando as operações da Força Expedicionária Brasileira na península, foi transformada em designação para Cônsul-Geral em Roma, assumindo o posto em 30/08/1944. A reabertura da embaixada ocorreu em outubro, no dia do reatamento diplomático, quando assumiu como Encarregado de Negócios junto ao governo italiano de maneira cumulativa às suas responsabilidades consulares.
330
Legações e embaixadas do Brasil
Lauro Müller Netto
Carlos Martins Thompson Flôres
Sérgio Fernando Guarischi Bath
Ivan Velloso da Silveira Batalha
Jorge de Carvalho e Silva Mário Gibson Alves Barboza
Landulpho Victoriano Borges da Fonseca
Carlos Sylvestre de Ouro-Preto
Landulpho Victoriano Borges da Fonseca
José Viegas Filho
Flávio Miragaia Perri
Ramiro Elysio Saraiva Guerreiro
Flávio Miragaia Perri
Carlos Alberto Leite Barbosa
Arnaldo Abilio Godoy Barreira Cravo
Orlando Soares Carbonar Rubens Ricupero
Sarkis Karmirian
Paulo Cardoso de Oliveira Pires do Rio Paulo Tarso Flecha de Lima
Angelo Andrea Matarazzo
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Embaixador
06/08/1967
02/01/1968
25/08/1973
01/04/1974
11/06/1974 22/06/1977
25/11/1981
11/12/1982
16/06/1984
18/08/1984
12/03/1985
13/04/1985
16/12/1986
19/01/1987
16/06/1991
26/07/1991 19/03/1995
15/12/1995
11/01/1996 12/06/1999
13/12/2001
01/01/1968
25/08/1973
01/04/1974
11/06/1974
18/05/1977 25/11/1981
11/12/1982
16/06/1984
18/08/1984
12/03/1985
13/04/1985
16/12/1986
19/01/1987
16/06/1991
26/07/1991
13/03/1995 15/12/1995
11/01/1996
07/06/1999 06/12/2001
16/12/2002
331
Fundação Alexandre de Gusmão
Américo Dyott Fontenelle
Itamar Augusto Cautiero Franco
Dante Coelho de Lima
Zenik Krawctschuk
Adhemar Gabriel Bahadian
Luiz Gilberto Seixas de Andrade
José Viegas Filho
Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa
Luís Henrique Sobreira Lopes
Ricardo Neiva Tavares
Cynthia Altoé Vargas Bugané
Antonio de Aguiar Patriota
João Paulo Soares Alsina Júnior
Hélio Vitor Ramos Filho
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
16/12/2002
17/08/2003
27/08/2005
10/09/2005
03/01/2006
02/04/2009
13/04/2009
14/10/2012
13/02/2013
28/05/2013
05/11/2016
11/11/2016
20/09/2019
23/09/2019
14/08/2003
27/08/2005
10/09/2005
03/01/2006
02/04/2009
13/04/2009
14/10/2012
12/02/2013
28/05/2013
05/11/2016
11/11/2016
20/09/2019
23/09/2019
31/12/2020
332
Legações e embaixadas do Brasil
Jamaica
ONU: 388 ISO: JAM FMI: 343 COW: 51 Região (ONU): Caribe / Região (MRE): Caribe
Embaixada em Kingston
A Jamaica tornou-se independente em 06/08/1962, tendo o Brasil estabelecido relações diplomáticas neste mesmo ano. Pelo Decreto nº 53.242, de 12/12/1963, foi criada uma embaixada junto ao governo da Jamaica, cumulativa com a Embaixada do Brasil em Bogotá. Foi só pelo Decreto nº 79.103, de 10/01/1977, que foi criado o posto em Kingston.
Eduardo Hermanny1
Armindo Branco Mendes Cadaxa
Victor Manso de Mello Vianna
Ovidio de Andrade Melo
Ruy Alejandro Távora
Carlos dos Santos Veras
Raul Corrêa de Smandek2
Ruy Alejandro Távora3
Edmundo Radwanski
Victor Manzolillo de Moraes
Ana Lucy Gentil Cabral Petersen
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
07/03/1977
04/06/1977
21/04/1982
06/07/1982
02/06/1986
11/06/1986
03/06/1987
01/07/1987
14/12/1987
19/05/1989
01/12/1989
03/06/1977
21/04/1982
06/07/1982
02/06/1986
11/06/1986
03/06/1987
01/07/1987
14/12/1987
19/05/1989
01/12/1989
19/01/1990
1 Instalou a embaixada inicialmente no Hotel Sheraton em 08/03/1977. 2 Não há telegrama de assunção e partida.
3 Não há telegrama de assunção e partida.
333
Fundação Alexandre de Gusmão
Antônio Carlos Diniz de Andrada
Vital Fernando Lopes de Souza
Guy Mendes Pinheiro de Vasconcellos
Sérgio de Souza Fontes Arruda
Abílio Machado Cantuária
Cyro Gabriel do Espirito Santo Cardoso Cézar Augusto de Souza Lima Amaral
Carlos Eduardo de Ribas Guedes
Cesar Pereira Nascimento
Alexandre Ruben Milito Gueiros
Maurício Franco dos Santos
Julio Boaventura Santos Matos
Antonio Francisco da Costa e Silva Neto
Afonso Celso de Sousa Marinho Nery
Carlos Alberto Michaelsen den Hartog
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
19/01/1990
23/03/1995
10/04/1995
20/10/1995
16/05/2001
17/09/2001 24/01/2004
17/12/2007
06/03/2008
28/04/2008
31/12/2010
31/01/2011
01/05/2011
01/06/2015
12/06/2015
23/03/1995
10/04/1995
18/10/1995
16/05/2001
13/09/2001
21/01/2004 17/12/2007
06/03/2008
28/04/2008
31/12/2010
31/01/2011
30/04/2011
01/06/2015
12/06/2015
31/12/2020
334
Legações e embaixadas do Brasil
Japão
ONU: 392 ISO: JPN FMI: 158 COW: 740 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Tóquio
A Lei nº 97, de 05/10/1892, autorizou o governo a celebrar um tratado com o Japão. O governo japonês foi consultado pelo telégrafo e, por intermédio de seu representante em Paris, respondeu que aceitaria entrar em negociação. Os dois países firmaram o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação em Paris em 05/11/1895. A legação foi criada pelo Decreto nº 2.495, de 14/04/1897. O representante diplomático no Japão ficou acreditado cumulativamente no Império da China pelo Decreto Legislativo nº 1.865, de 09/01/1898, situação que permaneceu até a edição do Decreto nº 12.584, de 20/07/1917, que estabeleceu legações permanentes em cada um dos países. A legação em Tóquio foi elevada à categoria de embaixada pelo Decreto nº 16.028, de 30/04/1923. Por dois períodos o posto foi fechado. O primeiro foi na década de 1920, quando o Encarregado de Negócios brasileiro faleceu e não foi substituído. O segundo foi durante a Segunda Guerra Mundial. Em 28/01/1942, no contexto da Reunião dos Ministros do Exterior dos países americanos, foi expedido telegrama à Embaixada do Brasil em Tóquio indicando que às 18h daquele dia se daria a ruptura de relações diplomáticas com os países do Eixo. Os representantes brasileiros no Japão só chegaram ao Brasil em 11/08/1942 (navio Gripsholm). A correspondência do caso foi publicada no Relatório do MRE de 1942. O reatamento iniciou em maio de 1949, com a chegada no Rio de Janeiro de uma missão japonesa chefiada por técnicos americanos, ocasião em que se reativou o sistema de pagamentos, e com a designação do Embaixador brasileiro retirado da China (Gastão Paranhos do Rio Branco) como agente junto ao Supremo Comando das Potências Aliadas no Japão. Em 08/09/1951 foi assinado, em São Francisco na Califórnia, o Tratado de Paz com o Japão. Em 1952, o posto foi reaberto como embaixada.
335
Fundação Alexandre de Gusmão
Henrique Carlos Ribeiro Lisboa1
Manuel de Oliveira Lima2
Manuel Carlos Gonçalves Pereira3
Gustavo de Viana Kelsch4
José Francisco de Barros Pimentel
Epaminondas Leite Chermont5
Godofredo de Bulhões6
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
10/09/1897
26/06/1901
18/02/1903
15/09/1911
08/12/1913
21/09/1915
20/12/1923
22/04/1899
18/02/1903
15/09/1911
08/12/1913
20/09/1915
20/12/1923
18/09/1924
1 Nomeado em 17/04/1897. Primeiro ofício de Tóquio como data de início. Em janeiro de 1899, Olinto de Magalhães enviou a carta revocatória com o seguinte texto: “Em virtude da resolução do Congresso Nacional que deixou de conceder ao governo no corrente exercício os meios necessários para manter essa legação, o sr. Presidente da República dá por finda a vossa missão. Inclusa vos remeto a respectiva revocatória, acompanhada da cópia do estilo” (CHDD, 2012, 259). Último ofício como data de fim. Exonerado e colocado em disponibilidade.
2 Assunção como data de início. Nomeado em 30/12/1900 e removido em 14/11/1902. Último ofício como data de fim.
3 Nomeado em 14/11/1902. Partiu em 15/01/1903. Nomeado E. E. M. P. em 03/12/1907. Em 30/10/1906 já estava no Rio de Janeiro. Esteve em gozo de licença de 23/10/1909 a 22/10/1910 e de 09/09/1911 a 08/03/1912. Algumas fontes apresentam 17/09/1911 como data de fim. Nesses períodos, Luiz Guimarães Filho atuou como Encarregado de Negócios Luiz Rodrigues de Lorena Ferreira foi nomeado Ministro Residente em 21/03/1906, mas não partiu para o Japão. Serviu de Encarregado de Negócios na Venezuela de 16/06/1906 a 14/01/1908.
4 Foi removido para Tóquio por decreto de 26/04/1911. Foi colocado em disponibilidade em 10/05/1911, revertida em 30/06/1911. Desta data até 12/07/1911 esteve no Rio de Janeiro. Foi designado novamente em 05/07/1911, chegando no posto em 15/09/1911, permanecendo até janeiro de 1914. Usada encarregatura de Barros Pimentel como fim.
5 Nomeado em 26/04/1915.
6 Algumas fontes apontam início da encarregatura em 31/12/1923, mas o telegrama de 19/12/1923 de Tóquio indica que Chermont partiu no dia seguinte. Faleceu em Pequim.
336
Legações e embaixadas do Brasil
Sem representação7 Rinaldo de Lima e Silva
Sylvio Rangel de Castro
Edmundo Machado Júnior
Antonio Augusto de Brienne Carneiro do Nascimento Feitosa
Carlos Elias de Latorre Lisboa
Hyppolito Pacheco Alves de Araújo
Carlos Elias de Latorre Lisboa
Sylvino Gurgel do Amaral Carlos Martins Pereira e Souza
Antonio Moreira de Abreu
Pedro Leão Velloso
Ruy Pinheiro Guimarães
Frederico de Castello Branco Clark Sem representação8
Gastão Paranhos do Rio Branco9
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
18/09/1924 02/04/1925
22/09/1926
01/06/1927
28/07/1927
18/12/1928
11/06/1929
19/04/1931
09/06/1931 12/08/1934
12/10/1935
21/11/1935
10/03/1939
25/03/1939 28/01/1942
10/10/1950
01/04/1925 21/09/1926
31/05/1927
27/07/1927
17/12/1928
11/06/1929
19/04/1931
08/06/1931
11/08/1934 11/10/1935
20/11/1935
09/03/1939
24/03/1939
28/01/1942 10/10/1950
28/04/1952
7 O relatório do MRE de 1923/4 informa que Alberto de Faria foi nomeado para o posto em 29/08/1923. No relatório seguinte, é informado que foi colocado em disponibilidade sem vencimentos em 02/05/1924 por “não ter podido aceitar a designação para aquele posto” (p. 123).
8 Em 28/01/1942, no contexto da Reunião dos Ministros do Exterior dos países americanos, foi expedido telegrama à Embaixada do Brasil em Berlim, indicando que às 18h daquele dia se daria a ruptura de relações diplomáticas com os países do Eixo. Ver relatório de 1942. Gastão Paranhos do Rio Branco exerceu cumulativamente o cargo de delegado brasileiro junto ao Supremo Comando das Forças Aliadas em Tóquio iniciando em 1950.
9 Em 07/11/1949 a Secretaria de Estado informou a Delegacia do Tesouro em Nova York que o Embaixador Gastão do Rio Branco e o Secretário Oswaldo Tavares, em decorrência
337
Fundação Alexandre de Gusmão
Oswaldo Tavares10
Júlio Augusto Barboza Carneiro11
Heitor Bastos Tigre
Arnaldo Leão Marques
Roberto Mendes Gonçalves
João Augusto de Araújo Castro
Décio Honorato de Moura
Murillo Gurgel Valente
João Baptista Pinheiro Alvaro Teixeira Soares
Oscar Sotto Maior Lorenzo Fernandez
Geraldo de Carvalho Silos
Nestor Luiz Fernandes Barros dos Santos Lima
Paulo Leão de Moura Hélio de Burgos Cabal
Ronaldo Costa
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Embaixador
28/04/1952
07/08/1952
25/03/1955
19/05/1956
22/07/1956
07/06/1960
26/12/1960
22/11/1963
06/03/1964 23/04/1965
09/10/1968
15/12/1968
28/05/1971
16/10/1971 25/11/1974
17/08/1977
07/08/1952
24/03/1955
18/05/1956
22/07/1956
06/06/1960
25/12/1960
21/11/1963
05/03/1964
22/04/1965 08/10/1968
14/12/1968
28/05/1971
16/10/1971
30/09/1974 12/07/1977
02/10/1982
da guerra civil na China, passaram a servir na “Missão Diplomática Brasileira no Japão” junto ao Supremo Comando Aliado no Japão. Ainda se estava cogitando criar a missão por decreto. Mesmo assim, permaneceram concomitantemente como representantes brasileiros na China. Reuniu-se com o Primeiro-Ministro Shigeru Ioshida, a primeira visita oficial que realizou desde sua chegada, em 01/05/1951. Oswaldo Tavares atuou como Encarregado de Negócios entre 23/07/1951 e 24/08/1951.
10 Junto ao Supremo Comando Aliado no Japão.
11 Em 14/01/1952, foi nomeado junto ao Supremo Comando Aliado no Japão. Quando esteve em trânsito no Rio de Janeiro, sua designação passou para Embaixador.
338
Legações e embaixadas do Brasil
Paulo Dyrceu Pinheiro
Luiz Paulo Lindenberg Sette
Ivan Oliveira Cannabrava
Carlos Antônio Bettencourt Bueno
Jadiel Ferreira de Oliveira
Carlos Luiz Coutinho Perez
Paulo Cardoso de Oliveira Pires do Rio
Ricardo Drummond de Mello
Fernando Guimarães Reis Ivan Oliveira Cannabrava André Mattoso Maia Amado
João Batista Lanari Bo
Luiz Augusto de Castro Neves Marcos Bezerra Abbott Galvão André Aranha Corrêa do Lago
Francisco Pessanha Cannabrava
Eduardo Paes Saboia
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
02/10/1982
07/01/1983
29/12/1986
31/03/1987
03/07/1991
16/09/1991 05/05/1993
18/12/1995
10/01/1996 09/07/2001 05/10/2005
24/09/2008
16/10/2008 17/01/2011 17/10/2013
15/11/2018
10/12/2018
06/01/1983
29/12/1986
30/03/1987
03/07/1991
16/09/1991
16/09/1991 18/12/1995
10/01/1996
02/07/2001 01/10/2005 24/09/2008
16/10/2008
16/11/2010 17/10/2013 15/11/2018
10/12/2018
31/12/2020
339
Fundação Alexandre de Gusmão
Jordânia
ONU: 400 ISO: JOR FMI: 439 COW: 663 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Embaixada em Amã
O antecedente imediato da criação das relações diplomáticas com o país foi a missão Antonio Mendes Vianna, realizada em 1957, que visitou Iraque, Turquia, Síria, Líbano, Jordânia, Egito e Israel. No ano seguinte, o Decreto nº 43.462, de 28/04/1958, colocou o território da Jordânia sob jurisdição consular do Consulado-Geral do Brasil em Jerusalém. Foi pelo Decreto nº 45.742, de 06/04/1959, que se criou a Legação do Brasil na Jordânia, com sede em Amã. Ela acabou não sendo aberta e, em julho de 1961, foi transferida em caráter cumulativo para a embaixada em Beirute. Essa situação permaneceu nos anos seguintes, sendo a única modificação a decisão para elevá-la à categoria de embaixada, pelo Decreto nº 53.660, de 04/03/1964. Foi só pelo Decreto nº 88.605, de 09/08/1983, que se criou efetivamente o posto em Amã.
Félix Baptista de Faria
Paulo Roberto da Costa Pacheco
Luiz Eduardo Caracciolo Maya Ferreira
Fernando Silva Alves
Flávio Moreira Sapha
Sérgio Henrique Nabuco de Castro
Luiz Francisco Pandiá Braconnot
Antônio Carlos Coelho da Rocha
Vitor Hugo de Souza Irigaray
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
01/03/1984
22/12/1990
15/10/1991
08/01/1993
19/03/1998
15/07/1998
23/03/2004
14/05/2004
28/05/2008
22/12/1990
14/10/1991
07/01/1993
19/03/1998
15/07/1998
23/03/2004
14/05/2004
28/05/2008
07/07/2008
340
Legações e embaixadas do Brasil
Elói Ritter Filho
Vitor Hugo de Souza Irigaray
Fernando José Marroni de Abreu Renate Stille
Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes
Felipe Salgueiro Lermen
Ancelmo César Lins de Góis
Francisco Carlos Soares Luz
Ancelmo César Lins de Góis
Ruy Pacheco de Azevedo Amaral
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
07/07/2008
17/08/2008
12/09/2008 19/07/2012
21/10/2014
16/12/2014
22/03/2015
16/06/2015
17/10/2019
18/10/2019
17/08/2008
12/09/2008
15/07/2012 21/10/2014
16/12/2014
22/03/2015
16/06/2015
17/10/2019
18/10/2019
31/12/2020
341
Fundação Alexandre de Gusmão
Kuwait
ONU: 414 ISO: KWT FMI: 443 COW: 690 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Embaixada na Cidade do Kuwait
Tornou-se independente em 19/06/1961, na época denominado de Coveite. O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com o país em 20/01/1968 e criou a primeira representação pelo Decreto nº 62.238, de 08/02/1968, mas cumulativa com a embaixada no Cairo. A cumulatividade foi transferida pelo Decreto nº 73.243, de 03/12/1973, para a embaixada em Jedá. A missão diplomática foi transformada em residente pelo Decreto nº 75.547, de 01/04/1975.
Maurício Carneiro Magnavita
Murillo Gurgel Valente1
Maurício Carneiro Magnavita
Danilo Adão Mayr
Sérgio Tutikian
Paulo Henrique de Paranaguá
Carlos José Middeldorf
Marcus Camacho de Vincenzi
Clovis Corrêa Palmeiro da Fontoura
Raymundo Nonnato Loyola de Castro
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
21/02/1974
14/05/1974
21/05/1974
24/06/1975
29/07/1975
30/10/1975
31/07/1982
11/09/1982
08/02/1983
16/03/1983
14/05/1974
21/05/1974
24/06/1975
29/07/1975
29/10/1975
31/07/1982
11/09/1982
08/02/1983
16/03/1983
05/09/1988
1 Apresentou credenciais em 21/05/1974 e retornou para Jedá.
342
Legações e embaixadas do Brasil
Gustavo Mesquita de Siqueira
Sérgio Seabra de Noronha
George Torquato Firmeza2
Sem representação3
Fernando Augusto Ferraz Muggiati4
Aderbal Costa
Henrique Luiz Jenné
Antônio Carlos Coelho da Rocha
Guy Mendes Pinheiro de Vasconcellos
José Maria de Carvalho Coelho
Antonio Carlos Lopes Rodrigues
João Marcos Senise Paes Leme
Mário da Graça Roiter
Clemente Rodrigues Mourão Neto
Roberto Abdalla
Paulo Wangner de Miranda
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
05/09/1988
16/09/1988
06/06/1990
01/08/1990
21/03/1991
26/07/1991
12/02/1996
17/09/1996 30/09/1999
30/04/2001
24/10/2001
16/12/2001
15/01/2002
09/02/2010
27/02/2010
29/08/2013
16/09/1988
06/06/1990
01/08/1990
21/03/1991
22/07/1991
12/02/1996
18/09/1996
30/09/1999 30/04/2001
24/10/2001
16/12/2001
15/01/2002
09/02/2010
27/02/2010
29/08/2013
17/11/2013
2 O último telegrama ostensivo da série de 1990 data de 01/08/1990 (número 153). O último telegrama deste ano é o secreto de número 162. A interrupção decorreu do conflito entre o Kuwait e o Iraque e só foi retomada em 1991.
3 Guerra do Golfo.
4 O posto foi reativado em março de 1991. A energia elétrica e o abastecimento de água foram restabelecidos em 29/03/1991.
343
Fundação Alexandre de Gusmão
João Tabajara de Oliveira
Miguel Gustavo de Paiva Torres
Jaçanã Porto Ribeiro
Antônio Carlos do Nascimento Pedro
Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes
Norton de Andrade Mello Rapesta
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
17/11/2013
28/03/2014
26/05/2014
07/06/2014
04/09/2016
06/10/2016
28/03/2014
26/05/2014
07/06/2014
04/09/2016
06/10/2016
31/12/2020
344
Legações e embaixadas do Brasil
Líbano
ONU: 422 ISO: LBN FMI: 446 COW: 660 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Embaixada em Beirute
Em 1876, D. Pedro II visitou o Líbano, na época ainda sob o controle otomano. Pelo Decreto nº 2.364, de 31/12/1910, foi criado um consulado em “Beyruth”, mas ele só começa a funcionar efetivamente anos depois. O Líbano conquistou sua Independência em 1943 – o país estava sob mandato da França desde 1920. O Presidente do Líbano enviou ao do Brasil uma carta em 07/09/1944, por intermédio do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, indicando sua “esperança de ver reconhecidas a Independência e a soberania do seu país” (Relatório do MRE de 1944, p. 32). O reconhecimento foi feito em 17/11/1944. As cartas trocadas entre os dois chefes de Estado foram publicadas no mesmo relatório. O consulado-geral foi suprimido pelo Decreto nº 19.900, de 13/11/1945, e a legação nas Repúblicas do Líbano e da Síria foi criada pelo Decreto nº 19.901, de 13/11/1945. Ela foi elevada à categoria de embaixada pelo Decreto nº 35.955, de 31/07/1954.
Luiz Guimarães Fernandes Pinheiro
Alarico Silveira Júnior
Carlos Martins Thompson Flôres
Alfredo de Pimentel Brandão
Frederico Chermont Lisboa
Alfredo de Pimentel Brandão
Francisco Gualberto de Oliveira Filho
Alfredo de Pimentel Brandão
Bolivar de Freitas
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
12/01/1946
12/06/1948
03/08/1948
14/04/1954
20/04/1954
10/01/1955
16/01/1955
11/02/1958
09/05/1959
11/06/1948
02/08/1948
13/04/1954
19/04/1954
09/01/1955
15/01/1955
10/02/1958
09/05/1959
05/05/1963
345
Fundação Alexandre de Gusmão
Oswaldo Barreto e Silva
Arnaldo Rigueira
Oswaldo Barreto e Silva
Martim Francisco Lafayette de Andrada
Aldo de Freitas
Décio Honorato de Moura
Itajubá de Almeida Rodrigues
Carlos da Ponte Ribeiro Eiras1
Amaury Banhos Porto de Oliveira
Jorge d’Escragnolle Taunay
Roberto de Salvo Coimbra2
Paulo da Costa Franco
Henrique Luiz Jenné
Lyle Amaury Tarisse da Fontoura
Júlio Celso Ramos
Ayrton Gonzalez Gil Dieguez
Alcir Carvalho Rebello
Maurício Carneiro Magnavita
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
06/05/1963
22/07/1963
21/08/1963
18/10/1963
20/08/1968
23/11/1968
24/06/1971
28/11/1971
08/04/1974
23/05/1974
05/08/1977
20/09/1977
25/11/1982
24/06/1983
15/05/1986
25/07/1986
26/03/1989
07/11/1989
21/07/1963
20/08/1963
17/10/1963
19/08/1968
22/11/1968
24/06/1971
28/11/1971
08/04/1974
23/05/1974
05/08/1977
20/09/1977
25/11/1982
23/06/1983
15/05/1986
25/07/1986
26/03/1989
07/11/1989
25/04/1994
1 Na lista de 2015, a data de início indica 02/11/1971, mas a série telegráfica informa que assumiu em 28/11/1971.
2 Assume-se que tenha permanecido até a assunção de Costa Franco.
346
Legações e embaixadas do Brasil
Ánuar Nahes
Aurélio Afrânio Garcia Avelino
Brian Michael Fraser Neele
Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso
Sérgio Barcellos Telles
Ricardo Alonso Bastos
Marcus Camacho de Vincenzi Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas
Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura
Frank Almeida de Sousa
André Tenório Mourão
Frank Almeida de Sousa
Affonso Emilio de Alencastro Massot
Henrique Archanjo Ferraro
Felipe Haddock Lobo Goulart
Jorge Geraldo Kadri
Jandyr Ferreira dos Santos Júnior
Paulo Cordeiro de Andrade Pinto
Jandyr Ferreira dos Santos Júnior
João Pedro Corrêa Costa
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
25/04/1994
16/07/1994
18/08/1994
14/08/1998
26/09/1998
01/09/2002
27/09/2002 23/01/2006
10/07/2009
30/09/2012
26/11/2012
04/12/2012
04/01/2013
09/10/2014
23/02/2015
09/03/2015
16/09/2018
29/09/2018
08/05/2019
02/06/2019
16/07/1994
18/08/1994
14/08/1998
26/09/1998
01/09/2002
27/09/2002
19/10/2005 06/07/2009
30/09/2012
26/11/2012
04/12/2012
04/01/2013
09/10/2014
23/02/2015
09/03/2015
16/09/2018
29/09/2018
08/05/2019
02/06/2019
01/07/2019
347
Fundação Alexandre de Gusmão
Jandyr Ferreira dos Santos Júnior
Aniel Eler Dutra Júnior
Luiz Felipe Czarnobai
Jandyr Ferreira dos Santos Júnior
Aniel Eler Dutra Júnior
Jandyr Ferreira dos Santos Júnior
Roberto Aldo Salone
Luiz Felipe Czarnobai
Roberto Aldo Salone
Jandyr Ferreira dos Santos Júnior
Roberto Aldo Salone
Jandyr Ferreira dos Santos Júnior
Hermano Telles Ribeiro
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
01/07/2019
24/07/2019
12/08/2019
15/08/2019
21/11/2019
01/12/2019
23/12/2019
28/12/2019
04/01/2020
11/01/2020
02/08/2020
09/08/2020
07/12/2020
24/07/2019
12/08/2019
15/08/2019
21/11/2019
01/12/2019
23/12/2019
28/12/2020
04/01/2020
11/01/2020
02/08/2020
09/08/2020
07/12/2020
31/12/2020
348
Legações e embaixadas do Brasil
Libéria
ONU: 430 ISO: LBR FMI: 668 COW: 450 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Monróvia
O relatório da pasta dos Negócios Estrangeiros de 1850 indica que já estava em atividade como Cônsul-Geral na Libéria Hermenegildo Frederico Niterói. Sobre esse período, ver FERREIRA, 2017. No Arquivo do Itamaraty, há correspondência até 1853 desse posto (AHI-RJ 221/2/7). Pelo Decreto nº 59.258, de 21/09/1966, foi criado o consulado honorário em Monróvia e somente pelo Decreto nº 7.298, de 10/09/2010, foi criada a Embaixada do Brasil na mesma cidade. Posto fechado em novembro de 2019. O Decreto nº 10.348, de 13/05/2020, revogou o de 2010 e criou a cumulatividade com a embaixada em Acra.
Hermenegildo Frederico Niterói1
Sem representação
Henrique Luiz Jenné2
André Luiz Azevedo dos Santos
Davino Ribeiro de Sena
Sylvia Maria Silva Nogueira
Davino Ribeiro de Sena
Sylvia Maria Silva Nogueira
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
05/11/1850
12/05/1853
25/02/2011
03/11/2013
24/01/2018
28/02/2018
20/03/2018
21/06/2018
11/05/1853
25/02/2011
02/11/2013
24/01/2018
28/02/2018
20/03/2018
21/06/2018
23/07/2018
1 Sobre esta missão, ver GUIZELIN, 2016. 2 A série telegráfica inicia em 27/04/2012.
349
Fundação Alexandre de Gusmão
Davino Ribeiro de Sena
Sylvia Maria Silva Nogueira
Davino Ribeiro de Sena
Sylvia Maria Silva Nogueira
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
23/07/2018
24/10/2018
03/12/2018
25/05/2019
24/10/2018
03/12/2018
25/05/2019
30/11/2019
350
Legações e embaixadas do Brasil
Líbia
ONU: 434 ISO: LBY FMI: 672 COW: 620 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Trípoli
Foram estabelecidas relações diplomáticas em 1967, sendo a interação bilateral conduzida, até 1974, pelo representante brasileiro na Tunísia (Decreto nº 61.034, de 17/07/1967). O Decreto nº 73.931, de 10/04/1974, dispôs sobre a criação efetiva da embaixada do Brasil na República Árabe da Líbia, instalada no mesmo mês em Trípoli. O posto funcionou em Túnis de 2012 a 2018 e hoje está inativo.
Francisco de Lima e Silva
Carlos Fernando Leckie Lobo
Sérgio Luís de Souza Tapajós
Tarcísio Marciano da Rocha
Arthur Vivacqua Correa Meyer
Regis Novaes de Oliveira
Claudio Roberto Poles
Davino Ribeiro de Sena
Silas Leite da Silva1
José Marcos Nogueira Viana
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
03/01/1974
16/10/1974
16/12/1984
11/02/1986
01/03/1988
01/06/1980
19/05/1990
18/11/1992
15/04/1993
17/07/1995
11/10/1974
16/12/1984
11/02/1986
01/03/1988
01/06/1988
19/05/1990
18/11/1992
14/03/1993
17/07/1995
17/07/1998
1 Não foi possível identificar a chefia do posto entre 15/03 e 15/04/1993. Muito provavelmente ela recaiu sobre Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa ou Reinaldo Storani.
351
Fundação Alexandre de Gusmão
Fernando Said Sallum
Joaquim Luís Cardoso Palmeiro
Afonso Maria de Ligório de Vasconcellos Ferreira Duarte2
Luciano Ozório Rosa
Marcus Vinicius Moreira Marinho
Márcio Augusto dos Anjos
George Ney de Souza Fernandes3
Márcio Augusto dos Anjos4
Sebastião Neves5
Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar6
Ronald Cardoso Mendes Junior7
Geraldo Barbosa de Oliveira8
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
18/07/1998
01/08/2000
24/10/2005
21/11/2005
04/07/2009
15/07/2009
01/08/2009
20/12/2011
12/06/2012
12/08/2012
19/09/2016
01/11/2016
01/08/2000
24/10/2005
21/11/2005
04/07/2009
15/07/2009
01/08/2009
20/12/2011
12/06/2012
12/08/2012
19/10/2016
01/11/2016
20/11/2016
2 O telegrama 184 de 24/10/2005 indica Encarregado de Negócios.
3 O posto foi evacuado no início de março. O último telegrama ostensivo de 2011 data de 04/03/2011. Ele é assinado por Souza Fernandes. Fernandes e os servidores da embaixada chegaram em Túnis em 02/02/2011. O posto funcionou nesta cidade até junho de 2012.
4 Em Túnis.
5 As comunicações telegráficas foram reiniciadas em 13/06/2012.
6 O último telegrama ostensivo assinado pelo posto por Carbonar é o de número 211 de 26/07/2014, em que se elogia o destacamento de segurança do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil que realizava a segurança do posto. O posto foi evacuado para Túnis em uma operação executada em 29 e 30/07/2014, com doze pessoas integrando o comboio. A série telegráfica Trípoli em Túnis reinicia em 01/08/2014.
7 Em Túnis. 8 Em Túnis.
352
Legações e embaixadas do Brasil
Ronald Cardoso Mendes Junior9
Márcia Maro da Silva10
Encarregado de Negócios
Embaixadora
20/11/2016
10/01/2017
10/01/2017
31/12/2020
9 Em Túnis. O posto está inativo, havendo somente um Encarregado das Chaves. A embaixada em Túnis é responsável pela administração dos bens.
10 Em Túnis. O posto está inativo, havendo somente um Encarregado das Chaves. A embaixada em Túnis é responsável pela administração dos bens.
353
Fundação Alexandre de Gusmão
Malásia
ONU: 458 ISO: MYS FMI: 548 COW: 820 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Kuala Lumpur
A Malásia tornou-se independente em 31/08/1957 e concluiu o processo de secessão de Singapura em 09/08/1965. O Brasil reconheceu a Federação da Malásia em 31/08/1957 e as relações diplomáticas foram estabelecidas em 1959. O Decreto nº 46.559, de 11/08/1959, criou uma embaixada, mas ela só foi instalada de maneira efetiva em Kuala Lumpur pelo Decreto nº 84.602, de 31/03/1980.
Ralph Peter Henderson
Sérgio Fernando Guarischi Bath
Henrique Luiz Jenné
Carlos Alberto Pereira Pinto
Paulo Antônio Pereira Pinto
Isnard Penha Brasil Junior
Sérgio Damasceno Vieira
Alan Coelho de Séllos
João Mauricio Cabral de Mello
Sérgio Barcellos Telles
Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva
Geraldo Affonso Muzzi
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
20/04/1981
07/05/1981
18/12/1985
07/07/1986
19/07/1988
01/01/1989
13/01/1989
16/06/1995
05/08/1995
14/08/1995
30/08/1998
11/04/1999
04/05/1981
18/12/1985
07/07/1986
19/07/1988
01/01/1989
13/01/1989
16/06/1995
05/08/1995
14/08/1995
30/08/1998
08/04/1999
09/09/2002
354
Legações e embaixadas do Brasil
Cesar de Paula Cidade
Edgard Telles Ribeiro
Flávia Raquel Ribeiro da Luz
Cesar de Paula Cidade
Marcos Caramuru de Paiva
Cesar de Paula Cidade
Sérgio de Souza Fontes Arruda
José Soares Júnior
Maria Auxiliadora Figueiredo
Mônica Maria Meirelles Nasser
Raul de Taunay
Emerson Novais Lopes
Carlos Ricardo Martins Ceglia
Marcelo Koiti Hasunuma
Ary Norton de Murat Quintella
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
09/09/2002
14/10/2002
17/10/2003
29/10/2003
22/02/2004
29/02/2008
01/10/2008
21/03/2012
04/04/2012
10/11/2014
15/02/2015
12/06/2015
13/07/2015
11/01/2020
21/01/2020
14/10/2002
17/10/2003
29/10/2003
21/02/2004
29/02/2008
01/10/2008
21/03/2012
04/04/2012
08/11/2014
13/02/2015
12/06/2015
13/07/2015
10/01/2020
21/01/2020
31/12/2020
355
Fundação Alexandre de Gusmão
Malawi
ONU: 454 ISO: MWI FMI: 676 COW: 553 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Lilongwe
Em 06/07/1964, foram estabelecidas as relações diplomáticas bilaterais, e pelo Decreto nº 7.349, de 27/10/2010, foi criada a Embaixada do Brasil em Lilongwe, na República do Malawi. O posto só foi instalado em 2013.
Gustavo Martins Nogueira
André Rosa Bueno
Artur José Saraiva de Oliveira
André Rosa Bueno
Artur José Saraiva de Oliveira
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
06/06/2013
08/01/2018
02/04/2018
31/05/2018
12/06/2018
08/01/2018
02/04/2018
31/05/2018
12/06/2018
31/12/2020
356
Legações e embaixadas do Brasil
Mali
ONU: 466 ISO: MLI FMI: 678 COW: 432 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Bamako
O Brasil reconheceu a Independência do Mali (denominado anteriormente de Sudão Francês) em 07/10/1960. A embaixada no país era cumulativa com a de Acra, mas passou a ser cumulativa com a de Dacar com o Decreto nº 53.512, de 29/01/1964. A Embaixada do Brasil em Bamako foi criada pelo Decreto nº 6.238, de 11/10/2007, e instalada oficialmente no
ano seguinte.
Jorge José Frantz Ramos1
Marcos Augusto Esteves Duarte
Carlos de Souza Libório Bisneto
João Alberto Dourado Quintaes
Vilmar Rogeiro Coutinho Junior
André Rosa Bueno
João Carlos Falzeta Zanini
Maria Nalinge de Souza Pereira Araujo
Felipe Haddock Lobo Goulart
Maria Nalinge de Souza Pereira Araujo
Rafael de Mello Vidal
Embaixador
Encarregado dos Arquivos
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada dos Arquivos
Encarregado de Negócios
Encarregada dos Arquivos
Embaixador
14/07/2008
21/05/2014
28/05/2014
16/07/2014
29/02/2016
22/06/2016
17/09/2016
24/09/2018
16/11/2018
15/12/2018
02/01/2019
21/05/2014
28/05/2014
16/07/2014
29/02/2016
22/06/2016
17/09/2016
24/09/2018
16/11/2018
15/12/2018
02/01/2019
22/11/2020
1 A série telegráfica inicia em 26/11/2008.
357
Fundação Alexandre de Gusmão
Maria Izabel de Oliveira
Carlos Eduardo de Ribas Guedes
Encarregada do Arquivo
Embaixador
16/11/2020
22/11/2020
22/11/2020
31/12/2020
358
Legações e embaixadas do Brasil
Marrocos
ONU: 504 ISO: MAR FMI: 686 COW: 600 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Rabat
As relações da Coroa portuguesa com o Marrocos datam do século XV. Segundo a lista portuguesa, “em maio de 1538 foi celebrada a paz entre o Capitão português de Arzila e o representante do Rei de Fez” e, em 1769, foi evacuado o enclave português na área (Mazagão). As trocas de representantes iniciaram em 1774, sendo mais regular o uso de cônsules, tendo estes muitas vezes desempenhado atividades diplomáticas. Membros da família Colaço atuaram tanto na representação de interesses dos portugueses como dos brasileiros, sobretudo na cidade de Tânger, no século XIX (um dos últimos na gestão Rio Branco). Foi pelo Decreto Legislativo nº 1.561-A, de 22/11/1906, que se determinou ao Ministro do Brasil em Portugal que ficasse igualmente acreditado no Império do Marrocos. O Decreto nº 15.485, de 17/05/1922, criou um consulado em “Casa Branca” [sic], fechado posteriormente. O consulado em Tânger também é aberto e fechado várias vezes no século XX. O país tornou-se independente em 07/04/1956. Por intermédio do seu consulado em Casablanca, o Brasil reconheceu o país em 11/06/1956. O Decreto nº 47.295, de 27/11/1959, cria a Embaixada do Brasil no Reino de Marrocos, instalada em 1961.
