CIÊNCIAS SOCIAIS HOJE: SOCIOLOGIA

LIVRO: CIÊNCIAS SOCIAIS HOJE: SOCIOLOGIA = PDF DOWNLOAD

Orgs.

Luiz Augusto Campos Mariana Chaguri Lorena Fleury

BIB ANPOCS

ANPOCS

Comissão Editorial Editora-chefe

Marcia Consolim (Universidade Federal de São Paulo)

Editora assistente

Raissa Wihby Ventura (Universidade Estadual de Campinas) Editoria de área

Antropologia

Deise Lucy Oliveira Montardo (Universidade Federal do Amazonas) Igor José de Renó Machado (Universidade Federal de São Carlos) Julie Cavignac (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) Soraya Fleischer (Universidade de Brasília)

Ciência Política

Adriano Codato (Universidade Federal do Paraná) Mariana Batista (Universidade Federal do Pernambuco)

Ricardo Fabrino Mendonça (Universidade Federal de Minas Gerais)

Sociologia

André Botelho (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Eliana dos Reis (Universidade Federal Maranhão)

Luiz Cláudio Lourenço (Universidade Federal da Bahia) Marcelo Carvalho Rosa (Universidade de Brasília)

Produção Editorial: Zeppelini Publishers (www.zeppelini.com.br)

Arte da capa: Marco Giannotti – Sem título (quarentena) – 170 X 150 cm – 2020 – Óleo sobre tela Preparação da capa: Maiane Bittencourt

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Índices para catálogo sistemático:

Sociologia 301

Cibele Maria Dias – Bibliotecária – CRB-8/9427

Sumário

Apresentação �� 4

Equipe Editorial

Introdução �� 6

Luiz Augusto Campos, Mariana Miggiolaro Chaguri, Lorena Cândido Fleury

Estratificação e mobilidade social no Brasil: uma revisão da literatura na

sociologia de 2000 a 2018��17

Carlos Antonio Costa Ribeiro, Flávio Carvalhaes

A Sociologia do Trabalho e suas interfaces: trajetória e tendências atuais �� 62

Roberto Véras de Oliveira, José Ricardo Ramalho, Cinara Rosenfield

Sociologia da educação brasileira: diversidade e qualidade �� 89

Maria Ligia de Oliveira Barbosa, Luís Armando Gandin

Movimentos Sociais: tendências e inovações da produção de artigos

acadêmicos nos periódicos brasileiros (2000-2017) ��126

José Szwako, Monika Dowbor, Ramon Araujo

Relações Raciais no Brasil: a produção das ciências sociais entre 2012 e 2019 ���147

Paula Cristina da Silva Barreto, Flávia Rios, Paulo Sérgio da Costa Neves, Dyane Brito Reis Santos

Estudos de Gênero: a contribuição para a sociologia nas revistas generalistas ��181

Bárbara Castro, Moema Guedes

Como se faz teoria social no Brasil?

Hagiografia, extroversão intelectual e avanços (2010–2019) �� 202

Marcelo C. Rosa, Matheus A. P. Ribeiro

Pensamento Social no Brasil: um pequeno grande mundo �� 221

Antonio Brasil Jr., Luiz Carlos Jackson, Marcelo Paiva

Violência, Crime e Justiça Criminal: as linhagens de descendência acadêmica

dos pesquisadores “pioneiros” (1970-2018)�� 258

Rochele Fellini Fachinetto, Lígia Mori Madeira, Jania Perla Diógenes de Aquino, Leonardo Geliski

Ruralidades e meio ambiente: a constituição de um campo de investigação na sociologia �� 296

Rodrigo Constante Martins, Luis Henrique Cunha

A Sociologia da Cultura no Brasil em artigos (2008–2018) �� 324

Edson Farias, Bruno Gontyjo do Couto, Tiago Rodrigues

Sociologia da religião no Brasil: artesania, fronteiras e horizontes �� 359

Joanildo Burity

Apresentação

Os balanços bibliográficos têm o papel fundamental de informar e orientar pesqui- sas em todas as áreas do conhecimento, mo- tivo pelo qual nos mobilizamos para publi- car a coleção Ciências Sociais Hoje. Os três volumes que compõem a coleção — Antro- pologia, Ciência Política e Sociologia — são o resultado do trabalho de muitas pessoas e este espaço é dedicado a agradecê-las. Em primeiro lugar, a quem primeiro teve a ideia desse projeto, Carlos Costa Ribeiro (IESP-

-UERJ), então editor da área de Sociologia da Revista Brasileira de Informação Bibliográ- fica em Ciências Sociais (BIB), em meados de 2017. A ideia de publicar na revista artigos que comporiam os balanços bibliográficos da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Gra- duação em Ciências Sociais (Anpocs) foi muito bem recebida pela Equipe Editorial da BIB e, desde então, passamos a enfren- tar as etapas seguintes. A primeira questão era decidir como escolher os(as) organizado- res(as) de cada volume e preferimos que cada área tivesse autonomia para indicá-los(as) segundo critérios próprios. Assim, na área de Antropologia decidiu-se que os próprios edi- tores seriam os(as) organizadores(as) do vo- lume, enquanto nas áreas de Ciência Política e de Sociologia os(as) editores(as) preferiram escolher organizadores(as) externos(as). Em todos os casos, buscamos reunir pesquisa- dores(as) oriundos(as) de diversas regiões do país e de especialidades distintas — além de atentar para a diversidade de gênero e raça. A segunda questão foi decidir como seriam escolhidos os temas de cada capítulo e os(as) autores(as) responsáveis. Essa etapa foi mui- to complexa e envolveu debates importantes entre os(as) organizadores(as) — que tam-

bém tiveram total autonomia — a respeito da posição das especialidades tradicionais em relação às emergentes a fim de chegar a um ponto de equilíbrio entre os capítulos. As introduções dos volumes relatam como se deu esse processo em cada uma das áreas, mas é importante enfatizar que, a despeito das tensões e dos imprevistos envolvidos nessa estratégia, o processo foi marcado por intenso engajamento de todos(as) os(as) or- ganizadores(as) — sempre orientados(as) pelo critério da legitimidade dos tópicos e do reconhecimento dos(as) autores(as). No que diz respeito à escolha dos(as) autores(as), decidiu-se realizar chamada pública e convi- tes a especialistas, a fim de garantir a ampla participação da comunidade acadêmica. Em relação ao tipo de balanço, revisão narrati- va ou sistemática da literatura, optou-se por deixar à livre escolha dos autores, uma vez que tais preferências articulam-se às per- guntas, às hipóteses e ao corpus selecionado. Chegamos, assim, a um total de 36 capítulos (12 por volume) e 83 autores(as) — uma vez que muitos dos capítulos foram escritos em coautoria. O resultado demonstra que hou- ve, de fato, pluralidade de posições e espaço para negociações, ainda que isso não signifi- que que os balanços sejam o espelho da di- versidade e da complexidade do campo das Ciências Sociais atual. Como decidimos que os textos seriam primeiramente publicados como artigos na BIB, era necessário indicar pareceristas segundo as normas da revista

— dois pareceres duplo-cego — para todos os 36 artigos. Isso significou que 72 parece- ristas estiveram envolvidos no processo de avaliação dos capítulos, a quem agradecemos o cuidado e a presteza no atendimento de

nossas demandas. Assim, considerando-se os(as) editores da BIB, os(as) organizado- res(as), os(as) autores(as) e os(as) pareceris- tas(as), envolvemos nada menos do que 177 pesquisadores neste projeto — um número expressivo e, esperamos, bastante representa- tivo das áreas e especialidades no campo das Ciências Sociais. Aproveitamos este espaço para também agradecer aos autores o empe- nho com que trabalharam a fim de atualizar os debates e propor uma leitura qualificada de um vasto volume de textos — que cons- tituem, em seu conjunto, um importante registro da evolução das Ciências Sociais na última década. Nesse período, também or- ganizamos alguns eventos para divulgar o projeto e/ou discutir os textos dos(as) auto-

res(as) — um fórum na Anpocs (2018), uma mesa redonda também na Anpocs (2019) e um colóquio no IESP – UERJ (2019), neste caso para discutir especificamente os textos da área de sociologia. Ou seja, foi um trabalho que envolveu outras instituições e, em parti- cular, a secretaria da Anpocs e a direção da Anpocs — a gestão atual e a anterior —, a quem agradecemos imensamente o apoio. Finalmente, seria importante registrar que, segundo nossa experiência, a qualidade da produção acadêmica é correlata à diversidade de vozes e ao profissionalismo dos(as) pesqui- sadores e que, nesse quesito, estão todos(as) de parabéns.

Equipe Editorial

Introdução

Luiz Augusto CamposI Mariana Miggiolaro ChaguriII Lorena Cândido FleuryIII

Introdução

A sociologia brasileira prepara-se para iniciar a terceira década do milênio em uma situação desafiadora. De um lado, a multipli- cação de cursos de graduação e programas de pós-graduação contribuiu para quase quintu- plicar o número de pesquisadores/as em socio- logia nos últimos 30 anos. De outro lado, as investidas contra a ciência em geral e às huma- nidades especificamente transformaram a so- ciologia em alvo privilegiado de ataques políti- cos1, minando sua credibilidade e as condições materiais de autorreprodução institucional. Como se não bastasse essa configuração pecu- liar, a pandemia causada pela COVID-19 e as medidas de isolamento social tomadas para sua contenção colocaram sob novos termos ques- tões sobre a importância da disciplina e suas contribuições para a sociedade.

Quais as contribuições consolidadas nas diferentes áreas temáticas da sociologia bra- sileira? Quais desafios e lacunas ainda per-

sistem? De onde e para onde caminha nosso conhecimento sociológico? Enfrentando tais questões, a Associação Nacional de Pós-

-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) publica sua tradicional coleção de revisões bibliográficas da área de sociolo- gia, agora sob os auspícios da Revista Brasi- leira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB). O volume conjuga revisões da literatura dos 12 temas recorrentes na pro- dução bibliográfica das principais revistas, livros, teses e dissertações da disciplina, com foco nas suas contribuições mais recentes, concentradas sobretudo na última década.

A construção de uma representação da produção bibliográfica recente da nossa disci- plina em tempos tão conturbados coloca de- safios específicos. Em primeiro lugar, porque a sociologia não apenas cresceu em volume, como também se complexificou, condenando ao fracasso qualquer tentativa de representá-la em sua completude. Segundo, porque o pró- prio perfil social das sociólogas e dos sociólo-

Em abril de 2019, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, estudava “descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)”. Segundo nota do Ministério da Educação publicada na ocasião, a medida visava priorizar o investimento público em áreas do conhecimento que “melhor atendem às demandas da população” (G1, 2019). Um ano depois, no contexto da pandemia da COVID-19, o ministro retomou o mesmo argumento para justificar a redução de investimento público nas ciências humanas e sociais, afirmando que, “por conta desses riscos sanitários, é melhor ter médico, enfermeiro e fisioterapeuta do que ter antropólogo, sociólogo e filósofo” (BARBOSA, 2020).

IInstituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. E-mail: [email protected]

IIUniversidade Estadual de Campinas – Campinas (SP), Brasil. E-mail: [email protected]

IIIUniversidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre (RS), Brasil. E-mail: [email protected]

gos sofreu transformações de peso. Mais do que compilados da literatura especializada em determinados temas, os textos aqui coligidos são análises em si sociológicas das contribui- ções acumuladas e dos desafios ainda penden- tes nas subáreas da sociologia.

As características que marcam essa com- pilação são discutidas nas próximas quatro seções. Na primeira, apresentamos os crité- rios que nortearam a definição dos temas e a seleção das/os autoras/autores que compõem o presente volume. Na segunda, discutimos a variedade de abordagens utilizadas para re- visar cada uma das áreas temáticas. Na ter- ceira, delineamos uma visão geral de cada um dos textos e, na quarta, ensaiamos algu- mas conclusões e desafios gerais colocados pela leitura conjunta dos textos publicados.

Temas e autorias

O primeiro desafio de um compilado de balanços bibliográficos é a definição das áreas temáticas a serem contempladas. Usualmente, os tópicos abarcados são escolhidos com base nas impressões, mais ou menos sistemáticas, dos organizadores sobre as subáreas temáticas que compõem dada disciplina. Não é gratui- to que tais compilações sejam criticadas pe- los critérios mobilizados (ou pela falta deles) para definir as temáticas. Pode-se optar, por exemplo, por um balanço focado em nichos mais tradicionais ou temas emergentes; por replicar sumários de revisões prévias ou ino- var com base nelas; por trabalhar com temá- ticas híbridas ou preferir demarcações claras. Independentemente disso, toda estruturação de um rol temático será sempre criticável por preterir um ou outro critério.

Na condição de balanço das literaturas instado pela ANPOCS, optamos por uma definição dos temas que buscasse representar, ainda que minimamente, as áreas mais tradi-

cionais da sociologia brasileira dos últimos anos. Tal escolha, contudo, deixava em aberto a questão de estabelecer quais seriam esses tó- picos e como defini-los. Para contornar essas dificuldades, optamos por utilizar uma técnica de análise de textos denominada modelagem de tópicos. Grosso modo, essa técnica pressupõe ser possível agrupar documentos de determinado corpus em diferentes tópicos de acordo com suas regularidades vocabulares. Dito de outro modo, em um rol de textos, aqueles que apre- sentam vocabulários comuns tenderiam a fazer parte de uma mesma área temática, enquanto aqueles que empregam léxicos relativamente distintos tenderiam a pertencer a tópicos di- ferentes. Para estimar quais seriam os tópicos mais centrais da sociologia atualmente, toma- mos como base de análise todos os artigos pu- blicados por periódicos multitemáticos da área de sociologia, indexados no portal Scientific Electronic Library Online (SciELO), que tives- sem em seus abstracts termos com o radical soci. No total, a análise levou em conta 1.522 abstracts, distribuídos pelos oito periódicos a seguir: Revista Brasileira de Ciências Sociais, Tempo Social, Sociologias, Dados, Sociedade e Estado, Lua Nova, Caderno CRH e Novos Es- tudos — CEBRAP. Uma vez definido o cor- pus da pesquisa, e tendo em vista a demanda prévia da BIB por 12 balanços temáticos,

chegamos à seguinte lista de tópicos:

movimentos sociais e ação coletiva;
estratificação de classe;
estudos de gênero;
teoria sociológica no Brasil;
pensamento social brasileiro;
relações raciais;
criminalidade e violência;
estudos rurais e do meio ambiente;
sociologia do trabalho;
sociologia da cultura;
sociologia da educação;
sociologia da religião.

Uma vez elencados os tópicos a serem contemplados, restava definir os critérios de seleção das autoras e autores a comporem o balanço. Nesse quesito, optamos por instar co- legas com diferentes perfis, valorizando a mul- tiplicidade de região, sexo, geração e raça. Ade- mais, incentivamos o trabalho conjunto entre colegas, muitas vezes sugerindo parcerias entre coautores que, a nosso ver, representavam ten- dências complementares em uma mesma área temática. O resultado disso é que 10 dos 12 textos foram escritos em coautoria. No cômpu- to geral, o volume contou com a colaboração de autoras e autores de 18 instituições distintas, distribuídas em sete unidades da federação, de quatro das cinco regiões do país.

Embora a composição demográfica da disciplina ainda reproduza — ou mesmo reforce — desigualdades mais amplas, opta- mos por contar com autoras e autores com distintos perfis e origens institucionais. Tal variedade foi considerada central na constru- ção coletiva de uma imagem possível, ainda que não exaustiva, das dinâmicas atuais de um campo em franca transformação. Não pretendemos com essas escolhas representar a diversidade de perfis existente na sociologia, muito menos acreditamos que tal compo- sição garanta por si a validade das revisões. Assim como várias outras disciplinas acadê- micas, a sociologia é fortemente marcada por desigualdades regionais, de gênero, geração e raça, o que torna no mínimo inocente qualquer tentativa de superá-las por meio de compilações como esta. Apenas partimos do pressuposto de que o debate entre autoras e autores dos distintos textos ganharia caso fossem selecionados perfis demográfica, me- todológica e teoricamente distintos.

Uma vez definidos os critérios de compo- sição temática e a definição das autorias, opta- mos por deixar a cargo de cada uma/um das/ dos responsáveis as abordagens teóricas e es- tratégias metodológicas empregadas na cons- trução de suas revisões. De modo surpreen- dente até mesmo para nós, os 12 manuscritos apresentam uma variedade de abordagens que realça a complexificação das próprias estraté- gias de construção de uma revisão da literatu- ra, como discutiremos na próxima seção.

Resta apontar, por fim, que tal varieda- de foi abordada e amplamente discutida no seminário “Sociologia Hoje”, que reuniu ato- res/as e organizadores/as para o debate das primeiras versões dos balanços entre eles/elas e com um público maior. Entre os dias 29 e 31 de janeiro, autoras e autores de 10 dos 12 textos contemplados reuniram-se no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universida- de do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) para apresentar seus textos no estágio de ma- turação em que se encontravam. Com finan- ciamento do Conselho Nacional de Desen- volvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Es- tado do Rio de Janeiro (FAPERJ), e apoio do IESP-UERJ e da ANPOCS, reunimos 14 au- toras/es que debateram seus manuscritos com dez comentadores e com um público médio diário de 30 pessoas. Todos os debates foram gravados e estão disponibilizados no canal do Youtube do IESP-UERJ2.

Abordagens

O crescimento e a complexificação da sociologia brasileira colocam desafios novos a qualquer tentativa de resenhar a literatura

Os vídeos podem ser acessados pelo link: <https://www.youtube.com/playlist?list=PLNSEFK94TV0vr1fEUrDC 6Dtm1g8KEDoSo>. Acesso em: 7 2020.

dominante em dada área temática. O cres- cimento da disciplina, no que toca aos seus praticantes e ao volume total de publicações, exige a utilização de critérios de seleção das referências relevantes e de técnicas plurais de análise do seu conteúdo. Já a crescente di- versificação temática, que ora aparta grupos distintos e ora os funde, torna mais difícil o desafio de delinear as fronteiras entre as te- máticas e as suas publicações fundamentais. Portanto, além de uma bibliografia atualiza- da e relevante dos tópicos elencados, o/a lei- tor/a pode ler cada um dos artigos como um compilado de diferentes formas de construir um balanço bibliográfico.

Uma distinção importante que emer- ge dos textos tem a ver com o emprego de metodologias qualitativas e quantitativas de análise das respectivas bibliografias. Mui- tos são os pares conceituais mencionados para definir as estratégias de construção de uma revisão: balanços bibliométricos × ba- lanços bibliográficos; revisões sistemáticas

× revisões narrativas; análise de conteúdo × análise do discurso. A despeito das diferen- tes nomenclaturas, essas dicotomias fazem referência à possibilidade de resumir dada literatura acadêmica, de um lado, pela quan- tificação das características de seus textos e, de outro lado, pela reconstrução interpreta- tiva e qualitativa de suas propriedades. Já há no Brasil e no mundo um rico debate sobre as vantagens e as desvantagens dessas distin- tas estratégias. Entretanto, mais do que as hierarquizar, chama atenção o modo como ambas convivem bem — algumas vezes em um mesmo texto — e produziram resultados mais complementares do que contraditórios. Dada a profusão de publicações em ciências sociais, quase todos os balanços ti- veram de se haver também com mecanismos que permitissem elencar as mais relevantes das demais. Muitas análises reforçam a con-

sagração de dois mecanismos institucionais de divulgação e hierarquização das publi- cações acadêmicas: o sistema de avaliação Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a livraria virtual SciELO. De um lado, o siste- ma Qualis-CAPES empreendeu nas últimas décadas um complexo programa de ranquea- mento das revistas acadêmicas e das editoras de livros em diversas áreas da ciência. Além de monitorar a evolução da publicação cien- tífica nacional e de suas pós-graduações, o sistema tornou-se base para a distribuição de recursos e prestígio na ciência brasileira. Não é gratuito que parte dos nossos textos recorta a literatura a ser analisada com base nos pe- riódicos mais bem classificados no sistema e/ ou pelas notas atribuídas aos programas de pós-graduação.

A SciELO é uma iniciativa conjunta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e do Centro Lati- no-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME) que dis- ponibiliza em política de acesso aberto uma enorme quantidade de artigos acadêmicos de distintas disciplinas. Muitos dos artigos deste volume optaram por consultar esse banco não apenas pela facilidade de aces- sá-lo, mas também pela importância que as revistas nele indexadas alcançaram. Vale mencionar também outros corpora utiliza- dos, como a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (BDTD-IBCT), além dos anais dos congres- sos da ANPOCS e da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS). Todos esses bancos de- monstram o poder reestruturador de nossa área desses mecanismos digitais de indexação e busca de informação.

Isso não quer dizer que tais balanços sejam qualitativamente superiores aos feitos

anteriormente por talvez disporem de corpo- ra e métodos mais complexos, mas apenas que o crescimento da produção sociológica interpõe novos desafios às revisões. Aliás, o recurso às revisões bibliográficas anteriores se faz presente em todos os textos, ainda que de modos plurais. Ora fornecem pontos de par- tida, com base nos quais se delineia o marco temporal inicial dos diferentes corpora, ora oferecem categorias analíticas de classifica- ção e avaliação das literaturas — tanto para afirmar sua continuidade quanto para des- tacar suas transformações. Nota-se que, em- bora houvesse uma diretriz geral de que os últimos anos desta década fossem contem- plados, ficou a critério das/dos autoras/auto- res estender ou restringir o retorno histórico. Outro desafio recorrentemente mencio- nado nos balanços se refere à dificuldade de traçar fronteiras disciplinares nítidas nos diá- logos temáticos. Talvez mais do que ocorre com suas irmãs imediatas, a antropologia e a ciência política, as temáticas centrais para a sociologia se formam sempre no diálogo interdisciplinar. Daí o fato de muitos dos textos incluírem em seus recortes as contri- buições não apenas das outras duas ciências sociais, mas também da história, da econo- mia, da educação etc. Isso reforça não ape- nas a complexidade interna da sociologia, mas seus múltiplos diálogos externos com as

disciplinas adjacentes.

A rigor, o estatuto mesmo do que vem a ser uma temática de pesquisa assume sen- tidos muito distintos em cada um dos ba- lanços. Determinados tópicos detectados na modelagem foram tratados como grupos de debate em torno de um conjunto de proble- mas (pensamento social), outros foram de- limitados pelo seu objeto específico (raça e gênero), outros ainda por um tipo específico de postura ante uma problemática (teoria social e estratificação). Portanto os temas em

si são construções sociológicas que assumem diferentes formas e fronteiras a depender do contexto de referência.

Visão geral

Como indicado até aqui, autoras e auto- res acionaram variadas estratégias metodológi- cas para compor seus balanços bibliográficos, tensionando ou confirmando aspectos das au- toimagens das subáreas sobre si mesmas.

Os estudos sobre trabalho foram revisa- dos no artigo “Sociologia do trabalho e suas interfaces: trajetória e tendências atuais”, de Roberto Véras de Oliveira, José Ricardo Ramalho e Cinara L. Rosenfield. Percorren- do o processo de construção dessa subárea no Brasil desde a sua constituição nos anos 1950, o balanço explora algumas das inter- conexões do debate brasileiro com tradições sociológicas estrangeiras e procura caracte- rizar os diferentes debates e preocupações para organizar variados momentos da pro- dução do conhecimento sociológico sobre o trabalho no país. O texto destaca o modo como a subárea se definiu com base em uma dupla dinâmica: de um lado, o esforço em- pírico e teórico de descrever e interpretar as transformações nas condições e na natureza do trabalho, nas relações entre capital e tra- balho e nas dinâmicas sindicais e, de outro lado, o diálogo com variadas disciplinas, por exemplo, estudos de gênero, história social, engenharia de produção, administração de empresas e saúde ocupacional. Esse duplo movimento, no argumento dos autores, foi central para configurar os caminhos percor- ridos pela sociologia do trabalho no Brasil cujo campo de abordagem se diversificou para além da fábrica, incorporando outras formas de trabalho e variadas dimensões da vida social, propondo desafios renovados à teoria sociológica.

Já os estudos relativos aos movimentos sociais e à ação coletiva foram resenhados por José Szwako, Monika Dowbor e Ramon Araújo em “A produção de artigos acadê- micos sobre movimentos sociais publicados nos periódicos brasileiros (2000–2017): tendências & inovações”. Tomando como corpus artigos sobre mobilizações e movi- mentos sociais no Brasil, publicados entre 2000 e 2017 no portal SciELO.br e em periódicos avaliados nas três disciplinas das ciências sociais como A1 e A2 pelo sistema Qualis-CAPES, a revisão explora questões como o compartilhamento ou a dispersão das referências bibliográficas acionadas, os tipos de análise e de método empregados e a distribuição temática e espacial dos obje- tos. As evidências e os dados bibliométricos permitiram uma análise articulada das ten- dências e das inovações da área, revelando, por exemplo, que conceitos mais macrosso- ciológicos como classe ou estrutura social são menos recorrentes do que aqueles que visam analisar atores sociais em ação. Ou seja, a di- ferenciação da área guarda referência, sobre- tudo, com os objetos e contextos empíricos de estudo. Teoricamente, a revisão demons- tra modificações nas escolhas teórico-me- todológicas na subárea, tais como o predo- mínio, especialmente a partir de 2009, de debates ligados à teoria do processo político em detrimento daqueles relativos aos novos movimentos sociais.

O tema da estratificação foi revisado no artigo “Estratificação e mobilidade social no Brasil: uma revisão da literatura na sociologia de 2000 a 2018”, de Carlos Antonio Costa Ribeiro e Flávio Carvalhaes. Os autores de- dicaram-se a uma revisão qualitativa da bi- bliografia brasileira utilizando como recorte temporal o início dos anos 2000, período em que identificam a emergência de novas gera- ções de pesquisadoras e pesquisadores oriun-

dos de diferentes institutos e universidades, sobretudo com treinamento quantitativo. Para tanto, os artigos e livros publicados no período foram classificados por subtemas, nos quais os autores buscaram regularidades quantitativamente formalizadas no debate sobre as desigualdades brasileiras e a mobili- dade social. Do mesmo modo, identificaram o aprofundamento do uso de técnicas de modelagem, produção e extração de dados, em que pese o alerta para a importância de incorporação de avanços metodológicos que auxiliem na identificação de efeitos causais, especialmente para o caso da explicação so- ciológica sobre os elementos que estrutura- riam as desigualdades sociais no país.

Os estudos de gênero foram abordados no artigo “A contribuição dos estudos de gê- nero para a sociologia: percurso e visibilidade nas revistas generalistas”, de Bárbara Castro e Moema Guedes. As autoras reconstroem o percurso dessa subárea desde meados dos anos 1980, indagando sobre sua visibilidade na sociologia brasileira. Para tanto, o artigo toma como corpus os balanços bibliográficos anteriormente realizados e publicados pela própria BIB, bem como artigos com a temá- tica gênero publicados em revistas generalis- tas e especializadas, todas no mesmo pata- mar de avaliação no sistema Qualis-CAPES (A1) na área de sociologia. A revisão revela que o surgimento de revistas especializadas, a partir da década de 1990, concorreu para a diversificação dos temas e dos contextos empíricos mobilizados pelos estudos de gê- nero, com a incorporação de temáticas como sexualidade, direitos reprodutivos e masculi- nidades, num movimento liderado especial- mente pela área de antropologia. No entan- to, as autoras também demonstram que os estudos de gênero mantiveram sua trajetória temática e conceitual na sociologia brasi- leira, isto é, o debate sobre mulheres e gê-

nero permaneceu associado às temáticas de trabalho e família, notadamente em dossiês especializados nas revistas generalistas. Des- se modo, a transversalidade das temáticas de gênero em estudos sobre trabalho e família marcaram, de modo profícuo, o aprendiza- do teórico e empírico da sociologia sobre a sociedade brasileira.

O tema do pensamento social brasilei- ro foi explorado por Antonio Brasil Jr., Luiz Carlos Jackson e Marcelo Paiva em “O pe- queno grande mundo do pensamento social no Brasil”. Acionando ferramentas como a análise lexical e a análise de redes sociais, os autores conduziram sua revisão bibliográfica por meio da combinação de diferentes meto- dologias quantitativas e qualitativas, cruzando dados referentes ao perfil disciplinar, institu- cional e geracional de pesquisadores/as que participaram (ao menos uma vez) do Grupo de Trabalho “Pensamento Social no Brasil” da ANPOCS à análise dos padrões de suas cola- borações. Os dados e as evidências bibliomé- tricas levantados pelos autores confirmam um dos aspectos mais consolidados da autoima- gem dessa subárea: sua interdisciplinaridade tanto no interior das ciências sociais quanto no diálogo com objetos e debates teóricos oriundos das artes, da filosofia e da historio- grafia, por exemplo. A revisão demonstra a capilaridade da área de pensamento social na dinâmica da produção sociológica brasileira, bem como a variação temática e metodológica na subárea, com estudos sobre autores combi- nados, progressivamente, com estudos sobre temas e problemas da sociedade brasileira — um investimento cada vez maior no caráter reflexivo das relações entre ideias, intelectuais e sociedade. Assim como ocorreu no artigo sobre movimentos sociais e mobilizações, as evidências e os dados bibliométricos permiti- ram aos autores conduzir uma revisão biblio- gráfica que demonstra, por exemplo, que a

produção em livros é uma marca relevante do modo como os/as praticantes da subárea vei- culam suas produções. Tais livros, por sua vez, revelam uma dinâmica coletiva e colaborativa da produção intelectual na área, a despeito de suas polarizações e disputas internas.

Correlato ao tema anterior, a revisão dos estudos de teoria sociológica realizada por Marcelo C. Rosa e Matheus Ribeiro no artigo “Como se faz teoria social no Brasil? Hagiografia, extroversão intelectual e avan- ços” também combina análise quantitativa e qualitativa para conduzir um balanço sobre o debate sociológico em teoria no Brasil na última década. Para tanto, os autores to- mam como corpus os artigos publicados em revistas classificadas pela área de sociologia da CAPES nos níveis A1 e A2 do Qualis-

-Periódicos para o período de 2010 a 2018, além de uma seleção de livros que, no perío- do, tomaram parte no debate nacional em teoria social. Com base em uma divisão dos artigos em três categorias (comentário, adi- ção e inovação), o texto aponta para a con- centração da produção nos comentários de obras e autores — acompanhados de artigos que exploram temas e problemas dedicados a sustentar o valor ou a atualidade de deter- minada teoria ou movimento teórico para campos específicos da investigação social ou de objetos de estudo específicos. Os dados bibliométricos levantados indicam que tais experimentos estão concentrados em deter- minados autores e autoras, em geral liga- dos a matrizes teóricas norte-americanas e europeias. Ato contínuo, os dados também evidenciam uma lacuna nas proposições de- dicadas à inovação teórica, seja por meio do diálogo crítico — em suas adesões e recusas

— com matrizes sociológicas diversas, seja por meio de variados desafios empíricos à teoria que poderiam constituir contribuições inovadoras no campo da teoria social global.

Os estudos sobre relações raciais foram abordados no artigo “Transformações na produção acadêmica sobre as relações ra- ciais no Brasil (2012–2019): permanências e tendências em ciências sociais”, de Paula da Silva Barreto, Flávia Rios, Paulo Sérgio da Costa Neves e Dyane Brito Reis Santos. Como corpus, o autor e as autoras recortaram artigos disponíveis no portal SciELO.br para o intervalo entre 2014–2018 e trabalhos apresentados nos congressos da ANPOCS e da SBS entre 2012 e 2019. O texto tam- bém dialoga com outras revisões anteriores, demonstrando a sistematicidade e a insti- tucionalização do debate acadêmico sobre as relações raciais no país. Para conduzir a análise, o texto circunscreveu os trabalhos sobre ações afirmativas e aqueles dedicados a pensar raça e gênero de modo articula- do, refletindo sobre os desafios teóricos e empíricos abertos em cada caso. A revisão também abre espaço para uma reflexão so- bre as transformações do campo derivadas do debate acerca das cotas raciais no ensino superior, embora uma de suas conclusões é que tais políticas mais diversificaram do que concentraram tematicamente a literatura. Essa diversificação temática foi constitutiva dos estudos sobre relações raciais no país, de modo que, mesmo no interior de temas ge- rais como ações afirmativas ou raça e gênero, foi possível captar a emergência de subtemas como cultura e identidade, intelectuais, se- xualidade e educação, por exemplo, aden- sando e aprofundando o escopo empírico e teórico da subárea.

O tema da violência, do crime e da jus- tiça criminal, por sua vez, foi revisado no artigo “As linhagens de descendência acadê- mica dos pesquisadores ‘pioneiros’ nos estu- dos sobre violência, crime e justiça criminal no Brasil (1970–2018)”, de Rochele Fellini Fachinetto, Lígia Mori Madeira, Jania Perla

Diógenes de Aquino e Leonardo Geliski. O texto também opta pela estratégia de combi- nar análise qualitativa de balanços anterior- mente realizados ao levantamento de dados quantitativos. Neste último caso, no entan- to, as autoras e o autor optaram por uma estratégia singular em relação aos demais artigos e promoveram um mapeamento das linhagens de descendência acadêmica dos pesquisadores pioneiros da subárea de estu- dos, procurando analisar os caminhos e os processos de formação das novas gerações de pesquisadores. Com base no diálogo com a bibliografia de referência, selecionaram-se 14 pioneiros cujas descendências foram investi- gadas de modo detalhado, compondo amplo mapeamento dos perfis dos/as praticantes da subárea, das transformações teórico-metodo- lógicas experimentadas nas últimas décadas, bem como da interação entre empiria e teo- ria dessas pesquisas. Demonstrando a ampla institucionalização da subárea na sociologia brasileira, a revisão bibliográfica também aponta para o modo como estudos sobre crime, violência e justiça criminal acompa- nham, de perto, as dinâmicas próprias do Estado e da sociedade no país.

Os estudos rurais e do meio ambiente foram abordados por Rodrigo Constante Martins e Luis Henrique Cunha no artigo “Ruralidades e meio ambiente: a constituição de um campo de investigação na sociologia”. Dedicados a uma detida revisão do debate brasileiro, mas também das reverberações, adesões e recusas de formulações teórico-me- todológicas internacionais, o artigo explorou as relações entre ruralidades e meio ambien- te no âmbito da sociologia e de disciplinas conexas, últimas décadas. Aprofundando sua reflexão, os autores demonstram os pro- cessos intelectuais e as dinâmicas políticas que concorreram tanto para a convergência entre as temáticas quanto para seu tensiona-

mento, sobretudo nas esferas das políticas públicas ou dos conflitos políticos e sociais. Explorando os avanços teóricos e analíticos derivados do encontro, de mão dupla, entre a sociologia rural e os estudos ambientais, a revisão demonstra como as configurações próprias das populações camponesas, das florestas, dos parques etc. desafiaram empi- ricamente a imaginação dos praticantes das duas áreas, impulsionando diálogos críticos e adensamentos teórico-metodológicos.

O tema da educação foi objeto da revi- são bibliográfica de Maria Ligia de Oliveira Barbosa e Luís Armando Gandin no artigo “Sociologia da educação brasileira: diversida- de e qualidade”. Partindo do diálogo com re- visões anteriores, mas também mobilizando dados e referências que dimensionam a ins- titucionalização dos estudos sobre educação na sociologia brasileira, os autores apontam para a diversidade temática que constitui a área, em que pese a concentração regional de praticantes nos estados das regiões Sul e Sudeste, além de Brasília. Analiticamente, os autores distinguem a produção na área em abordagens sistêmicas, individualistas e de médio alcance, percorrendo temas como fa- mília, Estado e políticas, instituição escolar, níveis de ensino, transições escolares e estra- tificação educacional, currículo e conflito e violência na escola. Ao conduzir um balanço sobre os alcances e limites de cada aborda- gem no estado atual dos estudos realizados no país, os autores apontam o alinhamento entre as produções nacional e internacional. Os estudos sobre religião foram revisa-

dos por Joanildo Burity no artigo “Sociolo- gia da religião no Brasil: artesania, frontei- ras e horizontes”. Para construir seu corpus analítico, o autor cruzou informações entre a classificação da área de sociologia e ciências sociais e a área de ciências da religião, restrin- gindo seu conjunto às revistas classificadas

como A ou B1 nas respectivas áreas para o período entre 1998 e 2018. Percorreu, ain- da, dados relativos à presença da subárea nos programas de pós-graduação em sociologia e em ciências sociais, observando a progres- siva diversificação regional dos programas. Quanto ao perfil dos praticantes, a análise dos dados de autoria dos artigos verificados revela uma preponderância da sociologia, com crescimento expressivo da antropolo- gia, especialmente após 2007. Em relação às religiões estudadas, o autor demonstra que a área se organiza em torno de certo esfor- ço em abordar mais de uma religião simul- taneamente, bem como a tendência de dis- sociar o estudo de determinada religião de sua dimensão demográfica, isto é, em geral os objetos são construídos levando em conta questões como sua visibilidade e as contro- vérsias públicas associadas às diferentes reli- giões no país.

Finalmente, o tema da cultura foi obje- to de revisão bibliográfica de Edson Farias, Bruno Gontyjo do Couto e Tiago Rodrigues no artigo “A sociologia da cultura no Brasil em artigos (2008–2018)”. Refletindo sobre a diferenciação epistêmica da sociologia da cultura como área no interior da sociologia praticada no Brasil, os autores também com- binaram estratégias qualitativas e quantita- tivas para conduzir a análise, identificando aquilo que caracterizam como as linhas de força que organizam dimensões teóricas, metodológicas e epistêmicas da área. Assim, por meio de levantamento bibliométrico que tomou como base periódicos classificados com Qualis A1 e A2 na área de sociologia, os autores identificam uma tendência à di- versificação regional dos praticantes da área, em que pese certa concentração de pesqui- sadores/as situados no Centro-Sul do país. Do ponto de vista dos objetos, o mesmo levantamento, articulado a uma ampla análi-

se qualitativa de balanços anteriores, permi- tiu identificar duas matrizes: de um lado, a vida intelectual e, de outro lado, a cultura popular de massas. Como apontam os auto- res, no entanto, tais matrizes estão marcadas por intensos debates interdisciplinares, bem como comportam uma variedade de proble- mas e questões, tais como a reflexão sobre identidades e processos de mundialização. Em linhas gerais, entre estudos dos meios e das mediações culturais, os autores indicam a institucionalização que a subárea assumiu na sociologia praticada no Brasil, bem como aspectos das controvérsias conceituais e teó- ricas que marcam a polissemia da área.

Conclusão

Todo balanço bibliográfico é um resu- mo parcial de um momento específico de dada disciplina ou área temática. Ao mes- mo tempo que ele dá forma à literatura es- pecializada de dado campo, estabelece um marco para críticas e atualizações futuras. Por esse motivo, não pretendemos aqui apresentar uma imagem definitiva da socio- logia brasileira produzida nos últimos anos, mas somente uma leitura possível dos de- safios e conhecimentos acumulados até os anos recentes.

Isso não implica, contudo, que uma re- visão bibliográfica seja necessariamente um esforço arbitrário ou mera expressão dos caprichos de seus autores. Como indica- mos nas seções anteriores, a sua construção depende de uma série de critérios que têm como objetivo tornar a narrativa sobre um campo reconhecível como legítima pelos seus membros. Tais critérios envolvem desde modelos para a definição das temáticas rele- vantes, delimitação dos corpora estudados ou tipo de abordagem utilizada até as diretrizes

de seleção das autorias, o diálogo entre elas e as visões de comentadores e pareceristas.

Apontamos aqui que esses 12 balan- ços bibliográficos correspondem a relatos possíveis para diferentes subáreas da socio- logia cuja validade é proporcional à soli- dez dos procedimentos adotados pela sua editoria, pareceristas, autores e autoras. A despeito da multiplicidade de abordagens, todas elas buscaram fomentar o debate en- tre grupos e perspectivas distintas de uma mesma disciplina.

O resultado sugere que a sociologia é uma disciplina complexa, historicamente sólida, tematicamente plural e metodolo- gicamente aprimorada. Ainda assim, seu financiamento e sua legitimidade social en- contram-se em xeque, muitas de suas temá- ticas importantes se encontram em declínio e as metodologias empregadas parecem ser desafiadas por objetos novos. Em suma, seu instrumental analítico e sua capacidade co- letiva de investigação são tão desenvolvidos quanto os desafios interpostos a ela.

As várias abordagens reunidas aqui expressam a complexificação temático-dis- ciplinar não apenas da sociologia, mas tam- bém da própria concepção do que vem a ser um balanço bibliográfico. Em um cam- po que cresceu em tamanho e diversidade, tanto no que concerne à sua produção bi- bliográfica quanto à composição demográ- fica, produzir imagens abarcantes de nichos temáticos específicos tornou-se um desafio em si sociológico. Se um balanço bibliográ- fico já pôde ser concebido como análise de algumas dezenas de textos consensualmen- te reconhecidos como fundamentais para dada área, hoje ele faz necessariamente par- te do esforço sociológico de compreender a sociologia e o aprendizado por ela produzi- do sobre a sociedade brasileira.

BIBLIOGRAFIA

BARBOSA, Marina. Weintraub: chineses podem gerar nova pandemia, “comem tudo que sol ilumina”. Correio Braziliense, 2020. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/04/05/ interna_politica,842601/weintraub-chineses-podem-gerar-nova-pandemia-comem-tudo-que-sol-ilu.shtml>. Acesso em: 14 out. 2020.

G1. Bolsonaro diz que MEC estuda “descentralizar” investimento em cursos de filosofia e sociologia. G1, 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/04/26/bolsonaro-diz-que-mec-estuda- descentralizar-investimento-em-cursos-de-filosofia-e-sociologia.ghtml>. Acesso em: 14 out. 2020.

Estratificação e mobilidade social no Brasil: uma revisão da literatura na sociologia de 2000 a 2018

Carlos Antonio Costa RibeiroI

Flávio CarvalhaesII

Introdução

O objetivo deste artigo é fazer uma revisão da bibliografia brasileira na área de estratificação e mobilidade social produzida desde o início dos anos 2000. Na sociologia, essa área de estudos se caracteriza por desenvolver análises empíricas e quantitativas sobre os processos de estratificação social, ou seja, sobre os processos que geram desigualdades sociais e suas consequências. Quatro aspectos são fundamentais em estudos de estratificação social:

estudar diversas formas de desigualdades de condições, ou seja, estudar a distribuição de bens socialmente valorizados entre indivíduos e/ou famílias;
estudar as diferentes formas de desigualdade de oportunidades observadas em diversas transições que ocorrem ao longo do ciclo de vida dos indivíduos;
comparar os níveis e padrões das desi- gualdades de condições e de oportuni-

dades diacronicamente em uma mesma sociedade e sincronicamente entre países ou outras unidades de análise;

entender os efeitos dos dois tipos de desigualdade em outros resultados, por exemplo, saúde, opiniões políticas, bem-estar subjetivo, atuação cívica, voto

Todos esses objetivos são alcançados com base em análises estatísticas de bancos de da- dos, ou seja, pelo estabelecimento de regula- ridades populacionais que buscam descrever a desigualdade. Adicionalmente, os autores também investigam os mecanismos, causas e consequências da distribuição desigual de condições e resultados1. Sendo assim, os pes- quisadores vinculados a essa área estão ne- cessariamente envolvidos com reflexões me- todológicas e estatísticas que não são apenas respostas técnicas a problemas substantivos, mas parâmetros igualmente importantes na reflexão sobre a desigualdade. Com efeito,

1 Para um aprofundamento e defesa desse ponto, ver Goldthorpe (2016).

IDepartamento de Sociologia do Instituto de Estudos Políticos e Sociais, Universidade Estadual do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. E-mail: [email protected]

IIDepartamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. E-mail: [email protected]

Publicado em BIB, São Paulo, n. 92, 2020 (publicada em abril de 2020), pp. 17-61. 17

a imbricação entre teoria e metodologia é constitutiva de todo o desenvolvimento da área. Isso porque, como se verá abaixo, a lite- ratura sobre desigualdade social tipicamente lida com dados colhidos com diferentes de- senhos de pesquisa – longas séries temporais de dados transversais, dados longitudinais, dados com mensuração de variáveis retros- pectivas, múltiplas unidades de análise si- multâneas, desenhos quasi-experimentais, experimentais etc. Adicionalmente, as dife- rentes formas de mensuração das variáveis que se busca explicar e do que é mobilizado para explicá-las gera a necessidade da mobi- lização de modelos adequados tecnicamente para o tratamento dessas variáveis. Como há essa interpenetração entre discussões subs- tantivas e metodológicas, esta revisão tentará marcar as características dos trabalhos bra- sileiros também por essa perspectiva. Essa é a principal diferença de nossa revisão em relação às iniciativas recentes de revisão da li- teratura nacional sobre o tema que nos preo- cupa (Fernandes; Salata; Carvalhaes, 2017; Scalon; Santos, 2010. Dois livros que sinte- tizam de forma excelente pesquisas nas várias áreas cobertas aqui são Arretche, 2015; Ha- senbalg; Silva, 2003).

Sendo assim, o desenvolvimento dessa área depende diretamente do treinamento em metodologia quantitativa, que, embora venha ganhando espaço nas ciências sociais brasileiras nas últimas duas décadas, ain- da conta com poucos cursos e professores formando alunos capazes de desenvolver esse tipo análise (Cano, 2012; Soares, 2005). Nas décadas de 1980 e 1990, poucos soció- logos desenvolveram trabalhos na área de

estratificação social, principalmente sobre desigualdades e relações raciais (para uma re- visão, ver Ribeiro, 2018), mobilidade social (para uma revisão, ver Silva, 1999), estudos de gênero (para uma revisão, ver Aguiar, 1983), desigualdades de renda (para um tra- balho precursor, ver Silva, 1978)2.

A partir dos anos 2000, estudos e análises em estratificação social vêm sendo desenvolvidos por novas gerações de pesquisadoras e pesquisadores brasileiros atuando na área de ciências sociais3. Inicialmente essas pesquisas começaram a ser produzidas por um grupo pequeno de pesquisadores e professores que tiveram formação de pós-graduação no exterior, nos poucos centros nacionais onde havia formação quantitativa (basicamente Iuperj/IESP-UERJ e posteriormente UFMG), ou que vieram de outras áreas, como a demografia, a economia ou a educação. Aos poucos, a formação na área de estratificação e treinamento quantitativo começou a se espalhar por outros departamentos e programas de pós- graduação em ciências sociais no Brasil, sendo possível identificar atualmente pesquisadores em instituições de diferentes regiões (USP, IESP, UFMG, UFJF, UnB,

IPEA), o que vem contribuindo para a ampliação dos estudos em estratificação social produzidos por sociólogos no Brasil.

O objetivo deste artigo é apresentar os principais trabalhos produzidos por essas novas gerações de sociólogos(as). Quando necessário, iremos também mencionar alguns trabalhos produzidos sobre a estratificação social brasileira nos

Muitos trabalhos empíricos sobre desigualdades e processos de estratificação foram desenvolvidos em outras áreas (economia e demografia principalmente), mas a revisão desses trabalhos está fora do escopo deste
Na comunidade das ciências sociais brasileiras, esses pesquisadores se reúnem principalmente em grupos de tra- balho na Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) e na Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS).

últimos 20 anos na área de sociologia em outros países e em áreas correlatas, como demografia, economia e educação. Contudo, nosso foco é explicitamente disciplinar, colado à sociologia. Estender a revisão para outras áreas colocaria impedimentos evidentes em termos da extensão deste artigo. O positivo desse limite é podermos nos concentrar em alguns traços marcantes da abordagem sociológica para o estudo da desigualdade. O ponto negativo é que outra marca da área do estudo de desigualdade é sua forte orientação para “problemas”, e não para como uma ou outra disciplina os trata. Sendo assim, quando tratarmos de algum problema substantivo, fatalmente iremos tratá-lo de forma parcial, dada nossa concentração nas abordagens sociológicas dos diversos temas revisados (renda, raça, mobilidade social etc.).

Para selecionarmos os artigos para revisão, fizemos uma lista com base nos currículos lattes dos sociólogos registrados em programas de pós-graduação no Brasil. Esses autores foram selecionados mediante uma busca com as palavras “estratificação social” e “mobilidade social” na plataforma SciELO que selecionou, entre os anos de 2006 e 2016, os autores que mais publicaram e mais foram citados. Pela análise dos currículos, passamos a organizar o trabalho em suas seções temáticas. Adicionamos outras leituras na área que, dada nossa experiência, consideramos relevantes. Os trabalhos de outras disciplinas foram adicionados com os mesmos critérios.

Com o objetivo de analisarmos as prin- cipais contribuições dos trabalhos produzi- dos nos últimos 20 anos, classificamos os artigos e livros publicados de acordo com os seguintes temas:

critérios de estratificação e classes sociais: ocupações, renda e outros;

desigualdade de renda;
estratificação e desempenho educacional;
mobilidade social;
classificação racial;
outros

O aumento do número de pesquisadores e, consequentemente, de literatura sobre estratificação social nas ciências sociais é muito bem-vindo. Em primeiro lugar, porque, comparado com outros países de renda média, ainda há no Brasil uma grande quantidade de bancos de dados e pesquisas amostrais que permitem o desenvolvimento de análises sociológicas inéditas. Ou seja, é um campo promissor para novos pesquisadores e ainda há muito a ser explorado. Em segundo lugar, os estudos produzidos indicam que a sociologia brasileira está finalmente começando a contribuir para explicar e entender os altos níveis de desigualdade que caracterizam o Brasil com base na análise rigorosa de evidências empíricas. Consideramos muito relevante o fato de as ciências sociais brasileiras estarem começando a estudar empiricamente e a explicar alguns aspectos dos altos níveis de desigualdade que caracterizam o país.

Critérios de estratificação e classes sociais: ocupações, renda e outros

O debate sobre classes sociais perpassa praticamente todos os temas que apresen- taremos nesta revisão da literatura. Tida em certo ponto do século XX como a contribui- ção fundamental da sociologia para o estudo da desigualdade, a classe social foi pensada como variável central para o estudo de temas como a mobilidade social, a estratificação educacional, a desigualdade de renda, saú- de ou qualquer outro recurso socialmente desejável que seja desigualmente distribuído.

As perspectivas sociológicas que usam a classe social como dimensão relevante para o estudo da desigualdade justificam que para entender como se estrutura a distribuição de um determinado bem ou recurso na sociedade a divisão social do trabalho é central4. O con- junto de posições na estrutura produtiva e no mercado de trabalho deve ser compreendido e posições suficientemente comuns entre si (que contrastam com outras) são identifica- das com o intuito de apontar o grau de po- der social dos indivíduos que nela se inserem (Breen e Rottman, 1995). Apesar de haver um relativo desacordo sobre quais seriam os critérios teórica e empiricamente relevantes na operacionalização da variável “classe social” na sociedade contemporânea — as principais abordagens são a marxista, a weberiana e a durkheimiana —, existem algumas interse- ções entre as diferentes propostas. Indepen- dentemente de qual a inspiração adotada, “classe social” é concebida como uma dimen- são holística na estruturação da desigualdade, um indicador que sintetiza vários vetores de desigualdade. O mercado de trabalho seria a dimensão central de localização de classes, que são uma categoria que sintetiza uma es- pécie de “pacote” de combinações de bens socialmente desejáveis (rendimentos, status, vínculo com o mercado de trabalho, estabi- lidade no emprego) (Grusky; Kanbur, 2006). Assim, os sociólogos mobilizaram tipicamen- te a alocação de indivíduos em classes como um problema central (fundamentalmente via pesquisas sobre mobilidade social) e tam- bém mobilizaram a variável “classe” como a dimensão explicativa para entender a distri- buição desigual de qualquer bem socialmente desejável (rendimentos, saúde, desempenho educacional etc.).

No Brasil, diferentes pesquisadores inspiraram-se nesses trabalhos e construíram tipologias de classe para vários temas caros à pesquisa ligada à estratificação social, que revisaremos a seguir. Independentemente da inspiração teórica, vários sociólogos(as) brasileiros(as) procuraram desenvolver propostas de operacionalização de tipologias de classe que incorporassem as especificidades do padrão de desenvolvimento econômico no país às reflexões teóricas mais gerais que os inspiravam. Inspirado pela perspectiva neomarxista sobre classes sociais de Erik Olin Wright (1997), José Alcides Figueiredo Santos (2005) desenvolveu uma proposta de operacionalização de um mapa de classes sensível à especificidade da formação econômica brasileira. Sua estratégia segue as recomendações de Wright (1997) ao abarcar não somente as relações de propriedade, mas também o controle de ativos importantes na inserção produtiva — principalmente a escolaridade —, o que seria um traço da inserção do trabalho no capitalismo contemporâneo. Contudo, a contribuição mais significativa de Figueiredo Santos dá-se ao incorporar em sua tipologia as especificidades do desenvolvimento econômico brasileiro, principalmente a importância do autoemprego, o tipo de trabalho (manual ou não manual) e

o setor econômico (agrícola e não agrícola). A classificação final considera um total de 11 categorias de pertencimento de classe no Brasil: capitalistas e fazendeiros, pequenos empregadores, conta própria não agrícola, conta própria agrícola, especialista autoempregado, gerentes, empregados especialistas, empregados qualificados, supervisores, trabalhadores, trabalhadores elementares, conta própria precário e empregados domésticos.

Para uma reflexão sobre as particularidades do mercado de trabalho brasileiro e seus reflexos na operacionalização do conceito de classe, ver Carvalhaes (2015).

Carlos Antonio Costa Ribeiro (2007) atuou em sentido semelhante, mas analitica- mente inspirado em uma matriz neoweberia- na no desenvolvimento de uma tipologia de classes adequada para o estudo da estruturação da desigualdade de oportunidades no país. Igualmente preocupado com o tipo de desen- volvimento brasileiro e seu impacto na estru- tura ocupacional, Ribeiro combina a sistema- tização de posições ligadas à autoridade ou a trabalhos manuais de inspiração weberiana (Erikson; Goldthorpe, 1992) com a sugestão de Nelson do Valle Silva (1988a) de que o entendimento da estrutura ocupacional bra- sileira também necessita da atenção ao setor de atividade em que a ocupação se encontra (por exemplo, indústria tradicional [ex.: fabri- cação de vassouras] versus indústria moderna [ex.: fabricação de aço]). O esquema pro- posto por Ribeiro (2007) pode ser agregado permitindo comparações internacionais com países que adotem o esquema EGP ou CAS- MIN, amplamente utilizados em pesquisas comparativas (Erikson; Goldthorpe, 1992). O esquema de classes proposto por Ribeiro (2007) também foi elaborado com o objetivo de estudar a mobilidade social intergeracional com base na classificação da ocupação dos pais dos respondentes obtida por meio de per- guntas retrospectivas feitas aos filhos adultos pesquisados nas PNAD desde 1973. Em ou- tras palavras, o esquema foi desenhado com o objetivo de estudar a mobilidade social, o que não foi o caso do esquema de Figueiredo Santos (2005), que utiliza variáveis de renda (que não existem para os pais dos responden- tes) para definir algumas posições de classe.

Recentemente Cardoso e Preteceille (2017) também fizeram uma compatibili- zação de um esquema de classes inspirado

por uma classificação sócio-ocupacional de origem francesa que seria particular- mente sensível à captação de posições que poderiam ser classificadas como “classe média”. Os autores sugerem que o nível de escolaridade superior, a localização no setor formal ou informal da economia, a contribuição para previdência social e o setor da economia (por exemplo, trabalho doméstico) são todos critérios importan- tes na tradução da tipologia francesa para o contexto brasileiro. Especificamente, as posições de classe média seriam as ocu- pações ligadas a um dos grupos a seguir: professores do ensino fundamental e mé- dio, profissões intermediárias da saúde e do trabalho social, clérigos e religiosos, profissões intermediárias administrativas da administração pública, profissões inter- mediárias administrativas e comerciais das empresas, técnicos, contramestres e agen- tes da supervisão do trabalho.

Embora diferentes em suas concepções teóricas, todos esses esquemas de classe são basicamente compostos da agregação de ocupações e de sua combinação com outros indicadores (posição na ocupação e setor de atividade, principalmente), o que os torna relativamente semelhantes e implica resulta- dos também parecidos5. Nas seções a seguir apresentaremos como as variáveis de classe – operacionalizadas de diferentes maneiras – foram mobilizadas como dimensão explica- tiva para a estruturação de diversos tipos de desigualdade. Antes, porém, há um debate “interno” à reflexão sobre classes que teve certa importância a partir dos anos 2000 no Brasil. Sociólogos atentos à estruturação das classes estiveram envolvidos em pesqui- sas sobre a possibilidade da estruturação das

Surpreendentemente, são poucos os trabalhos que compararam explicitamente a validade externa de diferentes tipologias (para uma exceção, ver Souza; Carvalhaes, 2014).

classes no Brasil ter mudado. Essas pesquisas estiveram ao redor de um debate interdisci- plinar com a tese sobre “a nova classe média”. Ironicamente, apesar da enorme aten-

ção dada pelos sociólogos brasileiros ao tema das classes, a discussão sobre a “nova classe média brasileira” foi proposta por um econo- mista. Marcelo Neri (2008) argumentou que o Brasil havia se transformado em um país de classe média porque, entre 2003 e 2008, a faixa de renda intermediária da distribui- ção de renda no país passou a incluir cerca de 50% da população. O autor define que a “nova classe média” seria o grupo acima da mediana da distribuição de renda e abaixo dos 10% mais ricos na população. Com base na Pesquisa Mensal de Emprego (apud Neri, 2008), de 2002 a 2006, os valores são de- finidos em termos per capita entre R$ 214 e R$ 923 e em termos de renda domiciliar do total de todas as fontes entre R$ 1.065 e R$ 5.591 por mês. O autor argumenta que, de forma inédita, a maioria da população brasileira estaria concentrada nessa faixa de renda. Isso seria uma novidade, pois repre- sentaria um deslocamento das camadas in- feriores para as camadas intermediárias de rendimento no país.

Em trabalho que parte das discussões sociológicas sobre classe para avaliar a validade empírica da tese sobre a “nova classe média brasileira”, Scalon e Salata (2012) usam dados das PNAD para mostrar a heterogeneidade ocupacional presente na categoria classe C, aquela que representaria o estrato médio típico. Somente 32,9% em 2002 e 30,1% em 2009 dos pertencentes a essa faixa de renda se encontravam em ocupações típicas de classe média, segundo a tipologia de classe adotada (a tipologia ocupacional desenvolvida por Erikson e Goldthorpe (1992), semelhante à desenvolvida por Ribeiro, 2007).

O crescimento da proporção de indivíduos e famílias na faixa de renda média identificado na tese da “nova classe média” representaria, segundo os autores, na melhor das hipóteses, um aumento do poder de consumo da população, mas não uma mudança estrutural do panorama socioeconômico do país (como argumentado na tese avaliada), na mobilidade social ou qualquer outra transformação mais profunda. O rápido recrudescimento da desigualdade a partir da crise vivenciada após 2010 e o rápido anacronismo alcançado pela tese da “nova classe média” apontam, em nossa opinião, para o acerto do diagnóstico feito por Scalon e Salata (2012).

Cardoso e Petreceille (2017) refletiram sobre a mesma questão fazendo uso de sua tipologia supracitada. Seus resultados identi- ficam um crescimento de 15,6% entre 2002 e 2014 no tamanho das posições considera- das por eles como representativas de “clas- ses médias”. Ao analisarem a sobreposição entre esse segmento operacionalizado por meio da inspiração sócio-ocupacional em contraste com uma operacionalização ligada à “nova classe média” medida pela renda, os autores mostram que os segmentos sócio-

-ocupacionais das pessoas pertencentes à chamada classe C são ligados a posições na estrutura ocupacional que os autores clas- sificam como “populares” (indivíduos com inserção ocupacional no emprego formal ou informal ou então operários) ou então mistas (médias + populares). Ao analisarem a evo- lução temporal de sua tipologia, os autores sugerem que o correto seria a utilização do plural para o tratamento sobre o tema, utili- zando o termo “classes médias” como forma de incorporar a diversidade de seus níveis de qualificação e setores de atividade, algo não captado quando a operacionalização é guia- da pelo critério estritamente econômico.

Além desses estudos, apontamos tam- bém um interessante trabalho conduzido por André Salata (2015) que se engajou no debate sobre classe média por outro ângulo, a percepção das pessoas sobre quais seriam os atributos necessários ao pertencimen- to à classe média por meio de um survey exclusivamente dedicado a isso, realizado em 2008 e chamado de Survey sobre a classe média. Seus resultados apontam que indiví- duos que se identificam com o termo “classe média” têm, sistematicamente, rendimentos mais altos que a média da população e es- tão fora da faixa de renda operacionalizada como “classe C”. Ao investigar quais são os atributos que os respondentes dos questioná- rios ligam ao pertencimento à classe média, o autor mostra que, independentemente do estrato social, as mesmas características são apontadas: padrão de vida estável, casa pró- pria, educação universitária, profissão de prestígio, acesso a lazer e diversão, renda alta, acesso a boas escolas. Como o acesso a es- ses atributos não é característico de camadas médias no contexto de desenvolvimento do país, Salata (2015) argumenta que a identi- dade de classe referente ao termo “classe média” é ligada a características tipicamente encontradas em estratos superiores da es- trutura socioeconômica do país. Esse é um interessante trabalho que faz uma interlocu- ção entre desigualdade e identidade, debate pouco desenvolvido na literatura brasileira sobre desigualdade. De fato, o trabalho de Salata (2015) aponta para a ideia de que as percepções populares sobre o que são classes sociais envolvem diversas dimensões e não se limitam aos diferentes grupos ocupacionais ou de renda que são usados como indicado- res de classe por cientistas sociais. Conley (2008), por exemplo, sugere que esses con- ceitos populares ou “nativos” de classe social deveriam ser levados mais a sério, algo que

o trabalho de Salata (2015) também suge- re implicitamente.