Amaury Banhos Porto de Oliveira
Rubem Braga
Amaury Banhos Porto de Oliveira
Modestino Deloy Gibbon
Fernando Antônio de Oliveira Santos Fontoura
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
26/09/1961
27/11/1961
01/09/1963
09/07/1964
27/07/1964
26/11/1961
31/08/1963
08/07/1964
26/07/1964
09/08/1964
359
Fundação Alexandre de Gusmão
Modestino Deloy Gibbon
Sylvio Ribeiro de Carvalho
Luiz Mattoso Maia Amado
João Navarro da Costa
Eurico de Freitas
José Jobim
Eurico de Freitas
Everaldo Dayrell de Lima
Clóvis Abuhamad
Carlos Jacyntho de Barros
Arnaldo Carrilho
Paulo Henrique de Paranaguá
Sebastião Neves
Marcel Dezon Costa Hasslocher
Sebastião Neves
Antônio Sabino Cantuária Guimarães Marcelo Didier
Paulo Renato Costa Rodrigues Rocha Santos
Lauro Barbosa da Silva Moreira
Renato Soares Menezes
Carlos Alberto Simas Magalhães
Virgílio Moretzsohn de Andrade
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
10/08/1964
20/08/1964
29/06/1967
15/09/1967
03/01/1973
10/07/1973
12/11/1973
05/09/1974
20/12/1977
22/05/1978
06/05/1982
19/10/1982
14/03/1986
24/03/1986
08/01/1989
15/02/1989 26/09/1996
01/07/2000
01/08/2000
05/12/2003
15/12/2003
30/07/2008
19/08/1964
28/06/1967
14/09/1967
03/01/1973
09/07/1973
12/11/1973
04/09/1974
20/12/1977
22/05/1978
06/05/1982
19/10/1982
14/03/1986
24/03/1986
08/01/1989
15/02/1989
23/09/1996 01/07/2000
01/08/2000
05/12/2003
15/12/2003
30/07/2008
09/03/2011
360
Legações e embaixadas do Brasil
Rubem Mendes de Oliveira
Frederico Salomão Duque Estrada Meyer
Leonardo Mourão Coelho de Souza
José Humberto de Brito Cruz
Liliam Beatris Chagas de Moura
José Gilberto Scandiucci Filho
Julio Glinternick Bitelli
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
09/03/2011
22/04/2011
01/12/2015
18/02/2016
18/08/2019
05/09/2019
18/10/2019
22/04/2011
01/12/2015
18/02/2016
18/08/2019
05/09/2019
18/10/2019
31/12/2020
361
Fundação Alexandre de Gusmão
Mauritânia
ONU: 478 ISO: MRT FMI: 682 COW: 435 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Nouakchott
O Brasil reconheceu a Independência da Mauritânia em 28/11/1960. Em 1961, foram criadas embaixadas em Porto Novo (Benim), Niamey e Nouakchott, mas não instaladas – ficaram cumulativas com Dacar. Foi o Decreto nº 6.236, de 11/10/2007, que criou a Embaixada do Brasil na República Islâmica da Mauritânia, com sede em Nouakchott.
Flávio Hugo Lima Rocha Junior1
Rubem Mendes de Oliveira2
Ricardo de Souza Franco Peixoto
Emanuel Lobo de Andrade
Leonardo Carvalho Monteiro
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
11/05/2010
01/10/2015
26/02/2016
02/05/2016
02/07/2016
30/09/2015
26/02/2016
02/05/2016
02/07/2016
31/12/2020
1 A série telegráfica inicia em 14/04/2011.
2 O servidor Fábio Araújo Hackbart atuou como Encarregado do Arquivo durante alguns dias no período.
362
Legações e embaixadas do Brasil
México
ONU: 484 ISO: MEX FMI: 273 COW: 70 Região (ONU): América Central / Região (MRE): América Central
Embaixada na Cidade do México
A Legação do Brasil em Washington acusou a recepção de uma nota do representante mexicano de 22/02/1830 e, em despacho de 01/03/1830, Miguel Calmon du Pin e Almeida informou José de Araújo Ribeiro, representante do Brasil nos Estados Unidos, que o coronel José Maria Tornel, E. E. M. P. do México, havia chegado no Rio de Janeiro (ver LACOMBE e MENDOZA, 1964). O relatório do mesmo ano da pasta dos Negócios Estrangeiros indica a nomeação de um Encarregado de Negócios para o México (p. 3 e 39), e o do ano seguinte informa que foi deixado de prover o consulado no mesmo local por “apuro de nossas rendas” (p. 2), não havendo referência à legação. Sabe-se, todavia, que Isidoro da Costa e Oliveira foi nomeado Encarregado de Negócios Interino em 06/04/1830, mas não assumiu – foi removido para Viena em setembro. Já João Baptista Queiroz foi nomeado Encarregado de Negócios Interino em 12/04/1831 – as instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 134-136. Sua demissão veio em 22/07/1831. Não há evidência que tenha assumido.
Os primeiros ofícios datam de 1835 (AHI-RJ 221/1/1), mas a legação só foi criada efetivamente pelo Decreto nº 140, de 16/04/1892, reunida com a da Venezuela pela Lei nº 26, de 30/12/1891. Foi suprimida pela Lei nº 322, de 08/11/1895, que não definiu o posto pelo qual as relações bilaterais seriam conduzidas. Isso só foi determinado pelo Decreto Legislativo nº 644, de 16/11/1899, pelo qual ficou o Ministro brasileiro em Washington acreditado cumulativamente no México. O documento formal de recriação da legação parece ser a Lei nº 1.453, de 30/12/1905, que fixou o orçamento para o exercício de 1906, prevendo a presença de um Ministro e um Secretário no México. O Decreto Legislativo nº 1561-A, de 22/11/1906, indica que o Ministro do Brasil nesta cidade ficaria acreditado igualmente junto ao governo da Guatemala, sendo esse arranjo desfeito pelo Decreto Legislativo nº 1.865, de 09/01/1908. A legação foi elevada à categoria de embaixada pelo Decreto nº 15.410, de 23/03/1922.
363
Fundação Alexandre de Gusmão
Duarte da Ponte Ribeiro3
Sem representação
Julio Henrique de Mello e Alvim4 Cyro de Azevedo5
Olyntho Maximo de Magalhães6
José Hygino Duarte Pereira7 Joaquim Francisco de Assis Brasil8
Alfredo de Almeida Brandão
Alfredo de Moraes Gomes Ferreira9
Felix de Barros Cavalcanti de Lacerda
Francisco Xavier da Cunha10
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
08/05/1834
28/10/1835 02/08/1890 02/03/1892
10/08/1895
14/09/1901 03/04/1902
07/05/1906
09/02/1907
31/01/1908
07/08/1909
28/10/1835
02/08/1890 31/12/1892 08/08/1895
31/12/1895
10/12/1901 20/03/1905
08/02/1907
30/01/1908
06/06/1909
12/08/1909
3 Saiu de Lisboa em 09/02/1834 e, após passar por Falmouth, chegou a Veracruz em 28/04/1834 e à capital em 08/05/1834. O CHDD indica 30/05/1834 como a data em que Ponte Ribeiro apresentou suas credenciais. Outras fontes apresentam fim em 15/10/1835 ou 06/02/1835, esta última referente à data do decreto do governo cessando sua missão. Optou-se aqui pela data de seu último ofício. Instruções em CHDD, 2008, 149-151. Sobre a missão, ver RIBEIRO, 2012. Antonio de Menezes Vasconcellos de Drummond foi nomeado Encarregado de Negócios em 06/02/1835, mas não assumiu, pois foi acreditado em Roma na mesma data.
4 Considerado de 1a classe em 31/12/1890.
5 Esteve de licença de 01/07/1892 a 31/12/1892 e de 10/08/1895 a 09/12/1895.
6 No relatório de 1898 afirma-se: “[…] conviria acreditar cumulativamente no México o nosso atual representante em Washington, a exemplo do que fazem outros países” (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 1899, 31).
7 Nomeado para o Congresso Panamericano em missão especial, que contou com a participação dos secretários Fontoura Xavier e Luiz Guimarães Júnior.
8 Acreditado cumulativamente com residência em Washington.
9 Esteve aguardando ordens de 06/12/1905 a 04/01/1907. Partiu para o México em 05/01/1907. Em 12/12/1907, foi nomeado José Cordeiro do Rego Barros para o México, mas ele faleceu em Nice em 1909. Ver AHI 221/2/2.
10 Primeira nomeação para este posto em 09/01/1909.
364
Legações e embaixadas do Brasil
Felix de Barros Cavalcanti de Lacerda1
Epaminondas Leite Chermont
José Manuel Cardoso de Oliveira2 Sem representação3
Alberto Jorge de Ipanema Moreira4
Sem representação
Luiz Avelino Gurgel do Amaral
Sem representação5
Antonio Augusto de Brienne Carneiro do Nascimento Feitosa
Jacome Baggi de Berenguer César
Raul Régis de Oliveira
Lourival de Guillobel
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
13/08/1909
11/10/1910
27/08/1912 28/03/1915
18/05/1918
21/09/1918
26/11/1918
20/06/1919
18/10/1921
21/09/1922
11/02/1923
15/10/1923
11/10/1910
26/08/1912
27/03/1915 17/05/1918
21/09/1918
26/11/1918
19/06/1919
17/10/1921
20/09/1922
10/02/1923
14/10/1923
28/11/1924
1 Antonio de Fontoura Xavier esteve no México, em setembro de 1910, como representante brasileiro nas festas comemorativas do centenário da Independência do México.
2 Nomeado em 30/04/1912. A documentação dessa gestão foi publicada em CHDD, 2015b. Algumas fontes apontam 18/05/1918 como a data de fim. Em 24/09/1914, a Secretaria de Estado enviou telegrama, indicando que deveria se retirar do México, concedendo seis meses de remuneração para viver no Rio ou no exterior e orientando deixar o Secretário Lima Campos em seu lugar. Foi removido para Viena em 31/05/1916. O relatório de 1916 informa que Carlos Alberto Moniz Gordilho era o Secretário do posto, mas estava ausente. Data do telegrama de autorização de saque como fim.
3 Assume-se que, em decorrência da saída de Cardoso de Oliveira e da ausência de Gordilho, o posto ficou sem chefia. Raul Regis de Oliveira foi nomeado para chefiar o posto em 31/05/1916, mas não assumiu.
4 Deixou o arquivo da legação com o Embaixador americano.
5 Oscar de Teffé foi designado para o posto, mas não assumiu. Foi exonerado e colocado em disponibilidade em 05/12/1919. O Secretário Fernando de Lara Palmeiro foi removido para o posto em 24/03/1920, mas ficou aguardando ordens em Montevidéu.
365
Fundação Alexandre de Gusmão
Antonio Augusto de Brienne Carneiro do Nascimento Feitosa
Octávio de Teffé von Hoonholtz
Rinaldo de Lima e Silva
Fernando de Souza Dantas
Abelardo Roças
Jorge Latour
Carlos de Lima Cavalcanti
Abelardo Bretanha Bueno do Prado
Lourival Fontes
Glauco Ferreira de Souza
Sebastião Sampaio
Antônio Roberto de Arruda Botelho
Antônio Camilo de Oliveira
Carlos Alberto Gonçalves
Adolpho Cardoso de Alencastro Guimarães
Jorge d’Escragnolle Taunay
Carlos Alberto Gonçalves
Jorge d’Escragnolle Taunay
Carlos Martins Thompson Flôres
Jorge de Oliveira Maia
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
29/11/1924
31/10/1926
03/11/1926
09/04/1931
08/06/1931
27/09/1939
03/01/1940
11/01/1945
30/01/1945
14/11/1945
05/04/1946
13/02/1949
07/06/1949
08/06/1952
19/08/1952
21/01/1953
02/02/1954
19/05/1954
05/06/1954
09/09/1959
30/01/1926
02/11/1926
08/04/1931
07/06/1931
26/09/1939
02/01/1940
10/01/1945
29/01/1945
13/11/1945
04/04/1946
12/02/1949
06/06/1949
07/06/1952
18/08/1952
20/01/1953
01/02/1954
18/05/1954
04/06/1954
08/09/1959
20/11/1959
366
Legações e embaixadas do Brasil
Octavio Luiz de Berenguer César
Jorge de Oliveira Maia
Octavio Luiz de Berenguer César
Jorge de Oliveira Maia
Manoel Pio Corrêa Junior
Octavio Luiz de Berenguer César
Frank de Mendonça Moscoso
Gilberto Ferreira Martins
João Baptista Pinheiro
Vera Regina Do Amaral Sauer
Geraldo de Carvalho Silos
Raymundo Nonnato Loyola de Castro
Lauro Escorel Rodrigues de Moraes
Antônio Amaral de Sampaio
Geraldo Egídio da Costa Holanda Cavalcanti
Fernando Silva Alves
José Guilherme Alves Merquior Luiz Felipe de Seixas Corrêa
Abelardo da Costa Arantes Júnior
Carlos Augusto Rego Santos Neves
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
21/11/1959
06/12/1959
16/01/1960
06/02/1960
31/12/1960
21/05/1964
17/03/1965
29/07/1969
04/08/1969
25/07/1971
14/08/1971
15/03/1975
02/05/1975
14/11/1981
18/02/1982
09/02/1987
11/04/1987 15/11/1989
11/04/1993
22/08/1993
05/12/1959
15/01/1960
05/02/1960
30/12/1960
20/05/1964
16/03/1965
28/07/1969
03/08/1969
25/07/1971
14/08/1971
15/03/1975
02/05/1975
14/11/1981
18/02/1982
09/02/1987
11/04/1987
14/10/1989 11/04/1993
22/08/1993
10/06/1996
367
Fundação Alexandre de Gusmão
Oswaldo Eurico Balthazar Portella
Francisco de Paula de Almeida Nogueira Junqueira
Mario Ernani Saade
Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães
Mario Ernani Saade
Luiz Augusto Saint-Brisson de Araújo Castro
Glaucia Silveira Gauch
Ivan Oliveira Cannabrava
Alexandre José Vidal Porto
Humberto Benzaquem da Silva Gomes
Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho
Antonio Francisco da Costa e Silva Neto
Juliano Féres Nascimento
Marcos Leal Raposo Lopes
Juliana Soares Santos
Enio Cordeiro
João Marcelo Galvão de Queiroz
Mauricio Carvalho Lyrio
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
10/06/1996
09/07/1996
03/11/2000
17/11/2000
24/02/2003
03/05/2003
18/08/2005
24/10/2005
08/09/2008
14/09/2008
20/09/2008
25/02/2011
16/03/2011
26/03/2011
31/08/2015
14/09/2015
20/01/2018
01/02/2018
09/07/1996
03/11/2000
17/11/2000
24/02/2003
03/05/2003
17/08/2005
24/10/2005
08/09/2008
14/09/2008
20/09/2008
25/02/2011
16/03/2011
26/03/2011
31/08/2015
14/09/2015
20/01/2018
01/02/2018
31/12/2020
368
Legações e embaixadas do Brasil
Moçambique
ONU: 508 ISO: MOZ FMI: 688 COW: 235 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Maputo
O Brasil abriu e suprimiu um consulado honorário em Lourenço Marques diversas vezes na primeira metade do século XX. A abertura do consulado-geral deu-se pelo Decreto nº 50.247, de 28/01/1961. Com a Independência de Moçambique, em 25/06/1975, o Brasil estabelece relações diplomáticas por comunicado conjunto em 15/11/1975 e decide transformar o consulado em embaixada por intermédio do Decreto nº 76.967, de 31/12/1975, processo concluído em fevereiro do ano seguinte.
Bernardo Pericás Neto
Ronald Leslie Moraes Small
Roberto de Abreu Cruz
Ítalo Zappa
Sérgio Eduardo Dias Lemgruber
Marcel Dezon Costa Hasslocher
Paulo Joppert Crissiuma
José Carlos da Fonseca Júnior
Luiz Fernando do Coutto Nazareth
Alírio de Oliveira Ramos
Luciano Ozório Rosa
Paulo Américo Veiga Wolowski
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
12/02/1976
02/06/1976
10/08/1977
21/08/1977
13/03/1981
11/05/1981
12/02/1986
21/04/1986
23/06/1986
17/08/1992
25/09/1992
29/11/1997
01/06/1976
10/08/1977
21/08/1977
13/03/1981
11/05/1981
12/02/1986
21/04/1986
23/06/1986
17/08/1992
25/09/1992
29/11/1997
28/02/1998
369
Fundação Alexandre de Gusmão
Roberto Pessoa da Costa
Helder Martins de Moraes
Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert
Pedro Luiz Carneiro de Mendonça
José Roberto Procopiak
Leda Lúcia Martins Camargo
Francisco Carlos Soares Luz
Antônio José Maria de Souza e Silva
Nei Futuro Bitencourt
Ligia Maria Scherer
Daniel Barra Ferreira
Rodrigo de Lima Baena Soares
André Simas Magalhães
Matheus Machado de Carvalho
Carlos Alfonso Iglesias Puente
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
01/03/1998
24/05/1998
06/03/2001
22/05/2001
27/02/2004
17/05/2004
26/01/2008
08/04/2008
17/11/2010
09/11/2012
02/08/2015
09/09/2015
30/10/2018
18/12/2018
20/12/2018
24/05/1998
06/03/2001
22/05/2001
27/02/2004
17/05/2004
26/01/2008
08/04/2008
17/11/2010
08/11/2012
02/08/2015
09/09/2015
30/10/2018
18/12/2018
20/12/2018
31/12/2020
370
Legações e embaixadas do Brasil
Myanmar
ONU: 104 ISO: MMR FMI: 518 COW: 775 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Yangon
Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 1982. A Embaixada do Brasil em Yangon foi criada pelo Decreto nº 87.645, de 24/09/1982, mas não foi instalada. O Decreto nº 5.073, de 10/05/2004, introduziu regime de cumulatividade entre as embaixadas de Yangon e a de Bangkok. A cumulatividade foi extinta pelo Decreto nº 7.074, de 26/01/2010, que estabeleceu a Embaixada do Brasil em Yangon, na União de Myanmar, instalada no mesmo ano.
José Carlos da Fonseca Júnior6
Daniella Ortega de Paiva Menezes
Fausto Martha Godoy
Alcides Gastão Rostand Prates
Carolina von der Weid
Debrair Izaias da Silva
Agemar de Mendonça Sanctos
Antônio José Maria de Souza e Silva
Luiz Guilherme Ferreira de Castro Júnior
Carlos Antonio da Rocha Paranhos
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
01/10/2010
19/12/2013
13/01/2014
24/03/2014
06/06/2016
02/09/2016
16/10/2016
09/12/2016
14/12/2020
15/12/2020
19/12/2013
13/01/2014
24/03/2014
06/06/2016
02/09/2016
16/10/2016
09/12/2016
14/12/2020
15/12/2020
31/12/2020
6 Série telegráfica aberta em 15/03/2011.
371
Fundação Alexandre de Gusmão
Namíbia
ONU: 516 ISO: NAM FMI: 728 COW: 565 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Windhoek
Em 22/12/1988, foram assinados os acordos de paz que levaram à Independência da Namíbia. Em 1989, foi aberto um escritório de observação em Windhoek e o Decreto nº 99.404, de 19/07/1990, criou a Embaixada do Brasil na República da Namíbia.
Mário Augusto Santos
Alfredo José Cavalcanti Jordão de Camargo
José Ferreira Lopes Orlando Galvêas Oliveira Christiano Whitaker
Henrique Luiz Jenné
Márcio Araújo Lage
José Maria de Carvalho Coelho José Vicente da Silva Lessa
Fernando Figueira de Mello
Ana Maria Sampaio Fernandes
Fernando Figueira de Mello
Eduardo Carvalho
Pedro Henrique Eduardo Magalhães
José Augusto Silveira de Andrade Filho
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
16/11/1990
31/05/1995
05/07/1995 05/10/1998 02/02/2002
01/08/2004
03/01/2005 28/02/2009 21/06/2009
21/01/2013
16/02/2013
25/08/2013
12/05/2015
12/10/2018
15/02/2019
31/05/1995
05/07/1995
03/10/1998 01/02/2002 01/08/2004
02/01/2005
28/02/2009 19/06/2009 21/01/2013
16/02/2013
24/08/2013
11/05/2015
12/10/2018
15/02/2019
31/12/2020
372
Legações e embaixadas do Brasil
Nepal
ONU: 524 ISO: NPL FMI: 558 COW: 790 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Katmandu
Brasil e Nepal estabeleceram relações diplomáticas na segunda quinzena de novembro de 1975, segundo o relatório do MRE deste ano. O Decreto nº 7.242, de 26/07/2010, criou a Embaixada do Brasil em Katmandu.
Cecília Costa da Silva
Marcos Borges Duprat Ribeiro1
Vinícius Cardoso Barbosa da Silva
Veridiana Lhamas de Avelar Fernandes
Maria Teresa Mesquita Pessôa
Encarregada do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixadora
25/06/2012
25/09/2012
30/09/2014
15/12/2014
10/03/2015
25/09/2012
30/09/2014
15/12/2014
10/03/2015
31/12/2020
1 Algumas fontes datam 30/09/2011, mas esta provavelmente é a data de designação do decreto. Todos os telegramas até 20/07/2012 são assinados por Costa da Silva. O telegrama 19, de 25/07/2012, é assinado por Duprat Ribeiro e fala em “reassunção”.
373
Fundação Alexandre de Gusmão
Nicarágua
ONU: 558 ISO: NIC FMI: 278 COW: 93 Região (ONU): América Central / Região (MRE): América Central
Embaixada em Manágua
Foi criada em 1906 pelo Decreto Legislativo nº 1561-A, de 22/11/1906, mas cumulativa com a legação em Havana. A cumulatividade passou para a Guatemala pela Lei nº 546, de 16/10/1937. Ela só seria residente em Manágua com o Decreto nº 27.670, de 04/01/1950. Foi elevada à embaixada pelo Decreto nº 32.085, de 12/01/1953.
Affonso Barbosa de Almeida Portugal
Arthur Pimenta Valente
Daniel Joseph Corbett Júnior
Ruy Pinheiro Guimarães
Félix Baptista de Faria
Theodomiro Tostes
Orlando Pimentel de Bittencourt Leal
Hygas Chagas Pereira
Romeo Zero
Vicente Paulo Gatti
Fernando Silva Alves
Milton Faria
Marcelo Roberto Soares Novaes
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
05/08/1950
02/06/1954
15/07/1954
25/09/1954
22/01/1960
30/03/1962
15/09/1963
17/08/1964
28/04/1967
11/09/1967
03/01/1969
17/03/1969
01/03/1977
01/06/1954
14/07/1954
24/09/1954
21/01/1960
29/03/1962
14/09/1963
16/08/1964
27/04/1967
10/09/1967
02/01/1969
16/03/1969
01/03/1977
24/05/1977
374
Legações e embaixadas do Brasil
Quintino Symphoroso Deseta
René Haguenauer1
Luiz Fernando do Coutto Nazareth Sérgio de Queiroz Duarte
Geraldo Affonso Muzzi
Marcela Maria Nicodemos
Genaro Antônio Mucciolo2
Patrícia Maria Oliveira Lima
Jayme Villa Lobos
João Gualberto Marques Porto Júnior
Cesário Marcos Lopes de Alexandria
Ricardo Drummond de Mello
Carlos Eduardo de Ribas Guedes
Roberto Esmeraldo Mourão
Vitoria Alice Cleaver
Hugo Lorenzetti Neto
Flávio Helmold Macieira
Carlos Henrique Pissardo
Embaixador
Encarregado de Negócios
E. N.; E. Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
24/05/1977
15/06/1979
30/07/1979 10/04/1984
17/04/1991
14/08/1991
09/01/1992
10/08/1995
18/09/1995
22/03/1996
01/02/1999
13/07/1999
02/03/2005
04/03/2005
03/04/2005
21/11/2008
07/12/2008
10/09/2012
15/06/1979
30/07/1979
10/04/1984 17/04/1991
14/08/1991
08/01/1992
10/08/1995
18/09/1995
22/03/1996
01/02/1999
13/07/1999
02/03/2005
04/03/2005
03/04/2005
21/11/2008
07/12/2008
10/09/2012
22/09/2012
1 Sem telegramas ostensivos entre 15/06/1979 e 30/07/1979.
2 Partiu de férias e saída periódica em 10/07/1995, assumindo como Encarregada de Negócios Patricia Maria Oliveira Lima Serapião. Mucciolo faleceu em 10/08/1995, permanecendo a diplomata na encarregatura de negócios.
375
Fundação Alexandre de Gusmão
Luiz Felipe Mendonça Filho
Maria Ercilia Borges Alves Murakami
Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
22/09/2012
07/03/2017
14/03/2017
07/03/2017
14/03/2017
31/12/2020
376
Legações e embaixadas do Brasil
Nigéria
ONU: 566 ISO: NGA FMI: 694 COW: 475 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Lagos
O Brasil reconheceu a Independência do país em 19/09/1960, comparecendo em missão especial aos festejos comemorativos. Em 1961, pelo Decreto nº 51.198, de 16/08/1961, foi criada uma embaixada em Lagos. Em decorrência da mudança da capital nigeriana, o posto foi extinto por um decreto de 25/06/2002, quando foi criado o escritório de representação do Brasil em Abuja.
Antônio Carlos de Souza Tavares
Luiz de Souza Bandeira
Antônio Carlos de Souza Tavares
Bernardino Raimundo da Silva
Antônio Carlos de Souza Tavares
Bernardino Raimundo da Silva
Antônio Carlos de Souza Tavares
Wilson Alves de Souza
Arnaldo Rigueira
José Oswaldo de Meira Penna
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Embaixador
19/08/1962
22/01/1963
06/02/1963
18/03/1963
15/04/1963
28/04/1963
05/05/1963
15/09/1963
17/09/1963
06/12/1963
21/01/1963
05/02/1963
17/03/1963
14/04/1963
27/04/1963
04/05/1963
14/09/1963
16/09/1963
05/12/1963
05/03/1965
377
Fundação Alexandre de Gusmão
Arnaldo Leão Marques
Lael Simões Barbosa Soares
Arnaldo Leão Marques
Pedro Fernando Machado Polzin
Hélcio Tavares Pires
Pedro Fernando Machado Polzin
Cyro Gabriel do Espirito Santo Cardoso
Pedro Fernando Machado Polzin
Hersyl Castello Branco de Pereira Franco
Paulo do Rio Branco Nabuco de Gouvêa
Paulo Dias Pereira
Geraldo de Heráclito Lima
Danilo Adão Mayr
Alberto Vasconcelos da Costa e Silva
Rubem Antônio Corrêa Barbosa
Rubem Antônio Corrêa Barbosa
Pedro Fernando Brêtas Bastos
Brian Michael Fraser Neele
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
06/03/1965
06/07/1965
07/09/1965
17/01/1967
01/12/1968
01/02/1969
15/09/1970
16/10/1970
14/06/1971 13/10/1971
25/06/1973 12/09/1973
26/02/1979 13/09/1979
21/02/1983 26/09/1983
15/09/1987
22/08/1988
05/07/1965
06/09/1965
16/01/1967
30/01/1968
31/01/1969
14/09/1970
15/10/1970
14/06/1971
13/10/1971 25/06/1973
12/09/1973 26/02/1979
13/09/1979 20/02/1983
25/09/1983 15/09/1987
22/08/1988
28/07/1994
378
Legações e embaixadas do Brasil
Fernando José de Carvalho Lopes
Geraldo Affonso Muzzi
Jandira Gill Chalu Pacheco
Carlos Alfredo Pinto da Silva
Gilda Motta Santos Neves
Sebastião Neves
Carlos Alberto Ferreira Guimarães
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
28/07/1994 09/02/1995
21/02/1999 03/08/1999
01/10/2001
05/11/2001
25/01/2002
09/02/1995 21/02/1999
03/08/1999 27/08/2001
05/11/2001
25/01/2002
27/02/2005
Embaixada em Abuja
A embaixada em Abuja foi criada pelo Decreto nº 5.192, de 19/08/2004, que extinguiu o escritório de representação do Brasil na mesma cidade, transferindo a sede da embaixada para a nova capital.
Carlos Alberto Ferreira Guimarães
André Luiz Azevedo dos Santos
Pedro Luiz Rodrigues
André Luiz Azevedo dos Santos
Ana Cândida Perez
José Mário Ferreira Filho
João André Pinto Dias Lima
Jackson Luiz Lima Oliveira
Ricardo Guerra de Araújo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
27/02/2005
12/05/2006
01/06/2006
16/09/2008
05/01/2009
18/06/2012
07/02/2013
09/05/2018
04/06/2018
12/05/2006
01/06/2006
16/09/2008
05/01/2009
18/06/2012
06/02/2013
09/05/2018
04/06/2018
31/12/2020
379
Fundação Alexandre de Gusmão
Noruega
ONU: 578 ISO: NOR FMI: 142 COW: 385 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Oslo
As nomeações brasileiras para Oslo (Cristiânia até 1920) eram cumulativas a outros postos, como os da Suécia e da Dinamarca. Assim, em 1839, o Visconde de Santo Amaro é nomeado Encarregado de Negócios na Dinamarca, Suécia e Noruega – mas provavelmente não assumiu. No relatório da pasta dos Negócios Estrangeiros de 1850, é possível identificar José Sebastião de Carvalho como Encarregado de Negócios na Suécia, Noruega e Dinamarca (p. 3); no de 1856, observamos que o Conselheiro Marcos Antonio d’Araújo foi promovido a E. E. M. P. em quatro principados alemães e mais na Dinamarca, Suécia e Noruega (p. 8). Pelo Decreto nº 3.079, de 25/04/1863, é criada uma legação na Noruega, mas ainda com grau cumulativo, situação repetida no Decreto Legislativo nº 2.188, de 22/12/1909 (com a Dinamarca). As legações foram separadas pelo Decreto nº 12.584, de 20/07/1917. O posto foi elevado à embaixada pelo Decreto nº 41.441, de 26/04/1957.
Abilio Cesar Borges1
Sem representação2
Octávio de Teffé von Hoonholtz
Felix de Barros Cavalcanti de Lacerda
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
07/04/1913
03/11/1917
11/01/1920
03/07/1920
02/11/1917
10/01/1920
02/07/1920
07/01/1923
1 Antonio Augusto de Brienne Carneiro do Nascimento Feitosa esteve por 39 dias em Christiania: em abril de 1916, para apresentar credenciais, e em setembro para entregar suas revocatórias. Cesar Borges foi promovido a Ministro Residente em Cristiânia em 09/08/1917. Em decorrência de problema de saúde, esteve licenciado em Paris. Foi aposentado em 10/03/1920.
2 Formalmente separada da Legação do Brasil na Dinamarca pelo Decreto nº 12.584 de 20/07/1917 e fixada uma legação permanente.
380
Legações e embaixadas do Brasil
Rubens Ferreira de Mello
Alberto Jorge de Ipanema Moreira
Sylvio Rangel de Castro
Eduardo de Lima Ramos
Antônio José do Amaral Murtinho
Lafayette de Carvalho e Silva
Lauro de Andrade Muller
Carlos Alberto Moniz Gordilho3 Sem representação
Joaquim de Souza Leão Filho
Hugo Gouthier de Oliveira Gondim
Mário de Castello Branco Annibal de Sabóia Lima
Mário Vieira de Mello
Glauco Ferreira de Souza Francisco d’Alamo Lousada
Leonardo Eulálio do Nascimento e Silva
Flávio Mendes de Oliveira Castro
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
08/01/1923
16/08/1923
03/05/1929
29/08/1929
22/05/1931
13/10/1933
02/03/1935
30/07/1935 13/07/1940
16/12/1940
17/04/1945
06/02/1946 07/07/1948
11/04/1954
27/06/1955 28/04/1958
01/09/1964
11/12/1964
16/08/1923
02/05/1929
27/08/1929
21/05/1931
12/10/1933
01/03/1935
29/07/1935
12/07/1940 15/12/1940
16/04/1945
05/02/1946
06/07/1948 10/04/1954
26/06/1955
27/04/1958 31/08/1964
10/12/1964
19/08/1965
3 Por telegrama de 03/07/1940, a Secretaria de Estado determinou que os Ministros da Haia e de Oslo deveriam retirar-se imediatamente para Berlim com os respectivos secretários.
381
Fundação Alexandre de Gusmão
Manuel Antônio Maria de Pimentel Brandão
Rodolpho Kaiser Machado
Jayme de Souza Gomes
Rubens de Souza Sarmento
José Oswaldo de Meira Penna
Mário Andrade Correia
André Teixeira de Mesquita
Carlos Alberto de Oliveira Pessoa
Murillo Gurgel Valente Luiz Orlando Carone Gélio
Pery Machado
Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães
Renate Stille
Luiz Antônio Jardim Gagliardi
Renate Stille
Cesar de Faria Domingues Moreira1
Renate Stille
Tomas Mauricio Guggenheim
Sérgio Tutikian
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
20/08/1965
12/03/1966
04/01/1967
03/10/1973
03/04/1974
16/09/1977
01/10/1977
15/12/1986
01/04/1987 11/08/1992
01/09/1998
16/09/1998
31/10/2000
04/12/2000
16/02/2003
10/03/2003
11/03/2006
05/06/2006
20/09/2006
11/03/1966
03/01/1967
03/10/1973
02/04/1974
16/09/1977
01/10/1977
15/12/1986
31/03/1987
09/07/1992 01/09/1998
16/09/1998
31/10/2000
04/12/2000
16/02/2003
10/03/2003
11/03/2006
05/06/2006
20/09/2006
22/11/2006
1 Faleceu no posto.
382
Legações e embaixadas do Brasil
Andrea Prado de Medeiros
Alfredo Cesar Martinho Leoni
Paulo Roberto Ribeiro Guimarães
Sérgio Eduardo Moreira Lima Carlos Henrique Cardim
Paulo Roberto Ribeiro Guimarães
Flávio Helmold Macieira
José Eduardo Bernardo dos Santos
George Monteiro Prata
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
22/11/2006
14/12/2006
22/01/2007
24/01/2007 11/04/2011
17/06/2011
11/09/2012
28/10/2016
31/10/2016
14/12/2006
22/01/2007
24/01/2007
10/04/2011 10/10/2011
10/09/2012
28/10/2016
31/10/2016
31/12/2020
383
Fundação Alexandre de Gusmão
Nova Zelândia
ONU: 554 ISO: NZL FMI: 196 COW: 920 Região (ONU): Oceania / Região (MRE): Oceania
Embaixada em Wellington
O Brasil criou uma embaixada na Nova Zelândia pelo Decreto nº 53.661, de 04/03/1964, mas funcionou de forma cumulativa com a embaixada na Austrália. Um decreto de 11/09/1996 criou o posto em Wellington.
Roland Stille
Edgard Telles Ribeiro
Leonardo Carvalho Monteiro
Sérgio Barbosa Serra
Sérgio Taam
Maria Luisa Escorel de Moraes
Manoel Antônio da Fonseca Couto Gomes Pereira
Maria Luisa Escorel de Moraes
Renate Stille
Eduardo Ricardo Gradilone Neto
Pedro Martins Simões
Paulo César de Camargo
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
21/03/1997
09/07/1997
19/09/2002
30/09/2002
01/03/2007
26/04/2007
09/07/2007
09/11/2008
17/06/2009 06/07/2012
18/11/2016
20/11/2016
07/07/1997
19/09/2002
30/09/2002
01/03/2007
26/04/2007
09/07/2007
09/11/2008
16/06/2009
02/07/2012 18/11/2016
20/11/2016
31/12/2020
384
Legações e embaixadas do Brasil
Omã
ONU: 512 ISO: OMN FMI: 449 COW: 698 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Embaixada em Mascate
O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com o Omã em 1974. O Decreto nº 6.432, de 14/04/2008, criou a Embaixada do Brasil no Sultanato de Omã, com sede em Mascate.
Sérgio Taam1
Mitzi Gurgel Valente da Costa
Maria Feliciana Nunes Ortigão de Sampaio
José Marcos Nogueira Viana
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
20/01/2009
25/02/2011
20/09/2016
12/12/2016
23/02/2011
20/09/2016
12/12/2016
31/12/2020
1 A série telegráfica inicia em 07/12/2009.
385
Fundação Alexandre de Gusmão
Países Baixos
ONU: 528 ISO: NLD FMI: 138 COW: 210 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada na Haia
Portugal manteve densas relações políticas e comerciais com o que hoje denominamos como Holanda desde o período da Restauração, trocando representantes já em 1641. No Período Joanino no Brasil, foram nomeados dois representantes para a “Legação de Bruxelas/Haia”. Nos arquivos brasileiros, o primeiro ofício expedido data de 1808 (AHI-RJ 210/3/11). Apesar de entre 1821 e 1852 terem sido nomeados dez representantes brasileiros, foi só pelo Decreto nº 941, de 20/03/1852, que se criou explicitamente a legação. De forma intermitente, foi conjunta com a representação brasileira em Londres (Lei nº 746, de 29/12/1900), com a na Rússia e com a em Bruxelas (Lei nº 490, de 16/12/1897, e Lei nº 1.145, de 31/12/1903). Foi somente pelo Decreto Legislativo nº 1.561-A de 22/11/1906 que foi definitivamente criada em caráter residente e elevada à embaixada pelo Decreto nº 31.658, de 24/10/1952.
João Paulo Bezerra1
Francisco José Maria de Brito2
Nuno Barbosa de Figueiredo3
Sem representação
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
01/08/1802 14/06/1819
06/05/1822
16/10/1822
09/11/1810 01/09/1819
15/10/1822
11/10/1826
1 A data inicial refere-se à da lista portuguesa. O primeiro expediente assinado por Bezerra no AHI (210/3/11) é de 31/10/1808. Algumas fontes apontam 20/02/1810 como data de fim. Foi utilizado o último registro de assinatura.
2 Nomeação conjunta Bruxelas/Haia. Algumas fontes apresentam data do início em 27/06/1814 ou 30/12/1818 (como a lista portuguesa). As datas representam o primeiro e o último registro de assinatura de acordo com o maço AHI 210/3/11.
3 Nomeação conjunta Bruxelas/Haia. Foi sucedido por Camilo Martins Lage, o oficial maior que atuou no Rio de Janeiro desde 1808. Ele chegou em Bruxelas/Haia em 13/10/1822, apresentou credenciais em 15/10/1822, demitiu-se em 22/10/1823, saindo para a França dois dias depois.
386
Legações e embaixadas do Brasil
Luiz de Souza Dias4
Pedro Affonso de Carvalho5
Antonio José Rademaker6
José Marques Lisboa7
Felisberto Caldeira Brant de Oliveira e Horta8
Joaquim Caetano da Silva9
João Carlos Pereira de Almeida10
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Cônsul-Geral
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios
12/10/1826
30/06/1829
12/04/1831
16/09/1840
16/11/1841
14/11/1851
03/04/1861
30/06/1829
17/08/1830
16/09/1840
16/11/1841
02/04/1842
03/04/1861
25/04/1863
4 As instruções datam de 18/05/1826 e foram publicadas em CHDD, 2008, 73-74. Algumas fontes apontam a nomeação em 10/05/1826 como data de início e o fim em 28/04/1829. Aqui foram utilizadas as datas do primeiro e último expediente assinado no posto disponíveis em AHI 210/3/11.
5 As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 98-100. Datas com base no primeiro e último registro de assinatura (AHI 210/3/11).
6 O relatório de 1838 informa que ainda estava em comissão nos Países Baixos. O de 1839 informa que residia “ora em Bruxelas, ora em Amsterdã nos Países Baixos”. João Alves de Brito foi nomeado Cônsul-Geral; Encarregado de Negócios Interino em 28/07/1837 e exonerado e colocado em disponibilidade em 09/09/1837. Joaquim Pereira Vianna de Lima foi nomeado Cônsul-Geral em 09/09/1837, mas não há evidência de que tenha assumido.
7 Na lista da pasta dos Negócios Estrangeiros, foi demitido em 11/07/1841. Instruções em CHDD, 2009b, 32. Algumas fontes apontam 01/06/1841 como data final. Aqui optou-se pela data do primeiro ofício assinado por Caldeira Brant de Oliveira e Horta como fim da missão de Marques Lisboa.
8 Algumas fontes apontam início em 01/06/1841 e fim em 02/04/1842. Aqui utilizou-se a data do primeiro e último registro de assinatura disponível em AHI 210/3/12.
9 José Rademaker atuou como Cônsul-Geral de 1851 a 1852, mas em 08/02/1851 Caetano da Silva foi nomeado Cônsul, acumulando com sua posição de Encarregado de Negócios. Foi colocado em disponibilidade ao ser exonerado.
10 Algumas fontes apontam o fim em 30/05/1863, data da promoção de Almeida para Ministro Residente na Rússia.
387
Fundação Alexandre de Gusmão
Sem representação11
Cândido José Rodrigues Torres Filho12
Sem representação13
João Arthur de Souza Corrêa14 José Cordeiro do Rego Barros15
Eduardo Felix Simões dos Santos Lisboa16
José Pereira da Graça Aranha
Armínio de Mello Franco
Sylvino Gurgel do Amaral Adalberto Guerra Duval
Gustavo de Viana Kelsch
Raul Régis de Oliveira
Ministro Residente
E. E. M. P. E. E. M. P.
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
25/04/1863
31/08/1873
29/06/1878 28/02/1898 28/06/1905
13/12/1906
30/04/1912
22/11/1914
08/07/1915 10/08/1916
14/05/1920
19/09/1920
31/08/1873
29/06/1878
28/02/1898 29/04/1905 18/10/1906
30/04/1912
21/11/1914
07/07/1915
10/08/1916 13/05/1920
18/09/1920
23/10/1922
11 Oficialmente “Reino de Hollanda”. Suprimida pelo Decreto nº 3.079, de 11/03/1863.
12 Nomeado em 25/08/1873. Tomou o paquete para Liverpool no porto do Rio de Janeiro em 31/08/1873. Segundo anúncio do Jornal do Commercio, já havia retornado para o Rio de Janeiro em abril de 1875 para assumir uma cadeira de Deputado por Minas Gerais, reassumindo posteriormente seu posto. A edição de 29/06/1878 informa sua condição de “Ex-Ministro Residente do Brasil em Haya” e que foi condecorado pelo Rei dos Países Baixos com a comenda da ordem do Leão Neerlandez. Foi usada esta data como fim de sua missão.
13 Raul de Campos informa que entre 1878 e 1898 o Brasil não teve representante diplomático. A edição de 09/06/1877 da Gazeta de Notícias reproduz debate parlamentar no qual o Ministro dos Negócios Estrangeiros promete extinguir a Legação.
14 Nomeado cumulativamente com Bruxelas.
15 Nomeado cumulativamente com Bruxelas em 30/04/1905. Esteve na Haia entre 27/06/1905 a 18/07/1905, de 23/08 a 10/18/1905 e de 01 a 06/1905. Reassumiu o exercício da legação em Bruxelas em 16/04/1907. Datas segundo o primeiro e o último ofício no maço AHI 210/3/15.
16 Delegado na Conferência de Paz pelo decreto de 05/04/1907. Algumas fontes apontam 15/01/1908 como data de fim.
388
Legações e embaixadas do Brasil
Gustavo de Viana Kelsch
Antonio Augusto de Brienne Carneiro do Nascimento Feitosa
Octávio Fialho
Luiz Guimarães Filho
Octávio Fialho
Epaminondas Leite Chermont Hélio Lobo Leite Pereira
Ronald de Carvalho
Armínio de Mello Franco
Caio de Mello Franco
Pedro de Moraes Barros17 Sem representação
Joaquim de Souza Leão Filho18
Hugo Gouthier de Oliveira Gondim19
Argeu de Segadas Machado Guimarães
Sylvio Rangel de Castro
Adolpho de Camargo Neves
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
24/10/1922
27/10/1922
31/10/1924
31/05/1925
22/03/1929
24/04/1929 30/03/1931
22/09/1932
02/12/1932
21/04/1934
09/02/1935 16/07/1940
16/12/1940
17/04/1945
30/10/1945
31/01/1946
11/01/1948
26/10/1922
30/10/1924
30/05/1925
21/03/1929
23/04/1929
29/03/1931 21/09/1932
01/12/1932
20/04/1934
08/02/1935
15/07/1940 15/12/1940
16/04/1945
29/10/1945
31/01/1946
10/01/1948
19/06/1948
17 O representante permaneceu no posto após a invasão alemã, a despeito das operações militares e bombardeios. Por telegrama de 03/07/1940 a Secretaria de Estado determinou que os ministros da Haia e de Oslo deveriam retirar-se imediatamente para Berlim com os respectivos secretários.
18 Junto ao governo exilado em Londres. 19 Junto ao governo exilado em Londres.
389
Fundação Alexandre de Gusmão
Paulo Coelho de Almeida
Adolpho de Camargo Neves
Joaquim de Souza Leão Filho
Manoel Baptista Peixoto de Magalhães
José Roberto de Macedo Soares
Manoel Baptista Peixoto de Magalhães
Themístocles da Graça Aranha
Manuel Maria Fernandes Alcázar
Joaquim de Souza Leão Filho
Antônio Fantinato Neto
Jayme Sloan Chermont
Heraldo Pacheco de Oliveira
Amaury Banhos Porto de Oliveira
Carlos da Ponte Ribeiro Eiras
Oswaldo Biato
Carlos Sette Gomes Pereira
Edmundo Radwanski
Alfredo Teixeira Valladão
Aluysio Guedes Regis Bittencourt Maury Gurgel Valente
Luciano Ozório Rosa
Francisco de Assis Grieco
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
20/06/1948
05/05/1950
13/06/1950
08/07/1953
02/08/1953
04/10/1953
18/05/1954
03/01/1956
06/06/1956
04/09/1962
18/04/1963
11/11/1966
01/12/1966
06/01/1967
16/09/1971
30/10/1971
22/10/1975
15/03/1976 19/02/1980 16/02/1984
01/08/1985
14/12/1985
04/05/1950
12/06/1950
07/07/1953
01/08/1953
03/10/1953
17/05/1954
02/01/1956
05/06/1956
03/09/1962
17/04/1963
10/11/1966
30/11/1966
05/01/1967
16/09/1971
30/10/1971
22/10/1975
14/03/1976
15/02/1980 15/12/1983 30/07/1985
13/12/1985
09/05/1989
390
Legações e embaixadas do Brasil
Carlos Augusto de Oliveira
Ricardo Joppert
Mário Augusto Santos
Affonso Arinos de Mello-Franco
Julio Cezar Zelner Gonçalves
Vera Pedrosa Martins de Almeida
Janine Monique Bustani
Affonso Emilio de Alencastro Massot Paulo Roberto Ribeiro Guimarães Gilberto Vergne Saboia
José Artur Denot Medeiros
Elizabeth-Sophie Mazzella de Bosco Balsa
Piragibe dos Santos Tarragô
Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes
José Akcell Zavala
Regina Maria Cordeiro Dunlop
Paulo Roberto Caminha de Castilhos França
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregada de Negócios
Embaixador E. N. Embaixador Embaixador
E. N.
Embaixador
E. N.
E. N. Embaixadora
Embaixador
09/05/1989
04/07/1989
28/10/1989
20/03/1990
20/12/1994
30/03/1995
02/04/1999
14/04/1999 12/09/2003 22/09/2003 25/04/2008
22/09/2013
05/12/2013
21/11/2016
19/12/2016 18/02/2017
05/12/2020
04/07/1989
27/10/1989
19/03/1990
20/12/1994
30/03/1995
02/04/1999
14/04/1999
12/09/2003 22/09/2003 18/04/2008 22/09/2013
05/12/2013
21/11/2016
19/12/2016
18/02/2017 05/12/2020
31/12/2020
391
Fundação Alexandre de Gusmão
Palestina
ONU: 275 ISO: PSE FMI: 449 COW: 275 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Escritório de Representação em Ramala
Em 1975, iniciam as relações formais entre o Brasil e a Palestina, quando a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) foi autorizada a designar representante em Brasília junto à representação da Liga Árabe. Em 1993, o Brasil autorizou a abertura da delegação especial palestina em Brasília, cujo status foi equiparado ao de uma embaixada em 1998. Em 2004, foi aberto escritório de representação do Brasil em Ramala (Decreto nº 5.202 de 02/09). Com o reconhecimento, pelo Brasil, do Estado da Palestina, em dezembro de 2010, a representação especial passou a ter status de embaixada.
Bernardo de Azevedo Brito1
Roberto Pires Coutinho
Josal Luiz Pellegrino
Arnaldo Carrilho2
Paulo Uchôa Ribeiro Filho
Rosimar da Silva Suzano
Ligia Maria Scherer
João Marcelo Queiroz Soares
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
09/11/2004
05/08/2005
27/09/2005
03/05/2006
12/06/2007
09/07/2007
11/10/2007
21/10/2012
05/08/2005
27/09/2005
03/05/2006
10/06/2007
09/07/2007
11/10/2007
21/10/2012
16/11/2012
1 Série telegráfica inicia em 09/11/2004.
2 Não foi localizado o seu telegrama de assunção. O telegrama 167, de 12/05/2006, indica, contudo, que chegou em Amã em 03/05/2006. Seu primeiro telegrama ostensivo é de 08/05/2006.
392
Legações e embaixadas do Brasil
Paulo Roberto Caminha de Castilhos França
Luís Fernando de Carvalho
Francisco Mauro Brasil de Holanda
André Souza Machado Cortez
Fernando Mehler
Alessandro Candeas
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
16/11/2012
13/02/2016
18/02/2016
18/11/2020
23/11/2020
15/12/2020
13/02/2016
18/02/2016
18/11/2000
23/11/2020
15/12/2020
31/12/2020
393
Fundação Alexandre de Gusmão
Panamá
ONU: 591 ISO: PAN FMI: 283 COW: 95 Região (ONU): América Central / Região (MRE): América Central
Embaixada na Cidade do Panamá
O Decreto Legislativo nº 1561-A, de 22/11/1906, que criou uma legação em Cuba, determinou que o Ministro brasileiro neste país também fosse igualmente acreditado no Panamá. Com a Lei nº 546, de 16/10/1937, a cumulatividade passou para a Guatemala. A legação residente só foi criada pelo Decreto nº 10.750, de 29/10/1943, e elevada à categoria de embaixada pelo Decreto nº 32.083, de 12/01/1953.
Paulo Germano Hasslocher
Oswaldo Barreto e Silva
João Emílio Ribeiro
Marcos Magalhães de Souza Dantas Romero
Abelardo Bretanha Bueno do Prado
Eurico Nazareth Nogueira Ribeiro
Aguinaldo Boulitreau Fragoso
Marcel Maria Tarrisse da Fontoura
Jorge Latour
Ronald Leslie Moraes Small
Colmar Pereira de Cerqueira Daltro
Ronald Leslie Moraes Small
Maury Gurgel Valente
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
17/01/1943
08/07/1950
28/08/1951
20/03/1953
27/06/1953
29/05/1955
12/11/1955
03/09/1958
22/04/1959
12/07/1963
12/01/1964
06/07/1964
14/12/1964
07/07/1950
27/07/1951
19/03/1953
26/06/1953
28/05/1955
11/11/1955
02/09/1958
21/04/1959
11/07/1963
11/01/1964
05/07/1964
14/12/1964
24/04/1967
394
Legações e embaixadas do Brasil
Joaquim de Almeida Serra
Christovam de Oliveira Araújo Filho
Carlos Frederico Duarte Gonçalves da Rocha
Eduardo Hermanny
Jorge de Sá Almeida
José Antônio de Castello Branco de Macedo Soares
Jorge d’Escragnolle Taunay
Eduardo Prisco Paraíso Ramos
Carlos Antônio Bettencourt Bueno
Paulo Tarrisse da Fontoura
Paulo Monteiro Lima
Samuel Hindemburgo Bueno dos Santos
Luiz Felipe Mendonça Filho
Luiz Antônio Dubeux Fonseca
Geraldo Affonso Muzzi
Pedro Paulo Pinto Assumpção
Mauro Sérgio da Fonseca Costa Couto
Pedro Paulo Hamilton
Ernesto Alberto Ferreira de Carvalho
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
26/04/1967
10/06/1967
01/08/1967
06/09/1973
06/02/1974
06/08/1977
05/11/1977
28/05/1983
01/08/1983
30/01/1987
12/03/1987
24/08/1989
17/10/1989
19/12/1989
20/02/1990
04/06/1990
08/11/1991
10/02/1995
21/02/1995
09/06/1967
31/07/1967
06/09/1973
05/02/1974
06/08/1977
05/11/1977
28/05/1983
01/08/1983
30/01/1987
12/03/1987
24/08/1989
17/10/1989
19/12/1989
20/02/1990
03/06/1990
08/11/1991
10/02/1995
21/02/1995
01/11/1995
395
Fundação Alexandre de Gusmão
Augusto César de Vasconcellos Gonçalves
Claudio Sotero Caio
Zenik Krawctschuk
Pedro Paulo Pinto Assumpção Luiz Tupy Caldas de Moura
Fernando Augusto Ferraz Muggiati
Eduardo Prisco Paraíso Ramos
Fernando Augusto Ferraz Muggiati
Adalnio Senna Ganem
Antonio Baptista Luz Filho
Patrick Bestetti Mallmann
Flávio Helmold Macieira
Sabine Nadja Popoff
Alessandra Cláudio Vinhas
Glivânia Maria de Oliveira
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixadora
01/11/1995
28/09/1996
02/10/1999
12/12/1999 08/09/2003
09/12/2007
05/01/2008
27/06/2011
09/01/2012
31/08/2016
20/10/2016
11/11/2016
30/11/2018
17/12/2018
26/12/2018
27/09/1996
01/10/1999
12/12/1999
03/08/2003 09/12/2007
05/01/2008
27/06/2011
09/01/2012
31/08/2016
20/10/2016
11/11/2016
30/11/2018
17/12/2018
26/12/2018
31/12/2020
396
Legações e embaixadas do Brasil
Paquistão
ONU: 586 ISO: PAK FMI: 564 COW: 770 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Karachi
O Paquistão tornou-se independente em 14/08/1947. O Decreto nº 30.062, de 16/10/1951, criou uma embaixada em Karachi. A capital do país foi transferida para Islamabade em 14/08/1967.
Moacyr Ribeiro Briggs
José Leal Ferreira Júnior
Hugo Manhães Bethlem
Edipo Santos Maia
José Cochrane de Alencar
Jorge de Oliveira Maia
Edipo Santos Maia
Ildefonso Falcão
Roberto Barthel Rosa
Murillo Tasso Fragoso
Paulo Valladares
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
17/09/1952
02/08/1953
08/07/1954
31/08/1954
16/03/1956
25/09/1956
04/11/1956
12/02/1958
06/07/1958
12/11/1959
05/04/1965
01/08/1953
07/07/1954
30/08/1954
15/03/1956
24/09/1956
03/11/1956
11/02/1958
05/07/1958
11/11/1959
04/04/1965
08/02/1966
397
Fundação Alexandre de Gusmão
Embaixada em Islamabade
A transferência da embaixada brasileira para a nova capital ocorreu em 1967.
Adolpho Justo Bezerra de Menezes
Michael Joseph Corbett
Hygas Chagas Pereira
Edipo Santos Maia
Quintino Symphoroso Deseta
Gustavo Mesquita de Siqueira
Antônio Carlos Diniz de Andrada
Eurico de Freitas
Paulo Dyrceu Pinheiro
Christovam de Oliveira Araújo Filho
Alexandre Elias de Figueiredo
Abelardo da Costa Arantes Júnior Fausto Martha Godoy
Leonardo Carvalho Monteiro
Gustavo Mesquita de Siqueira
Tarcísio Lumack de Moura
Carlos Eduardo de Campos Armando
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
09/02/1966
15/06/1968
09/02/1970
19/11/1971
08/03/1972
01/05/1977
18/09/1977
18/12/1989
23/07/1991
10/05/1996
03/07/1996
05/08/1996 16/07/2004
03/01/2007
05/03/2007
31/05/2007
29/06/2007
14/06/1968
08/02/1970
19/11/1971
08/03/1972
01/05/1977
17/09/1977
18/12/1989
23/07/1991
10/05/1996
03/07/1996
05/08/1996
16/07/2004 03/01/2007
05/03/2007
31/05/2007
29/06/2007
11/07/2007
398
Legações e embaixadas do Brasil
Gustavo Mesquita de Siqueira
Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa
Gustavo da Veiga Guimarães
Alfredo Cesar Martinho Leoni
Miguel Gustavo de Paiva Torres
Claudio Raja Gabaglia Lins
Rômulo Milhomem Freitas Figueira Neves
Olyntho Vieira
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
11/07/2007
29/09/2007
04/09/2009
15/10/2009
11/04/2015
09/07/2015
20/01/2020
16/02/2020
29/09/2007
04/09/2009
15/10/2009
11/04/2015
09/07/2015
19/01/2020
16/02/2020
31/12/2020
399
Fundação Alexandre de Gusmão
Paraguai
ONU: 600 ISO: PRY FMI: 288 COW: 150 Região (ONU): América do Sul / Região (MRE): América do Sul
Embaixada em Assunção
Há documentação indicando a existência do posto desde 1824 (AHI-RJ 201/1/5). Infelizmente, o maço está danificado, sendo vedada a consulta. O governo do Paraguai, após desfrutar mais de trinta anos de independência efetiva, julgou conveniente, em 25/11/1842, declará-la solenemente. O relatório de 1844 indica que as relações bilaterais “se achavam interrompidas desde o ano 1829” (p. 15). Ocorreu um rompimento nas relações diplomáticas durante a Guerra do Paraguai – detalhes nas notas do período.
Entre 1869 e 1873, o Brasil enviou várias missões especiais ao Paraguai. A primeira foi a de José Maria da Silva Paranhos do Rio Branco, que assinou o Tratado Preliminar de Paz em 20/06/1871 (ver CHDD, 2004, 328 e 336). A segunda foi a de João Maurício Wanderley, que assinou o Tratado Definitivo de Paz e Amizade Perpétua, de 16/01/1872. A terceira foi a missão de Domingos José Gonçalves de Magalhães, que lidou com conflitos internos do país.
A legação foi elevada à condição de embaixada pelo Decreto nº 8.521, de 07/01/1942.
Antonio Manoel Corrêa da Câmara1
Agente Político; Cônsul; Encarregado de Negócios
31/05/1824 18/03/1829
1 Sua primeira nomeação data de 31/05/1824 e a segunda, como Encarregado de Negócios, de 19/04/1826, segundo a listagem dos Negócios Estrangeiros, mas algumas fontes apontam para 21/08/1824. O Diário Fluminense de 08/02/1826 noticiou que foi recebido em 27/08/1825 pelo “Supremo Dictador Perpétuo do Paraguai”. A edição de 10/02/1826 do mesmo periódico apresenta relato de Corrêa da Câmara assinado de Assunção em 28 de agosto. Nele, afirma que “foi reconhecido, no dia vinte sete deste mez, no meu caracter de Consul e agente […]”. Segundo o Diário do Rio de Janeiro, chegou no Rio de Janeiro em 7 de março na fragata Nictheroy. Foi utilizada a data do último ofício publicado pelo Arquivo Diplomático da Independência. As instruções para a missão foram publicadas
400
Legações e embaixadas do Brasil
Sem representação2 Augusto Leverger3
Antonio José Lisboa4
José Antonio Pimenta Bueno5
José Caetano Manoel de Faria e Albuquerque6
Pedro de Alcântara Bellegarde7
Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios Interino
Encarregado de Negócios
18/03/1829 21/06/1841
14/03/1842
16/10/1843
19/06/1847
09/11/1848
21/06/1841 20/05/1843
21/01/1843
19/06/1847
09/11/1848
29/03/1852
em CHDD, 2008, 55-58 e 79-82. O relatório de 1844 afirma que as relações ficaram interrompidas em 1829 “com a retirada do nosso Encarregado de Negócios, Antonio Manoel Correia da Câmara” (p. 15).
2 Manuel Cerqueira Lima foi nomeado Encarregado de Negócios em 02/03/1841, mas não assumiu. O relatório de 1841 informa que ele era Encarregado de Negócios no Peru e na Bolívia. Instruções publicadas em CHDD, 2009b, 70-77. Ver AHI 201/4/8.
3 Não conseguiu sucesso na missão. Na sessão de 13/05/1843 do parlamento, o Deputado Ferraz indicou que Leverger “tentou ir ao Paraguay”, mas por “circunstancias independentes de sua vontade”, não conseguiu. O Jornal do Commercio de 27/09/1841 informou que Leverger era Capitão-Tenente e comandante das canhoneiras do Arsenal de Marinha do Mato Grosso. O decreto de exoneração foi utilizado como data de fim.
4 Sem efeito. Instruções em CHDD, 2009b, p. 181-186. Ele já estava em Buenos Aires em outubro de 1842, mas enfrentava dificuldades para seguir para sua missão.
5 O Jornal do Commercio de 29/11/1844 noticiou que Pimenta Bueno chegara a Assunção, tendo sido recebido pelo Presidente. O Diário do Rio de Janeiro informou que em 19/06/1847 Pimenta Bueno chegara no Rio Grande do Sul. Estava em licença. Foi reconhecido como Deputado por São Paulo em 21 de junho, mas ainda manteve o título de Ministro do Brasil no Paraguai.
6 O Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro para 1847 indica sua presença no Paraguai, assim como o relato do Major Henrique de Beaurepaire Rohan, publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (ROHAN, 1847, 390). O relatório de 1847 informa que, quando Pimenta Bueno entrou para a administração, o governo decidiu preencher a missão por Faria e Albuquerque, Adido de Primeira Classe servindo então de Secretário interino. Em correspondência de Pelotas de 29/07/1849, o Correio Mercantil afirmou que atuou como Encarregado de Negócios até a substituição por Bellagarde. Faria e Albuquerque chegou ao Rio de Janeiro em 22/08/1849. Foram utilizados como início e fim as datas de seu sucessor e antecessor.
7 O Correio Mercantil informou que saiu do Rio de Janeiro em 30/11/1848. Ver AHI 201/4/8.
401
Fundação Alexandre de Gusmão
Felippe José Pereira Leal8
Sem representante
Pedro Ferreira de Oliveira9 José Maria do Amaral10
José Maria da Silva Paranhos11
Francisco Adolpho de Varnhagen12
Antonio Pedro de Carvalho Borges13
Encarregado de Negócios
Plenipotenciário E. E. M. P. E. E. M. P.
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
29/03/1852
13/08/1853 14/03/1855 05/01/1857 12/08/1857
09/12/1858
11/02/1861
12/08/1853
14/03/1855 03/06/1855 09/12/1858 30/07/1858
11/02/1861
08/05/1862
8 Recebeu os passaportes do Presidente em 12/08/1853. A correspondência sobre o caso foi publicada no relatório de 1853. A situação só foi regularizada em 27/04/1855 (CHDD, 2004, 152). Ver AHI 201/4/8. Antônio Paulino Limpo de Abreu foi nomeado E. E. M. P. em 30/08/1852, mas não assumiu.
9 Nomeado em 10/12/1854. Chegou às Três Boccas em 20/02/1855 e a Assunção em 14 de março. Segundo o Correio Mercantil, apresentou em 29 de março ao Presidente a carta que o acreditava no caráter de plenipotenciário. Assinou em Assunção com o plenipotenciário paraguaio, General Francisco Solano Lopez, em 27 de abril, um Tratado de Amizade, Commercio e Navegação e uma Convenção adicional para o adiamento das negociações sobre limites. Em junho, o governo brasileiro resolveu não ratificar o tratado e Pedro Ferreira foi exonerado do comando da divisão nacional estacionada no Rio da Prata, sendo chamado à Corte.
10 Joaquim Thomaz do Amaral foi nomeado em missão especial no Paraguai. Ver AHI 201/4/8.
11 Missão especial ao Paraguai, Argentina e Uruguai. Assinou em 12/02/1858 uma convenção adicional ao Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Paraguai, celebrado no Rio de Janeiro a 06/04/1856. A data de encerramento refere-se à chegada de Paranhos na Corte – a bordo do navio Amazonas, acompanhado por seu Secretário, Thomaz Fortunato de Brito, e pelo Cônsul brasileiro em Montevidéu, Pedro de Azevedo Peçanha. Ver AHI 272/1/5.
12 Chegou de Madri em 03/01/1859 pelo navio Avon, mas retornou para a Espanha no mesmo paquete. Foi novamente ao Rio de Janeiro em 4 de maio para assumir o posto. A data de saída refere-se à notícia do Correio Mercantil sobre sua remoção para a Venezuela, Nova Granada e Equador. Ver AHI 201/1/10.
13 Chegou da Europa em 2 de janeiro. Partiu para o Rio da Prata em 9 de abril. Em 05/05/1862 já havia retornado ao Rio de Janeiro e por um decreto do dia 8 foi exonerado do cargo e colocado em disponibilidade inativa por ter, sem autorização, abandonado seu posto. Ver AHI 201/1/10.
402
Legações e embaixadas do Brasil
Caetano Maria de Paiva Lopes Gama14
Cesar Sauvan Vianna de Lima15
Sem representação16
Alfredo Sergio Teixeira de Macedo
Luiz Augusto de Pádua Fleury
José Gurgel do Amaral Valente
Antônio José Duarte de Araújo Gondim17
Felippe José Pereira Leal18 Eduardo Callado19
José de Almeida e Vasconcellos20
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P. E. N.; M. R.
Encarregado de Negócios Interino
30/05/1863
04/08/1864
15/11/1864
10/02/1873
20/09/1873
22/10/1873
06/12/1873
05/08/1874 31/03/1876
10/08/1877
04/08/1864
14/11/1864
09/02/1873
01/05/1873
22/10/1873
06/12/1873
05/08/1874
31/03/1876 10/08/1877
11/01/1882
14 O relatório de 1862 informa que o Adido de Legação no Paraguai servia em Montevidéu, daí a ausência de chefia entre 08/05/1862 e 30/05/1863 em Assunção. Lopes Gama foi nomeado em 30/05/1863. Em várias fontes utiliza-se a data de 11/05/1864. Saiu do Rio de Janeiro pelo paquete francês em 22/12/1864. Segundo o Diário do Rio de Janeiro, chegou no Paraguai acompanhado do Secretário Jarbar Muniz Barreto. Retirou-se do posto em razão de problemas de saúde. Foi exonerado e colocado em disponibilidade. Ver AHI 201/1/10.
15 A nomeação foi cumulativa com Buenos Aires. Após a captura do paquete Marquez de Olinda e a invasão de Mato Grosso por tropas paraguaias, Vianna de Lima pediu seus passaportes. Sobre sua gestão, ver DORATIOTO, 2002, 60-63. Chegou à Corte pelo paquete francês Saintonge em 21/12/1865.
16 Entre 1870 e 1872 foram enviadas várias missões especiais ao Paraguai. Ver introdução acima e CAMPOS, 1913, 83-86; DORATIOTO, 2002, 420-437.
17 Nomeado em 19/09/1873. Utilizado como início data final da Encarregado de Negócios de Amaral Valente.
18 Algumas fontes apontam fim em 08/11/1876. Foi utilizado o início da Encarregado de Negócios de Callado.
19 Usada nomeação de Vasconcellos como fim.
20 Nomeado em 10/08/1877. Foi exonerado e colocado em disponibilidade em 03/12/1881 e
403
Fundação Alexandre de Gusmão
Henrique Mamede Lins de Almeida21
Henrique de Barros Cavalcanti de Lacerda22
Luiz Augusto de Pádua Fleury23
Pedro Candido Affonso de Carvalho
João Arthur de Souza Corrêa24
Francisco Régis de Oliveira25
Pedro Candido Affonso de Carvalho26
José Pedro Werneck Ribeiro de Aguiar27
Henrique Mamede Lins de Almeida28
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios Interino
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
E. E. M. P.
03/01/1882
19/04/1882
21/09/1883
14/04/1885
16/06/1885
28/11/1885
02/11/1887
18/12/1890
15/03/1892
19/04/1882
10/07/1883
22/10/1884
05/05/1886
28/11/1885
02/11/1887
24/02/1889
15/03/1892
03/01/1894
em disponibilidade ativa em 23/02/1883. Ver AHI 201/1/16 e relatório de 1884. 21 Algumas fontes indicam início em 03/01/1882.
22 José Gurgel do Amaral Valente foi nomeado Encarregado de Negócios em 23/05/1883, mas em 21/07/1883 foi mandado servir provisoriamente em Washington.
23 Não foi possível identificar quem ficou na chefia entre 09/07/1883 e 20/09/1883. Pádua Fleury faleceu no posto.
24 Não assumiu, por ter sido designado Ministro Residente em Madri em 28/11/1885.
25 Algumas fontes indicam fim em 28/11/1887. Foi promovido a Ministro Residente na Espanha em 20/08/1888. Usada data da Encarregado de Negócios de Affonso de Carvalho como fim.
26 Algumas fontes apresentam início em 02/11/1889.
27 Não foi possível identificar quem chefiou o posto de 25/02/1889 até a chegada de Ribeiro de Aguiar, nomeado E. E. M. P. em 18/12/1890. Saiu de licença do posto em fevereiro de 1892, aposentando-se ao chegar ao Rio de Janeiro. Faleceu aposentado, em 18/10/1903.
28 Há indicação que Joaquim Osório Duque Estrada atuou como Encarregado de Negócios após a saída de Ribeiro de Aguiar. Lins de Almeida foi exonerado e colocado em disponibilidade.
404
Legações e embaixadas do Brasil
Amaro Cavalcanti29
Henrique Carlos Ribeiro Lisboa30 Brasílio Itiberê da Cunha31
Augusto Cochrane de Alencar32
Felix Bocayuva33
Gastão da Cunha34
Adalberto Guerra Duval35
Luiz Rodrigues de Lorena Ferreira
Luiz Villares Fragoso
Sylvino Gurgel do Amaral
Mário de Pimentel Brandão
José Manuel Cardoso de Oliveira
Mário de Pimentel Brandão
Antonio Augusto de Brienne Carneiro do Nascimento Feitosa
E. E. M. P. E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
07/02/1894 07/11/1894 16/03/1896
18/04/1905
03/04/1907
18/12/1908
30/08/1909
23/11/1911
21/06/1912
10/04/1913
15/03/1915
12/04/1917
20/09/1917
05/10/1917
22/10/1894 02/01/1896 17/04/1905
03/04/1907
18/12/1908
30/08/1909
21/11/1911
20/06/1912
10/04/1913
14/03/1915
11/04/1917
19/09/1917
04/10/1917
10/04/1921
29 Saiu do Rio de Janeiro em 16/02/1894. Algumas fontes apresentam fim em 07/11/1894. A data de outubro é dada por AHI/201/02/05.
30 Há indicação que Adalberto Guerra Durval tenha atuado como Encarregado de Negócios entre 01/01/1895 a 23/03/1895. Ver AHI 201/2/6.
31 Esteve de licença de 01/01/1897 a 18/06/1897, de 01/07/1901 a 06/06/1902 e de 18/04/1905 a 17/10/1905. Esteve em comissão na Europa de 18/10/1905 a 26/12/1907. Removido para Portugal em 03/12/1907.
32 Algumas fontes apresentam a data de fim em 31/03/1907.
33 Algumas fontes apresentam 22/03/1907 como data de início. Enéas Martins foi nomeado E. E. M. P. em 03/12/1907, mas foi declarada sem efeito a nomeação em 12/12/1907.
34 Esteve em comissão no Rio de Janeiro de 12/12/1907 a 27/11/1908 e de 30/08/1909 a 23/08/1911. Removido para Noruega e Dinamarca.
35 Iniciou de forma interina.
405
Fundação Alexandre de Gusmão
Samuel de Souza Leão Gracie
José de Paula Rodrigues Alves
Mário da Costa Guimarães
Gustavo de Viana Kelsch
José Tomaz Nabuco de Gouvea
Fernando de Souza Dantas
Arthur Guimarães de Araújo Jorge
Arthur dos Guimarães Bastos
Lucílio Antônio da Cunha Bueno
Arthur dos Guimarães Bastos
Gustavo de Viana Kelsch
Arthur dos Guimarães Bastos
Lafayette de Carvalho e Silva
Antônio de Vilhena Ferreira Braga
Protasio Baptista Gonçalves
Antônio de Vilhena Ferreira Braga
Francisco Negrão de Lima
José Fabrino de Oliveira Baião
Isauro Reguerra
José Fabrino de Oliveira Baião
Júlio Augusto Barboza Carneiro
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
11/04/1921
21/10/1921
14/01/1926
27/08/1927
16/01/1928
03/03/1929
01/07/1929
22/11/1930
19/06/1931
19/06/1933
23/11/1933
04/11/1934
11/04/1935
02/05/1940
27/06/1940
30/07/1942
24/08/1942
03/09/1946
02/10/1946
07/03/1947
12/07/1947
20/10/1921
13/01/1926
26/08/1927
15/01/1928
02/03/1929
30/06/1929
22/11/1930
18/06/1931
18/06/1933
22/11/1933
03/11/1934
10/04/1935
01/05/1940
26/05/1940
29/07/1942
23/08/1942
02/09/1946
01/10/1946
06/03/1947
12/07/1947
15/03/1950
406
Legações e embaixadas do Brasil
Luiz de Souza Bandeira
Mario Savard de Saint-Brisson Marques
Hugo de Macedo
Egberto da Silva Mafra
Brasiliano Americano Freire
Wagner Pimenta Bueno
Moacyr Ribeiro Briggs
João Desiderati Monetti
Vicente Paulo Gatti
João Luiz de Guimarães Gomes
Celso Diniz
Euclydes Zenóbio da Costa Joaquim Justino Alves Bastos
Carlos Sette Gomes Pereira
Mário de Ascenção Palmerio
Manuel Maria Fernandes Alcázar
Jayme de Souza Gomes
Osiris de Oliveira Correia
Mário Gibson Alves Barboza
Osiris de Oliveira Correia
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
16/03/1950
08/06/1950
21/06/1951
07/10/1951
02/12/1951
21/04/1953
18/11/1953
25/09/1955
30/09/1955
03/01/1956
08/01/1958
10/01/1958 03/08/1961
08/10/1962
11/10/1962
11/04/1964
01/10/1964
01/11/1966
05/12/1966
21/12/1967
07/06/1950
20/06/1951
06/10/1951
01/12/1951
20/04/1953
17/11/1953
24/09/1955
29/09/1955
02/01/1956
07/01/1958
09/01/1958
30/01/1961 07/10/1962
10/10/1962
10/04/1964
30/09/1964
30/11/1966
04/12/1966
20/12/1967
04/01/1968
407
Fundação Alexandre de Gusmão
Fernando Paulo Simas Magalhães
Mário Tancredo Borges da Fonseca
João Cabral de Melo Neto
Lauro Escorel Rodrigues de Moraes
Fernando Ramos de Alencar Fernando Belfort Bethlem Mário de Mello Mattos Orlando Soares Carbonar
Carlos Eduardo de Affonseca Alves de Souza
Alberto Vasconcelos da Costa e Silva
Márcio Paulo de Oliveira Dias Bernardo Pericás Neto
Luiz Augusto de Castro Neves Valter Pecly Moreira
Eduardo dos Santos
Rafael de Mello Vidal
José Eduardo Martins Felicio Carlos Alberto Simas Magalhães
Emerson Coraiola Yinde Kloss
Otávio Gabriel de Carvalho Santos Briones
Flávio Soares Damico
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador Embaixador Embaixador Embaixador
Embaixador
Embaixador
Embaixador Embaixador Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
05/01/1968
08/03/1968
19/05/1970
01/07/1970
16/11/1972 03/01/1980 02/07/1984 27/12/1986
19/08/1991
27/07/1994
16/11/1995 05/02/1998 16/07/2000 25/10/2004 10/11/2008
01/07/2012
06/11/2013 24/01/2017
25/11/2019
28/11/2019
02/12/2019
07/03/1968
18/05/1970
30/06/1970
15/11/1972
18/12/1979 25/05/1984 01/12/1986 17/07/1991
22/07/1994
13/11/1995
02/02/1998 10/07/2000 24/08/2004 10/11/2008 24/06/2012
06/11/2013
05/12/2016 25/11/2019
28/11/2019
02/12/2019
31/12/2020
408
Legações e embaixadas do Brasil
Parma Região: Europa
Legação em Parma
No AHI-RJ, o maço de ofícios de Roma de 1826 abrange Turim/ Florença/Parma (228/4/10). O Relatório de 1847 faz menção à dificuldade enfrentada pelo representante brasileiro em Roma para exercer suas funções neste posto, em Florença e em Turim. O posto seria fechado em decorrência de não existir mais os laços de parentesco com o Imperador.
Antonio de Menezes Vasconcellos de Drummond
Luiz Moutinho de Lima Alvares e Silva
Pedro Carvalho de Moraes
Ministro Residente
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
11/05/1836
19/04/1845
10/12/1847
21/04/1837
10/12/1847
14/11/1851
409
Fundação Alexandre de Gusmão
Peru
ONU: 604 ISO: PER FMI: 293 COW: 135 Região (ONU): América do Sul / Região (MRE): América do Sul
Embaixada em Lima
Por muito tempo, foi um posto conjunto com Santiago e Quito, com representantes de forma intermitente residindo na capital. A nomeação de Duarte da Ponte Ribeiro de 1829, por exemplo, foi para “as Repúblicas do Peru e Chile”. O primeiro ofício do posto no AHI-RJ é de 1829 (212/2/4). O Decreto nº 941, de 20/03/1852, faz menção a uma legação no país, mas por muitos anos permaneceu uma representação conjunta com o Equador. A separação foi promovida pelo Decreto nº 3.808, de 09/03/1867. Foi elevada à embaixada pelo Decreto nº 24.494, de 28/07/1934. Para maiores detalhes do período inicial, ver SANTOS, 2002.
Duarte da Ponte Ribeiro1
Sem representação2
Duarte da Ponte Ribeiro3
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios
27/08/1829
02/04/1832
25/04/1837
02/04/1832
06/07/1836
11/11/1841
1 A lista do Visconde de Ourém informa início em 10/02/1829 (decreto). Segundo Luís Cláudio Villafañe, Ponte Ribeiro, nomeado em fevereiro de 1828, chegou ao posto somente em 27/08/1829 e, em 29/11/1831, “foi decidido o fechamento da legação brasileira em Lima sob a alegação de economia de recursos”. Ele adiciona que “a instrução sobre seu retorno ao Rio de Janeiro, no entanto, só chegou a Lima em 2 de abril de 1832” (SANTOS, 2002, 137). As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 107-109.
2 Ver nota de Ponte Ribeiro acima. Data de fim reflete o início da missão do mesmo diplomata. O sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em Lima indica que, entre 07/04/1831 e 14/06/1837, o governo peruano reconheceu o Vice-Cônsul Antonio Souza Ferreira como representante brasileiro.
3 Nomeado em 06/07/1836. Sua atuação deu-se no breve período de unificação da Bolívia com o Peru. Ele chegou em Chuquisaca em 30/12/1836 e assumiu o exercício de suas funções em 03/01/1837, em território hoje boliviano. Ver RIBEIRO, 2011a, 195. Primeiro ofício assinado em Tacna como data de início. Ele chegou em Lima em 14/06/1837 e recebido pelo Presidente em audiência pública em 28/06/1837. As instruções foram
410
Legações e embaixadas do Brasil
Manuel de Almeida e Vasconcellos4
Manuel Cerqueira Lima5
Antonio de Souza Ferreira6
José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque7
Miguel Maria Lisboa8
João Duarte da Ponte Ribeiro9
Sem representação10
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
17/08/1839
30/03/1840
04/10/1844
07/06/1852
07/12/1855
13/12/1858
22/12/1859
04/02/1840
18/11/1843
07/06/1852
14/01/1856
07/05/1859
21/12/1859
20/03/1862
publicadas em CHDD, 2008, 178-181. Algumas fontes apresentam 17/08/1936 como data de fim, mas utilizou-se aqui a data do último ofício assinado em Lima (RIBEIRO, 2011b). A próxima nomeação de Ponte Ribeiro foi em 23/11/1841, para oficial de secretaria.
4 Data de fim reflete sua nomeação para o Uruguai.
5 Uma primeira exoneração foi noticiada em 02/03/1841. Instruções publicadas em CHDD, 2008, 249-252. José Joaquim Machado de Oliveira foi nomeado Encarregado de Negócios em 20/11/1843, juntamente com La Paz, mas o decreto foi sustado em 07/02/1844.
6 A listagem do Visconde de Ourém informa 02/1853. Duarte da Ponte Ribeiro esteve no país em missão especial de 22/02/1851 a 10/03/1852.
7 Acreditado em 16/02/1853. Um decreto de 07/12/1855 o removeu para o Uruguai, mas foi revogado e Albuquerque foi transferido para Washington. O sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em Lima indica o início em 09/02/1853 e o fim em 05/04/1856.
8 Saiu da disponibilidade ativa por decreto de 05/09/1854. O sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em Lima indica o início em 09/07/1856 e o fim em 13/12/1858.
9 Da listagem do visconde de Ourém. Informa-se que terminou em 24/12/1859, mas pelo relatório do MRE de 1862 é indicado que permanecia como Encarregado. A fonte mais segura é o maço pessoal do diplomata que informa ter sido promovido a Secretário na Bolívia em 07/05/1859, mas em decorrência de negociações no Peru, permaneceu até dezembro.
10 Antonio José Lisboa foi nomeado em 07/05/1859, mas não exerceu. Foi exonerado em 21/05/1861, vindo a falecer em 19/11/1862 em Lisboa, quando estava a caminho do Rio de Janeiro. O sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em Lima, no entanto, indica o início em 07/01/1860 e o fim em 21/03/1862. José Maria do Amaral, por sua vez, foi nomeado E. E. M. P. em 21/05/1861. Foi exonerado em 19/09/1862 e colocado em disponibilidade ativa.