Em chave semelhante, uma nova matriz analítica de classes para a sociedade brasileira é proposta em vários trabalhos por Edison Bertoncelo (2013; 2015; 2016). Inspira- do na obra de Pierre Bourdieu (1984), o pesquisador propõe três tipos de contri- buições dessa inspiração, que, com razão, aponta não serem dimensões analisadas pela orientação neomarxista ou neoweberiana de análise de classes:

a concepção da sociedade como espaço multidimensional de posições sociais, o que chama atenção para as dimensões de poder e simbólico-culturais, que, ao menos analiticamente, podem ser distingu das das condições “materiais”;
a atenção para a dinâmica da agência e para como posições no espaço social influenciam práticas e estilos de vida;
a concepção de classes como coletividades sociais que compartilham posições semelhantes no espaço

Em uma série de trabalhos, Bertoncelo (2013) apresenta o potencial empírico da abordagem. Por exemplo, mobilizando uma pesquisa representativa para a região metropolitana de Belo Horizonte (o autor não informa o ano a que a pesquisa se refere), Bertoncelo (2013) mobiliza um modelo de análise de correspondências múltiplas para entender se há diferentes estilos de vida naquela cidade e se há associação entre eles e outras dimensões, como sexo, idade, raça e classe. O autor encontra resultados que apontam para uma clara oposição de práticas sociais nessa amostra, que opõe os atores sociais envolvidos ou não com práticas culturais fora do ambiente doméstico (frequência que vai a cinema, teatro ou restaurantes; leitura de livros, jornais e

revistas). Ao analisar esses resultados com a dimensão de classe, o autor aponta que profissionais e trabalhadores não manuais têm mais posse de bens de consumo, maior engajamento e consumo cultural, o que, segundo sua interpretação, é um sinal de que, nesse contexto, as classes podem ser entendidas como coletividades sociais, o que significa que haveria homologia entre um plano material e cultural que permitiria a identificação de classes por meio da investigação de práticas sociais em domínios da vida social e do princípio que as orienta (Bertoncelo, 2013, p. 194).

A perspectiva bourdieusiana para a análise de classes é interessante e chama atenção para um domínio empírico previamente negligenciado pelos estudiosos da área da estratificação social: as práticas sociais, o consumo cultural, os estilos de vida. Contudo, apontamos dois limites aos quais a pesquisa futura deveria estar atenta. Primeiramente, há falta de parcimônia nos modelos analisados. Trabalhando com modelos de forte apelo visual (como a análise de correspondência múltiplas), esses trabalhos nem sempre apresentam parâmetros claros para interpretação dos resultados. Segundo, do ponto de vista substantivo, a teoria de Bourdieu chama atenção para variações intraclasse. Seu desdobramento empírico básico é a busca da presença empírica do que, no plano teórico, é colocado como uma dimensão potencialmente ortogonal à dimensão material: a dimensão cultural/ simbólica, que seria tão importante quanto a material na organização da vida e da prática social. Em um contexto altamente escolarizado como o francês, isso implica grande heterogeneidade no consumo cultural, por exemplo, de quem tem um nível elevado de renda. O mesmo deveria ser observado no plano oposto, pessoas de renda

baixa, mas com “muito” capital cultural, supostamente também teriam estilos de vida distintos. Essa direção foi pouco explorada no Brasil. Se aqui houver uma grande sobreposição entre as dimensões material e simbólica, a variação da segunda pode ser tida como uma função da primeira e haver pouca variação intraclasse. A exploração dessa possibilidade é uma lacuna a ser preenchida no futuro.

Retomando a discussão que mais ocupou sociólogos brasileiros, a análise de classe de inspiração neoweberiana e neomarxista, podemos traçar uma crítica comum a ambas. O principal limite para qualquer abordagem que utilize o conceito de classe para explicar a estruturação da desigualdade no contexto brasileiro (como apresentaremos a seguir) se dá na interseção de uma reflexão metodológica e substantiva. A estruturação do mercado de trabalho no país e o vínculo intermitente de vários setores da população com o trabalho faz com que a principal fonte de dados que alimenta a construção de esquemas de classe, as ocupações, seja limitada apenas aos indivíduos com vínculos com o mercado de trabalho. Sabemos que estar trabalhando não é um fato aleatório na medida em que está relacionado a diversas características demográficas e sociais — por exemplo, homens ainda têm probabilidade maior do que mulheres de estarem trabalhando —, além de estar relacionado a diferentes fases do ciclo de vida. Na ausência de bases longitudinais que permitam uma avaliação mais detalhada das flutuações no emprego, essa seleção tem sido feita de forma não observada, a nosso ver algo potencialmente problemático, que merece ser reavaliado explicitamente em pesquisas futuras que desejem trabalhar com essa dimensão. Uma das poucas pesquisas que buscou uma avaliação da

consistência interna do agrupamento de diferentes ocupações em categorias de classe, relacionando a dimensão ocupacional com outros indicadores, assinalou que os pesquisadores brasileiros devem operar com grande cautela ao trabalhar com o conceito (Carvalhaes, 2015).

Adicionalmente, o uso desse tipo de indicador é cada vez menos presente na literatura internacional. O amadurecimento de pesquisas longitudinais de longa duração para diferentes gerações, a disponibilidade do uso de registros civis em vários países, o extraordinário aumento da capacidade computacional para analisar dados de larga escala e a ligação de bases de dados (por exemplo, surveys e censos com dados administrativos e tributários) deslocou a pesquisa sobre desigualdade em geral, e também a sociológica, em uma direção de afastamento de indicadores sintéticos (como classes) em favor da tentativa de mensurar de forma mais desagregada e precisa os processos sociais estruturantes da desigualdade.

Desigualdade de renda

Curiosamente, até meados dos anos 2000, o tema da desigualdade de renda fu- giu à atenção de sociólogos tanto brasilei- ros quanto estrangeiros (Morris; Western, 1999). Apesar de existir uma rica e interes- sante literatura que abordava tanto aspectos metodológicos da mensuração da desigual- dade de renda como sua evolução em di- versos países, a consolidação da sociologia ligada ao estudo da desigualdade deu-se sem que houvesse muita atenção a esses te- mas (Diprete, 2005). O foco na dimensão da divisão social do trabalho e em variáveis que têm origem na dimensão ocupacional (tanto via operacionalizações de medidas de status ocupacional quanto via esquemas de classe) certamente é a base teórica e meto-

dológica desse afastamento. Na década de 2000, essa tendência foi revertida. Diversos trabalhos tanto no exterior quanto no Brasil passaram a analisar o tema da desigualdade de renda e trouxeram contribuições relevan- tes por um ângulo sociológico.

Em contribuição recente, Itaboraí (2016) se debruça sobre as dimensões de gênero e classe para entender a inserção feminina no mercado de trabalho e a relação entre gênero, classe e família. Mobilizando dados das PNAD de 1976, 1986, 1996, 2006 e 2012, a pesquisadora analisa a participação feminina no mercado de trabalho ao longo do tempo, como mulheres e homens distribuem responsabilidades domésticas no domicílio, a distribuição de rendimentos e a influência de filhos na probabilidade de mulheres trabalharem. Mobilizando estatísticas descritivas, a autora investiga a segregação de gênero das categorias ocupacionais mobilizadas. No grupo ocupacional com inserção mais privilegiada no mercado de trabalho, houve claro padrão de reversão da segregação de gênero ao longo do tempo. Em contrapartida, categorias historicamente ligadas ao trabalho feminino eram e seguem altamente segregadas: 93% das pessoas em serviços domésticos são mulheres (em 2012), assim como 74% das trabalhadoras em serviços sociais e 61% das ocupações técnicas e artísticas (Itaboraí, 2016, p. 178). Outra diferença relevante é como se distribuem a intensidade do envolvimento no mercado de trabalho entre eles e elas. O trabalho em tempo parcial é mais comum entre mulheres em ocupações manuais (vendedoras ambulantes e trabalhadoras rurais). Analisando a renda média nominal na ocupação principal entre ocupadas e ocupados por sexo e classe em 1976 e 2012, a autora encontra maior desigualdade entre os grupos ocupacionais em situação mais

privilegiada (profissionais liberais e dirigentes de empresas). Seus resultados também apontam para uma convergência salarial entre homens e mulheres nesses mesmos grupos. Os resultados devem ser lidos com cuidado porque são estatísticas descritivas simples, mas esse é um sinal de significativa mudança na inserção masculina e feminina no mercado de trabalho e entendê-lo em mais detalhes seria uma direção importante para a pesquisa na área.

Figueiredo Santos (2015) usou sua tipologia ocupacional (citada anteriormente) para estudar a relação entre a estrutura de classe e os rendimentos no Brasil. Mobilizando dados das PNAD, seu estudo aponta que, após 1992, especialistas e empregados qualificados tiveram diminuições em suas rendas quando comparados à mediana geral e às medianas dos demais grupos operacionalizados na tipologia de classe. O estudo também aponta para aumento da mediana de renda dos grupos em posições de classe na base da estrutura social (trabalhadores, trabalhadores elementares, conta própria precários, empregados domésticos), apesar de a renda do trabalhador típico ter evoluído com menos intensidade do que a mediana geral das rendas de 1992 e 1995. Analisando o período entre 2002 e 2011, o autor constata elevações da renda absoluta dos detentores de ativos de capital (capitalista e pequeno empregador), enquanto os especialistas (empregados e autônomos) tiveram um decréscimo da renda mediana (Figueiredo Santos, 2014).

Em uma linha de raciocínio semelhante, mas que operacionaliza a variável de classe com base nos critérios analíticos neoweberianos, Salata (2018a) estuda a relação entre classe e rendimento do trabalho no Brasil entre 2002 e 2013. O autor aponta

para um aumento absoluto dos rendimentos para todas as categorias do esquema de classe utilizado, porém os ganhos não foram homogêneos. Trabalhadores manuais qualificados, trabalhadores manuais não qualificados e trabalhadores rurais foram as categorias com maiores evoluções de rendimentos em termos relativos, enquanto profissionais, proprietários empregadores e administradores e gerentes tiveram ganhos menores. O autor identifica que esse movimento pode ser entendido como uma convergência no mercado de trabalho no período, que vivenciou um fortalecimento de classes populares ligadas ao trabalho que as aproximaram do patamar de rendimento da classe média.

Fugindo das preocupações mobilizadas nos trabalhos anteriores por não focarem na distribuição média dos rendimentos e por focarem no efeito de credenciais educacionais, e não na estrutura de classes, Marcelo Medeiros e Juliana Galvão (2016) usam dados da amostra do Censo 2010 para investigar a desigualdade horizontal das credenciais de ensino superior brasileiro e sua probabilidade de estar no 1% mais rico da distribuição de renda. Surpreendentemente, os resultados apontam que, apesar de ser importante para a desigualdade total, não há evidências que diferentes credenciais afetem a probabilidade de se estar no 1% mais rico. Mesmo diplomas “de elite” (engenharia, medicina) têm baixa probabilidade de alocação de trabalhadores no 1% mais rico, o que indica que grande parte das pessoas nessa fração da distribuição de renda seria rica mesmo sem as credenciais observadas, o que aponta para a importância de diferentes dinâmicas para o estudo do fenômeno, por exemplo, transferências intergeracionais.

Outro conjunto de trabalhos se con- centrou no estudo da dinâmica temporal

e na decomposição de fatores que influen- ciam as tendências de desigualdade de renda observadas, e não os rendimentos médios dos grupos ocupacionais ou deten- tores de credenciais educacionais, como os analisados anteriormente. A principal diferença é que vários desses trabalhos podem comparar o grau de importância das dimensões elencadas para explicar a desigualdade de renda tanto estaticamen- te (em um ponto no tempo) quanto di- namicamente (ao longo do tempo). Isso permite às análises entender a dinâmica da mudança e suas fontes, ou seja, se a de- sigualdade sobe ou desce porque grupos aumentam ou diminuem de tamanho, se suas remunerações ficam mais altas ou baixas ou se a heterogeneidade interna dos grupos aumenta ou diminui.

Pedro Souza e Flavio Carvalhaes (2014) investigaram como a estrutura de classes e as dinâmicas relacionadas à educação afetaram a redução da desigualdade de renda no país entre 2002 e 2011. Com base em modelos econométricos que permitem a decomposi- ção da desigualdade de renda em componen- tes intra e entre grupos, os autores apontam para a estabilidade da estrutura de classe no período e para a significativa mudança na composição da escolarização da força de tra- balho brasileira. As principais conclusões do trabalho são que, de um ponto de vista dinâ- mico, isto é, ao se analisar o comportamento da desigualdade ao longo do tempo, o avan- ço da escolarização da força de trabalho tem uma contribuição maior para a queda da desigualdade observada do que as mudan- ças na estrutura de classes, o que os autores interpretam como um sinal de que “rendas” (Sørensen, 2000) ligadas à escolarização no Brasil estariam erodindo.

Carvalhaes et al. (2014) investigam a relação entre geração de emprego, estrutu-

ra ocupacional e desigualdade de renda no Brasil. O trabalho mostra que a expansão do emprego na década de 2000 implicou me- lhoria dos postos de trabalho, uma vez que as ocupações que emergiram se concentra- vam nos quintos mais altos da distribuição de renda. Associada à queda da desigualdade de renda do trabalho observada no período, os autores sugerem que a expansão do em- prego pode ser interpretada como sinal de mudanças no perfil da estrutura ocupacional brasileira no sentido de uma melhoria rela- tiva, uma vez que ocupações com retornos salariais mais altos foram criadas em veloci- dade mais intensa. Os resultados da pesquisa também demonstram a relevância empírica da estrutura ocupacional para o estudo da desigualdade. Com base em modelos econo- métricos que permitem o controle estatístico multivariado (incluindo região, raça, idade, sexo, escolaridade) e a posterior decompo- sição da desigualdade, o trabalho aponta para a presença da desigualdade entre e nas ocupações como dimensões não triviais da dinâmica da desigualdade de renda do tra- balho no Brasil entre 2002 e 2012. Os resul- tados sinalizam que a queda da desigualdade de renda do trabalho observada no período esteve fortemente ligada à dinâmica da re- dução das barreiras de oportunidades educa- cionais, à escolarização dos trabalhadores e à redução dos retornos salariais pela educação. Os componentes ocupacionais, por sua vez, permaneceram praticamente inalterados.

Preocupados em entender a contribuição do Estado brasileiro na estruturação da desigualdade de renda, Marcelo Medeiros e Pedro Souza (2015) voltaram-se para a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009 para entender o fluxo de renda que vai do Estado para a população. Os componentes desse fluxo variam entre pensões da

seguridade social, seguro-desemprego, outras transferências da assistência social, salários do funcionalismo, entre outros fatores. Um dos principais resultados do trabalho é apontar que o Estado brasileiro contribui com uma parcela significativa da desigualdade de renda per capita fundamentalmente por meio dos salários do setor público e suas pensões. O gasto público associado com trabalho e políticas sociais é concentrado em grupo de trabalhadores e, quando tomadas comparativamente outras transferências, tende a aumentar a desigualdade. De fato, o trabalho indica que questões políticas e administrativas estão ligadas às tendências da desigualdade de renda.

Outro trabalho importante é o de Carlos Antônio Costa Ribeiro e Weverthon Machado (2018) que procura relacionar os padrões de casamento com as tendências da desigualdade de renda entre 1992 e 2014. Inicialmente, os autores identificam que o aumento da participação feminina no mer- cado de trabalho se deveu sobretudo à en- trada das mulheres em união. Ao longo do tempo, um número cada vez maior de casais heterossexuais passou a contar com a renda do trabalho de ambos os parceiros. Os auto- res usam análises contrafactuais e decompo- sição das rendas para concluir que, apesar do aumento da associação entre os rendimen- tos dos cônjuges, que tenderia a aumentar a desigualdade, o efeito líquido das mudan- ças nos rendimentos das esposas no período analisado foi equalizador. O trabalho é im- portante porque mostra que as tendências da desigualdade de renda não podem ser explicadas apenas por dinâmicas ligadas à educação, como sugere a maioria dos econo- mistas, ou por dinâmicas políticas, como in-

sistem muitos sociólogos, ou seja, questões de gênero e organização familiar também são fundamentais.

Outro trabalho que trata de dinâmicas demográficas é o artigo de Rogério Barbosa (2016), que analisa as tendências da desi- gualdade de rendimentos levando em conta três dimensões temporais: idade (I), período

(P) e coorte (C). O trabalho discute lon- gamente os problemas metodológicos liga- dos às análises IPC e conclui que parte das tendências está relacionada às mudanças de coortes em termos educacionais, mas que as- pectos políticos ligados às conjunturas eco- nômicas também são relevantes.

Como se vê, os trabalhos citados estiveram focados em importantes dinâmicas da estruturação da desigualdade de renda no país e trouxeram importantes resultados. Um limite comum a quase todos é o fato de a base empírica de todas essas pesquisas ser os microdados do IBGE oriundos principalmente das PNAD de diferentes pontos no tempo. A mensuração das variáveis de rendimentos em surveys tem obstáculos amplamente conhecidos, principalmente pela dificuldade de acesso às populações nos extremos inferior e superior da distribuição de renda, ou então pela subestimação e sobrestimação das medidas, uma vez que são sempre autorrelatadas. Ainda que existam fontes de dados em que esses problemas são menos intensos (para uma análise detalhada dos dados brasileiros, ver Souza, 2015), as alternativas são limitadas por terem pouca variação temporal quando comparadas às PNADs6. Essa é a principal contribuição dos trabalhos que apresentamos a seguir. Pela identificação dos limites dos microdados do IBGE, vários pesquisadores investiram no trabalho com outras fontes de dados,

As POF são realizadas a cada cinco anos, e os censos demográficos são

oriundas fundamentalmente do imposto de renda e das contas nacionais, e produziram trabalhos que, além da qualidade e do rigor metodológico, trouxeram resultados que reorientaram a discussão sobre a desigualdade de renda no país ao destacar a importância da renda dos mais ricos para a compreensão do fenômeno.

Marcelo Medeiros (2005) já havia apontado a importância do estudo da parte superior da distribuição de renda no contexto do estudo da desigualdade. A intuição por trás dessa afirmação é de fácil compreensão. Qualquer raciocínio sobre a desigualdade de renda opera por dois parâmetros, independentemente de qual medida de desigualdade seja utilizada. Um é o total de renda existente no contexto empírico avaliado e outro parâmetro é qual é a proporção desse total de rendimentos que cabe a diferentes frações da população (Medeiros, 2012). É comum, por exemplo, que a intensidade da desigualdade seja comunicada com afirmações do tipo: os 5% mais ricos do país X controlam 50% da renda. Ora, se o total de rendimentos é sistematicamente subestimado e se, adicionalmente, essa subestimação acontecer mais intensamente entre a fração populacional mais rica, pode-se suspeitar de qualquer análise feita sobre a desigualdade de renda usando esse tipo de dados. O que os trabalhos que vamos analisar adiante fizeram foi não somente chamar atenção para as dinâmicas da acumulação de riqueza no país, mas também para seu impacto sobre a desigualdade. As pesquisas usando dados do imposto de renda indicam que, apesar de os resultados apresentados anteriormente não serem falsos, sua interpretação tem de ser qualificada. Nenhum resultado anterior pode ser interpretado para a totalidade dos rendimentos do país, mas sim para dinâmicas

relacionadas ao rendimento do trabalho e para a imensa maioria da população que necessita trabalhar. No entanto, se o objetivo de inferência for o país, é necessário recorrer a fontes de dados que captam melhor os rendimentos dos mais ricos.

Medeiros, Souza e Castro (2015b) apresentaram as primeiras estimativas de concentração de renda entre os mais ricos no Brasil com base nos dados do imposto de renda das pessoas físicas para os anos de 2006 a 2012. Por meio do cálculo das frações da renda total apropriadas pelo 0,1%, pelo 1% e pelos 5% mais ricos, os autores calcularam a desigualdade presente nas declarações do imposto de renda e fizeram análises de sensibilidade comparando os resultados ao que se identifica nas PNAD, POF e censos. Sua principal conclusão é que a concentração de renda entre os mais ricos é substancialmente maior do que as estimativas dos levantamentos domiciliares. Os autores também não observam tendência de queda no período avaliado, contradizendo o consenso que havia sido estabelecido sobre

o tema até então. Seus resultados apontam que, em média, entre 2006 e 2012, o 1% mais rico do Brasil apropriou-se de pouco menos que 25% da renda total, e o 0,1% mais rico apropriou-se de impressionantes 11%.

Medeiros, Souza e Castro (2015a) calcularam o nível de desigualdade, seu comportamento ao longo dos anos e a proporção do crescimento da renda apropriada por diferentes grupos sociais no período por meio da compatibilização de dados tributários oriundos da declaração do imposto sobre a renda da pessoa física (DIRPF) e das PNAD entre 2006 e 2012. Por meio da interpolação de dados, os autores compatibilizaram as diferentes fontes de dados e encontraram evidências de que a desigualdade de renda no período

foi mais alta do que se imaginava. Apesar de ter havido crescimento no rendimento da população, sua distribuição foi heterogênea e beneficiou grupos situados no topo da distribuição.

Pedro Souza e Marcelo Medeiros (2015) aumentam o escopo temporal dos dados e trazem estimativas da apropriação da renda pelo 1% mais rico no Brasil desde 1928. Os resultados do estudo apontam para altos patamares de concentração da renda no topo no país durante todo o século XX. Em média, 15% de toda renda foi acumulada pelo 1% mais rico no período; contudo, nenhuma tendência de longo prazo foi identificada, apesar de algumas das flutuações poderem ser atribuídas a diferentes contextos históricos. A instalação da ditadura militar em 1964, por exemplo, foi acompanhada por um aumento da apropriação dos rendimentos entre o 1% mais rico.

Souza (2018) retorna aos dados, ampliando o escopo temporal para avaliar a desigualdade entre 1926 e 2015 com maior fôlego teórico e também com uma avaliação comparativa dos resultados brasileiros. Seus resultados apontam para altos patamares da desigualdade entre todos os países avaliados (Estados Unidos, França e Suécia), porém as tendências ao longo do século não foram as mesmas. A tendência da desigualdade no Brasil não se parece com o padrão de alto patamar seguido por queda e posterior crescimento da desigualdade nos Estados Unidos, tampouco com o alto patamar seguido de queda e estabilização observado na França. Eventos históricos como a Segunda Guerra Mundial também tiveram efeitos discrepantes, de diminuição da desigualdade nos países avaliados e aumento no Brasil. A observação das tendências da desigualdade de longo prazo faz com que o autor chame atenção para a

importância do arcabouço institucional do país, uma vez que as tendências observadas na série temporal da desigualdade coincidem com a natureza dos regimes políticos e com as consequências institucionais decorrentes das sucessivas mudanças ocorridas no Brasil no século XX.

Esses trabalhos calibraram todas as pesquisas sobre desigualdade de renda no Brasil (não somente a sociológica), que haviam destacado uma queda da desigualdade com a estabilização da moeda, em 1995, e a intensificação da tendência de queda a partir de 2003 (Barros; Franco; Mendonça, 2006). Como apontamos, além do nível de inferência ter que ser qualificado, as próprias conclusões anteriormente alcançadas pelos trabalhos dos sociólogos e economistas tiveram de ser reinterpretadas como válidas não para toda a distribuição de renda, mas apenas para uma parte da distribuição: os 90 ou 95% mais pobres.

Infelizmente, apesar desses resultados altamente significativos, um limite dos dados vindos do IRPF é que eles não vêm acompanhados de características dos detentores das rendas pela natureza sigilosa dos dados. Não é possível saber o sexo, a raça, a ocupação ou qualquer outra característica associada aos detentores dos rendimentos. Sendo assim, até que novos tipos de acesso sejam negociados entre os produtores dos dados, somente a complementariedade entre pesquisas focadas em diferentes pontos da distribuição de renda serão capazes de responder as perguntas relativas a como os grupos se associam à desigualdade de rendimentos no país.

Embora esses trabalhos sobre o topo da distribuição de renda sejam fundamentais, eles não invalidam, e sim qualificam limi- tes das estimativas dos trabalhos anteriores. Ou seja, tanto os surveys (PNAD, PME,

POF etc.) quanto os dados do IRPF apre- sentam limitações, mas ambos os tipos de fontes de dados são relevantes para enten- dermos as dinâmicas populacionais e outras relacionadas às desigualdades em diferentes partes da distribuição de renda. Em nossa vi- são, não se trata de trocar uma interpretação pela outra, mas sim de qualificar melhor as análises e combinar diferentes fontes para o estudo das desigualdades de renda, que são extremamente importantes para entender- mos melhor a sociedade brasileira.

Estratificação e desempenho educacional

Estratificação educacional e

desigualdade de oportunidades educacionais

O efeito dos recursos dos pais sobre os resultados educacionais dos filhos define a desigualdade de oportunidades educacionais (DOE), o que desempenha papel central na reprodução intergeracional da desigualdade socioeconômica nas sociedades modernas. Nessa área, as pesquisas focalizam principalmente quatro eixos associados às desigualdades de oportunidades e à expansão do sistema educacional:

estratificação vertical do sistema;
mudanças históricas;
estratificação horizontal do sistema;
desigualdade no desempenho

A estratificação vertical é o estudo das desigualdades de oportunidades entre indivíduos com origens socioeconômicas distintas em cada etapa ou transição do sistema educacional (por exemplo,

entrar na escola, concluir primeiro ciclo do ensino fundamental, concluir ensino médio etc.). As mudanças históricas são analisadas, geralmente, com base no estudo das tendências nas desigualdades de oportu- nidades educacionais, observadas por meio das trajetórias educacionais das pessoas que passaram (ou não) pelo sistema em diferen- tes períodos históricos — observados indi- retamente nas sucessivas coortes de idade ou, mais atualmente, pela comparação das ondas de pesquisas longitudinais. A estrati- ficação horizontal é definida pelas diferenças qualitativas em cada nível educacional; por exemplo, diferença entre escolas públicas ou privadas, diferentes tipos de curso universitá- rio, diferentes tipos de instituição de ensino etc. Em suma, diferenças institucionais que estruturam a oferta do ensino entre escolas e cursos em um mesmo nível educacional. Por fim, estudos focados no desempenho educacional buscam entender a inter-rela- ção entre fatores individuais e institucionais na estruturação do desempenho (proficiên- cia) escolar – como e se há variabilidade, por exemplo, entre alunos que frequentam escolas diferentes7. Essa última linha de pesquisas se encontra na interseção entre a sociologia da educação e da estratificação, tanto no exterior como no Brasil. Aponta- mos aqui sua evidente proximidade com as pesquisas sobre estratificação educacional e chamamos atenção para a possibilidade de diálogos ainda não realizados no contexto brasileiro. Sendo assim, nossa estratégia dá mais atenção ao que é convencionalmente conhecido como estratificação educacional e chama atenção para o diálogo entre pes- quisas preocupadas com a longevidade es-

Há diferentes formulações teóricas que interpretam a existência do fenômeno da DOE tanto com base em argumentos culturalistas sobre a prevalência desigual de valores associados à escolarização entre famílias como ponderações sobre como o cálculo de custo-benefício da escolarização é feito de forma diferente entre estudantes de origens sociais distintas. Para uma excelente apresentação desses argumentos, ver Picanço e Morais (2016).

colar (foco da estratificação educacional) e o desempenho educacional (importante na sociologia da educação)8.

O trabalho de Mare (1980; 1981)9 é uma referência analítica e metodológica seminal para o estudo da relação entre origem social, escolhas educacionais e expansão educacional. Isso porque ele foi o primeiro sociólogo a chamar atenção e propor soluções estatísticas para a possibilidade de analisar o processo de escolarização como uma série de decisões que estudantes e suas famílias fazem e a necessidade de separar a dispersão da distribuição da escolaridade10. Esse raciocínio permitiu às pesquisas operacionalizar e modelar a influência dos aspectos da origem social dos indivíduos (região de nascimento, escolaridade e classe dos pais, raça, sexo, entre outras) no alcance educacional de diferentes segmentos de uma população. Quanto menos associação houver entre características de origem e chances de fazer transições educacionais, menos DOE pode ser identificada. Vários estudos (Marteleto; Carvalhaes; Hubert, 2012; Ribeiro, 2009; 2011; Hasenbalg; Silva, 2003) dedicados à estratificação educacional vigente durante e após a década de 1990 no Brasil identificaram — utilizando diferentes variáveis para operacionalizar o nível socioeconômico, principalmente classe e escolaridade dos pais — um padrão de eliminação da desigualdade de oportunidades

nos níveis mais baixos de escolarização no país: o acesso à escola e a conclusão do que é atualmente conhecido como o primeiro ciclo do ensino fundamental (antigo primário). Ainda que seja um resultado a ser celebrado, essa é uma marca tardia, alcançada somente na década de 1990. Outros países, como o México, atingiram esse patamar anteriormente, enquanto países industrializados tiveram a universalização do acesso à escola e aos níveis iniciais de escolarização ainda mais cedo (Marteleto; Carvalhaes; Hubert, 2012). Outro limite ao otimismo, como vamos mostrar a seguir, é que a ampliação do sistema deslocou a desigualdade do acesso à escola para dentro dela (Oliveira, 2007), como mostram os indicadores ligados aos padrões de repetência (Leon; Menezes-Filho, 2002) e desempenho escolar dos alunos brasileiros em diferentes fases da escolarização.

Uma característica dos sistemas educa- cionais e de sua expansão é que, à medida que um sistema se torna menos desigual em um de seus segmentos, essa equalização pode ser reproduzida nos segmentos seguintes ou então pressionar o sistema escolar de tal for- ma que a desigualdade se desloca para outras partes do sistema. Se há uma equalização das oportunidades ao longo de vários segmen- tos do sistema escolar, podemos classificar a situação de “efeito inercial da igualdade” e, se há o deslocamento da desigualdade para

Não haverá uma imersão mais profunda nessa área vizinha por termos de espaço e em justiça à própria área, que trata de importantes temas, como a relação entre aluno, família, escola e políticas públicas.
Há diversos estudos de estratificação educacional desenvolvidos nas duas últimas décadas no Brasil, mas, nos anos 1980 e 1990, também foram feitos alguns trabalhos clássicos. Silva (capítulo 5, em Silva e Haenbalg, 1992), por exemplo, desenvolveu estudos usando os dados da PNAD de Esses mesmos dados foram usados por Fletcher e Ribeiro (1987) para estudar os altos níveis de reprovação no ensino elementar, o que chamaram de “pedagogia da repetência” — expressão que ganhou grande notoriedade nos estudos sobre educação no Brasil.
Mare (1980; 1981) diferencia “desigualdade de oportunidades educacionais” (transições) de “desigualdade de resultados educacionais” (anos de estudo). Ambas seriam importantes, no entanto. Ribeiro (2011) explora essa relação entre os dois tipos de desigualdade

outros pontos do sistema, podemos cha- mar esse efeito de “adiamento da seletivida- de” no sistema educacional (Shavit; Yaish; Bar Haim, 2007). Esse seria um cenário pro- vável dado tanto o aumento da quantidade de estudantes presentes no sistema quanto o aumento da heterogeneidade dos alunos e a necessidade de o sistema escolar se adaptar em diversos sentidos (que variam do pedagó- gico ao infraestrutural). Ao interpretarmos as tendências apresentadas pela literatura sobre estratificação no Brasil, há fortes evidências na direção do “adiamento da seletividade” do sistema educacional, uma vez que o país ainda mostra altos patamares de seletividade socioeconômica no avanço da carreira esco- lar. Os estudos que focaram em transições educacionais posteriores à conclusão do pri- meiro ciclo do sistema educacional (antigo primário) no sistema educacional brasileiro apontaram que há significativa desigualdade na entrada no ensino médio e na sua con- clusão. O ensino superior segue, igualmen- te, tendo alto patamar de desigualdade de acesso entre estudantes de diferentes origens familiares. Diversos estudos subsidiam essas afirmações.

Com base nos dados dos censos populacionais de 1960 a 2010, Murillo Marschner de Brito (2017) ilustra como a conclusão do ensino fundamental passou de algo raro a relativamente comum, independentemente do nível socioeconômico das crianças; no entanto, o estudo aponta para como o processo foi feito em velocidades distintas por estudantes de diferentes classes sociais. Para aqueles de classes mais altas, a conclusão da transição passou a ser comum na década de 1980, enquanto para as classes mais baixas isso só ocorre em 2010. Ribeiro (2011) aponta uma associação negativa entre origem social e acesso e conclusão do ensino médio para pessoas nascidas antes de 1950.

Torche (2010) encontrou crescimento da desigualdade nessas transições para aqueles nascidos antes da década de 1970. Um dos estudos mais recentes a avaliar a questão (Marteleto; Marschner; Carvalhaes, 2016) compara coortes nascidas entre 1984–1988 e 1989–1992. Apesar de próximas em termos de suas idades de nascimento, essas pessoas passaram pelo sistema educacional em datas diferentes, o primeiro grupo entre 1998 e 2002 e o segundo entre 2003 e 2006. O estudo, que utiliza dados coletados em 2013, identifica estabilidade da desigualdade de oportunidades entre grupos socioeconômicos para entrada no ensino médio, aumento da desigualdade para conclusão do ensino médio e estabilidade para o ensino superior.

Além de aspectos socioeconômicos, os estudos sobre estratificação educacional também destacam a importância da raça na estruturação da DOE. Os diferentes níveis de escolarização e a sistemática persistência de hiatos do alcance educacional da população que se autoclassifica como branca, preta ou parda é tida como uma peça importante para o entendimento das relações raciais brasileiras. Essa seria uma dimensão fundamental para entender o processo de acúmulo da desigualdade ao longo do ciclo de vida dos negros brasileiros, como sistematicamente argumentado nos clássicos estudos de Nelson do Valle Silva e Carlos Hasenbalg (para uma revisão dos argumentos nessa linha, ver Ribeiro, 2018).

Fernandes (2004) faz uso dos dados da PNAD 1988 para estudar os efeitos de raça/cor nas seguintes transições: entrar na escola, terminar o primeiro ciclo do ensino fundamental, completar o ensino fundamental, completar o ensino médio e entrar no ensino superior. Seu estudo avalia 11 coortes nascidas entre 1882 e 1963. Seus

resultados apontam para a persistência ou até o aumento do efeito da variável racial ao longo do tempo, o que leva a autora a concluir que o processo de expansão educacional no Brasil não levou à diminuição dos efeitos raciais na estruturação da desigualdade de oportunidades, que foram estáveis nos 81 anos avaliados pela autora.

Ribeiro (2011) também investiga os efeitos raciais, mas avalia coortes mais jovens que Fernandes (2004). O trabalho contempla a desigualdade racial de oportunidades educacionais de quatro coortes nascidas entre 1944 e 1983 presentes na pesquisa das dimensões sociais das desigualdades. Seus resultados apontam para a persistência da desigualdade racial na conclusão das primeiras séries do ensino fundamental, na conclusão do ensino médio e na entrada do ensino superior. Os efeitos identificados pelo autor apontam que, em média, brancos têm 1,5 vez mais chance de completar um determinado nível de ensino quando comparados a pretos e pardos.

Marteleto, Marschner e Carvalhaes (2016) comparam coortes ainda mais jovens, nascidas entre 1985 e 1992. Mobilizando um banco de dados representativo para jovens brasileiros entre 15 e 29 anos, o artigo aponta para a ausência de efeitos raciais na entrada do ensino médio, presença para conclusão do ensino médio na coorte mais jovem e ausência de efeito para entrada no ensino superior. Ribeiro (2009) usou dados da PPV11 de 1996/1997 para analisar as transições educacionais. O trabalho usa interações estatísticas entre raça, gênero e classe de origem e identifica aumento da desigualdade para entrar no ensino superior

em coortes mais velhas do que as estudadas por Marteleto, Marschner e Carvalhaes (2016) — ou seja, coortes que não foram afetadas pela expansão recente — e atribui essa tendência a um efeito de gargalo relacionado à expansão do ensino primário que não foi acompanhada por crescimento do ensino superior. Em conjunto, esses trabalhos fornecem um panorama da saliência da desigualdade racial no sistema educacional brasileiro e como a distribuição desigual de oportunidades entre negros e brancos segue sendo um desafio para a vivência de menor desigualdade racial no país.

Até aqui analisamos estudos que se con- centram na dimensão vertical da desigual- dade. Essas pesquisas contrastam diferentes segmentos do sistema escolar (por exemplo, ensino fundamental versus ensino médio). Outra dimensão da estratificação educacio- nal é a horizontal, que analisa segmentos in- ternos a um mesmo nível (escolas públicas versus privadas, ensino diurno versus notur- no, estudar medicina versus ciências sociais etc.)12. Isso é importante porque mesmo que um determinado nível educacional fi- que mais acessível para os diferentes grupos, é fundamental entender onde o acesso ocor- re. Mulheres, por exemplo, têm maior longe- vidade em sua escolarização no Brasil desde os anos 1970, mas o padrão de segmentação feminina na escolha de cursos superiores é uma peça importante para entender por que mulheres e homens têm remunerações dife- rentes no mercado de trabalho.

A investigação da desigualdade horizon- tal foi adotada para estudar como se estrutura a DOE no ensino superior brasileiro. Ribeiro

Pesquisa de padrões de vida, realizada nos anos de 1996 e 1997 pelo
Para uma discussão sobre a especificidade do desenvolvimento do ensino superior brasileiro e sua relação com a desigualdade horizontal, ver o livro Expansão, diferenciação e desigualdades no ensino superior (Prates; Collares, 2014).

e Schlegel (2015) utilizaram dados do censo demográfico de 1960 a 2010 para estudar a estratificação horizontal entre aqueles que completaram o ensino superior no Brasil por gênero e raça. Os autores mostram que há uma enorme expansão do ensino superior e que o percentual de mulheres formadas pas- sou de 10% na década de 1960 para mais de 50% a partir de 1991. Houve diminui- ção da desigualdade de gênero significativa, embora alguns cursos permaneçam sendo predominantemente acessados por mulheres enquanto outros incluem uma maioria de homens. Além disso, os autores indicam que diminuiu a desigualdade racial em termos da conclusão de cursos superiores, a despeito do fato de pretos e pardos permanecerem se formando principalmente em cursos de me- nor retorno salarial no mercado de trabalho, como serviço social e pedagogia. Em outras palavras, houve diminuição da desigualdade de oportunidades em termos de gênero e raça, embora ainda haja muita desigualdade tendo em vista que pretos, pardos e mulheres tendem a se concentrar em cursos com retor- nos salariais mais incertos.

Igualmente preocupados com a es- tratificação horizontal das oportunidades educacionais no ensino superior brasileiro, Carvalhaes e Ribeiro (2019) utilizam dados dos ENADE13 de 2007, 2008 e 2009 para identificar a presença ou ausência da desi- gualdade socioeconômica, racial e de gênero entre os ingressantes do sistema terciário no Brasil. Seus resultados apontam a desigual- dade socioeconômica polarizada entre cursos com sobrerrepresentação de alunos de nível socioeconômico baixo (matemática, geo- grafia, pedagogia, letras, ciências contábeis,

história/filosofia e serviço social) e também a presença de vários cursos com sobrerrepre- sentação de alunos de nível socioeconômi- co alto (medicina, relações internacionais, odontologia, arquitetura/urbanismo/design, veterinária, comunicação social e teatro/mú- sica). O estudo também indica que há for- te estratificação por sexo entre os diferentes cursos universitários. Engenharia, agrono- mia e economia para homens, e pedagogia, secretariado executivo, nutrição, fonoaudio- logia, serviço social, enfermagem, psicologia, letras e arquivologia/biblioteconomia para mulheres. A desigualdade racial também é identificada e basicamente se sobrepõe à de- sigualdade socioeconômica.

Do ponto de vista substantivo, aponta- mos dois limites que podem também ser to- mados como sugestões para a pesquisa futu- ra sobre estratificação educacional no Brasil. Primeiramente, há poucos trabalhos que tenham focado na desigualdade das opor- tunidades educacionais do ponto de vista do gênero. Apesar de a variável “sexo” estar presente em grande parte dos estudos, ela é tratada, na maioria das vezes, como con- trole estatístico. Ribeiro e Schlegel (2015) e Carvalhaes e Ribeiro (2019) chamam a atenção para a segregação de escolhas edu- cacionais, mas apontam também para outras dimensões, tais como nível socioeconômico e raça, além de focalizarem o ponto final da trajetória educacional.

O interesse analítico e empírico na desigualdade de gênero é justificado por vários motivos. Um primeiro é que vários estudos internacionais (Diprete; Buchmann, 2013) apontam para a reversão da desigualdade em todos os níveis de

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, conduzido pelo INEP, é uma prova que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação e também contém uma série de informações individuais dos alunos, como sua origem social, sexo e raça. Os cursos são avaliados a cada três anos, por isso, a combinação dos bancos de dados é necessária.

ensino, que anteriormente favorecia homens e atualmente favorece mulheres. Isso teria ocorrido no Brasil? Se sim, para quais níveis educacionais? Quando? Isso é heterogêneo quando analisados a intersecionalidade de gênero, o nível socioeconômico e a raça? Por que isso ocorre? São dinâmicas na sala de aula? Nas famílias? Pesquisas sobre transições na vida adulta apontam para a forte estruturação socioeconômica da saída da escola, formação de família e fecundidade, questões em que a dimensão de gênero é altamente importante (Camarano; Kanso, 2012; Cardoso, 2013), forte indicação da relevância empírica de um foco específico de gênero para o estudo de transições educacionais. Todas essas perguntas são interessantes e podem ser tomadas como direções relevantes para a pesquisa futura.

Um segundo limite que podemos apontar é a falta de atenção que os trabalhos têm para a alta desigualdade regional entre as diferentes unidades da federação do país (para uma exceção em termos de região e gênero, ver Ribeiro, 2009). Como os resultados indicados anteriormente variaram entre as unidades da federação? Quais tiveram resultados positivos precocemente? E tardiamente? Quais estados convivem com patamares de desigualdade “anacrônicos” quando comparados a outros? Naturalmente, a resposta a essas perguntas mostra um enorme potencial para o diálogo entre a literatura de estratificação educacional e políticas públicas no país.

Do ponto de vista metodológico, alguns dos estudos revisados anteriormente ou trabalhos com preocupação semelhante podem ser criticados para sinalizar que os resultados devem ser interpretados à luz tanto do processo de geração da informação analisada quanto de algumas especificidades estatísticas que surgem pela modelagem

estatística mobilizada. Um problema relativamente comum em vários trabalhos presentes na literatura (Mont’alvão, 2011; Picanço, 2016; Brito, 2017; Salata, 2018b) é a falta de atenção para o modo como a estrutura de disponibilidade da informação afeta os efeitos identificados nos modelos. Se o estudo tem como interesse verificar algum tipo de estruturação socioeconômica da desigualdade e não há disponibilidade de informações retrospectivas sobre a origem familiar, transições educacionais avançadas (completar ensino médio, entrar no ensino superior) têm de ser avaliadas com muita cautela. Isso porque esses estudos avaliam somente aquelas pessoas que frequentam ou frequentaram determinados níveis de ensino e ainda moram com os pais. Se essas pessoas já saíram dos domicílios de sua origem familiar, a informação sobre sua origem socioeconômica (que tipicamente vem das informações dos pais) não existe. Como há evidências de que o padrão de saída do domicílio em diferentes fases do ciclo de vida não é aleatório (Ribeiro, 2014a), ao construírem amostras analíticas que contam somente com indivíduos que ainda moram com suas famílias, esses trabalhos produzem resultados potencialmente enviesados para transições educacionais como a entrada no ensino superior e sua conclusão.

Um problema parecido surge também em alguns estudos (Brito, 2017; Salata, 2018a) que utilizam como variável independente de foco algum tipo de operacionalização de variáveis de classe social com base nas informações ocupacionais disponíveis para os pais dos indivíduos avaliados. Se a própria existência do vínculo que possibilita a operacionalização da variável de classe é por si mesmo altamente estruturado socioeconomicamente no Brasil, ao trabalharem com amostras que necessitam

da existência da informação, os autores incorporam a seletividade socioeconômica em seus modelos de uma forma não analisada. O uso irrefletido do indicador como variável central para a avaliação da desigualdade parece-nos temeroso, na medida em que casos sem a informação ocupacional não sejam levados em conta. Como a presença ou ausência dessa informação não é aleatória, há novamente introdução de viés nas análises. Por fim, também é possível apontar que os modelos estatísticos voltados para variáveis dependentes binárias — estraté- gia de modelagem mais comum identifica- da entre os trabalhos elencados — foram duramente criticados pela literatura na sociologia (Buis, 2011) e em outras áreas (Cameron; Heckman, 1998). Dada a es- trutura substantiva do problema avaliado, as transições sequenciais no sistema educa- cional, a estrutura dos dados e as pressupo- sições dos modelos não permitem as com- parações entre os coeficientes (para uma revisão da literatura metodológica, ver Breen; Karlsson; Holm, 2018). Não vamos nos aprofundar no assunto dado seu forte conteúdo técnico e estatístico, mas apon- tamos que poucos estudos pareceram es- tar atentos a esse problema e às soluções disponíveis na literatura para contorná-lo. Essa desatenção tem um efeito substanti- vo claro: o principal indicador para inter- pretação da desigualdade de oportunida- des nesses modelos, as razões de chance, não pode ser diretamente interpretado na comparação de modelos ajustados para su- bamostras diferentes. Do ponto de vista substantivo, isso não implica que qualquer interpretação que compare razões de chan- ce calculadas por modelos de regressão lo- gística entre diferentes subamostras (por exemplo, entre a mesma transição para diferentes coortes ou diferentes transições

para a mesma coorte) esteja simplesmen- te errada. Diversas soluções encontram-se disponíveis na literatura (Mize; Doan; Long, 2019) e é necessário que os sociólo- gos brasileiros estejam atentos à necessida- de de incorporá-las.

Desempenho educacional

Outro conjunto de estudos também se preocupa com a estruturação da distribuição da DOE, mas o faz por outro prisma. Em vez de analisar a longevidade da duração da trajetória escolar, esses estudos focam no desempenho (proficiência) dos alunos. Essa linha de pesquisa segue a tradição da sociologia da educação que, diante de resultados que apontavam para o peso da família na estruturação da DOE, procurou investigar se, como e quais escolas conseguiam contrapor a significativa influência familiar sobre resultados educacionais.

O Brasil conta com diversas pesquisas sobre seu sistema educacional que visam aferir a proficiência dos alunos e como elas evoluem ao longo do tempo. Os dados vêm de pesquisas de larga escala, como a Pro- va Brasil, o SAEB, o ENEM e o ENADE (Franco, 2001; Verhine; Dantas; Soares, 2006). Com diferentes níveis de periodi- cidade e abrangência, esses dados contam com a presença de provas que medem con- teúdos diferentes (por exemplo, matemáti- ca, português, ciências). Isso permite a ope- racionalização de variáveis que representam a proficiência dos alunos em diferentes do- mínios. Como os levantamentos também contam com a presença de informações contextuais sobre características dos alunos, suas famílias e suas escolas, esses dados são uma fonte rica de informação para o conhe- cimento da realidade educacional no país nas seguintes dimensões:

equidade dos resultados educacionais;

como fatores escolares explicam o de- sempenho dos alunos (Franco, 2001).

O espaço não nos permite uma análise exaustiva dessa literatura (para uma revisão recente, ver Karino; Laros, 2017), mas podemos apontar trabalhos que representam o potencial e a qualidade dessa vertente de estudos que traz um diálogo interessante entre a educação, a sociologia e, nesta, entre as áreas da sociologia da educação e da estratificação social. Como ficará claro, essa perspectiva é complementar às abordagens previamente apresentadas principalmente porque traz à tona a importância da dimensão institucional na estruturação de resultados escolares ao trazer a escola para o centro da reflexão. A seleção de trabalhos sobre essa temática se dá fundamentalmente porque há diversos pesquisadores brasileiros ligados direta ou indiretamente à sociologia que estão interessados em como se estrutura a desigualdade na proficiência dos alunos que frequentam o sistema educacional brasileiro, tema de evidente interesse nesta revisão.

Andrade e Soares (2008) usam dados de cinco edições do SAEB para demonstrar que os efeitos das escolas são estáveis ao longo do tempo no Brasil, no entanto apontam que há uma série de escolas com efeitos positivos e negativos em seus alunos, além de estabelecimentos com desempenho abaixo do que é esperado com base na composição de seu corpo discente e nas condições de infraestrutura do ambiente escolar. Esse tipo de resultado é importante, porque contradiz teses que enxergam a escola como meramente reprodutora da desigualdade social. Apesar de os resultados educacionais serem de fato desigualmente distribuídos, abundam também, em todo país, escolas que recebem alunos em condições familiares desprivilegiadas, mas mesmo assim

conseguem contrapor as adversidades e elevar o desempenho dos estudantes.

Soares e Alves (2013) retomam essa discussão com o intuito de identificar quais são essas escolas e em quais municípios elas estão. Para tanto, usam dados da Prova Brasil de 2005, 2007, 2009 e 2011 para investigar quais escolas e municípios brasileiros produziam resultados positivos para alunos do ensino fundamental do quinto e do nono ano. O estudo aponta que meninas têm desempenho superior a meninos, brancos têm resultados superiores a negros, estudantes de nível socioeconômico maior têm resultados melhores e alunos em atraso escolar menor proficiência. Os resultados das escolas e municípios indicam que a heterogeneidade socioeconômica da escola (operacionalizada mediante a composição de estudantes de diferentes níveis socioeconômicos) é estruturante do nível de desempenho, o que leva os autores a apontar a necessidade de analisar a qualidade da educação considerando dimensões contextuais.

Os estudos sobre eficácia escolar são uma contribuição importante para o debate sobre estruturação de oportunidades educacionais. Além das questões analíticas previamente ressaltadas e dos resultados empíricos alcançados, sua interlocução com a reflexão sobre políticas públicas é um resultado interessante da pesquisa sobre a estruturação da DOE no Brasil.

Do ponto de vista científico, uma fronteira promissora sobre esse tema é a compatibilização entre os modelos de transições e os modelos de desempenho como tentativa de modelar os mecanismos diretos e indiretos que produzem a desigualdade educacional. Essa seria uma forma de investigar os efeitos “primários” e “secundários” na estruturação da desigualdade socioeconômica nas

oportunidades educacionais (Boudon, 1974). Efeitos primários são aqueles que têm efeito direto no desempenho educacional dos alunos, enquanto efeitos secundários são aqueles expressos nas escolhas educacionais realizadas por estudantes de diferentes origens sociais com base em seus heterogêneos níveis de desempenho acadêmico (Jackson et al., 2007). Os capítulos de Determined to Succeed? Performance versus Choice in Educational Attainment (Jackson, 2013) mostram como a consideração simultânea dos efeitos socioeconômicos no desempenho e escolhas ocorrem entre diferentes países e como essas dimensões são importantes no entendimento da estruturação das oportunidades educacionais.

Mobilidade social

Nesta seção, faremos uma revisão dos trabalhos publicados a partir do fim dos anos 1990 e que não foram incluídos na revisão mais recente sobre o tema feita por Nelson do Valle Silva há quase duas décadas (Silva, 2002). A maioria desses novos trabalhos fez uso de dados sobre mobilidade social que continuaram a ser coletados pelas pesqui- sas do IBGE (PNAD de 1973, 1976, 1982,

1988, 1996 e 2014; PPV 1996/7) ou em ou-

tras pesquisas independentes (Pesquisa Di- mensões Sociais da Desigualdade — PDSD 2008).

Os estudos sobre mobilidade social intergeracional são centrais para analisar a desigualdade de oportunidades. Ao mensurarmos a associação estatística entre condições socioeconômicas nas famílias em que os indivíduos cresceram e as condições socioeconômicas que alcançam na vida adulta, podemos saber o quanto ambas estão correlacionadas. Se a correlação for forte, há mais desigualdade nas chances de mobilidade intergeracional. Há, no

entanto, diversas medidas de mobilidade social que variam de acordo com os métodos utilizados e as formas de mensuração das variáveis para famílias de origem e de destino. Tradicionalmente a sociologia empregou duas abordagens: a da análise de classes (Goldthorpe, 1987; Breen; Jonsson, 2005) — mensurada como categorias ocupacionais — e a dos estudos de realização de status socioeconômico (Blau; Duncan, 1967; Simkus, 1981) — mensurada por meio da hierarquização das ocupações em índices de acordo com os níveis de renda e educação de cada ocupação. Até o início da década de 1980, a maioria dos trabalhos sobre mobilidade social foi desenvolvida por sociólogos, mas após o trabalho de Becker e Tomes (1986) vários estudos começaram a ser desenvolvidos por economistas que propuseram diversas outras medidas e conceitos para estudar a mobilidade social (Jantti; Jenkins, 2013). Atualmente, vários sociólogos também se voltaram para o estudo da mobilidade intergeracional, usando outras variáveis, como renda (Bloome; Dyer; Zhou, 2018), educação (Blanden, 2013), riqueza (Conley, 2007) e até contextos (Sharkey, 2008).

Desde o fim dos anos 1990, muitos trabalhos investigaram a mobilidade social e a desigualdade de oportunidades. Outro aspecto extremamente relevante é o fato de que alguns estudos sobre mobilidade social avaliam o efeito mediador da educação alcançada pelos filhos, ou seja, o efeito que a origem socioeconômica (O) tem nas chances educacionais (E) do filho (associação OE), o efeito da educação (E) alcançada no destino (D) socioeconômico dos filhos adultos (associação ED) e o efeito da origem

(O) no destino (D) controlado pelo efeito da educação (efeito OD|E). Em outras palavras, muitos estudos avaliam a mobilidade social

levando em conta todos os efeitos presentes no triângulo básico ligando origem (O), educação (E) e destino (D).

Mobilidade de classe

Nas duas últimas décadas, diversos trabalhos usando medidas de classe social para estudar a mobilidade social foram desenvolvidos. A diferença entre taxas absolutas e relativas de mobilidade intergeracional é central nessa perspectiva. Taxas absolutas são simplesmente cálculos percentuais usando a tabela de contingência (Picanço, 2006), enquanto taxas expressas em termos de razões de chances são cálculos que refletem o grau de associação estatística estimadas em modelos log-lineares ajustados às tabelas de contingência cruzando classes de origem por classes de destino14.

O primeiro trabalho a mobilizar essa estratégia metodológica identificado no período coberto por esta revisão foi o livro de Maria Celi Scalon (1999). Inicialmente uma tese de doutorado defendida no Iuperj e posteriormente publicada em livro, a autora mobiliza os dados da PNAD de 1988 para analisar a diferença nos padrões de mobilidade intergeracional entre homens e mulheres. Para mensurar as condições socioeconômicas, a autora usou um esquema de classes ou grupos ocupacionais desenvolvido por Nelson do Valle Silva (1988). O trabalho demonstra empiricamente que as categorias originalmente propostas por Silva (1988) poderiam ser reduzidas de dezoito para nove categorias sem que houvesse perda de poder explicativo em termos da associação entre classes de origem (dos pais) e de destino (dos filhos). Além disso, mostrou que em 1988 não havia diferença significativa entre

homens e mulheres no padrão de associação entre classes de origem e de destino. O padrão foi desenhado usando modelos log-lineares conhecidos como “topológicos”. Esses modelos permitem definir algumas principais barreiras à mobilidade relativa ou à fluidez social no Brasil. Em termos de taxas absolutas de mobilidade social, no entanto, o estudo mostra que há diferenças entre os padrões de mobilidade de homens e mulheres.

O esquema de classes usado por Scalon (1999) assemelha-se muito ao esquema EGP (Erikson; Goldthorpe; Portocarero, 1979) desenvolvido para estudo da mobilidade so- cial na Inglaterra, França e Suécia, posterior- mente rebatizado de CASMIN em trabalho comparativo sobre mobilidade social em países socialistas e industrializados (Erikson; Goldthorpe, 1992). Essa característica foi explorada em quatro outros estudos compa- rando o Brasil com diversos países em ter- mos das taxas absolutas e relativas (ou fluidez social) de mobilidade social. Ribeiro e Sca- lon (2001) mostraram que a fluidez social para os homens aumentou no Brasil entre 1973 e 1996. Ribeiro (2006) usou modelos topológicos para estimar a associação esta- tística entre classes de origem (O), educação alcançada pelos filhos (E) e classe de destino dos filhos (D). Mecanismos de inclusão edu- cacional (associação OE) e de ligação entre educação e classes de destino no mercado de trabalho (associação ED) foram investigados em conjunto com os efeitos diretos de classe de origem em classe de destino controlados pela educação (associação OD|E).

Ribeiro (2007) e Ribeiro e Solis (2016) compararam os padrões e a força da associação entre origem e destino de classe

Há vários livros sobre esses modelos disponíveis, mas, para uma versão brasileira, ver o livro Introdução à Análise de Dados Qualitativos (Silva, 1990).

(OD) no Brasil (em 1973, 1982, 1988, 1996,

e 2008) com os padrões dos seguintes países: Alemanha, Austrália, Argentina, Chile, China, Coreia do Sul, Escócia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Hungria, Inglaterra, Irlanda, Irlanda do Norte, Israel, Itália, Japão, Noruega, México, Peru, Polônia, Rússia, Suécia, Taiwan e Uruguai. Esses estudos mostram que, na década de 1970, o Brasil encontrava-se entre os países mais rígidos, mas passa a estar em uma posição intermediária na década de 1990. Posteriormente os estudos indicaram que as comparações devem ser feitas levando-se em conta outras variáveis, como coorte de nascimento e idade, que se assemelham entre os anos das pesquisas analisadas (Breen; Jonsson, 2005; Breen, 2010). Por exemplo, pessoas com 20 anos em 1973 teriam

29 anos em 1982, e, portanto, podemos levar em conta a coorte de idade em que a pessoa nasceu e/ou sua idade em cada ano da pesquisa.

Esse tipo de análise levando em conta a origem de classe (O), o destino de classe dos filhos (D), a educação alcançada pelos filhos (E), a coorte de nascimento do filho (C), o ano da pesquisa (P) e a idade dos filhos (A) foi aplicado por Torche e Ribeiro (2010) para o período entre 1973 e 1996 e por Ribeiro (2012) para o período 1973 a 2008. Essas análises indicam diminuição da associação entre origem e educação (OE), entre educação e destino (ED), mas aumento da associação entre origem e destino descontando o efeito de educação (OD|E) a partir de 1988. Essas tendências combinam-se e indicam que a associação entre origem e destino de classes tende a diminuir no Brasil. Em um estudo mais recente, Ribeiro (2017c) inclui a PNAD 2014 na comparação e mostra que a fluidez continuou a aumentar, ou seja, a associação

entre origem e destino de classe no Brasil vem caindo desde 1973, o que indica que a desigualdade de oportunidades está diminuindo no país.

As interseções entre raça e classe e gêne- ro e classe, no que diz respeito aos padrões de mobilidade intergeracional, também fo- ram analisadas respectivamente por Ribeiro em duas publicações (Ribeiro, 2006; 2007). No trabalho sobre mobilidade, classe e raça, Ribeiro (2006) mostrou que não havia dife- rença nos padrões de mobilidade para pes- soas com origem nas classes mais baixas, ou seja, a classe é mais importante do que a raça para definir a mobilidade entre os menos privilegiados. No entanto, para pessoas com origens de classe mais alta, há forte diferença na medida em que brancos têm mais chances de mobilidade ascendente e de imobilidade (quando estão no topo) do que pardos e pre- tos. Em suma, há interação entre classe de origem e raça. Em termos da mobilidade in- tergeracional de homens e mulheres, Ribeiro (2007) mostrou que os padrões de mobili- dade via mercado de trabalho dos homens são semelhantes aos padrões de mobilidade via mercado matrimonial para as mulheres, o que ainda é uma consequência direta das desigualdades de gênero na participação no mercado de trabalho.

A tradição de estudos sobre mobilidade intergeracional de classes no Brasil expandiu- se enormemente nas últimas décadas no Brasil. Ainda há muitos temas que podem ser explorados partindo dessa perspectiva, até mesmo porque há dados recentes da PNAD de 2014 sobre mobilidade social intergeracional.

Realização de status ocupacional (status attainment)

Alguns poucos estudos também foram feitos seguindo a abordagem dos estudos de realização de status ocupacional, inicialmente

propostos por Blau e Ducan (1967). Essa abordagem mensura origem social em termos de status ocupacional e educação dos pais nas chances de mobilidade em termos de status ocupacional dos filhos adultos. Tipicamente os estudos procuram investigar em que medida o status socioeconômico dos filhos está associado, por um lado, às características herdadas, tais como status ocupacional dos pais, raça, gênero etc., e, por outro lado, às características adquiridas, tais como nível educacional alcançado, experiência de trabalho etc. De acordo com a teoria funcionalista parsoniana ou liberal, a modernização e a industrialização das sociedades fariam com que valores “universalistas” se expandissem e valores “particularistas” se contraíssem, ou seja, características adquiridas passariam a ser mais importantes do que aquelas herdadas no processo de mobilidade social (Treiman, 1970). Ou seja, a modernização levaria a mais mobilidade social. Ou, em termos mais simples, o que as pessoas fazem se tornaria mais importante do que quem elas são. Embora essa abordagem teórica tenha sido de certa forma abandonada, ainda permanece sendo importante avaliar em que medida a mobilidade ocupacional depende: da educação ou da experiência de trabalho, características adquiridas, ou da origem socioeconômica, da raça, da região de nascimento e/ou do gênero, características herdadas.