411
Fundação Alexandre de Gusmão
João Duarte da Ponte Ribeiro11
Francisco Adolpho de Varnhagen12
Felippe José Pereira Leal13
Joaquim Maria Nascentes de Azambuja14
Julio Henrique de Mello e Alvim
Henrique de Barros Cavalcanti de Lacerda15
Manoel Carlos Gonçalves Pereira
Cesar Augusto Vianna de Lima16
Oscar Reydner do Amaral17
Pedro Candido Affonso de Carvalho18
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
21/03/1862
03/10/1863
13/10/1869
05/10/1874
23/03/1878
24/05/1884
05/08/1888
23/04/1890
15/05/1892
07/11/1892
03/10/1863
22/02/1868
05/08/1874
09/03/1878
24/05/1884
05/08/1888
23/04/1890
15/03/1892
07/11/1892
27/12/1894
11 Nomeado Secretário para Bolívia, mas foi removido de volta para o Peru em fevereiro de 1861. O relatório de 1871 indica que José Maria do Amaral atuou como E. E. M. P. de 21/05/1861 a 19/09/1862.
12 Nomeação em 30/05/1863. O sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em Lima apresenta o início em 18/10/1863 e o fim em 20/07/1867. O relatório de 1871 indica o início em 30/05/1863 e o fim em 12/10/1869, refletindo as datas dos decretos de nomeação e remoção. Utilizou-se como início a data final da encarregatura de Ponte Ribeiro.
13 O sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em Lima apresenta o início em 21/02/1870 e o fim em 05/01/1875.
14 Exonerado e colocado em disponibilidade. O sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em Lima apresenta o início em 05/01/1875 e o fim em 20/15[SIC]/1878.
15 Removido para a Bolívia em 25/01/1889. Encarregatura do seu sucessor como fim.
16 Nomeado E. E. M. P. para o Peru em 04/12/1890. Algumas fontes apontam o início em 25/01/1889. O sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em Lima indica que Cyro de Azevedo atuou como E. E. M. P. entre 25/04/1890 e 20/01/1891.
17 Atuou como Encarregado de Negócios também entre 20/01 a 20/07/1891.
18 Nomeado em 15/03/1892. Faleceu em Paris em 14/05/1895 de pneumonia, quando estava em trânsito para Viena. O sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em Lima indica o início em 08/11/1892 e o fim em 02/04/1895.
412
Legações e embaixadas do Brasil
Brasílio Itiberê da Cunha19
Manuel Carlos Gonçalves Pereira20
Henrique de Miranda21
Arthur Stockler Pinto de Menezes
José Cordeiro do Rego Barros22
Arthur Stockler Pinto de Menezes
Alfredo Carlos Alcoforado23
Mário de Belfort Ramos24
Eduardo Felix Simões dos Santos Lisboa25
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
27/12/1894
25/06/1896
19/08/1896
25/10/1898
22/05/1900
22/04/1901
25/05/1902
09/10/1903
28/12/1904
29/03/1895
08/08/1896
25/10/1898
22/05/1900
22/04/1901
24/05/1902
09/10/1903
28/12/1904
13/12/1906
19 Frederico Belisário Soares de Souza atuou como Encarregado de Negócios entre a saída de Affonso de Carvalho e a posse de Itiberê da Cunha. Este foi exonerado e colocado em disponibilidade ao final de sua gestão.
20 Algumas fontes apresentam o início em 27/06/1896.
21 Nomeado em 20/12/1895. O relatório de 1899 indica fim em 04/10/1899.
22 O sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em Lima apresenta início em 23/05/1890 e fim 22/04/1891. O relatório de 1903 informa início em 05/10/1899 e fim em 26/10/1902. A evidência disponível indica que sua credencial ficou pronta em 02/04/1900 no Rio de Janeiro, estando ele sempre de licença na cidade. Utilizou-se como data de início o fim da encarregatura de Pinto Menezes. Sua remoção de Lima para Bruxelas é de 30/10/1902.
23 Foi colocado em disponibilidade inativa a pedido em 03/09/1903. Manuel de Oliveira Lima foi nomeado E. E. M. P. em 14/11/1902. Saiu do Japão em 06/03/1903 e aguardou ordens de 07/03/1903 a 20/11/1904. Não assumiu.
24 Telegrama de 20/07/1903 para Alcoforado informa que foi concedida licença de seis meses para ele tratar da saúde, mas ela só iniciaria após a chegada do Segundo Secretário Mário Belfort Ramos. A data de fim em algumas fontes é 11/08/1904, mas ele permaneceu em Lima até 14/04/1906.
25 O sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em Lima indica o início em 07/07/1904 e o fim em 11/04/1907. O relatório de 1912 apresenta o início em 11/08/1903 e o fim em 12/12/1906. Já outras fontes apresentam o fim em 11/08/1904.
413
Fundação Alexandre de Gusmão
Domício da Gama26
Carlos de Rostaing Lisboa27
Raul Régis de Oliveira
Augusto Cochrane de Alencar28
Jorge de Oliveira Jobim
Sem representação29
Octávio Fialho
Sylvino Gurgel do Amaral
Pedro de Moraes Barros
Abelardo Roças
Pedro de Moraes Barros
Felix de Barros Cavalcanti de Lacerda
Vasco Tristão Leitão da Cunha
Sylvio Rangel de Castro
Alberto Jorge de Ipanema Moreira
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
02/04/1907
04/06/1908
01/10/1910
09/10/1911
17/12/1918
12/03/1919
02/04/1919
15/06/1920
21/08/1922
18/01/1923
07/02/1924
11/10/1926
09/01/1930
18/01/1931
09/09/1931
04/06/1908
01/10/1910
08/10/1911
16/12/1918
12/03/1919
01/04/1919
14/06/1920
20/08/1922
17/01/1923
06/02/1924
10/10/1926
08/01/1930
17/01/1931
08/09/1931
19/11/1936
26 Nomeado em 13/12/1906 e removido para Buenos Aires em 12/12/1907. Partiu do Rio em 04/02/1907 e assumiu o exercício em 02/04/1907. Partiu de Lima somente em 04/07/1908. O sítio eletrônico da Embaixada do Brasil em Lima indica o início em 13/04/1907 e o fim em 04/06/1908. O relatório de 1917, por sua vez, apresenta 12/13/1906 e 12/11/1907. Enéas Martins foi nomeado E. E. M. P. em 12/12/1907, mas não assumiu. Esteve em comissão no Rio de Janeiro de dezembro de 1907 a 06/02/1912.
27 Ficou como Encarregado de Negócios de 26/11/1907 a 25/12/1907 e de 04/06/1908 a 30/09/1910. O primeiro período decorreu da ida de Domício da Gama para La Paz.
28 No volume de Raul de Campos, a data de início é 09/10/1911. 29 A Legação da Itália em Lima ficou responsável pelo arquivo.
414
Legações e embaixadas do Brasil
Argeu de Segadas Machado Guimarães
José Tomaz Nabuco de Gouvea30
Edgar Rangel do Monte
Lucílio Antônio da Cunha Bueno
Edgar Rangel do Monte
Luiz Avelino Gurgel do Amaral
Luiz Leivas Bastian Pinto
Glauco Ferreira de Souza
Pedro de Moraes Barros
Luiz Pereira Ferreira de Faro Junior
Waldemar de Araújo
Caio de Mello Franco
Waldemar de Araújo
Edgar Bandeira Fraga de Castro
Antônio Carlos de Abreu e Silva
Alberto Raposo Lopes
Orlando Leite Ribeiro
Guy Marie de Castro Brandão
Raul Bopp
Fernando Ronald de Carvalho
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
20/11/1936
29/04/1937
27/11/1937
02/03/1938
12/03/1938
10/07/1938
05/06/1940
10/06/1941
18/07/1941 18/02/1945
28/09/1951
15/01/1952
04/10/1953
30/10/1953
30/06/1956
09/07/1956
17/10/1956
13/06/1962
12/11/1962
05/08/1963
28/04/1937
26/11/1937
01/03/1938
11/03/1938
09/07/1938
04/06/1940
09/06/1941
17/07/1941
17/02/1945 27/09/1951
14/01/1952
03/10/1953
29/10/1953
29/06/1956
08/07/1956
16/10/1956
12/06/1962
11/11/1962
04/08/1963
09/10/1963
30 Faleceu no posto.
415
Fundação Alexandre de Gusmão
Walder Lima Sarmanho
Sizínio Pontes Nogueira
João Augusto de Araújo Castro
Sizínio Pontes Nogueira
Martim Francisco Lafayette de Andrada
Antônio Carlos de Abreu e Silva
George Álvares Maciel
Antônio Carlos de Abreu e Silva
Manuel Antônio Maria de Pimentel Brandão
José Constancio Austregesilo de Athayde
Carlos dos Santos Veras
Manuel Emílio Pereira Guilhon
Jorge Pires do Rio
Vasco Mariz
Evaldo José Cabral de Mello
Luiz Augusto Pereira Souto Maior
Marcelo Didier
Raul Fernando Belford Roxo Leite Ribeiro
Clemente Rodrigues Mourão Neto
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
10/10/1963
19/09/1966
23/01/1967
01/07/1968
09/11/1968
09/05/1969
16/10/1969
07/11/1970
26/01/1971
15/01/1975
21/02/1975
26/03/1975
11/05/1982
09/09/1982
16/12/1984
31/12/1984
15/10/1987
07/01/1988
09/05/1993
18/09/1966
22/01/1967
30/06/1968
08/11/1968
08/05/1969
15/10/1969
06/11/1970
25/01/1971
15/01/1975
21/02/1975
26/03/1975
11/05/1982
08/09/1982
16/12/1984
31/12/1984
15/10/1987
07/01/1988
09/05/1993
09/06/1993
416
Legações e embaixadas do Brasil
Carlos Luiz Coutinho Perez
Paulo Fernando Telles Ribeiro
José Viegas Filho
André Mattoso Maia Amado
Luiz Augusto Saint-Brisson de Araújo Castro
Marcela Maria Nicodemos
Jorge d’Escragnolle Taunay Filho Carlos Alfredo Lazary Teixeira Marcos Leal Raposo Lopes
Juliano Féres Nascimento
Rodrigo de Lima Baena Soares
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
09/06/1993
17/06/1998
15/07/1998 01/09/2001
15/09/2005
14/11/2007
26/11/2007 02/07/2011 14/09/2015
01/11/2018
13/11/2018
17/06/1998
15/07/1998
24/08/2001 10/09/2005
14/11/2007
26/11/2007
27/06/2011 12/09/2015 01/11/2018
13/11/2018
31/12/2020
417
Fundação Alexandre de Gusmão
Polônia
ONU: 616 ISO: POL FMI: 964 COW: 290 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Varsóvia
A Segunda República Polonesa foi decretada após a Primeira Guerra Mundial, sendo reconhecida pelo Brasil em 1918. O Decreto nº 14.181 de 26/05/1920 estabeleceu relações diplomáticas. Uma legação em Varsóvia foi criada pelo Decreto nº 14.738 de 23/03/1921. O posto foi fechado com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, sendo o relacionamento retomado com o governo exilado em Londres em 1940. Ele só foi reaberto em Varsóvia em setembro de 1947 e elevado à embaixada pelo Decreto nº 49.957-A, de 18/01/1961.
Rinaldo de Lima e Silva
Carlos Alberto Moniz Gordilho
Alcebíades Peçanha
Carlos Ribeiro de Faria
Lourival de Guillobel
José Francisco de Barros Pimentel
Jorge Latour
Jeronymo de Avelar Figueira de Mello
João Ruy Barbosa
Joaquim Eulálio do Nascimento e Silva1
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
27/05/1921
09/02/1923
21/02/1923
01/04/1931
23/04/1931
16/08/1931
03/03/1937
01/05/1937
16/03/1939
22/05/1939
08/02/1923
20/02/1923
01/04/1931
22/04/1931
15/08/1931
02/03/1937
30/04/1937
15/03/1939
21/05/1939
22/09/1939
1 Dias antes do início das hostilidades, Nascimento e Silva foi autorizado a fechar os consulados de Gdynia e Dantzig. O Cônsul no primeiro posto, Jorge Kirchhofer Cabral, retirou-se para Varsóvia; e o de Dantzig, Raul Vachias, partiu para Paris. Após
418
Legações e embaixadas do Brasil
Sem representação
Joaquim de Souza Leão Filho2
Hugo Gouthier de Oliveira Gondim3
Trajano Medeiros do Paço
João Batista Pereira
Ilmar Penna Marinho
Annibal Alberto de Albuquerque Maranhão
Ilmar Penna Marinho
Frank de Mendonça Moscoso
Roberto Chalu Pacheco
Nelson Tabajara de Oliveira
Amaury Bier
Maury Gurgel Valente
Roberto Chalu Pacheco
Mário Augusto Santos
Roberto Chalu Pacheco
Encarregado de Negócios Interino
Encarregado de Negócios Interino
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
23/09/1939
16/12/1940
17/04/1945
20/09/1947
02/02/1951
02/11/1951
16/01/1953
22/04/1953
09/03/1954
20/02/1959
10/09/1959
01/07/1961
06/04/1962
12/11/1964
28/06/1965
10/07/1965
15/12/1940
16/04/1945
19/09/1947
01/02/1951
01/11/1951
15/01/1953
21/04/1953
08/03/1954
19/02/1959
09/09/1959
30/06/1961
05/04/1962
11/11/1964
27/06/1965
09/07/1965
28/02/1966
os primeiros bombardeios em Varsóvia, Nascimento e Silva deixou o chanceler, de nacionalidade polonesa, como responsável pelo arquivo.
2 Junto ao Governo exilado em Londres. 3 Junto ao Governo exilado em Londres.
419
Fundação Alexandre de Gusmão
Mário Augusto Santos
Roberto Chalu Pacheco
Alfredo Teixeira Valladão
Ney Lemos de Oliveira
Carlos Calero Rodrigues
Sônia Maria de Castro
José Oswaldo de Meira Penna
Gerson Machado Pires Filho
Antônio Ferreira da Rocha
Sérgio Elias Couri
Oto Agripino Maia
Armindo Branco Mendes Cadaxa
René Loncan Filho
Paulo Américo Veiga Wolowski4
Alcides da Costa Guimarães Filho5
Ana Lélia Benincá Beltrame
João Augusto de Médicis
Luiz Villarinho Pedroso6
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Embaixador
01/03/1966
13/06/1966
05/10/1966
06/04/1973
25/09/1973
29/06/1979
10/12/1979
15/06/1981
11/09/1981
07/12/1981
27/02/1982
17/05/1982
15/12/1985
26/02/1986
11/06/1986
24/06/1991
01/07/1991
08/03/1994
12/06/1966
04/10/1966
06/04/1973
24/09/1973
29/06/1979
10/12/1979
15/06/1981
11/09/1981
07/12/1981
27/02/1982
17/05/1982
15/12/1985
26/02/1986
11/06/1986
24/06/1991
01/07/1991
20/12/1993
01/03/1999
4 Data do primeiro telegrama ostensivo enviado por Guimarães Filho como fim.
5 Data do primeiro telegrama ostensivo enviado por Guimarães Filho como início.
6 Não foi possível identificar quem atuou como Encarregado de Negócios entre dezembro
420
Legações e embaixadas do Brasil
Fernando Jablonski
Carlos Alberto de Azevedo Pimentel
Leonardo Carvalho Monteiro
Marcelo Andrade de Moraes Jardim Carlos Alberto Simas Magalhães
Geraldo Barbosa de Oliveira
Jorge Geraldo Kadri
Pery Machado
Alfredo Cesar Martinho Leoni
Hadil Fontes da Rocha Vianna
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
01/03/1999
17/03/1999
28/07/2003
17/10/2003 11/08/2008
29/03/2012
28/05/2012
27/02/2015
20/04/2015
15/11/2018
17/03/1999
28/07/2003
17/10/2003
11/08/2008 29/03/2012
28/05/2012
27/02/2015
20/04/2015
15/11/2018
31/12/2020
de 1993 e março de 1994.
421
Fundação Alexandre de Gusmão
Portugal
ONU: 620 ISO: PRT FMI: 182 COW: 235 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Lisboa
O Tratado do Rio de Janeiro de Paz, Amizade e Aliança celebrado em 29/08/1825 inicia formalmente o relacionamento bilateral entre Portugal e Brasil. Os primeiros ofícios datam de 1826 (AHI-RJ 213/4/1). Os anos iniciais foram instáveis diante das crises enfrentadas pelos dois países. O primeiro Enviado brasileiro, Felisberto Caldeira Brant Pontes, foi nomeado Enviado Extraordinário e Plenipotenciário em missão especial em 07/09/1825, mas não seguiu para o posto. O seu substituto, Domingos Borges de Barros, nomeado em 16/04/1826, também não desempenhou a função em decorrência da morte de D. João VI em 10/03/1826. Com a decisão de D. Pedro I de abdicar o trono em favor de sua filha, D. Maria da Glória Bragança (Maria II), Caldeira Brant Pontes foi designado para acompanhá-la na função de Encarregado do Expediente ad hoc do Rio de Janeiro a Lisboa, função à qual se juntou Francisco de Assis Mascarenhas no ano seguinte. Esse objetivo foi frustrado em decorrência do levante absolutista de D. Miguel em meados de 1828 e a consequente guerra civil. Foi só com a vitória de D. Pedro I (D. Pedro IV em Portugal) em 1834 que finalmente se estabeleceu em bases permanentes e estáveis o envio de representantes diplomáticos. Sobre as missões de Caldeira Brant Pontes, ver CHDD, 2004, 31 e CHDD, 2008, 163-169. Em junho de 1828, já havia retornado ao Brasil. Em 22/01/1826, foi nomeado Cônsul-Geral em Lisboa Clemente Álvares de Oliveira Mendes de Almeida. Segundo a edição da Gazeta de Lisboa de 20/06/1826, já estava estabelecido na rua das Janelas Verdes, nº 12, mas não há evidência que tenha exercido atividades diplomáticas nessa posição.
Em 1892, as legações na Espanha e em Portugal foram reunidas pela Lei nº 26 de 30/12/1891. Em 1894, em decorrência da intervenção militar portuguesa na Revolta da Armada, o governo brasileiro rompeu as relações diplomáticas, reatadas no ano seguinte. A legação foi elevada à categoria de embaixada pelo Decreto nº 10.808, de 11/03/1914.
422
Legações e embaixadas do Brasil
Sérgio Teixeira de Macedo1
Antonio de Menezes Vasconcellos de Drummond2
João José Ferreira dos Santos3
Antonio Peregrino Maciel Monteiro4
João Pereira de Andrade Júnior5
Miguel Maria Lisboa6
Pedro de Araújo Beltrão
Luiz Caetano Pereira Guimarães
Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada7
Caetano Maria de Paiva Lopes Gama8
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
26/08/1834
24/04/1837
09/06/1853
11/01/1854
05/01/1868
21/04/1868
08/04/1881
11/08/1881
30/10/1881
31/10/1882
23/04/1837
09/06/1853
11/01/1854
05/01/1868
21/04/1868
08/04/1881
10/08/1881
30/10/1881
31/10/1882
27/09/1884
1 Instruções publicadas em CHDD, 2008, 163-169. José de Araujo Ribeiro esteve em missão especial em 1834.
2 Colocado em disponibilidade. Na listagem do Visconde de Ourém, João José Ferreira dos Santos assume como Encarregado de Negócios Interino de 03/06/1848 a 23/12/1848. Várias instruções dessa missão foram publicadas em CHDD, 2009d e em CHDD, 2009c. Algumas fontes apontam fim em 06/08/1853. Utilizou-se aqui o início da encarregatura de Ferreira dos Santos.
3 Segundo a listagem do Visconde de Ourém.
4 Nomeado em 03/09/1853. Fim da encarregatura de Ferreira dos Santos como início. Só foi acreditado em 16/02/1854. Faleceu em Lisboa.
5 Algumas fontes apontam início em 27/06/1867. Utilizou-se a data da morte de Maciel Monteiro.
6 Nomeado em 22/02/1868. Acreditado em 18/06/1868. Utilizado fim da encarregatura de Andrade Júnior como início. Faleceu em Lisboa.
7 Nomeado em 22/06/1881. 8 Faleceu em Lisboa.
423
Fundação Alexandre de Gusmão
Luiz Caetano Pereira Guimarães
Antonio Pedro de Carvalho Borges9
Luiz Caetano Pereira Guimarães
Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada10
José Coelho Gomes11
José Pereira da Costa Motta
Pedro de Araújo Beltrão12
Cesar Augusto Vianna de Lima13
José Pereira da Costa Motta14
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
27/09/1884
25/03/1885
13/07/1888
13/06/1889
02/08/1890
09/03/1891
17/05/1891 15/03/1892
20/06/1893
25/03/1885
13/07/1888
13/06/1889
02/08/1890
09/03/1891
17/05/1891
02/03/1892 20/06/1893
13/05/1894
9 Nomeado em 23/10/1884. Faleceu em Lisboa.
10 Segundo a Gazeta de Notícias, ele partiu de Lisboa para Roma em maio de 1888, retornando logo depois. Sua nomeação para E. E. M. P. em Lisboa é de 20/08/1888. Usada a data final da encarregatura de Pereira Guimarães como início. Americo Brasiliense de Almeida e Mello foi nomeado E. E. M. P. em 27/09/1890, mas não tomou posse, ficando sem efeito a nomeação.
11 A edição de 06/12/1890 do Jornal do Commercio informa que “Gomes” era Encarregado de Negócios em Lisboa. Outros jornais do período também noticiam seu exercício no cargo, sendo usadas como datas o fim do exercício de seu antecessor e o início da gestão de seu sucessor. O relatório de 1891 indica somente que serviu de Secretário de 12/03/1890 a 25/08/1890.
12 Nomeado em 07/03/1891. Foi recebido no Paço de Belém em 31/05/1891.
13 Fim oficial da missão em 13/05/1894, data da entrega do arquivo por Costa da Motta. Foi escolhida a data da licença de Vianna de Lima como fim da missão em decorrência dos eventos posteriores, que o impediram de retornar a Portugal. Faleceu em 15/09/1894 em Paris.
14 Segundo ofício de Augusto Sarmento Pereira Brandão de Londres de 28/11/1923, em 1894, quando foram suspensas as relações, como servidor do Consulado do Brasil em Lisboa, Costa Motta recebeu ordens para urgentemente se retirar para Paris e deixou várias instruções. Já o Secretário Fausto de Aguiar entregou-lhe a cifra telegráfica da legação.
424
Legações e embaixadas do Brasil
Sem representação15
Joaquim Francisco de Assis Brasil16
José Pereira da Costa Motta
Salvador de Mendonça17
José Pereira da Costa Motta
Julio Henrique de Mello e Alvim Alberto Fialho18
Brasílio Itiberê da Cunha19 José Pereira da Costa Motta20
Oscar de Teffé von Hoonholtz21
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P. E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
13/05/1894 10/05/1895
06/05/1898
14/07/1898
30/09/1898
04/11/1898 30/01/1902 03/12/1907 25/05/1908
13/07/1911
04/05/1895 06/05/1898
14/07/1898
30/09/1898
04/11/1898
30/01/1902 03/12/1907 25/05/1908 13/07/1911
02/12/1911
15 A situação de afastamento diplomático resultou dos embates entre os dois países na Revolta da Armada, particularmente o asilo concedido a Saldanha da Gama. O jornal O Paiz noticiou em 08/06/1894 que Costa da Motta recebeu o comunicado de que Floriano Peixoto decidira suspender as relações diplomáticas, enviando o passaporte ao representante português no Rio de Janeiro. No mesmo documento, foi-lhe ordenado que também o fizesse, confiando o arquivo ao Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa, que depois passou à guarda do Ministro dos Estados Unidos. A entrega foi realizada às Jancias Verdes. Na ocasião, o E. E. M. P. brasileiro, Vianna de Lima, gozava de licença em Paris. Em 21/05/1894 o governo britânico ofereceu seus bons ofícios para restabelecer. No total, foram dez meses de suspensão de relações, terminada com a nomeação conjunta dos novos representantes. Os detalhes da questão foram publicados nos relatórios do MRE.
16 Nomeado em 16/03/1895. Chegou em Lisboa em 06/05/1895. Data da apresentação de credenciais como início.
17 Nomeado em 03/03/1898. A Gazeta de Notícias de 20/06/1898 noticiou que o diplomata entregaria suas credenciais e seguiria para o Rio de Janeiro. Ele apresentou suas credenciais em 14/07/1898. Decreto de exoneração de 15/09/1898, mas retornou ao Brasil via Paris e Nova York em 30/09/1898.
18 Nomeado Embaixador Extraordinário em 03/12/1907.
19 Oscar de Teffé von Hoonholtz serviu de Encarregado de Negócios de 05/10/1908 a 27/11/1908.
20 Primeira assinatura de 21/12/1908 e última de 05/07/1911, segundo AHI 215/3/12. Foi removido para Buenos Aires em 25/05/1911. Oscar de Teffé von Hoonholtz serviu como Encarregado de Negócios de 05/10/1908 a 12/04/1909.
21 Enéas Martins foi nomeado E. E. M. P. em 25/05/1911, mas não assumiu. Foi nomeado
425
Fundação Alexandre de Gusmão
Annibal Velloso Rebello
Eduardo Felix Simões dos Santos Lisboa22
Oscar de Teffé von Hoonholtz23
Annibal Velloso Rebello
Francisco Régis de Oliveira
Annibal Velloso Rebello
Mário de Belfort Ramos
Gastão da Cunha
Mário de Belfort Ramos
Antônio da Fontoura Xavier
Mário de Belfort Ramos
Lafayette de Carvalho e Silva
José Manuel Cardoso de Oliveira
Lafayette de Carvalho e Silva
José Bonifácio de Andrada e Silva
Jeronymo de Avelar Figueira de Mello
Adalberto Guerra Duval
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
02/12/1911
20/08/1912
01/07/1913
05/01/1914
18/04/1914
22/01/1916
18/07/1916
26/08/1916
30/06/1919
18/01/1920
02/04/1922
21/09/1922
11/10/1922
13/03/1931
18/03/1931
16/08/1933
06/09/1933
20/08/1912
01/07/1913
05/01/1914
18/04/1914
22/01/1916
18/07/1916
26/08/1916
30/06/1919
18/01/1920
01/04/1922
20/09/1922
10/10/1922
12/03/1931
17/03/1931
15/08/1933
05/09/1933
02/11/1933
Subsecretário de Estado das Relações Exteriores em 07/02/1912.
22 No seu ofício de nomeação, Enéas Martins encaminha a carta revocatória de José Pereira da Costa Motta.
23 Luiz Rodrigues de Lorena Ferreira foi comunicado em 12/03/1913 ter sido removido de Assunção para Lisboa, mas pelo decreto de 15/05/1913 foi removido para Santiago.
426
Legações e embaixadas do Brasil
Abelardo Bretanha Bueno do Prado
Alvaro Teixeira Soares
Luiz Guimarães Fernandes Pinheiro
Arthur Guimarães de Araújo Jorge
João Severiano da Fonseca Hermes Júnior
João Neves da Fontoura
Ruy Ribeiro Couto
Henrique Toledo Dodsworth
Frank de Mendonça Moscoso
Samuel de Souza Leão Gracie
Gil Guilherme Mendes de Moraes
Olegário Mariano Carneiro da Cunha
Antônio Cândido da Câmara Canto
Heitor Lyra
Antônio Cândido da Câmara Canto
Álvaro de Barros Lins
Martim Francisco Lafayette de Andrada
Francisco Negrão de Lima
Donatello Grieco
Marco Antonio de Salvo Coimbra
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
03/11/1933
29/12/1935
26/01/1936
17/05/1936
04/05/1943
30/05/1943
26/02/1945
10/04/1946
09/10/1946
17/06/1947
05/11/1952
20/10/1953
18/01/1955
15/02/1955
02/10/1956
04/12/1956
17/10/1959
06/12/1959
30/12/1963
10/04/1964
28/12/1935
25/01/1936
16/05/1936
03/05/1943
29/05/1943
25/02/1945
09/04/1946
08/10/1946
16/06/1947
04/11/1952
19/10/1953
17/01/1955
14/02/1955
01/10/1956
03/12/1956
16/10/1959
05/12/1959
29/12/1963
09/04/1964
24/06/1964
427
Fundação Alexandre de Gusmão
Aguinaldo Boulitreau Fragoso
Galba Samuel dos Santos
Carlos Sylvestre de Ouro-Preto
Claudio Garcia de Souza
Luis Antônio de Gama e Silva
Manuel Antônio Maria de Pimentel Brandão
Carlos Alberto de Fontoura
Raul Fernando Belford Roxo Leite Ribeiro
Dário Moreira de Castro Alves
Laura Maria Malcher de Macedo
Antônio Francisco Azeredo da Silveira
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Affonso Emilio de Alencastro Massot
Alberto Vasconcelos da Costa e Silva Luiz Felipe Palmeira Lampreia
Luiz Henrique Pereira da Fonseca José Aparecido de Oliveira
Luiz Henrique Pereira da Fonseca
Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa
Luiz Henrique Pereira da Fonseca24
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
25/06/1964
04/06/1966
12/06/1966
21/01/1970
04/08/1970
30/03/1974
24/05/1974
08/12/1978
22/05/1979
09/09/1983
21/10/1983
16/12/1985
05/03/1986
11/03/1986 18/08/1990 07/10/1992 11/01/1993
16/01/1995
18/02/1995
21/03/1995
03/06/1966
11/06/1966
20/01/1970
03/08/1970
30/03/1974
24/05/1974
08/12/1978
22/05/1979
09/09/1983
21/10/1983
16/12/1985
05/03/1986
11/03/1986
13/08/1990 07/10/1992 08/01/1993 16/01/1995
18/02/1995
21/03/1995
31/05/1995
24 Fonseca Costa também atuou nesse período.
428
Legações e embaixadas do Brasil
Itamar Augusto Cautiero Franco Jorge Konder Borhausen
Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa
Synesio Sampaio Goes Filho José Gregori
Antônio Paes de Andrade
José Carlos de Araújo Leitão
Celso Marcos Vieira de Souza Mário Vilalva
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Luciano Mazza de Andrade
Carlos Alberto Simas Magalhães
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
31/05/1995 29/07/1996
27/03/1998
18/04/1998 27/01/2002 26/08/2003
30/03/2007
08/06/2007 06/11/2010 03/10/2016
24/11/2019
09/12/2019
26/07/1996 27/03/1998
18/04/1998
25/01/2002 20/08/2003 30/03/2007
08/06/2007
31/10/2010 03/10/2016 24/11/2019
09/12/2019
31/12/2020
429
Fundação Alexandre de Gusmão
Prússia COW: 255 Região: Europa
Legação em Berlim
Os despachos de Berlim iniciam em 1829, segundo o AHI-RJ (202/1/20). Para o período posterior a 1870, ver Alemanha.
Joaquim Lobo da Silveira1
João Antonio Pereira da Cunha2
Antonio de Menezes Vasconcellos de Drummond3
Miguel Calmon du Pin e Almeida4
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios e Cônsul-Geral
E. E. M. P.
09/05/1816
06/07/1829
21/03/1831
14/02/1845
07/09/1822
09/08/1830
09/05/1834
19/10/1846
1 Apresentou credenciais em 16/05/1816. Utilizou-se como data final o dia da Independência do Brasil, data em que convencionalmente o país deixou de ser colônia portuguesa. Lobo da Silveira permaneceu no cargo como representante de Portugal até 03/08/1833.
2 Na listagem do Visconde de Ourém, a data de início da missão é 1829. A lista dos Negócios Estrangeiros informa 30/01/1830 para sua demissão do cargo. As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 86-88. Algumas fontes apontam início em 17/06/1828 e fim em 07/07/1830. Foram utilizados o primeiro e o último registro de assinatura em AHI 203/1/13. Teriam atuado como Encarregado de Negócios no ano de 1830 Manuel de Assis Mascarenhas e Antonio José da Silva Loureiro.
3 Nomeado em 02/09/1830. Cumulativamente com várias cidades alemãs, como Hanover, Meckel, Cidades Hanseáticas e Saxônia. Instruções publicadas em CHDD, 2008, 118-120. Não consta a existência dessa legação no relatório de 1834.
4 Nomeado em 23/08/1844. Raul de Campos indica ser missão especial, mas essa designação não é apresentada no relatório de 1845. Ele chegou a Falmouth em 17/10/1844, passando por Londres e Paris antes de dirigir-se para Berlim. O Jornal do Commercio de 02/09/1845 apresentou nota de 14/07/1845 indicando que a missão já estava com cerca de oito meses na Prússia, mas carta de 14/02/1845 publicada no mesmo periódico informa que acabava de partir para Berlim. Em 17/10/1846 teve sua audiência de despedida com o Rei, partindo dois dias depois para Paris. No relatório de 1843 consta João Diogo Sturz como Cônsul-Geral na Prússia.
430
Legações e embaixadas do Brasil
Pedro Carvalho de Moraes5
Paulo Barbosa da Silva6
Marcos Antônio de Araújo7
Cesar Sauvan Vianna de Lima8
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Ministro Residente; E. E. M. P.
E. E. M. P.
16/03/1847
10/12/1847
14/11/1851
12/10/1867
10/12/1847
10/04/1849
12/10/1867
18/01/1871
5 Foi reunida a legação na Prússia com a no “Império de Todas das Rússias”, segundo o relatório de 1847. Instruções, de 23/08/1844, foram publicadas em CHDD, 2010, 118.
6 Cumulativamente à Rússia. Acreditado em 24/06/1848.
7 Acreditado em 30/12. Ver nota em Hamburgo. Promovido a E. E. M. P. em 31/01/1857, com a adição das representações na Suécia, Noruega e Dinamarca, situação que perdurou até 09/05/1859, quando deixa de representar nesses três países. Em uma das listagens é exonerado em 05/11/1859.
8 Acreditado em 05/01/1868. Ver Alemanha após 1871.
431
Fundação Alexandre de Gusmão
Quênia
ONU: 404 ISO: KEN FMI: 664 COW: 501 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Nairóbi
O Quênia tornou-se independente em 12/12/1964. O governo brasileiro, que pelo Decreto nº 51.199, de 16/08/1961, criara um consulado de carreira em Nairóbi, reconheceu e estabeleceu relações diplomáticas com o país no mesmo ano. A embaixada, criada pelo Decreto nº 61.419, de 02/10/1967, foi instalada no ano seguinte.
Frank Henri Teixeira de Mesquita
Bárbara Mussi
Carlos dos Santos Veras
Affonso Emilio de Alencastro Massot
Ney Moraes de Mello Mattos João Augusto de Médicis
Carlos Eduardo Paes de Carvalho1
Luiz Felipe de La Torre Benitez Teixeira Soares
Clóvis Abuhamad
Mário Augusto Santos
Sebastião Neves2
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
05/03/1968
20/10/1975
02/12/1975
10/06/1978
24/07/1978 19/01/1984
24/12/1986
04/03/1987
20/02/1994
29/06/1995
10/06/1998
20/10/1975
02/12/1975
10/06/1978
24/07/1978
16/12/1983 24/12/1986
04/03/1987
20/02/1994
24/04/1995
10/06/1998
07/09/1998
1 O último telegrama de 1986 é o 228, de 10/12.
2 A série telegráfica é confusa. O telegrama 147, de 05/08/98, é assinado por Sebastião Neves. O de número 149, de 08/09/1998, foi enviado por João Batista da Costa informando que chegou e assumiu no dia anterior. No mesmo dia, contudo, já há telegrama de Whitaker Salles.
432
Legações e embaixadas do Brasil
Joaquim Augusto Whitaker Salles Antonio José Rezende de Castro
Henrique Luiz Jenné
Zenaide Basto Cardoso
Ana Maria Sampaio Fernandes
Antonio Otávio Sá Ricarte
Marcela Maria Nicodemos
Pedro Escosteguy Cardoso
Maria Clara Tavares Cerqueira
Pedro Escosteguy Cardoso
Maria Clara Tavares Cerqueira
Fernando Estelita Lins de Salvo Coimbra
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
07/09/1998 30/10/2004
13/12/2007
09/03/2008
27/03/2008
31/01/2013
18/05/2013
29/11/2017
10/12/2017
30/12/2017
14/02/2018
21/02/2018
29/10/2004 13/12/2007
09/03/2008
27/03/2008
31/01/2013
12/05/2013
29/11/2017
10/12/2017
30/12/2017
14/02/2018
21/02/2018
31/12/2020
433
Fundação Alexandre de Gusmão
Reino Unido
ONU: 826 ISO: GBR FMI: 112 COW: 200 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Londres
As relações anglo-portuguesas datam de 09/05/1386, quando é assinado um Tratado de Paz e Aliança entre os dois países. O primeiro representante português residente na Corte londrina, contudo, apresentou suas credenciais mais de 200 anos depois – D. Antão de Almada, em 07/04/1641. Durante o Período Joanino no Brasil, foram nomeados cinco representantes e há farta documentação do período depositada na Torre do Tombo (Lisboa), no Arquivo Nacional (Rio de Janeiro) e no Arquivo Histórico do Itamaraty (Rio de Janeiro). Os ofícios, neste último, iniciam em 1822 (AHI-RJ 216/1/1). O primeiro representante brasileiro foi nomeado em 12/08/1822, mas o Brasil só seria reconhecido pelo governo inglês três anos mais tarde. O posto ficou sem representante entre 28/05/1863 e 01/01/1866 em decorrência da Questão Christie. A legação foi elevada à condição de embaixada pelo Decreto nº 3.648, de 02/01/1919.
Domingos Antonio de Souza Coutinho1
Cypriano Ribeiro Freire2
Pedro de Souza Holstein3
E. E. M. P.
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
E. E. M. P.
01/03/1803
01/11/1814
01/02/1816
01/11/1814
01/02/1816
01/04/1820
1 Sem o dia certo de entrada na listagem de Portugal (só há o mês e o ano). Foi recredenciado em abril de 1820. Segundo a Gazeta do Rio de Janeiro, a sua audiência de despedida ocorreu em 15 de junho, tendo na mesma ocasião apresentado como Encarregado de Negócios o comendador Guerreiro, na época nomeado Ministro de Portugal na Corte de Estocolmo. Na lista portuguesa é informado que sua audiência de despedida ocorreu em 28/09/1815. Usado como fim a data de início da atuação de seu sucessor.
2 Recredenciamento em 02/1816. Despedida em 03/10/1816. Data de início da gestão de Souza Holstein como fim.
3 Nomeado em 1812, chegando em Londres em 13/01/1813, mas ficou um ano e meio sem
434
Legações e embaixadas do Brasil
José Luiz de Souza Botelho Mourão e Vasconcellos4
João Francisco de Oliveira5
Rafael da Cruz Guerreiro6
Felisberto Caldeira Brant Pontes7
Hippolyto José da Costa Furtado de Mendonça8
Manoel Rodrigues Gameiro Pessoa9
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios e Ministro Plenipotenciário
07/03/1820
01/11/1821
01/05/1822
12/08/1822
04/08/1823
24/11/1823
22/05/1821
01/05/1822
12/08/1822
04/08/1823
11/09/1823
13/04/1824
caráter oficial em decorrência das negociações já em andamento entre Domingos de Souza Coutinho e o governo britânico. Os dois viajaram para Paris em abril de 1814 para as negociações preliminares da paz. Em 15/09/1814, Holstein parte para o Congresso de Viena (CARVALHO, 1898, 264, 272 e 281). A lista portuguesa dá 11/1817 como saída e 04/1820 como recredenciamento.
4 Lista portuguesa não possui dia, somente mês e ano. Ela informa o início em 04/1820 e o fim em 11/1821. As datas decorrem do primeiro e último registro de assinatura em AHI 218/4/1.
5 Utilizada data de fim de Mourão e Vasconcelos como o início de sua encarregatura. Sua data de fim não tem dia, somente mês e ano.
6 Atuou como Encarregado de Negócios de Portugal até junho de 1823, mas considerando que a nomeação de Caldeira Brant reconhece um status autônomo da diplomacia brasileira com relação à portuguesa, foi utilizada esta última data.