Um dos primeiros trabalhos nessa linha nas últimas duas décadas na literatura brasi- leira sobre mobilidade é o artigo de Neves, Fernandes e Helal (2007), que usou dados das PNAD de 1973, 1982, 1988 e 1996 e

modelos lineares hierárquicos para testar em que medida o efeito do status socioeconômico (ou ocupacional) dos pais no status socioe- conômico dos filhos adultos varia de acordo

com a segmentação da economia, a região e o ano. Os resultados indicam que a associa- ção entre status dos pais e dos filhos e filhas são estáveis ao longo dos anos e entre seto- res da economia. Em outro trabalho, Xavier e Neves (2012) voltam a estudar o processo de transmissão intergeracional de status ocu- pacional. Nesse trabalho, os autores mostram que há diminuição da associação entre status de origem e destino ao longo do tempo (entre 1973 e 1996) e em setores mais modernos da economia. Nesse sentido, a tendência de di- minuição do efeito do status socioeconômico dos pais no status dos filhos desde 1973 até 1996 é semelhante à tendência observada nos estudos de mobilidade de classe apresentados na seção anterior.

Torche e Ribeiro (2012) seguem uma linha parecida e apresentam análises de realização de status em que indicam que há efeito causal da riqueza dos pais (medida usando um índice de ativos construído com base na pesquisa dimensões sociais das desigualdades, 2008) no status ocupacional do filho com variáveis como status ocupacional dos pais e outras mantidas constantes. Nesse artigo, os autores usam uma metodologia destinada a simular efeitos causais e também analisam outros resultados, como anos de estudo completos, entrada em universidades públicas, índice de riqueza alcançada pelos filhos e índice de bens alcançados pelos filhos. Em todos os casos, o principal objetivo de Torche e Ribeiro (2012) era verificar o impacto causal da “riqueza dos pais” nas chances de vida dos filhos. De fato, o efeito da riqueza dos pais é bastante significativo. Esses resultados indicam forte associação entre status ocupacional do pai e do filho, mas também mostram que a educação alcançada pelo filho é a principal barreira à mobilidade social intergeracional — essas evidências reforçam

a ideia de que a estratificação educacional é extremamente importante (ver seção anterior) no processo de mobilidade social intergeracional. Outro resultado interessante do trabalho (Torche; Ribeiro, 2012) são as evidências de que pais tendem a ajudar mais os filhos homens quando estes se casam do que as filhas quando estas se casam, ou seja, as transmissões intergeracionais tendem a reforçar os papéis de gênero.

Outro artigo que faz análises de transmissão intergeracional de status é o de Souza, Ribeiro e Carvalhaes (2010). Nesse artigo, os autores estudam a desigualdade de oportunidades em termos de raça, classe e educação. Além de estimarem modelos de transmissão intergeracional de status ocupacional, os autores usam modelos multinomiais condicionais, mas permitem a inclusão de outras variáveis independentes. Os autores encontram forte desigualdade racial, muita persistência intergeracional e expressivo efeito da educação alcançada nas chances de mobilidade

Mobilidade de renda e outras

Idealmente, estudos de mobilidade intergeracional de renda dependem de dados longitudinais ou administrativos que contenham informações sobre a renda dos pais e dos filhos. Em contraste com variáveis ocupacionais e educacionais referentes aos pais que são obtidas por perguntas retrospectivas feitas aos filhos adultos, a variável sobre a renda dos pais não pode ser coletada dessa forma. As pessoas lembram a ocupação e o nível educacional dos seus pais no passado, mas não sabem a renda dos pais. Por esse motivo, os estudos de mobilidade intergeracional de renda que não estão inseridos em um contexto de coleta de dados longitudinais só podem ser feitos usando uma técnica de imputação da renda dos pais com

base na ocupação e na educação dos pais. Essa técnica depende do uso combinado de duas pesquisas, uma coletada na época em que os pais tinham filhos pequenos, e outra coletando informação dos filhos adultos e dados retrospectivos sobre educação e ocupação dos pais (Björklund; Jäntti, 1997). De fato, todos os estudos sobre mobilidade intergeracional de renda no Brasil foram feitos pelo uso dessa técnica de imputação, que, por depender diretamente das informações sobre educação e ocupação dos pais coletada retrospectivamente, aproxima-se dos estudos de realização de status ocupacional apresentados na seção anterior. Entre os trabalhos feitos por economistas, podemos citar os seguintes: Bourguignon, Ferreira e Menéndez (2007), Dunn (2004), Ferreira e Veloso (2006) e Pero e Szerman (2008).

O primeiro trabalho sociológico nessa área foi a tese de doutorado de Rafael Osório (2009) sobre desigualdade e mobilidade racial de renda domiciliar. Osório (2009) mostra que a desigualdade racial de renda existe e é persistente no Brasil entre 1976 e 2006, que brancos e negros (pardos + pretos) têm regimes de baixa mobilidade, o que indica que a origem social é importante para os dois grupos, que a principal fonte da desigualdade racial de renda é a diferença no nível da renda do trabalho de negros e brancos, que a diferença no nível da renda do trabalho se deve preponderantemente às desigualdades educacionais entre negros e brancos e que as desigualdades educacionais entre os grupos raciais são em larga escala determinadas pela origem social. Em suma, o trabalho indica que os diferenciais raciais em termos de desigualdade de renda e de mobilidade social se devem ao fato de brancos tenderem a uma origem social mais alta do que negros.

Todos esses trabalhos mencionados an- teriormente usaram a PNAD de 1996, e nenhum analisou a tendência temporal da mobilidade intergeracional de renda. Usando a PDSD de 2008, Ribeiro (2017b) apresenta análises sobre a tendência da mobilidade in- tergeracional de renda entre 1996 e 2008 e compara essas tendências com as observadas para a mobilidade intergeracional de status ocupacional no mesmo período. As análises indicam que, para homens entre 27 e 36 anos de idade, houve um aumento da mobilidade intergeracional de renda, uma vez que a elasti- cidade (associação entre renda dos pais e ren- da dos filhos) diminuiu de 0,734, em 1996, para 0,433, em 2008. Além disso, Ribeiro (2017b) avalia o papel mediador desempe- nhado pela educação na mobilidade de renda e ocupacional, uma vez que distingue entre “herança pura” (associação entre renda ou ocupação dos pais na renda ou ocupação dos filhos descontando o efeito da educação dos filhos) e “herança mediada” (composta das associações entre renda ou ocupação dos pais e educação dos filhos, e educação dos filhos e renda ou ocupação dos filhos). Essas análi- ses permitem verificar quais os mecanismos relacionados ao aumento da mobilidade, que ocorreu tanto em termos de status ocupacio- nal quanto em termos de renda entre 1996 e 2008. Em termos ocupacionais (realização de status ocupacional), houve aumento da “he- rança pura”, constância da associação entre renda dos pais e educação dos filhos, e dimi- nuição dos retornos educacionais (associação entre renda dos pais e educação dos filhos). Em termos de renda, o aumento da mobilida- de entre 1996 e 2008 não só foi muito maior do que o da mobilidade de status ocupacio- nal, como também foi alcançado por meio de mecanismos distintos. Tanto a herança de renda pura quanto a mediada pela educação diminuíram no período estudado. A herança

pura diminuiu por dois motivos: por cau- sa da diminuição da desigualdade de renda entre as gerações e por causa da diminuição da associação direta entre renda de pais e de filhos. Esses resultados indicam que mudan- ças na estrutura de renda levaram ao aumento da mobilidade. A herança de renda mediada diminuiu principalmente porque houve mais igualdade no acesso à educação (diminuiu a associação entre renda do pai e educação do filho) e, em menor escala, por causa da dimi- nuição dos retornos em renda pela educação alcançada pelos filhos (associação entre educa- ção e renda dos filhos). Assim, estudos seguin- do a perspectiva da economia (da mobilidade de renda) levam-nos a dar um peso maior ao papel desempenhado pela educação no pro- cesso de mobilidade.

Independentemente das variáveis usa- das — renda, classes sociais ou status ocu- pacional —, os resultados das pesquisas apontam que a mobilidade intergeracional no Brasil vem aumentando ao longo do tempo. Os mecanismos relacionados a esse aumento, no entanto, são diferentes em cada caso. Estudos recentes em outros paí- ses sugerem que esses três tipos de mobi- lidade (renda, classe e ocupação) podem e devem ser analisados em conjunto, ou seja, usando um mesmo modelo estatístico que seja capaz de acomodar os três aspectos (Breen; Mood; Jonsson, 2016). Ainda não temos estudos seguindo essa abordagem conjunta no país, e talvez haja limitação nos dados para que esse tipo de modelo seja desenvolvido no caso brasileiro. A dis- ponibilidade de outros bancos de dados, por exemplo, bancos de dados com nomes e sobrenomes dos censos e dados tributá- rios do imposto de renda poderia facilitar o desenvolvimento de estudos mais sofis- ticados. Ainda há barreiras burocráticas e legais para uso desses dados, mas acredita-

mos que no futuro esses empecilhos sejam ultrapassados para que possamos conti- nuar a avançar no estudo da mobilidade intergeracional no Brasil.

Os estudos de mobilidade social que apresentamos têm algumas limitações im- portantes. Três motivos destacam-se como limites mais importantes. O primeiro diz respeito à própria mensuração das classes sociais, que são instrumentalizadas pela agregação de ocupações que não permi- te observar variações socioeconômicas em cada classe — há diferentes formas de agre- gação, mas todas sofrem do mesmo mal. Tendo em vista que a desigualdade inter- na a cada classe tende a aumentar, os estu- dos de mobilidade de classe perdem muita informação e talvez não sejam capazes de descrever de forma eficiente o grau de mo- bilidade e desigualdade de oportunidades. O segundo relaciona-se ao fato de que só há informações sobre as ocupações para quem está no mercado de trabalho, o que não per- mite observar a mobilidade social em ter- mos socioeconômicos para uma parcela da população — até mesmo para as mulheres, que, ao longo dos anos, aumentaram signi- ficativamente sua participação no mercado de trabalho. O terceiro motivo é a dificul- dade que as análises de mobilidade de clas- se têm para se conectar com os estudos de desigualdade de renda, ou seja, embora seja plausível imaginar que há relação entre de- sigualdade e mobilidade, os estudos de mo- bilidade de classe não estabelecem bem essa relação e muitas vezes países com muita de- sigualdade também têm altos níveis de mo- bilidade (ver Torche, 2005; e Hetel; Groh-

-Samberg, 2019). Problemas semelhantes estão presentes nos estudos de realização de status socioeconômico, embora os índices de status ocupacional sejam bem mais desa- gregados do que os estudos de classe.

A análise da mobilidade de classe e de status ocupacional das mulheres também apresenta sérias limitações, tendo em vista que a participação das mulheres no merca- do de trabalho se modificou enormemente ao longo dos anos. Além de essa mudança afetar a mensuração da situação socioeconô- mica das mulheres, há provavelmente efeitos da origem de classe ou de status ocupacional relacionados ao aumento da participação das mães no mercado de trabalho nas chances de mobilidade social — ver, por exemplo, o tra- balho de Beller (2009).

Os estudos de mobilidade de renda tam- bém apresentam sérias limitações. A princi- pal limitação está relacionada ao fato de que a renda dos indivíduos tende a variar ao longo do ciclo de vidas. Portanto, ao mensurarmos a renda em apenas um ano (tanto para pais quanto para filhos) tendemos a subestimar o grau de mobilidade intergeracional de ren- da. Em um estudo usando dados adminis- trativos e mensurando as rendas em mais de um ano, Mazumder (2005) mostrou que a mobilidade de renda nos Estados Unidos era muito menor do que as estimadas anterior- mente. Embora os estudos brasileiros ten- tem a lidar com esse problema restringindo a análise às coortes de idade, as idades em que se mensura a renda para pais e para filhos tendem a ser distintas, o que provavelmente implica vieses nos estimadores da associação entre essas rendas.

Finalmente, devemos mencionar que todos os estudos sobre mobilidade interge- racional sofrem da mesma limitação que os estudos de desigualdade de renda no que diz respeito ao topo da distribuição, ou seja, os padrões de mobilidade para a elite não são estudados por causa das limitações dos surveys populacionais para o estudo desse grupo. Se incluíssemos os muito ricos nos estudos de mobilidade social, provavelmente

teríamos medidas diferentes da mobilidade social no Brasil. Além disso, a mobilidade para o topo da distribuição talvez dependa de fatores para os quais não temos informa- ção, sobretudo a riqueza dos pais transmi- tida de modo intergeracional para os filhos. Os mecanismos relacionados à mobilidade de riqueza são provavelmente bem distintos dos mecanismos (principalmente a educação alcançada) geralmente investigados nos estu- dos citados.

Todos os problemas destacados anterior- mente são sérios e precisam ser levados em conta em estudos futuros sobre mobilidade intergeracional. Tendo em vista que uma das principais limitações diz respeito aos dados, é fundamental que os cientistas sociais brasi- leiros procurem utilizar dados administrati- vos em estudos futuros — ver, por exemplo, os trabalhos de Raj Chaty15, que nos últimos anos vem revolucionando os estudos de mo- bilidade social nos Estados Unidos.

Classificação racial, discriminação e outros aspectos

O desenvolvimento dos estudos de estratificação social no Brasil está estreitamente ligado ao estudo das relações raciais (Ribeiro, 2018). Tendo em vista que nas seções anteriores apresentamos vários estudos sobre desigualdades raciais, aproveitamos esta seção para apresentar alguns trabalhos importantes sobretudo sobre classificação racial no Brasil. Pesquisas recentes mostram evidências sobre os processos sociais relacionados à fluidez na classificação de cor ou de raça da população (Telles, 2002; Schwartzman, 2007; Marteleto, 2012). De fato, vários

desses estudos indicam que a classificação racial varia de acordo com as condições socioeconômicas dos indivíduos, com o tipo de pergunta sobre raça presente nas pesquisas (abertas, fechadas etc.) e com a pessoa que responde às perguntas (entrevistador ou entrevistado). Se há fluidez na classificação racial, os resultados previamente apresentados sobre raça poderiam potencialmente ser um artefato de mensuração da variável racial em pesquisas amostrais. Vários sociólogos brasileiros debruçaram-se sobre essa possibilidade e contribuíram para esclarecer este relevante problema sobre a investigação das relações raciais no país.

Schwartzman (2007), por exemplo, mostra que casais inter-raciais de classe mais alta tendem a classificar seus filhos como brancos, enquanto os de classes mais baixas tendem a classificar os filhos como não branco (pretos ou pardos). Conclui-se, portanto, que há “embranquecimento com o dinheiro” no Brasil e que essa prática é parte ativa do processo de estratificação. Jerônimo Muniz (2010; 2016), o pesquisador que se dedicou de forma mais sistemática à análise da classificação racial no país, faz diversas análises indicando que a classificação racial varia consideravelmente em termos contextuais, temporais, geográficos, procedimentais e amostrais. Essas variações, no entanto, não invalidam os níveis das desigualdades raciais. O contexto também influencia as desigualdades raciais, tendo em vista que há mais desigualdades de acordo com os contextos urbanos (Silveira; Muniz, 2014). Em outro artigo, Bailey, Loveman e Muniz (2013) mostram que a desigualdade racial seria estimada como menor se as

Encorajamos uma visita à página pessoal do pesquisador, rica em informações: <http://www.rajchetty.com>. Aces- so em: 3 mar.

perguntas das pesquisas forçassem pretos e pardos a adotar a mesma categoria, o que indica que a pergunta com três possibilidades de resposta (branco, pardo e preto) parece de fato ser melhor para captar as diferenças. De fato, Muniz (2010) define quais seriam os principais tipos de estudo necessários para avaliar as diversas formas de incerteza classificatória em termos raciais no Brasil. Essa literatura influenciou outros pesquisadores que procuraram investigar as desigualdades raciais levando em conta os determinantes da classificação racial.

Marteleto (2012), por exemplo, usa téc- nicas demográficas para mostrar que houve a tendência de pessoas com acesso a níveis educacionais mais altos a se autoclassifi- carem como pretas ou pardas ao longo do tempo, o que provavelmente seria um efeito das políticas de cotas que incentivam a clas- sificação como mais escuras. Ribeiro (2017a) estima uma escala contínua de raça ou cor da pele usando perguntas abertas e fechadas sobre raça para analisar a mobilidade social no Brasil. Além disso, implementa simula- ções para verificar os possíveis efeitos do em- branquecimento com o dinheiro nas taxas de mobilidade social para concluir que, mesmo havendo embranquecimento à medida que se sobe na estrutura social, há muita desi- gualdade racial nas chances de mobilidade.

Uma das limitações dos estudos sobre relações raciais diz respeito à dificuldade de verificar se há ou não discriminação. O ideal seria fazer estudos experimentais sobre esse tema, como os desenvolvidos por Pager (2007). Embora esse tipo de estudo não te- nha sido feito, Marteleto e Dondero (2016) procuram fechar essa lacuna com um estudo altamente criativo usando dados das PNAD sobre data de nascimento e irmãos gêmeos. Assim, comparam o nível educacional de ir-

mãos gêmeos com classificações raciais dis- tintas para demonstrar que há desigualdade racial entre esses irmãos. Esse tipo de evidên- cia, inicialmente proposta por Telles (2004), indica fortemente que há discriminação ra- cial no Brasil.

Outros estudos também utilizaram a disponibilidade de novos tipos de dados para investigar a percepção de discriminação entre brasileiros. Daflon, Carvalhaes e Feres Júnior (2017) usam um módulo da PDSD explicitamente construído para mensurar a percepção da discriminação da população brasileira, adaptado de uma escala criada com o mesmo fim no contexto norte-a- mericano, a Everyday Discrimination Scale (Williams et al., 1997). O trabalho investiga como posição socioeconômica (mensurada por meio da escolaridade) e raça se combi- nam na estruturação da percepção da discri- minação entre brancos, pretos e pardos com distintos níveis de escolaridade no Brasil. Os resultados apontam para a intensidade dos relatos de percepção de discriminação entre brasileiros brancos, pretos e pardos com níveis de escolaridade inferior ao ensi- no superior. Contudo, à medida que varia a posição socioeconômica, os efeitos da raça na percepção da discriminação são distintos entre os diferentes grupos. Pretos e pardos de nível socioeconômico alto (escolaridade de nível superior) expressam percepções muito divergentes em relação à discriminação: se os pretos dessas classes expressam uma percep- ção aguda da discriminação, os pardos prati- camente cessam de senti-la e têm indicadores próximos aos dos brancos de nível socioeco- nômico alto. As autoras apontam que esses resultados são significativos sobre a existên- cia de um padrão de sociabilidade em que há percepção da vivência de discriminação

racial no Brasil, com incidência mais severa para pretos do que pardos.

Ribeiro e Silva (2009) investigam um tema clássico dos estudos de relações raciais: a seletividade marital por raça e nível edu- cacional dos cônjuges. Com base nos dados dos censos de 1960, 1980 e 2000, os auto- res mostram que há um aumento dos casa- mentos inter-raciais no Brasil: um em cada 10 casamentos era inter-racial em 1960 e um em cada três, em 2000. Além disso, mostram que as barreiras ao casamento inter-racial são mais fortes envolvendo pretos e bem menores para os casamentos entre pardos e brancos. Paralelamente, indicam diminuição da homogamia educacional, embora haja a tendência de aumento para cônjuges com ensino superior. Uma das limitações des- se trabalho é o fato de não levar em conta os mercados matrimoniais regionais, tema que é desenvolvido no trabalho de Carolina Tomás (2017). De fato, há diferenças bas- tante significativas quando se leva em conta as diferenças regionais, tendo em vista que no sul do país há menos casamentos inter-

-raciais.

Todos esses estudos sobre relações ra- ciais e classificação de cor dos indivíduos são altamente relevantes e de fato trouxeram inovações importantes para o estudo das re- lações raciais no Brasil. Não há dúvidas de que representam avanço do conhecimento.

Outros temas

Uma conexão interessante entre o estudo sociológico da desigualdade e a sociologia política se encontra nos trabalhos de Elisa Reis sobre a percepção das elites sobre pobreza e desigualdade tanto no Brasil como também em perspectiva comparada. Como destaca a autora (Reis, 1995; 2000),

questões relativas à pobreza e à desigualdade tocam em um problema básico da sociologia, que é o estabelecimento da solidariedade social, sua preservação ou rompimento. Se os efeitos da desigualdade e da pobreza afetam a capacidade de empatia entre setores da sociedade, a questão da solidariedade e da cooperação pode se tornar problemática e gerar diversos tipos de reflexo (violência, por exemplo).

A matriz analítica que justifica a atenção às elites pode ser localizada na sociologia histórica de Abraham de Swaan (1988) sobre a origem das políticas sociais na Europa ocidental e nos Estados Unidos. No trabalho, o autor aponta que o estudo das percepções das elites era importante para entender como as elites entendem a interdependência na sociedade e como as externalidades da pobreza e da desigualdade afetariam, como ameaças ou oportunidades, o grau de responsabilização que as elites atribuem a si mesmas pelas condições dos pobres e a viabilidade com que a pobreza poderia ser combatida. Nessa perspectiva, elites são definidas como pessoas que ocupam posições que as permitem controlar uma proporção grande de recursos materiais, simbólicos e políticos (Swaan et al., 2000).

Em diálogo com essa teoria, Elisa Reis (2011) responde a várias perguntas sobre o papel da elite no Brasil, suas especificidades e em que medida ela se aproxima das percepções das elites de países como Filipinas, Haiti, Bangladesh e África do Sul. Qual é o grau de responsabilização das elites para influenciar a mudança nas condições de vida dos pobres? Há alguma coordenação de ação coletiva para que algo seja feito? Em quais condições a legitimidade de ações de terceiros (Estado, organizações não governamentais) são aceitas ou negadas? Reis (2011) operacionaliza

o conceito de elite por meio de uma noção institucional, uma vez que estuda a cultura política de setores da elite brasileira investigando políticos, servidores públicos federais em cargos de alto escalão, líderes empresariais e sindicais. Em seus trabalhos, a autora utiliza uma amostra aleatória de

320 casos, colhida entre 1994 e 1995, em que um questionário sobre atitudes e valores relacionados a questões de justiça e igualdade foi aplicado. Posteriormente, a pesquisa foi complementada por 15 a 20 entrevistas qualitativas no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Ceará, realizadas entre os mesmos setores, mas também entre militares, intelectuais e religiosos (Reis, 2000; 2011). As pesquisas chegam a vários resultados interessantes.

Reis (2000) aponta que desigualdade e pobreza são mobilizadas como questões importantes para as elites. Com efeito, altos índices de pobreza e desigualdade social são apontados por 23,4% da amostra como um dos principais obstáculos à democracia no Brasil no período. Pobreza e distribuição de renda seriam, respectivamente, o terceiro e quinto principal problema nacional, apontados por 14,3 e 8,3% da amostra. A elite brasileira claramente enfatiza as externalidades negativas da pobreza e da desigualdade. Violência, crime e segurança são apontados por 51,6% da amostra como consequências significativas da desigualdade (Reis, 2011, p. 104). Qual seria a solução para o problema? A melhoria dos níveis educacionais é a solução preferida por 23% das elites — um sinal, segundo Reis (2011), de que as elites vislumbram uma solução sem custos diretos para si mesmas. O processo educacional seria indutor de desenvolvimento econômico e criador de posições sociais, mas o aumento da escolarização não aumentaria a

competição pelas posições sociais, mas sim uma acomodação.

Nesses e em outros estudos (Reis, 2005; 2012), a autora aponta para um paradoxo presente na elite brasileira: seus membros são sensíveis aos problemas sociais relacio- nados à pobreza e à desigualdade e são tam- bém capazes de localizar as externalidades negativas desses processos. Contudo, as eli- tes localizam o Estado como algo externo, do qual não participam (até mesmo as elites políticas e burocráticas). Ao responsabiliza- rem o Estado pela mazela social, esses ato- res eximir-se-iam de sua responsabilidade coletiva. Em síntese, voltando ao modelo de Abraham de Swaan previamente expos- to, seria possível argumentar que a elite brasileira localiza a interdependência social ao reconhecer a pobreza e a desigualdade como relevantes, localiza também as exter- nalidades negativas e crê que algo poderia ser feito para diluí-las; contudo, não se res- ponsabiliza por tomar atitudes para a reso- lução da questão.

Scalon (2007) também investiga a percepção da elite brasileira sobre a desi- gualdade, comparando suas opiniões com as de pessoas fora desse grupo. A operacio- nalização de “elite” da autora é econômi- ca: aqueles localizados entre os 10% mais ricos da distribuição per capita de renda familiar. Essa fração é comparada com os restantes 90% da população (nomeada de “povo” pela autora) em diversas dimensões relativas às suas percepções sobre igualda- de, desigualdade e quais são as opiniões dos brasileiros para fatores que explicam e re- medeiam essas dinâmicas. Mobilizando da- dos de um survey realizado no país em 2000 como parte do International Social Survey Programme (ISSP), a amostra mobilizada é representativa para a população do país na

ocasião de realização da pesquisa. Entre as dinâmicas passíveis de serem empiricamen- te avaliadas, a pesquisa permite responder como os brasileiros avaliavam um “tama- nho” aceitável para a disparidade de renda, quais são suas percepções sobre o desenho da estrutura social (piramidal? cônica? pi- râmide invertida?), quais critérios prevale- ceriam para a remuneração dos agentes e como a população se responsabiliza sobre alguns dos problemas pesquisados.

Instados a concordar ou discordar da frase “No Brasil, as diferenças de renda são muito grandes”, 96,5% da elite e 96% do “povo” concordam totalmente ou em parte com a afirmação. Os dois grupos também concordam com qual seria o formato de uma “estrutura” para a distribuição de renda da sociedade. Quando apresentados com dife- rentes diagramas que representariam o Brasil em termos de sua estrutura social, podendo responder entre uma pirâmide, uma pirâmide invertida, um cone estreito no topo e na base e largo no meio da figura ou uma estrutura da letra T invertida, tanto elite como “povo” escolheram a representação cônica como a ideal, com 64 e 54% das respostas, respec- tivamente. Na interpretação da autora, esse é um forte sinal de que os dois grupos têm uma sociedade de classe média como ideal. Outra dimensão interessante levantada é o grau de responsabilidade de diferentes atores sobre a desigualdade: governo, deputados e senadores, empresários, líderes religiosos, tra- balhadores. Novamente há uma sobreposição da percepção de elite e povo, que atribuem ao Estado a maior responsabilidade do com- bate à desigualdade, com 74% das respostas dos dois grupos quando somadas as catego- rias “governo” e “deputados e senadores”. Scalon (2007) reporta diferenças na percep- ção dos grupos em relação à sua opinião so-

bre “quais seriam os maiores problemas do Brasil”. Tanto elite como “povo” concordam que a falta de segurança e questões de saúde são as preocupações mais importantes. Desse ponto em diante, há divergência. Enquanto a elite classifica desemprego e corrupção como problemas igualmente intensos, enquanto o “povo” elege o desemprego como uma das principais mazelas nacionais.

Outro tema importante na pesquisa in- ternacional sobre desigualdade, mas ainda pouco investigado na pesquisa sociológica brasileira sobre estratificação social, é a saú- de. Trabalhos ligados a várias disciplinas — epidemiologia, demografia, economia e so- ciologia — mostram há muito tempo que os efeitos da desigualdade estruturam sistema- ticamente a mortalidade, a morbidade e os comportamentos de risco ligados a episódios de saúde (Link; Phelan, 1995). Figueire- do Santos (2011) foi o pioneiro ao chamar atenção para a ligação entre as condições so- cioeconômicas e a estruturação da autoava- liação de saúde no país. Mobilizando dados do suplemento de saúde da PNAD de 2003, o autor investiga como a posição de classe estrutura a autoavaliação de saúde, um dos indicadores mais utilizados na pesquisa mundial sobre o tema, dimensão empirica- mente validada como preditora de episódios de morbidade e mortalidade. Seus resultados apontam que posições ligadas ao controle de capital são importantes na estruturação da boa saúde. Seu estudo aponta que recursos materiais (renda) medeiam parte significati- va dos efeitos de classe, mas mesmo o uso extensivo de controles não reduz totalmente o efeito de posições de classe privilegiadas. O trabalho aponta que as divisões de classe captam de forma não trivial a distribuição das chances de saúde na população brasi- leira: tanto a supressão de condições ruins

para o topo da estrutura de classe quanto as desvantagens associadas a trabalhos ligados a processos de exploração (Figueiredo Santos, 2011, p. 47).

Carvalhaes e Chor (2016) também inves- tigam a estruturação das condições de saúde no Brasil. Mobilizando dados da PDSD, os pesquisadores tentam entender a relação en- tre posição socioeconômica (operacionalizada por meio da escolaridade) e idade, de forma a compreender como diferentes estágios do ciclo de vida estruturam as condições de saú- de. Os resultados do trabalho apontam que aqueles com maiores condições socioeconô- micas, ao envelhecerem, têm sua condição de saúde mais protegida quando comparados aos com menos recursos socioeconômicos. Os autores chamam a atenção para como esse resultado pode ser interpretado como indica- ção da relação de acumulação da desigualdade ao longo do ciclo de vida, ou seja, recursos socioeconômicos alcançados em certo estágio do ciclo de vida individual exercem influên- cia sobre estágios posteriores do ciclo de vida dos indivíduos, um sinal do clássico “efeito Mateus” apontado por Merton (1968; 1988;

1995).

Conclusão

Apesar de termos tentando pontuar o texto com críticas à literatura revisada, neste fim de texto restam alguns comentários críticos que podem ser colocados de forma transversal à literatura brasileira sobre estratificação social.

Primeiramente, é possível apontar que as comparações típicas feitas na pesquisa internacional raramente são feitas com base no Brasil. A disponibilidade atual e a facilidade

de acessar dados de outros países fazem com que essa seja uma via relevante de colaboração no futuro. Outra direção possível é que os pesquisadores da área incorporem avanços metodológicos recentes para a especificação de modelos que busquem identificar efeitos causais. Nesse sentido, os pesquisadores podem ficar atentos não somente à validade externa de seus estudos, mas também à validade interna, à busca e à especificação de efeitos mais precisos. Especialmente importante é a procura de dados que não necessariamente sejam os dados secundários tipicamente usados nos estudos apresentados. Ainda que tenham níveis de inferência não necessariamente nacionais, dados de outras fontes podem ser trabalhados em prol da identificação de efeitos mais precisos dos modelos investigados, assim como os mecanismos estruturadores da desigualdade, ainda que em um contexto limitado (empresa, universidade, escola)16.

Tambéméimportanteressaltarquealguns temas não foram suficientemente discutidos nessa revisão da literatura. Por exemplo, a inter-relação entre estratificação social e gênero não foi exaustivamente analisada, não por preferência nossa, mas pela relativa ausência de trabalhos que tratem do tema. Embora alguns dos trabalhos revistos tratem do assunto, tendo em vista que enormes mudanças na estratificação social brasileira estão relacionadas ao tema da mudança da posição das mulheres no mercado de trabalho e no sistema educacional, essa omissão identificada na área é relativamente grave, e identifica-se como área promissora de pesquisa (Itaboraí, 2016).

Ainda que contenha esse limite, acre- ditamos que essa revisão mostra as contri-

16 Para um ótimo exemplo nessa direção, ver Karruz (2018).

buições significativas que pesquisadores direta ou indiretamente envolvidos com a área de estratificação social deram à pesquisa brasileira sobre o tema. Um dos principais objetivos da sociologia é con- centrar-se em populações ou subpopula- ções definidas temporal e espacialmente para entender não os estados e compor- tamentos dos membros dessa população em toda sua variabilidade, mas as regu- laridades que são as propriedades dessas populações e não necessariamente cal- cadas no comportamento e nas ações de seus membros considerados individual- mente (Goldthorpe, 2016). O estabeleci- mento dessas regularidades só é possível por meio do uso de bases de dados e de estatística multivariada. Os trabalhos re- visados anteriormente são claras contri- buições nessa direção. Sua capacidade de

investigar e estabelecer regularidades es- truturantes da desigualdade social brasi- leira em múltiplos âmbitos é clara. Esse é um passo necessário para buscar os pro- cessos ou mecanismos que, em operação no nível individual, são responsáveis por produzir as regularidades previamente mencionadas.

Por seguir essa orientação e ter densa relação entre teoria e empiria, acreditamos que a pesquisa em estratificação social tam- bém sirva de exemplo para as outras áreas de especialização disciplinar da sociologia brasileira, tendo em vista o caráter cumula- tivo das pesquisas, a sofisticação da relação entre desenhos de pesquisa e teoria, a atua- lização constante dos recursos técnicos mo- bilizados e o permanente escrutínio crítico (baseado em evidências e desenhos de pes- quisa adequados) que caracterizam a área.

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A Sociologia do Trabalho e suas interfaces: trajetória e tendências atuais

Roberto Véras de OliveiraI José Ricardo RamalhoII Cinara RosenfieldIII

Introdução

Os estudos sociológicos sobre o tema do trabalho no Brasil têm sido objeto de inú- meros balanços bibliográficos, com enfoques variados (muitos dos quais publicados pela BIB). Entre eles, destacamos: Sorj (1983, 2000); Abramo (1990); Castro e Leite (1994); Abramo e Montero (1995); Leite e Silva (1996); Leite, Abramo e Abreu (1997); Leite et al. (1998); Guimarães (2004; 2009); Leite (2012); De La Garza (2016); Lima e Araújo (2016); e Bridi, Braga e Santana (2018). Outras resenhas também podem ser acrescentadas a essa lista, mais especifica-

mente sobre o tema do sindicalismo (Rodri- gues; Munhoz, 1974; Vianna, 1977, 1983; Ladosky; Véras de Oliveira, 2014), ou, de modo mais amplo, sobre o tema das repre- sentações das “classes populares” no pensa- mento social brasileiro (Paoli; Sáder; Telles, 1984; Sader; Paoli, 1986).

A proposta deste artigo1 foi retomar a análise sobre a trajetória da Sociologia do Trabalho no Brasil2, que conta com um nú- mero significativo de balanços já realizados. Por outro lado, como essa área do conheci- mento está referida a um objeto redesenhado com base em transformações sucessivas, im- põe-se a necessidade de constantes atualiza-

Agradecimentos ao apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Co- ordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).
Uma das subáreas mais tradicionais e consolidadas da Sociologia brasileira. Em uma busca no Diretório Grupos de Pes- quisa do CNPq, usando como filtros a área de Sociologia e os termos trabalho e trabalhadores, contabilizamos 83 grupos, distribuídos por todas as regiões e pertencentes a diversos tipos institucionais. Dessa lista já haviam sido expurgados os casos de repetição (um mesmo grupo com dois registros) e as ocorrências em que a palavra trabalho não remete a estudos sobre o tema trabalho (por exemplo, foi contabilizado um caso em que a denominação do grupo se inicia com “grupo de trabalho”). Em todos os 83 casos o tema trabalho/trabalhadores está bem caracterizado no título.

IPrograma de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa (PB), Brasil. E-mail: [email protected]

IIPrograma de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. E-mail: [email protected]

IIIPrograma de Pós-Graduação de Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre (RS), Brasil. E-mail: [email protected]

ções temáticas, conceituais e metodológicas. Isso colocou alguns dilemas: quanto ao re- corte temporal, o texto deveria versar sobre toda a trajetória ou enfatizar os momentos mais recentes? O foco deveria se circunscre- ver à produção sociológica ou abranger os estudos do trabalho em sentido mais amplo? Que perspectiva metodológica adotar?

Optou-se por um balanço de todo o processo histórico de construção da Socio- logia do Trabalho no Brasil, com atenção para as tendências atuais. Na contextua- lização, embora circunscrita à produção brasileira, buscou-se indicar, sempre que pertinente, as interconexões com o debate internacional, especialmente com as tradi- ções sociológicas latino-americana, euro- peia e norte-americana. Do mesmo modo, embora com foco na Sociologia, foram con- sideradas as interfaces com outras áreas do conhecimento que também têm o trabalho como tema central. O principal desafio do artigo foi delimitar os contornos da Socio- logia do Trabalho, em meio a um amplo e diverso campo de estudos. Nesse esforço, destacaram-se autores e obras, caracteriza- ram-se fases e passagens, identificaram-se temas e interfaces prioritários, procurando apreender os redesenhos de suas fronteiras e campos de abordagem.

Quanto aos aspectos metodológicos, optou-se por uma abordagem qualitativa, contemplando de forma ampla as diversas visões (temas, autores, perspectivas), revela- das no mapeamento das resenhas bibliográfi- cas anteriores. Adotou-se também uma nar- rativa ordenada pelos critérios cronológico e temático, buscando combinar um com o outro até onde se mostrou possível.

A sociologia do trabalho no Brasil: primeiros passos

Na origem da Sociologia do Trabalho no Brasil, segundo Guimarães (2004), im- puseram-se dois desafios: a necessidade de explicar, tomando-se por base o impulso industrializante dos anos 1950, o perfil do novo operariado e sua relação com os sindi- catos e com o Estado; e a institucionalização do discurso sociológico frente às análises pre- dominantes de militantes e memorialistas3.

As abordagens de Lopes (1965) e Rodri- gues (1966; 1974), entre outros, sobre as as- pirações e as atitudes desse novo operariado, largamente originário do campo, marcaram essa fase da Sociologia brasileira. Já Simão (1966) e Albertino Rodrigues (1968) privile- giaram o estudo da relação entre o Estado, os sindicatos e os trabalhadores. Em geral, pre- valeceu o entendimento de que a ausência de conflitos de classe alimentava uma prática operária de tipo heterônoma e “populista”, incapaz de constituir formas próprias e per- manentes de organização.

As bases teórico-metodológicas então prevalecentes foram assentadas em um diá- logo privilegiado e crítico com a Sociologia Industrial e a Escola de Relações Humanas norte-americanas (representadas por Elton Mayo, John Dunlop, William Whyte), entre outros e com a Sociologia do Trabalho fran- cesa (capitaneadas por Georges Friedman, Pierre Naville, Alain Touraine etc.).

Conforme lembram Abramo e Monte- ro (1995), nos anos 1950-1960, as Ciências Sociais latino-americanas estavam centradas nos problemas macrossociais do desenvolvi- mento, referidos à transição do “tradicional”

Antes disso, Moraes Filho (1952), adotando uma perspectiva sociológica em interface com o Direito, questionou a “ideologia da outorga” e demonstrou que os trabalhadores tinham uma história de luta em defesa dos seus direitos de representação.

ao “moderno” e do rural ao urbano, quando predominava uma visão dualista da realidade social. Nesse contexto, a Sociologia do Tra- balho em muito se via imbricada na Socio- logia do Desenvolvimento. Na outra mão, formas de trabalho não industriais também se convertiam em objeto de pesquisas, sobre- tudo em outras áreas do conhecimento.

Um movimento de conversão aca- dêmica do marxismo, impulsionado pelo “Seminário Marx”, realizado ao final dos anos 1950, repercutiu uma década depois no sucesso da “teoria da dependência” e na criação do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), representando de- cisivo contraponto aos paradigmas dualista e funcionalista no debate sobre a formação social brasileira. Especialmente no Cebrap, germinaram inúmeros estudos centrados no tema do trabalho urbano, com ênfases ora no emprego, ora no trabalhador autônomo, assim como na pobreza ou na marginalida- de. Vê-se, nesses estudos, a predominância de aportes das Sociologias do Desenvolvimento e Urbana e da Economia, geralmente lastrea- das em categorias marxianas.

“A crítica da razão dualista” (Olivei- ra, 1972) foi um marco. Ao contrário de relações estanques entre o “moderno” e o “atrasado”, haveria, no caso brasileiro, uma relação “simbiótica” entre esses dois momen- tos da realidade do país: o “crescimento não capitalístico do setor comerciário” (e um aparente inchamento das grandes cidades) seria funcional à acumulação capitalista. Os estudos de Kowarick (1975), sobre o “pro- cesso de marginalização nas zonas urbanas”, e de Prandi (1978), sobre o “trabalhador por conta própria”, focaram no tema da margi- nalidade. Kowarick (1975), polemizando com Nun (1969) e Quijano (1970), contes- ta o caráter “afuncional” ou “disfuncional” à

acumulação capitalista de segmentos como trabalhadores autônomos, empregadas do- mésticas, desempregados, subempregados, formas tradicionais de produção etc.

Outras abordagens, como Singer (1977) e Santos (1978), dedicaram-se, por caminhos diferentes, a buscar os nexos histórico-estru- turais que em países não desenvolvidos, tais como o Brasil, estabeleciam-se, no primeiro caso, entre “modos de produção” (particular- mente o “mercado”, o “autônomo” e a “sub- sistência”) e, no segundo caso, entre o “circui- to superior” (setor monopolista) e o “circuito inferior” da economia (composto de “ativida- des de pequena escala”). A partir do fim dos anos 1970, tal perspectiva perdeu importân- cia com o esvaziamento do tema do desenvol- vimento, a crise do marxismo, a crítica teóri- co-metodológica e política aos determinismos e economicismos, entre outros fatores.

Também nos anos 1970, firmou-se ou- tra vertente urbana das abordagens sobre trabalho e sistemas produtivos. Silva (1971), em um estudo antropológico sobre favelas do Rio de Janeiro e de outras cidades brasi- leiras, introduziu as categorias de “mercado formal” (MF) e “mercado não formalizado” (MNF), incluindo neste os “trabalhadores por conta própria”, os “biscateiros” e os “em- pregados domésticos”. A articulação entre os dois “subsistemas” resultaria de um intenso fluxo de mercadorias e pessoas, inclusive por parte de membros de uma mesma família, de modo a melhor aproveitar as vantagens e evi- tar os riscos de cada um. Simultaneamente, surgia, a partir de Hart (1973) e de missões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Quênia (ILO, 1972), a categoria de “setor informal”, abrindo com isso novas perspectivas de interpretação sobre trabalho e emprego, sobretudo nos países periféricos. Apesar das controvérsias, tal categoria tor-

nou-se referência no debate acadêmico e no âmbito das políticas públicas.

Souza (1982), pela Economia do Traba- lho, marcou o debate brasileiro, associando ao “setor informal” um caráter de “subor- dinação” e condição “intersticial” perante a produção capitalista, sendo aquele conti- nuamente destruído por esta, mas recriado persistentemente pela ação dos trabalhadores autônomos. Sua abordagem diferiu do dua- lismo “tradicional-moderno”, mas também das abordagens marxistas de viés funcionalis- ta e da categoria de “setor informal” da OIT. O tema da informalidade firmou-se como um dos mais importantes nos estudos do traba- lho, especialmente para a área da Economia do Trabalho. Para a Sociologia do Trabalho veio a ter maior importância a partir dos anos 2000, conforme veremos mais adiante.

A percepção dos trabalhadores como sujeitos políticos e plurais

Na virada para os anos 1980, o contexto político de luta contra o Regime Militar moti- vou uma reorientação nos estudos do trabalho e dos trabalhadores. Críticas às perspectivas estruturalistas, funcionalistas, deterministas, economicistas ganharam particular evidência. Sader e Paoli (1986) identificaram uma rup- tura com a representação de “classe atrasada”, contrastada pela experiência dos movimentos sociais emergentes. Para alguns autores, tais como Weffort (1972; 1979), Moisés (1982), entre outros, foi incorporada uma noção res- significada da política, evidenciando o poder instituinte da ação dos trabalhadores frente à estrutura social; com Lopes (1976), Durham (1973) e outros, ganhou destaque o lugar

simbólico dos conflitos do trabalho e a expe- riência dos trabalhadores como classe; Leite Lopes (1976) e Humphrey (1982) estiveram entre os que priorizaram a abordagem do pro- cesso de trabalho, quando o espaço fabril vol- tou ao centro da atenção, agora como espaço de enfrentamentos cotidianos; e, finalmente, pela História Social e Política, com Visentini e De Decca (1976), De Decca (1981), Hall (1984) e outros, a volta ao passado visou apurar os movimentos de enfretamento de classes. A irrupção do movimento grevista no ABC Paulista, em 1978, teria, na visão dos autores, “consagrado as novas interpretações”.

Tratando especificamente da Sociologia do Trabalho, Guimarães (2004) argumen- ta que tal inflexão, além da emergência do “novo sindicalismo”, resultou das novas in- fluências provindas sobretudo de duas ver- tentes do marxismo. Uma, inspirando-se em Braverman (1974), colocou em evidência o processo de trabalho fabril (destacando a or- ganização do trabalho, a qualificação, as no- vas tecnologias, a divisão sexual do trabalho, as formas de resistência e de relação com o sindicalismo etc.)4. A outra, referenciando-se nos historiadores Thompson (1963) e Hobs- bawm (1964), voltou-se para a experiência do trabalho, as greves operárias e as novas práticas sindicais.

A Sociologia do Trabalho foi, naquela ocasião, desafiada a ter maior integração com a Sociologia Política, a Ciência Polí- tica, a Antropologia Social, os Estudos Fe- ministas, a História Social, a Engenharia de Produção, a Administração de Empre- sas, a Saúde Ocupacional etc. Na interface com a Antropologia Social, ganharam re- levância os ambientes extrafabris, a exem-

Importante destacar que o debate na Sociologia do Trabalho no Brasil sobre processo e organização do trabalho, pouco mais de uma década depois, sofreu importante influência também de Burawoy (1985), que realçou, para além das dimensões econômica e técnica, a dimensão política

plo do bairro e da família. De outra parte, abriu-se um novo olhar para o trabalho e os sistemas produtivos no setor agrícola, priorizando-se a apreensão das represen- tações simbólicas de trabalhadores (Sorj, 1983). O projeto “Mudança Social no Nordeste”, do Museu Nacional, teve pa- pel decisivo quanto a isso, capitaneando um expressivo conjunto de estudos sobre camponeses das grandes plantações de ca- na-de-açúcar, trabalhadores rurais e ope- rários agroindustriais vinculados às usi- nas e engenhos e operários têxteis. Entre eles: Palmeira (1976), Almeida e Palmeira (1977), Leite Lopes (1976; 1988), Here-

dia (1979), Garcia (1989) e Alvim (1998). Variantes desses estudos voltaram-se para os movimentos sociais no campo e o sindicalismo rural (Sigaud, 1979; 1980a; Medeiros, 1981; 1989; D’Incao, 1985; No- vaes, 1991), para as implicações do avanço do capitalismo sobre a pequena produção rural e resistência, com a luta pela terra (Sil- va, 1981; 1983; Wanderley, 1979; Sigaud,

1980b; 1983; Esterci, 1987), assim como para o tema do trabalho análogo ao escravo nas áreas rurais (Esterci, 1994). Produziu-se, a partir de então, uma visão mais diversa e complexa dos processos sociais de articula- ção entre o “tradicional” e o “moderno”, o “capitalista” e o “não capitalista”, o “rural” e o “urbano”, a indústria e os demais sistemas produtivos, efeito esse também decorrente dos estudos de gênero e de raça associados ao tema do trabalho.

O tema de gênero só ganhou impul- so nos estudos do trabalho nos anos 1970, quando passaram a ser abordadas as conexões entre a divisão social e sexual do trabalho, assim como entre a esferas produtiva e da reprodu- ção social. Para Guimarães (2004), a visibi- lização da dupla condição das mulheres, de

produtoras de trabalho não pago no espaço familiar e de trabalhadoras com inserção des- favorável no mercado de trabalho, contribuiu decisivamente para (em associação com os es- tudos étnico-raciais, geracionais e de família) produzir um repensar das próprias noções de trabalho e de classe, evidenciando a dimensão cultural e o caráter heterogêneo das classes trabalhadoras. Destacaram-se, nesse primeiro impulso, os estudos de Saffioti (1969; 1981), Bruschini (1985; 1992), Hirata (1981), Hira-

ta e Humphrey (1984), Souza-Lobo (1991), entre outros, tendo essa área se convertido, a partir de então, em uma das mais vigorosas da Sociologia do Trabalho no país.

Para Saffioti (1978), na economia brasi- leira amplos contingentes de mulheres foram relegados às atividades “pré-capitalistas”, em geral ao papel de “donas de casa” ou de “em- pregadas domésticas”, sempre em condições menos privilegiadas. A exemplo de Pena (1981), vários estudos ressaltaram a relação entre gênero e a segmentação do mercado de trabalho. Já no que se refere à temática do trabalho associada à de etnia-raça, apesar de trabalhos pioneiros como Oliveira, Porcaro e Araujo (1981) e Vieira (1987), houve maior projeção apenas nos anos 1990, com Fa- gundes (1992), Hasenbalg (1991), Andrews (1992), Castro e Guimarães (1993), Abreu e Sorj (1993), Castro e Barreto (1998), Gui- marães e Castro (1999), entre outros. Em geral, predominou nesses estudos a percep- ção de que a dinâmica capitalista utiliza as diferenças sociais estabelecidas fora das re- lações de produção para acarretar uma he- terogênea situação ocupacional em desfavor das mulheres, dos negros e de outros grupos socialmente mais vulneráveis. Em conjunto, tais abordagens tornaram-se centrais para a compreensão das assimetrias de renda, car- reira e posição no mercado de trabalho.

As lutas sindicais retomadas ainda sob o regime militar de 1964 reacenderam, por outro lado, o interesse das Ciências Sociais pelo tema do sindicalismo e suas possibilida- des de suscitar formas de organização e ação de tipo mais autônomas e independentes da tutela do Estado. Estudos como Rodrigues (1970), Weffort (1972), Almeida (1975) e

Humphrey (1979; 1982) estiveram nos fun- damentos desse debate. Para uns, tais como Weffort (1972) e Humphrey (1979; 1982), esboçavam-se naquele contexto novas possibi- lidades de um sindicalismo autêntico e autô- nomo, enquanto para outros — a exemplo de Rodrigues (1970) e Almeida (1975) — pre- valeceria um papel heterônomo (Rodrigues, 1970) ou, quando muito, os setores mais di- nâmicos — tal como o sindicalismo do ABC paulista — não conseguiriam ir muito além de um “sindicalismo de negócios”, ao estilo norte-americano (Almeida, 1975).

Com as greves operárias da passagem dos anos 1970 aos 1980 e a articulação de práticas sindicais que questionavam, a um só tempo, o sistema corporativista, o regime militar e sua política econômica e as práticas autoritárias empresariais, ganhou fôlego o projeto de um “novo sindicalismo” e, com ele, reafirmou-se o interesse dos pesquisado- res do trabalho pelo tema sindical. Os focos recaíram sobre as greves e outras formas de luta e resistência dos trabalhadores, os pro- cessos de reconstituição de sua organização nos locais de trabalho e as primeiras ações de rearticulação intersindical. Além dos es- tudos citados anteriormente, destacamos ainda: Humphrey (1980); Rainho (1980);

Almeida (1984; 1988); Moisés (1982); Ma-

roni (1982); Sader (1988); Antunes (1988);

Jácome Rodrigues (1990); Boito Jr. (1991); Noronha (1991); Neves e Le Ven (1991);

Abramo (1999); Cardoso (1992); Manga- beira (1993); French (1995); e vários outros. A partir de meados da década de 1980, quando se consolidaram dois campos prin- cipais no sindicalismo brasileiro, articulados em torno da Central Única dos Trabalhado- res (CUT) — que reivindicava a continuação do “novo sindicalismo” e detinha crescente influência — e da Coordenação Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) — que professava posições sindicais e políticas bem mais moderadas, ambas criadas em 19835, as atenções dos pesquisadores se voltaram com maior ênfase para as experiências articuladas em torno da CUT, avaliando seu potencial de mudança da estrutura sindical e de influên- cia sobre o cenário político de então. Sobres- saíram: Antunes (1991), Rodrigues (1990;

1991), Jácome Rodrigues (1997), Boito Jr. (1991) e vários outros. Enquanto, para Rodri- gues (1990), a CUT não teria tido tamanho crescimento se não tivesse se aproximado da estrutura sindical oficial, o que tornou “dis- funcional” o “ethos socialista” presente na sua origem, levando-a a assumir posições mais pragmáticas, para Antunes (1991), o distan- ciamento de uma orientação socialista teria sido resultado de uma opção da maioria de seus dirigentes por uma tendência “social-de- mocrata”. No entanto, para Boito Jr. (1991), a estratégia do “novo sindicalismo” em atuar por dentro dos sindicatos oficiais a impedi- ria de se constituir em uma força social capaz de, “conscientemente”, levar a uma ruptura com tal “estrutura”. Para Jácome Rodrigues (1997), por sua vez, a passagem de uma pers- pectiva “confrontacionista” para uma posição mais “propositiva” era resultado natural de sua afirmação como central sindical, voltada à defesa da negociação coletiva e do alarga- mento da cidadania. Em geral, predominou

A Conclat converteu-se, em 1986, em Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).

o entendimento de que, na passagem para os anos 1990, o sindicalismo brasileiro sentia os efeitos de um distanciamento das instâncias diretivas em relação aos trabalhadores.

A partir do início dos anos 1990, com a criação da Força Sindical, em 1991, defen- sora de um “sindicalismo de resultados”, de tipo mais “pragmático” e em oposição às po- sições da CUT, algumas abordagens se diri- giram especificamente para essa experiência: Cardoso (1992; 1999), Rodrigues e Cardoso

(1993), Nogueira (1997), Trópia (2004).

Do tema da reestruturação produtiva ao da flexibilização e precarização do trabalho

O trabalho industrial como objeto da pesquisa social ganha novo fôlego nos anos 1990, em um contexto de “reestruturação produtiva” e de “globalização”. Com relação à América Latina, Leite (2012, p. 107) iden- tifica novas ênfases:

centralidade da empresa como agente da transformação das relações de trabalho;
subordinação da Sociologia à Econo- mia, ignorando o caráter político das transformações;
novo determinismo, expresso na inexo- rabilidade das novas mudanças;
privilegiamento dos estudos de caso na análise das transformações do

Para Abramo e Montero (1995), na Sociologia do Trabalho latino-americana prevaleceram duas posições. Uma, em sin- tonia com o debate internacional, via como inexorável a transição para um modelo pós-

-fordista. A segunda, em contrário, buscava as particularidades regionais desse processo. No caso do Brasil, a reestruturação produtiva teve caráter heterogêneo, atingindo diversa- mente setores da indústria, regiões do país

e segmentos dos trabalhadores (Guimarães, 2004). Entre fins dos anos 1970 e início dos anos 1980, o foco recaiu sobre o processo de trabalho, buscando apreender as novas formas de gestão inspiradas no modelo ja- ponês, a exemplo dos círculos de controle de qualidade — CCQs (Hirata, 1983; Freysse- net; Hirata, 1985; Salerno, 1985; Marques, 1987), entre outros. A partir da segunda metade dos anos 1980, houve maior difusão de equipamentos de microeletrônica, assim como de novas formas de gestão da força de trabalho associada à inovação tecnológi- ca, com fortes implicações para as relações de trabalho (Fleury, 1988; Abramo, 1990;

Humphrey, 1991; Castro, 1993; 1995; Lei- te, 1994), entre outros.

Para Guimarães (2004), a partir do iní- cio dos anos 1990, constituíram-se na Socio- logia do Trabalho no Brasil quatro campos prioritários de abordagem:

a crítica à tese do “fim do trabalho”, com destaque para Antunes (1995; 1999);
a crise do fordismo e a emergência de no- vos paradigmas produtivos, com Hirata (1983), Carvalho (1992; 1993), Druck (1999), Salerno (1999) e vários outros;
as negociações entre os “atores do traba- lho” sobre a organização e as relações in- dustriais (Cardoso; Comin, 1993; Githay; Leite; Rabelo, 1993; Martins; Ramalho, 1994; Hirata, 1998), entre outros;
as mudanças nas formas de contratação e uso do trabalho, incorporando a pers- pectiva da cadeia produtiva e do mercado de trabalho e o tema da terceirização (en- tre outros, com Saboia, 1991; Dedecca; Montagner, 1993; Dedecca, 1999).

Quando as atenções se deslocam das em- presas para o mercado de trabalho, ao final da década de 1990, ganharam proeminên-

cia os termos flexibilização e precarização do trabalho6 (Guimarães, 2004; Leite, 2012). Para Guimarães (2004), o caráter “genéti- co” da “flexibilidade” precisa ser levado em conta nas abordagens sobre a “flexibilização do trabalho” no Brasil. A especificidade desse processo só poderia ser mais bem entendida se articulada aos determinantes intra e extra- fabris, com suas novas formas de contratação e seus impactos sobre um mercado de traba- lho estruturalmente heterogêneo. Trabalhos como Guimarães, Hirata e Sugita (2009) e Leite e Araújo (2009) reuniram farto mate- rial desse processo no Brasil, em análise com- parativa com outros países.

Conforme Druck e Borges (2002) e Druck e Franco (2007), o recurso à subcon- tratação/terceirização constituiu-se na principal estratégia de gestão empresarial do trabalho, a partir dos anos 1990, resultando em mudanças significativas no perfil dos trabalhadores e nas formas de trabalho. Tal situação foi particular- mente levada ao extremo no segmento de con- fecções e de calçados no Nordeste, quando da chegada de novas plantas industriais oriundas do Sul e do Sudeste (Lima, 2002).

O sindicalismo, especialmente sobre como estava sendo impactado e reagia aos processos de reestruturação produtiva e de flexibilização e precarização das relações de trabalho, em um contexto de implementa- ção de políticas de corte neoliberal, voltou a ganhar relevância. Expressões disso foram os trabalhos de Antunes (1997), Boito Jr. (1999), Ramalho (2000), Jácome Rodrigues

(2002), Santana e Ramalho (2003), Cardo-

so (1999; 2003), Véras de Oliveira (2011), entre outros.

De outra parte, fomentaram uma nova leva de estudos de gênero e trabalho, com Posthuma e Lombardi (1996); Abramo (1998); Segnini (1998); Rocha (2000); Araú- jo (2004); Costa et al. (2002); Bruschini (2007); Costa et al. (2008); Brumer (2009);

Lombardi (2010); Ferreira (2014); Gonçalves et al. (2014), entre outros. Alguns buscaram relacionar a perspectiva de gênero com outros temas: sindicalismo (Araújo; Ferreira, 1998); sindicalismo rural (Scott; Cordeiro; Menezes, 2010); etnia-raça (Nascimento, 2003; Araújo; Lombardi, 2013); economia solidária (Wirth, 2010); saúde (Faria; Araujo, 2010); trabalho

artístico (Segnini, 2006; 2014); emprego do- méstico (Ávila, 2009); cuidado e cuidadoras (Hirata; Guimarães, 2012).

O trabalho artesanal, autônomo, por con- ta própria, informal, a domicílio, cooperativo, autogestionário e outras formas de trabalho tidas como não salariais, semissalariais ou sa- lariais disfarçadas, sob os processos de flexi- bilização e precarização do trabalho, ganha- ram a atenção da Sociologia do Trabalho. Muitos viram pertinência na retomada do tema da informalidade — denominando-a de “nova informalidade” —, com Dedecca e Baltar (1997), Malaguti (2000), Lima e Soa- res (2002), Noronha (2003), Tiriba (2003), Filgueiras, Druck e Amaral (2004), Lima (2009; 2013), Véras de Oliveira, Gomes e Targino (2010), Cardoso (2013). Outros, alternativamente, têm dado maior relevância ao tema do empreendedorismo como capaz de explicar melhor as novas formas de trabalho “autônomo”, como em Silva (2002), Lima (2010) e Rosenfield (2015). Outros, ainda, miraram nas passagens entre emprego e de-

Tendo, correspondentemente, como destacadas referências Harvey (1989) e Castel (1995). Para se ter um parâme- tro da repercussão de ambos no Brasil, as versões em português — do primeiro, Condição pós-moderna: uma pesqui- sa sobre as origens da mudança cultural, publicada pela Editora Loyola em 1992, e, do segundo, As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário, publicada pela Editora Vozes em 1998 —, receberam no Google Acadêmico, até o dia 18 de fevereiro de 2019, 721 e 4.324 citações, respectivamente.

semprego e entre trabalho formal e trabalho informal, tratando centralmente de trajetó- rias ocupacionais: Castro, Cardoso e Caruso (1997); Cardoso (2000); Cardoso, Comin e

Guimarães (2001); Guimarães (2004).

As mudanças na área das tecnologias de informação e comunicação (TICs), desenca- deadas na passagem para o século XXI, vêm suscitando amplas reflexões sobre suas impli- cações para as esferas da vida e do trabalho. O conceito de paradigma tecnológico (Castells, 1999) tem sido referência na compreensão dessas transformações7, plasmando a ideia de sociedade da informação. Nesta, os novos meios tecnológicos (centrados na informação e na comunicação) moldam diretamente a es- fera da existência individual e coletiva, impri- mindo uma lógica de redes às relações sociais em geral. Vive-se a primazia da flexibilidade. Apresenta-se, assim, uma tendência de con- vergência de tecnologias específicas para um sistema altamente integrado.