7 Segundo Hildebrando Accioly, Caldeira Brant chegou ao Rio de Janeiro em 10/02/1822 e logo depois seguiu para Londres. A data de início refere-se à sua nomeação. Ver ACCIOLY, 1922. As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 19-24. Em AHI 216/1/1 o primeiro documento com sua assinatura é de 01/05/1822.
8 Nomeado Cônsul-Geral em 20/09 e Conselheiro honorário de legação dois dias depois. Segundo Accioly, Carneiro de Campos, em ofício de 16/09/1823, informou que seria expedido o decreto de sua nomeação para o lugar Cônsul-Geral e que depois seria Conselheiro honorário de legação. Faleceu em 11/09/1823.
9 Suas instruções datam de 24/11/1823 e foram publicadas em CHDD, 2008, 35-40. Ele recebeu a comunicação de sua nomeação em março de 1824. Ministro Plenipotenciário
435
Fundação Alexandre de Gusmão
Felisberto Caldeira Brant Pontes10
Manoel Rodrigues Gameiro Pessoa11
Eustáquio Adolpho de Mello e Mattos12
Francisco de Assis Mascarenhas13
Eustáquio Adolpho de Mello e Mattos14
Ministro Plenipotenciário
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
E. E. M. P.
13/04/1824
24/06/1825
20/12/1828
17/06/1829
24/10/1831
18/06/1825
20/12/1828
17/06/1829
23/04/1830
05/02/1834
em 08/01/1824.
10 A data de início foi definida usando sua chegada em Londres, proveniente de Falmouth. Na listagem do Visconde de Ourém, a referência é somente a maio de 1825 como data de saída. No Arquivo Diplomático da Independência, a última correspondência de Brant, a de número 61, data de 18/06/1825. A seguinte reproduzida no volume, de 24/06/1825 já é assinada somente por Gameiro. Ver AHI 417/3/28 e 271/4/3.
11 A nomeação data de 19/10/1824, assim como a credencial assinada no Rio de Janeiro. Algumas fontes datam o fim da missão em 30/01/1829. Utilizou-se aqui o último registro de assinatura como data final. Ver AHI 216/1/2-6. João Antonio Pereira da Cunha teria atuado como Encarregado de Negócios Interino de 12/10/1826 até data não identificada. Caldeira Brant Pontes foi nomeado Encarregado do Expediente em missão especial, atuando entre 13/08/1827 (partida do Brasil) a 30/08/1829 (partida de Portsmouth).
12 Nomeado em 22/06/1828. Algumas fontes apontam o início em 16/01/1829, mas os registros de sua assinatura em AHI 216/1/15 indicam data distinta.
13 José Egydio Alvares de Almeida atuou como Embaixador Extraordinário em missão especial de 01/04/1830 a 16/04/1831. Com o Visconde de Itabayana, chegou a Paris em 15/10/1830 para assistir ao batismo da filha da Marquesa de Loulé. Em 14 de dezembro já se sabia de sua exoneração. Seu filho, o Visconde de Santo Amaro, foi exonerado do posto no mesmo dia. O relatório de 1831 indica 11/04/1831 como data de exoneração.
14 Há notícia de que esteve no Rio de Janeiro em 05/11/1831. Chegou da Inglaterra em 25/10/1835. Em documento do maço pessoal de Miguel Maria Lisboa, o diplomata afirma que quando o chefe da legação ausentou-se do posto no início de 1835, exerceu as funções de Encarregado de Negócios até o fim do ano. Data final como último registro de assinatura em AHI 216/1/15. Não foi possível identificar quem atuou como Encarregado de Negócios entre Mascarenhas e Mello e Mattos. Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado foi nomeado E. E. M. P. em 12/04/1831, mas ficou sem efeito em 23/10/1831. José Marques Lisboa foi nomeado na mesma data como Secretário de Legação.
436
Legações e embaixadas do Brasil
José de Araújo Ribeiro15 Manoel Antonio Galvão16
José Marques Lisboa17
Francisco Gê Acayaba de Montezuma18
José Marques Lisboa19 Sérgio Teixeira de Macedo20
Francisco Ignacio de Carvalho Moreira21
Sem representação
Egas Moniz Barreto de Aragão22
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P. E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
26/02/1833 06/02/1835
22/10/1838
16/09/1840
01/06/1841 27/09/1851
04/05/1855
28/05/1863
11/11/1866
30/01/1835 22/10/1838
16/09/1840
01/06/1841
27/09/1851 04/05/1855
28/05/1863
01/01/1866
02/07/1868
15 Algumas fontes apontam início em 02/12/1833. Ver AHI 216/1/15. Decreto de remoção para Lisboa data de 28/08/1834. Instruções em 10/12/1833 (CHDD, 2008, 154-157).
16 O decreto de Manoel Antonio Galvão é de 30/01/1835, de acordo com o Jornal do Commercio de 13/02/1835, mas a listagem oficial da pasta de Negócios Estrangeiros coloca em 06/02. Em 05/10/1835 ainda estava no Rio de Janeiro. Estava no posto pelo menos até 02/05/1838, mas há fontes indicando já estar no Rio de janeiro em 18 de dezembro do ano anterior. A data de fim reflete sua nomeação para a Rússia.
17 Instruções publicadas em CHDD, 2008, 232-234.
18 Algumas fontes datam o início em 10/12/1840 ou 10/09/1840. Instruções em CHDD, 2009b, 33-38.
19 Há nomeações para o cargo durante sua gestão. É o caso de Ernesto Ferreira França (E. E. M. P. em 30/06/1845) e Joaquim Thomaz do Amaral (Encarregado de Negócios Interino iniciando em 15/03/1850). Há, igualmente, a missão Lopes Gama, cujas instruções foram publicadas em CHDD, 2009b, 126-138, a missão especial de José de Araujo Ribeiro, iniciada em 27/04/1843, e a de Miguel Calmon do Pin e Almeida, de 22/10/1844 a 29/11/1844 – ver AHI 272/1/2. Em 17/09/1843, Sérgio Teixeira de Macedo apresentou credenciais ao Rei da França para servir como Ministro do Brasil durante a ausência de Araújo Ribeiro, que estava em Londres.
20 Pelo vapor Liverpool Mercury, que aportou no Rio de Janeiro em 22 de dezembro, foi informado que Teixeira de Macedo apresentara suas credenciais em novembro.
21 Paulino José Soares de Souza foi nomeado para Londres em 02/05/1856. Carvalho Moreira foi colocado em disponibilidade por decreto de 12/10/1864, revogado em 04/11/1868.
22 Na maioria das listas, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira é apontado como E. E. M. P. de 01/01/1866 a 12/10/1867, além de Sérgio Teixeira de Macedo como E. E. M. P., nomeado em 12/10/1867. Essas datas, no entanto, são dos decretos de nomeação. Carvalho Moreira
437
Fundação Alexandre de Gusmão
José Carlos de Almeida Arêas23
João Pereira de Andrade Júnior
Francisco Ignacio de Carvalho Moreira24
Thomaz Fortunato de Brito25
Pedro de Araújo Beltrão
João Arthur de Souza Corrêa26
Manuel de Oliveira Lima
Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo27
José Manuel Cardoso de Oliveira
Francisco Régis de Oliveira28
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
02/07/1868
06/08/1871
05/04/1873
01/03/1889
01/11/1889
17/06/1890
23/03/1900
04/02/1901
18/01/1905
15/03/1905
23/10/1872
04/05/1873
21/01/1889
01/11/1889
17/06/1890
23/03/1900
04/02/1901
10/01/1905
15/03/1905
14/01/1913
foi colocado em disponibilidade em 04/11/1868, até ser nomeado novamente em 1873. Teixeira de Macedo faleceu em Paris antes de exercer o cargo. Foi utilizado o relatório de 1870 para indicar a encarregatura de Aragão.
23 Nomeado em 22/02/1868. Usado o fim da encarregatura de Aragão como início de sua gestão.
24 Removido para a legação em França em 14/01/1889. Chegou em Paris em 04/04/1889. O Diário de Notícias, em sua edição de 03/12/1889 informou que em reunião ministerial foi decidida a demissão de Carvalho Moreira. Henrique Carlos Ribeiro Lisboa esteve em missão especial de 10/11/1883 a 12/06/1888.
25 Não foi possível identificar o Encarregado de Negócios que atuou entre a saída de Carvalho Moreira e a assunção de Fortunato de Brito. Este foi nomeado pelo decreto de 14/01/1889. O Jornal do Commercio de 23/02/1889 informou que apresentou as revocatórias no dia anterior em Paris. A edição de 04/04 do mesmo jornal indica que chegou em 01/03/1889 em Londres. Em novembro de 1889, estava de licença em Paris. Chegou ao Rio de Janeiro em 09/01/1890.
26 Segundo o relatório de 1889, sua designação veio em 21/01/1889, mas outras fontes apresentam 28/02/1890. Algumas fontes apontam o início em 28/05/1890. Em 28/02/1898 foi acreditado também na Holanda, acumulando as duas legações. Faleceu no posto.
27 Nomeado E. E. M. P. em missão especial em 05/04/1900 e para a missão ordinária em 30/12/1900. Entrou em exercício em 05/02/1901.
28 No volume de Raul de Campos, a data de início é 10/01/1905.
438
Legações e embaixadas do Brasil
Adalberto Guerra Duval
Eduardo Felix Simões dos Santos Lisboa29
Adalberto Guerra Duval
Antônio da Fontoura Xavier Domício da Gama
Carlos Martins Pereira e Souza
Raul Régis de Oliveira
Joaquim de Souza Leão Filho
José Joaquim de Lima e Silva Moniz de Aragão
Jayme Sloan Chermont
Samuel de Souza Leão Gracie
Antônio Borges Leal Castello Branco Filho
Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Mello
Antônio Borges Leal Castello Branco Filho
Lauro Müller Netto
Antônio Borges Leal Castello Branco Filho
José Cochrane de Alencar
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
15/01/1913
13/08/1913
02/06/1914
08/10/1914 08/11/1920
14/11/1924
28/04/1925
26/12/1939
01/03/1940
14/06/1952
08/11/1952
11/11/1956
17/11/1957
27/01/1960
22/02/1960
03/05/1961
17/09/1961
19/11/1963
12/08/1913
01/06/1914
07/10/1914
07/11/1920 13/11/1924
27/04/1925
26/12/1939
01/03/1940
13/06/1952
07/11/1952
10/11/1956
16/11/1957
26/01/1960
21/02/1960
02/05/1961
16/09/1961
18/11/1963
20/01/1964
29 Foi colocado em disponibilidade.
439
Fundação Alexandre de Gusmão
Carlos Alves de Souza Filho
George Álvares Maciel
Marina de Mendonça Moscoso
Ronaldo Costa
George Álvares Maciel
Jayme Sloan Chermont
Francisco de Assis Grieco
Sergio Corrêa Affonso da Costa Roberto de Oliveira Campos
José Olympio Rache de Almeida
Mário Gibson Alves Barboza
José Guilherme Alves Merquior
Celso Antônio de Souza e Silva
Synesio Sampaio Goes Filho
Paulo Tarso Flecha de Lima
Frederico Cezar de Araujo
Maurício Eduardo Cortes Costa
Rubens Antônio Barbosa
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Sérgio Silva do Amaral
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
21/01/1964
16/05/1966
11/06/1966
04/07/1966
14/07/1966
11/11/1966
16/03/1968
27/06/1968 31/01/1975
16/09/1982
25/11/1982
15/06/1986
05/11/1986
28/09/1989
16/03/1990
12/11/1993
08/12/1993
04/01/1994
04/06/1999
14/06/1999
15/05/1966
10/06/1966
03/07/1966
13/07/1966
10/11/1966
15/03/1968
26/06/1968
31/01/1975 16/09/1982
25/11/1982
15/06/1986
05/11/1986
28/09/1989
15/03/1990
12/11/1993
08/12/1993
04/01/1994
04/06/1999
14/06/1999
25/07/2001
440
Legações e embaixadas do Brasil
João Almino de Souza Filho
Piragibe dos Santos Tarragô
Celso Luiz Nunes Amorim
Piragibe dos Santos Tarragô
José Maurício de Figueiredo Bustani
Demétrio Bueno Carvalho
Carlos Augusto Rego Santos Neves
Eduardo Monteiro de Barros Roxo
Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos
Eduardo dos Santos
Ana Maria de Souza Bierrenbach
Claudio Frederico de Matos Arruda
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
25/07/2001
22/08/2001
16/12/2001
27/12/2002
23/03/2003
05/02/2008
15/02/2008
01/08/2010
11/08/2010
03/09/2015
06/09/2018
08/10/2018
22/08/2001
14/12/2001
27/12/2002
23/03/2003
05/02/2008
15/02/2008
01/08/2010
11/08/2010
29/08/2015
06/09/2018
08/10/2018
31/12/2020
441
Fundação Alexandre de Gusmão
República Dominicana
ONU: 214 ISO: DOM FMI: 243 COW: 42 Região (ONU): Caribe / Região (MRE): Caribe
Embaixada em São Domingos
Em 19/04/1911, Silvestre Aybar y Nuñes assumiu a posição de Cônsul do Brasil em Santo Domingo. Ele permaneceu na função até pelo menos 1933, a maior parte do tempo como honorário. O Decreto nº 5.737, de 29/05/1940, criou uma legação na República Dominicana. Na época, a capital era denominada de Ciudad Trujillo. Foi elevada à embaixada em 1943 pelo Decreto nº 12.543, de 07/06/1943.
Arthur Guimarães de Araújo Jorge1 José Roberto de Macedo Soares2 Sylvio Rangel de Castro3
Oswaldo de Moraes Corrêa
Raul Conrado
Gastão Paranhos do Rio Branco
Leopoldo Teixeira Leite Filho
Oswaldo de Moraes Corrêa
Aldo de Freitas
E. E. M. P. E. E. M. P. E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
01/05/1928 14/09/1937 31/03/1939 15/10/1940
22/06/1943
28/09/1943
02/09/1948
02/12/1948
26/02/1952
19/05/1932 11/04/1938 14/10/1940 21/06/1943
27/09/1943
01/09/1948
01/12/1948
25/02/1952
05/03/1952
1 Cumulativa com Havana. Esteve em São Domingos de 01/05/1928 a 19/05/1928. O almanaque do MRE de 1936 informa que esteve na América Central de 11/02/1927 a 03/04/1929. Já o relatório de 1937 informa que a missão de Araújo Jorge foi dada como finda neste ano, e na mesma ocasião foi acreditado José Roberto de Macedo Soares, então na chefia da Legação do Brasil em Havana.
2 Usado como datas a sua estadia em Havana.
3 Esteve em trânsito para a Cidade Trujillo de 30/03/1939 a 31/03/1939 e no posto de 31/03/1939 a 14/04/1939.
442
Legações e embaixadas do Brasil
Paulo Germano Hasslocher
Aldo de Freitas
Décio Martins Coimbra
Francisco Hermógenes de Paula
Jayme de Barros Gomes
Ruy Barreto
Antônio Conceição
Altamir de Moura
Antônio Conceição
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Gil Roberto Fernando de Ouro Preto
Lucillo Haddock Lobo
Adolpho Correa de Sá e Benevides
Jurandyr Carlos Barroso
Carlos Felipe Alves Saldanha
Osiris de Oliveira Correia
João Godinho Barros
Celso Diniz
Guilherme Parreiras Horta
Quintino Symphoroso Deseta
José Fernando Valim
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
06/03/1952
03/01/1956
17/07/1956
17/08/1958
03/07/1959
18/07/1960
06/09/1960
03/05/1962
14/12/1964
24/06/1965
05/12/1967
29/01/1968
03/07/1969
08/07/1970
28/06/1973
11/01/1974
18/09/1977
08/02/1978
23/02/1980
10/06/1980
15/06/1983
02/01/1956
16/07/1956
16/08/1958
02/07/1959
17/07/1960
05/09/1960
02/05/1962
13/12/1964
23/06/1965
04/12/1967
28/01/1968
02/07/1969
07/07/1970
28/06/1973
10/01/1974
18/09/1977
06/02/1978
23/02/1980
09/06/1980
15/06/1983
18/07/1983
443
Fundação Alexandre de Gusmão
Nestor Luiz Fernandes Barros dos Santos Lima
Marco Aurélio dos Santos Chaudon
Rodolpho Godoy de Souza Dantas
Marco Aurélio dos Santos Chaudon
Virgílio Moretzsohn de Andrade
Luiz Guilherme de Moraes
Ruy de Lima Casaes e Silva
Paulo Guilherme Vilas-Bôas Castro João Tabajara de Oliveira
Michael Francis de Maya Monteiro Gepp
Fernando Antônio de Oliveira Santos Fontoura
Marcio Catunda Ferreira Gomes
Ronaldo Edgar Dunlop
Glauber David Vivas
João Solano Carneiro da Cunha
Francisco Chagas Catunda Resende
José Marcus Vinicius de Sousa
Maria Cristina Pereira da Silva
Clemente de Lima Baena Soares
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
18/07/1983
15/06/1985
07/04/1986
03/11/1986
11/05/1987
24/02/1988
15/08/1988
09/01/1989 28/06/1995
31/12/1996
31/07/1997
31/05/2003
09/06/2003
07/08/2009
19/08/2009
27/08/2012
10/09/2012
22/10/2015
23/05/2016
15/06/1985
07/04/1986
03/11/1986
11/05/1987
24/02/1988
14/08/1988
08/01/1989
11/06/1995 31/12/1996
31/07/1997
31/05/2003
09/06/2003
07/08/2009
19/08/2009
27/08/2012
10/09/2012
22/10/2015
23/05/2016
31/12/2020
444
Legações e embaixadas do Brasil
República Tcheca
ONU: 203 ISO: CZE FMI: 935 COW: 316 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Praga
Em 30/11/1918, o governo autorizou a embaixada em Paris a comunicar por escrito ao Comitê Nacional Tchecoeslovaco que o reconhecia como governo de fato, medida referendada pelo Decreto nº 14.182, de 26/05/1920. Em 23/03/1921, pelo Decreto nº 14.738, foi criada a legação em Praga. Com a ocupação da Alemanha e a decretação, em 04/05/1939, do Protetorado do Reich, o governo alemão solicitou a retirada das missões diplomáticas ainda acreditadas na cidade e sua substituição por repartições consulares. O Brasil acedeu à solicitação alemã em 26/03/1939, “sem que o fato significasse […] o reconhecimento da anexação territorial” (p. 3 do Relatório do MRE de 1939). O Relatório do MRE de 1942 informa que a ocupação alemã e o desmembramento do país “deixaram em suspenso a representação diplomática do Brasil em Praga” e que por decisão de Getúlio Vargas foi autorizada a Embaixada do Brasil em Londres a acreditar um Encarregado de Negócios Interino junto ao governo tchecoslovaco exilado, o que foi realizado em 09/10/1942. O posto só foi reaberto em Praga no primeiro semestre de 1946 e elevado à embaixada pelo Decreto nº 49.142, de 26/10/1960.
Carlos Lemgruber Kropf1
Carlos Alberto Moniz Gordilho
Mário de Belfort Ramos
Mário da Costa Guimarães
Sebastião Sampaio2
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
30/10/1921
24/10/1925
09/06/1926
03/09/1936
06/02/1937
24/10/1925
08/06/1926
02/09/1936
05/02/1937
04/05/1939
1 Entrou de licença, falecendo na Suíça.
2 Algumas fontes apresentam 25/03/1939 como data final.
445
Fundação Alexandre de Gusmão
Sem representação
Joaquim de Souza Leão Filho3
Hugo Gouthier de Oliveira Gondim4
Décio Martins Coimbra
Carlos Jacyntho de Barros
Edgar Bandeira Fraga de Castro
Francisco José Novaes Coelho
Argeu de Segadas Machado Guimarães
Jurandyr Carlos Barroso
Paulo Amélio do Nascimento e Silva
Raul José de Sá Barbosa
Fernando Nilo de Alvarenga
Gil Roberto Fernando de Ouro Preto
Maurício Wellisch
Gil Roberto Fernando de Ouro Preto
Isócrates de Oliveira
Jayme de Barros Gomes
Encarregado de Negócios Interino
Encarregado de Negócios Interino
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
04/05/1939
10/10/1942
17/04/1945
30/05/1946
09/07/1948
26/10/1948
16/06/1951
23/11/1951
01/04/1954
05/05/1954
19/06/1954
10/10/1954
16/01/1959
16/12/1959
03/09/1960
28/11/1960
08/08/1961
09/10/1942
16/04/1945
29/05/1946
08/07/1948
25/10/1948
15/06/1951
22/11/1951
31/03/1954
04/05/1954
18/06/1954
09/10/1954
15/01/1959
15/12/1959
02/09/1960
27/11/1960
07/08/1961
20/06/1966
3 Junto ao governo exilado em Londres. 4 Junto ao governo exilado em Londres.
446
Legações e embaixadas do Brasil
Leonardo Marques de Albuquerque Cavalcanti
Ivan Velloso da Silveira Batalha
Roberto Luiz Assumpção de Araújo
Ivan Velloso da Silveira Batalha
Henrique de Sousa Gomes
Félix Baptista de Faria
José Sette Câmara Filho
Luiz Antônio Fachini Gomes
Manuel Antônio Maria de Pimentel Brandão
Raul de Taunay
Paulo Joppert Crissiuma
Carlos Eduardo de Affonseca Alves de Souza
Armando Vitor Boisson Cardoso
Carlos Antônio Bettencourt Bueno
Antônio José Maria de Souza e Silva
Sérgio Paulo Rouanet
Gerson Machado Pires Filho
Francisco de Paula de Almeida Nogueira Junqueira
Guilherme Vasconcellos Coimbra
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
21/06/1966
25/10/1966
10/11/1966
17/02/1968
01/10/1968
08/04/1972
20/09/1972
19/02/1979
14/11/1979
15/12/1986
26/01/1987
14/03/1987
08/04/1991
21/09/1991
15/03/1996
18/03/1996
03/05/2000
14/11/2000
30/12/2002
24/10/1966
09/11/1966
16/02/1968
30/09/1968
08/04/1972
20/09/1972
19/02/1979
14/11/1979
15/12/1986
26/01/1987
14/03/1987
08/04/1991
21/09/1991
15/03/1996
18/03/1996
03/05/2000
14/11/2000
30/12/2002
12/09/2003
447
Fundação Alexandre de Gusmão
Affonso Emilio de Alencastro Massot Leda Lúcia Martins Camargo
Paulo Roberto da Costa Pacheco
George Monteiro Prata
Márcio Florêncio Nunes Cambraia
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
12/09/2003 06/02/2008
05/04/2011
15/04/2011
18/10/2016
04/02/2008 05/04/2011
15/04/2011
17/10/2016
31/12/2020
448
Legações e embaixadas do Brasil
Romênia
ONU: 642 ISO: ROU FMI: 968 COW: 360 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Bucareste
A Romênia tornou-se independente do Império Otomano pelo Tratado de Berlim (1878). Pelo Decreto nº 10.933, de 10/07/1914, foi criado um consulado em Bucareste, mas não foi instalado na ocasião. Já pelo Decreto nº 12.996, de 24/04/1918, o Brasil criou um consulado-geral de segunda classe em Galatz, sendo transferido para Bucareste no início da década de 1920. A legação foi criada, em 08/01/1929, pelo Decreto nº 5.648. A Romênia, em decorrência de seus compromissos com o Eixo, rompeu relações diplomáticas com o Brasil em 06/03/1942. O Ministro Carlos Celso de Ouro Preto, o representante brasileiro na ocasião, foi transferido para Ancara em 25/03/1942. Em 1947, o regime ficou na órbita comunista. As relações diplomáticas foram restabelecidas em 31/03/1961. A legação foi aberta no ano seguinte e o posto elevado à embaixada pelo Decreto nº 74.093, de 23/05/1974.
José Tomaz Nabuco de Gouvea
Labienno Salgado dos Santos
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly
Labienno Salgado dos Santos
Manuel Coelho Rodrigues
Labienno Salgado dos Santos
Cyro de Freitas Valle
Labienno Salgado dos Santos
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
27/06/1929
17/05/1934
28/07/1934
13/06/1935
17/01/1936
04/05/1937
28/05/1937
11/12/1938
16/05/1934
27/07/1934
12/06/1935
16/01/1936
03/05/1937
27/05/1937
10/12/1938
08/02/1939
449
Fundação Alexandre de Gusmão
Mauro de Freitas
Carlos Celso de Ouro Preto Sem representação
Carlos Jacyntho de Barros
João Tabajara de Oliveira
Jorge de Oliveira Maia
Mário César de Moraes Pitão
Márcio de Alencar Ramalho
Marco Antonio de Salvo Coimbra
Fernando de Salvo Souza
Jadiel Ferreira de Oliveira
Fernando de Salvo Souza
Frederico Carlos Carnaúba
Lael Simões Barbosa Soares
Paulo Braz Pinto da Silva
Carlos Norberto de Oliveira Pares
Carlos dos Santos Veras
George Ney de Souza Fernandes
Antônio Sabino Cantuária Guimarães
Christovam de Oliveira Araújo Filho
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
09/02/1939
02/04/1939 25/03/1942 20/04/1962
25/06/1965
14/01/1966
13/10/1967
01/11/1967
04/05/1968
24/08/1972
24/11/1972
02/02/1973
29/09/1973
25/10/1974
01/11/1974
01/03/1978
02/07/1978
16/06/1986
16/09/1986
12/12/1988
01/04/1939
25/03/1942 19/04/1962 24/06/1965
13/01/1966
12/10/1967
31/10/1967
03/05/1968
24/08/1972
24/11/1972
02/02/1973
29/09/1973
25/10/1974
01/11/1974
28/02/1978
30/06/1978
16/06/1986
16/09/1986
12/12/1988
30/02/1989
450
Legações e embaixadas do Brasil
Milton Bezerra Cabral
Josal Luiz Pellegrino
Carlos Augusto de Oliveira
Marcel Dezon Costa Hasslocher
Ricardo Joppert
Renato Sérgio de Assumpção Faria
Adolpho Correa de Sá e Benevides José Jerônimo Moscardo de Souza
Carlos Augusto de Oliveira
Gilberto Ferreira Martins
Carlos Augusto de Oliveira
Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares
Luiza Maria Guerra Campelo Santiago
Vitor Cândido Paim Gobato
Roland Stille
Raymundo Santos Rocha Magno Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas
Tatiana Gomes Bustamante
Maria Laura da Rocha
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixadora
30/02/1989
31/05/1990
03/07/1990
02/11/1990
29/03/1994
17/06/1994
23/08/1994 26/04/1996
16/12/2003
19/01/2004
16/07/2004
21/09/2004
14/06/2007
04/07/2007
31/05/2011
08/07/2011 25/11/2015
12/02/2020
13/02/2020
31/05/1990
03/07/1990
02/11/1990
29/03/1994
17/06/1994
23/08/1994
19/04/1996 16/12/2003
19/01/2004
16/07/2004
21/09/2004
14/06/2007
04/07/2007
31/05/2011
08/07/2011
21/11/2015 12/02/2020
13/02/2020
31/12/2020
451
Fundação Alexandre de Gusmão
Rússia
ONU: 643 ISO: RUS FMI: 922 COW: 365 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Legação em São Petersburgo
O primeiro Enviado português para São Petersburgo, Francisco José de Horta Machado, apresentou suas credenciais em 24/10/1779. Durante o período de D. João VI no Brasil, foram feitas seis nomeações. Há farta documentação dessas missões no Arquivo da Torre do Tombo (Portugal) e no próprio AHI-RJ. As relações diplomáticas com o Brasil foram estabelecidas em 1828, a despeito de os primeiros ofícios expedidos após a Independência serem de 1825 (AHI-RJ 230/2/1). A legação brasileira funcionou de forma regular até ser extinta pela Lei nº 26, de 30/12/1891, para ser restabelecida pela Lei nº 126-B, de 21/11/1892, sendo reaberta por Henrique R. Lisboa em 1899. Com a invasão das forças alemãs no final da Primeira Guerra Mundial, o Encarregado de Negócios brasileiro saiu de São Petersburgo (chamada de Petrogrado) em 26/02/1818, ficando a cargo da legação da Noruega a proteção dos interesses brasileiros no país. No Relatório do MRE do ano seguinte, ainda constam os nomes de Luiz Guimarães Filho como nomeado a chefe do posto e Gustavo de Vianna Kelsch como Encarregado de Negócios. O Decreto nº 14.057, de 11/02/1920, suprimiu oficialmente a legação.
Rodrigo Navarro de Andrade
João Paulo Bezerra1
Antônio Guedes de Oliveira2
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
30/11/1804
27/06/1811
16/09/1812
27/06/1811
16/09/1812
03/11/1814
1 Na listagem de Portugal, a data de início é 27/06/1811 e existem duas datas de saída: 16/09/1812 (saída do posto) e 17/08/1817 (data do recredenciamento). Em fontes brasileiras, o início é dado em 31/08/1809, provavelmente a data do decreto de nomeação.
2 Termo de funções da listagem portuguesa como fim.
452
Legações e embaixadas do Brasil
Antonio de Saldanha da Gama3
Luis Antônio de Abreu e Lima
Manuel de Almeida e Vasconcelos do Soveral de Carvalho da Maia Soares de Albergaria4
Luis Antônio de Abreu e Lima5
Luiz de Souza Dias6
Sem representação7
Gaspar José Lisboa8
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
03/11/1814
24/12/1817
07/05/1820
14/03/1822
29/12/1824
13/10/1926
18/01/1830
29/09/1817
07/05/1820
14/03/1822
17/08/1824
12/10/1826
17/01/1830
14/10/1834
3 Segundo o CHDD: “O governo de D. João VI cortou relações com o Embaixador Pierre de Balk Poleff, a 22 de maio de 1817, em nota que lhe foi dirigida nesta data pelo Conde da Barca, por ter ele, em audiência que lhe foi concedida a 20 de maio, desacatado El-Rey, sendo esse incidente explicado, com a cópia de toda a correspondência, na circular de 24 de maio do mesmo ano, do Conde da Barca, Ministro dos Negócios Estrangeiros, dirigida ao Corpo Diplomático estrangeiro no Rio. O diplomata russo partiu do Rio no dia 24 de junho do mesmo mês”. Na listagem portuguesa, é informado que Pedro José Joaquim Vito de Menezes Coutinho, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, apresentou credenciais em 16/07/1814, permanecendo até 1816.
4 Na lista portuguesa, reconhecido como Visconde da Lapa. Em fontes brasileiras, nomeação data de 17/07/1818.
5 Representante português após 07/09/1822.
6 Sabe-se que era servidor da pasta dos Negócios Estrangeiros, mas não é possível ter certeza de que realmente atuou na Legação. Utilizou-se o início de sua gestão na Haia em 12/10/1826 como fim.
7 Luiz de Saldanha da Gama foi nomeado E. E. M. P. em 29/12/1828, mas não assumiu (CHDD, 2008, 131). Decreto de demissão de 13/01/1830, sem efeito, segundo a listagem do Visconde de Ourém (16/04/1831). Instruções publicadas em CHDD, 2008, 90-1. Antonio Telles da Silva Caminha e Meneses foi nomeado E. E. M. P. em 22/06/1830, mas não assumiu. Instruções em CHDD, 2008, 130-132. Segundo o texto, “tanto o Marquês de Maceió, como o de Taubaté, que foram nomeados para aquele fim, pelas razões que alegaram, não chegaram a dirigir-se para o seu destino”.
8 Fonte manuscrita do AHI-RJ (333/4/11). Na listagem da pasta de Negócios Estrangeiros é nomeado como Secretário de Legação. Também é apresentada a nomeação de Francisco Afonso de Meneses de Sousa Coutinho em 23/04/1830 como Ministro Plenipotenciário.
453
Fundação Alexandre de Gusmão
Sem representação9
Cândido Baptista de Oliveira10 Sem representação
Paulo Barbosa da Silva11
José Ribeiro da Silva12
Luiz Pereira Sodré
José Ribeiro da Silva13
Domingos José Gonçalves de Magalhães
José Ribeiro da Silva14
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
15/10/1834 31/10/1839 02/05/1843 13/12/1845
10/04/1849
05/02/1850
01/09/1851
06/02/1857
09/12/1858
30/10/1839 01/05/1843 12/12/1845 10/04/1849
05/02/1850
01/09/1851
31/01/1857
09/12/1858
03/11/1862
9 Os relatórios de 1834 a 1838 informam que a legação estava vaga ou simplesmente não apresentavam o posto. O de 1839 apresenta Cândido Baptista de Oliveira como E. E. M. P. e João Alves de Brito como Secretário de Legação. Algumas fontes apontam que Manoel Antonio Galvão foi nomeado E. E. M. P. em 10/10/1838. É improvável que tenha assumido o posto, pois em 1838 ocupava a legação em Londres e em 1839 era Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império. As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 218-220.
10 Ocupou a pasta dos Negócios Estrangeiros logo antes da nomeação. A lista do Visconde de Ourém indica que Candido Baptista de Oliveira foi nomeado E. E. M. P. em 31/10/1839. Há dúvidas sobre se assumiu o posto. O Jornal do Commercio de 21/09/1842 noticiou que recebeu a condecoração de S. Estanislao do Imperador da Rússia, mas a edição de 07/05/1843 do mesmo jornal reproduz debate parlamentar no qual um Deputado afirma: “o nosso Ministro enviado para a Rússia parece que ali nunca chegou, e que se tem conservado na Inglaterra, é o que me consta, se foi agora é outra coisa, mas por muito tempo existiu na Inglaterra o sr. Cândido Baptista de Oliveira”. Instruções publicadas em CHDD, 2008, 235-242. Data da remoção para Viena como fim.
11 Foi reunida a legação no “Império de Todas as Rússias” com a de Berlim. Algumas fontes apresentam 10/12/1847 como data de saída. José Ribeiro da Silva atuou como Encarregado de Negócios de 01/11/1846 a 30/06/1847.
12 Na ausência de Paulo Barbosa da Silva, atuou como Encarregado de Negócios Interino. Em 1850 pediu licença para ausentar-se do país por motivo de saúde, sendo removido para Roma.
13 Em comissão. Promovido e E. E. M. P. em comissão em 13/05/1856.
14 Exonerado e colocado em disponibilidade em 30/05/1863. Utilizou-se o início da encarregatura de Berquó como fim.
454
Legações e embaixadas do Brasil
Antonio Maria Dias Vianna Berquó
João Carlos Pereira de Almeida15
Alfredo Sergio Teixeira de Macedo
Eduardo Callado16
Cesar Sauvan Vianna de Lima17
José Ribeiro da Silva18
Carlos Augusto de Almeida19
José Bernardo de Figueiredo20
Alfredo Sergio Teixeira de Macedo21
Francisco Régis de Oliveira22
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Ministro Residente; E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Ministro Residente; E. E. M. P.
E. E. M. P.
E. E. M. P.
03/11/1862
30/05/1863
04/12/1864
01/09/1865
01/02/1866
12/10/1867
09/02/1874
10/06/1874
28/11/1885
18/12/1890
31/03/1863
04/12/1864
31/05/1865
01/02/1867
12/10/1867
09/02/1874
10/06/1874
11/03/1885
02/08/1890
02/12/1892
15 Não foi possível identificar quem chefiou a legação entre 01/04/1863 a 29/05/1863.
16 Nomeado em 23/06/1866. Acreditado em 25/10. Encarregatura de Callado usada como início.
17 Acreditado em 25/10.
18 Acreditado em 01/02/1868. Tornou-se E. E. M. P. em 25/10/1870. Faleceu em férias em Heldelberg.
19 Data final do decreto de Bernardo de Figueiredo.
20 Foi promovido a E. E. M. P. em 15/10/1874. Em 25/05/1884 foram concedido seis meses para ele tratar de sua saúde.
21 Não foi possível identificar quem chefiou o posto entre a saída de Figueiredo e a assunção de Teixeira de Macedo. De acordo com carta de 01/08/1898 de seu maço pessoal, pediu demissão “por entender que minha própria dignidade o exigia”. Quando foi colocado em disponibilidade, em 02/08/1890, já estava no Rio de Janeiro. Luiz Ferreira de Abreu atuou como Encarregado de Negócios entre 16/07/1888 e 14/09/1888.
22 Esteve de licença entre 15/09 e 14/12/1892. Várias fontes apresentam fim em 31/07/1893. Usada data da encarregatura de Ferreira de Abreu.
455
Fundação Alexandre de Gusmão
Luiz Ferreira de Abreu23
Abilio Cesar Borges
João Fausto de Aguiar24
Abilio Cesar Borges25
Henrique Carlos Ribeiro Lisboa Olyntho Maximo de Magalhães José Augusto Ferreira da Costa26 Henrique Carlos Ribeiro Lisboa27 José Augusto Ferreira da Costa28
Alfredo de Almeida Brandão29
Carlos Martins Pereira e Souza30
Alcebíades Peçanha31
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
E. E. M. P. E. E. M. P. E. E. M. P. E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
02/12/1892
08/05/1894
05/04/1895
09/06/1895
02/01/1896 17/04/1897 07/02/1898 11/01/1899 30/04/1903
01/02/1909
01/10/1909
01/05/1911
08/05/1894
05/04/1895
09/06/1895
02/01/1896
17/04/1897 05/01/1898 11/01/1899 30/04/1903 01/02/1909
23/06/1910
30/04/1911
07/10/1916
23 José Augusto Ferreira da Costa foi nomeado E. E. M. P. em 10/08/1893. Foi exonerado em março de 1895 e colocado em disponibilidade, mas reintegrado no mesmo ano.
24 Em 10/05/1895 foi mandado servir na Alemanha. Entregou o arquivo da legação para Abílio Borges em 09/06/1895.
25 Fausto de Aguiar entregou o arquivo da legação ao senhor Abílio Borges em 09/06/1895. 26 Estava na Itália (Santa Sé) quando foi acreditado cumulativamente na Rússia.
27 Reabriu o posto. Luiz Martins de Souza Dantas atuou como Encarregado de Negócios entre 01/12/1900 a 31/05/1901.
28 O jornal O Paiz apresenta a data de 17/05/1903 como início. Ferreira da Costa faleceu em 01/04/1910. José de Oliveira Murinelly serviu como Encarregado de Negócios de 01/08/1903 a 09/12/1903 e de 01/06/1904 a 15/04/1905. Adalberto Guerra Duval atuou como Encarregado de Negócios de 14/09/1906 a 05/06/1907. Alfredo Carlos Alcoforado serviu como Encarregado de Negócios de 05/06/1907 a 20/08/1908.
29 Foi removido de Viena para São Petersburgo pelo decreto de 22/11/1906. Algumas fontes apontam fim em 30/05/1909.
30 Não foi possível identificar a chefia do posto de junho a outubro de 1909. 31 Nomeado em 07/10/1910.
456
Legações e embaixadas do Brasil
Antonio Augusto de Brienne Carneiro do Nascimento Feitosa32
Gustavo de Viana Kelsch33
Luiz Guimarães Filho34
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
07/10/1916
01/11/1917
08/08/1917
01/11/1917
03/11/1917
24/03/1920
Embaixada em Moscou
A primeira indicação de que a representação brasileira passou de São Petersburgo para a nova capital é a menção no relatório de 1918 à remoção de Nicolao José Debané para Moscou em 24/04/1918, mas ele nunca assumiu em decorrência da situação política de então. O posto foi suprimido em 1920 (ver acima) e só foi restabelecido pelo Decreto nº 19.594, de 12/09/1945, como embaixada em Moscou, para novamente ser fechado em 20/10/1947. As relações diplomáticas foram restabelecidas em 23/11/1961 e o posto recriado pelo Decreto do Conselho de Ministros nº 317, de 07/12/1961.
Sem representação
Mário de Pimentel Brandão35
Sem representação
26/02/1919 Embaixador 01/07/1946
21/10/1947
01/07/1946 20/10/1947
08/01/1962
32 Não há indicação que tenha assumido. Licenciou-se em 01/02/1917. Brasil reconheceu novo governo russo em 09/04/1917.
33 Remoção em 04/05/1916. Esteve em trânsito de 06/09/1916 a 15/09/1916.Em carta de Londres de 04/05/1916 para a Secretaria de Estado, Kelsch afirma que estava em trânsito para Petrogrado. Serviu em Londres de 03/11/1917 a 17/07/1919. Sua portaria de remoção para Haia é de 20/09/1919. Algumas fontes apontam que atuou como E. N. até 26/02/1919, mas nesta data já estava em Londres. O Brasil reconheceu novo governo russo em 09/04/1917.
34 Não assumiu. Esteve em comissão no Rio de Janeiro de 01/09/1917 a 24/03/1920. Declarada sem efeito a nomeação. Posto suprimido em 24/03/1920.
35 Acompanhado pelo Secretário João Baptista Telles Soares de Pinna e pelo auxiliar Sorôa Filho e as respectivas famílias, Pimentel Brandão chegou em Moscou em 29/06/1946. Entregou a nota que oficializou o rompimento das relações diplomáticas às 19h de 20/10/1947 (horário de Moscou). O Encarregado de Negócios dos Estados Unidos ficou com a guarda dos arquivos e a defesa dos interesses brasileiros.
457
Fundação Alexandre de Gusmão
Roberto Luiz Assumpção de Araújo
José Murillo de Carvalho
Luiz de Almeida Nogueira Porto
Vasco Tristão Leitão da Cunha
Miguel Álvaro Osório de Almeida
Henrique Rodrigues Valle
Armindo Branco Mendes Cadaxa
Ilmar Penna Marinho
Sizínio Pontes Nogueira
Celso Antônio de Souza e Silva
Félix Baptista de Faria
Sizínio Pontes Nogueira
Sérgio Barcellos Telles
Ronaldo Mota Sardenberg
Sérgio Barcellos Telles
Sebastião do Rego Barros Netto
Alexandre Addor Neto
Thereza Maria Machado Quintella José Viegas Filho
Katia Godinho Gilaberte
Carlos Augusto Rego Santos Neves
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
09/01/1962
26/02/1962
27/03/1962
25/04/1962
15/02/1964
14/03/1964
20/01/1969
06/03/1969
22/07/1974
01/08/1974
15/08/1979
01/04/1980
29/01/1985
05/02/1985
12/11/1989
23/01/1990
04/11/1994
10/06/1995 08/10/2001
26/12/2002
02/05/2003
25/02/1962
26/03/1962
24/04/1962
14/02/1964
13/03/1964
19/01/1969
05/03/1969
22/07/1974
01/08/1974
15/08/1979
28/03/1980
29/01/1985
05/02/1985
12/11/1989
23/01/1990
04/11/1994
10/06/1995
04/10/2001 26/12/2002
02/05/2003
15/02/2008
458
Legações e embaixadas do Brasil
Luís Felipe Silvério Fortuna
Carlos Antonio da Rocha Paranhos
Miguel Griesbach de Pereira Franco
Fernando Paulo de Mello Barreto Filho
Miguel Griesbach de Pereira Franco
Antonio José Vallim Guerreiro
Fábio Vaz Pitaluga
Antônio Luis Espinola Salgado
Christian Vargas
Tovar da Silva Nunes
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
15/02/2008
04/03/2008
04/06/2013
30/07/2013
13/12/2013
15/01/2014
28/10/2016
05/11/2016
09/11/2018
15/11/2018
04/03/2008
04/06/2013
30/07/2013
13/12/2013
15/01/2014
28/10/2016
05/11/2016
09/11/2018
15/11/2018
31/12/2020
459
Fundação Alexandre de Gusmão
Santa Lúcia
ONU: 662 ISO: LCA FMI: 362 COW: 56 Região (ONU): Caribe / Região (MRE): Caribe
Embaixada em Castries
O Decreto nº 6.305, de 14/12/2007, criou a Embaixada do Brasil em Santa Lúcia, com sede em Castries.
João Batista Cruz
Márcia Moreira
Joaquim Augusto Whitaker Salles
Celia del Bubba
Miguel Júnior França Chaves de Magalhães
Celia del Bubba
Sérgio Elias Couri
Miguel Gustavo de Paiva Torres
Márcio Araújo Lage
Mauro Lucio da Silva
Felipe Eduardo Liebl
Mauro Lucio da Silva
Sandra da Silva Trindade
Embaixador
Encarregada do Arquivo
Embaixador
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregada do Arquivo
29/06/2008
10/12/2011
04/01/2012
11/10/2013
17/02/2014
30/06/2014
06/08/2014
10/01/2018
10/06/2018
11/09/2018
02/10/2018
10/11/2018
11/03/2019
10/12/2011
04/01/2012
10/10/2013
16/02/2014
30/06/2014
06/08/2014
10/01/2018
10/06/2018
11/09/2018
02/10/2018
10/11/2018
11/03/2019
25/04/2019
460
Legações e embaixadas do Brasil
Mauro Lucio da Silva
Tania Alexandra Malinski Alberti
Ánuar Nahes
Tania Alexandra Malinski Alberti
Ánuar Nahes
Encarregado do Arquivo
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
25/04/2019
26/08/2019
17/02/2020
21/08/2020
28/09/2020
26/08/2019
17/02/2020
21/08/2020
28/09/2020
31/12/2020
461
Fundação Alexandre de Gusmão
Santa Sé
ONU: 336 ISO: VAT FMI: COW: 327 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada no Vaticano
Há certa confusão com relação à nomenclatura do posto. Durante grande parte do século XIX, foi denominado “Roma”. Atualmente, no Arquivo do Itamaraty, é denominado como Cidade do Vaticano; em outras fontes, como Santa Sé. De acordo com a lista portuguesa, as relações entre Lisboa e Roma “remontam à fundação do Reino de Portugal, destacando-se desde logo a Bula Manifestis Probatum, enviada pelo Papa Alexandre III a D. Afonso Henriques, em 23/05/1179, confirmando-lhe o título de Rei e atribuindo a esse título também os seus sucessores”. O primeiro representante enviado foi Fernando Brandão (1641) e, durante a estada de D. João VI no Brasil, quatro diplomatas chefiaram o posto. O primeiro volume de ofícios recebidos no Arquivo do Itamaraty inicia em 1824 (209/3/5) e o de despachos, em 1825 (2010/1/11). A correspondência dos anos iniciais foi publicada primeiramente no Arquivo Diplomático da Independência (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 1972 [1922]) e, depois, nos Cadernos do CHDD (CHDD, 2013b).
José Manuel Pinto de Souza1
Domingos Antonio de Souza Coutinho2
E. E. M. P.
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
02/06/1805
26/03/1818
26/03/1818
04/07/1818
1 Faleceu no posto, segundo carta de Mello Breyner a Souza Coutinho de 28/08/1819 – I-29,17,18-6 da Coleção Linhares.
2 Domingos Antonio de Souza Coutinho atuou como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário em “Missão Extraordinária de Congratulação ao Santo Padre pela feliz reintegração nos seus Estados”. Nomeado em 05/04/1814. Há fonte indicando que chegou em Roma em 05/04/1816, mas ao mesmo tempo há correspondência de 08/12/1816 indicando estar em Londres em decorrência de uma citação em um processo. O documento I-29,15,55-77-84 da Coleção Linhares, que apresenta o relatório financeiro da missão, informa que a missão durou de 19/12/1815 a 09/05/1816, esta última data correspondente à última audiência pública de cerimonial com o Papa Pio VII. Tudo
462
Legações e embaixadas do Brasil
Luís Álvares de Figueiredo3
Pedro de Mello Breyner4
João Severiano Maciel da Costa5
Carlos Matias Pereira6
Francisco Corrêa Vidigal7
Luiz Moutinho de Lima Alvares e Silva8
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
04/07/1818
24/07/1819 08/07/1821
15/05/1822
05/01/1825
18/05/1828
08/07/1821 15/05/1822
01/08/1823
29/12/1827
21/04/1830
leva a crer, portanto, que tenha retornado para Roma. Antes de seu falecimento, Pinto de Souza deixou como Encarregado de Missão o arquivista Luís Alvares de Figueiredo. Domingos de Souza Coutinho, já em Roma, informou o cardeal Consalvi não conhecer pessoa que pudesse ficar como Encarregado de Negócios de Portugal. Posteriormente, em ofício a D. João VI, informou que a nomeação feita pelo “moribundo” era “inadmissível”, porque na mesma Corte ele já se achava como Embaixador acreditado. Ver I-29,17,18-5 e I-29,17,19-8 da Coleção Linhares. No maço I-29,17,19 a última carta de Roma é de 04/07/1818. A seguinte já é assinada de Florença em 24/07/1818.
3 Faleceu no posto. Em 20/12/1818. De Paris, Souza Coutinho informou seu sucessor, Mello Breyner, que deixou Figueiredo como Encarregado de Negócios Ver I-29,17,19-2 da Coleção Linhares.
4 Despediu-se em 26/05/1821 e partiu em 08/07/1821.
5 Saiu do posto em 1822. Na lista de Raul de Campos é indicado como E. E. M. P. com o decreto de nomeação de 12/04/1821. Na listagem portuguesa, João Pedro Miguéis de Carvalho é indicado como Encarregado de Negócios de 1822 a 1824.
6 Apresentou credenciais em 22/08/1822.
7 Primeiro representante brasileiro. Nomeado em 07/08/1824 (algumas fontes apontam 11/11/1824). Ver AHI 209/3/5. Mário de Barros e Vasconcelos informa que Vidigal chegou em Falmouth em 10/11/1824 e alcançaram Roma a 05/01/1825 (VASCONCELLOS, 1922, lix). A primeira correspondência reproduzida no Arquivo Diplomático da Independência data de 21/11/1824. As instruções foram publicadas em CHDD, 2008, 59-69. A correspondência completa foi publicada em CHDD, 2013a e CHDD, 2013b. Santa Sé reconheceu a independência em 25/01/1826, iniciando Vidigal sua gestão como Encarregado de Negócios.
8 Sua nomeação como Encarregado de Negócios ocasionou sua exoneração do cargo de oficial maior. Foi nomeado em 28/11/1827 segundo AHI 219/3/6. Início na data do primeiro ofício. No relatório de 1850 é informado que sua exoneração foi “em fins de 1828”, mas apesar deste ato administrativo seguiu assinando ofícios até 30/04/1830, segundo AHI 219/3/7. Seria reintegrado em 1832.
463
Fundação Alexandre de Gusmão
Francisco Corrêa Vidigal9
Ignácio Muniz Tavares10
Luiz Moutinho de Lima Alvares e Silva11
José Joaquim da Rocha12
Antonio de Menezes Vasconcellos de Drummond13
Sérgio Teixeira de Macedo14
José Bernardo de Figueiredo15
Luiz Moutinho de Lima Alvares e Silva16
José Bernardo de Figueiredo17
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
21/04/1830
15/03/1832
06/08/1832
28/02/1834
06/02/1835
24/04/1837
17/09/1842
03/03/1843
28/01/1852
15/03/1832
06/08/1832
28/02/1834
06/02/1835
24/04/1837
17/09/1842
03/03/1843
28/01/1852
02/01/1875
9 Algumas fontes apontam E. E. M. P. Nomeação em 16/01/1830. Instruções publicadas em CHDD, 2008, 111-113. Ver AHI 219/3/7. Início da gestão de seu sucessor como fim.
10 Nomeado em 15/12/1831. Primeiro ofício como início. Ver AHI 219/3/8. Início da gestão de seu sucessor como fim.
11 Algumas fontes apontam sua nomeação em 05/05/1832, com elevação para Ministro Plenipotenciário em 28/02/1834. Ver AHI 219/3/8.
12 Nomeado em 28/02/1834. Data de início segundo o ofício de 12/08/1834. Instruções com a data de 06/11/1834 publicadas em CHDD, 2008, 173-174.
13 Promovido a Ministro Residente em 11/05/1836. Ver AHI/209/2/7.
14 Em 04/08/1842 o Jornal do Commercio informou que ele residia em Turim. Primeiro ofício de seu sucessor como data de fim. Ver AHI 209/2/7.
15 Primeiro ofício como data de início. Ver AHI 209/3/10. Início da missão de seu sucessor como fim.
16 Algumas fontes indicam nomeação em 12/06 ou 12/04/1842. Ver 209/3/10. Foi posto em disponibilidade em 03/11/1851, mas continua assinando ofícios até 28/01/1852. Ver 209/4/1.
17 Primeiro ofício em 24/02/1852. Tornou-se Ministro Residente em 10/01/1866. Algumas fontes apontam fim em 10/06/1874. Foi utilizada data do primeiro ofício de seu sucessor.
464
Legações e embaixadas do Brasil
Domingos José Gonçalves de Magalhães18
Amadeu M. J. Gonçalves de Magalhães Araguaya19
Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada20
João Arthur de Souza Corrêa21 Thomaz Fortunato de Brito22
Abilio Cesar Borges23
Alfredo Sergio Teixeira de Macedo24
Francisco Duarte Coelho Badaró25
José Augusto Ferreira da Costa26
E. E. M. P.
Encarregado do Arquivo
E. E. M. P.
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado do Arquivo
E. E. M. P.
E. E. M. P.
E. E. M. P.
02/01/1875
10/07/1882
01/06/1884
17/03/1887 20/05/1890
10/05/1892
11/06/1892
07/12/1893
10/01/1898
10/07/1882
01/06/1884
17/03/1887
20/05/1890 10/05/1892
11/06/1892
07/12/1893
10/01/1898
03/10/1902
Ver AHI 209/4/1. 18 Faleceu em Roma.
19 Relatórios apontam fim em 31/01/1883. Usado primeiro ofício de seu sucessor como fim. Serviu novamente como Encarregado do Arquivo entre 25/01 e 17/03 de 1887.
20 Nomeação em 31/10/1882. Ver AHI 209/4/7. Primeiro ofício do sucessor como data final.
21 Nomeado em 24/12/1886. Algumas fontes apontam sua gestão como sendo de 12/01/1889 a 27/02/1890. Elevado a E. E. M. P. em 12/01/1889.
22 Partiu para o posto em 08/04/1890. Considerado de 1a classe em 31/12/1890. Exonerado do posto em 16/03/1892. Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada foi nomeado E. E. M. P. em 02/03/1892, mas em 30/04/1892 foi revogado o decreto de nomeação, pois foi nomeado para missão nos EUA.
23 Fim na data de partida de Teixeira de Macedo para o posto.
24 Nomeado em 16/05/1892 de maneira provisória, partiu para o posto em 11/06 do mesmo ano. Por decreto de 29/07/1893 foi declarado sem efeito o de 16/05/1892, que o designou para o posto. Apresentou revocatória em 12/10/1893. Audiência de despedida com o Papa em 19/09/1893. Em carta de 11/12/1893 para o Ministro das Relações Exteriores constante de seu maço pessoal somos informados que Badaró já estava em Roma e que Macedo fora ordenado a retornar ao Brasil em 09/12/1893.
25 Nomeado em 29/07/1893.
26 Exoneração do cargo em 23/06/1902. Foi colocado em disponibilidade. Em 16/10 o Ministro das Relações Exteriores solicitou que permanecesse na Europa até receber novas instruções.
465
Fundação Alexandre de Gusmão
Bruno Gonçalves Chaves27
Jeronymo de Avelar Figueira de Mello
Carlos Lemgruber Kropf
Gastão da Cunha
Carlos Magalhães de Azeredo28
Sylvio Rangel de Castro
Carlos Celso de Ouro Preto29
Carlos Maximiliano de Figueiredo
Luiz Guimarães Filho30
Américo de Galvão Bueno
José Bonifácio de Andrada e Silva
Américo de Galvão Bueno
Hildebrando Pompeu Pinto Accioly Maurício Nabuco
Frederico de Castello Branco Clark
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado do Expediente; Ministro
Plenipotenciário e Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Embaixador
03/10/1902
08/06/1913
03/07/1913
14/10/1913
01/09/1914
27/04/1934
30/05/1934
26/09/1934
20/12/1934
20/08/1937
02/12/1937
21/01/1939
19/03/1939 27/10/1944
09/03/1948
08/06/1913
03/07/1913
14/10/1913
01/09/1914
26/04/1934
29/05/1934
25/09/1934
19/12/1934
19/08/1937
01/12/1937
20/01/1939
18/03/1939
26/10/1944 08/03/1948
20/01/1953
27 Nomeado em 23/06/1902. 28 Nomeado em 01/05/1920.
29 Por decreto de 06/04/1934 foi designado Gregório Porto da Fonseca para chefiar o posto. Era Major reformado do Exército, membro da Academia Brasileira de Letras e Secretário da chefia do governo provisório. Faleceu antes de assumir.
30 Substituiu José Américo de Almeida, cuja nomeação de 01/07/1934 foi anulada a pedido.
466
Legações e embaixadas do Brasil
Altamir de Moura
Aluysio Guedes Regis Bittencourt
Cristiano Monteiro Machado
Aluysio Guedes Regis Bittencourt
Décio Honorato de Moura
Martim Francisco Lafayette de Andrada
Heitor Lyra
Carlos da Ponte Ribeiro Eiras
José Augusto Prestes de Macedo Soares
Moacyr Ribeiro Briggs
José Augusto Prestes de Macedo Soares
Henrique de Sousa Gomes
Nelson Alves da Fonseca
José Jobim31
Sérgio de Champerbaud Weguelin Vieira
Antônio Borges Leal Castello Branco Filho
Espedito de Freitas Resende32
Mauro Mendes de Azeredo
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
21/01/1953
18/03/1953
02/10/1953
26/12/1953
10/10/1954
10/10/1956
19/10/1956
26/04/1958
11/09/1958
19/02/1959
27/11/1960
04/12/1960
01/10/1968
19/10/1968
15/03/1973
28/07/1973
16/06/1977
21/02/1981
17/03/1953
01/10/1953
25/12/1953
09/10/1954
09/10/1956
18/10/1956
25/04/1958
10/09/1958
18/02/1959
26/11/1960
03/12/1960
30/09/1968
18/10/1968
15/03/1973
28/07/1973
11/06/1977
21/02/1981
08/06/1981
31 Em algumas fontes é utilizada a data 09/07/1973 como fim, mas a série telegráfica confirma que a saída de Jobim de Roma foi em 15/03/1973.
32 Faleceu no posto, às 00h50 do sábado 21/02/1981.
467
Fundação Alexandre de Gusmão
Antônio Corrêa do Lago
José Coelho Monteiro
Carlos Frederico Duarte Gonçalves da Rocha
Affonso Arinos de Mello-Franco
Carlos Alberto Pessoa Pardellas
Gilberto Coutinho Paranhos Velloso
Francisco Thompson Flores Netto Marco Cesar Meira Naslausky Pedro Luiz Carneiro de Mendonça Oto Agripino Maia
Eduardo Ricardo Gradilone Neto
Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado
George Ney de Souza Fernandes
Luiz Felipe de Seixas Corrêa
Silvana Polich
Almir Franco de Sá Barbuda
Silvio Meneses Garcia
Denis Fontes de Souza Pinto
Adriano Silva Pucci
Luiz Felipe Mendonça Filho
Marissol Tereza Chaves Romaris
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
09/06/1981
18/12/1984
12/01/1985
01/02/1986
03/03/1990
26/03/1990
15/10/1995 09/11/1998 16/03/2001 26/03/2001
13/09/2004
19/09/2004
10/01/2009
27/01/2009
18/07/2011
29/08/2011
17/06/2013
12/07/2013
18/01/2017
08/03/2017
26/04/2019
18/12/1984
12/01/1985
01/02/1986
03/03/1990
26/03/1990
12/10/1995
06/11/1998 16/03/2001 26/03/2001 13/09/2004
19/09/2004
10/01/2009
27/01/2009
18/07/2011
29/08/2011
17/06/2013
12/07/2013
18/01/2017
08/03/2017
26/04/2019
06/05/2019
468
Legações e embaixadas do Brasil
Marcelo de Oliveira Ramalho
Henrique da Silveira Sardinha Pinto
Encarregado de Negócios
Embaixador
06/05/2019
22/08/2019
22/08/2019
31/12/2020
469
Fundação Alexandre de Gusmão
São Cristóvão e Nevis
ONU: 659 ISO: KNA FMI: 361 COW: 60 Região (ONU): Caribe / Região (MRE): Caribe
Embaixada em Basseterre
A embaixada foi criada pelo Decreto nº 6.774, de 22/02/2009. Foi fechada em 2019. O Decreto nº 10.348, de 13/05/2020, revogou o de 2009 e criou a cumulatividade com a embaixada em Bridgetown.
Miguel Júnior França Chaves de Magalhães1
José Wilson Moreira
Antonio José Rezende de Castro
Ellen Osthoff Ferreira de Barros
Douglas Wanderley de Vasconcellos
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
06/02/2010
13/02/2013
05/03/2013
23/05/2013
30/09/2013
13/02/2013
05/03/2013
23/05/2013
29/09/2013
27/06/2019
1 A série telegráfica inicia somente em 23/11/2010.
470
Legações e embaixadas do Brasil
São Tomé e Príncipe
ONU: 678 ISO: STP FMI: 716 COW: 403 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em São Tomé
Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 12/07/1975, na data de Independência de São Tomé e Príncipe. Em 31/12/1975, foi criada a embaixada, cumulativa com a de Lagos. Ela tornou-se residente somente com um decreto de 18/03/2003.
Eliana da Costa e Silva Puglia1
Paulo Dyrceu Pinheiro
Helder Martins de Moraes
Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior
Francisco Chaves do Nascimento Filho
Arthur Vivacqua Correa Meyer José Carlos de Araújo Leitão
João Marcelo Costa Melo
Vilmar Rogeiro Coutinho Junior
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
17/07/2003
01/08/2003
29/04/2006
05/08/2006
19/06/2009
17/07/2009 23/03/2012
18/12/2016
26/01/2017
01/08/2003
28/04/2006
31/07/2006
19/06/2009
17/07/2009
23/03/2012 18/12/2016
26/01/2017
31/12/2020
1 Data da abertura da série telegráfica como início.
471
Fundação Alexandre de Gusmão
São Vicente e Granadinas
ONU: 670 ISO: VCT FMI: 364 COW: 57 Região (ONU): Caribe / Região (MRE): Caribe
Embaixada em Kingstown
O Decreto nº 6.776, de 22/02/2009, criou a Embaixada do Brasil em Kingstown, São Vicente e Granadinas. O posto foi fechado em 2019. O Decreto nº 10.348, de 13/05/2020, revogou o de 2010 e criou a cumulatividade com a embaixada em Bridgetown.
Renato Xavier1
Michael Francis de Maya Monteiro Gepp
Miguel Júnior França Chaves de Magalhães
Nadia El Kadre
Márcia Moreira
Sidney Leon Romeiro
Márcia Moreira
Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana
Márcia Moreira
Antonio José Rezende de Castro
Marcelo Baumbach
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
19/01/2010
17/07/2012
14/07/2014
18/02/2015
17/04/2015
26/04/2015
25/07/2015
04/08/2015
06/11/2015
10/01/2016
16/06/2019
15/07/2012
07/07/2014
18/02/2015
17/04/2015
26/04/2015
25/07/2015
04/08/2015
06/11/2015
10/01/2016
16/06/2019
31/07/2019
1 A série telegráfica inicia em 20/07/2010.
472
Legações e embaixadas do Brasil
Sardenha Região: Europa
Legação em Cagliari / Turim
A Sardenha estava vinculada à casa de Sabóia no início do século XIX. Em 1847, formou uma união com Piemonte. Tornou-se Reino da Itália em 1861. De acordo com o relato de J. de Souza Gomes de 22/10/1956 ao professor R. Marraro da Universidade de Columbia (AHI-BSB), de 1835 a 1843, a Legação do Brasil em Turim achava-se administrativamente unida à Legação do Brasil em Roma. Só após 1843 efetuou-se a separação, mas nunca foi encontrado o decreto ou a lei que justificasse tal ação administrativa. Há, contudo, menção no Relatório de 1847 à dificuldade enfrentada pelo representante brasileiro em Roma para exercer suas funções neste posto e em Florença, Turim e Parma.
Rafael da Cruz Guerreiro1
Rodrigo Navarro de Andrade2
Vitório Maria Francisco de Sousa Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa3
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
11/07/1802
1813
20/01/1821
18/04/1814
30/05/1814
20/01/1822
1 Segundo a lista portuguesa, teve um término de missão em 09/05/1807, retornando em 1811. Aqui considerou-se como uma missão contínua.
2 Na lista portuguesa não consta dia e mês do início. Segundo o documento PT/UM-ADB/FAM/FAA-AAA/001845 do Arquivo Distrital de Braga, em 30/05/1814, o Rei Vitor Manuel, Rei da Sardenha, Chipre e Jerusalém concedeu a cruz de cavaleiro da Ordem Real e Militar de São Maurício e São Lázaro a Navarro de Andrade, o que leva a crer que ainda estivesse no posto. Uma carta de Vitor Manuel de novembro do mesmo ano indica que Andrade já havia saído da Sardenha. A circular de 23/12/1815 assinada pelo marquês de Aguiar foi enviada para Navarro de Andrade na Sardenha, mas diante das dificuldades das comunicações da época, muito provavelmente não se sabia no Rio de Janeiro que já tinha saído do posto (CHDD, 2004, 13).
3 Nomeado em 28/08/1817. Há abundante evidência de que não assumiu neste momento. Em sua correspondência familiar na Torre do Tombo, identificamos que em 19/08/1918 estava na fazenda de Mathias Barboza (PT/TT/CLNH/0068). No documento PT/TT/ CLNH/0091/13 é possível identificar que estava em trânsito em dezembro de 1820. Datas
473
Fundação Alexandre de Gusmão
Sem representação
Antonio de Menezes Vasconcellos de Drummond4
Candido Baptista de Oliveira5
Sérgio Teixeira de Macedo6
Antonio José Cupertino do Amaral7
Luiz Moutinho de Lima Alvares e Silva
Pedro Carvalho de Moraes
João Carlos Pereira de Almeida8
Domingos José Gonçalves de Magalhães
Cesar Sauvan Vianna de Lima
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios e Ministro Residente
Encarregado de Negócios Interino
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
20/01/1822
09/05/1834
15/09/1835
24/04/1837
07/03/1844
19/04/1845
10/12/1847
14/11/1851
12/06/1854
06/02/1857
15/09/1835
24/04/1837
27/04/1843
19/04/1845
10/12/1847
14/11/1851
12/06/1854
06/02/1857
13/08/1862
segundo a lista portuguesa.
4 Instruções publicadas em CHDD, 2008, 160-162. Utilizou-se nomeação de seu sucessor como data final.
5 Saiu do Rio de Janeiro para o Havre em 27/10/1835 pela barca francesa Zélima.
6 Promovido a Ministro Residente em 12/04/1842. Em 01/10/1837 estava em Lisboa, de acordo com material transcrito no Jornal do Commercio, de 26/04/1838. Em 08/10/1835, Vicente Delgado Freire de Castilho foi nomeado Secretário de Legação em Turim, mas aparentemente não assumiu (foi exonerado em 24/11/1836 quando se achava em Paris). No relatório de 1838 consta que servia em Roma e Turim. Teve como Adido, servindo como Secretário, José Bernardo de Figueiredo. Em 17/09/1843 apresentou credenciais ao Rei da França para servir como Ministro do Brasil durante a ausência de Araújo Ribeiro, que estava em Londres.
7 Turim e Parma. Em 19/04/1845, ver representante nos Estados Pontífices na lista do Visconde de Ourém.
8 Acreditado em agosto de 1852.
474
Legações e embaixadas do Brasil
Saxônia COW: 269 Região: Europa
Legação em Dresden
O Estado da Saxônia foi criado no século XIV, apesar de terem perdido sua Independência entre 1753 e 1763. Ela se juntou ao Império Alemão em 1871.
Jorge Antonio Schaeffer1
Antonio de Menezes Vasconcellos de Drummond
Agente Político
Encarregado de Negócios e Cônsul-Geral
16/03/1825
02/09/1830
01/09/1827
09/05/1834
1 Nomeado em 21/03/1825.
475
Fundação Alexandre de Gusmão
Senegal
ONU: 686 ISO: SEN FMI: 722 COW: 433 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Dacar
Já havia um consulado em funcionamento em Dacar desde o século XIX. O Brasil reconheceu a Independência do Senegal em 08/10/1960 e, no mesmo ano, iniciou entendimentos para criar uma missão diplomática, aberta oficialmente no ano seguinte, quando foi fechado o consulado (ver Decreto nº 50.503, de 26/04/1961).
Carlos Augusto de Carvalho e Souza
Joayrton Martins Cahú
Carlos Augusto de Carvalho e Souza
Frederico Chermont Lisboa
Rodolpho Godoy de Souza Dantas
Raul Henrique Castro Silva de Vincenzi
Mário Wilson Fernandes
René Haguenauer
Beata Vettori
René Haguenauer
João Cabral de Melo Neto
Luiz Guilherme de Moraes
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
16/06/1961
04/11/1961
03/01/1962
26/03/1962
16/07/1966
01/11/1966
14/01/1970
18/08/1970
01/10/1970
05/12/1971
01/07/1972
06/10/1979
03/11/1961
02/01/1962
25/03/1962
15/07/1966
31/10/1966
13/01/1970
18/08/1970
01/10/1970
05/12/1971
01/07/1972
06/10/1979
19/11/1979
476
Legações e embaixadas do Brasil
Renato Bayma Denys
Eduardo Carvalho
Guy Marie de Castro Brandão
Marisa Baranski
Lindolfo Leopoldo Collor
Marisa Baranski
Félix Baptista de Faria
João Inácio Oswald Padilha
Lúcia Rebouças Pires Tolson
Jorge Saltarelli Júnior
Cesar de Paiva Leite Filho
Ronald Leslie Moraes Small
Ricardo Carvalho do Nascimento Borges
Katia Godinho Gilaberte
Marcus Vinicius Moreira Marinho
Maria Elisa Teófilo de Luna
João Carlos de Oliveira Morégola
André Ricardo de Carvalho Magalhães
Flávio Hugo Lima Rocha Junior
Eduardo Florencio
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
19/11/1979
29/01/1985
25/02/1985
17/12/1988
30/12/1988
03/11/1990
05/01/1991
05/08/1994
20/02/1995
19/04/1995
06/01/1997
22/12/1997
06/08/1998
24/08/2005
09/09/2010
30/09/2010
16/04/2015
21/09/2015
12/10/2015
14/12/2020
29/01/1985
25/02/1985
17/12/1988
30/12/1988
03/11/1990
05/01/1991
05/08/1994
20/02/1995
19/04/1995
06/01/1997
22/12/1997
31/07/1998
30/07/2005
09/09/2010
30/09/2010
16/04/2015
21/09/2015
12/10/2015
14/12/2020
31/12/2020
477
Fundação Alexandre de Gusmão
Serra Leoa
ONU: 694 ISO: SLE FMI: 724 COW: 451 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Freetown
As relações do Brasil com o território que futuramente constituiria a República de Serra Leoa datam do início do século XIX. Logo após a Independência brasileira, atuaram na área vários comissários e árbitros brasileiros em uma Comissão Mista que se ocupou de julgar casos de tráfico de escravos (ver págs. 10 e 31 do Relatório da pasta de Negócios Estrangeiros de 1830, por exemplo). Um dos comissários foi Joaquim Thomaz do Amaral, futuro Visconde do Cabo Frio, que iniciou sua carreira em Serra Leoa, em 13/10/1840. A Independência da Serra Leoa ocorreu em 27/04/1961. O Deputado J. P. Coelho de Sousa representou o Brasil nas solenidades. As relações diplomáticas foram estabelecidas em 1973. As Embaixadas do Brasil em Acra (Gana), de 1974 a 2000; a de Abidjã, de 2000 a 2008; e a de Conacri, de 2008 a 2012, ficaram cumulativamente responsáveis pelas relações bilaterais. A embaixada em Freetown foi criada oficialmente pelo Decreto nº 7.076, de 26/01/2010, e instalada dois anos depois. Posto fechado em 2019. O Decreto nº 10.348, de 13/05/2020, revogou o de 2010 e criou a cumulatividade com a embaixada em Acra.
José Jorge Alcazar Almeida
Henrique Luiz Jenné
Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana
Kaiser Pimentel de Araujo2
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
30/07/2012
15/03/2016
11/08/2016
14/08/2017
15/03/2016
11/08/2016
14/08/2017
16/11/2019
2 A série telegráfica foi encerrada em 14/11/2019.
478
Legações e embaixadas do Brasil
Sérvia
ONU: 688 ISO: SRB FMI: 942 COW: Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Belgrado
A Sérvia fazia parte do Império Habsburgo até o início do século XIX, quando conquistou sua Independência. Após a Primeira Guerra Mundial, o país foi unificado com outros territórios para a criação da Iugoslávia. O Brasil criou um consulado em Belgrado em 1918, mas foi só pelo Decreto-Lei nº 906, de 30/11/1938, que se criou uma legação com sede em Belgrado. Segundo o relatório de 1941 do MRE, a “legação do Brasil, a cuja frente se encontrava o Ministro Carlos Alves de Souza Filho, transformou-se, em virtude de tais circunstâncias e da tremenda destruição produzida pelo bombardeio de Belgrado, em refúgio e centro de deliberações do corpo diplomático estrangeiro” (p. xi). O Brasil ficou encarregado dos interesses italianos no país. O governo local primeiro evacuou Belgrado e depois deslocou-se para a Grécia em abril de 1941; posteriormente, foi para a Palestina e o Egito, instalando-se em junho de 1941 em Londres. No mesmo ano, o Brasil designou um Encarregado de Negócios para atuar em Londres junto ao governo exilado. Em 1943, Tito proclamou a criação de um novo governo, sendo reconhecido no ano seguinte pelos Aliados. Seria denominado em 1946 de República Federativa Popular da Iugoslávia. O reatamento foi negociado com a vinda do General Linbomir Hich ao Rio de Janeiro em agosto de 1946. O escritor Rui Ribeiro Couto foi designado para reabrir o posto. A legação foi elevada à embaixada em 1952 pelo Decreto nº 30.612, de 07/03/1952.
Carlos Alves de Souza Filho Sem representação
Joaquim de Souza Leão Filho1
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
03/06/1939 24/05/1941
12/08/1941
23/05/1941 12/08/1941
25/10/1943
1 Junto ao governo exilado em Londres. O Brasil ficou sem missão diplomática com o governo de Belgrado de 25/05/1941 a 12/08/1941. Em 25/10/1943 a Legação da Iugoslávia
479
Fundação Alexandre de Gusmão
Sem representação2
Ruy Ribeiro Couto3
Lauro Escorel Rodrigues de Moraes
Carlos Norberto de Oliveira Pares
Luiz de Almeida Nogueira Porto
Moacyr Ribeiro Briggs
Paulo de Oliveira Versiani Cunha
Mozart Gurgel Valente Júnior
José Maria Diniz Ruiz da Gamboa
Donatello Grieco
Itajubá de Almeida Rodrigues
Frank Henri Teixeira de Mesquita
Itajubá de Almeida Rodrigues
Miguel Paulo José Maria da Silva Paranhos do Rio Branco
Gustavo Mesquita de Siqueira
Claudio Garcia de Souza
E. E. M. P.; Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
26/10/1943
18/06/1947
30/04/1963
15/10/1963
17/12/1963
20/02/1964
10/07/1965
18/02/1966
07/11/1968
30/07/1969
12/09/1975
10/11/1975
29/09/1977
13/03/1978
02/02/1984
05/03/1985
17/06/1947
29/04/1963
14/10/1963
16/12/1963
19/02/1964
09/07/1965
17/02/1966
06/11/1968
29/07/1969
12/09/1975
10/11/1975
26/09/1977
13/03/1978
02/02/1984
05/03/1985
09/07/1987
no Rio de Janeiro comunicou a transferência da sede provisória do governo iugoslavo de Londres para o Cairo. No mesmo dia, o governo informou o Ministro Joaquim de Souza Leão, até então Encarregado de Negócios junto ao governo exilado, da decisão, além de informar a Legação do Brasil no Cairo sobre a nova responsabilidade.
2 Cumulativo ao Cairo.
3 Promovido a Embaixador em 03/05/1952.
480
Legações e embaixadas do Brasil
Marcos Vinicius Pinta Gama
José Olympio Rache de Almeida
João Alberto Dourado Quintaes
Antônio Amaral de Sampaio
Samuel Hindemburgo Bueno dos Santos
Rujiza Mara Andreyevich
Adolf Libert Westphalen
Mário da Graça Roiter
Rubem Amaral Júnior
Rujiza Mara Andreyevich
Dante Coelho de Lima Alexandre Addor Neto Sérgio Luiz Canaes
Arthur Henrique Villanova Nogueira
Juan Oliveira Bomfim
Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert
Maria Cristina Pereira da Silva
Eduardo Botelho Barbosa
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregada de Negócios
Embaixador
09/07/1987
08/11/1987
18/06/1991
14/08/1991
02/08/1993
14/08/1996
12/09/1996
30/11/2000
18/07/2001
20/12/2005
03/02/2006 20/01/2011 29/10/2013
16/09/2015
20/10/2015
14/12/2015
01/02/2019
05/02/2019
07/11/1987
18/06/1991
14/08/1991
02/08/1993
14/08/1996
12/09/1996
29/11/2000
18/07/2001
20/12/2005
03/02/2006
19/01/2011 29/10/2013 16/09/2015
20/10/2015
14/12/2015
01/02/2019
05/02/2019
31/12/2020
481
Fundação Alexandre de Gusmão
Singapura
ONU: 702 ISO: SGP FMI: 576 COW: 830 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Singapura
A Cidade-Estado tornou-se soberana em 09/08/1965. O Brasil reconheceu o país em 1967 e criou uma embaixada em 19/10/1967, mas de forma cumulativa com Bangkok. Somente pelo Decreto nº 83.546, de 04/06/1979, que um representante brasileiro foi oficialmente residir no local.
Luiz Sérgio Gama Figueira
Murillo Gurgel Valente
Christovam de Oliveira Araújo Filho
Amaury Banhos Porto de Oliveira
Paulo Antônio Pereira Pinto
Carmen Lucia Lomonaco da Silveira
Henrique Luiz Jenné
Jadiel Ferreira de Oliveira
Paulo Wangner de Miranda
Ruy Antônio Neves Pinheiro de Vasconcellos
Fábio Vaz Pitaluga
Paulo Dyrceu Pinheiro
João Gualberto Marques Porto Júnior
Affonso José Santos
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
31/08/1979
17/01/1980
06/03/1987
01/06/1987
13/11/1990
16/07/1991
04/11/1991
01/07/1992
21/02/1995
14/08/1995
26/05/1998
04/09/1998 01/08/2003
01/08/2006
17/01/1980
06/03/1987
01/06/1987
01/11/1990
16/07/1991
31/10/1991
26/06/1992
21/02/1995
14/08/1995
26/05/1998
04/09/1998
30/07/2003 01/08/2006
20/12/2006
482
Legações e embaixadas do Brasil
Paulo Alberto da Silveira Soares
João Ziccardi Navajas
Luis Fernando de Andrade Serra
Herbert de Magalhães Drummond Neto
Flávio Soares Damico
Daniel Roberto Pinto
Eugênia Barthelmess
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
20/12/2006
24/07/2011
23/08/2011
22/04/2016
28/04/2016
01/12/2019
27/01/2020
24/07/2011
23/08/2011
22/04/2016
28/04/2016
01/12/2019
27/01/2020
31/12/2020
483
Fundação Alexandre de Gusmão
Síria
ONU: 760 ISO: SYR FMI: 463 COW: 652 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Embaixada em Damasco
A Síria lutou diversas vezes por sua Independência na primeira metade do século XX (tendo obtido sucesso em 1919, 1936, 1941 e 1946). Sua configuração territorial seria completamente imbricada com a dos seus vizinhos, particularmente com o Líbano e o Egito. O Brasil manteve consulados honorários em Damasco na década de 1920. Segundo o Relatório do MRE de 1944, “em 07/09/1944, o Presidente do Líbano enviou ao do Brasil uma carta em que manifestava a esperança de ver reconhecidas a Independência e a soberania do seu país. No dia 17/11/1944, o governo brasileiro reconheceu a Independência e a soberania do Líbano e da Síria, o que foi comunicado aos respectivos governos por intermédio do consulado-geral do Brasil em Beirute” (p. 32). A legação nas Repúblicas do Líbano e da Síria foi criada pelo Decreto nº 19.901, de 13/11/1945. Foi só em 1951 que o governo decidiu instalar a sede da Legação do Brasil na Síria, por intermédio do Decreto nº 30.081, de 22/10/1951. Ela foi fechada em 28/02/1958 pelo Decreto nº 43.293. Pelo Decreto nº 88, de 27/10/1961, foi criada uma Embaixada do Brasil na República Árabe Unida da Síria.