Há controvérsias, contudo, sobre se as novas tecnologias estariam, ou não, levan- do à substituição do paradigma industrial pelo paradigma informacional no regime de acumulação. Para os primeiros, emerge um novo padrão de acumulação baseado no co- nhecimento e nos processos de inovação, que alguns denominam trabalho imaterial (Lazza- rato; Negri, 2001; Gorz, 2003). Estaria em mudança todo o sistema produtivo e a natu- reza do trabalho, com o conhecimento se tor- nando um recurso e um produto per se (Cas- tells, 1999). A cooperação não poderia mais ocorrer nos marcos do taylorismo-fordismo, sob um encadeamento sequencial de tarefas elementares e impostas heteronomamente (Azais; Corsani; Dieuaide, 2001; Galvão; Sil-

va; Cocco, 2003). O trabalho imaterial con- siste em tarefas analíticas e simbólicas, em tra- balho afetivo de contato e interação humana, assumindo o formato de redes baseadas na co- municação e na colaboração. Nesse contexto, os empregos se tornam altamente movediços e flexíveis, com as fronteiras entre trabalho e mundo da vida se embaralhando e o tempo livre se tornando tempo produtivo.

Já de acordo com a segunda abordagem, a natureza capitalista das transformações apontaria para a permanência da teoria do valor-trabalho em Marx, mesmo que adap- tada à realidade do trabalho intensivo em co- nhecimento (Lessa, 2005; Amorim, 2009). Como em toda história do capitalismo, o desenvolvimento tecnológico resulta, simul- taneamente, na expansão de ocupações com maior qualificação e de uma massa de traba- lhadores desqualificados. É nessa perspecti- va, de modo geral, que o tema do trabalho em TIC ganhou maior projeção no Brasil. O trabalho em call-centers foi tomado como o exemplo mais cabal da taylorização no setor de TIC (Antunes; Braga, 2009; Rosenfield, 2007; 2009; Braga, 2012). A congruência entre esse trabalho desqualificado e a tercei- rização que se coaduna com o trabalho em rede estaria constituindo um infoproletariado (Antunes; Braga, 2009) ou um precariado8 (Braga, 2012; Alves, 2013). A temática gêne- ro também começa a ser pautada, como em Leite e Guimarães (2015) e Castro (2016).

Fronteiras em permanente expansão e redefinição

Tangenciando os estudos do trabalho, sempre estiveram presentes abordagens, com

No Google Acadêmico, até o dia 23 de fevereiro de 2019, registraram-se 897 citações somadas de A sociedade em rede, A era da informação: economia, sociedade e cultura e A sociedade em rede: do conhecimento à política.
Em uma reelaboração do termo de Standing (2011).

mais ou menos centralidade, nos sistemas produtivos. Entre eles, um capítulo especial abriu-se com o tema da economia solidária. Esta, conforme Gaiger (2012), enquanto atividades de produção e consumo referen- ciadas na cooperação e na autogestão, obteve projeção no Brasil a partir dos anos 1990, com Singer (1998); Singer e Souza (2000); Lima (2002; 2012); Gaiger (2004; 2012);

Cattani (2003); George e Leite (2012); Lei- te, Araújo e Lima (2015); Ferrarini, Gaiger e Schiochet (2018). Trata-se de um campo de abordagem que logo adquiriu vasta amplitu- de e diversidade. Os estudos compreendem reflexões mais gerais e teóricas sobre os sig- nificados históricos, econômicos, políticos e sociais das experiências de economia solidá- ria, assim como enfoques mais específicos sobre temas como coleta de recicláveis, fá- bricas recuperadas, modalidades de coope- rativismo e associativismo em áreas rurais e urbanas, entre outros.

Segundo Singer (1998), a economia soli- dária inspira-se na busca de alternativas não individualistas e não capitalistas para o desem- prego. Tais experiências se utilizam, na leitura de Gaiger (2009, p. 86), “de recursos e de re- lações mercantis, não mercantis e não mone- tárias”, assim como “rejeitam a excisão entre o econômico e o social e procuram reconciliar a eficiência com a cooperação produtiva”.

Para Leite (2015, p. 20), configura- ram-se três principais visões sobre o tema na América Latina. Uma, exemplificada por Razeto (1993), mesmo diferindo-a da ex- periência socialista, propugna-a como uma forma de produção e de consumo que levará à superação do capitalismo. Outra, ilustrada por Coraggio (2000), toma-a como econo- mia de sobrevivência das camadas populares, mas que pode levar à superação do capitalis- mo. A terceira, com Quijano (2002), mais

crítica, prefere destacar as contradições das experiências concretas. Em comum, a Eco- nomia Solidária é concebida como alternati- va de inclusão social e produtiva dos setores marginalizados da população.

No trato dos temas economia solidária, nova informalidade, trabalho, territórios produtivos e desenvolvimento, cadeias e re- des produtivas, trajetórias ocupacionais, en- tre outros, cresceram ainda mais nas últimas duas décadas as interfaces entre a Sociologia do Trabalho e outras abordagens sociológi- cas e antropológicas que, a exemplo da Nova Sociologia Econômica, da Antropologia do Desenvolvimento, da Economia Moral, evi- denciam noções como “construção social da economia”, “redes sociais”, “capital relacio- nal”, “atores estratégicos”, entre outras.

A partir dos anos 1990, como lembram Lima e Araújo (2016), novas territorialida- des produtivas acompanharam um movi- mento de realocação de plantas industriais, impulsionadas pela reestruturação produti- va. Contudo, apenas nos anos 2000, confor- me destacam Ramalho e Véras de Oliveira (2013), o problema da territorialização dos investimentos produtivos e suas implicações para o trabalho ganhou maior evidência, ajudado pela retomada de uma nova agenda desenvolvimentista no país.

Os estudos sobre trabalho referidos a ter- ritórios produtivos e ao tema do desenvolvi- mento vieram acompanhados de uma ênfase nas relações entre os espaços locais e nacio- nais/globais, nas cadeias e redes produtivas, nos modos específicos de constituição dos mercados de trabalho, nas relações das formas capitalistas com as diversas formas de trabalho autônomo e atividades informais e no reor- denamento dos atores econômicos e políticos que se situam nesses espaços, com destaque para o sindicalismo. Ver, por exemplo: Lima

(2002); Ramalho (2006); Jácome Rodrigues e Ramalho (2007); Ramalho e Jácome Rodri- gues (2010; 2013; 2015); Ramalho e Fortes (2012); Ramalho e Véras de Oliveira (2013); e Véras de Oliveira e Santana (2013).

No que tange ao tema do desenvolvi- mento, em sentido mais amplo, avaliou-se, em geral, que as melhoras nos indicadores de emprego, formalidade e renda observados de 2003 a 2014 não implicaram, como destaca- ram Baltar e Krein (2013), em reversões es- truturais no caráter precário do trabalho no país, persistindo o processo de flexibilização das relações de trabalho. Os estudos sobre sindicalismo ganharam por essa via um novo impulso, a exemplo de: Ladosky (2009); Araújo e Véras de Oliveira (2011); Véras de Oliveira, Bridi e Ferraz (2014); Marceli- no (2013; 2017); Santana (2015); Galvão, Marcelino e Trópia (2015); Boito Jr., Galvão e Marcelino (2015); Ramalho e Jácome Ro- drigues (2018).

A Sociologia do Trabalho no Brasil, re- fletindo e compartilhando tendências que se observam também na América Latina e no mundo, incorporou em sua trajetória uma ampla diversidade temática, algo que lhe permite se beneficiar de múltiplas interfaces com inúmeras áreas do conhecimento, assim como reelaborar permanente e diversamente seu objeto por excelência, o trabalho.

Outros temas podem ser ainda elenca- dos, embora não caiba aqui mais detalha- mentos. São exemplos: juventude e trabalho (como atestam Pochmann, 2000; Novaes; Vannuchi, 2004; Guimarães; Marteleto; De Brito, 2018), trabalho e migração (conforme Jannuzzi, 1999; Santos, 2006; Cavalcanti; Oliveira, 2018), trabalho e saúde (debatidos em Minayo-Gomez; Thedim-Costa, 1997; Minayo-Gomez; Lacaz, 2005; Bonfatti; Vas- concellos; Ferreira, 2017).

Tendências atuais da sociologia do trabalho no Brasil

Antes de passarmos às tendências atuais da Sociologia do Trabalho no Brasil, vale retomar algumas condições que tiveram in- fluência decisiva sobre sua trajetória até aqui. Comecemos pelo caráter estrutural e dinâ- mico do tema do trabalho na sociedade con- temporânea, que desafia permanentemente a Sociologia do Trabalho a interagir, seja com outras disciplinas da Sociologia — tais como as Sociologias do Desenvolvimento, Política, Econômica, da Família, de Gêne- ro, da Cultura etc. —, seja com outras áreas do conhecimento — tais como Economia, Administração, Engenharia de Produção, Antropologia, Educação, Direito, Gestão Pública, Ciências da Saúde etc. Em cada momento, as interações variaram conforme os temas, perspectivas e ênfases priorizados. A tendência a uma perspectiva inter e mul- tidisciplinar nos estudos do trabalho prova- velmente se imporá crescentemente quanto mais complexidade ganhar o tema.

De outra parte, associado ao desafio da inter e multidisciplinaridade, para dar conta das diversas dimensões que o tema do tra- balho apresenta histórica e atualmente, sem- pre submetido a constantes transformações, impôs-se a necessidade de se testar ângulos diversos de abordagem, centrando-se o olhar do micro ao macro, do material ao imate- rial, do formal ao informal, da indústria aos serviços e à agricultura, dos sistemas produ- tivos aos arranjos institucionais, da esfera da produção à esfera da reprodução social, das ações dos atores privados às políticas gover- namentais, das clivagens de classe às de gêne- ro, etnia-raça, geração etc. Muitas vezes, op- tou-se por uma perspectiva deliberadamente relacional, na qual, ao contrário da escolha

por um dos polos em questão, o alvo passou a ser o modo como se relacionam. A com- plexificação do tema do trabalho na contem- poraneidade certamente trará ainda maior relevo às abordagens relacionais.

Por sua vez, a afirmação da Sociologia e das demais Ciências Sociais em sociedades como a brasileira, de desenvolvimento ca- pitalista tardio e, conforme clássica biblio- grafia, estabelecido em bases dependentes, colocou desde sempre o problema da perti- nência da importação dos modelos analíticos oriundos da Europa e dos Estados Unidos. Entre satisfazer-se com tais modelos, toman- do o caso brasileiro como extensão de uma dinâmica socioeconômica ditada do exterior, e a defesa de uma perspectiva analítica volta- da, sobretudo, ao realce das especificidades da sociedade brasileira, em muito tem sido exercitado um caminho intermediário, pen- dendo mais a um lado ou a outro. Também aqui, a adoção, ou não, de uma perspecti- va relacional marcou diferenças. Expressões como “flexibilizando o flexível” (Guimarães, 2009) indicam o esforço de muitos em tra- tar das influências exógenas, sem perder um pé nas condições endógenas. Mesmo quan- do, com a “globalização”, uma ênfase ainda maior tem sido dada aos fatores exógenos, são fartas as abordagens que destacam as par- ticularidades do processamento interno das novas tendências globais. Provavelmente esse continuará sendo um aspecto de muita rele- vância na continuidade dos estudos sobre os temas do trabalho no caso brasileiro.

Considere-se ainda que a combinação de vários métodos e técnicas de pesquisa tem sido, e provavelmente continuará sendo, um fator crucial para o enriquecimento da Socio- logia do Trabalho, sendo essa uma das áreas de interação com outras áreas do conhecimento. O grande desafio nesse caso é o de tornar

compatíveis e complementares metodologias tão díspares quanto as de predominância de uma racionalidade quantitativa perante aque- las de primazia do qualitativo.

Por último, leve-se em conta que a So- ciologia do Trabalho surgiu, na passagem dos anos 1950 aos 1960, em um esforço de se diferenciar das abordagens de militantes e de memorialistas sobre o tema do trabalho e dos trabalhadores. Entretanto, também cabe salientar a interlocução que foi capaz de estabelecer com os atores estratégicos do mundo do trabalho (sindicalistas, líderes de movimentos sociais, organizações não gover- namentais — ONGs —, gestores públicos e até mesmo representantes do ambiente em- presarial). Tal interlocução provavelmente ganhará novas tonalidades com as mudanças políticas que vêm marcando os cenários na- cional e internacional, inclusive como recur- so à volta de uma agenda de busca de legiti- mação social das Ciências Sociais.

As situações e as condições anterior- mente indicadas provavelmente continuarão influenciando o campo de atuação da Socio- logia do Trabalho no país. Para além disso, passamos a destacar, a seguir, quatro campos temáticos que já fornecem indicativos da atenção que serão capazes de mobilizar.

O primeiro deles se refere às mudan- ças tecnológicas. É inegável o potencial de impacto das novas tecnologias (e até com novos paradigmas tecnológicos) na nature- za, nas relações e nas condições de trabalho da sociedade contemporânea. Noções como economia informacional, capitalismo cogni- tivo, capitalismo de plataforma, gig economy, revolução 4.0, entre outras, vêm sendo mo- bilizadas, ao mesmo tempo em que são dis- cutidas suas implicações no caso brasileiro. Tal situação desafia a Sociologia do Trabalho quanto, pelo menos, a três desdobramentos

principais: nas formas sociais de inserção pelo trabalho; na natureza do trabalho; e nas formas de organização do trabalho. A miría- de de formas de contratação, de ocupações informais e de autoempreendedorismo, que trazem as marcas da condição flexível e pre- cária associadas à economia informacional, já vem sendo amplamente demonstrada em estudos empíricos, especialmente sobre o se- tor de serviços e de softwares (Castro, 2013; Bridi; Motim, 2014; Bridi; Braunert, 2015; Lima; Oliveira, 2017). Quanto à natureza do trabalho, em segmentos específicos, incor- poram-se tarefas analíticas e simbólicas, que exigem mobilização subjetiva (individual) e concertação (noção de trabalho em equipe concatenado, como em um concerto de or- questra) (Bridi; Lima, 2018; Lima; Oliveira, 2017). Sob tais condições, o mundo do tra- balho invade o mundo da vida, com as TICs possibilitando que o capitalismo se aproprie da própria reprodução da vida social (Venco, 2009). A respeito da organização do traba- lho, estão indicadas mudanças no sentido da valorização e do incentivo à gestão de si mes- mo (Antunes; Braga, 2009). Trata-se de uma transformação na forma de trabalhar que re- mete à noção de autonomia e gestão de si, às justificações das imposições sociais do novo momento histórico (crise econômica, supos- ta impossibilidade das empresas de manter e pagar seus empregados), ao enfraquecimen- to dos suportes sociais, aos valores do ethos empresarial (Rosenfield; Alves, 2011). O au- toempreendedor é simultaneamente um tra- balhador e um pequeníssimo capitalista que deve gerir seu negócio e buscar seu mercado (Rosenfield, 2011; 2015). A lógica sindical estabelecida encontra um enorme desafio de representação desse trabalhador sui generis, que associa, em um só ator, o trabalho e o capital. O potencial de mudanças dos pro-

cessos de inovação tecnológica, com a mag- nitude que vem se apresentando, continuará a atrair a atenção dos pesquisadores da área, ao mesmo tempo em que os desafiam a uma constante ampliação do escopo da análise e a um esforço de inovação contínua dos instru- mentos analíticos.

Um segundo campo temático que pro- mete atrair a atenção das novas gerações de pesquisadores da Sociologia do Trabalho é o das mudanças no padrão de regulação do trabalho. A adoção de novos padrões de re- gulação do trabalho também vem se consti- tuindo em um decisivo fator de mudanças nas relações e nas condições de trabalho em nível mundial. O momento vivido pelo país tem ganhado particular importância quan- to a isso pela magnitude das mudanças que vêm sendo operadas, especialmente a partir da aprovação da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista, em 2017. Trata-se de uma temática amplamente debatida desde os anos 1990, especialmente pela Sociologia do Trabalho, pela Economia do Trabalho e por estudos jurídicos. Nos anos 2000, o debate focou na constituição do Fórum Nacional do Trabalho, na Lei do Super-Simples, na Lei de Falências, no programa Microem- preendedor Individual, no Conselho Nacio- nal do Trabalho e em outras medidas com impacto na regulação do trabalho. A apro- vação da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista, contudo, altera de modo muito mais amplo o marco regulatório das relações de trabalho no país, como já documentado em Teixeira et al. (2017) e Krein, Gimenez e Santos (2018). Em 2018, foi criada a Rede Nacional de Monitoramento Interdiscipli- nar da Reforma Trabalhista (REMIR) que, em parceria com a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), propõe-se a articular os principais grupos de pesquisa

sobre o trabalho no Brasil, nas áreas da So- ciologia, da Economia, do Direito, da Psi- cologia, detendo-se sobre suas implicações na regulação do trabalho. Com a posse do novo governo no plano federal, em janeiro de 2019, novas medidas nessa área vão se somando às anteriores. Já foi extinto o Mi- nistério do Trabalho, o que poderá também ocorrer com a Justiça do Trabalho e o Mi- nistério Público do Trabalho. Está indicada a adoção de uma nova carteira de trabalho, denominada “verde e amarela”, instituindo uma categoria de trabalhadores assalariados com menos direitos.

Gostaríamos de chamar a atenção, em terceiro lugar, para o tema das novas formas de ação coletiva. São inúmeros os fatores que vêm por décadas influenciando os destinos do sindicalismo e da ação coletiva dos traba- lhadores, os quais continuarão atuando no próximo período. Contudo, é muito provável que serão tão impactantes as mudanças trazi- das com as inovações tecnológicas anunciadas e com as novas bases de regulação das relações de trabalho que o sindicalismo e os trabalha- dores terão que lidar com desafios ainda não enfrentados. As abordagens sobre mudanças de padrão na representação sindical, com ên- fase na diversificação das formas de organiza- ção e ação, assim como na inserção sindical nos espaços institucionais e na interlocução com os governos e os partidos políticos cer- tamente continuarão presentes. Contudo, a Sociologia do Trabalho também estará desa- fiada a renovar seu instrumental analítico, de modo a poder apreender mudanças paradig- máticas que poderão se apresentar nesse cam- po. Isso deve implicar melhor avaliação da capacidade de representação de trabalhadores em um contexto de economia globalizada e do modo como se estruturam os mecanismos

de contestação articulados nas várias fases do processo produtivo.

Por último, reafirmamos a importância atual dos temas transversais. Percorrendo to- das essas frentes, impor-se-á a necessidade de novas rodadas de estudos sobre as temáticas de gênero, raça, geração e família, entre outras. Para que também esses temas se convertam em polos de importantes inovações analíti- cas, será imprescindível avançar nas suas in- terconexões recíprocas (traduzidas nas noções de interseccionalidade e consubstancialidade9), assim como na capacidade de, nesse terreno, serem identificadas formas de ação geradoras de novos padrões de relações de trabalho.

Considerações finais

A Sociologia do Trabalho no Brasil percorreu, como se pode constatar aqui, um longo caminho, no qual os contornos foram sendo definidos com base em sua ca- pacidade de responder às questões trazidas a cada importante transformação envolvendo as condições e a natureza do trabalho, mas também com base em sua capacidade de aprender com as contribuições incorporadas de fora e de estabelecer uma ampla e fecun- da interlocução com diversas outras áreas de conhecimento. Foi capaz, nesse percurso, de alargar enormemente seu campo de aborda- gem, para além da fábrica, incorporando ou- tras formas de trabalho e outras dimensões da vida social. Poderá, uma vez mais no pró- ximo período, atualizando-se, ocupar um lu- gar de relevo na construção de interpretações sobre o tema do trabalho. Para isso, necessi- tará, além de acompanhar as transformações em curso, revisitar sob novas perspectivas os temas que historicamente lhe têm sido constitutivos e empreender um esforço de

Ver a respeito dessas noções, por exemplo, em Hirata (2014).

conjunto para reinterpretar em sentido mais amplo a nova configuração da sociedade do trabalho no país, a exemplo dos estudos pio-

neiros, e que poucas vezes depois disso teve continuidade (com raros casos de exceção, a exemplo de Cardoso, 2010). A conferir.

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Sociologia da educação brasileira:

diversidade e qualidade

Maria Ligia de Oliveira BarbosaI Luís Armando GandinII

Introdução

Nas décadas iniciais do século XXI fo- ram feitos diversos levantamentos sobre a produção brasileira na área da Sociologia da Educação: Débora Mazza (2001), Clarissa Eckert Baeta Neves (2002), Márcio da Cos- ta e Graziella Moraes Dias da Silva (2003), Carlos Benedito Martins e Silke Weber (2010), Georgia Sobreira dos Santos Cêa e Camila Ferreira da Silva (2015), Amurabi Oliveira e Camila Ferreira da Silva (2016), Ana Maria Almeida e Ana Paula Hey (2018). Quase todos eles foram encomendados pe- las associações de pós-graduação, tanto na área de sociologia (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências So- ciais – ANPOCS e Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS) quanto na de educação (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED), e forne- cem um panorama amplo de uma produção diversificada, configurando-se como um pa- tamar sólido a partir do qual organizamos a análise aqui apresentada. Optamos por um formato de apresentação distinto dos que

foram mencionados anteriormente visando principalmente evitar sobreposições. Este ar- tigo focaliza o conteúdo e as diferenças de abordagens teórico-metodológicas, buscan- do nos aproximar do formato estabelecido nos balanços clássicos e contemporâneos fei- tos pela literatura internacional: de Forquin (1995) a Apple, Ball e Gandin (2013), pas- sando por Duru-Bellat e Van Zanten (2012) e Ballantine e Hammarck (2012).

Em 2013, a tradução de um handbook de Sociologia da Educação (The Routled- ge International Handbook of the Sociology of Education), organizado por Michael W. Apple, Stephen J. Ball e Luís Armando Gan- din (2013), foi publicada no Brasil (Editora Penso), trazendo uma coletânea de 37 textos da área. Entre os textos, três são de autores brasileiros (Maria Alice Nogueira, Marília Pontes Sposito e Luís Armando Gandin). Maria Alice Nogueira (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG) traz um balan- ço dos estudos sociológicos sobre as classes médias e a escola, mostrando também a im- portância da influência que as famílias têm ganhado na organização das escolas e dos

ILaboratório de Pesquisa em Ensino Superior, Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. E-mail: [email protected]

IIUniversidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre (RS), Brasil. E-mail: [email protected]

Publicado em BIB, São Paulo, n. 91, 2020 (publicada em fevereiro de 2020), pp. 89-125. 89

sistemas educacionais. Marília Pontes Sposi- to (Universidade de São Paulo – USP), em seu capítulo, analisa as contribuições da So- ciologia da Educação para os estudos sobre juventude. Segundo a autora, a Sociologia da Educação tenderia a não confinar os estu- dos sobre a socialização dos jovens à escola, abrangendo o universo mais amplo de sua socialização. Luís Armando Gandin (Uni- versidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) retoma o tema das reformas educa- cionais, utilizando o caso da Escola Cidadã de Porto Alegre (1989-2004).

Além de trazer três autores brasileiros que trabalham com a Sociologia da Educa- ção, o livro levanta um interessante debate sobre as fronteiras da Sociologia da Edu- cação. Nas faculdades de educação, muitas áreas do conhecimento convivem, represen- tadas por professores com formações muito diversas. Além disso, muitos pesquisadores, mesmo aqueles com formação na sociologia, acabam utilizando contribuições de outras áreas das ciências humanas. Isso faz com que haja maior porosidade nas fronteiras disci- plinares nos estudos produzidos nas facul- dades de educação. Como mostra Stephen Ball em sua análise do campo da Sociologia da Educação:

As […] relações interdisciplinares […] são cada vez mais complexas a medida que, es- pecialmente diante da “virada” pós-moder- na, as fronteiras entre sociologia e filosofia, a ciência política, a geografia e a psicologia social tornaram-se imprecisas e frouxas. […] Consequentemente, às vezes é difícil dizer quem é sociólogo da educação e quem não é (Ball, 2004, p. 1).

Também Apple, Ball e Gandin (2013), na introdução de seu livro Sociologia da Edu- cação: análise internacional, corroboram essa

posição, afirmando que “o que realmente conta como Sociologia da Educação é sem- pre uma construção” (Apple; Ball; Gandin, 2013, p. 17). Reconhecendo essa realidade, no levantamento que fizemos, buscamos re- presentar estudos e pesquisadores que utili- zam predominantemente as contribuições da sociologia. Estamos cientes de que a in- clusão e a exclusão de trabalhos nesse texto, por mais que tenhamos buscado tomar to- dos os devidos cuidados, é também um ato de construção.

A abordagem multidisciplinar dos fenô- menos escolares nas faculdades de educação permite dar conta do caráter multidimen- sional da Educação. Nos departamentos de sociologia – para seguir a distinção proposta por Almeida e Hey (2018) – haveria maior homogeneidade de áreas de formação com- binada com grande pluralidade das aborda- gens consideradas legítimas entre os soció- logos. Mais ainda, cada abordagem constrói seus campos de diálogos com outras disci- plinas, de acordo com suas definições do seu objeto de pesquisa. Desenha-se também aqui forte interdisciplinaridade que faz a sociolo- gia trabalhar com a economia, a estatística, a demografia, a antropologia, a psicologia, a história, a filosofia. Fica evidente que, ao me- nos nesse aspecto, haveria uma identificação bem maior entre as faculdades de educação e os departamentos de sociologia do que fa- ria supor a forte diferenciação institucional. Manteremos as referências institucionais, mas o corte que organiza nosso estudo se vincula mais marcadamente às temáticas e às abordagens teóricas.

Ainda no plano das instituições, vale destacar o empenho mais significativo na construção de grupos de pesquisa voltados para problemáticas educacionais entre os profissionais da educação que entre os cole- gas da sociologia. Na área de educação, se-

gundo Romulo Portela Oliveira (2017, p. 2), o único espaço disponível para a produção de conhecimento seria os programas de pós-

-graduação, que são 170. Formaram-se, com base nesses programas, 4.151 grupos de pes- quisa registrados no diretório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Já na área de socio- logia, com 51 programas, registraram-se 943 grupos de pesquisa sobre o tema educa- ção. Esse parece ser um indicador de maior proximidade nos trabalhos das faculdades de educação e departamentos de sociologia: para cada grupo na sociologia, existiriam 4,4 na educação, o que parece uma enormidade. Porém, para cada programa de pós-gradua- ção em sociologia, existem 3,3 programas de educação! Ou seja, guarda-se certa propor- cionalidade que parece respeitar o tamanho das áreas.

Quanto ao tipo de estudos considera- dos, optamos por incluir apenas artigos, li- vros e capítulos de livros, sem usar teses e dissertações. Em cada tema, tomaremos um ou dois trabalhos exemplares, tentando cap- turar as tendências mais recentes. É impor- tante fazer notar que procuramos mencionar a maior variedade de autores e trabalhos. No entanto, a obrigatoriedade de fazer es- colhas pode ter levado a algumas injustiças e mesmo percepções equivocadas. O critério utilizado foi escolher o artigo ou o livro que melhor expressa ou que mais se aproxima do tratamento sociológico naquele tema e na- quela abordagem específica. Iniciamos ten- tando indicar por que a Sociologia da Edu- cação forneceria uma perspectiva única para entender os processos escolares.

A sociologia como ciência do social e a educação como fenômeno social

Desde a sua fundação, a sociologia esta- belece uma forma única, nova e distinta de olhar o mundo, construída1 a partir da espe- cificidade do seu objeto, o social ou, como na formulação de Giddens (2005), a vida social humana, os grupos e as sociedades. As características definidoras dos fenôme- nos sociais seriam, segundo Durkheim, em As Regras do Método Sociológico, sua abstra- ção, externalidade, generalidade e regulari- dade. A primeira dimensão opõe a materia- lidade dos fenômenos econômicos ao caráter moral – para Durkheim, sinônimo de social

–, intelectual, espiritual ou abstrato dos fe- nômenos sociais. Ou seja, o social é a cons- ciência coletiva, são formas de agir e pensar externas à consciência individual, pois se repetem entre os demais indivíduos daquele grupo. Note-se bem: agir e pensar. Os fenô- menos sociais são morais, mas têm efeitos materiais: mulheres tendem a receber salá- rios menores que os homens não pela mate- rialidade das suas diferenças biológicas, mas pelo julgamento moral – ou valorativo – que a sociedade faz de homens e mulheres. É o social que os diferencia, não a natureza ma- terial de suas estruturas corpóreas. Isso sig- nifica que essas formas morais orientam as ações dos indivíduos em relação aos demais e à natureza. Então, são essas as primeiras características definidoras do social. Seu ca- ráter moral, intelectual, abstrato. Vale desta- car que moral não tem sentido de “ideal”, de dever ser. Ideal ou moral significa apenas que os fenômenos sociais são abstratos. Portanto,

A abordagem dos fenômenos sociais e de suas inúmeras dimensões como objeto da sociologia foi construída com base em leituras variadas, tendo como referências principais Nisbet (1966), Cohn (1979), Alexander (1996), Bourdieu (1987) e Mouzelis (1995). É importante fazer notar que este texto não tem nenhuma intenção de expli- car Weber, Durkheim, Bourdieu ou qualquer outro autor. Apenas utiliza esses autores para organizar a exposição de um argumento.

de captura mais complexa pela análise cien- tífica. Especialmente quando se considera a definição completa: são fenômenos morais que existem fora das consciências individuais. Assim, além de seu caráter moral, os fatos sociais também têm uma característica que, novamente, impõe regras teóricas e metodo- lógicas para sua apreensão. Trata-se da gene- ralidade: fatos ou fenômenos sociais, ou as formas de agir e pensar, são partilhados em um determinado espaço social de forma ge- ral. Normalmente (no sentido estatístico do termo), as pessoas vivendo nessa sociedade ou nesse espaço social partilham percepções, valores e práticas. Não significa que todos os indivíduos façam da mesma forma – o que seria universalidade, não generalidade – ou entendam do mesmo jeito. Significa apenas que com frequência as pessoas pensam e fa- zem coisas do mesmo tipo e de forma simi- lar. Por exemplo, nas sociedades modernas, é usual que a partir de determinada idade, va- riável segundo os países, as crianças passem a ser educadas na escola. Nem todos os pais querem ou podem fazer isso, mas a maioria o faz. Finalmente, a quarta característica, derivada dessa anterior, também demanda abordagens teórico-metodológicas apropria- das. Trata-se do caráter regular dos modos de agir e pensar. Para que determinada apre- ciação ou ação seja considerada social, é ne- cessário que ela seja praticada regularmente pelos indivíduos que vivem no espaço social analisado. Além dos desafios metodológicos para capturar essa regularidade, aparece aqui também uma questão teórica extremamen- te relevante que obriga a buscar em Weber a resposta para o problema lógico: como a sociedade garante essa regularidade, que é o que assegura sua existência? Como se con- segue garantir que os indivíduos darão um sentido específico para suas ações? A res- posta weberiana, retomada por Bourdieu, é

o conceito de dominação. Se os indivíduos que vivem em cada sociedade são seres hu- manos dotados de livre arbítrio, como o sen- tido de suas ações é regularmente o mesmo? Segundo Weber, a dominação é a possibili- dade de levar os dominados a fazerem a von- tade do dominador como um ato de decisão própria. Cada pai ou mãe de família escolhe mandar seus filhos para a escola. Eles podem não fazer isso, mas, em geral, fazem. Por di- versas razões, como já mostraram os estudos de Basil Bernstein, e principalmente porque

o caminho da educação é a forma legítima, dominante, de integrar os filhos à sociedade

– por tudo aquilo que a socialização escolar oferece – e, se é o caso, ao mercado de tra- balho. Em uma sociedade indígena ou me- dieval não faz sentido mandar seus filhos à escola tal como essa instituição é entendida na sociedade moderna. Assim, a regularida- de observada com base nesse conceito é di- ferente de uniformidade: as razões de cada família, os investimentos de cada grupo so- cial, o desempenho e o aproveitamento das oportunidades escolares, as formas da escola, todos são distintos e diversificados, apesar de regulares.

A perspectiva sociológica, nas mais di- versas abordagens, organiza as formas de olhar para o social, tal como definido ante- riormente. Educação é um fenômeno con- tingente, social e historicamente: trabalho por meio do qual as sociedades preparam, socializam as novas gerações, indicando os saberes, os valores, as crenças e os costumes dominantes em cada uma delas, varia se- gundo a trajetória histórica e a configuração de forças sociais em cada espaço. Assim, a sociologia oferece instrumentos científicos que permitem analisar e explicar como cada geração de cada grupo social e em cada so- ciedade faz esse trabalho, esclarecendo os efeitos e os resultados desse trabalho social

de instituição, responsável pela continuidade da vida social.

Nesse quadro, estudos qualitativos são essenciais e, pela definição do social que foi dada anteriormente, estudos quantitativos abrem um espaço mais amplo para mostrar como o sentido das relações sociais se esta- belece pelas regularidades e pelas permanên- cias. A abordagem das igualdades, diferenças e desigualdades propriamente sociais nos obriga a lidar com casos e suas regularida- des, incluindo o conceito de dominação. Por exemplo, a Sociologia da Educação teria instrumentos para analisar as formas pelas quais os processos educativos se constituem em fatores cruciais da organização das desi- gualdades sociais no nosso país. A instituição escolar, e não apenas as condições socioeco- nômicas das famílias, deve ser tomada como fator essencial na determinação dos destinos sociais e escolares dos estudantes. Também a sociologia tem sido capaz de estabelecer claramente o papel importante que as fron- teiras simbólicas têm na produção das desi- gualdades sociais, chamando a atenção para a socialização e os processos subsequentes de formação das identidades coletivas.

As identidades coletivas traduzem-se em formas de agir e pensar que são comuns (ou regularmente praticadas e pensadas) a determinado grupo de pessoas – participan- tes de uma determinada identidade coletiva. Outros grupos sociais ou identidades cole- tivas convivem e disputam as possibilidades de dizer como se jogam os jogos sociais. Quem estabelece as regras do jogo, mesmo que disputadas a cada instante, tem mais probabilidades de definir o sentido das práti- cas sociais que se tornam permanentes ou re- gulares. Assim, a sociologia dá o quadro teó- rico que percebe as formas dominantes dos processos educativos na sociedade brasileira, aqueles atos e valores praticados regularmen-

te e distintamente nas escolas brasileiras. Considerando o caráter contingente – toda forma de dominação é disputada e contes- tada a cada instante –, a sociologia captura em suas análises as lutas sociais em torno do sentido da escola em uma sociedade especí- fica. É fundamental entender quais são essas regularidades e quais são os seus efeitos sobre as trajetórias sociais distintas.

Estudos quantitativos, fundamentados em bases qualitativas, capturam essas regu- laridades e diferenças. E mais: eles não são “meros” testes de teorias! Eles são base para geração de hipóteses e avanço do conheci- mento inclusive teórico. Nesse quadro, o mapeamento dos estudos organiza-se nos termos do desenvolvimento da sociologia: inicia-se pela sociologia que tem um olhar mais abrangente e estrutural, inspirada em Marx e Durkheim, e que encontra em Bourdieu sua expressão mais completa na contemporaneidade. Em seguida, são exa- minados estudos de matriz mais weberiana, individualista, ou ainda abordagens da agên- cia, vistos atualmente em estudos como os de Boudon, Goldthorpe, Raftery e Hout, Shavitt e Torche. Finalmente, são tratados os estudos que podem ser considerados de mé- dio alcance e que incluem uma diversidade imensa de autores e temas relacionados par- ticularmente à dimensão institucional dos processos sociais. Podem ser citados autores da sociologia das organizações, e uma obra exemplar dessa linha seria o livro L’acteur et le Système, de Crozier e Friedberg, que com- bina de forma rica e produtiva as contribui- ções das sociologias estrutural e individualis- ta. Boa parte dos estudos sobre diferenças e desigualdades culturais se aproximaria dessa perspectiva, especialmente alguns estudos de caso sobre as questões identitárias recentes. Pensamos que a organização que criamos pelos grandes temas da sociologia e dos seus

estudos na educação torna o texto mais pre- ciso e oferece melhor análise do campo da produção da Sociologia da Educação no Bra- sil. Essa separação em categorias de estudo acaba sendo um tanto arbitrária, uma vez que alguns autores e trabalhos circulam por mais de uma das dimensões que apontamos. Ainda assim, pensamos que ela garante uma visão mais rigorosa da grande produção da Sociologia da Educação brasileira.

Identidades e igualdade/desigualdade: os conteúdos sociais da educação

Mesmo sendo um tema clássico, presen- te já no nascedouro da sociologia como uma ciência moderna, a educação não é um obje- to muito popular na nossa área, seja entre os colegas mais maduros, tendentes a valorizar mais os conhecimentos sobre o mundo do trabalho e as formas de organização social aí presentes, seja entre os jovens colegas que pre- ferem temáticas mais próximas das ideias da sociedade pós-industrial e suas várias formas. Ainda assim, um conjunto de pesquisas – mais vasto do que parece – sobre as estruturas de desigualdade social no Brasil (Hasenbalg; Silva, 2004; Arretche, 2015) permite colocar definitivamente a análise das trajetórias edu- cacionais no centro das explicações sociológi- cas. Esses estudos indicam, no seu conjunto

muito diversificado tanto em termos das abordagens quanto das dimensões especí- ficas da desigualdade que são analisadas –, uma tendência à modernização das formas da desigualdade no país. A entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho é uma evidência dessa modernização; o fato de que elas consigam ganhar apenas 70% do que ga- nham os homens que possuem o mesmo ní- vel de escolaridade delas é outra. Destaca-se também outro fato relevante: a escolarização

ou qualificação por meio do sistema de ensi- no ganha espaço – e, talvez, primazia – entre os critérios sociais para atribuição de poder, prestígio e renda aos indivíduos e grupos de indivíduos. Esse fato não é irrelevante, nem social nem sociologicamente: a revolução educacional (Baker, 2014) transformaria não só nossa vida cotidiana, pelo domínio de uma perspectiva escolarizada em todas as áreas, como também estabelece a escolariza- ção como princípio de distribuição das posi- ções sociais mais relevante do ponto de vista analítico. Também a pesquisa sobre desigual- dades, nesse caso econômicas, tem indicado que os retornos monetários ao investimento individual em escolaridade estão se trans- formando (MENEZES; KIRSCHBAUM,

2015). Os aumentos nos diferenciais de renda associados ao ensino superior são cres- centes, ao passo que nos níveis médio e fun- damental há um encolhimento significativo desse diferencial.

Conceitualmente, a proposta de organi- zação leva a tratar de três vertentes principais na análise da educação em sua relação com a produção das identidades e as desigualdades sociais: uma, de caráter mais estrutural, filia- da ao pensamento durkheimiano e, em certa medida, marxista; outra com foco maior na ação individual, mais afinada com a obra de Weber; e a terceira voltada para as institui- ções. No entanto, uma das qualidades da produção sociológica contemporânea é exa- tamente sua capacidade de superar essa e ou- tras tantas oposições, constituindo um corpo sólido de conhecimentos capazes de capturar a multidimensionalidade dos fatos sociais e combinar frutuosamente essas vertentes. A própria divisão de “temas” que propuse- mos abaixo deixa evidente que são diferenças de abordagem. São diferenças legítimas, tan- to intelectualmente quanto na estrutura de problemas empíricos.

Abordagens sistêmicas ou estruturais: classe social, o papel das famílias, o ambiente social

O estudo das dimensões diferentes das desigualdades sociais tem avançado particu- larmente na área de educação. A pesquisa so- ciológica demonstrou, desde os anos 1960, a estreita relação entre as desigualdades sociais e as diferenças de acesso e sucesso no siste- ma escolar (Forquin, 1995). A Sociologia da Educação talvez seja uma das áreas que apresenta o mais diversificado panorama teórico-conceitual e de pesquisa empírica. Assim, podemos recorrer aos conceitos de capital social de Coleman (1997), aos mo- delos de escolha racional para as estratégias de decisões familiares quanto à educação dos filhos, bem como dos seus efeitos não ante- cipados (Boudon, 1977; 1981), ou aos con- ceitos sistematizados por Pierre Bourdieu (1979; 1999) sobre as formas e os estados dos diversos capitais que compõem o con- junto de recursos sociais de que se servem agentes ou grupos de agentes nas disputas pelo domínio do espaço social. Desse modo, com base na Sociologia da Educação, é pos- sível configurar alguns dos elementos que vêm sendo apontados na literatura sobre de- sigualdade social como cruciais para o avan- ço da pesquisa. As questões a respeito dos efeitos das desigualdades culturais sobre as trajetórias escolares merecem ser destacadas (Forquin, 1995, especialmente o capítulo II), mas também é fundamental ter atenção aos estudos sobre as relações entre as identi- dades étnicas ou de gênero e o desempenho escolar, ganhando espaço cada vez mais re- levante na pesquisa sociológica, como vere- mos a seguir. Essa área já tem estudos mais antigos2, e nossa abordagem não focalizará especificamente os estudos de raça e gênero,

que serão considerados em conjunto com as demais desigualdades. Diversos trabalhos de economistas e sociólogos tratam da questão da raça ou etnia e do gênero como fatores relevantes na definição das trajetórias educa- cionais, componente essencial das desigual- dades sociais no Brasil. Entre os estudos que associam educação e gênero, em uma linha que teve em Fúlvia Rosemberg uma de suas fundadoras, temos Marília Pinto de Carva- lho (USP), Cláudia Vianna (USP) e Nilson Fernandes Dinis (Faculdade de Educação da Universidade Federal de São Carlos – FAE UFSCar). Há indicações de uma reversão do hiato de gênero na educação brasileira ao longo do século XX – como mostram Kai- zô Beltrão e José Eustáquio Alves (2004), ambos da demografia. Entretanto, mesmo que as mulheres brasileiras estejam cada vez mais escolarizadas que os homens, o estu- do de Santos (2009) compara a situação de mulheres brancas e mulheres negras no mercado de trabalho com aquela dos ho- mens, também nas duas categorias raciais. Ao contrário do que o senso comum indica- ria, o estudo mostra que as mulheres bran- cas sofrem mais com os salários menores em relação aos homens de mesma escolaridade do que as mulheres negras! Isso ocorre em função do hiato entre mulheres brancas e mulheres negras nos níveis de escolarização que elas conseguem atingir. Mulheres bran- cas são mais escolarizadas que as mulheres negras. Pessoas pouco escolarizadas recebem salário mínimo, em geral. Homens negros e mulheres negras tendem a receber salário mínimo, que os equaliza. Ao passo que ho- mens e mulheres brancos recebem mais que o salário mínimo, abrindo oportunidades para discriminação entre pessoas que têm o mesmo nível de escolaridade. Nesse quadro,

Ver, por exemplo, o excelente balanço produzido por Donald Winkler e Santiago Cueto (2004).

mulheres brancas recebem salários menores que os homens brancos em proporções mais significativas do que as mulheres negras. Essas tendem a receber salários mais próxi- mos aos dos homens negros porque ambos têm rendimentos próximos do mínimo. Isso significa que há um núcleo significa- tivo de problemas e que ainda precisa ser melhor analisado pela sociologia, tanto da educação quanto do trabalho. A sociologia de gênero, trabalhando conjuntamente com a antropologia, tem investido fortemente na pesquisa das questões identitárias e dos movimentos LGBTQ, podendo constituir uma chave para o avanço na compreensão de fenômenos como essa discriminação no mercado de trabalho e as profundas diferen- ças de escolarização entre mulheres brancas e mulheres negras, mesmo em um contexto em que a escolaridade das mulheres vem crescendo muito.

Por outro lado, a produção sobre as desigualdades raciais e sua relação com o sistema educacional é abundante e de alta qualidade. Baseados nos estudos clássicos de Nelson do Valle Silva e Carlos Hasenbalg (Universidade do Estado do Rio de Janeiro

UERJ) e de Antônio Sérgio Guimarães (USP), pesquisadores contemporâneos, tais como Márcia Lima (USP), Luiz Augusto Campos (UERJ), João Feres (UERJ), Écio Portes (Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ), André Vieira (Fundação Roberto Marinho e Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ) e Rosana He- ringer (UFRJ), produziram novos conheci- mentos sobre os processos de discriminação racial nas escolas e universidades brasilei- Tema imensamente polêmico, capaz de dividir a academia radicalmente, as relações raciais são analisadas sob diversos ângulos e perspectivas: políticas públicas, ações ins- titucionais, experiências de discriminação,

efeitos sociais e econômicos das diferenças raciais e étnicas. Apesar de esse tipo de de- sigualdade merecer um capítulo à parte, em razão das restrições de espaço, e consi- derando a análise em separado que vai ser feita nesse conjunto de textos, foi preciso deixar de lado essa discussão. No entanto, é fundamental destacar a qualidade da pro- dução nessa área e sua atenção fundamental

até mesmo entre os economistas – para o lugar da educação como espaço de produ- ção e reprodução das desigualdades raciais no país.

Famílias e a educação fundamental

O grupo de pesquisadores que se dedi- cam ao tema da relação família, classe social e escola tem expressiva produção, bastante orientada pela abordagem bourdieusiana. O maior e mais reconhecido grupo – espe- cialmente pela intensidade e pela qualidade das publicações – é aquele coordenado por Maria Alice Nogueira da Universidade Fe- deral de Minas Gerais (UFMG), reunido no Observatório Sociológico Família-Escola (OSFE). Pode-se mencionar uma série de textos, dos quais escolhemos dois pela ex- pressão clara do trabalho do grupo (MATOS et al., 2017; Nogueira, 2018). O primeiro discute os impactos dos recursos e das prá- ticas familiares no desempenho das crianças do ensino fundamental. Estabelecendo di- ferenciações e nuanças, os autores mostram que certificados escolares, práticas de escrita e capital informacional são fatores impor- tantes para o desempenho em linguagem, ao passo que o capital informacional – que, como já indicaram Koslink et al. (2013), é um fator decisivo na definição de onde ma- tricular os filhos – é o principal fator do de- sempenho em matemática – conhecimento adquirido basicamente na escola. Já o segun- do texto volta-se para as escolhas de cursos

no ensino superior3, sempre considerando os impactos da trajetória da família, seus recursos, seus valores. Nos dois casos, como nos demais trabalhos desse grupo, trata-se o conceito de habitus de forma distante do de- terminismo inicial – presente, por exemplo, no livro Le Sens pratique –, para aproveitar a evolução que o próprio Bourdieu fez na uti- lização desse conceito (MARY, 1988). Esses autores, assim como Setton (2018), a seguir, incluem dimensões de escolha (racional) e agência, completamente ausentes no trata- mento quase caricatural que normalmente se faz do conceito de habitus, que aparece como mera tradução local e individual da posição social do grupo familiar.

Também é essencial considerar o traba- lho de Nadir Zago (Universidade Comuni- tária da Região de Chapecó – Unochapecó) e lembrar o grupo coordenado por Zaia Brandão (Grupo de Pesquisa em Sociologia da Educação – SOCED) na Pontifícia Uni- versidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-

-Rio), que teve intensa produção, chegando mesmo a produzir uma revista em conjunto com colegas portugueses (Sociologia da Edu- cação, com quatro números). Nesse campo, ainda é relevante o trabalho de Ana Maria Fonseca de Almeida (Universidade Estadual de Campinas – Unicamp) e Graziela Perosa (USP), com seus estudos sobre os colégios de elite em São Paulo. Da mesma forma, a re- lação entre família e escola é o destaque dos estudos de Graça Setton (FAE USP) sobre as diferentes forças exercidas pela institui- ção escolar e pela própria família na confi- guração do habitus das crianças e dos jovens (Setton, 2015). Em um artigo mais recente (Setton, 2018), a autora discute o conceito de habitus, comparando Bourdieu e Elias.

Confirma-se, nesse ponto, a evolução do conceito mencionada anteriormente:

Se o conjunto de estratégias continua a ser reenviado a uma unidade de um princípio unificador, o habitus revisitado seria caracte- rizado pela heterogeneidade e multiplicidade que se ajustaria a um grau variável de cons- ciência. Uma dialética entre disposições e ocasião se efetuaria em cada indivíduo. O ha- bitus, de acordo com a circunstância, perde- ria seu automatismo (Setton, 2018, p. 14).

A insistência na valorização desse tipo de perspectiva mais nuançada e multidimen- sional do habitus é relevante dada a centrali- dade do debate sobre os processos de escola- rização e suas regras sociais e institucionais. Tratado dessa forma, o conceito bourdieusia- no permite uma compreensão das regras so- ciais que produzem fracasso e sucesso escolar de acordo com a origem e a posição social das famílias dos alunos. Essa abordagem não pre- cisa das ideias de exceção psicológica, de sor- te, de excepcionalidade – nem recorre a elas para explicar por que alguns alunos de classes populares conseguem sucesso considerável na trajetória escolar. Ela é capaz de identificar as condições sociais e institucionais que fa- zem com que algumas escolas sejam capazes de oferecer oportunidades para que alunos em situações mais precárias possam ter acesso a conhecimento, valores e práticas que lhes permitam aceder a melhores posições sociais sem ter que ganhar na loteria da vida.

Juventudes e o ensino médio

Os estudos sociológicos sobre juventu- des e educação são um campo em expansão na Sociologia da Educação brasileira, com

Uma exceção nos estudos desse tipo sobre família, que são mais voltados para as relações entre família e ensino

um número crescente de autores e pesqui- sas nos últimos anos. Marilia Pontes Sposito (USP) é uma das pioneiras nos estudos socio- lógicos sobre a juventude e sua relação com a educação, com grande influência sobre esse subcampo e produzindo sobre o tema pelo menos desde 1992. Em seu importante texto de 2013 (Sposito, 2013), “Interfaces entre a Sociologia da Educação e os estudos sobre a juventude no Brasil”, apresenta as contribui- ções que a Sociologia da Educação tem ofe- recido aos estudos sobre juventude no Brasil, destacando os trabalhos de Antonio Candi- do, Octavio Ianni, José Machado Pais, Ma- rie Duru-Bellat, Agnez Van Zanten, Emilio Tenti Fanfani, Danilo Martuccelli. Trata-se de um capítulo basilar, pois situa as grandes influências sociológicas para o estudo da re- lação entre juventudes e educação no Brasil, abrindo portas aos entrantes nos estudos e consolidando o que já se produz – cuja im- portância é ainda maior, pois foi publicado nos países anglófonos, dando visibilidade aos estudos brasileiros. Outro trabalho cen- tral para o campo é o livro de 2009, O Esta- do da Arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: Educação, Ciências Sociais e Serviço Social (1999-2006), organizado por Marilia Pontes Sposito e com a presença das lide- ranças na produção sobre o tema. Em um balanço mais recente (2018), Marilia Pontes Sposito, Raquel Souza e Fernanda Arantes e Silva discutem, com base nos dados da Pes- quisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), as mudanças socioeconômicas ex- perimentadas pelos jovens e as consequências para suas relações com a família, o trabalho e a educação. O artigo busca traçar os atuais desafios dos estudos sobre a juventude, e as autoras concluem que se trata

de investigar, a partir dos indivíduos – neste caso particular, os jovens –, os constrangi-

mentos estruturais que declinam de modo diferencial em cada momento do percurso de vida e diante dos quais os indivíduos não são apenas personagens que respondem às posições previamente estabelecidas (Sposito; Souza; Silva, 2018, p. 20-21).

Esse campo cresceu muito nos últimos anos, com autores como Tom Dwyer (Uni- camp), Felícia Picanço (UFRJ), Vivian Wel- ler (Universidade de Brasília – UnB), Maria Carla Corrochano (UFSCar) e Marilena Nakano (Centro Universitário Fundação Santo André – FSA) – vários deles autores de capítulos no livro Handbook of the Sociology of Youth in BRICS Countries, organizado por Dwyer, Gorshkov, Modi, Chunling e Ma- padimeng (2018), que, entre outros temas, trata da relação com a educação –, tendo produção sociológica substancial a respei- to da relação entre juventudes e educação. Outros autores que vêm estudando as juven- tudes e os processos de socialização que ocor- rem fora dos espaços da escola e em relação com ela, com substantivas contribuições, são Juarez Dayrell (UFMG), Paulo César Ro- drigues Carrano (Universidade Federal Flu- minense – UFF) e Geraldo Magela Pereira Leão (UFMG). Um bom exemplo do tipo de estudo produzido é o artigo de Dayrell, de 2007, intitulado “A escola ‘faz’ as juven- tudes? Reflexões em torno da socialização juvenil”. No texto, o autor defende a ideia de que “a relação da juventude com a escola não se explica em si mesma: o problema não se reduz nem apenas aos jovens, nem ape- nas à escola, como as análises lineares ten- dem a conceber” (Dayrell, 2007, p. 1.106). Trabalhando com a concepção de Dubet da “desinstitucionalização do social”, Dayrell afirma que se vê hoje uma relação e uma ne- gociação tensa entre a “condição juvenil e o estatuto de aluno” (Dayrell, 2007, p. 1.120).

O autor termina o texto indagando sobre o papel da escola e duvidando da capacidade e da própria natureza de seu papel homo- geneizador. Também destacamos o trabalho de Carrano e Leão, que no artigo de 2013 (“O jovem Milton: a individuação entre a igreja e a educação social”), publicado em Educação & Realidade, examinam as trajetó- rias e as estratégias de jovens, participantes de um projeto social do Museu de Arte Con- temporânea de Niterói, em seu processo de se tornarem adultos. Ao focar em um jovem (Milton, do título do artigo), o texto de- monstra a utilidade do uso das contribuições de Lahire para o entendimento do processo de socialização dos sujeitos sociais que se uti- lizam de um patrimônio de disposições, em comparação com as formulações de Martuc- celli, e a sua busca para analisar a “autofa- bricação dos sujeitos, na articulação entre os processos sociais e o modo como os indiví- duos enfrentam tais provas a partir de suas experiências sociais” (Leão; Carrano, 2013,

899). Os dois textos citados mostram os rumos novos dos estudos sociológicos sobre juventude e sua relação com a educação. Por último, destacamos seções temáticas e dossiês publicados pelos periódicos da edu- cação sobre o tema, tais como os Cadernos CEDES, de 2011 (Juventude e Ensino Mé- dio); o número 47, de 2016, da revista Li- nhas Críticas (Juventude, Educação e Traba- lho); e o volume 41, número 1, de 2016, da revista Educação & Realidade (Ensino Médio e Juventudes), que recebeu 110 artigos em chamada pública para essa seção temática, mostrando a grande produção sobre o tema. Pensamos ser importante seguir a pro- dução dos autores citados para que acompa- nhemos os avanços que esses estudos nos tra- rão, particularmente em tempos de reforma do ensino médio. Tanto o acirrado debate em torno dos parâmetros curriculares para o

ensino médio quanto o velho enfrentamento entre os sentidos dados ao ensino profissio- nal – “sempre uma ótima solução para os fi- lhos dos outros”, na frase lapidar de Alison Wolf (2002) – e ao ensino propedêutico tornariam o ensino secundário um campo muito fértil para a análise sociológica, sobre- tudo considerando sua transversalidade em relação ao tema das juventudes. No entanto, a produção apresentada em artigos e livros acadêmicos é relativamente restrita. Há algu- mas teses recentes e de boa qualidade (Zuc- carelli, 2016; Rollon, 2017), o que pode indicar aumento nas publicações do tema. É importante notar que a legislação e a apre- sentação de parâmetros curriculares na refor- ma recente do ensino médio geraram uma produção crítica bastante variada, que vai de uma argumentação fundamentada sobre os sentidos do currículo (ver a seguir) até a mais eloquente e vazia discussão sobre as inten- ções malévolas dos propositores da política.

Estudos que apresentem um quadro social da situação, perspectivas e horizon- tes dos estudantes do ensino médio foram muitas vezes apresentados na forma de rela- tórios, seja para empresas, seja para funda- ções. Alguns são trabalhos de fôlego, como o relatório organizado na parceria entre o CEBRAP e a Fundação Victor Civita (Torres et al., 2013), em que se traça um extenso e detalhado quadro das percepções e dos va- lores vigentes entre os jovens brasileiros, in- cluindo sua relação com a escola. Já o artigo mais acadêmico de Salata (2009) discute as relações entre o lugar de residência e as deci- sões quanto à escolha entre trabalho e escola, ressaltando o impacto desigual do mundo urbano nas trajetórias dos jovens. Nessa te- mática das possibilidades de retenção dos jovens no ensino médio, o estudo de Tartuce et al. (2018) analisa a perspectiva dos agen- tes estatais – principalmente secretários(as)

de estado da educação – sobre a efetivida- de das ações propostas em políticas federais e executadas em cada estado. Visando uma análise mais contextualizada da situação do ensino médio brasileiro – com taxas baixís- simas de matrícula, especialmente consi- derando a obrigatoriedade legal de atendi- mento estabelecida em 2009 –, as autoras destacam as questões mais relevantes nessa área de pesquisa: massificação sem o corres- pondente esforço de retenção e melhoria na qualidade; fragmentação e pouca clareza das políticas sobre o tema; desencontros entre a cultura escolar e as sociabilidades juvenis; condições de trabalho e formação docente; e finalmente, mas muito decisivo: necessidade de definir com maior clareza o que se ensina e como se ensina. Um tema que perpassa essas questões é a distinção/oposição entre ensino médio profissional ou técnico e aquele mais acadêmico ou propedêutico, que inclui os valores sociais, as estruturas curriculares, as formas de tracking. Boa parte desses temas é tratada em outros itens deste artigo; no en- tanto, várias das questões mencionadas que ainda não estão adequadamente tratadas e voltaremos a isso.

Relação do sistema

educacional com o ambiente (social)

O efeito do ambiente social sobre o de- sempenho escolar sempre foi um dos cam- pos centrais da Sociologia da Educação, ao menos após os anos 1960 (com o relatório Coleman representando um marco de um vasto estudo empírico). No fim dos anos 2000, inaugurou-se, no Brasil, uma linha de estudos sobre os efeitos dos diferentes terri- tórios em que vivem os estudantes sobre suas experiências escolares. André Ricardo Salata, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em artigo

de 2009, demonstra, com base em uma aná- lise dos microdados amostrais do censo 2000 dos moradores jovens homens da cidade do Rio de Janeiro, que aqueles que moram em favelas têm menos chances de estar apenas estudando. Pesquisas como essas reforçam os estudos sociológicos que ganharam desta- que a partir da década de 1970 – incluindo os estudos de Bourdieu, Bowles e Gintis e Althusser e Bernstein –, que apontavam a determinação do nível socioeconômico no sucesso escolar. Salata (2009) mostra como essa primeira onda de estudos produziu re- sultados que conduziam para a conclusão de que as escolas não fazem praticamente ne- nhuma diferença nos resultados acadêmicos dos alunos. Uma segunda leva de estudos se- ria aquela que busca examinar a efetividade da escola (os estudos de school effectiveness). Aqui, a máxima é: a escola pode promover alguma diferença. Como uma terceira cor- rente, apareceram os estudos que buscam examinar variáveis que complexifiquem um pouco mais os estudos que analisavam os efeitos socioeconômicos sobre a escolariza- ção, de modo a incluir os efeitos particulares que o território ou lugar onde vivem os estu- dantes tem sobre seu sucesso.

Assim como o trabalho de Salata (2009), também outras pesquisas buscam entender esse efeito território ou lugar no sucesso ou fracasso escolar dos estudan- tes, como o artigo de Barbosa e Sant’Anna (2010). As autoras afirmam que a junção da tradição da sociologia urbana de considerar o espaço e o território, somada à tradição dos estudos sobre oportunidades educacionais e do efeito da escola, presente na Sociologia da Educação, pode produzir análises que deem conta de capturar a complexidade dos múlti- plos fatores envolvidos na explicação do su- cesso ou do fracasso escolar dos estudantes. Com um estudo bem desenhado e também

circunscrito à cidade do Rio de Janeiro, elas concluem que o efeito território não apare- ce tanto quando se separa entre escolas de favela e não favela, mas é estatisticamente significativo quando se comparam escolas de bairros perto do centro e escolas afastadas do centro. Uma das contribuições dessa pesqui- sa é levar em conta a qualidade da educação recebida na escola – as condições de infraes- trutura da escola e a atuação dos professores

– como variáveis. Ou seja, para as autoras, embora haja grande influência do território nas oportunidades dos estudantes, esse mes- mo território também influencia o tipo de atendimento que os alunos recebem na esco- la, algo que precisa ser levado em conta nas pesquisas sobre produção de desigualdades educacionais e sociais.

No mesmo período (2009), era publi- cado o livro A Escola e a Favela, organiza- do por Angela Randolpho Paiva e Marcelo Baumann Burgos, que também abordava o efeito território e sua relação com a expe- riência e o sucesso escolares. Em seu capí- tulo, Burgos (2009) mostra que o estudo utiliza o conceito de Bourdieu de “efeito de lugar”, “quando os espaços da cidade po- dem produzir importantes assimetrias po- líticas, fortes identidades/rivalidades locais, preconceitos, ressentimentos mútuos e até estigmas” (Burgos, 2009, p. 59). Os autores corroboram a nossa afirmação de que esses estudos que relacionam o efeito lugar e o desempenho escolar dos estudantes estavam sendo inaugurados, no Brasil, naquele pe- ríodo (o fim dos anos 2000), com um olhar mais atento à segregação urbana que repre- senta as favelas.

Não por coincidência, os estudos rela- cionados até aqui têm como campo empí-

rico a cidade do Rio de Janeiro, com seus contrastes bastante visíveis. O livro organi- zado por Paiva e Burgos (2009) é o resultado de uma pesquisa realizada entre 2005 e 2007 pelo Núcleo de Estudos sobre Cidadania, Direitos e Desigualdade Social do Departa- mento de Sociologia e Política da PUC-Rio. Em uma pesquisa qualitativa que envolveu entrevistas com professores e gestores4, bus- cou-se entender como o efeito lugar ou terri- tório produz impactos na experiência de es- colarização dos alunos das favelas da cidade do Rio de Janeiro, não focando em uma pos- sível determinação desse efeito (e, portanto, não alinhando-se à tese já bastante criticada de James Coleman), mas, sobretudo, na re- presentação dos professores sobre o que eles entendem como “efeito-favela”. Usando a posição de Agnez Van Zanten (apudBurgos, 2009, p. 64), os autores da pesquisa não en- xergam a escola como um pano de fundo neutro, onde a reprodução das desigualdades ocorre. Segundo eles, é importante incorpo- rar a ideia de que “o contexto local não é um dado, mas uma construção coletiva, sempre suscetível de ser redefinida pelas organiza- ções escolares” (Van Zanten apudBurgos, 2009, p. 64). Ao examinar essa construção coletiva que é a escola, os autores apontam a presença do que chamam de “determinis- mo ecológico” (Burgos, 2009, p. 125), in- corporado à forma como professores e equi- pes diretivas veem seus alunos. Ou seja, o efeito-favela não é apenas o efeito do lugar onde habitam os alunos – o que não deixa de ser importante –, mas também resultado das percepções construídas pelos professores sobre esse lugar e sobre os estudantes.

O grupo de professores da PUC-Rio, particularmente Marcelo Burgos, que se de-

Também foram realizadas entrevistas com profissionais de organizações não governamentais (ONGs) atuando nas favelas, como contraste àquilo que os professores

dica aos estudos da Sociologia da Educação, continua a produzir trabalhos nessa linha, incluindo o livro A Escola e o Mundo do Alu- no, de 2014 (Burgos, 2014). As pesquisas de Burgos e seus colaboradores apresentam-nos uma continuidade da tradição dos estudos de sociologia da escola, aqui com uma pro- funda atenção ao contexto social no qual estão inseridas essas instituições. Como lem- bra Ana Maria Cavaliere (2015), há nesses trabalhos coordenados por Burgos ecos da contribuição de Antonio Candido no texto “A Estrutura da Escola” e sua preocupação de analisar as dinâmicas internas da institui- ção escolar e suas consequências para a ação socializadora dessa escola.

Outra dimensão da relação com o am- biente urbano focalizada nas pesquisas de Sociologia da Educação diz respeito à du- ração da jornada escolar. O texto de Cava- liere e Maurício (2012) discute as formas de enfrentamento das desigualdades edu- cacionais, associando a jornada escolar e as diferenças de desempenho no quadro das políticas de ampliação dessa jornada feita no Brasil. Apesar do pouco destaque dado a esses resultados, os autores verificam que há um efeito muito restrito da ampliação da jornada escolar no ensino fundamental em razão tanto da má distribuição das condições do sistema escolar quanto das dificuldades familiares no aproveitamento das jornadas mais ampliadas. Muitos dos estudos sobre as jornadas escolares dizem respeito ao en- sino básico, principalmente o fundamen- tal. No entanto, essa é uma questão crucial para a permanência nos ensinos médio e superior e ainda muito pouco considerada analiticamente. Os turnos são mencionados como um fator essencial do desempenho e na decisão de permanecer estudando (Paul; Valle-Silva, 1998), mas faltam ainda estudos compreensivos sobre os processos decisórios.

Entre outros estudos empíricos que usam as noções de efeito do lugar ou efei- to território, destacamos os trabalhos de Graziella Souza dos Santos, Simone Costa Moreira e Luís Armando Gandin, do Pro- grama de Pós-Graduação em Educação da UFRGS (Moreira; Santos; Gandin, 2017; Santos; Moreira; Gandin, 2018); Carolina Zuccarelli, do Instituto de Ciências Huma- nas e Filosofia da UFF (Zuccarelli, 2010); e Luiz Cesar Queiroz Ribeiro, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR)/UFRJ (Ribeiro; Kaztman, 2008; Ribeiro et al., 2010; 2016).

Estado e políticas educacionais

Em 1987, Jenny Ozga cunhou o termo “policy sociology” (sociologia das políticas) (Ozga, 1987) e abriu espaço para o estudo sociológico das políticas educacionais, que eram, até ali, estudadas apenas para mensu- rar seus impactos nos sistemas educacionais, mas não como textos e práticas políticas e envoltas em relações de poder. Como já dizia Dale, em seu texto publicado em Educação & Realidade em 1988, na visão predomi- nante na sociologia, até então, “a política [policy] é reduzida à administração” (Dale, 1988, p. 18). É preciso destacar que tanto a economia (Wolf, 2002) quanto a ciência política (na análise brilhante de Busemeyer, 2015) têm contribuições importantes para a compreensão dos agentes e das forças so- ciais que configuram a organização das po- líticas públicas, especialmente em uma área tão disputada socialmente como a educação. Talvez pelo domínio de perspectivas marxi- zantes na sociologia brasileira, essa dimensão da autonomia estatal na elaboração de polí- ticas tenha sido subestimada.

Stephen Ball é um dos maiores herdeiros dessa tradição da busca de uma sociologia das políticas educacionais, e o seu livro Edu-

cation Policy and Social Class reúne os seus trabalhos sobre o tema até o ano de 2006. Porém, é seu livro de 1990 – Politics and Policy-making in Education: Explorations in Policy Sociology – que representa um marco nos esforços de se construir uma teorização sobre sociologia das políticas educacionais. Seus trabalhos levaram-no à construção da noção de “ciclo de políticas” – que é apre- sentado, em 1992, em um livro escrito por Bowe, Ball e Gold –, muito usada (nem sempre com precisão) na pesquisa com po- lítica educacional no Brasil. Continuando a construção de uma sociologia das políticas educacionais, Ball tem, por meio de traba- lhos empíricos, tratado tanto do contexto de influência e de produção de texto – nos quais busca entender as redes que geram o que chama de comunidade global de polí- ticas educacionais (Ball, 2013; Ball; June- mann; Santori, 2017) – quanto do contexto da prática – analisando como as políticas são atuadas nas escolas (Ball; Maguire; Braun, 2016). Os trabalhos de Ball tiveram e con- tinuam tendo grande impacto nos estudos de políticas educacionais no Brasil. Um dos responsáveis pela popularização dos traba- lhos de Ball foi Jefferson Mainardes (Univer- sidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG). O artigo de Mainardes de 2006, publicado em Educação & Sociedade, apresentou o con- ceito de ciclo de políticas para aqueles pes- quisadores que não tinham acesso aos textos de Ball em inglês. Também o livro organiza- do por Ball e Mainardes, publicado no Bra- sil em 2011, acabou ampliando a oferta dos trabalhos de Ball na análise sociológica de políticas educacionais (e de currículo).

Vários trabalhos começaram a aparecer, a partir de meados dos anos 2000 e na déca- da de 2010, aproveitando-se das contribui- ções de Ball sobre a necessidade de entender a política educacional não apenas em uma

perspectiva top-down, mas capturando o mo- vimento dessas políticas desde o processo de sua construção até a forma que ela vai to- mando quando recontextualizada pelos ato- res nas escolas, algo que é defendido na pers- pectiva do ciclo de políticas. A concepção de Ball parece ter se constituído em uma forma de evitar certo determinismo presente em parte das análises de políticas educacionais – como se a mensagem enviada fosse recebida e executada sem mediações. Também houve, no Brasil, combinação com a concepção de recontextualização de Bernstein, utilizada aqui em um movimento de deslocamento para se entender a vida da política nas esco- las – Alice Casemiro Lopes, da UERJ, pro- pôs essa combinação, em um artigo publica- do em Currículo sem Fronteiras e intitulado “Política de Currículo: recontextualização e hibridismo”, de 2005.

Como um exemplo de trabalhos que utilizam a ferramenta do ciclo de políticas em sua análise de políticas educacionais, po- demos citar: o artigo de Dias e Lopes (2009), que examina a política de formação de pro- fessores no Brasil, buscando analisá-la levan- do em conta os três contextos propostos por Ball; o trabalho de Lima e Gandin (2012a), que examina o contexto da prática de escolas estaduais gaúchas que viveram uma política de currículo “a prova de professores”; e, por último, o artigo de Oliveira e Santos (2013), que usa o ciclo de políticas para entender o contexto da prática de política educacional para o ensino médio, no contexto do Rio Grande do Norte. Esses estudos colocam em funcionamento, em suas pesquisas qua- litativas, a metodologia do ciclo de políticas, buscando entender o movimento envolvi- do nos três contextos: o de influência (em que se gestam as políticas), o de produção de textos (em que a política se converte em discurso normativo) e o da prática (em que,

assim como nos outros contextos, vive-se a política, agora por aqueles que são os alvos dessas iniciativas). Alguns focam mais em um dos contextos, mas todos os estudos bus- cam documentar o movimento, a mediação, a negociação, sempre presentes nas políticas educacionais.

Como dito anteriormente, Ball conti- nuou produzindo trabalhos que influencia- ram as pesquisas brasileiras. Sua análise so- bre as redes de políticas, traçando os atores envolvidos nos contextos de influência e mesmo de produção de textos, tem sido usa- da no Brasil por alguns grupos de pesquisa. Esses grupos também relacionam essa pes- quisa com os trabalhos de Ball que mostram a crescente privatização dos espaços públicos de variadas formas. Os trabalhos de Vera Pe- roni (UFRGS), Eneida Shiroma (Universi- dade Federal de Santa Catarina – UFSC) e Theresa Adrião (Unicamp) e seus grupos de pesquisadores empregam as formulações de Ball para avançar a análise dessas redes dos atores responsáveis por produção de política educacional.

Nas pesquisas e nas teorizações a res- peito do Estado e suas transformações pós-Bem-Estar Social, o trabalho de Roger Dale (2010) tem sido influência importan- te. Ao defender a ideia de que o Estado não deve ser visto como um monolito, ele afirma que é preciso tratar o Estado como explanan- dum, ou seja, o que deve ser explicado, mais do que como explanans, parte de uma expli- cação (Dale, 2010, p. 1.110). Dale é herdei- ro da tradição que vê o Estado como local de disputas e de contradições.

Outra fonte de influências, mesmo ten- do um impacto menor do que deveria ter tido, é o trabalho de Janet Newman e John Clarke (2012) da Open University, do Rei- no Unido. Seus estudos sociológicos sobre o Estado e sua natureza na sociedade inglesa

são sofisticados e provêm ferramentas im- portantes para o estudo do Estado. Seu im- pacto talvez tenha sido menor no Brasil em razão de seu trabalho ter ficado sem tradu- ção ao português, com exceção de um artigo original encomendado aos autores e publi- cado por Educação & Realidade, em 2012 (Newman; Clarke, 2012). Há, no entanto, estudos que utilizam seus referenciais na So- ciologia da Educação brasileira. Em 2013, Álvaro Hypolito (Universidade Federal de Pelotas – UFPel) e Luís Armando Gandin (UFRGS) organizaram uma seção temáti- ca intitulada “Políticas de Responsabiliza- ção, Gerencialismo e Currículo”, na revista e-Curriculum da Pontifícia Universidade Ca- tólica de São Paulo (PUC-SP) (v. 11, n. 2, 2013), na qual 15 autores examinam as con- sequências da adoção, ao menos parcial, de políticas gerencialistas na educação brasilei- ra. Outros trabalhos exploram a potência da noção de gerencialismo para o exame do Es- tado e sua relação com a educação no Brasil, tais como os estudos de Iana Gomes de Lima (UFPel) e Luís Armando Gandin (UFRGS), que buscam examinar a atual conformação do estado brasileiro que definem como um modelo gerencial híbrido (Lima; Gandin, 2012b; Lima; Gandin, 2017). Por último, podemos citar o recente estudo de Marília Pinto de Carvalho (USP) e coautores, que examina como o gerencialismo impacta o trabalho docente de professoras (Carvalho et al., 2018).

Finalmente, mas não menos importan- te, aparecem alguns estudos, parcialmente influenciados pela economia e pela ciência política, que tratam da questão da respon- sabilização (accountability, no termo inglês) e se associam à pesquisa sobre o efeito da es- cola e dos agentes sociais capazes de influen- ciar na criação e efetivação das diferentes políticas públicas (Cerdeira; Almeida; Costa,

2014; Koslinsky; Ribeiro; Oliveira, 2017). Esses e outros estudos – referentes à forma- ção de um quase mercado no setor público de escolas do ensino básico – serão retoma- dos adiante, no item referente à efetividade do sistema escolar.

Abordagens individualistas5: desigualdades sociais, desigualdades de oportunidades educacionais, trajetórias escolares

A educação, em qualquer sociedade, é o elemento-chave do processo de socialização, o que a torna o processo mais elementar da humanização e da integração social dos in- divíduos. Nas sociedades modernas, a edu- cação também é o processo mediador entre origem e destino social; é recurso social e critério de hierarquização; é arena de dispu- tas pelos retornos sociais e econômicos dos diplomas; é o núcleo central de políticas de qualificação para o trabalho e de democra- tização das relações sociais. Entretanto, des- de os ditos “pais fundadores” da sociologia, essa disciplina tem questionado se o acesso à escola e, mais recentemente, à educação média e superior significa, de fato, igualdade de oportunidades e retornos econômicos e sociais legítimos, isto é, independentemente da origem social.

As formas e os processos geradores da desigualdade social constituem uma área de pesquisa que sofreu intenso desenvolvimen- to na última década. Os estudos sobre estra- tificação social representam uma tentativa de síntese bem-acabada, com uma contribuição importante e abrangente para a compreen- são da desigualdade. Segundo Marshall (1996, p. 512), “o termo estratificação em sociologia é usualmente aplicado aos estu- dos de desigualdade social estruturada, isto é, estudos sobre quaisquer desigualdades sis- temáticas entre grupos de pessoas que sur- gem como consequências não antecipadas de

processos e relações sociais”. Esses trabalhos teriam como objetivo apreender os determi- nantes da formação das estruturas de classes e de grupos de status, o grau em que essas estruturas são efetivamente dominantes nas sociedades e as manifestações das desigual- dades de oportunidades, de condições e de recompensas, bem como as formas por meio das quais os grupos estabelecem e mantêm suas fronteiras. Sob inspiração weberiana, como a maior parte dos estudos em estra- tificação social, Brian Turner (1989) pro- curou coordenar as distintas manifestações das desigualdades sociais organizando-as em torno dos mecanismos por meio dos quais cada sociedade estabelece padrões de relações sociais desiguais. Dessa perspectiva, mais analítica que descritiva, a desigualdade não é apenas contabilidade de diferenças, mas um tipo de organização social específico – a ser pesquisado em cada situação empírica – que transforma essas diferenças em desigualdades sociais.

Baseado principalmente nas teorias so- ciológicas da estratificação e da mobilidade social, o enfoque das pesquisas brasileiras nessa área tem sido a tendência de que os sistemas de ensino em diversos países po- dem, muitas vezes, contribuir para aumentar e não diminuir a desigualdade – aqui, são importantes as teorias Desigualdade Maxi- mamente Mantida (Maximally Maintained Inequality – MMI) (Raftery; Hout, 1993), Desigualdade Efetivamente Mantida (Effe- cively Maintained Inequality – EMI) (Lucas, 2001) e Desigualdade Efetivamente Expan- dida (Alon, 2009). O aprendizado limitado no sistema de ensino formal seria um tema incluído aqui, assim como os efeitos desi- guais do sistema de ensino sobre as trajetórias sociais. Estudos em andamento nessa linha de pesquisa tendem a focalizar temas como o desempenho no mercado de trabalho e sua

associação com a formação recebida6. O tex- to de Sigal Alon (2009) é uma excelente abordagem teórica para entender a questão da desigualdade social crescente mesmo em um sistema de ensino em expansão. Levanta dois mecanismos possíveis, baseado no con- ceito de fechamento social de Weber e desen- volvidos por Parkin: exclusão (universal em seus efeitos) e adaptação (desigual, no plano social, em relação às capacidades de adapta- ção às novas formas de exclusão), por meio de uma competição mais difícil para as ins- tituições de elite. Nesse ponto, as estratégias da elite para reduzir acesso às instituições de prestígio se destacam como objeto. Estudos como os de Shamus Khan (2012), Ana Al- meida e Maria Alice Nogueira (2002), Agnez Van Zanten e Stephen Ball (2015) são im- portantes para revelar as estratégias de fecha- mento da elite ou do estamento privilegiado. Por educação ou riqueza.

A produção nessa área é imensa e mui- to variada, tanto nas faculdades de educação quanto nos departamentos de sociologia. Esse tipo de abordagem permite percor- rer todos os níveis do sistema educacional e, para o ensino básico, podem ser citados: Marcio da Costa (UFRJ), Máximo Augusto Campos Masson (UFRJ), Mariane Campelo Koslinski (UFRJ), Murillo Marschner Alves de Brito (PUC-Rio/USP) e Fatima Alves (PUC-Rio). Um estudo que orientou diver- sos outros no país foi o de Torche e Costa Ribeiro (2012), em que são analisados os efeitos das famílias nas transições escolares ao longo da vida.

Os diversos estudos de Costa e Koslinski (2011; 2012), Koslinski et al. (2014) e Kos- linski e Carvalho (2015) observam sistema-

ticamente a constituição de estratégias de famílias e agentes escolares que acabam por hierarquizar o próprio sistema público de ensino básico. Além dos outros autores men- cionados anteriormente, tanto Costa quanto Koslinski e seus diversos colaboradores uti- lizam o conceito de “quase mercado” – ver, por exemplo, Le Grand (2011) – para tratar das hierarquias que se formam no interior do setor público de ensino fundamental. Essas hierarquias são claramente percebidas pelos pais, que disputam sempre as oportunidades de se matricularem naquelas que são consi- deradas as melhores escolas. Como não há dinheiro envolvido, os autores tratam como um quase mercado, não o mercado propria- mente dito das escolas privadas. Esse tema da formação de um quase mercado no in- terior do setor público de escolas é tratado pelos autores de vocação mais estruturalista como um problema de contaminação de uma ideologia gerencialista no interior do Estado. Talvez, menos do que uma oposição ideológica, tenhamos aqui uma diferencia- ção quanto ao tipo de abordagem, mais ou menos atenta ao papel de agência que podem ter indivíduos e grupos, mesmo pertencentes às chamadas classes populares. A possibilida- de de não se contentar com a escola ofereci- da em seu bairro e buscar outra que pareça melhor é uma vitória do indivíduo sobre o determinismo de suas condições sociais. Uma vitória que procura estabelecer novas regras para alocação dos serviços públicos.

Ensino superior e estratificação horizontal

Em uma perspectiva mais estrutural, os estudos de Simon Schwartzman (sobre to- dos os níveis de ensino) são essenciais para o

6 Vários estudos sobre o destino profissional dos egressos dos sistemas escolares começam a ser produzidos, tendo ainda algumas dificuldades no acesso aos dados. A análise dos formados na área de educação e sua carreira profis- sional faz parte desse conjunto.

desenvolvimento da Sociologia da Educação brasileira. Destacam-se, a nosso ver, duas di- mensões de suas análises que ainda marcam toda a produção nacional: os estudos sobre o lugar subordinado e relegado da formação de professores no sistema de ensino superior no país (Schwartzman, 2003) e sobre os efeitos nefastos do viés acadêmico na universidade e em todos os níveis da escola (Schwartzman, 2011). Permanecendo no campo de estudos sobre o ensino superior, considerando tan- to as estruturas do sistema quanto as políti- cas desenvolvidas, é essencial incorporar as contribuições de Carlos Benedito Martins e Clarissa Baeta Neves (2016). Martins tem a trajetória mais consistente na análise do de- senvolvimento do sistema brasileiro de en- sino superior desde os anos 1970: é o caso de seu texto “Ensino pago: um retrato sem retoques”, que desvenda um mundo ainda incipiente das universidades privadas e que atualmente é analisado por Helena Sampaio (2014). Entre as tendências recentes, Mar- tins (2015) destaca a formação de um mer- cado internacional de ensino superior, em sintonia com as melhores tendências da pes- quisa internacional. Clarissa Neves e Anhaia (2014) e Clarissa Neves (2015) propõem também, alinhando-se aos grandes centros de pesquisa sobre o ensino superior – tanto Neves como Martins tiveram oportunida- des de participar das melhores instituições de ensino e pesquisa sobre o tema, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos –, uma análise abrangente que entrelaça dois temas relevantes para o caso brasileiro: as políticas de inclusão – cada vez mais demandadas tan- to nas avaliações nacionais quanto nas clas- sificações internacionais – e as políticas de internacionalização, estudando-as em pers- pectiva comparada (Neves, 2011). Nos dois artigos mencionados inicialmente, Neves (2011; 2015) analisa a evolução do sistema

de ensino superior e as formas como ele vem lidando com as demandas sociais, econô- micas e demográficas ao longo dos últimos 50 anos. Indicando a persistência do gargalo do ensino médio muito excludente em nos- so país, a autora analisa as diversas políticas para inclusão de novos grupos sociais em um ensino terciário que já foi extremamente eli- tista. Entre essas políticas, como em outros países, aparecem, além daquelas diretamente voltadas para o recebimento da população de baixa renda e dos negros e indígenas, esforços de diversificação e expansão, tanto no setor público quanto no privado (Barbosa, 2015). Em resumo, como mostram Neves, Sampaio e Heringer (2018, p. 20), “é desse lugar de reconhecimento da importância da educa- ção superior que ocorrem as suas transfor- mações: são mudanças de escala e de descon- centração global do atendimento, mudanças de configuração da oferta e, especialmente, de legitimidade e de reconhecimento nas so- ciedades contemporâneas”. Entre as mudan- ças selecionadas, o processo de internacio- nalização do ensino superior tornou-se uma pauta global que começa a aparecer destaca- damente no Brasil, como mostra o dossiê na Revista Educação, da PUC-RS. No caso do Brasil, além do trabalho pioneiro de Martins (2015), desenvolvem-se estudos sociológicos sobre a internacionalização do ensino supe- rior com base nos estudos de Hans de Wit (2002) e Jane Knight (2008), ainda em fase embrionária, mas indicando uma tendência importante que pode ser verificada nas inú- meras políticas desenvolvidas pela Coorde- nação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní- vel Superior (CAPES) nos últimos 30 anos.

Uma dimensão essencial da produção das desigualdades sociais em nosso país se as- socia ao funcionamento do sistema de ensino superior que, mesmo em expansão, aparen- temente continua mantendo ou até mesmo

expandindo as desigualdades. É o que mos- tram estudos como os de Carlos Costa Ribei- ro (UERJ), Flavio Carvalhaes (UFRJ), Ana Cristina Collares (UnB), Maria Ligia Barbosa e colaboradores do Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior (LAPES)/UFRJ. São es- tudos fortemente baseados em métodos quantitativos e que tendem a indicar quais seriam os fatores que contribuiriam para maior ou menor abertura do ensino superior aos diferentes grupos sociais. Quase que em uníssono, esses trabalhos indicam fortíssima tendência a manutenção e aprofundamen- to das desigualdades. Para isso, contribuem tanto a segmentação do sistema de ensino superior entre o setor público e o priva- do quanto as diferenças entre as carreiras e a possibilidade de se matricular em cursos diurnos ou noturnos (Barbosa et al., 2017; Marteleto; Marschner; Carvalhaes, 2016). Na maior parte desses estudos, destaca-se a persistência da origem social como determi- nante dos destinos ocupacionais (Daflon et al., 2017), em oposição aos ideais merito- cráticos da modernidade. Essa persistência é demonstrada por Ribeiro e Schlegel (2019) e encontra possíveis explicações em Prates e Barbosa (2015), discutido a seguir, e nos estudos de Schwartzman sobre o viés aca- dêmico. Outra dimensão das desigualdades associadas ao ensino superior tornou-se tema emergente nas pesquisas internacionais e co- meça a ser desenvolvida no país. Trata-se da relação entre os diferentes cursos e as estra- tégias de fechamento das elites (Triventi; Vergolini; Zanini, 2017). Já existem alguns estudos, tais como os de Carvalhaes (2015) e seus colaboradores e o de Honorato, Zuc- carelli e Vieira (2019) que privilegiam a área da educação. O artigo de Nogueira (2012) tem um enfoque mais teórico, focalizando os diversos fatores sociais e individuais en- volvidos nas escolhas dos cursos. Essa é uma

área de pesquisa que demanda metodologias refinadas e profundo conhecimento teórico, qualidades presentes entre os jovens pesqui- sadores do nosso campo.

Abordagens de médio alcance: organização e processos educativos formais

Mesmo que o sentido dos processos de evolução da divisão social do trabalho seja visto de maneira distinta entre as cor- rentes teóricas, há um consenso razoável de que, para o bem (Durkheim) ou para o mal (Marx e Weber), a especialização crescente dos papéis sociais desenvolveu as estruturas burocráticas, separou a vida pública da vida privada, gerou novos padrões institucionais e alterou radicalmente os padrões da sociabili- dade humana. Isso é particularmente verda- deiro para o caso da educação, que deixa de ser uma atividade totalmente realizada pela família ou grupo para se tornar um trabalho institucional, realizada no espaço público e por agentes diferenciados. A intensificação recente desse processo leva à constituição do que David Baker (2014) chamou de socieda- de escolarizada (the schooled society), em que, segundo o autor, as formas e os padrões de convivência social se alteram profundamen- te em função da presença maciça de pessoas que passaram pela escola. A perspectiva inte- ressante do trabalho de Baker é que fica clara a dupla relação em que os processos escolares são marcados pelas mudanças na estrutura social e ao mesmo tempo reorganizam pelo menos uma parte dessas mudanças. É o que ocorre, por exemplo, com a geração de no- vos padrões de reconhecimento do valor dos indivíduos:

Os valores centrais do universalismo do mérito educacional e o desenvolvimento do indivíduo moderno como um bem coletivo dão forte universalidade aos graus educacio-

nais e oferecem uma lógica pela qual as for- mas tradicionais (= não escolares) de status se tornam quase um tabu por serem social- mente injustas. Além disso, o status determi- nado pela educação é visto como uma hie- rarquia social legítima (Baker, 2014, p. 36, tradução nossa).

Considerando o papel central atribuído à instituição escolar nas sociedades contem- porâneas, não só como espaço de socializa- ção comum, mas também como objeto de intensas disputas sociais – talvez a disputa mais significativa, justamente pelo seu sen- tido de legitimação –, um conjunto impor- tante de pesquisadores (mais nas ciências sociais aplicadas, como a administração) passa a focalizar a escola como instituição. Isso demanda uma sociologia que saiba lidar com fenômenos de médio alcance (na fór- mula de Robert King Merton, 1980), capaz de integrar o plano do ator individual e o plano da estrutura social (L’Acteur et le sys- tème, de Crozier e Friedberg) para dar conta dos sentidos sociais da experiência escolar (no conceito de François Dubet, 1994). O avanço desse tipo de abordagem, poten- cialmente agregadora e corretiva dos excessos do individualismo e do estruturalismo, traz à baila os temas dos efeitos do sistema escolar, como veremos a seguir. No entanto, destaca também – como ficou claro nas críticas me- todológicas ao relatório Coleman – a impor- tância de se analisar o ambiente escolar e os modos de funcionamento da instituição, os atores ou agentes e os seus padrões de rela- ção, a organização das carreiras profissionais e as estruturas de poder.

Um dos livros publicados no Brasil que melhor reflete essa problemática é aquele or- ganizado por Nigel Brooke e José Francisco Soares (2008), em que se produz um balan- ço do desenvolvimento da pesquisa sobre

os efeitos específicos da instituição escolar, desde sua negação preliminar no relatório Coleman até os desenvolvimentos teóricos e metodológicos recentes. Nessa coletânea, encontram-se os textos clássicos da produ- ção sociológica no tema e também um ba- lanço das pesquisas latino-americana (Javier Murillo, 2008) e brasileira (Alves; Franco, 2008). Essas análises, geralmente mais quan- titativas, delineiam, com bastante clareza e apuro técnico-metodológico, os fatores internos à escola (trabalho e qualificação docente, atuação do diretor, participação da comunidade, padrões administrativos e pedagógicos, formas curriculares, métodos didáticos) que se juntam aos fatores fami- liares (capital social, capital cultural, capi- tal econômico) para favorecer ou dificultar o melhor desempenho dos alunos em suas trajetórias de aprendizado. Boa parte desses estudos – apesar de algumas resistências mais políticas, propriamente teórico-metodoló- gicas – dedicou-se à questão da qualidade da escola e da necessária combinação entre eficiência institucional e equidade na distri- buição de oportunidades, como já indicava literatura anterior (Veiga; Barbosa, 2001). São estudos que se desenvolvem junto às po- líticas de avaliação, procurando definir parâ- metros e conceitos adequados para o novo quadro de democratização da sociedade brasileira – essas avaliações começaram nos anos 1980 –, em que a prestação de contas ao público e a responsabilização dos agen- tes políticos e escolares se tornam elemento essencial das representações sociais do siste- ma escolar. Nesse eixo de pesquisas – sobre a qualidade, a eficácia e a justiça das escolas –, incluem-se vários dos estudos mencionados anteriormente sobre as relações entre desi- gualdade de oportunidades e trajetórias es- colares e sociais, destacando-se aqueles sobre a formação de um quase mercado no proces-

so de distribuição das matrículas nas diversas instituições do setor público.

Sob um ângulo ligeiramente diferente, os estudos sobre o cotidiano na escola pode- riam ser enquadrados nesse eixo de pesquisa. Nilda Alves (UERJ) e Regina Leite Garcia (UFF) são as difusoras dessa tradição de pesquisa, que se ampliou para incluir outras professoras da UERJ (Inês Barbosa de Oli- veira e Alexandra Garcia), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) (Carlos Eduardo Ferraço e Janete Magalhães Car- valho) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) (Carmen Sanches e Maria Luiza Süssekind). Usam referências de Agnes Heller, Henri Lefebvre, Michel de Certeau e, mais recentemente, Boaventura de Sousa Santos. Embora sejam campos um tanto diferentes, agrupamos esses estudos no intuito de não estender por demasiado o texto e também porque eles compartilham referências teóricas em torno da análise do professorado.

Em relação ao trabalho docente e sua formação, são marcantes as influências de Michael Apple (Trabalho docente e textos), Maurice Tardif (Saberes Docentes e Forma- ção Profissional e Trabalho Docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas – com Claude Lessard) e de Zenneth Zeichner (Reflective Teaching: An Introduction – com Daniel Liston – e Políticas de formação de professores nos Estados Unidos

– Como e por que elas afetam vários países no mundo). Esses livros examinam a formação de professores e o trabalho docente imersos nas condições sociais de sua produção, usan- do ferramentas da Sociologia. No Brasil, os trabalhos de Álvaro Luiz Moreira Hypolito (UFPel) e da Rede Latino-Americana de Es- tudos sobre Trabalho Docente (Redestrado) têm sido importantes, merecendo destaque também a pesquisa de Reinaldo Matias Fleu-

ri (2015), “Perfil Profissional docente no Brasil”, e aquela de Aparecida Neri de Souza (com Márcia de Paula Leite) (2011), da FAE Unicamp. Nesse estudo específico, a autora, junto a Márcia Leite, associa as condições do trabalho docente e a saúde dos professores.

Stephen Ball também tem produzido, em parceria com seus colaboradores, traba- lhos empíricos que avançam o entendimen- to de como as políticas públicas são vividas nas escolas e, ao mesmo tempo, fornecem lentes de análise para que outros estudos se beneficiem desse avanço. Assim, seu livro de 2016 – ano em que foi publicada a tradu- ção em português –, citado anteriormente, examina a atuação de políticas em escolas se- cundárias do Reino Unido. Em um processo que os autores definem como interpretação e tradução, eles mostram como as políti- cas são vividas e resistidas nas escolas pelos docentes, ou, como eles definem, atuadas. Ainda há poucos estudos que utilizam essa teorização e suas lições teórico-metodológi- cas. A abordagem de Ball permite incorpo- rar algumas análises de ações localizadas ou políticas institucionais de inclusão que vêm sendo levadas a cabo em partes do sistema de ensino superior. As universidades federais, por exemplo, enquadram-se perfeitamente nesse modelo proposto de interpretação e tradução que cada instituição apoia ou resis- te, transformando as políticas originais. É o que aconteceu com a política de interioriza- ção do Reestruturação e Expansão das Uni- versidades Federais (Reuni) ou as políticas de cotas que, em cada universidade, tiveram de- senvolvimentos distintos (Vargas; Heringer, 2017). Entretanto, algumas universidades comunitárias desenvolvem há vários anos políticas de inclusão que permitem a seus alunos pobres frequentar e aprender de for- ma similar àquelas alcançadas pelos alunos mais ricos. É um longo trabalho de constitui-

ção de políticas e ações institucionais e que tem efeitos significativos sobre as trajetórias dos estudantes. Não atingem a escala das políticas públicas: essas ações representam os casos de sucesso (muitos deles) que poderiam orientar políticas mais gerais (Santos, 2012; Pires, 2016; Pires; Wargas, 2018).

Usando esse tipo de abordagem orga- nizacional/institucional combinada com a análise de dados censitários e das diferentes PNADs, destaca-se o livro de Antônio Au- gusto Pereira Prates (UFMG) e Ana Cristi- na Murta Collares (UnB) (Prates; Collares, 2014). O material analisa a dinâmica dos mecanismos internos ao sistema de ensino superior que interferem na produção das desigualdades. Assim, a diferenciação insti- tucional aparece como condição para a am- pliação ou expansão do sistema terciário, e o lugar que a educação ocupa em dada socie- dade vai ser associado à importância atribuí- da ao conhecimento nessa mesma sociedade. Em um estudo primoroso da trajetória do conhecimento científico desde a Idade Mé- dia e de sua relação com o desenvolvimento da instituição universitária, os autores des- tacam o papel central do monopólio do co- nhecimento nas sociedades contemporâneas. Discutindo as transformações dos modelos institucionais de universidade no decorrer da história, influenciados principalmente pela Inglaterra, pela França, pela Alemanha e pe- los Estados Unidos, os autores chegam à di- versificação atual pressionada pelas deman- das de universalização e indicam duas formas desse processo: ampliação do setor privado e da lógica de mercado, por um lado, e dife- renciação institucional (cursos profissionais não convencionais, cursos de curta duração, modulação e sistemas de créditos, escolas, institutos e centros voltados para educação mais vocacional) que se traduz também em flexibilização institucional, por outro lado.

O caráter democratizante da expansão que atende demandas de inclusão gera resis- tências à abertura das universidades de elite. O sistema também é sensível às demandas do mercado por formações mais especializadas e rápidas. Assim, se a racionalização burocrá- tica, base da diferenciação institucional, foi o fator estrutural mais eficaz de ampliação e universalização, os critérios particularistas da velha ordem conseguem contaminar essa nova configuração social, produzindo uma monopolização das credenciais de acesso aos cargos mais prestigiados e gerando um novo estamento burocrático baseado na cre- dencial educacional. Com isso, novamente, as demandas democratizantes encontram barreiras e dificuldades. No plano empírico, são analisadas as condições atuais de acesso ao ensino superior que, claramente, se mos- tra mais aberto com a entrada de estudantes mais velhos e mais pobres. Pelas indicações desse e de outros textos de Prates (2010) e Prates et al. (2012), a diferenciação institu- cional tende a eliminar as vantagens trazidas pela ampliação do acesso, ao criar formas de “tracking” que levam estudantes de origem mais modesta para carreiras menos prestigia- das e remuneradas.

Conflito ou cooperação:

os papéis no sistema escolar

Os estudos sobre os diferentes papéis na instituição escolar se desenvolvem com o avanço dos métodos de pesquisa sobre edu- cação – especialmente as estatísticas multiní- veis –, dos paradigmas teóricos – que passam a incorporar a noção de que a escola tem efeitos próprios – e, claro, com o aprofun- damento da divisão social do trabalho no interior da própria instituição. Além dos tra- dicionais professores e diretores, surge uma infinidade de outros papéis mais ou menos essenciais para o funcionamento institucio-

nal: orientadores pedagógicos, supervisores, psicólogos escolares, merendeiras, secretárias, administradores, gestores, proprietários etc.

No Brasil, temos vários estudos sobre os diferentes desafios da gestão escolar (pro- duzidos, geralmente, nas faculdades de edu- cação, nos departamentos de administração escolar que, quase sempre, utilizam concei- tos trazidos, especialmente, da sociologia weberiana) – mencionaremos apenas livros recentes sobre o tema da gestão escolar e seus efeitos sobre a eficiência institucional e sua capacidade para aumentar as igualdades de oportunidade. As autoras mencionadas são todas originárias do SOCED, o gru- po de pesquisa dirigido por Zaia Brandão, na PUC-Rio; Ana Cristina Prado Oliveira (2018), na FAE Unirio; Cynthia Paes de Carvalho (2018), na FAE PUC-Rio; e Maria Luiza Canedo (2018), na PUC-Rio. Apesar da extensão da bibliografia (Souza, 2007) sobre gestão escolar, seus pilares – conforme indica o site do Proesc – tendem a ser ins- trumento fundamental da administração da educação básica e objeto da pedagogia (ges- tão pedagógica, gestão do tempo e qualidade do ensino), da economia e da contabilidade (gestão administrativa, financeira, de recur- sos humanos) e, finalmente, mas não menos importante, o que o site chama de gestão acadêmica, dos controles burocráticos sobre a movimentação, a presença e a trajetória dos alunos. Em cada um desses pilares há con- tribuições relevantes da pesquisa sociológica, mas poucos estudos sociológicos publicados como artigos ou teses reivindicam esse tema como seu objeto, como a mencionada tese de Souza (2007), feita na PUC-SP, ou ainda a monografia de Vieira (2017), feita em João Pessoa, Paraíba. Uma parte significativa de estudos que poderiam ser enquadrados no tema da gestão escolar, tais como o artigo de Lima e Gandin (2017), foi incluída na seção

sobre políticas educacionais em nosso artigo. Por outro lado, no caso do sistema de ensino superior, a complexificação das ins- tituições cada vez mais diversificadas, como indicado anteriormente, produziu estudos importantes sobre uma das dimensões es- senciais da universidade moderna: sua au- tonomia e as disputas entre os diferentes atores/agentes – stakeholders, na linguagem da ciência política – para definir os forma- tos, as funções, as diferentes características formadoras das diversas instituições. Os tra- balhos de Balbachevsky (2015) e Vonbun, Mendonça e Gomes (2016) oferecem bons exemplos de estudos nessa linha. Esse últi- mo artigo junta elementos histórico-institu- cionais dos sistemas de ensino superior em cinco países (Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão e Coreia do Sul) para es- tabelecer alguns parâmetros que permitam entender o caso brasileiro. São países com desempenhos bem mais elevados que o do Brasil, e focaliza-se em todos eles as questões relativas ao tratamento dado à equidade do acesso. Os autores salientam que, apesar da exceção brasileira na oferta do ensino supe- rior público gratuito, não há redução da de- sigualdade de oportunidades, pois a entrada para as instituições desse setor é fortemente condicionada pela renda e pela escolaridade

dos pais.

Já o texto de Balbachevsky (2015) co- meça indicando a pluralidade de formatos institucionais existente entre os provedores de ensino superior – destacando-se a dis- tinção entre os setores público e privado – e contextualizando o desenvolvimento do sis- tema nos últimos 30 anos, caracterizados, no plano nacional, pela redemocratização e pela estabilização econômica, ambas com impac- tos relevantes sobre as expectativas e as ações desses atores. Quatro grupos de atores inter- nos ao sistema aparecem de forma significa-

tiva: as oligarquias profissionais tradicionais, a comunidade científica, os sindicatos de professores universitários e, numericamente muito importantes, os professores do imen- so setor privado de ensino superior. A esses quatro, juntam-se outros atores do plano interno: movimentos estudantis, funcioná- rios técnicos administrativos sindicalizados e a administração central das universidades. Para cada um desses atores são analisadas as principais demandas e sua respectiva força e capacidade de influenciar. Os agentes inter- nos referem-se principalmente às demandas por inclusão e à ação das agências governa- mentais. Diferenciando o poder das regiões geográficas, Balbachevsky (2015) indica a altíssima capacidade das poderosas universi- dades do estado de São Paulo na configura- ção dos modelos a serem perseguidos pelas demais instituições.

Currículo explícito e oculto

O currículo tem sido objeto central da sociologia desde a década de 1970. Em um artigo de 1996, publicado em Educação & Realidade, Jean-Claude Forquin buscava de- finir o currículo como objeto de estudo da sociologia:

Um currículo é um programa de estudos ou um programa de formação, mas considerado em sua globalidade, em sua coerência didá- tica e em sua continuidade temporal, isto é, de acordo com a organização sequencial das situações e das atividades de aprendizagem às quais ele dá lugar. Acessoriamente, e por extensão, o termo “currículo” pode designar não mais aquilo que é formalmente prescri- to, oficialmente “inscrito no programa”, mas aquilo que é realmente ensinado nas salas de aula e que está, às vezes, muito distante da- quilo que é oficialmente prescrito (Forquin, 1996, p. 188).

São os estudos que focam nessas caracte- rísticas do currículo – aquilo que passa pela definição do que deve ser incluído e do que não é incluído, aquilo que conta e o que não conta como “conhecimento oficial” (Apple, 1997), em um processo de “tradição seleti- va”, como nos ensina Raymond Williams (1979), mas também o que não é explici- tamente listado como conhecimento a ser ensinado, mas que ensina pelo processo de repetição de rituais, de automatização de comportamentos, em suma, ensinamentos e práticas mais ligadas ao processo mais am- plo de socialização, que Mannheim chamava de “conteúdo latente” (Mannheim; Stewart, 1976) e que hoje é denominado “currículo oculto” (Silva, 1992) – que buscamos reunir nessa análise sobre a produção sociológica sobre o tema.

Não é possível falar de sociologia do currículo no Brasil sem lembrar de Tomaz Tadeu da Silva (UFRGS), que tem uma con- tribuição que remonta a um período ante- rior àquele que nos debruçamos nesse texto, mas que foi e continua sendo referência cen- tral na constituição dos estudos sociológicos desse subcampo. Tomaz Tadeu da Silva foi o grande divulgador e produziu inúmeros artigos e livros que trouxeram para o Bra- sil os debates que circulavam no campo dos estudos sociológicos do currículo. Os tra- balhos de Michael Young, Basil Bernstein, Jean-Claude Forquin e Michael Apple – ape- nas para citar alguns dos grandes sociólogos do currículo mundial – foram traduzidos e estudados por Silva, pelo grupo que ele for- mou na UFRGS e pelos inúmeros curriculis- tas influenciados por ele. Talvez o livro mais significativo dessa contribuição aos estudos sociológicos do currículo tenha sido O que Produz e o que Reproduz em Educação: En- saios de Sociologia da Educação, de 1992 (Sil- va, 1992). No livro, há um capítulo – que foi

publicado, primeiramente, como um artigo de Cadernos de Pesquisa, em 1990 – que con- segue reunir as contribuições dos sociólogos para os estudos do currículo nas décadas de 1970 e 80. Esse foi um texto que influenciou muitos que se dedicam ao estudo do currícu- lo a partir da sociologia.

Entretanto, também não se pode dei- xar de citar Antonio Flavio Moreira (UFRJ e, desde 2003, na Universidade Católica de Petrópolis) que, tendo realizado seu douto- ramento com Michael Young no Reino Uni- do, na década de 1980, retornou ao Brasil e promoveu¸ com Tomaz Tadeu da Silva ou sozinho, os estudos sociológicos do currícu- lo no Brasil. Um texto-chave que inaugura, de alguma maneira, sua vasta contribuição à sociologia do currículo é o artigo “Sociolo- gia do Currículo: origens, desenvolvimento e contribuições”, publicado na revista Em Aberto, em 1990 (Moreira, 1990) – mesmo ano em que Tomaz Tadeu da Silva também faz seu balanço. Antonio Flavio Moreira constituiu, na UFRJ, o Núcleo de Estudos de Currículo, que formaria novas gerações de curriculistas no Brasil.

O campo da sociologia do currículo no Brasil vem sofrendo muitas modificações e mesmo desafios no século XXI. É cada vez mais difícil encontrar quem se declare um sociólogo do currículo no nosso país. Não é que o campo do currículo tenha diminuí- do; ao contrário, ele só cresce com muitos grupos de pesquisa bastante ativos e com vasta produção. No entanto, não parece ser mais a tradição da Sociologia da Educação debruçada na temática do currículo a fonte de análise e pesquisa. Houve grande prolife- ração dos estudos filosóficos pós-modernos e pós-estruturalistas também influenciados pelos estudos culturais nesse campo, com a diminuição das pesquisas que utilizam referenciais identificados com a sociologia.

Essa é uma tendência a ser estudada, uma vez que o campo do currículo cresceu no Brasil, nas décadas de 1990, fortemente influenciado pela tradição sociológica de matriz neomarxista, mas, desde então, essa influência se vê diminuída (ainda que bas- tante presente).

Mesmo em minoria, ainda há autores que abordam os estudos sobre o currículo explicitamente identificados com a con- tribuição da sociologia, mesmo que com- binados com novas tradições, tais como os grupos de pesquisa que trabalham com An- tonio Flavio Moreira, da Universidade Ca- tólica de Petrópolis (UCP), Lucíola Licínio de Castro Paixão Santos, da UFMG, e Luís Armando Gandin, da UFRGS, para citar al- guns. Há também tentativas de recuperar a importância do trabalho de Bernstein para o estudo da educação, em geral, e do cur- rículo, em particular (Mainardes; Stremel, 2010; Santos, 2003), algo que vem trazendo a incorporação de sua teorização em novos estudos. Existem muitos estudos no Brasil que persistem defendendo a importância e a atualidade das tradições da Sociologia da Educação de tradição neomarxista (seguindo o trabalho de Michael Apple, por exemplo, que continua tendo grande influência no Brasil), às vezes combinada com os trabalhos de Bernstein e Bourdieu (ver Santos, 2013, como um exemplo).

Há, hoje, também, nos estudos que uti- lizam as contribuições da sociologia para o estudo do currículo, forte influência dos tra- balhos de Stephen Ball e seus colaboradores, combinada com vários autores, incluindo Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, para citar apenas alguns. Se nas décadas de 1980 e 90 eram os pesquisadores da UFRGS da UFRJ que produziam os estudos com maior im- pacto nesse campo do currículo, a partir dos anos 2000, o grupo mais ativo tem sido os

pesquisadores da UERJ. Particularmente, a linha de pesquisa “Currículo: sujeitos, co- nhecimento e cultura”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ, capitaneada por Elizabeth Macedo e Alice Casemiro Lopes, tem sido a grande produ- tora de estudos no campo do currículo (ver, por exemplo, Macedo; Lopes, 2011; 2014). No entanto, pode haver debate se a maior parte do que se produz pelos grupos criados nessa tradição pós-estruturalista ainda pode ser considerado como estando dentro do campo da Sociologia da Educação. Essa dis- cussão faz parte do que apresentamos na introdução deste artigo, quando mostramos que Stephen Ball, por exemplo, vem am- pliando bastante aquilo que se determina como as fronteiras do que se entende como Sociologia da Educação.

Conclusões

O Brasil alinha-se com o melhor da pro- dução internacional em várias áreas da Socio- logia da Educação. A preferência por Pierre Bourdieu segue firme, matizada na própria evolução do autor que, sem abandonar sua perspectiva estrutural, refinou os conceitos, especialmente o de habitus, abrindo espaço para inferências mais complexas sobre os processos de socialização. Abordagens como a de Ball ou de Dubet ainda precisam ser mais bem trabalhadas na área, apesar do destaque que conceitos como o de experiên- cia social vem ganhando na explicação das dimensões socioculturais que compõem as trajetórias escolares. Também os conceitos de ciclo de políticas e atuação têm ajudado a sofisticar a análise das políticas educacionais. Os estudos sobre estratificação horizontal merecem mais atenção dos colegas. Há bas- tante estudos, feitos por jovens pesquisado-

res, principalmente. Entretanto, ainda estão muito concentrados, geográfica e institucio- nalmente. Pode-se dizer que ainda há poucas análises da educação como campo de disputa efetivamente social e política – não sobrede- terminado pela economia – e autônomo. Desenvolver mais e melhores explicações sobre a elaboração e a implementação das políticas públicas para todos os níveis de en- sino, apesar da produção numericamente ex- pressiva, ainda é um espaço importante a ser ocupado pelos sociólogos da educação com perspectivas mais empíricas e voltadas para diferentes atores e forças sociais, menos pre- ocupados com embates político-filosóficos. Um exemplo que destaca essa ausência são as análises sobre a duração da jornada escolar, dos turnos de escolarização, do predomínio absoluto dos cursos noturnos no ensino su- perior. A literatura internacional indica os efeitos relevantes dos turnos e dos horários no aprendizado e nas trajetórias escolares.

O Brasil tem uma disponibilidade enor- me de dados (Instituto Brasileiro de Geogra- fia e Estatística – IBGE, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP etc.) que ainda são pouco aproveitados, havendo uma tendência muito forte a trabalhar com estudos de caso e dei- xar de lado as questões de generalização. Isso em um sistema que tem milhões de alunos e professores, com diversas informações dispo- níveis. Se alguns dados, especialmente aque- les identificados, ainda são de difícil acesso, os sociólogos brasileiros ainda carecem de especialização, mais que de financiamento, para lidar com as enormes possibilidades de análise oferecidas pelas instituições oficiais. Isso se torna sobretudo relevante consideran- do o domínio das perspectivas estruturalistas entre os sociólogos da educação.

Entre os chamados temas emergentes, talvez a questão de gênero seja a mais sig-

nificativa em um balanço da Sociologia da Educação brasileira. Para além do debate po- lítico e ideológico intenso gerado em torno desse tema, há estudos mais sistemáticos so- bre as questões identitárias na antropologia. Porém, a contribuição da sociologia – tam- bém tratada em outro artigo dessa coletânea – emerge nos estudos sobre desigualdade social e racial e também nas análises sobre as juven- tudes. Esse último tema abarcaria contribui- ções muito diversas, desde a sociologia dos valores sociais até a sociologia da experiência escolar, passando obviamente pela sociologia do currículo. Ainda faltam mais estudos so- bre as percepções e as expectativas dos jovens sobre o valor da escola e do trabalho, sobre o sentido das escolhas e vocações. Consideran- do o panorama internacional, uma linha que merece ainda mais atenção dos pesquisadores brasileiros é o estudo de possíveis impactos da divisão técnica do trabalho sobre as tra-

jetórias escolares e ocupacionais e sobre as estratégias dos atores envolvidos.

Haveria ainda problemas da distribui- ção regional: a melhor e maior produção na Sociologia da Educação está extremamente concentrada nos estados das regiões Sul e Sudeste, além de Brasília. Norte e Nordeste têm visibilidade muito pequena.

Há uma diversidade imensa de temas, abordagens, metodologias. Todos eles, inde- pendentemente do seu caráter mais descri- tivo ou mais analítico, assumem um olhar crítico sobre o nosso sistema de ensino. Esse sistema emerge, nesse apanhado, como um fator primordial da produção e da repro- dução das desigualdades sociais no Brasil. Isso não é novidade, mas essa nova produção esmiúça os mecanismos e processos, atores e grupos, práticas e valores que desembocam nesse resultado perverso. E esse é o ponto mais positivo dessa produção.

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Movimentos Sociais: tendências e inovações da produção de artigos acadêmicos nos periódicos brasileiros (2000-2017)

José SzwakoI Monika DowborII Ramon AraujoIII

Introdução1

A reflexão específica sobre movimentos sociais emerge nas Ciências Sociais, nas dé- cadas de 1960 e 1970, em oposição à ideia de que pessoas e grupos que se mobilizam, ou que se mobilizam de modo disruptivo, não passariam de coletivos irracionais ou massas ressentidas e anormais (Della Porta; Diani, 2006). Já no Brasil, a produção sobre os mo- vimentos sociais (MS) nasceu sob o signo da redemocratização: movimentos populares (urbanos, de favela, de periferia, de luta por creche), movimento contra a carestia, comu- nidades eclesiais de base foram alguns dos personagens que entravam então em cena marcando a gênese dos estudos de MS no país (cf. Cardoso, 1983; Boschi, 1987; Sader, 1988). Ao lado desses MS, outros sujeitos e causas, tais como os movimentos negros, ambientais e feminismos, também entravam na agenda pública sem data para sair. Desde

fins dos anos 1970 até hoje, as Ciências So- ciais brasileiras vêm, tanto intelectual como politicamente, acompanhando esses atores (Szwako; Dowbor; Carlos, 2016; Bandeira, 2011; Doimo, 1995), de modo a inquirir suas relações e estratégias, conquistas e am- biguidades, limites e potenciais.

Desde os anos 1980, não foi pouco o in- vestimento já feito por outras revisões biblio- gráficas sobre MS2. A despeito dessa quanti- dade expressiva de sínteses, este texto não se propõe expor ou reler as principais ou mais destacadas obras sobre o tema. Assumindo, antes, perfil bibliométrico — e apenas par- cialmente bibliográfico —, nosso texto se pergunta pela morfologia da produção de artigos sobre mobilizações e MS no Brasil entre 2000 e 2017. Quer dizer, oferecemos aqui um mapeamento da produção recente sobre o tema de olho na sua taxonomia e na continuidade, ou não, no âmbito das refe- rências bibliográficas (se são compartilhadas

Neste texto desenvolvemos dados e análises de parte da tese Da falta ao conflito, de Ramon Araujo. Os autores gostariam de deixar expressa a dívida metodológica com Marcelo Paiva Santos, a quem agradecemos a paciência e a disposição. Somos os únicos responsáveis por eventuais deslizes e equívocos.
Para os balanços, ver Machado da Silva e Ziccardi (1978), Jacobi (1980; 1987), Cardoso (1983; 1987) e Kowarick (1987).

IInstituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. Pró-Cientista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

IIPrograma de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – São Leopoldo (RS), Brasil. E-mail: [email protected]

IIIInstituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. E-mail: [email protected]

ou dispersas) no conjunto de textos analisa- dos. Antes de passarmos ao comentário me- todológico seguido da análise taxonômica e das análises de redes dessa mesma produ- ção, vamos apresentar alguns dos principais pontos destacados na literatura mais recente sobre tendências e inovações na reflexão con- temporânea nacional sobre MS.

Ponto comum entre os esboços de es- tado da arte produzidos mais recentemente repousa na ideia de que, após relativo declí- nio da produção observado nos anos 1990, há desde o começo deste século um interes- se renovado e crescente em MS (ver Silva, 2010; Bringel; Teixeira, 2015). Traço desse interesse renovado reside, em parte, na en- trada da embocadura dos teóricos da cha- mada contentious politics (McAdam; Tarrow; Tilly, 2009) — mesmo se, inicialmente, “em pequena escala” (Alonso, 2009, p. 70). Outro fator destacado nos ensaios sobre MS é a emergência mais recente do ativismo transnacional como objeto de preocupação (Bringel; Teixeira, 2015). Por fim, o impulso crescente de pesquisas sobre MS indireta- mente levou, “na academia, a grupos espe- cializados de pesquisa […], bem como em uma produção científica mais especializada” (Scherer-Warren; Lüchmann, 2015, p. 20). Quer dizer, aquele surto associativo dos tem- pos da redemocratização não ficou restrito à gênese das reflexões propriamente dedicadas a MS, pois teve também como efeito a espe- cialização e a multiplicação da reflexão so- bre “movimentos ambientalistas e pacifistas, movimentos urbanos, movimentos rurais, movimentos negros […] etc., além de outros

segmentos socioculturais e os respectivos re- cortes sub-temáticos que, consequentemen- te, produziram diversos ‘estados-da-arte’” (Scherer-Warren; Lüchmann, 2015, p. 20).

Ponto também convergente em parte das análises é a entrada não só do Estado, mas, mais amplamente, dos atores e das ins- tituições do sistema político nas equações analíticas pelas quais são compreendidos os MS. Pode-se dizer a posteriori que essa in- flexão se deu face à concepção enfática da nova sociedade civil típica dos anos 1990. Momento particularmente rico da inflexão rumo ao reconhecimento da complexidade estatal e de seu caráter heterogêneo este- ve expressamente na produção de Evelina Dagnino e na sua noção de projetos políti- cos (cf. Dagnino; Olvera; Panfichi, 2006). Inspiradas por tal reflexão, e atentas à am- biguidade das relações e das tensões de redes e atores civis vis a vis partes do Estado bra- sileiro, outras produções passaram a enfati- zar com maior acuidade o peso do sistema político nas explicações daqueles atores e re- des (inter alia Abers; Bulow, 2011). No rit- mo dessas inflexões, porém inspirada pelo neoinstitucionalismo histórico, uma porção do debate brasileiro — da qual somos par- te fundadora e interessada – assumiu e pro- pôs uma sorte de interacionismo socioestatal (Gurza Lavalle; Szwako, 2015, p. 178), dis- tinguido pela ideia de codeterminação entre Estado e MS, de modo a dar centralidade às lógicas, aos encaixes e às capacidades operan- tes entre eles como componente (não exó- geno3) incontornável da explicação (Gurza Lavalle et al., 2019).

A compreensão relacional implicada na cognição de Estado e MS como coconstituintes traz, como corolário, o princípio de não externalidade entre ambos, de modo que é equívoca uma concepção segundo a qual “encaixes” seriam diferentes oportunidades de acesso ao Estado previamente disponíveis (Tatagiba et al., 2018). Encaixes são, antes, artefatos institucionais disputados e construídos por meio de (re)iterações e interações socioestatais, portan- to não anteriores nem prévios, ou sequer exteriores, a padrões de interação.

De modo muito interessante, a des- peito dessa trajetória recente marcada por inflexões e acúmulos analíticos relativos, a síntese expressa nos esboços bibliográficos (à exceção de Gurza Lavalle; Szwako, 20154) não traz uma autoimagem muito positiva: “[característica] da literatura analisada é a ausência de um debate teórico comum que articule o conjunto da produção em torno de um campo compartilhado de discussões” (Silva, 2010, p. 4). Na esteira desse diagnós- tico e, paradoxalmente, em plena publicação de celebração de três décadas de seu núcleo de pesquisa sobre MS, Scherer-Warren e Lü- chmann (2015, p. 35) também observam a manutenção de um campo fragmentado e disperso. Sem a intenção de polemizar com esse ou os demais diagnósticos, vamos, assim como os traços anteriormente destacados, cotejar tal ideia (isto é, a noção de que não haveria entre nós um debate teórico comum) com os dados relativos à dispersão, sobretu- do, das referências de autoras e autores coo- correntes, para verificar se, como e em que medida tal ideia se espelha no conjunto da produção bibliográfica analisada.

Após nosso comentário metodológico, apresentamos na parte taxonômica os resul- tados encontrados relativamente à frequên- cia da publicação de artigos sobre MS no pe- ríodo selecionado; aos tipos de análises e de métodos empregados nos artigos; bem como à distribuição temática e espacial dos objetos aí escrutinados. No que tange às análises lon- gitudinais e às de rede, perguntamos pela fre- quência de temas e autores, bem como pela formação de subgrupos constituídos em tor- no de copalavras e correferências para iden-

tificar a organização dos temas e dos debates teóricos. Assim, neste trabalho pergunta-se fundamentalmente como se organiza a pro- dução de artigos sobre MS: o que e quanto se produziu nas duas últimas décadas sobre esse tema? Pergunta-se, além disso, sobre se e como essa produção compartilha, ou não, autores e autoras comuns. Pretendemos, com isso, contribuir duplamente, seja para os re- cém-iniciados e em formação nos estudos sobre MS no país, seja, igualmente, para a autocompreensão de nossa subárea temática.

Comentários metodológicos

A construção e a análise do corpus de- mandaram uma série de cuidados metodo- lógicos que necessitam ser apresentados. Assim, para organizar a presente seção, discorremos, primeiramente, sobre o modo como ele foi construído para, na sequência, expor a forma como ele foi analisado.

Para a construção do corpus, trabalha- mos com uma técnica de raspagens de dados na web, mais conhecida como Web Scraping, fazendo uso da linguagem de programação Python e do pacote apropriado para tal ta- refa chamado Beautiful Soup. Em primeiro lugar, selecionamos todos os textos do portal SciELO.br5, publicados entre 2000 e 2017, que continham no título e/ou no resumo e/ou nas palavras-chave os seguintes termos: “movimento” (n = 4.877); “movimentos” (2.651); “ação coletiva” (575); “ações cole-

tivas” (161); “conflito” (1.186); “conflitos”

(1.725); “confronto” (417); “confrontos”

(64); “protesto” (61); “protestos” (77);

“mobilização” (941); “mobilizações” (83);

Cujo subtítulo enfatiza nomeadamente os avanços no debate.
O Scientific Electronic Library Online (SciELO) é um portal virtual de acesso livre a publicações acadêmicas financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em parceria com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme).

“manifestação” (1.352); “manifestações”

(2.734); “reivindicação” (96); e “reivindica-

ções” (145), totalizando 17.145 textos.

Em segundo lugar, selecionamos, dos

17.145 textos, somente aqueles que foram publicados nos periódicos avaliados como A1 e A2 pelo sistema Qualis-CAPES, du- rante o quadriênio 2013–2016, nas áreas de antropologia, ciência política e sociologia, fazendo com que o número de textos caísse para 4.473, já descartando os duplicados6. Em seguida, lemos os títulos dos mais de quatro mil textos e excluímos aqueles que, definitivamente, não tinham relação com o tema de MS. Os textos cujos títulos ge- raram qualquer dúvida foram mantidos. Desse modo, excluímos 3.046 e seleciona- mos 1.427 textos.