Mário Santos
Luiz Augusto Pereira Souto Maior
Jorge Kirchhofer Cabral1
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
06/06/1952
01/11/1957
28/01/1958
01/11/1957
28/01/1958
06/08/1960
1 Em 04/02/1958, Cabral foi convocado pelo governo Sírio para ser informado da criação da República Árabe Unida. Seu interlocutor manifestou o desejo de que o Brasil mantivesse uma representação consular em Damasco. O último telegrama da legação é de 06/03/1958. Considera-se que o posto funcionou como consulado-geral de 29/02/1958 a 22/10/1961. O telegrama 7, de 20/05/1958, é o último de Cabral no posto. Considerou-se que ele permaneceu até o próximo telegrama, assinado por Pacheco de Oliveira.
484
Legações e embaixadas do Brasil
Heraldo Pacheco de Oliveira2
Roberto Barthel Rosa3
Osiris de Oliveira Correia
Nestor Souto de Oliveira
Mozart Janot Júnior
Murillo de Miranda Basto
Altamir de Moura
Maurício Carneiro Magnavita
Roberto Luiz Assumpção de Araújo
Paulo Renato Costa Rodrigues Rocha Santos4
Victor José da Silveira
Paulo Renato Costa Rodrigues Rocha Santos
Jorge Alberto Nogueira Ribeiro
Antônio Amaral de Sampaio Ney Moraes de Mello Mattos
Sérgio Frederico Dantas da Cunha
Ricardo Alonso Bastos
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
06/08/1960
06/05/1961
01/07/1962
28/02/1963
12/08/1964
25/08/1964
28/01/1965
15/11/1968
21/01/1969
30/11/1971
11/12/1973
09/09/1980
24/08/1981
23/05/1982 09/03/1987
15/05/1989
04/06/1990
06/05/1961
01/07/1962
28/02/1963
11/08/1964
24/08/1964
27/01/1965
14/11/1968
20/01/1969
31/01/1971
11/12/1973
09/09/1980
22/08/1981
20/05/1982
06/03/1987 15/05/1989
29/05/1990
19/09/1991
2 Consulado-geral.
3 A série telegráfica da legação em Damasco é reiniciada em 24/10/1961, deixando o posto de ser consulado-geral.
4 Último telegrama ostensivo de Rocha Santos data de 28/11/1973.
485
Fundação Alexandre de Gusmão
Luiz Cláudio Pereira Cardoso
Roberto Gabriel Medeiros
Guilherme Fausto da Cunha Bastos
Fernando Said Sallum
Eduardo Monteiro de Barros Roxo
Sérgio Taam
Edgard Antônio Casciano5
Bruno de Lacerda Carrilho6
Affonso Emilio de Alencastro Massot7
Bruno de Lacerda Carrilho
José Estanislau do Amaral Souza Neto8
Bruno de Lacerda Carrilho
José Estanislau do Amaral Souza Neto
Daniele Farias Luz
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
19/09/1991
17/03/1998
25/03/1998
02/11/2002
03/04/2003
02/03/2008
28/07/2008
17/05/2013
24/06/2013
05/07/2013
11/09/2013
23/12/2013
02/01/2014
22/09/2014
17/03/1998
25/03/1998
02/11/2002
03/04/2003
02/03/2008
27/07/2008
17/05/2013
24/06/2013
05/07/2013
11/09/2013
23/12/2013
02/01/2014
22/09/2014
02/10/2014
5 A embaixada em Damasco começou a funcionar em Beirute em 23/07/2012. O último telegrama ostensivo de Damasco é de 18/07/2012. Segundo o telegrama 325, de 24/07/2012, de Beirute, Edgard Casciano chegou na cidade com quatro membros da embaixada no dia 20/07/2012.
6 A partida de Casciano em 17/05/2013 decorreu de uma sabatina no Senado Federal. Posteriormente foi removido. A data oficial é de 07/06/2013.
7 Durante breve período, Affonso Emílio de Alencastro Massot, Embaixador do Brasil em Beirute, cuidou dos interesses brasileiros na Síria.
8 Assumiu a embaixada de Damasco.
486
Legações e embaixadas do Brasil
José Estanislau do Amaral Souza Neto
Daniele Farias Luz
Bruno Rizzi Razente
Achilles Emilio Zaluar Neto9
Ricardo José Lustosa Leal
Fábio Vaz Pitaluga10
Paulo Marcos Almeida de Moraes
Thiago Braz Jardim Oliveira
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
02/10/2014
17/11/2014
22/06/2015
31/08/2015
31/07/2018
05/09/2018
08/12/2020
27/12/2020
17/11/2014
22/06/2015
31/08/2015
31/07/2018
05/09/2018
08/12/2020
27/12/2020
31/12/2020
9 A série telegráfica entre Damasco e a Secretaria de Estado foi reestabelecida em 18/06/2018.
10 Iniciou como Encarregado de Negócios. Nesse período, revezou com Luiz Felipe Rosa dos Santos a chefia do posto. Foi nomeado ao cargo de Embaixador em 20/12/2018.
487
Fundação Alexandre de Gusmão
Sri Lanka
ONU: 144 ISO: LKA FMI: 524 COW: 780 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Colombo
O Brasil manteve de forma intermitente vice-consulados honorários no Ceilão quando o território ainda era uma possessão britânica (ver Almanaque de Pessoal do MRE de 1916 como exemplo). O Sri Lanka tornou-se independente em 04/02/1948 (na época grafava-se Ceilão). Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 22/01/1960, ficando inicialmente a embaixada do Brasil cumulativa com a já em operação na Índia. O Decreto nº 48.751, de 11/08/1960, criou a Embaixada do Brasil em Colombo, sendo esta efetivamente aberta em 1962 no Gale Face Hotel, depois mudando-se para seu endereço definitivo. Em 1967, o posto foi extinto e o relacionamento bilateral voltou a ser gerido pela Embaixada do Brasil na Índia. O Decreto nº 5.632, de 22/12/2005 reabriu o posto.
Luiz Aranha Pereira
Antônio Ferreira da Rocha
Renato Firmino Maia de Mendonça
Antônio Ferreira da Rocha
Sem representação
Antônio Cottas de Jesus Freitas
Pedro Henrique Lopes Bório
Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos
Davino Ribeiro de Sena
Elizabeth-Sophie Mazzella de Bosco Balsa
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
25/05/1962
17/06/1966
19/11/1967
12/12/1967
17/03/1969
13/11/2007
26/02/2008
28/07/2012
23/06/2015
21/06/2016
16/06/1966
18/11/1967
12/12/1967
16/03/1969
13/11/2007
26/02/2008
04/07/2012
23/06/2015
21/06/2016
10/08/2018
488
Legações e embaixadas do Brasil
Winston Alexander Silva
Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior
Winston Alexander Silva
Sérgio Luiz Canaes
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
10/08/2018
17/04/2019
18/07/2019
06/03/2020
17/04/2019
18/07/2019
06/03/2020
31/12/2020
489
Fundação Alexandre de Gusmão
Sudão
ONU: 729 ISO: SDN FMI: 732 COW: 625 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Cartum
O Sudão tornou-se um Estado independente em 01/01/1956. O Relatório de 1965 do MRE informou que se estudava a formalização dos laços diplomáticos com o país, e que a Embaixada do Brasil no Cairo ficaria responsável pelos contatos. O reconhecimento, no entanto, só foi realizado em 10/10/1968, em anúncio simultâneo em Brasília e Cartum. A embaixada do Brasil foi criada pelo Decreto nº 5.590, de 21/11/2005.
Hélio Magalhães de Mendonça
Pedro Henrique Yacubian
Antônio Carlos do Nascimento Pedro
Krishna Mendes Monteiro
Hugo Freitas Peres
Manoel Jorge Ornelas Pint
José Mauro da Fonseca Costa Couto
Paulo Guapindaia Joppert
Patrícia Maria Oliveira Lima
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
04/12/2006
17/09/2008
02/08/2009
06/06/2014
22/07/2014
24/08/2014
15/09/2014
15/11/2018
17/01/2019
17/09/2008
01/08/2009
06/06/2014
22/07/2014
24/08/2014
15/09/2014
15/11/2018
17/01/2019
31/12/2020
490
Legações e embaixadas do Brasil
Suécia
ONU: 752 ISO: SWE FMI: 144 COW: 380 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Estocolmo
As relações entre Portugal e Suécia datam da época da Restauração, quando em 1640 Francisco de Sousa Coutinho foi recebido pela Rainha Cristina da Suécia. Desde então, os dois países nomearam vários representantes – cinco no período em que D. João VI esteve no Brasil. Entre 1829 e 1852, o governo no Rio de Janeiro nomeou sete representantes brasileiros para defender os interesses do país junto ao Reino sueco. Foi só pelo Decreto nº 941, de 20/03/1852, que foi explicitamente criada uma legação na Suécia. Até junho de 1905, era denominada “Suécia e Noruega”. Pela Lei nº 2.356, de 31/12/1910, foi denominada de “Legação na Bélgica e Suécia”. O Decreto nº 12.584, de 20/07/1917, restabeleceu a Legação do Brasil na Suécia, deixando os interesses brasileiros de ficarem cumulativos com a legação em Bruxelas. Sua competência geográfica foi estendida para a Finlândia pelo Decreto nº 19.432, de 25/11/1930. Foi elevada à categoria de embaixada pelo Decreto nº 39.027, de 14/04/1956.
José Anselmo Correia Henriques1
Joaquim Lobo da Silveira2
Gustavo Beyer3
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Cônsul e Encarregado da
Correspondência
10/10/1800
13/01/1806
01/08/1816
13/01/1806
14/07/1814
26/04/1821
1 A lista portuguesa indica fim em 17/01/1806.
2 Data do último ofício como fim. Há indicação que Fernando José Corrêa Brandão Henriques de Noronha tenha atuado como Encarregado do Expediente de 1808 a 10/10/1815, quando foi removido para Áustria-Hungria.
3 Sabemos somente que assumiu em 1814. Termo de funções, segundo a lista portuguesa. No Arquivo Nacional, há um documento de Beyer datado de 09/06/1810 (Caixa 449,
491
Fundação Alexandre de Gusmão
Jacob Frederico Torlades Pereira de Azambuja4
Ambrósio Joaquim Gomes de Oliveira
Antonio José Rademaker5
Antonio José da Silva Loureiro6
Pedro Affonso de Carvalho7
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios e Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios e Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios e Cônsul-Geral
25/12/1821
30/05/1822
08/07/1829
09/08/1830
16/04/1831
21/06/1822
08/12/1823
23/10/1829
16/04/1831
29/08/1839
pct. 2A) indicando que era Cônsul interino em Estocolmo. A nomeação de Beyer foi publicada na edição de 14/08/1813 da Gazeta do Rio de Janeiro. O médico sueco viajou ao Brasil, chegando ao Rio de Janeiro em meados de outubro de 1812, mas não é possível definir a data precisa de seu retorno para Estocolmo. Ver BJORKMAN, 1908. Datas de acordo com a documentação no AHI 196/3/3. Rafael da Cruz Guerreiro foi nomeado Ministro Residente em 10/09/1817. De acordo com a documentação disponível em AHI 338/1/18, esteve em Londres pelo menos até 1819, portanto, provavelmente não assumiu.
4 Data do último ofício como fim, segundo listagem portuguesa.
5 Suas instruções datam de 30/01/1829. Início na chegada no posto. Saiu do posto por motivo de saúde, indo para Bruxelas. Instruções em CHDD, 2008, 95-98.
6 Nomeado em 08/07/1829. Início na data de assunção. Instruções em CHDD, 2008, 113-114. Algumas fontes apontam 30/01/1830 como data de início.
7 Algumas fontes indicam que João da Rocha Pinto atuou como Encarregado de Negócios de 06/04/1830 até a chegada de Pedro Affonso de Carvalho. Há evidência indicando não ser isso possível. O Jornal do Commercio de 13/03/1830 informa que esteve no enterro do Encarregado de Negócios dos Estados Unidos no Rio de Janeiro e partiu para Portsmouth só em 25/04/1830, de acordo com o Farol Paulistano. Affonso Carvalho foi mandado servir concomitantemente na Dinamarca. Algumas fontes apontam o início em 16/04/1831, mas o Correio Mercantil publicou um extrato de ofício de 30/07/1830 em que ele já assina como Encarregado de Negócios Interino Eugenio Aprigio da Veiga foi nomeado Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral em 09/12/1836, conjuntamente com Estocolmo, mas o decreto foi revogado. A lista da pasta dos Negócios Estrangeiros informa em sua entrada de 27/11/1837 que Moutinho de Lima Álvares e Silva fora demitido da posição de Ministro Plenipotenciário na Dinamarca e Suécia.
492
Legações e embaixadas do Brasil
José Sebastião Afonso de Carvalho8
Marcos Antônio de Araújo9
João Carlos Pereira de Almeida10
Thomaz Fortunato de Brito
Sem representação11
João Fausto de Aguiar12
Dario Barreto Galvão13
José de Oliveira Murinelly14
Alfredo de Barros Moreira
José de Oliveira Murinelly15
Sem representação
Encarregado de Negócios e Cônsul-Geral
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
29/08/1839
31/01/1857
09/05/1859
05/11/1859
25/04/1863
01/05/1909
06/09/1912
03/07/1913
02/07/1914
11/07/1914
09/12/1914
11/06/1852
08/05/1859
04/11/1859
30/05/1863
01/05/1909
30/10/1909
02/07/1913
01/07/1914
10/07/1914
08/12/1914
01/03/1916
8 Ver CHDD, 2009b, 173-174. Nomeado novamente em 12/06/1852.
9 Com residência em Berlim. A data oficial de exoneração é 05/11/1859, o que choca com a data da nomeação de seu sucessor, José Carlos Alvares.
10 Nomeado também Encarregado de Negócios e Cônsul-Geral na Dinamarca e Noruega.
11 Suprimida pelo Decreto nº 3.079. Henrique Carlos Ribeiro Lisboa foi nomeado E. E. M. P. e teria atuado de 13/07/1899 a 30/03/1903 quando o posto estava cumulativo com a legação na Rússia. Algumas fontes apontam fim em 29/04/1903. Tornou-se, depois, cumulativa com residência em Bruxelas, o que leva a crer que Manuel de Oliveira Lima tenha sido o representante em 1908.
12 Entregou carta de acreditação em 07/05/1909.
13 O almanaque de 1916 indica que Dario Barreto Galvão atuou como Encarregado de Negócios até 15/07/1913.
14 Documento no maço pessoal do diplomata informa que atuou como Encarregado de Negócios entre 16/06 a 15/07/1913.
15 Documento no maço pessoal do diplomata indica que atuou como Encarregado de Negócios entre 08/05 a 12/11/1914.
493
Fundação Alexandre de Gusmão
José de Paula Rodrigues Alves16
Carlos Alberto Moniz Gordilho
Alfredo de Almeida Brandão17
Carlos Maximiliano de Figueiredo
Epaminondas Leite Chermont18 Armínio de Mello Franco
Djalma Pinto Ribeiro de Lessa
Frederico de Castello Branco Clark
Murillo Tasso Fragoso
Samuel de Souza Leão Gracie Sebastião Sampaio
Odon Sarmento
Manuel Antônio Maria de Pimentel Brandão
Manuel César de Góes Monteiro
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Ministro Residente; E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
02/03/1916
06/09/1918
23/06/1919
20/06/1926
12/12/1926 21/04/1929
09/11/1932
20/11/1932
15/02/1939
02/04/1939 02/11/1939
11/05/1945
15/05/1945
28/08/1945
05/09/1918
23/06/1919
19/06/1926
11/12/1926
21/04/1929 08/11/1932
19/11/1932
14/02/1939
01/04/1939
01/11/1939 10/05/1945
14/05/1945
27/08/1945
04/02/1950
16 Formalmente separada da Legação do Brasil na Bélgica pelo Decreto nº 12.584, de 20/07/1917, que criou uma legação permanente em Estocolmo. Nomeado Ministro Residente em 22/07/1917.
17 Esteve no posto 3/06/1919 a 06/07/1919. Promovido E. E. M. P. em 31/01/1923. Esteve em comissão na Europa de 06/07/1926 a 08/11/1926. Foi colocado em disponibilidade ativa pelo decreto de 08/11/1926.
18 Algumas fontes apontam fim em 10/04/1929.
494
Legações e embaixadas do Brasil
Hermes Rodrigues da Fonseca Filho
Antônio de Vilhena Ferreira Braga José Cochrane de Alencar
Aluysio Guedes Regis Bittencourt
Landulpho Antônio Borges da Fonseca
Landulpho Antônio Borges da Fonseca
Félix Baptista de Faria
Edgar Bandeira Fraga de Castro
Manoel Baptista Peixoto de Magalhães
Luiz Leivas Bastian Pinto
Lineu Medina Martins
Aloisio Napoleão de Freitas Rego
Manuel Antônio Maria de Pimentel Brandão
Ernesto Otto Rubarth
Claudio Garcia de Souza
Vergniaud Elyseu Filho
Sizínio Pontes Nogueira
Michael Patricius de Almeida Goggin
Luiz Augusto Pereira Souto Maior
Affonso Celso de Ouro-Preto
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
05/02/1950
24/10/1950 17/10/1954
16/02/1956
14/03/1956
15/04/1956
26/07/1956
01/08/1956
15/05/1964
19/01/1965
18/01/1969
14/02/1969
06/03/1975
01/10/1979
03/01/1980
29/01/1985
25/02/1985
15/06/1987
09/11/1987
15/10/1990
23/10/1950
16/10/1954 15/02/1956
13/03/1956
14/04/1956
25/07/1956
31/07/1956
14/05/1964
18/01/1965
17/01/1969
13/02/1969
31/01/1971
01/10/1979
02/01/1980
29/01/1985
25/02/1985
15/06/1987
06/11/1987
14/08/1990
23/08/1993
495
Fundação Alexandre de Gusmão
Helder Martins de Moraes
Luiz Felipe de La Torre Benitez Teixeira Soares
Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos
Washington Luis Pereira de Sousa Neto
Gilberto Vergne Saboia
Washington Luis Pereira de Sousa Neto
Elim Saturnino Ferreira Dutra Oto Agripino Maia
Antonino Lisboa Mena Gonçalves Leda Lúcia Martins Camargo Marcos Vinicius Pinta Gama
Nelson Antonio Tabajara de Oliveira
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador Embaixador Embaixadora Embaixador
Embaixador
23/08/1993
04/03/1994
31/05/1998
12/08/1998
19/08/1998
19/06/2000
29/01/2001 13/09/2004 04/10/2006 05/04/2011 22/08/2014
08/12/2018
04/03/1994
31/05/1998
12/08/1998
19/08/1998
19/06/2000
26/01/2001
08/08/2004 02/10/2006 04/04/2011 14/08/2014 31/12/2015
31/12/2020
496
Legações e embaixadas do Brasil
Suíça
ONU: 756 ISO: CHE FMI: 146 COW: 225 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Berna
Os interesses brasileiros na Suíça foram defendidos pela legação em Berlim em diversos momentos do século XIX. Os primeiros ofícios expedidos para Berna são de 1857 (AHI-RJ 209/3/9). Elevada à embaixada em 1958. Decreto nº 43.394, de 12/03/1958.
João Alves Loureiro1
Cesar Sauvan Vianna de Lima2
Sem representação3
Julio Constancio de Villeneuve4
Evaristo Camargo de Attayde Moncorvo5
João Pereira de Andrade Júnior6
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
31/01/1857
08/11/1862
06/03/1864
03/10/1866
16/11/1872
05/05/1873
08/11/1862
05/03/1864
02/10/1866
16/11/1872
05/05/1873
01/12/1876
1 Cumulativo com Baviera, Bade, Wurtemberg e outros principados. 2 Cumulativo com Baviera, Bade, Wurtemberg e outros principados. 3 No relatório de 1865 não há referência à legação.
4 Promovido a Ministro Residente em 04/10/1871. Oficialmente desligado em 26/04/1873, sendo utilizada como data de fim o início da encarregatura de seu substituto. Marcos Antônio de Araújo atuou como Secretário do Árbitro de 23/09/1871 a 14/09/1872. Evaristo Camargo de Attayde Moncorvo assumiu a encarregatura entre 08/12/1868 e 06/03/1869.
5 Há choque de datas. Utilizou-se aqui o início da encarregatura de Andrade Júnior como final e não 18/05/1873, indicada no relatório como o fim da encarregatura de Moncorvo.
6 Na listagem da pasta dos Negócios Estrangeiros, é o que sucede Villeneuve. Estava em Londres. Foi colocado em disponibilidade em 09/03/1878. Utilizou-se como data final o
497
Fundação Alexandre de Gusmão
José Bernardes de Serra Belfort
Henrique Mamede Lins de Almeida
Sem representação
Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada7
Pedro de Araújo Beltrão8 Olyntho Maximo de Magalhães9
José Manuel Cardoso de Oliveira10
Dario Barreto Galvão
José de Almeida e Vasconcellos11
José de Oliveira Murinelly12
José Augusto Ferreira da Costa13
Olyntho Maximo de Magalhães14
Encarregado de Negócios Interino
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
01/12/1876
19/07/1877
30/04/1878
02/08/1890
02/03/1892 05/01/1898
01/10/1898
23/04/1901
20/05/1901
08/11/1902
31/12/1902
17/05/1903
18/07/1877
30/04/1878
01/08/1890
02/03/1892
05/01/1898 01/10/1898
23/04/1901
20/05/1901
08/11/1902
31/12/1902
17/05/1903
27/06/1912
início da encarregatura de Serra Belfort e não 23/02/1878, como apontam algumas fontes. 7 De acordo com o relatório de 1892.
8 Exonerado e colocado em disponibilidade.
9 O relatório de 1912 indica o início em 11/10/1898 e o fim em 24/08/1898. Foi chamado a serviço para ocupar o posto de Ministro e, posteriormente, colocado em disponibilidade.
10 O relatório de 1901 aponta o início em 27/04/1901.
11 Nomeado em 06/03/1901. Partiu do Brasil em 25/04, mas foi exonerado e colocado em disponibilidade em 23/06. Em 14/10/1902 Pecegueiro Amaral informou que mesmo com a exoneração ele poderia permanecer na chefia do posto, mas de forma interina. Em 17/11 Vasconcellos estava em Paris. Faleceu em 28/07/1903. Início da encarregatura de Murinelly como data final.
12 Decreto de remoção de 24/01/1903.
13 Nomeado em 14/11/1902, recebeu suas credenciais no fim de dezembro. Fim de acordo com O Paiz de 17/05/1903. Partiu para São Petersburgo em 31/05/1903.
14 Tirou várias licenças, entre elas uma que foi de 01/031911 a 30/04/1912.
498
Legações e embaixadas do Brasil
Alfredo de Almeida Brandão15
Raul da Silva Paranhos do Rio Branco
Roberto Mendes Gonçalves
José Tomaz Nabuco de Gouvea
Arthur dos Guimarães Bastos
José Francisco de Barros Pimentel Mario de Barros e Vasconcelos
Arthur dos Guimarães Bastos
Carlos Alberto Moniz Gordilho
Luiz Sparano
Rubens Ferreira de Mello
Oscar Pires do Rio
Mário Moreira da Silva
Jorge Paes de Carvalho
Francisco d’Alamo Lousada
Wladimir do Amaral Murtinho
Raul Bopp
Quintino Symphoroso Deseta
Afrânio de Mello Franco Filho
Miguel Paulo José Maria da Silva Paranhos do Rio Branco
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
27/06/1912
02/10/1912
15/04/1934
18/05/1934
15/11/1936
09/03/1937 22/03/1939
08/06/1940
06/09/1940
14/02/1941
22/08/1942
22/01/1946
22/02/1946
11/01/1951
24/01/1951
22/05/1954
22/06/1954
11/12/1958
05/01/1959
16/07/1963
01/10/1912
14/04/1934
17/05/1934
14/11/1936
08/03/1937
21/03/1939 07/06/1940
05/09/1940
13/02/1941
21/08/1942
21/01/1946
21/02/1946
10/01/1951
23/01/1951
21/05/1954
21/06/1954
11/12/1958
04/01/1959
15/07/1963
21/07/1963
15 Sua encarregatura iniciou, na verdade, em 01/03/1911.
499
Fundação Alexandre de Gusmão
José Sette Câmara Filho
Miguel Paulo José Maria da Silva Paranhos do Rio Branco
Edgar Bandeira Fraga de Castro
Luiz Cesar Vinhaes da Costa
Orlando Soares Carbonar
Aguinaldo Boulitreau Fragoso
Jorge Alberto Nogueira Ribeiro
Carlos Sylvestre de Ouro-Preto
Othon do Amaral Henriques Filho
Fernando Ramos de Alencar
Othon do Amaral Henriques Filho
Geraldo de Carvalho Silos
Carlos Henrique Paulino Prates
Claudio Garcia de Souza
Affonso José Santos
Álvaro da Costa Franco Filho José Olympio Rache de Almeida
Paulo Fernando Telles Ribeiro
Carlos Eduardo de Affonseca Alves de Souza
Paulo Sergio Traballi Bozzi
Roberto Soares-de-Oliveira
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
22/07/1963
07/09/1964
22/09/1964
07/04/1969
17/04/1969
27/02/1970
01/03/1972
17/07/1972
22/11/1979
16/01/1980
12/03/1982
18/10/1982
17/12/1986
08/07/1987
15/06/1990
04/10/1990 24/06/1991
01/07/1994
29/08/1994
01/07/1998
13/07/1998
06/09/1964
21/09/1964
06/04/1969
16/04/1969
26/02/1970
01/03/1972
17/07/1972
22/11/1979
16/01/1980
11/03/1982
13/10/1982
16/12/1986
08/07/1987
15/06/1990
04/10/1990
21/06/1991 01/07/1994
29/08/1994
01/07/1998
13/07/1998
28/02/2003
500
Legações e embaixadas do Brasil
Maria Lucy Gurgel Valente de Seixas Corrêa
Flávio Helmold Macieira
Celina Maria Assumpção do Valle Pereira
Eduardo dos Santos
José Vicente da Silva Lessa
Maria Stela Pompeu Brasil Frota
Cesar de Paiva Leite Filho
Igor Kipman
Claudio José de Campos
Cesar de Paiva Leite Filho
José Borges dos Santos Júnior
Evandro de Sampaio Didonet
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
28/02/2003
11/03/2003
26/05/2003
05/09/2006
07/11/2008
17/11/2008
24/02/2012
05/03/2012
21/12/2015
28/12/2015
01/01/2016
02/11/2018
11/03/2003
26/05/2003
01/09/2006
07/11/2008
17/11/2008
24/02/2012
05/03/2012
21/12/2015
28/12/2015
01/01/2016
02/11/2018
31/12/2020
501
Fundação Alexandre de Gusmão
Suriname
ONU: 740 ISO: SUR FMI: 366 COW: 115 Região (ONU): América do Sul / Região (MRE): América do Sul
Embaixada em Paramaribo
O Suriname tornou-se independente em 25/11/1975. Na mesma data, o Brasil reconheceu o novo país e estabeleceu relações diplomáticas. O Decreto nº 76.670, de 25/11/1975, criou a embaixada em Paramaribo.
Mário Augusto Santos
Nestor Luiz Fernandes Barros dos Santos Lima
Ronaldo de Campos Veras
Luiz Felipe Palmeira Lampreia
José Alfredo Graça Lima
Raymundo Santos Rocha Magno
Sérgio Fernando Guarischi Bath
Henrique Luiz Jenné
Wanja Campos da Nóbrega
Henrique Luiz Jenné
José Artur Denot Medeiros
Eduardo Ricardo Gradilone Neto
Sérgio da Veiga Watson
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
13/12/1975
05/07/1976
20/06/1983
18/07/1983
01/08/1985
20/12/1985
14/01/1986
20/09/1988
28/10/1988
09/11/1988
17/01/1989
07/05/1990
22/10/1990
05/07/1976
20/06/1983
18/07/1983
01/08/1985
20/12/1985
14/01/1986
20/09/1988
28/10/1988
09/11/1988
17/01/1989
07/05/1990
22/10/1990
17/05/1995
502
Legações e embaixadas do Brasil
Caio Mário Caffé Nascimento
Roberto de Abreu Cruz
Flávio Cardone
Jorge Saltarelli Júnior
Carlos Alberto Ferreira Guimarães
Ricardo Luiz Viana de Carvalho
Humberto Benzaquem da Silva Gomes
Ricardo Carvalho do Nascimento Borges
Humberto Benzaquem da Silva Gomes
Paulo de Mello Vidal
José Luis Machado e Costa
Aurélio Romanini de Abranches Viotti
Marcelo Baumbach
João André Silva de Oliveira
Flavio Werneck Noce dos Santos
João André Silva de Oliveira
Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
17/05/1995
25/05/1995
11/07/1996
30/01/1997
29/03/2000
17/01/2001
18/07/2005
06/08/2005
19/11/2007
19/03/2008
02/04/2008
23/02/2012
03/03/2012
29/05/2017
03/07/2017
24/07/2017
19/11/2017
25/05/1995
11/07/1996
30/01/1997
22/03/2000
15/01/2001
18/07/2005
06/08/2005
19/11/2007
19/03/2008
02/04/2008
23/02/2012
03/03/2012
29/05/2017
03/07/2017
24/07/2017
19/11/2017
31/12/2020
503
Fundação Alexandre de Gusmão
Tailândia
ONU: 764 ISO: THA FMI: 578 COW: 800 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Bangkok
Até a criação da embaixada pelo Decreto nº 46.004, de 16/05/1959, os interesses brasileiros eram representados pela Embaixada do Brasil na Índia. A medida decorreu da missão especial ao sudeste da Ásia, liderada pelo Embaixador Hugo Gouthier de Oliveira Gondim.
Fausto Cardona
Luiz de Souza Bandeira
Livieto Justino de Souza
Luiz de Souza Bandeira
Livieto Justino de Souza
Antônio Roberto de Arruda Botelho
Lindolfo Leopoldo Collor
Murillo Gurgel Valente
Leonardo Eulálio do Nascimento e Silva1
Jorge de Oliveira Maia
Carlos Augusto Loureiro de Carvalho
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
Encarregado de Negócios
12/12/1959
26/07/1961
20/08/1962
20/09/1962
16/11/1962
20/01/1963
23/11/1964
27/10/1965
28/02/1966
22/04/1971
24/07/1976
25/07/1961
19/08/1962
19/09/1962
15/11/1962
19/01/1963
22/11/1964
26/10/1965
27/02/1966
20/01/1971
24/07/1976
04/11/1976
1 Apresentou credenciais em 07/04/1966.
504
Legações e embaixadas do Brasil
Ovidio de Andrade Melo
Ney Lemos de Oliveira
Paulo da Costa Franco
Fernando Cacciatore de Garcia
Jorge Pires do Rio
Christovam de Oliveira Araújo Filho
Roberto de Abreu Cruz
Carlos Felipe Alves Saldanha
Joaquim Ignacio Amazonas MacDowell
Antonio Humberto C. A. F. Braga
Paulo Monteiro Lima
Flávia Raquel Ribeiro da Luz
Ralph Peter Henderson
Carlos Eduardo Botelho da Silva
Arnaldo Carrilho
Fernando José de Carvalho Lopes
Marco Antônio Diniz Brandão
Joaquim Augusto Whitaker Salles
Edgard Telles Ribeiro
Paulo Cesar Meira de Vasconcellos
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Embaixador
05/11/1976
07/12/1981
19/12/1982
20/10/1986
02/01/1987
13/11/1987
18/02/1988
10/05/1988
05/10/1988
16/06/1990
30/11/1990
13/07/1995
24/08/1995
15/02/1996
30/03/1996
06/03/2001
31/10/2001
17/10/2005
12/01/2006
28/08/2010
07/12/1981
18/12/1982
20/10/1986
02/01/1987
13/11/1987
18/02/1988
10/05/1988
03/10/1988
16/06/1990
30/11/1990
13/07/1995
24/08/1995
15/02/1996
30/03/1996
05/03/2000
30/10/2001
17/10/2005
12/01/2006
28/08/2010
15/07/2014
505
Fundação Alexandre de Gusmão
José Mário Ferreira Filho
Gilberto Fonseca Guimarães de Moura
Flávio Campestrin Bettarello
José Mário Ferreira Filho
Flávio Campestrin Bettarello
Ana Lucy Gentil Cabral Petersen
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
15/07/2014
24/07/2014
14/12/2017
22/12/2017
26/12/2017
12/02/2018
24/07/2014
14/12/2017
22/12/2017
26/12/2017
12/02/2018
31/12/2020
506
Legações e embaixadas do Brasil
Tanzânia
ONU: 834 ISO: TZA FMI: 738 COW: 510 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Dar es Salam
Em 1969 foram estabelecidas relações diplomáticas com a Tanzânia, tendo os interesses brasileiros ficado cumulativos com a Embaixada do Brasil em Nairóbi (Relatório do MRE de 1969, p. 68). O posto foi aberto em 1980 e fechado em 21/10/1991, para ser reaberto em 25/11/2005 (o Decreto nº 5.394, de 11/03/2005, recriou a Embaixada do Brasil na República Unida da Tanzânia).
Affonso Emilio de Alencastro Massot
Oswaldo Biato
Lindolfo Leopoldo Collor
Helder Martins de Moraes
José Ferreira Lopes
Jandira Gill Chalu Pacheco
Bárbara Mussi
Antonio Baptista Luz Filho
Elizabeth de Paula Mol Rocha de Oliveira1
Sem representação
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada do Arquivo
02/05/1980
08/09/1980
14/01/1981
10/02/1986
08/04/1986
10/11/1989
23/12/1989
19/03/1990
17/08/1990
21/10/1991
08/09/1980
14/01/1981
10/02/1986
08/04/1986
10/11/1989
23/12/1989
19/03/1990
17/08/1990
21/10/1991
16/06/2005
1 O último telegrama enviado do posto foi o 142, de 21/10/1991, em que foi comunicado o encerramento das comunicações com a Secretaria de Estado.
507
Fundação Alexandre de Gusmão
Henrique Luiz Jenné2
Appio Claudio Muniz Acquarone Filho
Olavo Batista Filho
Francisco Carlos Soares Luz
Marceo Grimberg Vaz de Campos
José Luiz Quintino dos Santos
Carlos Alfonso Iglesias Puente
Maurício André Olive Correia
Krishna Mendes Monteiro
Antonio Augusto Martins Cesar
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
16/06/2005
15/08/2005
12/07/2009
25/07/2009
15/06/2015
21/12/2015
07/03/2016
20/12/2018
26/12/2018
03/01/2019
31/07/2005
12/07/2009
25/07/2009
16/06/2015
21/12/2015
07/03/2016
20/12/2018
26/12/2018
03/01/2019
31/12/2020
2 Henrique Jenné chegou em Maputo em 07/06/2005, onde iniciou estudos para a abertura de um posto na Tanzânia. Ele iniciou as atividades em Dar es Salam no Hotel Golden Tulip. O primeiro telegrama da série telegráfica data de 28/11/2005.
508
Legações e embaixadas do Brasil
Timor Leste
ONU: 626 ISO: TLS FMI: 537 COW: 860 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Ásia
Embaixada em Díli
A restauração da Independência do Timor Leste ocorreu em 20/05/2002. O Brasil já atuava no país por intermédio de um escritório de representação criado pelo Decreto nº 3.434, de 25/04/2000. Ele foi extinto para a criação da embaixada em Díli por decreto de 17/05/2002.
Kywal de Oliveira1
José Wilson Moreira
José Ribamar dos Reis Fernandes
Adalnio Senna Ganem
Antônio José Maria de Souza e Silva Edson Marinho Duarte Monteiro
José Donizete Gonçalves
José Amir da Costa Dornelles
Luís Antonio Borda de Carvalho Silos
Aldemo Serafim Garcia Júnior
Cláudio Pereira
Maurício Medeiro de Assis
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado do Arquivo
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Embaixador
20/05/2002
15/08/2004
13/12/2004
14/12/2004
29/12/2004 25/03/2008
08/06/2013
22/06/2013
31/05/2016
21/06/2016
02/12/2020
14/12/2020
15/08/2004
13/12/2004
14/12/2004
29/12/2004
20/03/2008 08/06/2013
22/06/2013
31/05/2016
21/06/2016
02/12/2020
14/12/2020
31/12/2020
1 Iniciou sua gestão como Encarregado de Negócios. Foi só ao final de maio de 2003 que começou a assinar seus telegramas como Embaixador.
509
Fundação Alexandre de Gusmão
Togo
ONU: 768 ISO: TGO FMI: 742 COW: 461 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Lomé
O Brasil reconheceu a Independência do Togo em 27/04/1960, comparecendo em missão especial aos festejos comemorativos. A embaixada foi criada pelo Decreto nº 82.792, de 05/12/1978, e instalada em dezembro de 1979. De acordo com o Despacho 4/1998 para Lomé, o posto foi desativado temporariamente em 13/01/1998, ocasionando a sua extinção. O Decreto nº 5.633, de 22/12/2005, recriou o posto.
Gil Roberto Fernando de Ouro Preto
Sérgio de Champerbaud Weguelin Vieira
Raul Campos e Castro
Marina do Rego Freitas Toledo
Raul Campos e Castro
Marina do Rego Freitas Toledo1
Raul Campos e Castro
Rodrigo Amaro de Azeredo Coutinho
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
10/12/1979
17/08/1982
18/11/1985
23/11/1985
28/07/1986
21/09/1986
12/12/1986
28/02/1987
16/08/1982
18/11/1985
23/11/1985
28/07/1986
21/09/1986
12/12/1986
28/02/1987
06/07/1987
1 No Rolo 2364-A, contendo os telegramas de Lomé do segundo semestre de 1986, só há até o telegrama 215, de 29/10/1986. No telegrama 1, de 02/01/1987, é informado que o posto enviou 274 telegramas no ano anterior. Pelo Rolo 2291 (telegramas confidenciais) observa-se que Toledo permaneceu no posto até 12/12/1986. O próximo telegrama confidencial, de 15/12/1986, já é assinado por Castro.
510
Legações e embaixadas do Brasil
Affonso José Santos
Claudio Cesar de Avellar
Tarcísio Marciano da Rocha
José Roberto Procopiak
Ricardo José Lustosa Leal
Abílio Machado Cantuária
José Marcos Nogueira Viana
André Luís Venturini dos Santos
Rodolfo Braga
Aldemo Serafim Garcia Júnior
Paulo Roberto Palm
Ana Maria Mulser Parada
Jairo Luiz Collier de Oliveira
Guy Mendes Pinheiro de Vasconcellos
Fernando José de Carvalho Lopes2
Arnaldo Caiche D’Oliveira3
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
06/07/1987
08/11/1988
19/01/1990
02/02/1994
10/05/1994
17/09/1994
13/12/1994
13/02/1995
04/05/1995
08/07/1995
23/08/1995
19/10/1995
08/12/1995
23/02/1996
02/10/1996
16/11/2006
08/11/1988
18/01/1990
02/02/1994
10/05/1994
17/09/1994
13/12/1994
13/02/1995
04/05/1995
08/07/1995
23/08/1995
19/10/1995
08/12/1995
23/02/1996
02/10/1996
30/04/1998
07/03/2011
2 O telegrama 64, de 30/04/1998, encerrou a série telegráfica e oficialmente desativou temporariamente o posto.
3 A série telegráfica só foi reativada em abril de 2007.
511
Fundação Alexandre de Gusmão
Francisco Chaves do Nascimento Filho
Antenor Américo Mourão Bogéa Filho
João Carlos Falzeta Zanini
Sebastião Neves
Clemente Rodrigues Mourão Neto
Miguel Gustavo de Paiva Torres
Marcos Torres de Oliveira
Roberto Pires Coutinho
Pedro Paulo Hamilton
Jandira Gill Chalu Pacheco
Pedro Murilo Ortega Terra
Antônio Carlos de Salles Menezes
Awo Diane Kpakote
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado do Arquivo
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada das Chaves
07/03/2011
23/03/2011
02/09/2011
04/10/2011
30/11/2011
31/01/2012
07/09/2013
24/09/2013
29/03/2014
26/09/2014
01/06/2015
31/07/2015
11/05/2020
23/03/2011
02/09/2011
04/10/2011
30/11/2011
31/01/2012
07/09/2013
24/09/2013
28/03/2014
25/09/2014
30/05/2015
31/07/2015
11/05/2020
31/12/2020
512
Legações e embaixadas do Brasil
Toscana Região: Europa
Legação em Florença
No AHI-RJ, o maço de ofícios de Roma de 1826 abrange Turim/ Florença/Parma (228/04/10). O posto quase sempre foi cumulativo, com titulares vivendo em outras cortes.
João Pedro Quinn1
Luiz de Saldanha da Gama
Antonio de Menezes Vasconcellos de Drummond2
Sérgio Teixeira de Macedo3
Luiz Moutinho de Lima Alvares e Silva4
José Bernardo de Figueiredo
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
28/08/1817
22/06/1827
09/05/1834
24/04/1837
31/08/1842
03/11/1851
24/04/1837
28/07/1837
23/04/1852
10/01/1866
1 Foi Encarregado de Negócios em Nápoles de 10/11/1809 a 06/08/1818. 2 Promovido a Ministro Residente em 11/05/1836
3 Talvez não tenha assumido.
4 Data de aposentadoria como fim.
513
Fundação Alexandre de Gusmão
Trinidad e Tobago
ONU: 780 ISO: TTO FMI: 369 COW: 52 Região (ONU): Caribe / Região (MRE): Caribe
Embaixada em Port of Spain
O Brasil abriu um consulado em Trinidad e Tobago em 1911 (Decreto nº 9.054, de 19/02), sendo ele intermitentemente ocupado nas décadas seguintes. O Decreto nº 56.616, de 27/07/1965, criou a embaixada em Port of Spain, ao mesmo tempo em que extinguiu o consulado brasileiro na mesma cidade. Há, contudo, o Decreto nº 64.981, de 12/08/1969, em que se cria definitivamente a embaixada – até então eram só encarregados de negócios que ocuparam o posto.
José Maria Bello Filho
Paulus da Silva Castro
Guilherme Weinschenk
Ayrton Diniz
Jorge Alberto Nogueira Ribeiro
Dora Alencar de Vasconcellos
Sergio Augusto Ferreira Vivacqua
Paulo Rio-Branco Nabuco de Goveia
Ruy Alejandro Távora
Sérgio Luiz Portella de Aguiar
José Coelho Monteiro
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
04/02/1966
26/06/1969
02/09/1969
16/10/1969
21/12/1969
18/02/1970
25/04/1973
20/08/1973
10/12/1974
11/07/1975
07/10/1977
25/06/1969
01/09/1969
15/10/1969
20/12/1969
17/02/1970
25/04/1973
20/08/1973
10/12/1974
10/07/1975
07/10/1977
29/10/1977
514
Legações e embaixadas do Brasil
Amaury Bier
Aida Rodrigues Gomes
Luiz Carlos Galindo de Medeiros
Octavio Luiz de Berenguer César
Maria Auxiliadora Figueiredo
Fernando Silva Alves
Luiza Maria Guerra Campelo Santiago
Agildo Sellos Moura
José Antônio de Castello Branco de Macedo Soares
Ilka Maria Lehmkuhl Trindade Cruz
José Marcus Vinicius de Sousa
Marisa Baranski
Valdori Geraldo de Abreu Pena
Gilda Maria Ramos Guimarães
Mair Ione Vilhena de Vasconcellos
Luiz Fernando Gouvêa de Athayde
Paulo Henrique Barauna Duarte Medeiros
Haroldo Teixeira Valladão Filho
Alírio de Oliveira Ramos
Paulo Sergio Traballi Bozzi
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Encarregado do Arquivo
Embaixadora
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
29/10/1977
08/01/1984
17/03/1984
02/05/1984
07/01/1987
09/07/1987
23/11/1992
02/12/1992
31/12/1994
21/07/1995
23/02/1996
08/06/2003
23/07/2003
05/08/2003
10/02/2004
04/09/2005
31/01/2010
08/02/2010
20/04/2010
10/11/2011
08/01/1984
17/03/1984
02/05/1984
06/01/1987
07/07/1987
23/11/1992
02/12/1992
31/12/1994
21/07/1995
23/02/1996
08/06/2003
23/07/2003
05/08/2003
23/06/2005
04/09/2005
30/01/2010
08/02/2010
20/04/2010
09/11/2011
27/07/2017
515
Fundação Alexandre de Gusmão
Alexandre de Azevedo Silveira
Otávio Maia Chelotti
José Antonio Gomes Piras
Felix Valois Pires
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
27/07/2017
28/09/2017
08/12/2017
18/12/2020
28/09/2017
08/12/2017
18/12/2020
31/12/2020
516
Legações e embaixadas do Brasil
Tunísia
ONU: 788 ISO: TUN FMI: 744 COW: 616 Região (ONU): África / Região (MRE): África
Embaixada em Túnis
O Brasil reconheceu a Tunísia em 17/08/1956. O Decreto nº 46.890, de 07/10/1959, criou a embaixada em Túnis, instalada em 1961.
Walter Wehrs
Frank de Mendonça Moscoso
Fernando de Menezes Campos
Hélio de Burgos Cabal
Fernando de Menezes Campos
Frederico Chermont Lisboa
Clovis Corrêa Palmeiro da Fontoura
Adolpho Justo Bezerra de Menezes
René Haguenauer
Donatello Grieco
Luis Fernando de Andrade Serra
João Frank da Costa
Bernardino Raimundo da Silva
Renato Bayma Denys
Fernando José de Carvalho Lopes
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
21/06/1961
22/11/1961
07/01/1965
20/01/1965
11/07/1966
16/09/1966
02/11/1970
01/01/1971
20/12/1974
18/10/1975
05/07/1981
22/03/1982
05/10/1987
04/01/1988
13/10/1992
21/11/1961
06/01/1965
19/01/1965
10/07/1966
15/09/1966
01/11/1970
31/12/1970
20/12/1974
17/10/1975
05/07/1981
19/03/1982
05/10/1987
04/01/1988
13/10/1992
12/03/1993
517
Fundação Alexandre de Gusmão
Lindolfo Leopoldo Collor Luiz Jorge Rangel de Castro
Júlio Celso Ramos1
Sem representação
Américo Dyott Fontenelle2
Silvio Meneses Garcia
Ronald Cardoso Mendes Junior
Pedro Augusto Guedes Amaral
Ruy Antônio Neves Pinheiro de Vasconcellos
Celso Lemos da Costa Bello
Sérgio Barcellos Telles
Celso Lemos da Costa Bello
Marilia Sardenberg Zelner Gonçalves
Marcos Antônio de Araújo
Elim Saturnino Ferreira Dutra Luiz Antônio Fachini Gomes
Luiz Eduardo Caracciolo Maya Ferreira
Julio Glinternick Bitelli
Ronald Cardoso Mendes Junior
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixadora
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
13/03/1993 06/09/1996
31/08/1999
01/09/1999
16/07/2001
23/07/2001
01/09/2001
21/10/2001
05/11/2001
08/09/2003
17/12/2003
03/04/2006
10/10/2006
15/07/2008
29/07/2008 09/10/2010
15/06/2013
14/08/2013
29/02/2015
30/08/1996 31/08/1999
01/09/1999
16/07/2001
23/07/2001
01/09/2001
21/10/2001
05/11/2001
07/09/2003
17/12/2003
03/04/2006
09/10/2006
15/07/2008
29/07/2008
06/10/2010 15/06/2013
14/08/2013
28/02/2015
12/12/2015
1 Embaixada desativada em 01/09/1999.
2 Embaixada reativada. Série telegráfica reiniciada em 16/04/2001.
518
Legações e embaixadas do Brasil
José Estanislau do Amaral Souza Neto
Ronald Cardoso Mendes Junior
Geraldo Barbosa de Oliveira
Ronald Cardoso Mendes Junior3
Márcia Maro da Silva
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixadora
13/12/2015
19/09/2016
01/11/2016
20/11/2016
10/01/2017
19/09/2016
01/11/2016
20/11/2016
10/01/2017
31/12/2020
3 Um Encarregado de Negócios assumiu o posto por alguns dias em dezembro de 2016.
519
Fundação Alexandre de Gusmão
Turquia
ONU: 792 ISO: TUR FMI: 186 COW: 640 Região (ONU): Ásia / Região (MRE): Oriente Médio
Legação em Constantinopla
O relatório de 1856 da pasta de Negócios Estrangeiros informa que representantes otomanos entraram em contato com a Legação do Brasil em Londres para celebrar um tratado de amizade e comércio e estabelecer relações oficiais bilaterais (p. 13). O documento foi assinado em 05/02/1858, ratificado no Brasil em 10/04/1858 e promulgado pelo Decreto nº 2.268, de 02/10/1858, permanecendo em vigor até 1911. A legação foi criada em 30 de abril de 1911. A República da Turquia foi criada em 29/10/1923.
Oscar de Teffé von Hoonholtz1 Sem representação2
Carlos Magalhães de Azeredo3
Hyppolito Pacheco Alves de Araújo4
Sem representação
Ministro Residente
E. E. M. P.
Ministro Residente
25/05/1911 31/04/1912 12/03/1913
24/10/1914
05/01/1915
30/04/1912 11/03/1913 01/09/1914
05/01/1915
29/10/1923
1 Nomeado como Ministro Residente, mas foi promovido a E. E. M. P. em comissão em 06/11/1911 na Grécia de forma cumulativa. Esteve em Lisboa de 14/07/1910 a 02/12/1911 e no Rio de Janeiro de 02/12/1911 a 25/06/1913. Portanto, não assumiu. Data do decreto de remoção para a Bolívia em 30/04/1912. Ver AHI 623/2/3 e 289/4/13.
2 Luiz Martins de Souza Dantas foi nomeado Ministro Residente em 11/06/1912, mas não assumiu. Acabou atuando como Encarregado de Negócios em Buenos Aires de 07/07/1912 a 12/03/1913. Ver AHI 289/4/13.
3 Nomeado cumulativamente para a Grécia no mesmo dia. Chegou a Atenas em 20/06/1913. Não esteve em Constantinopla.
4 Sua nomeação foi realizada em 04/06, mas só assumiu o posto em 27/10/1914. Era em caráter cumulativo com missão especial para o estudo das relações diplomáticas e comerciais do Brasil com a Grécia, a Romênia, a Bulgária e a Sérvia, além das relações comerciais diretas com os portos da África, no Mediterrâneo e da Europa e da Ásia no Mar Negro. Foi exonerado e colocado em disponibilidade ativa em 05/01/1915, por ter sido suprimida a verba para o cargo. Pelo almanaque de 1928 há indicação de que ficou em comissão no Rio de Janeiro e não partiu para o posto, informação confirmada pela documentação do arquivo.
520
Legações e embaixadas do Brasil
Embaixada em Ancara
O tratado de amizade assinado pelos dois países em Roma em 08/09/1927 e aprovado pelo Decreto nº 5.402, de 27/12/1927, significou, segundo o relatório do MRE deste ano, “o início das relações internacionais efetivas entre as duas Repúblicas, com proveito para ambas” (Anexo A, p. 167). Pelo relatório do MRE de 1929, indica-se que havia a expectativa de abrir uma legação, algo que até então não fora possível concretizar (p. 41). Antes da abertura do posto, atuou como Cônsul brasileiro em Constantinopla Nicolau José Debbané, nomeado em 1927, tendo assumido em 10/07/1928. Pelo Decreto nº 17.418, de 25/08/1926, foi designado um Adido Comercial com sede em Alexandria, mas com jurisdição sobre a Turquia. A legação em Angorá (como era então denominada Ancara) foi criada pelo Decreto nº 19.430, de 25/11/1930. Pelo Decreto nº 24.698, de 12/07/1934, passou a ser exercida cumulativamente com a Legação do Brasil em Bucareste. Com o rompimento das relações entre o Brasil e a Romênia em 06/03/1942, o Ministro Carlos Celso de Ouro Preto chegou a Ancara em 25/03/1942, voltando a ter a cidade um representante permanente brasileiro. O posto foi elevado à categoria de embaixada pela Lei nº 119, de 22/10/1947.
Sem representação
Mário de Pimentel Brandão5
Pedro Franklin de Almeida Lima
Joaquim Eulálio do Nascimento e Silva6
Sem representação
Carlos Celso de Ouro Preto7
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
29/10/1923 02/07/1931
17/05/1934
11/07/1934
11/09/1934
03/04/1942
02/07/1931 16/05/1934
10/07/1934
11/09/1934
03/04/1942
23/03/1945
5 Legação foi reaberta pelo Decreto nº 19.430, de 21/11/1930.
6 Pelo Decreto nº 24.698, de 12/07/1934, passou a ser exercida cumulativamente com a Legação do Brasil em Bucareste. Nascimento e Silva servia em Atenas.
7 No relatório de 1939 é informado que o diplomata teve a sua carta credencial aceita. O posto era cumulativo com Bucareste até que o rompimento das relações entre o Brasil e a Romênia levaram à transferência de Ouro Preto para Ancara em 25/03/1942.
521
Fundação Alexandre de Gusmão
Aluízio de Magalhaens
Paulo Coelho de Almeida
Paulo Clemente de Souza Dantas
Mário de Castello Branco
Antônio Fantinato Neto
Mário Moreira da Silva
Ney Moraes de Mello Mattos
Nemésio Dutra
Mário Wilson Fernandes
Janary Gentil Nunes
Paulo Valladares
Jorge Emílio de Souza Freitas
Paulo Frassinetti Pinto
Sylvio Ribeiro de Carvalho
José Coelho Monteiro
Paulo Valladares
José Augusto Prestes de Macedo Soares
Luis Emery Trindade
Wagner Pimenta Bueno
Victor Manzolillo de Moraes
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
24/03/1945
29/05/1945
29/05/1948
07/09/1948
31/07/1952
03/09/1953
04/02/1956
15/05/1956
30/09/1959
12/04/1960
01/01/1961
10/02/1962
28/11/1966
17/07/1967
03/03/1969
12/06/1969
27/02/1970
26/03/1973
01/10/1973
23/12/1981
28/05/1948
28/05/1948
06/09/1948
30/07/1952
02/09/1953
03/02/1956
14/05/1956
29/09/1959
11/04/1960
31/12/1960
09/02/1962
27/11/1966
16/07/1967
02/03/1969
11/06/1969
26/02/1970
26/03/1973
01/10/1973
23/12/1981
14/07/1982
522
Legações e embaixadas do Brasil
Fausto Orlando Campello Coelho
Antônio Carlos de Abreu e Silva
Pedro Scalisse Neto
Victor José da Silveira
Carlos Augusto Loureiro de Carvalho
Sérgio Caldas Mercador Abi-Sad
Lyle Amaury Tarisse da Fontoura
Mário da Graça Roiter
Ernesto Alberto Ferreira de Carvalho
Ivone Brandão Vieira Faria Wester
Luiz Antônio Jardim Gagliardi
Paulo de Souza Amado
Brian Michael Fraser Neele
Sérgio Taam
Cesário Melantonio Neto
João Ziccardi Navajas
Marcelo Andrade de Moraes Jardim Antônio Luis Espinola Salgado
Miguel Griesbach de Pereira Franco
Eduardo Ricardo Gradilone Neto
Flávia Raquel Ribeiro da Luz
Carlos Ricardo Martins Ceglia
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregada de Negócios
Embaixador
14/07/1982
10/09/1982
13/10/1986
20/10/1986
14/05/1988
14/02/1989
21/03/1989
13/04/1991
18/07/1991
05/12/1994
12/07/1995
01/12/2000
05/02/2001
14/09/2004
21/11/2004
30/06/2008
08/09/2008 16/05/2013
05/11/2016
24/11/2016
11/01/2020
24/01/2020
10/09/1982
13/10/1986
20/10/1986
14/05/1988
13/02/1989
21/03/1989
12/04/1991
18/07/1991
05/12/1994
12/07/1995
01/12/2000
05/02/2001
14/09/2004
21/11/2004
30/06/2008
08/09/2008
11/05/2013 05/11/2016
24/11/2016
11/01/2020
24/01/2020
31/12/2020
523
Fundação Alexandre de Gusmão
Ucrânia
ONU: 804 ISO: UKR FMI: 926 COW: 369 Região (ONU): Europa / Região (MRE): Europa
Embaixada em Kiev
A Ucrânia tornou-se independente em 24/08/1991, tendo o Brasil feito o reconhecimento em 07/12/1991 e, no ano seguinte, estabelecido relações diplomáticas. Decreto de 25/05/1994 estabeleceu a cidade de Kiev como sede da Embaixada do Brasil na República da Ucrânia, posto aberto no ano seguinte.
Asdrubal Pinto de Ulyssea
Gustavo Mesquita de Siqueira
Mário Augusto Santos
Duval de Vasconcelos Barros
Helder Martins de Moraes
Duval de Vasconcelos Barros
Renato Luiz Rodrigues Marques
Zenik Krawctschuk
Antônio Fernando Cruz de Mello
Cláudio César Rodrigues do Nascimento
Oswaldo Biato Júnior
Fabiano Joel Wollmann
Norton de Andrade Mello Rapesta
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
19/12/1994
30/06/1998
14/07/1998
06/03/2001
21/03/2001
10/05/2003
12/05/2003
15/06/2009
17/08/2009
13/01/2016
14/07/2016
14/12/2020
15/12/2020
30/06/1998
14/07/1998
06/03/2001
21/03/2001
10/05/2003
12/05/2003
15/06/2009
17/08/2009
13/01/2016
14/07/2016
14/12/2020
15/12/2020
31/12/2020
524
Legações e embaixadas do Brasil
Uruguai
ONU: 858 ISO: URY FMI: 298 COW: 165 Região (ONU): América do Sul / Região (MRE): América do Sul
Embaixada em Montevidéu
A Independência uruguaia foi estabelecida pela Convenção de 27/08/1828. Os primeiros ofícios são de 1831 (AHI-RJ 221/2/8), datando deste ano as primeiras nomeações brasileiras, como encarregados de negócios. Foi elevada à embaixada em pelo Decreto nº 22.948, de 18/07/1933.
Sabino Ribeiro de Oliveira1
Manuel de Almeida e Vasconcellos2
Gaspar José Lisboa3
Manuel de Almeida e Vasconcellos4
Pedro Rodrigues Fernandes Chaves5
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios Interino; Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios; Cônsul-Geral
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
16/04/1831
15/06/1831
08/03/1837
03/06/1837
30/09/1837
15/06/1931
28/09/1835
04/02/1839
30/09/1837
10/05/1839
1 Na listagem do Visconde de Ourém, sua primeira nomeação data de 25/03/1831 e a segunda de 12/04/1831. Início da gestão de Vasconcellos como fim.
2 Nomeado novamente em 29/09/1835, mas promovido de interino para efetivo. As datas da listagem do Visconde de Ourém são distintas: 18/06/1831 e 27/09/1835. Instruções em CHDD, 2008, 139-140.
3 Segundo fonte manuscrita do AHI-RJ, “foi exonerado por doente” (333/4/11). Instruções publicadas em CHDD, 2008, 186-190. Ver AHI 221/4/2.
4 Instruções como data de início. Ver CHDD, 2008, 190-194. 5 Ver AHI 221/4/2.
525
Fundação Alexandre de Gusmão
Gaspar José Lisboa6
Manuel de Almeida e Vasconcellos7
José Dias da Cruz Lima8
João Francisco Regis9
João Lins Vieira Cansansão de Sinimbú
Felippe José Pereira Leal10
Rodrigo de Souza da Silva Pontes11
Antonio Pedro de Carvalho Borges12
José Maria do Amaral13
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
10/05/1839
14/03/1840
29/07/1841
18/03/1842
27/05/1843
02/11/1843
15/01/1845
08/12/1853
31/01/1854
14/03/1840
22/06/1841
18/03/1842
27/05/1843
21/10/1843
04/03/1845
08/12/1853
31/01/1854
26/09/1856
6 Instruções publicadas em CHDD, 2009b, 13-15. O jornal O Despertador informou em sua edição de 04/09/1839 que apresentou suas credenciais em 10/08/1839.
7 O Jornal do Commercio de 05/04/1840 reproduziu relato de Montevidéu de 14/03 indicando a apresentação de credenciais. Nomeado em 04/02/1840. Instruções em CHDD, 2009b, 38-39 e 57-58. Ver AHI 221/4/2.
8 Nomeado em 23/06/1841. Instruções disponíveis em CHDD, 2009b, 146-148. 9 Ver AHI 221/3/3.
10 Ver AHI 221/3/2.
11 Instruções de 10/02/1845 publicadas em CHDD, 2010, 138-145. Ver AHI 221/3/2.
12 Em 30/05/1854 Antonio Pedro de Carvalho Borges acumulou sua posição de Secretário de Legação no Uruguai com a de Comissário brasileiro da Junta de Crédito Público, de acordo com as estipulações da convenção de 12/10/1851. Foi exonerado dessa posição em 29/09/1856. Ver AHI 221/3/9.
13 Nomeado em 04/01/1854. O Visconde de Abaeté (Antônio Paulino Limpo de Abreu) foi nomeado E. E. M. P. para o Uruguai em 14/09/1855. Ver AHI 221/3/9.
526
Legações e embaixadas do Brasil
Joaquim Thomaz do Amaral14
Ignacio de Avellar Barbosa da Silva15
João Alves Loureiro16
Henrique Cavalcanti de Albuquerque17
Thomaz Fortunato de Brito18
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios; Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
26/09/1856
24/12/1858
18/07/1863
22/03/1865
15/11/1865
09/12/1858
17/07/1863
22/03/1865
15/11/1865
08/02/1867
14 Nomeado Ministro Residente em 09/12/1858. Na lista da pasta dos Negócios Estrangeiros é indicado que foi removido para a Bélgica somente em 05/01/1861. Ver AHI 221/3/9.
15 Foi promovido de Adido para Secretário. Dados da listagem do Visconde de Ourém. Ver AHI 221/4/8. Antonio José Lisboa foi nomeado E. E. M. P. em 21/05/1861. Não exerceu, mas há decreto de 13/08/1862 o exonerando e o colocando em disponibilidade. Faleceu em 19/11/1862 em Lisboa, quando estava a caminho do Rio de Janeiro. Cesar Sauvan Vianna de Lima foi nomeado Encarregado de Negócios em 13/08/1862, mas não exerceu. Tornada sem efeito a nomeação em 08/11/1862. O relatório de 1866 afirma que Júlio Henrique de Mello e Alvim atuou como Encarregado de Negócios de 21/09/1859 a 22/11/1863.
16 Nomeado no ano anterior, partiu do Rio de Janeiro em 27/06/1863. No relatório de 1863 foi reproduzido ofício datado de 18/07/1863 em que relata a entrega da carta de acreditação em Montevidéu. Foi usada a data deste ofício como início. Tornou-se Ministro Residente em 30/05/1863. Esteve em missão confidencial em Buenos Aires no fim de 1863. Talvez por essa razão em várias listas, como a de Ourém, Julio Henrique de Mello e Alvim é apontado como Encarregado de Negócios entre 21/09/1863 e 22/11/1863. Segundo o AHI 272/1/18, José Antonio Saraiva esteve em missão especial no país de 14/05/1864 a 19/09/1864. Alves Loureiro chegou ao Rio de Janeiro em 20/11/1864, mas algumas fontes apontam o fim da sua missão em 06/04/1865. Foi usado o início da encarregatura de Cavalcanti de Albuquerque como fim, apesar de os dois terem partido para o Rio de Janeiro juntos.
17 Acompanhou Alves Loreiro ao Rio de Janeiro em viagem no final de 1864.
18 Nomeado em 06/04/1865. Foi exonerado em 18/01/1867 e no mesmo dia nomeado Ministro Extraordinário no Prata. Ver Buenos Aires e AHI 223/4/12.
527
Fundação Alexandre de Gusmão
Julio Henrique de Mello e Alvim19
Antônio José Duarte de Araújo Gondim20
José de Almeida e Vasconcellos
Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada21
Felippe Lopes Netto22
Napoleão de Siqueira Lamaix23
Leonel Martiniano de Alencar24
Henrique Carlos Ribeiro Lisboa
João Duarte da Ponte Ribeiro25
Pedro Candido Affonso de Carvalho
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
08/02/1867
31/03/1868
31/10/1873
11/01/1874
27/07/1878
20/07/1881
31/07/1881
29/12/1884
01/01/1885
27/01/1890
31/03/1868
31/10/1873
11/01/1874
27/07/1878
20/07/1881
31/07/1881
29/12/1884
09/01/1885
27/01/1890
02/05/1890
19 O relatório de 1890, informa que Júlio Henrique de Mello e Alvim serviu de Encarregado de Negócios de 08/02/1867 a 31/03/1868.
20 Nomeado em 22/02/1868. Fim da encarregatura de Mello e Alvim como início e encarregatura de Almeida e Vasconcellos como fim (apontado em algumas fontes como 19/09/1873). Ver AHI 223/4/12.
21 Nomeado em 19/09/1873. Fim da encarregatura de Vasconcellos como início. Promovido a E. E. M. P. em 25/11/1874. Ver AHI 223/4/12.
22 Algumas fontes apontam fim em 22/06/1881. Aqui utilizou-se encarregatura de Lopes Netto. Ver AHI 222/2/6.
23 Também foi Encarregado de Negócios entre 27/08/1881 e 27/10/1881.
24 Nomeado em 22/06/1881. Algumas fontes apontam o fim da missão em 24/05/1884, mas o relatório de 1889 informa que acumulou as legações do Uruguai e da Argentina de março de 1884 a janeiro de 1885. Ver AHI 223/1/8.
25 Nomeado em 24/05/1884. Sobre a saída, em ofício de 1890 indica que decorreu das “ordens que me foram transmitidas pelo governo Provisório da República”. Domingos de Anrade Figueira foi nomeado Ministro Plenipotenciário em 30/11/1888, mas aparentemente não assumiu. Ver AHI 223/1/8.
528
Legações e embaixadas do Brasil
Ramiro Barcellos26
Pedro Candido Affonso de Carvalho27
Julio Henrique de Mello e Alvim28
Alfredo de Moraes Gomes Ferreira
Victorino Ribeiro Carneiro Monteiro29
Augusto Cochrane de Alencar30
José Thomaz da Porciuncula31
Graccho de Sá Valle32
Alberto Fialho33
Francisco Xavier da Cunha34
Henrique Carlos Ribeiro Lisboa35
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. E. E. M. P.
E. E. M. P.
02/05/1890
18/10/1890
30/08/1892
26/05/1893
16/07/1893
28/03/1895
22/08/1895
09/05/1896
06/01/1897 30/01/1902
09/01/1909
18/10/1890
30/08/1892
26/05/1892
16/07/1893
28/03/1893
22/08/1895
09/05/1896
12/12/1896
30/01/1902 09/01/1909
07/07/1912
26 Nomeado em 11/01/1890. Partiu do Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul em 03/02/1890. Retornou depois ao Itamaraty antes de seguir para Montevidéu. Saiu desta cidade para o Rio de Janeiro em 12/09/1890. Foram utilizadas as encarregaturas de Affonso de Carvalho para definir as datas de sua gestão.
27 Francisco Xavier da Cunha foi nomeado E. E. M. P. em 18/07/1891. Chegou ao Rio de Janeiro, vindo da Itália, em 07/12/1891. Foi removido para a Espanha em 12/03/1892 sem ter assumido o posto. Nos relatórios, há um lapso entre uma primeira encarregatura que termina em 04/05/1891 e uma segunda, iniciando em 28/06/1891.
28 Nomeado em 02/03/1892. Fim na data do decreto que o colocou em disponibilidade. 29 Nomeado em 23/06/1893.
30 Algumas fontes apontam que sua gestão foi de 22/12/1894 a 30/06/1895. 31 Nomeado em 05/06/1895.
32 Também foi Encarregado de Negócios entre 09/01 a 06/04/1897.
33 Esteve em licença por diversos períodos de sua gestão no posto. Ver relatório de 1912. Sylvino Gurgel do Amaral atuou como Encarregado de Negócios entre 18/06 e 05/08/1898.
34 Augusto Cochrane de Alencar serviu como Encarregado de Negócios de 20/02/1902 a 25/02/1902.
35 Esteve em missão especial também. De licença entre 09/07 e 07/09/1901.
529
Fundação Alexandre de Gusmão
Carlos Lemgruber Kropf
Eusébio de Queirós Coutinho Mattoso Câmara
José Joaquim de Lima e Silva Moniz de Aragão
Bruno Gonçalves Chaves
José Joaquim de Lima e Silva Moniz de Aragão
Cyro de Azevedo36
Lucílio Antônio da Cunha Bueno
Luiz Guimarães Filho
Gastão Paranhos do Rio Branco
José Tomaz Nabuco de Gouvea
Carlos Taylor
Hélio Lobo Leite Pereira
Décio Honorato de Moura
Arthur Guimarães de Araújo Jorge Lucílio Antônio da Cunha Bueno João Baptista Lusardo
Décio Martins Coimbra
Alvaro Teixeira Soares
José Roberto de Macedo Soares
Sylvio Ribeiro de Carvalho
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P. Embaixador Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
07/07/1912
18/04/1913
29/06/1913
02/09/1913
07/04/1914
27/09/1914
16/12/1919
13/06/1920
12/10/1924
13/12/1924
19/06/1926
20/08/1926
23/11/1930
27/02/1931 10/08/1931 27/12/1937
20/05/1945
02/07/1945
27/09/1945
25/09/1951
17/04/1913
28/06/1913
01/09/1913
06/04/1914
26/09/1914
15/12/1919
12/06/1920
11/10/1924
12/12/1924
18/06/1926
19/08/1926
22/11/1930
26/02/1931
09/08/1931 26/12/1937 19/05/1945
01/07/1945
27/09/1945
24/09/1951
09/10/1951
36 A carta revocatória foi enviada do Rio de Janeiro em 17/05/1920.
530
Legações e embaixadas do Brasil
Walter Jobim
Manuel de Teffé
Jacome Baggi de Berenguer César
Affonso Rodrigues Palmeiro
Walder Lima Sarmanho
Júlio Agostinho de Oliveira
Jurandyr Carlos Barroso
Júlio Agostinho de Oliveira
Manoel Pio Corrêa Junior
Alarico Silveira Júnior
Ramiro Elysio Saraiva Guerreiro
Sérgio Armando Frazão
Quintino Symphoroso Deseta
Luiz Leivas Bastian Pinto
Quintino Symphoroso Deseta
Arnaldo Vasconcellos
Sérgio Luiz Portella de Aguiar
Antônio Corrêa do Lago
Claudio Luiz dos Santos Rocha
Raul Henrique Castro Silva de Vincenzi
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
10/10/1951
01/02/1955
02/05/1955
20/10/1957
18/01/1958
22/09/1963
20/11/1963
28/12/1963
13/09/1964
25/01/1966
09/05/1966
16/05/1966
20/12/1968
31/01/1969
24/07/1971
15/08/1971
29/08/1974
04/11/1974
22/05/1981
11/09/1981
31/01/1955
01/05/1955
19/10/1957
17/01/1958
21/09/1963
19/11/1963
27/12/1963
12/09/1964
24/01/1966
08/05/1966
15/05/1966
19/12/1968
30/01/1969
24/07/1971
15/08/1971
28/08/1974
04/11/1974
22/05/1981
11/09/1981
03/12/1984
531
Fundação Alexandre de Gusmão
Eduardo Moreira Hosannah
Claudio Maria Henrique do Couto Lyra
David Silveira da Mota Júnior
Claudio Maria Henrique do Couto Lyra
Jorge Carlos Ribeiro
Claudio Maria Henrique do Couto Lyra
Renato Prado Guimarães
Luiz Gilberto Seixas de Andrade
Luiz Augusto Saint-Brisson de Araújo Castro
Raymundo Santos Rocha Magno
Francisco Thompson Flores Netto
Raymundo Santos Rocha Magno
Eduardo dos Santos
José Amir da Costa Dornelles
José Eduardo Martins Felicio
Ricardo André Vieira Diniz
José Gilberto Jungblut
João Carlos de Souza-Gomes
Orlando Celso Timponi
Elio de Almeida Cardoso
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
05/12/1984
08/10/1989
08/11/1989
01/01/1991
20/03/1991
12/06/1993
27/09/1993
14/05/1996
29/05/1996
02/08/2000
21/08/2000
28/10/2002
15/12/2002
31/07/2006
07/08/2006
11/09/2010
19/10/2010
01/11/2010
04/09/2015
30/10/2015
08/10/1989
08/11/1989
01/01/1991
20/03/1991
11/06/1993
27/09/1993
14/05/1996
29/05/1996
02/08/2000
21/08/2000
28/10/2002
15/12/2002
31/07/2006
07/08/2006
11/09/2010
19/10/2010
01/11/2010
04/09/2015
30/10/2015
27/11/2015
532
Legações e embaixadas do Brasil
Hadil Fontes da Rocha Vianna
Elio de Almeida Cardoso
Ceres Menin Flores
Luiz Claudio Themudo
Antonio José Ferreira Simões
Embaixador
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Embaixador
27/11/2015
31/10/2018
05/11/2018
07/11/2018
08/11/2018
31/10/2018
05/11/2018
07/11/2018
08/11/2018
31/12/2020
533
Fundação Alexandre de Gusmão
Venezuela
ONU: 862 ISO: VEN FMI: 299 COW: 101 Região (ONU): América do Sul / Região (MRE): América do Sul
Embaixada em Caracas
Foi lento e complexo o processo de criação dos Estados no território correspondente hoje ao do Equador, da Venezuela, de Nova Granada, do Panamá e até da Guiana Inglesa. Por muito tempo, os representantes brasileiros foram enviados para missões itinerantes na região em missão especial. A confecção da listagem de Caracas, portanto, é confusa por muitos diplomatas não residirem na cidade. O Brasil deixou de manter o posto diplomático por três ocasiões – entre 1899 e 1904, entre 1915 e 1917 e logo após o início do regime militar. O primeiro volume de ofícios recebidos da legação de Caracas inicia em 1842 (AHI-RJ 208/1/8), mas há despachos de 1841. Uma legação na Venezuela foi criada pelo Decreto nº 941, de 20/03/1852. Pelo Decreto nº 26, de 30/12/1891, foi reunida com a do México, para ser separada novamente pelo Decreto nº 644, de 16/11/1899. Foi elevada ao status de embaixada pelo Decreto-Lei nº945, de 10/12/1938.
Miguel Maria Lisboa1
Felippe José Pereira Leal2
Antonio Pedro de Carvalho Borges3
Francisco Adolpho de Varnhagen
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
21/09/1852
25/10/1855
07/05/1859
19/01/1861
01/05/1853
07/05/1859
19/01/1861
30/05/1863
1 Nomeado para uma missão em 12/04/1852 junto das repúblicas de Venezuela, Equador e Nova Granada. Sobre o tema, ver CHDD, 2009b. Início na data de chegada em Caracas, notificada pelo seu despacho de 09/10/1852. Apresentou oficialmente suas credenciais 13/10/1852. Saída de La Guaira em caminho para Nova Granada como data de fim.
2 Cumulativo com Nova Granada e Equador. 3 Não exerceu.
534
Legações e embaixadas do Brasil
Francisco Xavier da Costa Aguiar de Andrada
Felippe José Pereira Leal
Joaquim Maria Nascentes de Azambuja4
Leonel Martiniano de Alencar5
Alfredo Sergio Teixeira de Macedo6
Henrique Cavalcanti de Albuquerque
José Gurgel do Amaral Valente7
Benjamin Franklin Torreão de Barros8
José de Almeida e Vasconcellos9
Luiz Caetano Pereira Guimarães10
José de Almeida e Vasconcellos
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
E. E. M. P.
09/10/1863
15/05/1867
24/12/1870
11/03/1872
05/04/1872
03/07/1872
30/10/1877
01/07/1881
28/11/1885
04/12/1890
02/03/1892
26/12/1866
13/10/1869
28/02/1872
03/07/1872
03/07/1872
05/07/1876
01/07/1881
28/11/1885
04/12/1890
02/03/1892
29/03/1895
4 Segundo listagem do Visconde Ourém, foi acreditado em março de 1871. Teria saído em 19/09/1873. Algumas fontes indicam que foi exonerado e colocado em disponibilidade ativa, mas a lista da pasta dos Negócios Estrangeiros informa que foi removido para o Paraguai.
5 Não assumiu, por ter sido removido para Bolívia.
6 No relatório de 1883, é indicado que permaneceu até 20/08/1872.
7 João Duarte da Ponte Ribeiro, nomeado Encarregado de Negócios em Caracas em 08/11/1876, serviu provisoriamente no Chile. Muito provavelmente Almeida e Vasconcellos atuou como Encarregado de Negócios entre as gestões de Albuquerque e Valente, pois serviu nessa posição de 17/06 a 29/10/1874, de 13/06/1879 a 24/04/1880 e de 08/12/1880 a 20/07/1881.
8 Removido para o posto em 05/02/1881.
9 O diplomata João Fausto de Aguiar serviu como Encarregado de Negócios de 07/08 a 31/12/1891 e de 01/01 a 21/08/1892.
10 João Fausto de Aguiar serviu como Encarregado de Negócios de 07/08/1891 a 21/08/1892.
535
Fundação Alexandre de Gusmão
Henrique Mamede Lins de Almeida11 José de Almeida e Vasconcellos
Sem representação12
Luiz Rodrigues de Lorena Ferreira13
Manuel de Oliveira Lima14
Luiz Rodrigues de Lorena Ferreira15
Lucílio Antônio da Cunha Bueno16
Paulo Coelho de Almeida
Dario Galvão
E. E. M. P. E. E. M. P.
Encarregado de Negócios
E. E. M. P.
Encarregado de Negócios; Ministro Residente; E. E. M. P.
Encarregado de Negócios Interino
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
29/03/1895 06/01/1897 03/01/1899
25/11/1904
11/08/1904
16/06/1906
12/08/1911
30/01/1913
29/12/1913
06/01/1897 02/01/1899 24/11/1904
12/05/1905
16/06/1906
12/08/1911
29/01/1913
28/12/1913
01/08/1914
11 Foi exonerado e colocado em disponibilidade.
12 Em junho de 1897, o General Jacintho Pachano, Ministro da Venezuela no Brasil, e seu Secretário partiram de volta para a Venezuela. Muito provavelmente em decorrência da falta de substituto e de problemas orçamentários, o governo brasileiro decidiu suprimir a legação em Caracas. No relatório de 1898 e nos seguintes, fez-se menção ao restabelecimento da legação, inclusive com a sugestão de ocupação por só um Encarregado de Negócios sem Secretário. A reabertura só ocorreu na gestão do Barão do Rio Branco.
13 Apresentou credenciais em 01/12/1904.
14 Nomeado em 11/08/1904. Esteve de licença de 16/06/1906 a 15/06/1907 e em comissão de 16/06/1907 a 14/01/1908. Foi exonerado e colocado em disponibilidade em 16/06/1907. Algumas fontes apontam o fim da missão em 03/12/1907.
15 Ficou de Encarregado de Negócios até 14/01/1908. Nomeado Ministro Residente em 02/12/1907, E. E. M. P. em comissão em 30/04/1908 e E. E. M. P. em missão especial em 13/11/1911 para as festas do centenário.
16 Foram nomeados a ministros residentes Graccho de Sá Valle (09/01/1909), Antonio Augusto de Brienne Carneiro do Nascimento Feitosa e Raul da Silva Paranhos do Rio Branco (30/05/1911). Nenhum assumiu.
536
Legações e embaixadas do Brasil
Paulo Coelho de Almeida
Luiz Guimarães Filho
Sem representação
Carlos de Rostaing Lisboa
José Francisco de Barros Pimentel
Djalma Pinto Ribeiro de Lessa
Alberto Jorge de Ipanema Moreira
Djalma Pinto Ribeiro de Lessa
Abelardo Bretanha Bueno do Prado
Carlos de Rostaing Lisboa
Renato de Lacerda Lago
Manuel Vicente Cantuária Guimarães
José Francisco de Barros Pimentel
Manuel Vicente Cantuária Guimarães
Roberto Mendes Gonçalves
José Joaquim de Lima e Silva Moniz de Aragão
Glauco Ferreira de Souza
Jeronymo de Avelar Figueira de Mello
Encarregado de Negócios
Ministro Residente
–
Encarregado de Negócios
Ministro