Dos excluídos (n = 3.046), seleciona- mos aleatoriamente uma amostra de 228 textos7 para, a partir da leitura de seus resu- mos, confirmar se, de fato, tratavam do nos- so tema de interesse — o que foi confirma- do. Em relação aos selecionados (n = 1.427), para avaliar se faziam parte do campo em questão, preferimos analisá-los por meio das leituras de seus resumos e de fragmen- tos dos textos, à luz de uma definição de MS elaborada por nós. Assim como Kauchakje (2010), optamos por esse tipo de procedi- mento não automatizado ao perceber que se baseássemos a nossa seleção exclusivamente nas palavras-chave, por exemplo, perdería- mos muitos textos importantes8.

Com isso, dos 1.427 textos, seleciona- mos aqueles que buscaram compreender, de diferentes maneiras, ações coletivas de diversos tipos (mais ou menos organizadas, espontâneas, disruptivas, institucionalizadas etc.) e em suas diferentes dimensões (organi- zacional, simbólica etc.), motivadas por rei- vindicações que buscavam disputar recursos políticos, econômicos e culturais, de modo a promover ou se opor a transformações so- ciais. Considerando que os recursos em dis- puta são escassos, as reivindicações deveriam ser, necessariamente, contrárias aos interes- ses de outros atores, ou seja, as ações cole- tivas abordadas nos trabalhos selecionados precisavam apresentar, em maior ou menor grau, um caráter conflitivo ou concorrencial. No procedimento da exclusão, foram suprimidos trabalhos cujos MS se faziam presentes, às vezes até com certa centralidade, mas que não buscavam compreender alguma dimensão da ação coletiva ou do conflito. Outros, que tratavam de movimentos artís- ticos, como o movimento hip hop, ou religio- sos, como o movimento pentecostal, mas sem abordá-los como MS — isto é, em nossa definição, sem tratá-los com base em suas interações e disputas por recursos, seja con- tra outros movimentos sociais, seja vis a vis o sistema político —, também foram excluídos. Além disso, descartamos todas as resenhas, as entrevistas, os editoriais, entre outros tipos de escritos distintos de artigos, assim como todos os artigos que não apresentavam resumos ou

A distribuição do número de textos por palavras ficou da seguinte maneira: “movimento” (n = 1.361); “movimen- tos” (946); “ação coletiva” (410); “ações coletivas” (94); “conflito” (552); “conflitos” (802); “confronto” (180); “confrontos” (41); “protesto” (41); “protestos” (54); “mobilização” (324); “mobilizações” (63); “manifestação” (158); “manifestações” (314); “reivindicação” (65); “reivindicações” (110).
Esperamos com a amostra n = 228 um erro amostral de 5%, no intervalo de confiança de 95% (IC95%).
Só para mencionar um exemplo, o artigo de Gomes e Sorj (2014, 433), que buscou explorar, a partir da análise da Marcha das vadias, os contrastes e continuidades entre diferentes gerações feministas, não seria selecionado, pois suas respectivas palavras-chave são: “feminismo”, “Marcha das vadias”, “gerações” e “identidade”.

referências bibliográficas. Em outros termos, consideramos somente os textos classificados pelas próprias revistas como artigos acadêmi- cos que dispunham de resumos e referências. Ao final desse processo, selecionamos, para compor o corpus da pesquisa, uma lista de 447 artigos publicados em 43 periódicos. Do total de 2.492 números que foram publi- cados por esses periódicos, entre 2000 e 2017,

2.234 estão disponíveis no SciELO.br, ou seja, 90% deles podem ser encontrados no portal.

No tocante ao modo como o corpus foi analisado, lançamos mão da análise de fre- quência e da proporção de artigos publica- dos por ano sobre MS em relação ao total de artigos publicados pelas revistas, com o intuito de aferir se houve um aumento do interesse por esse tema no período abarcado. Além disso, fizemos uma espécie de taxono- mia da produção, classificando, com base nas leituras dos resumos e de fragmentos dos artigos compilados, o tipo de trabalho (teórico ou empírico); e, caso fosse empíri- co, a metodologia empregada (qualitativa, quantitativa ou qualiquantitativa); a região compreendida pela pesquisa (Brasil, Argen- tina, Bahia, Minas Gerais etc.); e o tipo de movimento analisado (negro, mulheres/fe- minista, rural etc.). Na seção seguinte, em que expomos os resultados desta análise, ex- plicamos com maiores detalhes as categorias utilizadas para classificar os artigos.

Avançando, nesse sentido, realizamos, com base em dois tipos de dados, dois tipos de análise. Em relação aos tipos de dados, anali- samos o conjunto de palavras de nosso interesse presente nos títulos e nos resumos — sendo elas analíticas, tais como contestação, reper- tório, ideologia, confronto, ação coletiva etc., ou empíricas, tais como indígena, feminismo,

rural, urbano, sindicalismo etc. — e o con- junto de autores citados nos 447 artigos.

No que diz respeito aos tipos de análise, fizemos, primeiramente, uma análise de fre- quência longitudinal das palavras de interesse e dos autores citados para buscar identificar se houve, durante o período abarcado, uma transformação no conjunto dos termos e das referências empregados. Posteriormente, rea- lizamos análises das redes de palavras do nosso interesse (presentes nos títulos e nos resumos) e dos autores citados. No grafo de copalavras, foram incluídas aquelas que apresentaram, ao menos, quatro relações com outra palavra, ou seja, se dois termos apareceram juntos nos tí- tulos e/ou nos resumos de, pelo menos, qua- tro artigos, eles foram inseridos no grafo. Já no grafo de correferências, foram incluídos os autores que apresentaram, ao menos, oito re- lações com outro autor, isto é, se dois autores apareceram juntos nas referências bibliográ- ficas de, pelo menos, oito artigos, eles foram inseridos no grafo. Dessa feita, tais análises nos permitiram identificar as palavras e os autores que foram mencionados conjunta- mente em diferentes artigos, proporcionando pistas relevantes para se compreender a confi- guração do debate.

As análises dos grafos foram feitas com o auxílio do pacote NetworkX, no Python, com base em três medidas: densidade, den- sidade relativa e betweenness. A primeira é a razão entre o número de arestas (relações) existentes e o total de arestas possíveis de existirem na rede, oferecendo-nos uma no- ção básica do quão relacionados estão os nós de uma rede. A segunda foi empregada para identificar os subgrupos das duas redes ge- rais. Essa medida, que foi calculada a partir do método de modularidade9, identifica um

Mais especificamente, calculamos a densidade relativa a partir do algoritmo Louvain (Blondel et al., 2008).

conjunto de nós que apresentam alta den- sidade entre si, formando um subgrupo, e baixa densidade entre os outros, que, por sua vez, formam outros subgrupos. A terceira, também conhecida como centralidade de intermediação, mede o quanto um determi- nado nó se encontra entre os outros nós, ou seja, o quanto determinado nó está interme- diando todos os outros nós, oferecendo uma noção da centralidade que determinados nós (palavras e autores) exercem em suas redes10.

Taxonomia

O objetivo desta seção é oferecer uma noção introdutória do corpus analisado. De acordo com os resultados, podemos per- ceber o aumento do número de artigos sobre MS, saindo de seis, em 2000, para 44, em 2017, apresentando tendência de crescimen- to ao longo de todo o período. Também con- seguimos identificar uma inflexão a partir de 2014, muito provavelmente influenciada pe- las chamadas Jornadas de Junho, em 2013.

Se entre 2006 e 2013 foi publicada, por ano, uma média de aproximadamente 26 artigos sobre MS, em 2014 foram publicados 40 ar- tigos, aumentando ainda mais nos anos se- guintes (Gráfico 1).

Analisando os artigos sobre MS em relação ao total de artigos publicados pelas 43 revistas, também foi possível identificar o aumento do interesse pelo tema, consideran- do que, em 2000, somente 0,65% de todos os artigos publicados pelas revistas tratava de questões relacionadas aos movimentos e, em 2017, essa porcentagem subiu para 2,02%. Vale ressaltar ainda que de fato ocorreu in- flexão em 2013, pois, entre 2006 e 2013, a média de artigos sobre MS publicados por ano era de 1,28%, tendo aumentado, em 2014, para 1,91%.

Essa elevação acentuada do número de artigos no ano de 2014, após o ciclo de protestos que atravessou o mês de junho de 2013, reforça o argumento defendido por alguns autores de que, no Brasil, o interesse acadêmico pelos estudos de MS está profun-

Gráfico 1. Número de artigos sobre movimentos sociais (2000–2017).

Para mais detalhes sobre as medidas empregadas nas análises de rede, ver Hagberg, Schult e Swart (2008).

damente relacionado às mudanças na nossa conjuntura política. Assim, quando as ma- nifestações se intensificam e os MS ganham maior visibilidade, o interesse pelo tema cresce, e vice-versa. Para Bringel e Teixeira (2015), essa dinâmica gera alta volatilidade das interpretações, impedindo que haja a construção permanente de acúmulos cole- tivos orientados por questões teóricas co- muns, o que pode, até mesmo, servir como hipótese potencial para o argumento de que, supostamente, não há uma agenda de pes- quisa comum entre os estudiosos da área.

Em relação ao perfil dos artigos analisa- dos, 403 foram classificados como trabalhos empíricos, enquanto 44 foram definidos como teóricos. Consideramos como empí- ricos aqueles trabalhos que se utilizaram de métodos específicos para analisar objetos observáveis, espacial e temporalmente defi- nidos, e como teóricos quando a proposta do trabalho foi discutir, sobretudo, ideias, conceitos, teorias etc. Alguns trabalhos teóri- cos, às vezes, até apresentaram determinados dados, mas de maneira pouco sistemática, de modo apenas a ilustrar certas afirmações teoricamente construídas. Os trabalhos em- píricos também desenvolveram uma série de proposições teóricas, mas estas foram empiricamente fundamentadas, ao invés de ilustradas. Enquanto, no primeiro caso, os dados foram pegos posteriormente de fontes secundárias para corroborar os argu- mentos, no segundo, os resultados das aná- lises empíricas vieram antes das conclusões teóricas. Importante dizer que os balanços

bibliográficos — mesmo os mais bibliomé- tricos — foram considerados trabalhos teó- ricos (Tabela 1).

Os métodos qualitativos foram empre- gados pela maioria dos artigos empíricos, evidenciando e reforçando a escassez de pes- quisas quantitativas nos estudos sobre MS (Duriguetto; Silva; Souza, 2009; Valmore; Souza, 2016). Dos 403 trabalhos empíricos,

356 (88,34%) fizeram uso de entrevistas, observações participantes, etnografias, gru- pos focais, entre outros métodos qualitativos. Apenas 11 artigos (2,73%) lançaram mão de métodos exclusivamente quantitativos e 36 (8,93%), de métodos mistos — quali- quantitativos. Consideramos quantitativos (ou mistos) os trabalhos que utilizaram, pelo menos, estatísticas descritivas ou inferenciais para analisar os dados. Porém, como é possí- vel perceber pelo número de artigos que em- pregaram métodos mistos, a maioria dos tra- balhos usou somente estatísticas descritivas bem simples para complementar as análises qualitativas (Tabela 2).

Em relação às regiões abarcadas, as pesquisas circunscreveram-se predomi- nantemente ao Brasil. De todos os artigos empíricos, 287 (71,22%) compreende- ram regiões limitadas à fronteira brasileira

Tabela 1. Tipos de trabalho.

	Empírico	Teórico
N de artigos	403	44	Σ = 447
% de artigos	90,16	9,84	Σ = 100,00

Tabela 2. Tipos de método.

	Qualitativa	Quantitativa	Qualiquantitativa
N de artigos	356	11	36	Σ = 403
% de artigos	88,34	2,73	8,93	Σ = 100,00

(o próprio país ou suas regiões, estados, ci- dades etc.). Noventa e cinco (23,57%) arti- gos, que classificamos como internacionais, analisaram, ao menos, um país diferente do Brasil. Dezessete deles empreenderam estudos comparativos entre Brasil e outros países. O restante, isto é, 84 artigos, reali- zou estudos comparativos entre países, sem considerar o Brasil, ou pesquisou um país diferente do Brasil — por exemplo, Argen- tina, Portugal, Paraguai, África do Sul, Ca- nadá, Marrocos, entre outros. Os 21 artigos (5,21%) que trataram explicitamente dos MS ou, de maneira mais geral, do ativis- mo transnacional foram classificados como transnacionais (Tabela 3).

Dos 287 artigos cujos objetos se encer- raram no Brasil, cinco (1,74%) analisaram lugares localizados no Centro-Oeste, tais como Distrito Federal, Mato Grosso, Goiâ- nia etc.; 15 (5,23%) abarcaram regiões do Norte do país, tais como Pará, Roraima ou Amazônia; 21 (7,32%) compreenderam locais do Nordeste, tais como Bahia, Cea- rá, Pernambuco, Campina Grande etc.; 30 (10,45%) pesquisaram lugares do Sul, tais como Paraná, Rio Grande do Sul, Flo- rianópolis etc.; e 78 (27,18%) estudaram locais da Região Sudeste, tais como Mi-

nas Gerais, Rio de Janeiro, Campinas etc. Os outros 138 (48,08%) artigos abrangeram todo o território nacional ou mais de uma região (Tabela 4).

No que concerne aos tipos de MS ana- lisados, podemos perceber a predominância incontestável de três, a saber: os movimen- tos rurais, com 83 artigos; os movimentos de mulheres/feministas, com 82; e os movi- mentos de trabalhadores, com 55 — acom- panhando, assim, os resultados encontrados por Kauchakje (2010, p. 123), pelo menos em relação aos movimentos rurais e de tra- balhadores, que responderam, juntos, por 45,7% das teses e das dissertações analisadas pela autora. Vale ressaltar que o predomínio desses movimentos é compatível com os resultados dos subgrupos, como será visto mais à frente. Os tipos de movimento mais pesquisados foram os que chamamos de va- riado (31 artigos), ou seja, os trabalhos que analisaram eventos de protesto, como as Jor- nadas de Junho – ao invés de se dedicar a um ou poucos movimentos específicos –, segui- dos pelos movimentos urbanos (31), negros (28), de saúde (26), LGBTs (20), ambienta- listas (17) e indígenas (16). Outros tipos de movimento também foram identificados no corpus, mas pelo reduzido número de artigos

Tabela 3. Regiões abarcadas pelas pesquisas.

	Nacional	Internacional	Transnacional
N de artigos	287	95	21	Σ = 403
% de artigos	71,22	23,57	5,21	Σ = 100,00

Tabela 4. Regiões do Brasil abarcadas pelas pesquisas.

	Nacional	Centro-Oeste	Norte	Nordeste	Sudeste	Sul
N de artigos	138	5	15	21	78	30	Σ = 287
% de artigos	48,08	1,74	5,23	7,32	27,18	10,45	Σ = 100,00

dedicados a eles, preferimos não apresentar seus resultados11 (Gráfico 2).

Diversos artigos trataram de mais de um movimento, por exemplo, os que bus- caram compreender o conflito entre os mo- vimentos feministas e religiosos em torno dos direitos reprodutivos, ou de movimen- tos interseccionais, tais como o Movimento de Mulheres Camponesas, o Movimento de Mulheres Negras, entre outros. Nesses casos, codificamos mais de um tipo de movimento para o mesmo artigo. Dessa maneira, a soma do número de artigos dedicados aos diferen- tes tipos de MS supera os 447 trabalhos que compõem o corpus.

No que diz respeito às classificações passíveis de gerar certas confusões, no gru- po dos movimentos rurais incluímos aqueles de luta pela terra (sem terras e posseiros), de camponeses, seringueiros, pescadores, agroecológicos etc. Como movimentos de trabalhadores, consideramos as pesquisas sobre greves, sindicatos, fábricas recuperadas

etc. Importante dizer que os trabalhos de- dicados especificamente a sindicatos rurais foram classificados exclusivamente como de trabalhadores. Como movimentos urbanos, incluímos os de luta por moradia (sem teto), favelados, sociedades de amigos de bairro etc. Classificamos como movimentos de saú- de os de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), de luta antimanico- mial, sanitaristas etc. Por último, é necessá- rio dizer que, sem ignorar as tensões entre os movimentos queer e LGBT, além das críticas que podemos receber por conta da nossa op- ção, preferimos classificar todos esses movi- mentos como de LGBT para não criar mais uma categoria e dificultar ainda mais o tra- balho de análise.

Análise longitudinal:

termos e autores mais frequentes

Elaboramos duas análises longitudinais. A primeira delas é referente às autorias mais

Gráfico 2. Número de artigos dedicados aos tipos de movimentos sociais (2000–2017).

11 Para mencionar um exemplo, incluímos na categoria Outros os movimentos relacionados especificamente a ques- tões educacionais, como o Movimento de Educação de Base (MEB), a Escola Sem Partido, entre outros.

presentes nas referências bibliográficas, ao passo que a segunda diz respeito à frequência de termos mais ocorrentes em títulos e resu- mos. Vamos àquela primeira análise.

Na frequência de autores, a Tabela 5 chama atenção, primeiramente, à entrada triunfal de autores ligados à Teoria do Pro- cesso Político, desenvolvida nos Estados Unidos. Sidney Tarrow e Charles Tilly ocu- pam aí os dois primeiros lugares no período entre 2009 e 2017, posto que pertenciam aos teóricos da escola europeia de Novos Movi- mentos Sociais como Alain Touraine e Ma- nuel Castells. Outro expoente da Europa é Boaventura de Sousa Santos, que desaparece da lista dos 16 autores mais frequentes, en- quanto chama a atenção a permanência dos

Tabela 5. Os 16 autores mais frequentes nas referências bibliográficas.

2000–2008		2009-2017
(146 artigos)	F	(301 artigos)	F
Touraine, A.	19	Tarrow, S.	60
Castells, M.	16	Tilly, C.	55
Bourdieu, P.	14	Melucci, A.	48
Foucault, M.	14	Gohn, Maria da G.	40
Scherer-Warren, I.	14	McAdam, D.	39
Melucci, A.	13	Foucault, M.	30
Gohn, Maria da G.	11	Bourdieu, P.	28
Dagnino, E.	10	Dagnino, E.	28
Tarrow, S.	10	Alonso, A.	28
Sousa Santos, B.	9	Scherer-Warren, I.	25
Fraser, N.	9	Castells, M.	24
Giddens, A.	8	Touraine, A.	24
Habermas, J.	8	Harvey, D.	22
Hall, S.	8	Butler, J.	22
Eder, S.	8	Diani, M.	21
Tilly, C.	8	Avritzer, L.	21

franceses Michael Foucault e Pierre Bour- dieu e a importância de Alberto Melucci em ambos os períodos.

Entre os autores brasileiros, permane- cem Maria da Glória Gohn, Evelina Dagni- no e Ilse Scherer-Warren, que mantiveram a produção em torno de MS nos anos 1990, ao passo que Angela Alonso desponta na se- gunda lista — o que mostra a importância de pesquisadoras nesse campo de estudo no Brasil. O que a comparação entre os dois pe- ríodos nos mostra, em geral, é uma mudança na importância de grupos de autores que re- presentam abordagens teóricas distintas so- bre os MS, com a ascensão de autores ligados à chamada política de confronto, o que pode explicar a frequência de palavras ligadas ao Estado e a instituições, como veremos a se- guir. Ao mesmo tempo, essa mudança não impediu alguma continuidade, muito rebai- xada, da escola europeia, representada por Alain Touraine e Manuel Castells (1977). Por fim, vale apontar a presença de autores que não pertencem propriamente a nenhu- ma escola, mas continuam como importan- tes referências, tais como Pierre Bourdieu, David Harvey e Judith Butler. Talvez essas referências dissipadas na lista dos 16 autores mais importantes sejam indicador bibliomé- trico de debates especializados.

A análise das 15 palavras mais frequen- tes nos dois períodos analisados (2000–2008 e 2009–2017) chama atenção, em primei- ro lugar, para a presença maciça de termos empírico-descritivos — — terra, mulher, educação, trabalhador, direito, MST (Movi- mento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), feminismo, lutas, participação etc. —, em detrimento de categorias analíticas propria- mente ditas relacionadas com as teorias de MS como modo específico de ação coletiva. Em segundo lugar, também na Tabela 6, no- ta-se a repetição de dez das 15 palavras, o

que indica que não houve grande inflexão ao longo dos 17 anos, bem como um conjunto de termos que se referem a termos de cará- ter teórico-descritivo, tais como instituição, participação, organização, lutas, experiência e mobilização. Perdem lugar os termos em- píricos, tais como educação, MST, direito e saúde, e os novos ocupantes da lista dividem-

-se entre os empíricos (sindicalismo e traba- lhador) e os de caráter mais analítico, ainda que genéricos, que vão de atores e ação cole- tiva a movimentos empíricos, como é o caso de mulher, feminismo, trabalhador e terra.

No que se refere ao lugar que as palavras mais frequentes ocupam na lista, as que dizem respeito a instituições e Estado passam, no período entre 2009 e 2017, a ocupar lugares mais altos na lista: “participação”, por exem-

Tabela 6. As 15 palavras mais frequentes nos resumos e nos títulos.

2000–2008		2009–2017
(146 artigos)	F	(301 artigos)	f
Mulher	38	Estado	82
Organização	37	Lutas	78
Lutas	36	Participação	71
Estado	35	Organização	62
Feminismo	32	Feminismo	55
Educação	29	Instituição	54
Participação	28	Mobilização	54
Terra	27	Mulher	51
Gênero	24	Trabalhador	50
Direito	23	Governo	47
Saúde	22	Sindicalismo	47
Experiência	21	Experiência	46
MST	21	Ação coletiva	43
Mobilização	20	Atores	43
Instituição	19	Terra	42

MST: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

plo, sai do sétimo lugar e vai para o terceiro, enquanto “instituição” sai do último para o sexto. Somada à observação da última coluna da Tabela 7, essa mudança vem acompanhada da entrada de várias das categorias de análise que caracterizam a abordagem desenvolvida por autores como Sidney Tarrow e Charles Tilly, pois aí se destacam: oportunidade polí- tica, recursos e repertórios, sendo a noção de enquadramento a única ausência notória entre eles. Por fim, a presença do Melucci detectada anteriormente nos dois períodos não se reflete no uso do seu conceito de identidade coleti- va. Essa composição, portanto, tende a indi- car uma incorporação parcial de categorias teórico-analíticas junto a uma tendência de conformação de agendas e energia de pesquisa investidas em torno dos atores empíricos.

Análises de subgrupos de copalavras e correferências

Com o intuito de investigar como se configuram os debates teórico-analíticos em torno de MS, lançamos mão do procedimen- to de análise de redes com o uso de copalavras e correferências bibliográficas, como descrito nos procedimentos metodológicos, para vi- sualizar a formação dos subgrupos (clusters). O principal resultado referente às copalavras reafirma a tendência identificada no quadro taxonômico da produção, segundo o qual há uma quantidade exígua de artigos dedicados à produção propriamente teórica sobre MS. Para esse mesmo sentido, apontam os dados da Tabela 7 com a conformação de subgru- pos em torno de movimentos empíricos, o que indica que os pesquisadores seguem os atores específicos em suas pesquisas. Em ou- tras palavras, parece haver uma filiação aos estudos de movimentos específicos em detri- mento do uso de abordagens teórico-analíti- cas relacionadas com esse ator coletivo.

Tabela 7. Clusterização por copalavras.

*Clusters* [N de nós] Densidade	Ambiental [8] 0,35	Sexual [6] 0,4	Gênero [33] 0,16	Rural [37] 0,13	Trabalhador [25] 0,18	Mobilização [58] 0,12
Betweenness	Ambientalismo	Movimento LGBT	Feminismo	Lutas	Organização	Estado
	Redes	Gays	Mulher	Educação	Trabalhador	Participação
	Movimentos ambientalistas		Direito	Experiência	Sindicalismo	Instituição
			Gênero	Terra	Militante	Mobilização
Demais nós	Capacidade	Homossexualidade	Autonomia	Acampamento	Articulação	Ação coletiva
	Ecologia	Lésbico	Desigualdade	Agrário	Associativismo	Aids
	Meio ambiente	Queer	Discriminação	Assentamento	Ciclo	Ativismo
	Natureza	Travestis	Diversidade	Camponês	Classe	Atores
	Socioambiental		Doença	Comunidade	Comunicação	Atuação
			Doméstico	Conservadorismo	Confronto	Campanha
			Esquerda	Contradição	Crise	Cidadania
			Étnico	Cotidiano	CUT	Cidadão
			Feminino	Ditadura	Desempregar	Cidade
			Geração	Emancipação	Dialético	Conselho
			Identidade	Enfrentamento	Economia	Consumo
			Igualdade	Espacialidade	Empregar	Contemporâneo
			Inclusão	Estudante	Empresarial	Contestação
			Marchar	Exclusão	Engajamento	Controle
			Movimento feminista	Exploração	Greve	Cooperativismo
			Movimento negro	Ideologia	Hegemonia	Corpo
			Negro	Memória	Militância	Demandar
			Poder	Modernidade	Movimento sindical	Democracia
			Racial	Moradia	Negociação	Direitos humanos
			Racismo	Movimentos rurais	Operário	Discursivo
			Reforma	Movimento estudantil	Trabalhista	Eleitoral
			Reivindicação	MST		Esfera pública
			Reprodutivo	Neoliberal		Etnográfico
			Saúde	Pedagógico		Globalização
			Sexualidade	Pobreza		Golpe

Continua…

Tabela 7. Continuação.

*Clusters* [N de nós] Densidade	Ambiental [8] 0,35	Sexual [6] 0,4	Gênero [33] 0,16	Rural [37] 0,13	Trabalhador [25] 0,18	Mobilização [58] 0,12
			Subjetividade	Popular		Governo
			Sujeito	Povos		Indígena
			SUS	Radical		Junho de 2013
			Violência	Reforma agrária		Legislação
				Resistência		Lideranças
				Rural		Local
				Trabalhadores rurais		Lula
				Urbano		Manifestação
						Militar
						ONGs
						Oportunidade política
						Partidos
						Pluralidade
						Políticas públicas
						Processo político
						Projetos
						Protesto
						Recurso
						Religião
						Renda
						Repertório
						Representação
						Ruas
						Sistema
						Sociedade civil
						Solidariedade
						Território
						Transformação
						Transnacional

CUT: Central Única dos Trabalhadores; MST: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; SUS: Sistema Único de Saúde; ONGs: organizações não governamentais.

A primeira linha dessa tabela contém denominações por nós próprios atribuídas e que sintetizam as palavras que possuem maior medida de betweenness (a terceira li- nha da tabela); são os clusters: ambiental, sexual, gênero, rural, trabalhador e mobiliza- ção. Os clusters diferem em tamanho. De ta- manho diminuto, há os clusters ambiental e sexual, que não passam, respectivamente, de oito e seis nós. De tamanho intermediário, há os clusters gênero, rural e trabalhador, variando entre 25 e 37 nós. É interessante notar que tanto os clusters menores como os clusters intermediários trazem, entre seus principais nós, termos que designam cate-

gorias empíricas: movimento ambientalista, gays, mulher, terra, trabalhador. Em contras- te com esses cinco clusters, o subgrupo que chamamos de mobilização se destaca não tanto, ou não só, pela quantidade maior de nós, mas, especialmente, por não aparecer atrelado a um movimento social específico. Quer dizer, aparecem no cluster mobilização copalavras que dizem respeito ao Estado e às instituições, tais como governo, conselho, representação, políticas públicas, legislação e democracia.

Já na Tabela 8, a clusterização por cor- referências (isto é, por autores que tendem a aparecer conjuntamente nas referências

Tabela 8. Clusterização por correferências.

Clusters [N. de nós] Densidade	1 [5] 0,5	2 [9] 0,3	3 [9] 0,33	4 [9] 0,75	5 [18] 0,12	6 [18] 0,21	7 [19] 0,28
Betweenness	Sigaud, L.	Harbermas, J.	Bourdieu, P.	Diani, M.	Tarrow, S.	Melucci, A.	Tilly, C.
		Taylor, C.	Foucault, M.	Gohn, Maria da G.	Giugni, M.	McAdam, D.	Tatagiba, L.
			Macrae, E.	Scherer-Warren, I.			Avritzer, L.
Demais nós	Elias, N.	Fraser, N.	Butler, J.	Castells, M.	Swidler, A.	Snow, D.	Doimo, A. M.
	Rosa, M. C.	Weber, M.	Facchini, R.	Della Porta, D.	Kriesi, H.	Alonso, A.	Dagnino, E.
	Navarro, Z.	Dewey, J.	Misoczky, M.	Touraine, A.	Kowarick, L.	Goodwin, J.	Mische, A.
	Camargo, A.	Carvalho, J. M.	Fry, P.	Seoane, J.	Harvey, D.	Olson, M.	Abers, R.
		Alexander, J.	Fine, B.	Sousa Santos, B.	Lefebvre, H.	McCarthy, J.	Gurza Lavalle, A.
		Honneth, A.	Coleman, J.	Warren, M.	Stamatov, P.	Morris, A. D.	Eder, S.
		Oro, A.			Putnam, R.	Johnston, H.	Silva, M. K.
					Boschi, R.	Polletta, F.	Dowbor, M.
					Amenta, E.	Benford, R.	Goldstone, J.
					Svampa, M.	Laclau, E.	Lüchmann, L.
					Bringel, B.	Gamson, W.	D’Áraujo, M.
					Hanagan, M.	Zald, M.	Hochstetler, K.
					Keck, M.	Goffman, E.	Wampler, B.
					Smith, J.	Inglehart, R.	Auyero, J.
					Piven, F.	Klandermans, B.	Skocpol, T.
					Clemens, E.	Buechler, S.	Giugni, M.

bibliográficas) reforça boa parte dos achados anteriores. O lado esquerdo da tabela, com as três primeiras colunas, traz subgrupos de autores centrais nos seguintes debates: rural (Sigaud); democracia/reconhecimento (Ha- bermas e Honneth); e gênero e sexualidade (Bourdieu, Foucault e Macrae). No que diz respeito ao debate sobre ação coletiva e mo- vimentos sociais, é interessante notar o des- locamento de Habermas — autor que já teve seu lugar no pódio dos debates brasileiro e la- tino-americano sobre movimentos (cf. Alon- so, 2009) — para um subgrupo mais próxi- mo a questões de teoria política e teorização democrático-normativa. Outro detalhe ins- tigante nesse lado da tabela é a presença de Pierre Bourdieu. Como veremos ao final do texto, tal como ocorre com a apropriação da obra de Charles Tilly, a presença bourdieu- siana aí não precisa ser tomada como sinô- nimo de uma sorte de plena liderança desse francês na literatura especializada sobre gê- nero e sexualidade. Tal posição pode deno- tar, ao contrário, o conjunto de críticas que foram, na esteira de Correa (1999), endere- çadas tanto à Dominação masculina como à obra de Bourdieu, mais amplamente.

O outro lado da tabela (colunas de 4 a 7) distingue subgrupos especificamen- te dedicados à pesquisa sobre a ação coletiva, seus atores e dilemas, e são tais subgrupos que caracterizam o que pode ser chamado de o “debate próprio de movimentos sociais”. Para dizê-lo de outro modo, enquanto os três clusters à esquerda partem da ação dos MS para se indagar a respeito de outras dinâmi- cas e clivagens, os quatro clusters à direita co- locam a questão das condições e dos efeitos da mobilização no núcleo analítico distin- tivo de sua agenda de pesquisa. Daí, então, a presença marcante dos autores da antiga Teoria do Processo Político, hoje autopro- clamada Contentious Politics: Tilly, Tarrow e

McAdam. Outros autores, tais como Diani e Giugni, destacam-se aí pela formalização dada não só ao conceito de movimento social, mas também a seus múltiplos efei- tos — culturais, institucionais, discursivos etc. Ainda no âmbito dos sobrenomes de estrangeiros, nota-se, novamente, na análise longitudinal, a permanência consistente que Melucci segue exercendo. Reforçando os achados da mudança ocorrida nas duas úl- timas décadas, a presença da autoria vinda do debate internacional, sobretudo da Con- tentious Politics, denota o dramático desloca- mento sofrido por autores como Touraine e Castells. Tal deslocamento, como veremos ao final do texto, está em grande medida ligado à emergência teórico-analítica do sis- tema político e das interações socioestatais

sem carga normativa, a priori, como era de praxe, notadamente, em Touraine (1978)
como dimensões explicativas fundamen- tais da ação dos MS e de seus

Nas colunas de autores do debate pró- prio sobre MS, a presença de sobrenomes de brasileiros expressa as diferentes gerações do debate. Mais ligadas a Diani, Maria da Gloria Gohn e Ilse Sheren-Warren expressam a vita- lidade de um debate que atravessou décadas, o debate dos então chamados movimentos so- ciais urbanos que marcou os anos 1980, per- manecendo até hoje como referência nacional incontornável entre nós. Mais ligados a Tilly, Leo Avritzer e Luciana Tatagiba são a marca de uma geração contemporânea de agendas e avanços de pesquisas dedicadas às dinâmicas de participação e de institucionalização de demandas dos MS perante o Estado e nele (cf. Gurza Lavalle et al., 2019), sob formas conflituosas, cooperativas ou ambivalentes.

Assim, a Tabela 8 mostra-nos ao me- nos duas coisas. Considerada em sua divisão entre esquerda e direita, traz-nos autores, de um lado, ligados a debates específicos e

especializados — reforçando, portanto, o achado dos subgrupos analisados na tabela anterior — e, de outro lado, um conjunto de autores propriamente dedicados aos MS qua problema de pesquisa. Além disso, vista pelo prisma do lado direito, a tabela com os principais nós correferenciados permite no- tar, simultaneamente, tendências geracionais tanto de permanência quanto de inovação autorais em nosso debate.

Conclusões:

fragmentação e especialização, permanência e inovação

Embora esteja ainda em seus primei- ros passos nas Ciências Sociais brasileiras, a pesquisa orientada por dados bibliométricos mostra resultados profícuos e bastante ori- ginais aos olhos daqueles que, como nós, procuram contrastar evidências empíricas e autoimagem acadêmica. Na busca pelo con- junto dos artigos que giram ao redor da ação dos MS, encontramos nosso primeiro resul- tado: a Antropologia, a Sociologia e a Ciên- cia Política dedicam, no Brasil, investimen- to significativo a atores e atrizes em ação. Quer dizer, ao invés de depararmos com termos que evidenciam dinâmicas macrosso- ciológicas, tais como “classe” ou “estrutura social”, encontramos coletivos e personagens organizados distinguidos por clivagens, tais como gênero e distribuição espacial.

As análises por frequência de palavras e autores e de subgrupos por copalavras e correferências confirmam o que alguns diagnósticos (Silva, 2010; Scherer-Warren; Lüchmann, 2015; Bringel; Teixeira, 2015) já estavam apontando: a especialização em-

pírica e a fragmentação teórica do campo de estudos de MS. A especialização consiste na produção de pesquisas sobre MS em torno de atores empíricos específicos (mulheres, tra- balhadores etc.), dado reforçado pela esma- gadora presença (quase 90%) de artigos de perfil empírico. Nota-se, então, com base na produção qualificada e publicada nas últimas décadas, que os pesquisadores de MS na área de Ciências Sociais seguem atores empíricos e condensam em torno deles suas investiga- ções. A exceção, nesse caso, ficou evidente no subgrupo que denominamos mobilização. Nele, ao contrário dos demais, os termos que unem os artigos em análise são tendencial- mente menos extraídos de contextos e casos empíricos, assumindo veia mais analítica: ação coletiva, instituição, representação e mobilização, que constituem algumas das ca- tegorias que configuram o debate sobre MS enquanto forma específica de ação coletiva.

A fragmentação, por sua vez, refere-se à dispersão de referências teóricas, isto é, a existência de subgrupos de autores diferen- tes e que não são compartilhados entre si. Tal diferenciação, por sua vez, leva-nos a ou- tra conclusão, obliquamente reforçada pelos subgrupos de correferências, qual seja: se as Ciências Sociais brasileiras tanto seguem ato- res e suas formas de mobilização quanto se especializam pari passu a tais formas de mo- bilização, elas não o fazem do mesmo modo, isto é, não o fazem partindo de modelos e debates teóricos unificados. Diferentes deba- tes estruturam-se e especializam-se segundo distintas tradições e fortunas teóricas12.

Tendo em vista esses debates, podemos observar as transformações no conjunto de autores e autoras que vêm pautando nossa

12 Embora sem evidência empírica robusta, Scherer-Warren e Lüchmann (2015) destacaram esse ponto ao falar da multiplicação de grupos de trabalho (GTs) no âmbito da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) ao longo dos anos 1990.

agenda, a um só tempo, diversa e unificada, na qual inovação conceitual e permanência autoral andam juntas. Vejam-se, por exem- plo, a liderança conquistada pelos teóricos da Contentious Politics no Brasil e a respectiva in- serção no debate brasileiro das categorias por eles desenvolvidas, a exemplo de “repertórios” e “oportunidades”; ao mesmo tempo em que Tilly e Tarrow ganharam notório peso entre nós, sobrenomes como os de Melucci, Dag- nino e Gohn seguem fortes na influência bibliométrica. A tabela das correferências traz dados que apontam no mesmo sentido: permanência e inovação — Gohn e Sheren-

-Warren, clássicas da primeira geração de es- tudos de quando novos personagens entraram em cena, dividem espaço, entre os nós mais referenciados, com as duplas Tilly e Tarrow e, não por acaso, Avritzer e Tatagiba. Esse últi- mo dado nos leva à nossa última apreciação.

A posição de liderança dos autores da Contentious Politics é evidente em nossos dados. Tilly e Tarrow, juntos de McAdam e Giugni, desbancaram Habermas e Tourai- ne — apenas Melucci sobreviveu aos anos 1990. Essa mutação na configuração do de- bate traz consigo uma mudança, a nosso ver, fundamental: a entrada do sistema político, de seus atores e dinâmicas, na heurística uti- lizada para explicar os MS, suas condições e seus efeitos. No Brasil, passo analítico fun- damental dado nesse sentido foi operado por Evelina Dagnino ao dessacralizar a sociedade civil e desdemonizar o Estado (cf. Dagnino, 2002), invocando, em seguida, a heteroge- neidade estatal (Dagnino; Olvera; Panfichi, 2006). Na esteira dessa profícua agenda, au-

tores como nós e outros passaram a enfatizar as múltiplas conexões entre Estado e atores não estatais, de modo a conferir estatuto analítico à mútua constituição entre ambos (Gurza Lavalle; Szwako, 2015; Gurza Laval- le et al., 2019). Essa mudança na agenda de pesquisa é também, indiretamente, obser- vável na análise longitudinal dos termos do debate: enquanto “Estado” cresce claramen- te alcançando o pódio no segundo período, “instituição” e “participação” sobem entre quatro e seis posições, ao passo que o termo “organização” se mantém discretamente está- vel em ambos os períodos13. A entrada Con- tentious Politics deve ser entendida, então, nesse contexto de debate no qual as intera- ções com o sistema político passam a contar nas análises, superando algum voluntarismo normativo. Tal incorporação, contudo, não pode ser tomada como uma importação bem-comportada de teorias estrangeiras. Ao contrário, na literatura brasileira recente, a leitura da obra de Tilly, especialmente, foi submetida a inúmeras críticas e ressignifica- da sob formas muito criativas de apropriação (cf. inter alia Dowbor; Szwako, 2013; Abers; Serafim; Tatagiba, 2014). Assim, se Tilly e Tarrow perfilam no topo de nossas bases bi- bliométricas, isso não significa automatica- mente que essa liderança seja inconteste ou abraçada sem as devidas reservas e nuanças.

Se a análise taxonômica mostrou um crescimento de publicações sobre os MS, ou- tros resultados aqui discutidos apontam para o desafio da construção teórico-analítica com base nesse conjunto de subgrupos. O desafio contém em si potencial à medida que o es-

13 Para outras análises que venham a conjugar veias bibliométrica e bibliográfica, seria o caso de analisar se e em que medida se alterou o próprio sentido com que é empregado o termo “organização” em ambos os períodos. Como boa parte da literatura brasileira se manteve, desde os anos 1980, ocupada em fazer uma defesa normativa dos MS antes de analisá-los, é, ainda hoje, rara uma análise organizacional dos movimentos a la Teoria da Mobilização de Recursos e, portanto, lendo a ação dos MS a partir das chamadas “organizações de movimento social”.

forço coletivo entre diversos campos de es- tudos de MS resulte em elaboração teórica com base no sólido conhecimento de MS no Brasil e em diálogo com a literatura interna- cional. Resta ainda pensar se e como essa fu- tura interlocução acadêmica pode contribuir para com os próprios movimentos.

Outro resultado interessante (e também um tanto ambíguo) diz respeito à composição de gênero da autoria que marca os debates de MS no país. Ao contrário do senso comum reinante nos corredores e nos currículos, parte predominante da produção bibliográ- fica dedicada a MS é liderada, no Brasil, por mulheres. Os principais nomes aí são: Eveli- na Dagnino, Ilse Sheren-Warren e Maria da Gloria Gohn, com a emergência mais recente de Angela Alonso, seguida de Luciana Tatagi- ba e Rebecca Abers. Apenas com os dados re- lativos à mudança temporal na liderança dos autores e com os subgrupos também de auto- res, não seria possível aferir os porquês desse perfil altamente feminizado. Poderíamos, po- rém, lançar uma hipótese disciplinar segun- do a qual esse perfil generificado pode ser compreendido em razão do caráter limítrofe ocupado pelos estudos de MS na fronteira entre a Sociologia e a Ciência Política. Isto é, uma fronteira entre duas disciplinas nas quais a divisão sexual do trabalho intelectual é, respectivamente, fracamente demarcada e fortemente demarcada, de modo que o tema movimentos sociais ocuparia um lugar menor no espaço da produção e da reflexão politoló- gicas, altamente masculinizado.

Antes de concluirmos, uma nota sobre ausências e outra de tendência. Em meio a várias mudanças e igualmente permeado por continuidades, é possível notar que o debate brasileiro sobre MS tem, raras vezes, se aber-

to para os contramovimentos e suas formas de mobilização de bases, coalizões e estra- tégias ao redor de pânicos e políticas públi- cas14. Destacamos também a reiterada negli- gência com que (não) é tratada a questão das formas religiosas de associação e de suas in- terações com o sistema político, com efeitos institucionais já vividos alhures (cf. Szwako, 2014) e, como se sabe, também no Brasil. Uma falta igualmente importante diz respei- to às dinâmicas de repressão e aos padrões de negociação e interação violenta com forças repressivas nos estudos de MS entre nós.

Por fim, tendência empírica que surge atualmente, ainda sem ressonância biblio- métrica, está nos chamados “coletivos” ou “movimentos culturais”. Tal como vínha- mos defendendo (Szwako; Dowbor; Carlos, 2016), parece-nos fundamental que pes- quisas menos versadas em ação coletiva não reproduzam excessos e expectativas que um dia marcaram (e oneraram) outras gerações de pesquisa. Quer dizer, o debate brasileiro avançou de tal modo que a criatividade hoje necessária para interpretar a emergência des- sas personagens, suas redes e conexões nas sociedades civil e política pode e, a nosso ver, deve se valer de categorias e rupturas cogni- tivas já conquistadas e relativamente estabe- lecidas nas pesquisas sobre MS. Sob pena de ficarmos reféns de uma sorte de looping de Sísifo, a temperança nas apostas normativas nos é salutar não só para análises mais rea- listas e relacionais desse tipo de repertório organizacional, mas também para não esque- cermos, por efeito de modas, de outras expe- riências contemporâneas — pensamos, por exemplo, nas “marchas” — que são também formas parcialmente inovadoras de organizar e articular identidades e de coordenar a ação.

14 Exceção aqui é Pereira (2018).

No seu todo, enfim, nosso texto mos- trou alguns dos caminhos pelos quais nossas Ciências Sociais aprofundaram e complexifi- caram um movimento teórico que vinha, no Brasil, se desenhando desde fins do regime autoritário, quando a Sociologia, a Ciência Política e, particularmente, a Antropolo- gia passaram a criticar categorias macro e a

seguir atores e atrizes em suas lutas e expe- riências. Mais que isso: mostramos também que os artigos das pesquisas aqui analisadas se situam em um debate internacional mais amplo, diante do qual autores e, sobretudo, autoras fizeram suas críticas e reservas, tra- zendo teorizações e inovações a partir daque- las experiências e personagens.

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Relações Raciais no Brasil: a produção das ciências sociais entre 2012 e 2019

Paula Cristina da Silva BarretoI

Flávia RiosII Paulo Sérgio da Costa NevesIII Dyane Brito Reis SantosIV

INTRODUÇÃO

Como estabelecer os contornos de um campo científico com base em publicações e textos de pesquisadores que atuam em tor- no de uma área ou de um tema? Sobretudo, como fazer isso em se tratando de um campo com a densidade e a história das relações ra- ciais no Brasil? Essas não são questões novas, pois outros antes de nós já afrontaram as mes- mas dúvidas ao realizar balanços bibliográfi- cos sobre o campo. No entanto, são questões vitais para entender a lógica que perpassa a produção bibliográfica de um campo tão sen- sível e com visibilidade pública elevada como é o dos estudos das relações raciais.

A tentativa que se segue não objetiva dar uma resposta a essas questões espinhosas, nem se pretende uma solução definitiva em relação aos trabalhos que anteriormente rea- lizaram balanços dessa área. O que tentamos aqui é dar conta de tendências recentes, nem sempre perceptíveis apenas nas publicações das principais revistas das áreas de humani- dades e, particularmente, das ciências sociais, expediente usual na produção de resenhas bibliográficas. Para isso, buscamos dar conta

de alguns espaços em que essas mudanças se manifestam, a exemplo das discussões que têm lugar nos programas de pós-graduação, visíveis nos trabalhos apresentados nos prin- cipais eventos e congressos da área.

Nesse sentido, entender como o campo dos estudos sobre relações raciais está mu- dando pressupõe entendermos como teorias e autores, atores e movimentos, legislações e normas, estão remodelando continuamente um campo que, longe de ser estático, está em contínua transformação. Dessa forma, podemos afirmar que o balanço bibliográ- fico aqui realizado atualiza outros recentes. E o faz por partir de algumas premissas di- ferentes e também porque as mudanças em torno da questão se processam rapidamente, sobretudo a partir da transformação simbó- lica e legal provocada pela obrigatoriedade estipulada em lei das cotas nas universidades e nos empregos públicos federais, respectiva- mente, em 2012 e 2014.

A essas questões, juntam-se outras com relação ao papel dos balanços bibliográficos na agenda científica. Os balanços bibliográ- ficos têm cumprido papel importante no campo de estudos das relações raciais. Isso se

IUniversidade Federal da Bahia – Salvador (BA), Brasil. E-mail: [email protected] IIUniversidade Federal Fluminense – Niterói (RJ), Brasil. E-mail: [email protected] IIIUniversidade Federal do ABC – Santo André (SP), Brasil. E-mail: [email protected]

IVUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia – Cruz das Almas (BA), Brasil. E-mail: [email protected]

Publicado em BIB, São Paulo, n. 94, 2021 (publicada em agosto de 2020), pp. 147-180.

147

dá não apenas pela função de síntese de uma parte da produção científica de um período, como também e, talvez, principalmente, pela influência dessas sínteses sobre a produ- ção científica posterior. O que se explica pelo impacto que tais sínteses têm quando se trata de definir o que é visto como mais inovador e interessante a ser pesquisado. Ora, ao mes- mo tempo em que esse impacto é inevitável e mais ou menos efetivo (a depender da di- fusão das sínteses e dos balanços), podemos afirmar que ele também é fruto do entendi- mento majoritário entre pesquisadores(as) sobre o que é, ou não, relevante. Nesse senti- do, talvez uma boa maneira de pensarmos o presente trabalho seja o de rever os critérios de seleção para elaborar os balanços biblio- gráficos da área. Outra contribuição que pre- tendemos dar é a possibilidade de sublinhar tendências dominantes e emergentes simul- taneamente, uma forma de ver no mesmo campo o velho (tradicional) e o novo nos estudos das relações raciais brasileiras.

Na literatura recente sobre a produção acadêmica no campo de estudos das relações raciais, destacam-se dois resultados principais:

o aumento contínuo da produção, no período de 1993 a 2013, maior que o aumento verificado na produção total do campo das ciências sociais; e
a diversificação temática dessa produ- ção, com ampliação do leque temático, e destaque para temas como violência, gênero e política representativa (Cam- pos; Lima; Gomes, 2018; Campos; Go- mes, 2016; Artes; Mena-Chalco, 2017).

Alguns balanços da produção acadêmica no campo das relações raciais têm destaca- do as transformações importantes que têm ocorrido nos últimos 20 anos. Período que ficou marcado pela grande publicização da questão racial e pela ampliação do debate

público sobre as políticas de ação afirmativa (PAA) (Barreto et al., 2017).

No estudo realizado por Artes e Mena-Chalco (2017) foram analisados os resumos e as palavras-chave das teses e das dissertações publicadas no Banco de Teses e Dissertações (BTD) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Supe- rior (Capes), entre 1987 e 2011, por meio da definição de 191 descritores. Sem se li- mitar às ciências sociais, esse estudo tratou de todas as áreas/disciplinas, e os resultados mostraram que houve uma expansão da pro- dução no campo das relações raciais, espe- cialmente a partir de 2005, maior do que o crescimento da produção geral, no mesmo período — em 1987, a participação da te- mática representava 0,2% do universo para o mestrado, e em 2011 chegou a 1%; o re- sultado era semelhante no doutorado. Além disso, as autoras constataram que havia a predominância da autoria feminina. No es- tudo foram identificados 4.204 trabalhos sobre a temática, defendidos em 800 progra- mas de pós-graduação de 161 universidades ou instituições de pesquisa.

Como explicação para tal expansão, Artes e Mena-Chalco (2017) destacaram a importância do Sistema de Pós-graduação brasileiro, que experimentou um processo de ampliação intenso de 1975 até os dias atuais, consolidando-se como uma política pública de formação de recursos humanos em ciência e tecnologia. Ao tentar responder à pergunta sobre como os negros, especial- mente as mulheres negras, estão represen- tados entre os autores das dissertações e das teses defendidas sobre a temática racial, no período analisado, as autoras se depararam com a inexistência da informação sobre a cor no BTD. Diante disso, Artes e Mena-Chalco (2017) recorreram a outras fontes comple- mentares com informações sobre as pessoas

tituladas no Brasil, por região, entre 1996 e 2008, mostrando que houve crescimento em todas as regiões, mas em proporções muito diferentes: Sudeste, 198%; Norte, 438%;

Sul, 683%; Centro-Oeste, 840%; e Nordes- te, 2.487%. Chama atenção o crescimento de quase 2.500% de pessoas tituladas no Nordeste, em contraste com um crescimen- to muito menor no Sudeste (quase 200%), onde, historicamente, existe a maior concen- tração de cursos de pós-graduação no Brasil.1 Conforme Artes e Mena-Chalco (2017), para entender a ampliação da participação de negros na pós-graduação, é crucial levar em conta as PAA que permitiram, a partir do ano de 2003, um acesso mais equitativo de grupos sub-representados (negros e indí- genas) nos cursos de graduação das universi- dades brasileiras. Na pesquisa do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirma- tiva (GEMAA) sobre cotas na pós-graduação de universidades públicas brasileiras, foram analisadas 49 políticas criadas no período de 2002 a 2017. Os resultados mostraram que mais da metade delas decorreram de inicia- tivas dos próprios programas de pós-gra- duação, enquanto as demais resultaram de leis estaduais ou de resoluções de conselhos universitários. Do total de políticas, 73,47% aplicaram, exclusivamente, o sistema de co- tas, enquanto outros programas recorreram a formas distintas de identificação dos bene- ficiários — estes foram, principalmente, os

estudantes pretos (46 das 49 iniciativas), se- guidos de pardos (44), indígenas (44) e estu- dantes com deficiência (19) (Venturini, s/d.). Os achados mais interessantes do estu-

do de Artes e Mena-Chalco (2017) dizem respeito às áreas com maior participação de trabalhos na temática de relações raciais e às autorias segundo o gênero. Ao apresentar as dez áreas que se destacaram com a maior proporção de dissertações de mestrado e te- ses de doutorado, chama atenção que a edu- cação seja a primeira colocada em ambos os níveis de formação, e que a antropologia e a sociologia ficaram em terceira e quarta po- sição, no caso do mestrado, e em segunda e terceira posição, no caso do doutorado. A área de história consta em segundo lugar no mestrado e em quarto lugar no doutora- do; e a de letras em quinto lugar no mestrado e no doutorado. A área de ciências humanas é a que concentra o maior número de traba- lhos, sendo a proporção das dissertações de mestrado e das teses de doutorado superior à observada no geral da pós-graduação (cerca de 3% das dissertações de mestrado na área de ciências humanas trabalharam com a te- mática das relações raciais a partir de 2010). Em relação à participação masculina e femi- nina nas autorias dos trabalhos, as autoras utilizaram o Índice de Paridade de Gênero (IPG) e concluíram que nas dez áreas de maior participação da temática das relações raciais, as mulheres predominam.

1 As autoras destacaram que o número de estudantes de pós-graduação apresentou um aumento de 57,1%, en- quanto a população cresceu apenas 12,3%, no período analisado. Em relação às distinções de raça e gênero, Artes e Mena-Chalco (2017) afirmam que a taxa de crescimento de negros (194,6%) foi maior do que a das mulheres (61,5%) que, por sua vez, foi maior do que a dos homens (52,3%). Tal variação positiva ganha importância quan- do se leva em conta que os negros (pretos + pardos) representavam apenas 24,8% do universo dos estudantes de pós-graduação, quando somavam 50,9% na população total. Considerando o universo de titulados, os resultados mostraram que a variação no período analisado foi de 157%, maior para as mulheres (192,9%) do que para os homens (130,7%), e maior para os negros (321,1%) do que para os brancos (137,7%). Apesar dessa variação maior das taxas de titulação entre os negros, persistem as desigualdades, uma vez que estes representavam 44,6% da população brasileira, mas eram somente 11% no conjunto de titulados em 2000, chegando a 18,1% em 2010.

Outro estudo recente analisou a produ- ção acadêmica sobre relações raciais no Bra- sil com base em artigos publicados em revis- tas de ciências sociais, no período de 1994 a 2013. Os resultados também mostraram que houve aumento da quantidade dessas publicações que abordam a questão racial, quando comparadas à produção geral das principais revistas de ciências sociais dispo- nibilizadas na Scientific Electronic Library Online (SciELO)2 (Campos; Lima; Gomes, 2018). Em relação aos temas abordados nes- ses artigos, os autores apontaram a existência de 22 subtemas, dos quais os três mais im- portantes foram:

cultura (artes, música e literatura) (83/31,2%);
gênero e sexualidade (64/24,1%); e
desigualdade de classe e estratificação (61/22,9%).

E no que diz respeito aos papers apresen- tados nos congressos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), o tema ação afirmativa foi o mais frequente.

Segundo Campos, Lima e Gomes (2018), o debate público sobre as PAA que foram criadas a partir dos anos 2000 explica apenas em parte o incremento da produção acadêmica nesse campo, uma vez que este foi acompanhado da pluralização temática. Os resultados permitem afirmar que, consi- derando a produção de artigos, no período analisado, temas como a intersecção entre raça e gênero, movimentos sociais, relações internacionais, entre outros, ganharam mais espaço, enquanto os estudos sobre expressões

culturais e estratificação socioeconômica perderam, relativamente, a importância.

Foi levando em conta os resultados dos estudos supracitados que estabelecemos os objetivos do texto, que visou apresentar a literatura recentíssima existente no campo (2012–2019), verificando:

se o aumento apontado anteriormente tem se mantido;
se a diversificação continua a ocorrer; e
quais são as características da produção sobre os subtemas “ações afirmativas” e “gênero/sexualidade”.

Esses foram escolhidos por razões distin- tas: enquanto o primeiro tem se apresentado como um assunto duradouro e relevante, quantitativamente, na produção acadêmi- ca nas últimas décadas, a intersecção entre raça e gênero/sexualidade surge como tema emergente, com tendência de crescimento na literatura especializada.

O presente balanço bibliográfico se vale de fontes variadas — artigos publicados (2014–2018) e trabalhos apresentados em congressos (2012–2019). Essa escolha se explica porque as revisões mais recentes des- sa natureza já fizeram exaustivas coberturas do século XX e da primeira década do sé- culo XXI, o que nos deixou mais à vontade para nos concentrar no período ainda não tratado pela literatura especializada. Já a ra- zão para a escolha de fontes variadas tem a ver tanto com o recorte temporal quanto com a lacuna deixada pelas revisões anterio- res. Explicamos: os trabalhos anteriores de revisão bibliográfica tiveram como enfoque revistas Qualis A1, o que deixou a maioria

O corpus da pesquisa incluiu artigos publicados em periódicos A1 nas três disciplinas das Ciências Sociais e traba- lhos apresentados em Grupos de Trabalho (GTs) e Seminários Temáticos (STs) de Encontros anuais da Anpocs, de 1994 a 2013. Em relação aos artigos, 16 revistas, disponíveis no SciELO, foram incluídas na pesquisa, e foram analisados, nas fases iniciais, 540 fascículos e, na fase final, 266

da produção acadêmica para trás. A opção pela diversificação da metodologia foi um recurso que visava contemplar um universo mais representativo da produção acadêmi- ca no campo. Ademais, como o período é muito recente, optamos por nos valer da produção em curso submetida em gran- des encontros da área, como os encontros anuais da Anpocs e os congressos bianuais da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), eventos em que há a maior concentração, sistematicidade e institucionalização do de- bate científico acerca da questão racial no Brasil, e em que existem GTs regulares so- bre a temática em tela.

A vantagem desse recurso é que pode- mos observar o processo de produção de conhecimento em seus diferentes estágios, desde os artigos em curso (para o caso dos eventos) até as pesquisas publicadas em pe- riódicos da área de ciências sociais (SciELO). Com isso, ponderamos que a pesquisa, ape- sar de fazer um recorte temporal relativa- mente curto em contraste com os anteriores, tem o mérito de ser abrangente no que se refere ao corpus analítico e às fontes.

Em tempo, é preciso ainda apresentar uma razão exógena à produção acadêmica para a escolha temporal. Trata-se de sustentar que, ao optarmos por selecionar os trabalhos produzidos pós-2012, esperamos capturar os efeitos indiretos das ações afirmativas, quais sejam: a ampliação da temática e o aumen- to da produção sobre as relações raciais nas áreas de humanidades, particularmente nas ciências sociais. Em 2012, a chamada Lei de Cotas foi promulgada, o que garantiu a uni- versalização da política no sistema federal de ensino (tanto nas universidades quanto nos institutos federais). Contudo, fazia já quase uma década que as ações afirmativas existiam em grande parte das universidades públicas estaduais e federais brasileiras.

Sendo assim, o estudo que queira apre- sentar um panorama da produção sobre a temática racial não pode desconsiderar esse fenômeno na estrutura universitária. Fenômeno esse que mudou significativa- mente o perfil docente das instituições de ensino superior (IES) e, em menor pro- porção, o quadro discente dos cursos de pós-graduação. Ainda nesse campo, deve-se notar que a implementação das ações afir- mativas nos programas de pós-graduação também criou condições para que mais estudantes negros(as) pudessem realizar pesquisas acadêmicas. Note-se, no entanto, que não estamos sugerindo que estudantes negros(as), necessariamente, têm tratado da questão racial. Apenas indicamos que a po- litização das ações afirmativas e o estabele- cimento das políticas no âmbito da gradua- ção e da pós-graduação geraram mudanças no perfil discente e, também, no perfil das demandas por investigações acadêmicas. No conjunto, tais mudanças podem ter repercutido na produção sobre as relações raciais (diversificação e aumento). Produção essa não apenas realizada por estudantes be- neficiários da reserva de vagas — negros, in- dígenas, quilombolas e outras categorias —, mas também pelos demais estudantes e do- centes brancos(as), que antes não tratavam da questão racial.

Cabe, por fim, expor em breves linhas a estrutura deste artigo. Além desta introdu- ção, contamos com uma segunda seção do texto dedicada à análise da distribuição dos artigos publicados e dos trabalhos apresen- tados de acordo com os subtemas e com os estados brasileiros de vínculo das autorias. Nas seções seguintes, dedicamo-nos à análise da produção sobre ações afirmativas e sobre gênero/sexualidade. Por fim, apresentamos as conclusões, sublinhando os achados deste balanço e acenando para pesquisas futuras.

AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO CONTÍNUAS NO CAMPO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES RACIAIS

Nesta seção, analisamos a produção no campo das relações raciais recorrendo aos artigos publicados nos periódicos com me- lhor avaliação no Qualis Periódicos (A), nas disciplinas que integram as ciências sociais (sociologia, antropologia e ciência política), disponíveis no SciELO, de 2014 a 2018. Campos, Lima e Gomes (2018) e Campos e Gomes (2016) realizaram um estudo com esse desenho de pesquisa, mas mais abran- gente, tratando de um período maior (1994 a 2013), e é nosso propósito dar continui- dade a essa linha de investigação. A nossa opção foi utilizar o mesmo recorte e designa- ções similares para os subtemas abordados, de maneira a permitir a comparabilidade dos resultados.3 Ao analisar os artigos sobre a te- mática racial publicados nesses periódicos, destacaremos a variação que ocorreu no que diz respeito à quantidade e à diversidade de temas abordados, em relação ao período an- terior (1994 a 2013), com atenção especial para o último quinquênio (2009–2013).

Em seguida, procedemos à análise dos trabalhos apresentados por pesquisadores docentes e estudantes de pós-graduação em quatro edições do Congresso Brasileiro de Sociologia, que ocorreram em 2013, 2015, 2017 e 2019, assim como em oito edições dos encontros anuais da Anpocs, realizados de 2012 a 2019. A nossa escolha por analisar

os trabalhos apresentados nos GTs, que tra- tam da temática racial nesses eventos aca- dêmicos, deveu-se ao fato de que esses são espaços para a divulgação e o compartilha- mento de pesquisas em andamento, muitas delas feitas por pesquisadores(as) que estão no início da sua trajetória acadêmica, o que inclui estudantes de pós-graduação, pessoas tituladas e docentes.

OS ARTIGOS PUBLICADOS (2014–2018)

Segundo a nossa análise, de um total de

5.211 artigos publicados nos periódicos sele- cionados, de 2014 a 2018, 181 se situavam no campo de estudos das relações raciais, o que corresponde a aproximadamente 3,5% do total geral de publicações disponíveis no SciELO. Inicialmente, cabe destacar que houve um intenso crescimento da quanti- dade de publicações nesse período de cinco anos no campo de estudos das relações ra- ciais, uma vez que nos 20 anos anteriores o total de publicações foi de 266 (4,7% do total geral). Essa elevação fica ainda mais evidente quando consideramos a quantida- de de publicações anuais nos dois períodos: esta passou de 13 artigos por ano, de 1994 a 2013, para 36 artigos por ano, de 2014 a 2018, isto é, obteve um aumento de cerca de 300% (Gráfico 1).

O decréscimo relativo na produção no campo de estudos das relações raciais, mes- mo com o grande crescimento em termos absolutos, no quinquênio analisado, pode

Agradecemos ao professor Luiz Campos (Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IESP/UERJ) a disponibilização do banco de dados contendo a descrição detalhada dos artigos inclu- ídos no corpus, imprescindível para a realização dessa parte do trabalho de pesquisa. Agradecemos, ainda, a Yuri Brito (doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de Brasília – PPGSOL/UnB), Cláudia Monteiro Fernandes (doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal da Bahia – PPGCS/UFBA) e Rosana Pereira (licencianda em ciências sociais pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB) pela sistematização das informações e pela elaboração de gráficos, tabelas e mapas, e a Isabel Ângela dos Santos Matos pela normalização do

Gráfico 1 – Artigos publicados sobre relações raciais por ano (2014–2018).

2014

2015

2016

2017

2018

Fonte: Periódicos SciELO – ciências sociais, Qualis A. Elaboração dos autores.

indicar que a produção global de artigos nos periódicos selecionados disponíveis no SciE- LO aumentou mais ainda nesse período. A continuidade das pesquisas permitirá tra- zer mais detalhes sobre a dinâmica existente no campo por meio da análise dos artigos publicados nos periódicos considerados de melhor qualidade nas ciências sociais.

Para conhecer melhor os 181 artigos publicados nos periódicos selecionados, re- corremos à categorização de acordo com os temas abordados, a partir da leitura dos re- sumos e das palavras-chave. A Tabela 1 apre- senta os 17 subtemas que foram considera- dos principais, e não secundários, nos artigos publicados.

Em relação aos subtemas com mais pu- blicações, “Gênero e sexualidade” se destaca com o maior número (45), corresponden- do a aproximadamente 25% (24,9) do to- tal; seguido por “Intelectuais” (28 artigos; 15,5%); “Cultura e identidade” (17; 9,4%);

“Ações afirmativas” (14; 7,7%); e “Educa- ção” (11; 6,1%). Esse resultado confirma a tendência de elevação constante da quanti- dade de textos que abordam as relações entre gênero e raça, no período de 1994 a 2013, que se intensificou de 2004 a 2008 e, mais ainda, de 2009 a 2013 (Campos; Lima; Go- mes, 2018).4

Vale ressaltar que o fato de periódicos voltados, especificamente, para as questões

No período de duas décadas, a proporção de textos sobre gênero e raça era de 24,1% do total, mas quando foram analisados cada um dos quatro quinquênios separadamente, ficou evidente que nos dois primeiros as proporções eram mais baixas (3 e 4%), crescendo muito nos dois últimos (10 e 11%).

Tabela 1 – Artigos publicados sobre relações raciais, de acordo com o subtema (2014–2018).

Temas	n	%
Gênero e sexualidade	45	24,9
Intelectuais	28	15,5
Cultura e identidade	17	9,4
Ações afirmativas	14	7,7
Educação	11	6,1
Movimentos sociais	11	6,1
Política, Estado e Nação	10	5,5
Imigração e relações internacionais	8	4,4
Racismo e discriminação	7	3,9
Trabalho	7	3,9
Religião	6	3,3
Desigualdade, classe e estratificação	5	2,8
Família e afetividade	3	1,6
Saúde	3	1,6
Segurança pública, crime e violência	3	1,6
Classificação racial	2	1,1
Política social	1	0,6
Total	181	100,0

Fonte: Periódicos SciELO – ciências sociais, Qualis A. Elaboração dos autores.

de gênero terem sido incluídos na lista da- queles analisados foi importante para que o resultado anterior fosse alcançado. O que, por sua vez, indica a pujança existente no campo de estudos de gênero, com a qual tem contribuído o aumento da literatura sobre a intersecção entre gênero e raça: Cadernos Pagu constava no estudo anterior que ana- lisou o período de 1994 a 2013; e Revista Estudos Feministas também foi incluída na nossa análise do período de 2014 a 2018.

Merece destaque que os textos sobre “Intelectuais” estão em maior evidência na produção mais recente: segundo lugar no total de artigos publicados, de 2014 a

2018, quando estava em sétima posição nos

20 anos anteriores, um crescimento que se acentuou em 2018, conforme mostra a Tabela 2. Os dossiês temáticos criados nesses periódicos importantes das ciências sociais têm contribuído para dar visibilidade e es- timular o debate sobre diversos subtemas com grande presença no campo de estu- dos das relações raciais. O dossiê temático “Decolonialidade e perspectiva negra”, orga- nizado por Joaze Bernardino-Costa e Ramón Grosfoguel (2016), é um bom exemplo desse tipo de iniciativa, que reuniu diversos arti- gos sobre a abordagem decolonial, incluindo textos com forte interface com os estudos de

Tabela 2 – Artigos publicados sobre relações raciais, de acordo com o subtema, por ano (2014–2018).

Tema	2014	2015	2016	2017	2018	Total
Gênero e sexualidade	6	8	9	14	8	45
Intelectuais	2	6	5	3	12	28
Cultura e identidade	2	2	1	5	7	17
Ações afirmativas	2	5	2	3	2	14
Educação	2	3	1	2	3	11
Movimentos sociais	–	4	2	2	3	11
Política, Estado e Nação	1	3	1	3	2	10
Imigração e relações internacionais	3	3	–	1	1	8
Racismo e discriminação	–	4	1	2	–	7
Trabalho	2	3	–	1	1	7
Religião	–	–	2	2	2	6
Desigualdade, classe e estratificação	–	2	3	–	–	5
Família e afetividade	1	1	–	–	1	3
Saúde	–	1	1	–	1	3
Segurança pública, crime e violência	1	–	2	–	–	3
Classificação racial	–	–	–	1	1	2
Política social	1	–	–	–	–	1
Total	23	45	30	39	44	181

Fonte: Periódicos SciELO – ciências sociais, Qualis A. Elaboração dos autores.

gênero, tais como o artigo de Patrícia Hill Collins (2016), “Aprendendo com a out- sider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro”. Outro dossiê importante no período analisado é “Femi- nismo e antirracismo”, organizado por Flá- via Biroli e Luis Felipe Miguel, que reuniu textos sobre ações afirmativas, gênero e fe- minismo, e incluiu o texto de bell hooks, “Mulheres negras: moldando a teoria fe- minista” (2015a). Cabe destacar que, além dos dossiês, existem, ainda, as publicações isoladas, tanto na revista Sociedade e Estado

(Bernardino-Costa, 2018) quanto na Revista Brasileira de Ciência Política (Oliveira, 2016; Campos; Machado, 2015).

A comparação da distribuição dos arti- gos publicados em cada um dos subtemas, por ano, permite notar que a presença dos textos sobre gênero e sexualidade cresce de 2014 a 2017, ano em que alcança o máximo (14), e decresce apenas em 2018 (8), confor- me o Gráfico 2. A distribuição dos artigos sobre intelectuais é um pouco mais irregular nesse período, mas dispara em 2018, quan- do se torna o subtema com mais publicações

Gráfico 2 – Artigos publicados sobre relações raciais, por subtemas principais (2014–2018).

2014 2015 2016 2017 2018

Gênero e sexualidade Intelectuais

Cultura e identidade Ações afirmativas

Educação Movimentos sociais

Política, Estado e Nação Imigração e relações internacionais Racismo e discriminação Trabalho

Fonte: Periódicos SciELO – ciências sociais, Qualis A. Elaboração dos autores.

(12). No caso de cultura e identidade, as publicações se mantiveram com números menores em 2014 (2), 2015 (2) e 2016 (1),

quando comparados a 2017 (5) e 2018 (7). Os artigos sobre ações afirmativas cresceram mais em 2015 (5) em comparação aos de- mais anos, quando o número de publicações se manteve constante.

Embora o leque temático continue am- plo, a concentração da produção recente em alguns temas, apontada em estudos anterio- res, permanece, embora continue perdendo força a polarização entre os estudos sobre cultura e identidade, por um lado, e os estu- dos sobre estratificação e desigualdade, por outro lado, que caracterizou o campo das re- lações raciais nas décadas anteriores aos anos de 1990 (Hofbauer, 2006) — os estudos so- bre cultura e identidade aparecem na terceira posição na quantidade de textos publicados

de 2014 a 2018, enquanto nas duas décadas anteriores estavam em primeiro lugar; e os estudos sobre desigualdade, classe e estratifi- cação aparecem na décima segunda posição, no mesmo período, enquanto nas duas dé- cadas anteriores estavam em terceiro lugar. É digno de nota que apenas cinco artigos tenham sido publicados sobre desigualdade, classe e estratificação no período analisado, dois em 2015 e três em 2016, e que nos de- mais anos não houve publicação sobre esse subtema. Em certa medida, é possível sugerir que muitos pesquisadores que vinham inves- tigando as desigualdades tenham passado a estudar as ações afirmativas, política pública que é entendida no campo como formas de combate às desigualdades raciais.

Em suma, os resultados confirmam as tendências à maior pulverização temática, em lugar da polarização entre dois temas

principais, com a grande expansão dos estu- dos sobre a intersecção entre gênero e raça, assim como de estudos sobre outros temas, tais como “Intelectuais” e “Ações afirma- tivas”, apontados no estudo realizado por Campos e Gomes (2016) e por Campos, Lima e Gomes (2018).

OS TRABALHOS APRESENTADOS NOS CONGRESSOS BRASILEIROS DE SOCIOLOGIA E NOS ENCONTROS ANUAIS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS

Em cada uma das edições dos Congres- sos Brasileiros de Sociologia foram selecio- nados, em média, 30 trabalhos em um dos GTs que trata do assunto. Totalizando, pois,

123, que são parte da produção emergente no campo de estudos das relações raciais que, mesmo sem estar ainda consolidada, aponta para o futuro (Gráfico 3).

Em relação aos subtemas desses tra- balhos, a Tabela 3 mostra que “Ações afir- mativas” é aquele que mais se destaca, com 20 trabalhos. Outros subtemas com grande número de trabalhos são: “Educação” (16); “Cultura e identidade” (15); “Política, Esta- do e Nação” (13); “Racismo e discrimina- ção” (9); “Trabalho” (8); “Gênero e sexua- lidade” (6); e “Movimentos sociais” (6). É digno de nota que o número de trabalhos sobre “Desigualdade, classe e estratifica- ção” tenha sido muito reduzido (4) quando comparado aos demais temas citados, assim como verificamos que ocorreu no caso dos artigos publicados.

Gráfico 3 – Trabalhos apresentados nos Congressos Brasileiros de Sociologia (2013–2019).

2013

2015

2017

2019

BA: Bahia; RS: Rio Grande do Sul; DF: Distrito Federal; SC: Santa Catarina. Fonte: Anais dos Congressos Brasileiros de Sociologia.

Elaboração dos autores.

Tabela 3 – Trabalhos em Congressos Brasileiros de Sociologia, Grupo de Trabalho Relações raciais (2013–2019).

Temas	n	%
Ações afirmativas	20	16,3
Educação	16	13,0
Cultura e identidade	15	12,2
Política, Estado e Nação	13	10,6
Racismo e discriminação	9	7,3
Trabalho	8	6,5
Gênero e sexualidade	6	4,9
Movimentos sociais	6	4,9
Intelectuais	5	4,1
Saúde	5	4,1
Terra e território	5	4,1
Desigualdade, classe e estratificação	4	3,3
Segurança pública, crime e violência	4	3,3
Política social	3	2,4
Mídia e comunicação	2	1,6
Classificação racial	1	0,7
Meio ambiente	1	0,7
Total	123	100,0

Fonte: Anais dos Congressos Brasileiros de Sociologia. Elaboração dos autores.

Em relação aos trabalhos apresentados em oito edições dos encontros anuais da Anpocs, de 2012 a 2019, foram selecionados 118, considerando os Simpósios de Pesquisa Pós-Graduada (SPGs) e os STs (Gráfico 4).

Em relação aos subtemas desses traba- lhos, a Tabela 4 mostra que, novamente, o subtema “Ações afirmativas” é o que tem o maior número de trabalhos (22) nos encon- tros anuais da Anpocs. Esse resultado con- verge com aquele encontrado em outro es- tudo que analisou os trabalhos apresentados nos congressos da Anpocs entre 1994 e 2013

(Campos; Gomes, 2016; Campos; Lima; Gomes, 2018). Reiterando que, apesar de não ser recente, as PAA continuam a ser um dos objetos de pesquisa mais importantes no campo de estudos das relações raciais.

Outros subtemas com grande número de trabalhos são “Cultura e identidade” (15); “Política, Estado e Nação” (10); “Segurança pública, crime e violência” (9); e “Trabalho” (8). O número de trabalhos sobre “Desigual- dade, classe e estratificação”, novamente, foi pequeno (5) quando comparado aos demais temas citados.

Gráfico 4 – Trabalhos apresentados nos encontros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (2012–2019).

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Fonte: Anais dos encontros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Elaboração dos autores.

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS AUTORIAS DE ARTIGOS E TRABALHOS NO CAMPO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES RACIAIS

Além de analisar a distribuição de acor- do com os subtemas, é muito importante sa- ber quem são os autores e as autoras que pu- blicaram nos periódicos selecionados e que apresentaram trabalhos nos encontros anuais da Anpocs (e nos Congressos Brasileiros de Sociologia). A quantidade total de autores do corpus é maior do que a quantidade de artigos e de trabalhos, porque alguns deles foram feitos em coautoria.

Ao analisar a distribuição das autorias dos artigos publicados, de acordo com os estados onde têm vínculo institucional, os resultados apresentados no Mapa 1 mostram

que Rio de Janeiro e São Paulo concentram a maior quantidade de autores (18 a 44), segui- dos por Rio Grande do Sul e Distrito Federal (9 a 18), Bahia e Minas Gerais (6 a 9), e Pará, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Paraná e Santa Catarina (1 a 6). Os demais estados não tiveram autores de publicações no perío- do. Portanto, fica evidente a concentração da maior parte dos autores e das autoras em seis estados brasileiros: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Bahia e Minas Gerais. No entanto, é digno de nota que, embora em menor quantidade, autores e autoras de outros sete estados — do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste e do Sul — também publicaram no período analisado. Tal resultado confirma aquele encontrado no estudo sobre a produção no campo de estu- dos das relações raciais de 1994 a 2013, que

Tabela 4 – Trabalhos em encontros da Associação Nacional de

Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Seminários de Trabalho e Simpósios de Pesquisa Pós-Graduada sobre relações raciais (2012–2019).

Temática	Total	%
Ações afirmativas	22	18,6
Cultura e identidade	15	12,7
Política, Estado e Nação	10	8,5
Segurança pública, crime e violência	9	7,6
Trabalho	8	6,8
Classificação racial	7	5,9
Educação	7	5,9
Desigualdade, classe e estratificação	5	4,3
Movimentos sociais	5	4,3
Racismo e discriminação	5	4,3
Saúde	5	4,3
Política social	4	3,4
Gênero e sexualidade	3	2,5
Imigração e relações internacionais	3	2,5
Intelectuais	3	2,5
Terra e território	3	2,5
Família e afetividade	2	1,7
Religião	2	1,7
Total	118	100,0

Fonte: Anais dos encontros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Elaboração dos autores.

destacou que havia concentração dos artigos publicados em algumas instituições públi- cas de ensino superior (Universidade de São Paulo – USP; Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Universidade Fe- deral da Bahia – UFBA; Universidade Fede- ral de Minas Gerais – UFMG; Universidade de Brasília – UnB; Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; e Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)

situadas nesses estados (Campos; Go- mes, 2016).

Ao analisar a distribuição das autorias dos trabalhos apresentados nos encontros anuais da Anpocs, de acordo com os estados da federação onde têm vínculo institucional, os resultados apresentados no Mapa 2 não deixam dúvidas acerca da centralidade dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde encontramos a maior quantidade de autores (16 a 31), seguidos por Minas Gerais,

Distrito Federal, Bahia, Paraíba e Rio Gran- de do Sul (4 a 16), e, por último, Santa Ca- tarina, Paraná, Sergipe, Pernambuco, Ceará e Maranhão (1 a 4). Os demais estados não tiveram autores de trabalhos no período.5

Essa concentração da produção em al- guns estados da região Sudeste, tais como Rio de Janeiro e São Paulo, não é nova e pode ser explicada por vários fatores, a começar pela tradição de estudos e de centros de pes- quisas sobre as questões raciais. Tradição que data desde os anos 1950, com as pesquisas em torno do projeto Organização das Na- ções Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a criação de centros como o Centro de Estudos Afro-Asiáticos (CEAA), na Universidade Cândido Mendes, e o Centro de Estudos Africanos (CEA), na USP. No Nordeste, a Bahia se destaca pela criação do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), ligado à UFBA.

Outro aspecto a ser destacado é a per- sistente concentração dos programas de pós-

-graduação em ciências sociais no eixo Rio-

-São Paulo, no âmbito dos quais ocorrem as pesquisas que resultam em artigos publica- dos e em trabalhos apresentados por auto- res(as) com vínculo institucional nesses es- tados. É importante lembrar que a elevação da quantidade de publicações no campo de estudos das relações raciais é parte do cres- cimento das publicações em ciências sociais (sociologia, antropologia e ciência política) e na área de humanidades, que está direta- mente relacionado ao aumento da quantida- de de cursos de pós-graduação em ciências sociais e/ou nas três disciplinas, que ocorreu no período analisado.

Há que se levar em conta também o peso das discussões raciais, tanto para a construção das identidades regionais quanto para o modo como se modulou a identida- de nacional, o que é relevante, por exemplo, em estados como a Bahia e o Rio de Janeiro. Seja como for, essa situação tende a se alterar rapidamente nos próximos anos. A amplia- ção recente do sistema universitário público, sobretudo federal, com a consequente am- pliação da pós-graduação em outras partes do Brasil, tende a levar à maior diversifica- ção regional da produção acadêmica sobre a questão racial, como podemos observar nos destaques do Rio Grande do Sul e do Distri- to Federal na produção aqui analisada.

Nas próximas duas seções, focalizamos os conteúdos dos artigos publicados sobre dois subtemas que se destacaram, de 2014 a 2018: “Ações afirmativas” e “Gênero e sexua- lidade”. A partir da leitura dos resumos e das palavras-chave, vamos apresentar uma sínte- se das abordagens, dos desenhos de pesquisa e dos resultados encontrados.

A nossa escolha por focalizar ações afir- mativas, assunto abordado pelo maior nú- mero de trabalhos apresentados, e gênero e sexualidade, objeto do maior número de artigos publicados, deve-se ao fato desses serem temas emergentes. O primeiro teve a sua produção alargada a partir de 2002, com as primeiras iniciativas de criação de reserva de vagas nas universidades públicas brasileiras. A partir daí, cresceu a produção sobre o acesso ao ensino superior, os signi- ficados das ações afirmativas no campo ju- rídico e as experiências de implementação das cotas raciais. Já os estudos sobre gênero

5 A análise da distribuição das autorias dos trabalhos apresentados nas quatro últimas edições dos Congressos Bra- sileiros de Sociologia, de acordo com os estados da federação onde têm vínculo institucional, está em andamento, assim como a análise da distribuição de artigos e trabalhos de acordo com os subtemas, o tipo de vínculo institu- cional, a formação em programas de pós-graduação, o gênero e a raça.

e sexualidade, esses têm se desenvolvido em compasso com as lutas feministas no país. Pode-se afirmar que, sobretudo nos últimos 25 anos, há um acúmulo de capital simbóli- co e científico incontestável, merecendo des- taque na produção acadêmica recente, espe- cialmente a abordagem interseccional que se apresenta como tema de interesse acadêmico nos âmbitos nacional e internacional.

AS AÇÕES AFIRMATIVAS APÓS A LEI DE COTAS: O QUE INTERESSA À PRODUÇÃO ACADÊMICA?

As PAA têm sido um dos temas de des- taque na produção acadêmica no campo das relações raciais, desde meados dos anos 1990 e, mais ainda, depois do início da imple- mentação de reserva de vagas para o acesso aos cursos de graduação de algumas univer- sidades públicas brasileiras, em 2002. Uma década depois, com a promulgação da Lei nº 12.711/2012 (Brasil, 2012) e com várias outras medidas que se seguiram, tais como o julgamento sobre a (in)constitucionalidade das cotas, a expansão da reserva de vagas para os cursos de pós-graduação e a implementa- ção das bancas de heteroclassificação, cresceu mais ainda o interesse pelo assunto.

Em um balanço anterior da produção acadêmica recente, Barreto et al. (2017) destacaram que no que diz respeito às PAA, existem caminhos analíticos diversos, que se abriram como resultado da atuação dos movimentos negros (Rios, 2014). O impac- to dessas políticas para as transformações estruturais e para a construção de identi- dades foi examinado por diversos trabalhos (Guimarães, 2004; Santos; Lobato, 2003;

Vieira, 2003; Bernardino-Costa, 2002), e a constitucionalidade delas foi objeto de reflexão (Souza Neto; Feres Júnior, 2008; Abreu, 1999). As políticas de inclusão e

de acesso ao ensino superior (Mendes Ju- nior, 2014; Santos; Souza; Sasaki, 2013), as ações voltadas para o apoio à permanência (Vieira; Vieira, 2010), as iniciativas existen- tes nas instituições privadas (Lima, 2013a), assim como a realização de estudos de caso em IES que adotaram PAA (Santos, 2013; Brandão, 2007), são exemplares da mul- tiplicidade de interesses dos autores e das autoras que têm se dedicado às pesquisas sobre as políticas voltadas para o combate ao racismo, especialmente na educação su- perior brasileira.

Para esta seção, no conjunto, analisamos 56 títulos e resumos (14 artigos publicados e 42 trabalhos apresentados em encontros e congressos). No que diz respeito aos artigos publicados nos periódicos selecionados, uma das características da produção recente sobre as PAA é que nela são evidenciados os dis- sensos existentes na comunidade acadêmica em relação a tais políticas. Os argumentos contrários à criação destas, especialmente quando utilizam critérios raciais para a es- colha dos beneficiários, já podiam ser en- contrados nos ensaios publicados, de mea- dos da década de 1990 até meados dos anos 2000, e continuam presentes na literatura mais recente. Por exemplo, Frederico (2016) se referiu aos “problemáticos resultados” das PAA, convidando os leitores a rever a crítica ao universal, que é um ponto de partida do multiculturalismo. Segundo ele, as PAA com ênfase no particular, muitas vezes, chocam-

-se com os interesses universais, e enquanto a inclusão social objetiva a reparação de in- justiças, a justiça focada no particular abre cisões no interior da sociedade, provocando o acirramento do preconceito.

Em outro artigo que sistematizou as posições divergentes existentes no debate sobre as PAA, os autores mostraram que ha- via, por um lado, os críticos da política que

acreditavam que esta implicava em uma pe- rigosa “opção pela promoção da raça e pelo multiculturalismo”, ou que “pretende resol- ver graves questões a partir da estratégia dos particularismos”, ou ainda a argumentação de que as PAA celebram de modo “equivo- cado as supostas diferenças raciais no mul- ticulturalismo e na diversidade”. De outro lado, os defensores das PAA entendiam a importância da introdução de novas práticas no ensino superior em uma perspectiva mul- ticulturalista (Campos; Feres Júnior, 2014). Para os autores, a questão central era a pre- missa de que a ação afirmativa é uma medida baseada em uma concepção de justiça essen- cialmente multiculturalista e, desse ponto de vista, o objetivo da política é reconhecer e valorizar as diferenças culturais.

Nessas publicações ficou nítido que as teorias multiculturalistas continuam sendo objetos de discussão, especialmente nos en- saios sobre as políticas afirmativas adotadas no Brasil, como se observa no artigo que analisa as políticas multiculturais de acordo com Will Kymlicka (Campos; Feres Júnior, 2014). O ensaio parte da seguinte pergun- ta: podemos considerar as ações afirmativas com recorte racial adotadas no Brasil a partir de 2003, políticas multiculturais? O debate apresentado é construído com base na análi- se das justificativas das ações afirmativas nos principais contextos discursivos institucio- nais em que foi tema no Brasil:

a narrativa nacional e o debate da demo- cracia racial;
a Constituição brasileira;
o discurso do então presidente Fernan- do Henrique Cardoso, o primeiro a re- conhecer publicamente que o Brasil é um país racista;
as justificativas das PAA nos casos da UERJ e da UnB;
o discurso na mídia; e

a decisão do Supremo Tribunal Federal, em

Os textos com apresentação de resulta- dos de pesquisas empíricas se fizeram muito mais presentes na produção recente sobre as PAA, fazendo com que aumentasse a diversidade interna, tanto em termos teó- ricos quanto metodológicos. A produção de evidências empíricas, por exemplo, sobre o desempenho dos estudantes beneficiados pela reserva de vagas em IES selecionadas, adquiriu importância crescente na argu- mentação em defesa das PAA, ocorrendo inclusive o aumento das investigações sobre a pós-graduação.

Chama a atenção que se tornou mais frequente a abordagem transversal de outros subtemas importantes no campo de estudos das relações raciais, tais como “Desigualda- de, classe e estratificação” e “Gênero e sexua- lidade”. Por exemplo, Rosemberg e Andra- de (2008) recorreram a dados secundários para analisar as desigualdades de gênero e raça em educação, mostrando que estas não são cumulativas, e, em razão disso, sugeri- ram a utilidade do conceito de não sincro- nia. Com base nessa reflexão é que os(as) autores(as) analisaram os resultados de um programa de ação afirmativa de apoio à for- mação em cursos de pós-graduação, que re- crutou ao longo do tempo mais mulheres ne- gras do que homens negros. A relação entre as desigualdades interseccionais (raça, classe e gênero) e as PAA continua sendo objeto de investigação em estudos recentes (Fer- nandes, 2019; Barreto, 2015). Outro artigo analisou o quadro da desigualdade de chan- ces no acesso ao ensino superior de jovens de 18 a 29 anos, segundo raça e renda, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD (1993, 1998, 2003 e 2011) e da análise das razões de chances

(Picanço; 2015). Houve, ainda, os autores que recorreram aos Microdados dos Censos de 2000 e 2010 para construir o perfil dos estudantes que frequentavam cursos de gra- duação no país e analisar as suas diferentes áreas de formação. Os resultados mostraram que houve aumento do acesso à graduação para a população negra, mas persistiram as desvantagens desse segmento quando com- parado ao conjunto da população brasileira (Artes; Ricoldi, 2015).

As publicações recentes que apresentam resultados de pesquisas empíricas com abor- dagem qualitativa focalizaram as experiên- cias dos estudantes e das IES e, por isso mes- mo, formam um conjunto muito variado internamente. Os significados e experiências associados ao ser negro(a); as percepções do racismo, tais como preconceito, discrimi- nação e desigualdades raciais; as opiniões e os relatos sobre as PAA; e, no caso dos(as) estudantes negros(as), as experiências como “cotistas”, ou bolsistas, nas IES públicas e privadas, tornaram-se objetos desse tipo de investigação empírica. Exemplos dessa abordagem são os dois estudos da UFRGS, situada na região brasileira com o maior percentual de brancos (Sul, 73,2%) na po- pulação (IBGE, 2019). A UFRGS executou a primeira fase do sistema de cotas entre 2008 e 2012. Ao tratar da efetividade da política, os autores mostram que, após a promulgação da Lei nº 12.711/2012, a pre- sença negra na universidade mais que tripli- cou. Acionando as teorias pós-coloniais, o primeiro artigo problematiza a relação en- tre a crítica pós-colonial e as ações políticas adotadas com o objetivo de promover a di- versidade étnico-racial, usando como dados empíricos o acesso dos estudantes negros autodeclarados (Mello, 2017). Já o outro artigo analisou trajetórias de sucesso de es- tudantes cotistas em oito diferentes cursos:

biologia marinha, ciências contábeis, direi- to, educação física, engenharia civil, geogra- fia, letras e medicina veterinária. A pesquisa apresentou também depoimentos de cotis- tas publicados em jornais de Porto Alegre, dados de outras investigações e relatórios da UFRGS. Segundo os autores, as PAA fo- ram entendidas como uma ocupação com o sentido de democratizar um reduto que foi apropriado por uma minoria privilegiada, e que necessita adquirir seu caráter público (Oliven; Bello, 2017).

Ainda com foco no Sul do Brasil, ou- tro artigo analisou as atitudes raciais em relação às PAA entre universitários brancos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), colocando no centro da análise a branquitude, que é um conceito emergente na produção mais recente no campo. O es- tudo apontou que apenas 6% dos entrevista- dos brancos concordam que é importante ter uma política de cotas para negros na UFSC, associando tal resultado ao fato de os entre- vistados serem afetados pela “conveniência social” (Vidigal, 2018).

Outro artigo que também utiliza o ex- perimento de lista — que consiste no ques- tionamento indireto para medir opiniões

focaliza as experiências particulares de discentes da UnB, Distrito Federal, reto- mando o debate sobre a raça como critério de admissão à universidade (Turgeon; Cha- vez; Wives, 2014). Neste trabalho, os autores buscaram mensurar a opinião dos discentes acerca da reserva de vagas com base no cri- tério Segundo os resultados, os estu- dantes afrodescendentes e indígenas apoia- ram fortemente (68,38%) as cotas quando tiveram privacidade nas respostas, mas na pergunta direta, a aprovação foi muito me- nor (29%).

Destaca-se, ainda, na produção re- cente sobre as PAA, o uso da comparação

internacional, ou mesmo a atenção exclusi- va para as experiências de outras sociedades, que não a brasileira, cuja publicação se deu por meio de dossiês. Exemplos são os artigos sobre os Estados Unidos (Lempert, 2015) e a Índia (Feres Júnior; Daflon, 2015). No pri- meiro, foram apresentados os antecedentes históricos e o status legislativo das ações afir- mativas no ensino superior estadunidense e as suas “controvérsias empíricas” sobre as consequências educacionais da política para os seus beneficiários, particularmente os ne- gros. O segundo artigo trata das trajetórias históricas das PAA na Índia e no Brasil ob- servando que, embora distintas e apesar das diferenças que caracterizam cada uma dessas sociedades, os argumentos levantados por acadêmicos contrários a essa política nos dois países foram idênticos ou, pelo menos, análogos. No trabalho, os autores analisaram os argumentos contrários às PAA e os classi- ficaram segundo o modelo de Albert Hirs- chman em “A retórica da intransigência”, quais sejam: a perversidade, a futilidade e a ameaça. E ressaltaram que argumentos dessa natureza operam para regredir o debate acer- ca da discriminação e da exclusão social.

É digno de nota que, embora em me- nor número, também tivemos publicações tratando de outros segmentos da popula- ção — povos indígenas — ou de outros níveis de formação superior — a pós-gra- duação. Um artigo abordou a especificidade da questão indígena e apresentou um relato de um projeto de intervenção, desenvol- vido por um Grupo de Pesquisa vinculado ao Departamento de Antropologia do Mu- seu Nacional (UFRJ), no fomento às ações afirmativas para o acesso, a permanência e o sucesso educacional de estudantes indíge- nas na universidade (Lima, 2018). O Museu Nacional também foi o lócus de pesquisa de outro artigo que analisou as PAA instituídas

na pós-graduação em antropologia social. O trabalho pretendeu ampliar a literatura sobre o tema, que ainda é escassa, e analisar a formulação e a implementação dessa po- lítica de forma crítica. O artigo sustentou a necessidade de elaboração de políticas de permanência para os cotistas da pós-gradua- ção (Venturini, 2017), tema que também apareceu nos congressos analisados.

A análise dos trabalhos apresenta- dos em congressos da Anpocs e da SBS permite ampliar mais ainda o olhar sobre a produção recente que trata das PAA. Inicialmente, chama a nossa atenção a grande variedade de trabalhos com apresen- tação de resultados de pesquisas empíricas, tratando, por exemplo, de estudos de caso em IES selecionadas, situadas em distintas regiões do país, tais como Universidade Es- tadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)/Universidade Federal Fluminense (UFF), UFMG, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Fede- ral do ABC (UFABC), Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), Universidade Federal do Ceará (UFC), UFBA, Univer- sidade Federal do Amazonas (UFAM), UFSC e UFRGS. A avaliação dos impactos e o acompanhamento dos modos de imple- mentação da Lei nº 12.711, com estudos sobre desempenho e sobre as alterações no perfil da população de estudantes, foram objetos de diversos trabalhos.

Assim como ocorreu no caso dos artigos analisados, entre os trabalhos apresentados também observamos a abordagem transver- sal de outros subtemas, como “Desigualdade e estratificação” e “Gênero e sexualidade”. Como exemplos, podemos citar o trabalho que analisou as percepções de 160 negros cariocas sobre a política de cotas raciais, considerando a influência de classe e gênero (Lerner, 2015), e o trabalho que analisou a

importância das políticas de reserva de vagas no Brasil para o avanço dos estudos de gêne- ro, recorrendo a teorias críticas decoloniais (Silva; Araújo, 2019).

A produção recente sobre as PAA, cap- turada por meio dos trabalhos apresenta- dos em congressos, permitiu-nos, ainda, identificar questões e perguntas de pesquisa distintas daquelas que emergiram nos arti- gos publicados. Uma delas é a que trata da permanência dos estudantes nas IES, objeto de estudo, por exemplo, de um trabalho que analisou as trajetórias de nordestinos egres- sos das PAA nas IES públicas, de 2003 a 2018. Segundo a autora, a permanência deve ser compreendida tanto no sentido material, como recursos para as despesas relacionadas à vida universitária, quanto no sentido sim- bólico, como sociabilidade e participação política e acadêmica dentro do campus (San- tos, 2019). Essa abordagem propõe ampliar os entendimentos sobre os impactos das PAA, de maneira a incluir não apenas as tra- jetórias acadêmicas, mas também as trajetó- rias profissionais das pessoas que concluíram os cursos de graduação e de pós-graduação. E tem impulsionado a realização de pesqui- sas empíricas que, por exemplo, analisam as trajetórias e realizam entrevistas com es- tudantes negros e negras, egressos das PAA em universidades brasileiras e residentes em diferentes regiões do país, abordando temas como família, trajetórias escolares, sociabili- dade, participação política, experiências no mundo do trabalho e continuidade da vida acadêmica (Jesus et al., 2019).

A análise dos trabalhos apresentados em congressos nos permitiu, ainda, apontar os seguintes subtemas que não estavam presen- tes entre os artigos analisados:

as PAA para o ingresso na Administra- ção Pública. Como exemplos, podemos citar o trabalho que tratou dos limites

e dos obstáculos da política de reserva de vagas para pretos e pardos no servi- ço público, que analisou criticamente o Projeto de Lei (PL) nº 6.738/2013 (Sil- veira, 2016), e aqueles que analisaram a presença de docentes negros(as) na carreira docente em instituições públi- cas de ensino superior (Artes; Oliveira; Unbehaum, 2017; Mello, 2018);

as comunidades remanescentes de qui- lombos, que foram abordadas, por exemplo, em trabalhos que avaliaram as políticas públicas do Programa Brasil Quilombola no município de Pinheiro, no Maranhão (Sampaio, 2016), e que analisaram as percepções de lideranças comunitárias quilombolas sobre o aces- so às políticas sociais (Brandão; Jorge; Dalt, 2016);
as PAA no ensino superior privado, que foi objeto de um trabalho que indagava se havia inclusão ou se tais políticas po- deriam ser consideradas desviantes em relação às normas criadas nas institui- ções públicas (Lima, 2013b); e
a busca de novos modos de avaliação das ações afirmativas, incorporando os im- pactos simbólicos dessas políticas sobre os atores sociais por elas afetados (Ne- ves; Faro; Schmitz, 2014).

GÊNERO/SEXUALIDADE NO CAMPO DAS RELAÇÕES RACIAIS OU RAÇA/ETNICIDADE NOS ESTUDOS DE GÊNERO?

Diferentemente de boa parte da pro- dução acadêmica dos finais do século XX, quando os estudos de gênero e os estudos sobre as relações raciais eram relativamente independentes nas ciências sociais, com raras exceções de articulação entre esses dois cam- pos de investigação; no início do século XXI,

especialmente nesta segunda década, vemos transformações em curso que os tornam mais próximos, tanto na teoria quanto na empiria. Sem dúvida alguma, a novidade que se esta- beleceu no campo das relações raciais neste último decênio foi a intersecção da categoria raça com a categoria gênero, ou vice-versa, mediada especialmente pela emergência de um conceito novo em nosso vocabulário acadêmico: a interseccionalidade. Em certa medida, essa mudança marca uma inovação expressiva no campo, garantindo que o de- bate não promova relações artificiais entre os dois conceitos mais antigos (raça e gênero) e permitindo (potencialmente) reflexões epis- temológicas nas ciências sociais.

No campo teórico vimos emergir as teorias interseccionais, que influenciaram a produção das ciências sociais brasileiras, especialmente os estudos sobre relações ra- ciais e os estudos de gênero (Piscitelli, 2008; Hirata, 2014; Moutinho, 2014; Rios; Sote- ro, 2019), mas também observamos movi- mentos teóricos em direção à aproximação entre as teorias interseccionais e as teorias pós-coloniais e decoloniais (Cardoso, 2014; Bernardino-Costa, 2015), além das reflexões marxistas que buscam diálogo crítico com os estudos de gênero e com o pensamento femi- nista negro, com o objetivo de reposicionar o debate de classes na teoria social. Um exem- plo desse movimento teórico é o texto de Luiz Felipe Miguel (2017), que advoga em favor do binômio capitalismo e patriarcado como dois sistemas de exploração conjuga- dos, reagindo às abordagens interseccionais mais dedicadas às reflexões sobre gênero, raça, sexualidade e etnicidade.

Grande parte dessas transformações (seja como inovação, seja como reação aca- dêmica) tem a ver com a recepção do con- ceito anglo-saxão de interseccionalidade, de Kimberle Crenshaw, particularmente com a

tradução do texto “Documento para o en- contro de especialistas em aspectos da dis- criminação racial relativos ao gênero”, pela Revista Estudos Feministas, no ano de 2002. A potência do impacto desse artigo só pode ser dimensionada se a inserimos em uma dinâmica maior da recepção nacional do pensamento feminista negro estadunidense, que se intensificou na segunda década do século XXI.

No que toca ainda à tradução da litera- tura estadunidense, autoras como bell hooks, Angela Davis e Patrícia Hill Collins, além da já citada Crenshaw, tornaram-se referências obrigatórias para boa parte dos estudiosos e das estudiosas do campo das relações raciais, especialmente os que estabeleceram diálogos com os estudos de gênero. A respeito das traduções, ainda que seja pequeno seu nú- mero acerca das autoras negras em revistas acadêmicas, no período recortado, merecem destaque: “Manifesto do Coletivo Combah- ee River” (Pereira; Gomes, 2019); “Um fim à negligência em relação aos problemas da mulher negra!”, de Claudia Jones (2017); “Aprendendo com a outsider within” (Col- lins, 2016); e “O que é um nome? Mulhe- rismo, feminismo negro e além disso” (Col- lins, 2017). Traduções essas que indicam a tendência do campo de tornar conhecidas e mais lidas as autoras negras estadunidenses na academia brasileira, especialmente em revistas dedicadas aos estudos de gênero. A novidade aqui não é exatamente o diálogo e a tradução da literatura estadunidense, já que, como é sabido, os estudos produzidos nos Estados Unidos sobre as relações ra- ciais — o próprio termo “relações raciais” já denuncia a forte influência da sociologia de Chicago — tradicionalmente são recepcio- nados no Brasil. A grande novidade, então, refere-se à tradução das teóricas negras esta- dunidenses, até então pouco lidas e pouco

citadas no Brasil.6 Novidade também se en- contra na maior relevância conferida pelos periódicos dedicados aos estudos de gênero ao campo já conhecido como feminismo ne- gro. Note-se ainda os esforços de coautoria entre os dois países, Brasil e Estados Unidos, formando uma rede ainda tênue, porém ex- pressiva e interessada na circulação de ideias, particularmente aquelas que dão conta das dimensões raciais e de gênero ou, dito de outro modo, do sistema de dominação ra- cial e patriarcal.

De outro lado, mas não em oposição, há a própria maneira como as experiências sociais, as formas de dominação e as iden- tidades coletivas têm sido interpretadas pe- las agentes no mundo social. Nesse sentido, pesquisas recentes têm mostrado como a ex- periência de organizações, coletivos políticos e discursos sobre a realidade tem se valido da interseccionalidade para explicar e inter- pretar as suas próprias experiências, especial- mente entre agentes culturais, movimentos de periferias e coletivos universitários (Me- deiros, 2016; Rios, Perez e Ricoldi, 2018), valendo destacar as abordagens que investem nas dimensões metodológicas da pesquisa empírica. Por fim, há que se notar a relevân- cia da temática racial em áreas das ciências sociais que tradicionalmente não abordam esse tema, como é o caso da ciência política. O maior interesse sobre o tema das desigual- dades nessa área e, especialmente, a maior demanda dos estudantes negros e das mulhe- res pelas mudanças curriculares parecem es- tar influenciando essa área do conhecimen- to, que precisou responder de forma crítica a tais transformações nas demandas discentes e nas teorias, o que pode ser notado, por

exemplo, no artigo sobre a abordagem in- terseccional escrito pelos cientistas políticos Flávia Biroli e Luiz Felipe Miguel (2015b). Evidências de mudanças no campo dessa disciplina podem ser localizadas também nas revistas acadêmicas da área — a exemplo da Revista Brasileira de Ciência Política — ou, ainda, na diversificação de autores e autoras que assinaram artigos com resumos ou pala- vras-chave contendo termos do vocabulário dos estudos das relações raciais, a exemplo do conceito de raça.

Essa tendência de crescimento de traba- lhos que propiciam o diálogo entre raça e gênero/sexualidade é visível no repositório do SciELO. De 2014 a 2018, foram loca- lizados 45 artigos com temas que articulam as três categorias supracitadas. Embora a quantidade seja expressiva, a se notar pela emergência do tema, é útil lembrar que há pelo menos duas grandes distinções que pre- cisam ser feitas: uma delas é a que marca a centralidade da articulação entre raça e gê- nero, por um lado; e, por outro lado, aque- les trabalhos que tomam a temática racial de forma marginal, sendo a temática de gênero o ponto centralizador. Grosso modo, os ar- tigos que tomam as teorias interseccionais e/ou as teorias decoloniais costumam esta- belecer relações mais profícuas entre as duas categorias, gênero e raça. No que se refere à dimensão da raça e da sexualidade, devem-

-se marcar os esforços de aproximação entre as teorias queer e as teorias sobre a questão racial, a exemplo dos artigos “Margeando artivismos globalizados: nas bordas do Mu- jeres Al Borde”, de Glauco Batista Ferreira (2015), e “Descolonizar a sexualidade: teo- ria queer of colour e trânsitos para o Sul”, de

6 A tradução de autoras negras dos Estados Unidos no Brasil vinha sendo mais forte na área da literatura, nesta década. No entanto, aumentou a produção de ensaios políticos e de obras acadêmicas, especialmente na área de ciências humanas.

Caterina Alessandra Rea e Izzie Madalena Santos Amancio (2018).

O importante a se sublinhar também nesses estudos que interseccionam raça e gênero, selecionados nesta pesquisa, é o fato de que as reflexões deles não são exclusiva- mente sobre a realidade brasileira. Não sen- do raros os artigos que resultam de pesquisas sobre outros países, tais como Argentina, Colômbia, Chile, Guiné Bissau, África do Sul e Portugal, mostrando que a combinação entre as diferentes categorias tem sido usada por autores e autoras brasileiras para anali- sar não apenas a realidade nacional. Como exemplo, podemos citar o artigo de Figueire- do e Gomes (2016), que aborda de maneira comparativa os feminismos na Guiné-Bissau e no Brasil. Nesse sentido, podemos subli- nhar esses três aspectos da dimensão inter- nacional da produção que tem articulado gênero e raça, quais sejam:

a tradução e a recepção de autoras es- trangeiras, notadamente dos Estados Unidos, especialmente com o uso da abordagem interseccional;
a incorporação de abordagens teóricas latino-americanas, a exemplo dos estu- dos decoloniais; e
o investimento em pesquisas fora do ambiente doméstico, ou seja, que têm como objeto campos empíricos em ou- tros países, e até em outros

Quando observamos os títulos dos tra- balhos aprovados, entre os anos de 2013 e 2019, em um dos GTs específicos sobre re- lações raciais no Congresso Brasileiro de So- ciologia (SBS), temos 123 trabalhos no total, dos quais 19 tratam diretamente da relação entre raça e gênero. Tais propostas versam sobre assuntos clássicos do campo, tais como educação, estratificação social, desigualdades e trabalho, mas também sobre temas mais

recentes, tais como masculinidades negras, subjetividade e afetividade das mulheres ne- gras e saúde reprodutiva.

Esses dados não incluem, por exemplo, os trabalhos apresentados em GTs correlatos, como é o caso do GT Violência, Corpo e Sexualidade: estudos feministas de gênero e/ou raça, presente nos anos de 2017 e 2019. Esse referido GT, embora com trajetória cur- ta, também apresentou crescimento no que se refere aos estudos sobre raça e gênero, e em 2019 foi necessário realizar uma sessão voltada para essa temática, intitulada “Femi- nismo, Gênero e Raça” (Amaral; Bandeira, 2020). Dos trabalhos apresentados, desta- ca-se o artigo “Os estudos sobre mulheres negras no Brasil: levantamento quantitativo sobre o estado da arte das pesquisas sobre o tema no país” (Mattos; Santos; Mattos, 2019), cujo banco de dados foi formado a partir do BTD da Capes, no período de 1987 a 2017. As autoras localizaram 817 te- ses e dissertações a partir de uma busca que envolveu 60 descritores, abarcando 120 IES em diversas áreas do conhecimento, além das ciências humanas. Importante notar que os descritores “mulheres negras” e “mulher negra” localizaram 637 dissertações de mes- trado e teses de doutorado defendidas no período recortado, e mais da metade (do to- tal de 817) foi produzida entre 2010 e 2017 (439). O trabalho de Heloisa Santos e Suza- na Mattos também confirma a tendência de crescimento das investigações voltadas para a temática de raça e gênero.

Quando observamos a produção dos encontros da Anpocs, destinada especifica- mente às relações raciais (ST e SPG), perce- bemos a relevância da temática raça e gênero nas três áreas principais das ciências sociais (sociologia, antropologia e ciência política). Considerando os STs e os SPGs, foram sele- cionados 118 trabalhos, no período de 2012

a 2019. Dos 25 trabalhos apresentados no SPG de 2015 a 2019, cinco tinham as te- máticas racial e de gênero como eixos cen- trais. Destaque-se, especialmente, o tema da mulher negra no mercado de trabalho, no ativismo político, na saúde e nas políticas públicas. Vale lembrar que o objetivo cen- tral do SPG é discutir as pesquisas, em curso ou finalizadas, de pós-graduandos em ciên- cias sociais ou áreas correlatas interessados na questão racial de modo geral. A proposta de criação do SPG surgiu a partir do cresci- mento da área de relações raciais nas ciências sociais brasileiras nesta última década, cresci- mento esse refletido no aumento do número de pesquisadores que submetem trabalhos dessa temática à Anpocs. No período recor- tado, 105 submissões abrangendo diversas temáticas, clássicas e contemporâneas do campo, foram registradas nessas sessões, mas apenas cinco trabalhos podem ser seleciona- dos por ano, porque o SPG possui apenas uma sessão em cada encontro anual.

No geral, as discussões desses trabalhos versam sobre objetos já consagrados no cam- po, tais como a identidade negra, a exemplo dos estudos sobre os cabelos e superação de estigma, representação ou mesmo a forma- ção de agência coletiva por meio de organi- zações e lideranças negras. Os estudos sobre desigualdades raciais na carreira docente, no mercado de trabalho, nos rendimentos e no uso do tempo são campos férteis para as aná- lises sobre disparidades de gênero. Há, to- davia, que se notar a presença de estudos sobre a temática do gênero com destaque específico para as representações masculinas, sendo o exemplo mais marcante o tema das masculinidades negras, e também o tema da violência, com discussões sobre o perfil da mortalidade juvenil, marcadamente mascu- lina. Interessante notar que no GT e no ST sobre raça na Anpocs, no período recortado,

não houve nenhum trabalho que discutisse, explicitamente, a temática da sexualidade.

A produção acadêmica aqui analisada parece estar acenando para as novas tendên- cias teóricas e analíticas dos campos de gêne- ro e raça na produção brasileira, E neste ace- no, o campo de gênero se tornou mais aberto aos debates sobre relações raciais, em certa medida pela recepção da interseccionalidade como abordagem conceitual. Por sua vez, o campo estritamente das relações raciais tam- bém se tornou mais permeável aos estudos de gênero, o que se nota, especialmente, nas propostas apresentadas nos eventos acadêmi- cos analisados.

CONCLUSÕES

Este esforço de sistematização e análise do campo de estudos das relações raciais não abarca a totalidade da produção acadêmica na área, já que a questão racial, nas últimas décadas, atravessou as fronteiras da socio- logia e da antropologia, alcançando outras disciplinas e áreas do conhecimento (Barreto et al., 2017). Apesar de seu escopo restrito, este artigo apresenta uma expressiva parcela do que foi produzido sobre as relações raciais no âmbito das ciências sociais brasileiras. No conjunto, foram 422 referências anali- sadas, se somarmos artigos publicados (181) de 2014 a 2018 e trabalhos apresentados nos encontros da Anpocs (118) e nos congressos da SBS (123), de 2012 a 2019. E, ao final, o que esses dados dizem?

No conjunto, constatamos que houve intenso crescimento da quantidade de pu- blicações, no período de cinco anos, quando comparado com as duas décadas anteriores, se contrastamos este levantamento com ou- tros balanços bibliográficos realizados ante- riormente. A análise da distribuição desses artigos de acordo com os subtemas mostrou

que assuntos como gênero e sexualidade, intelectuais, cultura e identidade, ações afir- mativas e educação tiveram maior ocorrên- cia. Em relação aos trabalhos apresentados nos encontros da Anpocs e nos congressos da SBS, constatamos que o subtema “Ações afirmativas” foi o que mais se destacou, com grande presença em todas as edições dos eventos. Uma análise preliminar das au- torias, de acordo com o estado de origem, mostrou, no entanto, que havia a concen- tração dessa produção recente em poucos es- tados brasileiros, com destaque para Rio de Janeiro e São Paulo.

O crescimento maior do que a média e a grande diversificação temática, com te- mas emergentes — tais como gênero e se- xualidade e ações afirmativas — ganhando destaque, são as principais novidades na produção recente, e recentíssima, no cam- po de estudos das relações raciais. É digno de nota que esses resultados são análogos às tendências mais gerais existentes na pro- dução acadêmica e no sistema de pós-gra- duação. Estamos diante, portanto, de uma sinergia entre as políticas de criação do sis- tema de pós-graduação, de ampliação do sistema de ensino superior como um todo e de incentivo ao acesso de estudantes de baixa renda, de escolas públicas, negros, indígenas e quilombolas — por meio das cotas — na graduação e, posteriormente, na pós-gradua- ção. Em conjunto, a implementação dessas políticas foi muito importante para que mu- danças ocorressem no campo de estudos das relações raciais, mudanças essas que, possi- velmente, ocorreram em outros campos, tais como o de estudos de gênero, em que a te- mática racial ganhou mais fôlego nas últimas décadas, a se notar pela presença das revistas especializadas em gênero e sexualidade que têm apresentado reflexões sobre desigualda- des de gênero e raça.

Os resultados dos estudos anteriores que analisaram a produção acadêmica no campo das relações raciais, a partir da déca- da de 1990, apontaram a existência de dois processos (associados entre si) importantes na análise das mudanças nele encontradas: ampliação do debate público sobre o racis- mo, que antecedeu e sucedeu a criação de PAA nas IES, especialmente de reserva de vagas nas instituições públicas; e aumento da quantidade de estudantes negros (pre- tos + pardos) nos cursos de graduação (e de pós-graduação). Além desses, sugerimos que outro processo merece consideração na aná- lise, e que está associado aos dois anteriores: a institucionalização do sistema de pós-gra- duação como política pública, que se apre- senta como universalista e, portanto, neutra em termos étnicos e raciais.

A partir da década de 1990, houve enorme crescimento de cursos disciplinares, em todas as áreas, assim como aumento dos cursos inter/trans/multidisciplinares. E a diversificação temática, com a criação de interfaces entre campos cuja produção pas- sou a integrar os conteúdos de disciplinas e áreas distintas do conhecimento, também aumentou drasticamente. Se é verdade que o aumento do debate público sobre o racis- mo, especialmente após a criação da Lei de Cotas (2012), refletiu-se no crescente inte- resse em realizar pesquisa acadêmica sobre o assunto, a concretização de um projeto desse tipo somente foi possível porque o sistema de pós-graduação induziu a criação de cur- sos de mestrado e doutorado que forneciam, além da estrutura acadêmica, bolsas de estu- do. Esse modelo universal, associado à cres- cente adesão de programas de pós-graduação na área de humanidades à reserva de vagas para o acesso aos cursos de mestrado e de doutorado, propiciou mudanças significati- vas no campo de estudo das relações raciais,

seja em termos quantitativos (aumento da produção), seja em termos qualitativos (di- versificação e inovação temática).

Quando se considera as evidências pro- duzidas, seja por meio dos artigos publica- dos, seja por meio dos trabalhos apresentados em eventos acadêmicos, é digno de nota que, embora a sociologia e a antropologia conti- nuem importantes áreas de atuação dos au- tores e das autoras com produção acadêmica no campo de estudos das relações raciais, há uma presença crescente da ciência política. Esta se evidencia tanto nos artigos publi- cados em periódicos especializados — tais como a Revista Brasileira de Ciência Políti- ca — quanto nos trabalhos apresentados por autores que são docentes vinculados a departamentos ou estudantes de programas pós-graduação nessa área. No entanto, seja a análise da distribuição de acordo com sub- temas, seja a sistematização dos conteúdos de uma parte dessa produção que trata de ações afirmativas e de gênero e sexualidade, confirmaram que os estudos que estão sen- do realizados na sociologia, na antropologia e na ciência política — que juntas formam as ciências sociais — são marcados pela in- ter/trans/multidisciplinaridade. Além disso, os resultados confirmaram que outras áreas das ciências humanas, tais como educação e história, e das ciências sociais aplicadas, tais como direito e administração, tornaram-se cada vez mais presentes no campo de estudos das relações raciais, cabendo ainda mencio- nar a existência de produção acadêmica em diversas outras áreas, como saúde e linguísti- ca, letras e artes.

Ao longo do processo recente de expan- são e diversificação temática do campo de estudos das relações raciais, este tem se con- solidado com um campo multidisciplinar, e não mais restrito às ciências sociais, par- ticularmente à antropologia e à sociologia.

A nosso ver, a diversificação que ocorreu nas últimas décadas trouxe contribuições im- portantes ao campo de estudos das relações raciais, pois permitiu que um objeto de in- vestigação que não é novo fosse examinado em outros contextos disciplinares, ou mes- mo multidisciplinares, a partir de referências teóricas e metodológicas diferentes daquelas utilizadas nos programas de pós-graduação em antropologia e em sociologia, ou ciências sociais, que se desenvolveram no Brasil.

Há que se destacar, ainda, algumas pos- sibilidades de interpretação das tendências da dinâmica do campo das relações raciais no Brasil. Uma delas refere-se ao fato de que temas tradicionais do campo deixaram de ter a importância que tiveram no passado. Entra nessa categoria o tema das desigual- dades na estratificação social, o qual, desde os trabalhos pioneiros de Hasenbalg e Valle Silva, havia se tornado um dos filões mais produtivos no campo da produção científi- ca sobre relações raciais no país. Verdade seja dita, essa relativa diminuição do interesse foi largamente compensada pelos estudos realizados em áreas afins, que deram conti- nuidade a essa tradição. Certamente esse tipo de especialização das áreas tem a ver com as peculiaridades dos saberes necessários para aprofundar o tema das desigualdades (que vai além dos métodos quantitativos, por exem- plo), o que confere maior legitimidade social (real ou imaginária) para abordar o tema a certos tipos de pesquisadores(as) e de saberes. Em um balanço geral, focalizando os dois subtemas selecionados para dar maior profundidade ao entendimento da produ- ção recentíssima sobre as relações raciais no Brasil, é preciso fazer alguns apontamentos finais. No que se refere às ações afirmativas, observamos que continuam sendo realizados os estudos de caso com abordagem qualita- tiva, assim como persiste a atenção maior

dos(as) pesquisadores(as) para os cursos de graduação. Ainda assim, têm desponta- do estudos que tratam da implementação da reserva de vagas no ensino médio, por exemplo, nos Institutos Federais, nos cursos de pós-graduação e nos concursos públicos docentes. Note-se que essas áreas são de po- tencial crescimento, ainda não se apresen- tando de forma expressiva no levantamento que realizamos. Embora presente de forma significativa no debate público, as comissões de heteroclassificação não se configuraram como um tema de investigação sistemática na produção das ciências sociais, o que pode vir a merecer mais atenção dos(as) pesquisa- dores(as), não só porque trata da aplicação das PAA, mas também das dinâmicas das classificações raciais no Brasil atual.

No que se refere à raça e gênero, a pro- dução que trata dessa articulação tem trazi- do inovações empíricas e teóricas ao campo de estudos das relações raciais. Como é sa- bido, o paradigma das desigualdades raciais foi fundamental para o desenvolvimento dos estudos sobre raça e racismo no Brasil. Antes, os estudos sobre o preconceito de cor, sua existência ou não, animaram du- rante décadas as pesquisas brasileiras e de estrangeiros no Brasil. Após a Conferência de Durban, multiplicaram-se as pesquisas sobre ações afirmativas na mesma medida em que o tema esquentava na esfera pública, movimentada pela implementação de cotas

nas universidades brasileiras. No atual ciclo dos estudos das relações raciais, uma maior aproximação entre os estudos sobre raça e gênero tem se mostrado relevante na produ- ção recentíssima, especialmente porque têm crescido as análises que agregam as categorias sexo e cor nos estudos sobre desigualdades, identidades, ações afirmativas, entre outros. Ademais, as teorias interseccionais e deco- loniais — nem sempre combinadas — pa- recem estar impactando o campo, exigindo dele respostas teóricas e empíricas para o desvelamento do mundo social.

Para revisões futuras, seria interessante dar continuidade às pesquisas empíricas so- bre as autorias da produção recente no cam- po de estudos das relações raciais, incluindo artigos, livros, trabalhos apresentados, disser- tações e teses, que permitam avaliar se estão ocorrendo mudanças no perfil dos autores e das autoras, quando se trata de gênero, raça, classe, região, estado e instituição de vínculo. A realização de mais pesquisas com recortes distintos permitirá levar adiante as investiga- ções sobre a produção recente nesse campo. E a realização dessa tarefa requer não apenas esforço individual, mas a formação de redes de pesquisadores(as), vinculados(as) a dife- rentes instituições e áreas do conhecimento, o que trará uma contribuição decisiva para a sistematização da enorme produção aca- dêmica existente no campo de estudos das relações raciais.

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ANEXOS

Mapa 1 – Autores de artigos publicados segundo a Unidade da Federação de origem (2014–2018).

UF: Unidade da Federação.

Fontes: Periódicos SciELO Qualis A; IBGE (2017). Elaboração: Claudia Monteiro Fernandes, 2020.

Mapa 2 – Autores de trabalhos apresentados segundo a Unidade da Federação de origem (2012–2019).

UF: Unidade da Federação.

Fontes: Anais dos encontros nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais; IBGE (2017).

Elaboração: Claudia Monteiro Fernandes, 2020.

Estudos de Gênero: a contribuição para a sociologia nas revistas generalistas

Bárbara CastroI Moema GuedesII

Introdução

A proposta inicial deste artigo era realizar um balanço sobre os estudos de gênero na so- ciologia brasileira. Outras competentes revisões bibliográficas já foram realizadas, apontando para a bem-sucedida institucionalização desse campo, que conta com duas revistas dedicadas aos estudos de gênero, a Cadernos Pagu e a re- vista Estudos Feministas (REF), ambas avaliadas com a nota máxima do sistema de avaliação de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoa- mento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) (Qualis A1). As revistas são a parte visível de uma história construída com financiamentos internacionais e nacionais, políticas públicas e produção de conhecimento pelos movimentos feministas cujo impacto pode ser traduzido na formação de gerações de pesquisadoras e pes- quisadores especializados, com desdobramen- tos importantes no que diz respeito à amplia- ção e à diversificação, nas últimas décadas, das temáticas tratadas (França; Facchini, 2017).

A despeito disso, Luiza Heilborn e Bila Sorj apontavam, no fim da década de 1990, para a presença discreta de artigos que tra- tavam sobre gênero se olhássemos para os periódicos generalistas de grande impacto das ciências sociais (Heilborn; Sorj, 1999). Tratava-se, como demonstraremos adiante, do impacto das revistas especializadas em gê- nero na dinâmica de publicações desse cam- po nas revistas generalistas.

Essa pista nos parecia produtiva. De 2000 para cá, após a publicação do ar- tigo de Heilborn e Sorj (1999), a relativa baixa presença de publicações de artigos de gênero nas revistas generalistas das ciên- cias sociais seguiria sendo uma tendên- cia? Para pensar a relação entre gênero e sociologia, o que teria acontecido com as temáticas fundadoras do debate de gênero nos anos 1970 e 1980 no Brasil, trabalho e família? Teriam elas reduzido seu espaço nesse campo de estudos, como apontaram França e Facchini (2017)1?

1 Destacamos que estamos considerando aqui gênero em um sentido alargado, levando em conta os trabalhos que mobilizavam debates sobre a “questão” das mulheres, a “condição” das mulheres ou relações sociais de sexo como constitutivos do campo. Sem pretender apagar as diferenças de perspectivas, essa definição ampliada nos permite observar o movimento de constituição de um campo de estudos sem restringi-lo a um contexto histórico no qual gênero passa a se tornar a forma analítica preponderante.

IDepartamento de Sociologia, Universidade Estadual de Campinas – Campinas (SP), Brasil. E-mail: [email protected]

IIDepartamento de Ciências Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Seropédica (RJ), Brasil. E-mail: [email protected]

Publicado em BIB, São Paulo, n. 92, 2020 (publicada em abril de 2020), pp. 181-201.

181

Mais do que realizar um tratamento quantitativo exaustivo, que escapava aos es- forços de produção deste artigo, perseguimos duas ideias: como as publicações sobre gêne- ro e trabalho, temática fundante dos estudos de gênero na sociologia, distribuem-se entre as revistas selecionadas para análise e quais foram as contribuições epistemológicas que ofereceram para a sociologia. Para tanto:

Produzimos um banco de dados com três publicações generalistas das ciências sociais: a Revista Brasileira de Ciências So- ciais (RBCS), a Tempo Social e a Cadernos CRH, e com as duas revistas especiali- zadas em gênero anteriormente citadas. Selecionamos periódicos que já se en- contravam consolidados no campo das ciências sociais no período anterior ao lançamento da Cadernos Pagu e da REF e que estão no mesmo patamar de ava- liação Qualis/CAPES (A1) na área de sociologia2. Como nosso esforço de in- vestigação não pôde ser exaustivo, para os propósitos deste artigo selecionamos aquelas revistas que possuem toda a sua base de artigos disponível on-line3;
Organizamos um “balanço dos balan- ços” dos estudos de gênero que foram publicados na Revista Brasileira de In- formação Bibliográfica em Ciências So- ciais (BIB) e uma análise qualitativa dos artigos das revistas

Demos ênfase à maneira como a temá- tica do trabalho foi tratada nesses pe- riódicos, posto que esse é o tema que formou o campo de estudos de gênero na sociologia.

Estamos propondo que um dos modos de compreender a história dos estudos de gênero na sociologia brasileira é acompa- nhar os desdobramentos desse campo de reflexões. Com essas análises e balanços, vamos apresentar a história da construção do campo, seus principais debates e indi- car como as ciências sociais foram impacta- das pela profícua produção científica desse campo de estudos.

Os estudos de gênero nas revistas generalistas: uma discreta, mas persistente, presença

Quando analisamos o conjunto das revistas generalistas selecionadas notamos uma forte presença, nos primeiros números publicados, de artigos vinculados à temáti- ca das mulheres que tratam sobre trabalho e parentesco/família. Essas temáticas vão seguir presentes nas revistas ao longo do tempo. Trata-se de textos que, no fim da década de 1980, articulavam debates sobre sexo e questão das mulheres, ainda que nem sempre evidenciassem que trabalhavam essa

O primeiro número da RBCS saiu em 1986; o da Tempo Social, em 1989; e o da Cadernos CRH, em O recorte temporal do início dos periódicos generalistas analisados remonta a um contexto de transformações no campo das ciências sociais nacional, que passava por uma intensa expansão da pós-graduação. A Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs), fundada em 1977, nos dá a dimensão desse processo. A associação passou a centralizar uma série de iniciativas do campo científico das ciências sociais. Além de se responsabilizar pela publicação da BIB a partir de 1979, a Anpocs passou a republicar a Revista Brasileira de Ciências Sociais em 1986.
Reconhecemos que um levantamento mais exaustivo de revistas generalistas daria maior segurança para trabalharmos nossa hipótese de pesquisa e nos permitiria observar a diversidade temática e regional nas dinâmicas de publicação do campo de estudos de gênero. Este é, no entanto, um primeiro exercício de levantamento que proporciona uma análise mais qualitativa dessa dinâmica.

temática nos títulos dos artigos. Por essa razão, para a pesquisa realizada para este texto, construímos um banco de referências de uma maneira mais artesanal. Ou seja, empenhamo-nos em fazer buscas por pala- vras-chave que nos conduzissem aos artigos selecionados para análise também pelo con- teúdo dos textos, e realizamos sua leitura para classificá-los em diferentes áreas temá- ticas e compreender como sexo, mulher, gê- nero e feminino eram mobilizados4.

Como demonstra o Gráfico 1, há grande oscilação no montante de artigos. Dos 1.307 artigos5 publicados pela RBCS entre 1986 e 2018, 65 compõem os estudos de gênero, o que corresponde a cerca de 5% do conteúdo

publicado pela revista (uma média de dois artigos por ano ou 1,5 por edição). Na Tem- po Social, dos 815 artigos publicados entre 1989 e 2018, 40 tratam da temática (5% do conteúdo publicado pela revista, uma média de 1,37 artigo por ano ou 0,68 por edição). Na Cadernos CRH, dos 949 artigos analisa- dos, 83 contemplaram nossa pesquisa (8% do conteúdo da revista, 2,7 artigos em média por ano). Destaca-se, diante disso, o maior peso relativo da temática nessa última.

No tocante ao destaque e à ênfase de dados, 14 artigos da RBCS (1% do total da revista) contêm a palavra “gênero” no títu- lo, seguidos por nove que contêm a palavra “mulher(es)”; dois, a palavra “sexo” (enquan-

RBCS: Revista Brasileira de Ciências Sociais.

Gráfico 1. Número absoluto de artigos com a temática de gênero publicados nas revistas generalistas por ano.

Buscamos por textos que contivessem no título ou no conteúdo as palavras-chave “mulher(es)”, “sexo”, “gênero”, “feminino/a(s)”, “feminista”, “sexualidade”.
Incluídas as resenhas, as entrevistas e as apresentações de dossiês.

to sinônimo de relações sociais de sexo ou de análise que trate de mulheres); e seis, a palavra “feminino/a(s)”. Na Tempo Social, 12 artigos apresentam a palavra “gênero”; sete, “mulher(es)”; sete, “feminina/o”; um, “sexo”; e um, “sexualidade”. Na Cadernos CRH, 14 artigos contêm a palavra “gênero” no título; oito, “mulher/es”; cinco, “feminina/o”; um, “sexo”; e um, “sexualidade”. Tomando em conta o conjunto de artigos das revistas, são raros os que apresentem já em seus títulos uma análise sobre mulheres, gênero, sexuali- dade ou feminismo.

Com relação às temáticas, os temas tra- tados pela RBCS no campo de estudos de gênero são, por ordem decrescente: trabalho (26,15%); sexualidade (24,62%); represen- tação/participação política (12,31%); vio- lência (10,7%); parentesco/família (10,7%);

religião (3,08%); desigualdade (3,08%); raça

(3,08%); teoria feminista (1,54%); mas- culinidade (1,54%); e história intelectual (1,54%). Na Tempo Social: trabalho (20%);

cultura (20%); representação/participação

política (10%); violência (5%); parentesco/ família (5%)6. E na Cadernos CRH: trabalho (38,6%); parentesco/família (13,6%); cul-

tura (7,95%); cidades (5,98%); educação e

representação/participação política (4,55% cada); sexualidade, teoria/metodologia, ve- lhice, educação e violência (3,41% cada); e artigos pontuais que articulam gênero a saú- de e raça.

Os temas de parentesco/família e traba- lho são inaugurais de análises sobre mulheres

nas revistas e as atravessam temporalmente. A temática da violência concentrou-se na virada da década de 1990 para 2000, como consequência das primeiras análises sobre as delegacias de atendimento especial a mulhe- res, e a temática da sexualidade, que vai pre- dominar na temática de gênero da RBCS a partir de meados dos anos 2000, aparece dis- cretamente na década de 1990 (Perlongher, 1993; Silveira, 1995).

A diversificação temática a partir dos anos 2000 é seguida por um ligeiro decrésci- mo nas publicações das temáticas de parentes- co/família e trabalho. Apesar da redução rela- tiva, o tema mantém-se presente, em termos absolutos. No que diz respeito à temática do trabalho, alguns dos textos escapam à análise de gênero ou da apresentação da situação das mulheres no trabalho de forma mais detalha- da, ainda que as mulheres sejam a maioria das trabalhadoras nos contextos estudados, o que de certo modo é surpreendente7.

Chama a atenção o caso de autoras que pesquisam trabalho e gênero, mas cujas publi- cações não tratam da questão8. Não queremos apontar, com isso, nenhuma obrigatoriedade de abordar a temática de gênero no campo de estudos do trabalho. Apenas destacamos os possíveis efeitos de estratégias de publicação que podem ter se produzido após a fundação das conceituadas revistas interdisciplinares voltadas ao debate de gênero. Sendo essas es- tratégias racionalmente construídas ou não, gênero vai perdendo peso no início dos anos 1990 nas revistas generalistas.

Outros temas, tais como religião, teoria feminista, história das ideias e educação, aparecem uma vez cada na
Este é o caso dos textos de Roberto Grun (1986) sobre trabalho bancário; da resenha de José Graziano da Silva (1987) sobre um livro sobre mulheres cafeicultoras de Verena Stolcke, que em momento algum faz referência às mulheres; e do artigo de Arakcy Martins Rodrigues (1989) sobre funcionalismo público.
Esse é o caso, por exemplo, de Angela Maria Carneiro Araújo; Daniela Maria Cartoni; Carolina Raquel Duarte de Mello Justo, no artigo “Reestruturação produtiva e negociação coletiva nos anos 90”, de 2001, e de Marcia de Paula Leite, com “A economia solidária e o trabalho associativo: teorias e realidades”, de 2009.

Após uma década de existência das re- vistas especializadas podemos observar, nas generalistas, o impacto de gênero na teoria social. A diversidade temática que contém as análises de gênero permite que o tema ocupe de maneira mais permanente o espaço dessas revistas. No levantamento realizado, como mostra o Gráfico 2, a temática de trabalho sozinha alcança 71 artigos, mais que cultu- ra, cidades e história intelectual (26), pa- rentesco/família (21), e sexualidade, corpo- ralidade, masculinidade (18). Os temas que fundam o debate sobre gênero nas revistas generalistas seguem tendo peso importante, especialmente o trabalho.

Cadernos Pagu e revista Estudos Feministas: a diversificação temática e o lugar dos estudos do trabalho

Os primeiros números da revista Ca- dernos Pagu dedicaram-se à publicação de textos de “formação”, “resultado de mais

de dois anos de leituras, pesquisas e debates, nos quais integrantes do Núcleo de Estudos de Gênero – Pagu mapeavam os avanços na produção sobre gênero e seus impasses” (Pis- citelli; Beleli; Lopes, 2003, p. 243). O pri- meiro número, de 1993, conta integralmen- te com textos de pesquisadoras do Pagu. Dois textos, especialmente, convidam a uma reflexão teórico-metodológica da categoria gênero (Kofes, 2005; Piscitelli, 2005).

Esse esforço formativo seguirá presente na revista, que vai publicar traduções de in- fluentes debates em torno da categoria gê- nero. As autoras dos textos traduzidos nos primeiros dez anos da Cadernos Pagu eram e vieram a se tornar referências para o debate de gênero no Brasil, como é o caso de Joan Scott (2007), Louise Tilly (2007), Michel-

le Perrot (2008), Donna Haraway (1995), Marilyn Strathern (2011), Verena Stolcke (2006), Eleni Varikas (2007), Judy Wajcman

(2012), Cynthia Cockburn (1998) e Judith Butler (1998). Nas décadas seguintes, foram

Fonte: banco de artigos das revistas Cadernos CRH, Revista Brasileira de Ciências Sociais e Tempo Social, organizado pelas autoras.

Gráfico 2. Número absoluto de artigos publicados nas revistas generalistas com a temática de gênero segundo a temática que abordavam (1986–2018).

traduzidas, também, Anne Fausto-Sterling (2002), Gayatri Chakravorty Spivak (2016), Anne McClintock (2003), Gayle Rubin e Butler (2003), e novos textos de Donna Haraway (2004) e Judith Butler (2014), mais Avtar Brah (2016), Evelyn Fox Keller (2006), Raewyn Connell (2013) e, mais re- centemente, Patricia Hill Collins (2017).

As temáticas do debate de gênero mais presentes nas revistas generalistas até o iní- cio dos anos 1990, trabalho e parentesco/ família, aparecem de maneira mais tími- da na revista. Essa menor presença desses trabalhos, comparativamente ao que se publicava nas revistas generalistas até en- tão, é fruto do esforço editorial da revista em ampliar o escopo temático dos estudos de gênero9. Além dos textos formativos, os primeiros números concentraram grande produção de análises historiográficas que dialogam, por seu trabalho com fontes, com textos que tratam das representa- ções das mulheres em diferentes mídias10. Nos primeiros dez anos da revista, os tex- tos sobre parentesco/família aparecem mais do que os sobre trabalho, que só ga- nham destaque a partir dos anos 2000, por meio da organização de dossiês11.

Os primeiros artigos a dialogar com a preocupação de uma sociologia que aproxi- ma trabalho e gênero é do quarto número da revista, em 1995, a partir da historiografia, com Maria Izilda Santos de Matos (2008) e Bárbara Weinstein (2008). No quinto núme- ro, também em 1995, a antropóloga Martha Patrícia Ponce Jiménez (1995) analisa as mu- lheres camponesas, tratando-as como agen- tes, deslocando-se de análises sociográficas.

Será apenas a partir da publicação do dossiê “Gênero, tecnologia e ciência”, or- ganizado por Elizabeth Bortolaia Silva, em 1998, que o debate sobre trabalho e gêne- ro vai ocupar um espaço maior na revista. O número apresenta estudos de caso reali- zados em diferentes setores da economia que passavam por processos de transformação tecnológica, mobilizando os(as) pesquisa- dores(as) a repensar a dinâmica da divisão sexual do trabalho e a avançar na maneira como as habilidades e as competências pen- sadas para cada tarefa eram ressignificadas com base no gênero (Soares, 1997; Segnini, 2012; Rapkiewicz, 2012; Rizek; Leite, 2012;

Wajcman, 2012; Cockburn, 1998).

Entre todos os números da revista até 2018, mapeamos três dossiês que tratam di-

Como reconhecem as editoras da revista: “Concordamos que gênero não é, nem constitui, um tema. Se gênero for pensado como distinção categórica, como distinções entre características consideradas femininas e masculinas, que atravessam o social, gênero estará presente em qualquer recorte temático” (Piscitelli; Beleli; Lopes, 2003, p. 244).
São exemplares desse entrecruzamento temático: “Imagens da prostituição na belle epoque paulistana”, de Luiza Margareth Rago (n. 1, 1993); “Revistas femininas e o ideal de felicidade conjugal (1945-1964)”, de Carla Bassanezi (n. 1, 1993); e “Imagens de Safo”, de Joaquim Brasil Fontes (n. 2, 1994). Do tratamento mulheres e mídia, “Histórias de (des)amores no ‘namoro no rádio’: afetos e narrativas”, de Adriane de Mello Boff (n. 3, 1994). A presença de uma historiografia preocupada com questões de gênero não se esgota na rede de Margareth Rago. Pedro Paulo Funari, também historiador na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), contribui com duas resenhas e um artigo que se dedicam ao debate das mulheres na
Destacamos que essa análise trata dos primeiros números. As fundadoras e editoras da revista reconhecem forte presença da temática do trabalho nos primeiros dez anos da No artigo que escreveram para a REF com um balanço da Cadernos Pagu, Piscitelli, Beleli e Lopes (2003) destacam a diversidade temática dos 19 primeiros números da revista, que concentraria os temas de sexualidade e corporalidade (18%), seguidos de textos sobre teoria e práticas feministas (14%), raça (10%), trabalho (8%) e literatura (8%). Tanto no caso de raça quanto no caso de trabalho, é a presença de dois dossiês que permite ampliar a participação dessa temática na revista.

retamente da temática do trabalho na revista: o número 17/18, “Desafios da Equidade”, publicado em 2002 e organizado por Angela Maria Carneiro Araújo; o número 32, “Eco- nomias de Gênero”, publicado em 2009 e organizado por Nadya Araújo Guimarães; e o número 46, “Gênero e Cuidado”, publica- do em 2016 e organizado por Helena Hirata e Guita Grin Debert. De fato, um terço dos artigos publicados na Cadernos Pagu com a temática do trabalho saiu em algum desses dossiês, somado ao anteriormente citado.

Se a temática do trabalho se reduziu no espaço das revistas generalistas e apareceu de forma tímida nos primeiros dez anos da Ca- dernos Pagu, ela ocupou grande espaço nesse mesmo período na Revista de Estudos Femi- nistas. Um terço dos 134 textos publicados na REF que se dedica ao tema do trabalho saiu entre 1992 e 2002. Nesses dez primei- ros anos da revista, há uma presença mais regionalmente diversa de pesquisadoras que trabalham com gênero e uma preocupação em se dirigir a um público mais amplo que o acadêmico, dialogando com movimentos sociais e buscando influenciar políticas pú- blicas (Costa, 2004)12.

O número inaugural da revista (0, de 1992), organizado por Lena Lavinas como

um projeto a ser apresentado à Fundação Ford para solicitar financiamento à REF (Costa, 2004), indica a presença desses tex- tos acadêmico-militantes13. Nos primeiros dez anos da revista, o debate sobre gênero e sindicalismo será uma constante (cf. Cappel- lin, 1994; Castro, 1995; Delgado, 1996). Também marcarão presença os trabalhos que registram análises das desigualdades de gêne- ro e raça no mercado de trabalho (Abreu; Jorge; Sorj, 1994; Bento, 1995); estruturam análises gerais da inserção das mulheres no mercado de trabalho (Bruschini, 1994a; 1994b; Bruschini; Lombardi; 1999); mo- bilizam agendas de pesquisa para impactar políticas públicas (Cappellin, 1996; Lavinas, 1996; Barsted, 1996); apresentam análises de estudos empíricos que se dedicam a apre- sentar o estado da divisão sexual do traba- lho, processos de feminização e os impactos das transformações produtivas nos traba- lhos das mulheres (Abreu, 1993; Dumas, 1994; da Silva, 1995; Fonseca, 1996; Soares,

1997; Mello, 1998; Carvalho, 1998; Gui-

marães, 2001; McCallum, 1999; Bruschini;

Lombardi, 1999; Lebon, 2000); articulam família e trabalho remunerado (Bruschini; Ridenti, 1995; Carreiras, 1997; Carvalho, 1998); e conceitualizam trabalho e gêne-

A publicação Mulheres na CUT: uma história de muitas faces (Bezerra de Lima, 2006) deixa esse entrelaçamento entre pesquisa e militância Nos agradecimentos da avaliação dos 20 anos de políticas de gênero na Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Comissão Organizadora do dossiê agradece a colaboração de pesquisadoras que estarão presentes nos primeiros números da REF. São elas: Paola Cappellin, Vera Soares, Lena Lavinas, Eleonora Menicucci, Nalu Faria, Matilde Ribeiro, Nilde Balcão, Liliana Segnini, Angela Araújo, Margarida Barreto, Magda Neves, Helena Hirata, Cláudio Dedecca, Suley de Oliveira, Ana Alice Costa, Maria Betânia Ávila, Lais Abramo, Vera Gebrin, Graciela Rodriguez, Solange Sanches, Hildete Pereira, Nadya Castro, Maria José Araújo, Tatau Godinho, Rogéria Peixinho, Amelinha e Beth Muniz. Destacamos que a primeira comissão editorial da REF é composta de Albertina Costa, Ana Vicentini, Heloisa Buarque de Hollanda, Lena Lavinas, Maria Odila Silva Dias e, mais tarde, de Bila Sorj, Maria Luiza Heilborn, Maria Lucia Mott e Mary Garcia Castro. A despeito do empenho coletivo, Costa (2004) atribui a Lena Lavinas o esforço para a implementação do projeto.
Nele, Maria Berenice Delgado e Maria Margareth Lopes (1992) assinam o artigo “Mulheres trabalhadoras e meio ambiente: um olhar feminista no sindicalismo”, que analisa as associações criadas pelas quebradeiras de coco de babaçu do Maranhão, do Piauí, do Tocantins e do Pará, indicando sua incorporação pela política sindical da CUT sobre meio ambiente e desenvolvimento, fruto da Eco-92.

ro (Saffioti, 1992; Hirata; Kergoat, 1994). A partir de 2004, há um esforço editorial em diversificar regionalmente as análises sobre os trabalhos das mulheres. Uma tendência que seguirá presente nos anos subsequentes da revista14.

Contribuições da sociologia dedicada aos estudos de gênero

Até aqui, dedicamo-nos a expor um perfil mais geral dos temas de pesquisa e sua distribuição em termos editoriais e tempo- rais. Buscaremos, por meio da análise dos balanços já realizados na BIB15, intercala- dos com alguns destaques para a produção de mesmo período nas revistas generalistas, apontar para as principais contribuições dos estudos de gênero — especialmente gênero e trabalho — à sociologia.

O percurso dos artigos que analisam a produção de gênero na BIB é revelador do processo de institucionalização do cam- po e de um ator político que reconfigura as relações de poder em um cenário mais amplo: o movimento feminista e sua in-

terlocução direta com a produção acadê- mica. Desse modo, propomos analisar os principais artigos que versam sobre mulheres e gênero16 em articulação a processos políti- cos e atores institucionais que influenciaram os desenhos da produção acadêmica voltada para o tema, para além do modo como a questão se insere no debate sociológico.

O período de surgimento da BIB, no fim da década de 197017, é considerado um marco no florescimento dos chamados “estudos de mulher”. Em 1975, temos o ponto de virada na agenda feminista brasileira com a I Confe- rência das Nações Unidas sobre as mulheres, iniciativa que começa a desenhar as primeiras ferramentas de pressão internacional para a criação de políticas para as mulheres e plata- formas comuns entre países. Nesse cenário, os estudos visavam explicitar as diversas deman- das por igualdade e contaram, em parte, com o aporte de agências como a Fundação Ford para a realização inicial dessas pesquisas18. Cabe ressaltar a reiterada preocupação dos es- tudos de gênero em repensar-se por meio de balanços que ora visam dialogar internamente com as estudiosas do campo por meio de sín-

Cf. os dossiês “As agricultoras do Sul do Brasil”, organizado por Anita Brumer e Maria Ignez Paulilo, em 2004, e “Mulheres em áreas rurais nas regiões Norte e Nordeste do Brasil”, organizado por Rosineide de Lourdes Meira Cordeiro e Russel Parry Scott, em 2007.
Ao todo, analisamos, de forma detalhada, nove artigos que tratavam diretamente dos temas mulheres/gênero e outros cinco nos quais apareceu a condição feminina ou alguma menção a gênero (três de sociologia do trabalho e dois da sociologia da família). Esse corpus analítico pode ser considerado pequeno ante a preeminência de outros temas na BIB. Nesse sentido, a intensa expansão das pesquisas de gênero no país contrasta com a manutenção dos baixos patamares de publicação da temática na
No caso da BIB, fizemos uma seleção meticulosa com base nos títulos, nos resumos e nas palavras-chave que tratassem de gênero, mulheres, feminismos, e uma análise mais cuidadosa (leitura na íntegra) de artigos do campo do trabalho e família, alguns dos quais tinham elementos do debate de gênero no interior do texto, ainda que não anunciassem isso nos descritores
A BIB foi lançada em 1977 pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e teve historicamente uma produção voltada para a revisão bibliográfica na área de ciências sociais no Brasil. Em 1979, passou a ser responsabilidade da
Corrêa (2001) destaca a experiência de grupo de alunas e professoras da área de ciências sociais da Unicamp, que criou um grupo de reflexão feminista e organizou três Semanas da Mulher, em 1978, 1979 e 1980, iniciando assim uma linha de pesquisa com

teses dos eixos interpretativos privilegiados, ora buscam legitimar-se junto à teoria social mais ampla. Nessa segunda tradição, parece-

-nos destacado, ao longo do conjunto de ar- tigos analisados, o esforço de algumas autoras a fim de explicitar a contribuição epistemo- lógica dos estudos de gênero, entendido não como um eixo temático apenas, mas como uma chave de leitura que desloca conceitos, perguntas e paradigmas.

Anos 1980, trabalho e família: a reprodução é indissociável da produção

Os dois primeiros artigos publicados na BIB, que discutem nosso campo de interesse (Pena, 1980; Aguiar, 1983), refletem esse im- pacto dos chamados estudos sobre mulheres dos anos 1970 na sociologia do trabalho. Ambos se debruçam sobre o trabalho assalariado feminino e o fazem por meio de uma perspectiva próxima: ampliar o conceito de trabalho de modo a incor- porar o trabalho de reprodução social como par- te indissociável da compreensão das dinâmicas femininas no campo da produção. Para tanto, além de afirmarem o peso da contribuição das mulheres para o desenvolvimento econômico por meio de uma participação laboral que vinha sucessivamente crescendo, as autoras destacam a estrutural desigualdade à qual estavam subme- tidas as trabalhadoras, uma vez que o trabalho invisível e não remunerado desenvolvido por elas no interior de seus lares as tornavam com- petidoras em desvantagem em relação aos traba- lhadores homens.

O início dos anos 1980 é marcado pelo surgimento e pela ampliação do número de núcleos de estudos das mulheres — o con- ceito de gênero ainda não fora acionado — e pelo aumento, ainda que incipiente, da ins- titucionalização do campo nas universidades. É evidente, nesse momento inicial, a relação mais imbricada entre feminismo e produção acadêmica, sendo esse diálogo o próprio foco de análise dos dois artigos seguintes publica- dos na produção da BIB. No artigo de Corrêa (1984), temos o aparecimento do feminismo como lócus de análise, sendo sua ampliação pensada como um importante elemento que influenciou a própria pesquisa acadêmica.

Seguindo essa linha argumentativa de modo mais sistemático, Goldberg (1989) analisa o próprio feminismo e suas contri- buições acadêmicas. Para tanto, a autora pensa uma periodização em dois momentos: um primeiro de “Emancipação feminina a um movimento de mulheres feminista” (1963-1978), que cobre as etapas de gênese, institucionalização e afirmação social e po- lítica do movimento feminista no Brasil ao longo da ditadura, e um segundo “Das mu- lheres em movimento ao feminismo de Es- tado” (1979-1988), que discute os rumos desse movimento desde a abertura política até o momento em que o artigo é publicado.

No espaço temporal de cinco anos entre o artigo de Corrêa e o de Goldberg, aconte- cem uma série de encontros de núcleos de pesquisa e o adensamento do campo de estu- dos de gênero no Brasil19.

Ricoldi (2017) ressalta que até 1985 haviam sido registrados sete núcleos universitários com expressivas acadêmicas à frente do processo: o Núcleo de Estudos sobre a Mulher (NEM) (PUC-RIO, Fanny Tabak, 1980); o Núcleo de Estudos e Informação sobre a Mulher (Nedim) (UFC, Zaira Ary, 1981); o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim) (UFBA, Ana Alice Costa, 1983); o Núcleo Mulher/Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher (UFRGS, Maria Noemi Castilhos Brito, 1984); o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) (UFMG, Glaura Vasques de Miranda, 1984); o Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Gênero (NIEG) (UFSC, Miriam Grossi, 1984); e o Núcleo de Estudos sobre a Mulher e Relações Sociais de Gênero (Nemge).

Nas revistas generalistas, os artigos que tratam de mulheres e parentesco, família e trabalho, de meados dos anos 1980 até mea- dos de 1990, dividem-se entre a antropologia que trabalha com o meio rural e a sociologia do trabalho. Se ambas partem de diferentes desenhos de pesquisa e referenciais teóricos, elas parecem compartilhar uma mesma pre- missa, que nomeamos aqui, para finalidades explicativas (a despeito de potencialmente redutora), de materialista. Essas publicações partilham de uma perspectiva analítica que enfoca a análise das transformações produti- vas e suas consequências para a organização social dos grupos estudados20.

Destacamos, da RBCS, o artigo de Mauro Almeida (1986) que analisa as mu- danças na divisão sexual do trabalho entre os mundurucu após introdução da produção da borracha em troca de artigos manufatura- dos21 e o artigo de Helena Hirata (1986) que buscava romper com as visões tradicionais da economia política, pensando o trabalho doméstico, o da família e o não mercantil e disputava noções caras ao debate marxista

clássico. Helena Hirata posicionava-se, por- tanto, em uma disputa teórica que rendeu grande contribuição epistemológica ao cam- po de estudos sobre o trabalho. Nesse artigo, especialmente, ela explicou que o pressupos- to teórico que trata o trabalho como merca- doria incorpora a ideia da equivalência como ponto de partida. Ao tratar o trabalho como categoria abstrata tornamos invisíveis as re- lações de opressão e de dominação que exis- tem fora da esfera mercantil e que também operam nela.

Na Tempo Social, destacamos artigos de Elisabeth Souza Lobo (1989), “Experiências de Mulheres, Destinos de Gênero”; Danie- le Kergoat (1989), “Da divisão do trabalho entre os sexos”; e de José César Gnaccarini (1989), “O Rapto das Donzelas”, sobre fa- mília/relações de parentesco, todos publica- dos em 198922. Lobo (1989) trabalha com as representações que as operárias de uma indústria de autopeças construíram sobre a própria experiência coletiva de trabalho com base em suas histórias de vida, o que a permite articular trabalho doméstico e assa-

Fazemos referência, aqui, aos artigos: “Redescobrindo a família rural”, do antropólogo Mauro Almeida, publicado na primeira edição da RBCS, em 1986; “Trabalho, família e relações homem/mulher – reflexões a partir do caso japonês”, de Helena Hirata, na primeira edição da RBCS, em 1986; “Trabalhadores desempregados: trajetórias de operárias e operários industriais no Brasil”, de Helena Hirata e John Humphrey, em 1989; “Da complementaridade à dependência: espaço, tempo e gênero em ‘comunidades pesqueiras’ do Nordeste”, da antropóloga Ellen F. Woortmann, publicado na RBCS, em 1992; “O segundo sexo do comércio: camponesas e negócio no Nordeste do Brasil”, da antropóloga Marie-France Garcia, publicado na RBCS, em 1992. Mais tarde, artigos dessa mesma perspectiva se mantêm, com: “Reestruturação produtiva nos anos 90. Aspectos do contexto internacional no setor de serviços”, de Sonia Laranjeira, de 1997; “Urbanização e emprego doméstico”, da socióloga Christine Jacquet, publicado em 2003 na RBCS; “Família e trabalho na reestruturação produtiva: ausência de políticas de emprego e deterioração das condições de vida”, de Lilia Montali, publicado na RBCS, em
A mudança dos marcos produtivos da terra, sua mercantilização e os desdobramentos para a divisão sexual do trabalho ou organização do sistema de sexo/gênero foi tema de outros artigos na virada dos 1980 para os 1990 no Brasil. Foi o caso, na RBCS, dos artigos de Ellen F. Woortmann, “Da complementaridade à dependência: espaço, tempo e gênero em ‘comunidades pesqueiras’ do Nordeste”, publicado em 1992; de Marie-France Garcia, “O segundo sexo do comércio: camponesas e negócio no Nordeste do Brasil”, também de 1992; e de Christine Jacquet, “Urbanização e emprego doméstico”, de
No mesmo número, também publica Carmen Barroso, “As mulheres e as Nações Unidas: as linhagens do plano mundial de população”, sobre políticas públicas.

lariado, trabalho e família. Daniele Kergoat (1989) defende uma agenda de pesquisa que articula trabalho assalariado e doméstico usando a ideia de divisão sexual do trabalho para “articular” e “imbricar” diferentes rela- ções sociais. Ela se contrapunha às agendas de pesquisa que hierarquizavam classe ou relações sociais de sexo, e defende sua coex- tensividade — ideia que ela vai retomar no debate contemporâneo sobre intersecciona- lidade23. Já José César Gnaccarini (1989) analisa uma modalidade de casamento que denomina de rapto consentido de mulheres, no contexto rural do interior de São Paulo entre 1900 e 1950, para propor que no re- gime do colonato, que vigia nesse contexto, a circulação de mulheres deve ser pensada como força de trabalho.

Descentrando da produção paulista, também no primeiro ano da revista Cader- nos CRH, em 1987, Guaraci Adeodato Alves de Souza, socióloga e demógrafa da Univer- sidade Federal da Bahia (UFBA), explica o declínio da mortalidade e da fecundidade nos diferentes extratos sociais e regiões do país a partir das “mudanças nas relações so- ciais de produção” (Souza, 1987, p. 1) que redefinem a maneira como os trabalhadores se inserem na produção e “as formas pelas quais as famílias das classes trabalhadoras se organizam para produzir sua vida imediata” (Souza, 1987, p. 1-2). Guimarães e Castro (1987) publicam um artigo no qual defen- diam que um “novo padrão de articulação da economia nacional”, mais oligopolizada, reorganizava produção, circulação e consu- mo e, consequentemente, a natureza das re- lações de trabalho, alterando “a natureza dos atributos que qualificam o trabalhador, tais

como sexo, idade e escolaridade” (Guima- rães; Castro, 1987, p. 2).

Essa era a agenda de pesquisa da socio- logia sobre família, trabalho e “mulheres” apresentada às revistas generalistas analisadas nessa segunda metade da década de 1980 e que se encontra com os balanços analisados na primeira seção do artigo: há tanto um es- forço em dialogar com a teoria social e influen- ciá-la ao demonstrar como gênero atravessa o conjunto das relações sociais, quanto análises mais voltadas a demonstrar como pensar as mulheres modifica a maneira como tratamos determinado campo de pesquisa.

Anos 1990: gênero como categoria analítica

Lobo (1991) retoma na BIB a contri- buição dos estudos de gênero para a socio- logia do trabalho fazendo uma defesa da categoria analítica, que, segundo a autora, “constrói ao mesmo tempo uma relação so- cial/simbólica sem estabelecer uma mecânica de determinação” (Lobo, 1991, p. 11) — em contraposição ao conceito de patriarcado. Influenciada pela seminal proposição de Scott de que os estudos de gênero funcio- nariam no campo historiográfico como um suplemento, entendido não como adição ou apêndice, mas como substrato de uma reescrita da história, ela propõe que o mes- mo esforço seja empreendido na sociologia. Esse posicionamento coloca nova perspecti- va para nosso campo: a possibilidade de uma contribuição epistemológica, que questione conceitos, linguagens e as perguntas histo- ricamente construídas em torno do mundo do trabalho. A autora provoca novas inter- pretações ao constatar que se trabalhou até

Daniele Kergoat é crítica à ideia de intersecccionalidade por entender que ela trata categorias de análise de maneira “geométrica” e sem dar conta, necessariamente, de relações sociais e suas articulações. A socióloga defende que devemos nos ater às imbricações entre as relações sociais de classe, gênero e raça (Kergoat, 2010).

os anos 1990 com um conceito de classe construído por meio de uma representação masculina do operário.

A despeito da marca neoliberal das po- líticas dos anos 1990, as feministas estavam impulsionadas em suas iniciativas pela bem-

-sucedida estratégia do chamado lobby do ba- tom no congresso, que conseguiu imprimir à Constituição de 1988 uma série de avanços nos princípios do documento, que contri- buíam com a construção de percepção mais igualitária entre homens e mulheres.

Biroli (2018) destaca que não haveria vá- cuo entre essa luta e a dos anos 2000. Segun- do a autora, teriam havido, nesse momento, mudanças nos padrões de interação com o Es- tado por meio do surgimento de organizações centrais ao delineamento das ações do movi- mento feminista no Brasil. Este é o caso da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), fundada em 1994, com o intuito de coorde- nar as ações do movimento de mulheres bra- sileiras visando sua consolidação como sujeito político no contexto da preparação da partici- pação brasileira na Conferência de Beijing24.

No campo acadêmico, como aponta Ricoldi (2017), os concursos realizados pela Fundação Carlos Chagas, com o apoio da Fundação Ford, que se iniciaram nesse pe- ríodo, foram fundamentais para a consolida- ção das pesquisas de gênero no país. Segun- do a autora, o contexto interno favorecia o interesse por esse tipo de tema e a oferta de bolsas para realização de pesquisas durante 20 anos foi um impulso importante para o crescimento acentuado que os estudos sobre mulher e gênero experimentam a partir da década de 199025 no Brasil.

Como consequência desse florescimen- to do campo dos estudos de gênero e sua ins- titucionalização cada vez mais consolidada temos a criação das duas principais revistas acadêmicas do campo: REF (1992) e Cader- nos Pagu (1993).

Essas duas publicações foram funda- mentais para legitimar e divulgar os estudos de gênero junto à comunidade acadêmica mais ampla das ciências humanas e sociais no país. O esforço de institucionalização levado a cabo pelas editoras, que estiveram à frente das revistas, rendeu frutos importantes, en- tre os quais se destaca a ampla aceitação da temática por meio de uma produção conti- nuada de alta qualidade, com boa circulação, que alcança cada vez mais pesquisadores in- ternacionais, tais como autores e leitores dos artigos ali publicados. Em um período histó- rico no qual o próprio modo de se fazer ciên- cia no Brasil ganha nova institucionalização, com a ampliação das pós-graduações e novas formas de avaliar a produção acadêmica, pa- rece que ambas se adequaram às novas regras e enquadramentos nos modos de divulgação, nos sistemas de parecer e nos padrões de in- ternacionalização.

Anos 2000: diversificação temática, novas revistas e “feminismo de Estado”

No caso dos balanços da BIB, a lacu- na temporal entre o artigo de Lobo (1991) e o de Araújo (2001) é de dez anos. A te- mática de gênero, no entanto, volta à BIB com a mesma perspectiva centrada na con- tribuição epistemológica do artigo anterior. No caso do trabalho de Araújo, a vasta con-

Agradecemos à/ao parecerista essa precisão.
Foram oito concursos ao longo de 20 anos, durante os quais os 170 projetos aprovados contaram com assessoria e monitoramento. Para além da concessão de bolsas, houve a criação de um ambiente de discussão e continuada avaliação do andamento dos

tribuição para a ciência política por meio da análise da participação política das mu- lheres se fundamentou em críticas a estudos baseados em estereótipos e preconceitos, que tomavam como pressuposto a existên- cia de um desinteresse político por parte das mulheres. Nesse sentido, o enfoque de gênero questiona a objetividade do co- nhecimento produzido e explicita a forma como muitas suposições foram assumidas a priori como dados científicos.

A autora salienta ainda a resistência, por parte do núcleo duro da ciência política, em incorporar a produção desse campo de estudos de gênero. Um dos fatores identifi- cados para essa tendência é que a crítica ao predomínio de análises sobre instituições e a métodos quantitativos por parte dos women studies teria gerado o abandono de temas e dimensões analíticas que se consolidaram historicamente como objetos clássicos da so- ciologia e da ciência política.

De fato, a antropologia parece ter sido a disciplina mais afetada pela produção dos estudos de gênero, com vasta produção de artigos dessa temática em seus principais pe- riódicos por meio de ampla gama de temas de pesquisa, seguida pela sociologia — com uma concentração temática nos estudos que pensam o mundo do trabalho —, e fi- nalmente a ciência política aparece como o campo que mais trata a produção de gênero como marginal.

Nos anos 2000, temos uma mudan- ça institucional importante no modo de se construir o debate científico, cada vez mais centrado na produção de artigos em perió- dicos indexados. No campo dos estudos de gênero, uma série de revistas se debruça so- bre a temática, e são criadas, nesse período: a revista Gênero, de 2000, editada pelo Nú- cleo Transdisciplinar de Estudos de Gênero (Nuteg) do Programa de Pós-Graduação em

Política Social da Universidade Federal Flu- minense (UFF); a revista Bagoas, de 2007, publicada pelo Centro de Ciências Huma- nas, Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); e a re- vista Sexualidad, Salud y Sociedad, fundada em 2009 pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam) do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janei- ro (UERJ).

A temática passou a ocupar seu espa- ço nos principais encontros das associações científicas, a ter um número crescente de grupos de pesquisa registrados no CNPq e a se expandir em linhas de pesquisa nos cursos de pós-graduação, que multiplicaram forma- dores desse campo de estudos no território nacional (França; Facchini, 2017).

Para avaliar o período é preciso levar em conta um ator institucional que desempenha papel central no crescimento das pesquisas de gênero, que continua acentuado nesse pe- ríodo (início dos anos 2000): a Secretaria Es- pecial de Políticas para as Mulheres (SPM). Criada em 2003 pelo então presidente Lula, ela foi um divisor de águas na promoção da perspectiva transversal de gênero no desenho das políticas públicas brasileiras. Como res- salta Carvalho (2018), o primeiro órgão federal com largo escopo de atuação com o intuito de defesa dos direitos das mulheres, o Conselho Nacional dos Direitos da Mu- lher, foi criado apenas em 1985 e teve forte atuação nesse período inicial. Na década de 1990, ele perde suas prerrogativas e passa a funcionar de maneira limitada com base em decisões governamentais. A SPM seria re- sultado de forte atuação do movimento de mulheres e feministas do Brasil, tendo cria- do mecanismos formais que respondem às demandas, às reivindicações e à agenda pela construção de políticas para as mulheres.

Entre as políticas que mais impactaram a produção acadêmica do campo, além da construção de uma série de materiais didá- ticos e publicações de livros que discutiam gênero, temos o Programa Mulher e Ciên- cia, lançado em 2005 junto com o Ministé- rio de Ciência e Tecnologia. Seu objetivo era estimular a produção científica e a reflexão acerca das relações de gênero, mulheres e fe- minismos no país, além de promover a parti- cipação das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas.

Esse chamado feminismo de Estado (Miguel e Birolli, 2014) produziu uma re- verberação dentro e fora do cenário acadê- mico, o que possivelmente levou diversos pesquisadores a introduzirem a perspectiva de gênero em diálogo com seus temas de pesquisa, ainda que de forma marginal26. Essa tendência pode ser constatada em al- guns dos demais artigos desta coletânea, nos quais a articulação de algumas pesquisas com a temática de gênero desponta como traço de parte da produção acadêmica recente em seus campos.

Curiosamente, apesar dessa expan- são, dois dos balanços publicados na BIB nos anos 2000 não têm o gênero como elemento central. Scott (2004), um dos poucos autores homens a figurar no qua- dro de artigos selecionados para nossa análise, constrói sua linha argumentati- va indagando como o pensamento social que constrói nações incorpora as relações entre mulheres e homens no seu quadro interpretativo. O gênero, no entanto, aparece tangencialmente na interpretação do papel feminino na família e no modo

como as relações de poder entre homens e mulheres foram se delineando na socieda- de brasileira.

Hazeu e Silva (2014) apresentam dis- cussão de uma pesquisa realizada com mu- lheres migrantes nas periferias de Belém, nos dados do Censo Demográfico 2010 sobre essa migração e nas realidades mi- gratórias de outras cidades, assim como no contexto amazônico. De modo mais amplo, os autores indagam-se se há espe- cificidades na migração internacional de mulheres. O eixo teórico central gira em torno da questão migratória, sendo o gê- nero frequentemente empregado como um sinônimo descritivo de sexo.

Sanchez (2017) retoma alguns elemen- tos trazidos por Araújo (2001), mas discute a participação feminina na política a partir da constatação de que o quadro estagnado de baixa representatividade contrasta com os intensos avanços das mulheres nos campos educacional e laboral assistidos nas últimas décadas do século XX. A autora ressalta tam- bém que o debate sobre cotas para mulheres na política tem se modificado da defesa da reserva de candidaturas, como ocorre no ce- nário brasileiro, para a defesa da reserva de vagas no próprio parlamento. Os 15 anos que separam o artigo de Sanchez (2017) e o de Araújo (2001), que tem temática bastante próxima, não apontam avanços expressivos na incorporação de uma perspectiva feminis- ta na ciência política.

No caso do conjunto de artigos que não tratam o gênero de forma central, a temática aparece como um dos eixos temáticos pro- postos dentro de uma linha argumentativa

O feminismo, enquanto movimento social, ganha nova expressão e força a partir do advento das redes No início da década seguinte, com atos políticos e manifestações de massa nas grandes capitais do país, tais como a Marcha das Vadias, a Marcha das mulheres negras e a Primavera das Mulheres, consolidam o que algumas teóricas consideram a quarta onda do movimento feminista (Schumacher, 2018).

mais ampla. É interessante notar, contudo, que a possível estratégia cumpre um papel de diálogo e ampliação dos interlocutores da temática no campo das ciências sociais. Isso porque, em alguns casos, tratam-se de pesquisadoras com larga experiência e reco- nhecida produção na linha de gênero que optam por construir seus artigos por meio de chaves de leituras mais amplas (Sorj, 1983; Castro; Leite, 1994).

No exame que fizeram das revistas espe- cializadas em estudos de gênero, a Cadernos Pagu, a Gênero, a REF, a Bagoas e a Sexuali- dade, Salud y Sociedad, Isadora Lins França e Regina Facchini (2017) encontraram que 18,9% dos artigos publicados são sobre “po- der, política e cidadania”. Na REF, o tema é seguido por “Ciência e Tecnologia” e a te- mática da sexualidade, quando não tratada como ponto principal do texto, mas nele presente, abrange 24% do conjunto dos ar- tigos publicados nessas revistas. Seu levanta- mento é indicativo da diversificação temáti- ca presente nas revistas, que se distingue dos temas publicados nas revistas generalistas analisadas até então.

Esse quadro parece revelar, no campo das ciências sociais, uma estratégia mais centrada em privilegiar os canais de diá- logo internos ao campo de estudos de gê- nero em detrimento de uma ocupação mais sistemática dos tradicionais periódi- cos, como é o caso da BIB. É interessan- te notar, contudo, que nos estudos aqui analisados houve grande heterogeneidade na forma como o conceito de gênero foi utilizado em cada artigo. Outro elemento a ser destacado são as diversas estratégias narrativas e políticas adotadas pelas auto- ras de cada temática a fim de ampliar os interlocutores dessa produção para além das barreiras — interpostas ou criadas — dos próprios estudos de gênero.

Considerações finais

Propusemos como hipótese de trabalho deste artigo que a criação das revistas espe- cializadas, no início dos anos 1990, alterou a dinâmica das publicações dos estudos de gênero no campo das ciências sociais, con- centrando os artigos que se distribuíam nas revistas generalistas e, em determinado período, reduzindo seu espaço e sua visibi- lidade. Ao mesmo tempo, o crescimento e a consolidação das pesquisas levaram a uma diversificação temática que se repôs nas dinâ- micas de publicação nas revistas generalistas a partir dos anos 2000. Nesse período, as pu- blicações de artigos que envolvem a temática de gênero passaram a se concentrar em estra- tégias de organização de dossiês.

O que podemos observar é que até o lan- çamento das revistas especializadas em gêne- ro, o debate sobre mulheres e gênero se con- centrava nas temáticas de trabalho e família. Se, por um lado, há redução desses temas nas revistas generalistas nos primeiros anos das publicações especializadas; por outro lado, eles não desaparecem. O debate sobre tra- balho, mulheres e gênero se concentra, no primeiro momento da década de 1990, na REF, e passa a reocupar os espaços das revis- tas generalistas da segunda metade da década em diante, especialmente por meio de dos- siês temáticos. Os dossiês também ocuparão importante papel para dar visibilidade à te- mática do trabalho na Cadernos Pagu.

Neste artigo, pudemos demonstrar que as publicações sobre gênero se contraem nas revistas generalistas logo em seguida ao lançamento da Cadernos Pagu e da REF. A divulgação científica para fora do campo especializado foi retomada a partir dos anos 2000, com maior diversificação dos temas abrangidos pelo debate de gênero. Essa di- versificação se traduzia nos esforços edito-

riais das duas revistas em questão. Se elas foram bem-sucedidas em mobilizar o debate de gênero e incentivar a pesquisa nesse cam- po, conforme suas editoras pretendiam em sua fundação, elas também foram bem-suce- didas em ampliar o debate sobre gênero nas ciências sociais, ao dar legitimidade e visibi- lidade a esse campo de pesquisa.

A despeito da presença constante de arti- gos com análises de gênero nas revistas gene- ralistas, é preciso chamar a atenção para sua presença ainda discreta e que ocorre, de ma- neira mais intensa, nos momentos de organi- zação de dossiês temáticos. Se a diversificação temática permitiu a expansão das publicações de gênero também para fora das revistas gene- ralistas, é preciso sinalizar para o esforço cons- tante de ocupação de seu espaço por meio de estratégias coletivas de publicação.

Os elementos analisados neste artigo apontam para maior diversificação temáti-

ca a partir dos anos 2000 nos estudos que se associam a gênero. Diversificação, espe- cialmente puxada pela antropologia, com a incorporação de temáticas como sexualida- de, direitos reprodutivos e masculinidades, pouco trabalhadas pela sociologia. Por outro lado, destacamos uma concentração temáti- ca da sociologia quando se pensa em gênero. É de trabalho que mais falamos quando fala- mos de gênero na sociologia. Nesse sentido, é ímpar atentar para as contribuições episte- mológicas que a sociologia de gênero deu à teoria social. Ao trabalhar gênero como rees- crita da realidade social, foi possível alargar categorias e conceitos e deslocar perguntas e espaços de investigação. Se a influência dos estudos de gênero não fica evidente, à primeira vista, no espaço que ocupa nas revistas generalistas, a transversalidade que ocupa nos temas e nas áreas das ciências so- ciais é alvissareira.

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Como se faz teoria social no Brasil? Hagiografia, extroversão intelectual e avanços (2010–2019)

Marcelo C. RosaI Matheus A. P. RibeiroI

INTRODUÇÃO

Este artigo se insere em uma tradição recente de reflexões sobre o estado da arte e as características da produção sociológi- ca brasileira publicada sobre teoria social.1 A pesquisa que subsidiou a produção desta reflexão teve como primeiro passo traçar os caminhos das produções sobre teoria social no conjunto de obras da série O que ler na ciência social brasileira, dividida em dois conjuntos — “1970–1995” (Miceli, 1999) e “1970–2002” (Miceli, 2002) —, e poste- riormente seguida de Horizonte das ciências sociais no Brasil: sociologia (Martins, 2010).

Este ponto de partida já nos permite enunciar algumas das problematizações que serão levantadas no interior deste artigo, pois, uma vez observadas as três obras, nota-

-se que as duas primeiras, Miceli (1999) e Miceli (2002), não têm capítulos que tratem especificamente da produção de teoria so- cial feita por brasileiros. A edição de Miceli (1999) abarca eixos temáticos que compreen- dem temas como classes sociais, mobilidade social, intelectuais brasileiros, interpretações

sobre o Brasil, estudos de gênero, sociologia da religião e estudos sobre profissões no Bra- sil. O volume de Miceli (2002), por sua vez, é dividido nos eixos de cultura, justiça e se- gurança, agricultura e educação. Em ambos, resta ausente a reflexão sobre intelectuais brasileiros que produzam ou debatam teoria.

A ausência de um acúmulo permanente de revisões sobre uma produção intelectual brasileira em teoria social, entre outras cau- sas, possivelmente guarda conexão com as características da história de institucionali- zação de nossas ciências sociais. O enfoque em temas como desenvolvimento, relações raciais e contato cultural, que marca os pri- meiros trabalhos de fôlego de nossa ciência social acadêmica, estava diretamente ligado a problemas sociais nacionais ou a demandas de organismos internacionais (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciên- cia e a Cultura [Unesco]), aos quais se pre- tendia dar algum tipo de resposta concreta.

A diversificação temática, que ocorre a partir dos anos de 1970 e se estende até hoje, encontra no final dos anos de 1990 os primeiros passos para a institucionalização

A opção por refletir apenas sobre os trabalhos publicados nos principais veículos acadêmicos do país visa reforçar a noção de que somente o que é publicado passa (em tese) pelo crivo de pares que conhecem o tema. Trabalhos e intervenções em congressos e grupos sobre teoria não necessariamente chegam a este

IUniversidade de Brasília – Brasília (DF), Brasil. E-mails: [email protected], [email protected]

de um debate mais sistemático sobre teoria social.2 Cabe mencionar que a mais exitosa tradição intelectual que envolveu sociólogos brasileiros, capaz de influenciar os meios in- telectuais internacionais, como exposto em Ruvituso (2020) e Costa (2019), foi a teoria da dependência, que, apesar de seu caráter teórico, sempre esteve mais associada à des- crição e à interpretação dos processos de mo- dernização e desenvolvimento periféricos.

A partir do volume de 2010, a série da Anpocs passou a analisar, pela primeira vez, o caráter das produções em teoria social brasileiras, com ênfase na sua capacidade de intervir “nos principais debates teóricos de- senvolvidos no âmbito da disciplina” (Costa, 2010, p. 26). O texto de Costa, que analisa apenas artigos publicados na Revista Brasilei- ra de Ciências Sociais (RBCS), entre 1998 e 2010, traz uma conclusão contundente que contribui para a compreensão da ausência, nas produções anteriores da Anpocs, de dis- cussão capaz apresentar ferramentas teórico-

-metodológicas inovadoras no Brasil.

Entre os artigos pesquisados não se encon- trou um único trabalho de cientista social brasileiro que fosse orientado por uma teoria própria ou que buscasse modificar ou am- pliar parte significativa das teorias às quais se referem. (Costa, 2010, p. 44).

As conclusões de Costa sobre a RBCS revelam a posição periférica que os deba-

tes e a pesquisa em teoria ocupam em uma das principais revistas do Brasil e, do nos- so ponto de vista, em periódicos de todo o mundo. Conforme apresentamos adiante, a pesquisa que sustenta o presente artigo in- dica que a conclusão, a partir da RBCS, de que no Brasil se fazia “teoria por adição” até 2010 (Costa, 2010) pode ser estendida para a quase totalidade da produção brasileira que se identifica com a área de teoria vincu- lada à sociologia também na década seguinte (2010–2019), mesmo com uma base de da- dos ampliada.3

No presente texto, analisamos as formas de intervenção intelectual que caracterizam o debate sociológico brasileiro em teoria social publicado nos últimos dez anos (2010–2019). A partir delas, pontuamos em que medida es- ses trabalhos têm conseguido contribuir com ferramentas analíticas inovadoras às ciências sociais, mediante a proposição de novas teo- rias, conceitos ou metodologias. O trabalho buscou considerar, uma década depois, a atualidade ou não dos resultados apresentados em Costa (2010). Para tanto, utilizamos uma base de dados mais ampla, que contempla as revistas brasileiras publicadas de 2010 a 2019, classificadas pela área de sociologia na Coorde- nação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nos níveis A1, A2 e B1 do Qualis-Periódicos (vinte revistas),4 e um con- junto derivado de livros publicados no Brasil com o tema de teoria social. Como buscamos testar justamente a consistência nacional da

Segundo Silva (2007), o primeiro registro de grupo sobre teoria social no Congresso da Anpocs é apenas de 1997. Essa presença tardia ajuda a compreender a ausência do tema nas revisões propostas por essa associação.
O trabalho de Costa (2010) não se limita à sociologia, incluindo outras áreas das ciências sociais presentes na
Qualis Periódicos é uma ferramenta da Capes para classificação e hierarquização do volume e da qualidade da produção brasileira em periódicos. Em 2017, as revistas eram dividas em sete níveis: A1, A2, B1, B2, B3, B4 e

área, excluímos as publicações internacionais de autoras e autores baseados no Brasil.5

Argumentamos que as formas de inter- venção intelectual que caracterizam o debate sociológico brasileiro publicado em teoria social concentram-se em:

Produções engajadas na reconsagração de autores
Produções engajadas em descrever mo- vimentos teóricos
Produções inovadoras, porém não apro- priadas

Ao apresentar esses resultados, este texto discute o lugar da teoria na sociologia brasilei- ra em diálogo com produções que tratam da geopolítica da dependência acadêmica, da ex- troversão intelectual (Hountondji, 1997) e da mentalidade cativa (Alatas, 2003). A conclu- são principal, forjada na pesquisa, é de que, salvo casos isolados, a sociologia brasileira tem se abstido de instigar pesquisadores e pesqui- sadoras a construírem contribuições inova- doras no campo da teoria social. Pesquisar e publicar sobre teoria no Brasil (entendendo que uma pesquisa somente se torna legítima ao ser publicada) significa primordialmente:

Oferecer aos leitores brasileiros um mapa interpretativo da produção internacional
Encontrar formas sofisticadas de aplica- ção dos modelos teóricos consagrados para temas desenvolvidos

Em sua estrutura, o texto, primeira- mente, discute o papel secundário relegado às produções teóricas de brasileiros no meio intelectual nacional, problematizando o sta-

tus das contribuições feitas no país sob o ró- tulo de pensamento social e a formação aca- dêmica de nossos quadros, pouco voltada à pesquisa em teoria social. Em seguida, faz-se uma explanação dos pontos investigados na pesquisa e da metodologia empregada, bem como a apresentação e a problematização dos resultados encontrados. Após descrever e problematizar os resultados, e pontuar os poucos casos com intenção efetiva de pro- mover alguma inovação no contexto brasi- leiro, o artigo é finalizado com um levan- tamento de hipóteses que podem orientar engajamentos futuros neste debate.

TEORIA É O QUE O CENTRO FAZ! PENSAMENTO SOCIAL NÓS TAMBÉM FAZEMOS��

Compreender as formas de intervenção intelectual que caracterizam o debate socioló- gico brasileiro sobre teoria social nos últimos dez anos passa por dar sentido, primeiramen- te, ao modo como esse tipo de contribuição intelectual é empreendido em solo nacional e qual relação mantém com as produções he- gemônicas do campo. A socióloga australiana Raewyn Connell tornou-se referência para o debate brasileiro por meio da participação em eventos e da publicação em revistas na- cionais, oferecendo reflexões profícuas à com- preensão da posição do Brasil na geopolítica do conhecimento. Em um de seus primeiros textos em português, originado de uma con- ferência no encontro da Anpocs de 2011, a autora faz uma provocação a partir da afirma- ção de que “teoria é o trabalho que o centro

O trabalho de Ribeiro (2018) trata da inserção de publicações de autores brasileiros, e do Sul Global em geral, em periódicos de teoria social internacionais. O trabalho do autor reforça alguns dos elementos que serão enfatizados neste artigo, como a posição periférica do Brasil em se tratando da divisão internacional do trabalho intelectual. Uma das principais características dos artigos de brasileiros publicados em revistas internacionais de teoria social é a ênfase em estudos de caso focados no contexto nacional ou latino-americano.

faz” (Connell, 2012, p. 9). Sua intenção com esse texto era mobilizar os intelectuais brasi- leiros a analisarem sua posição periférica no campo das ciências sociais, apontando para a divisão internacional do trabalho intelectual que privilegia o Norte Global como local de produção de teoria.

No artigo citado e em seu livro anterior (Connell, 2007), a autora usa indiscrimina- damente as expressões “pensamento social” e “teoria” como sinônimos para Teoria, sem recorrer a uma definição específica. É impor- tante pontuar esse modo como se lida com os dois termos. Frequentemente, no debate sociológico, controvérsias são levantadas pontuando a natureza de cada um desses termos e o modo como ambos são utiliza- dos para classificar e hierarquizar produções intelectuais mundo afora. Lynch (2013) discorre sobre os motivos de a reflexão po- lítica brasileira ser tratada pela denominação de pensamento social, e não teoria. O autor afirma que tal dicotomia é frequentemente marcada por uma clara hierarquização geo- política que dá ao pensamento — brasileiro, latino-americano — o status de uma refle- xão inferior à teoria, que se definiria pela sua dimensão abstrata e descolada de qualquer marcador geográfico.

Em publicação recente, mesmo autores que têm analisado criticamente a hegemonia do Norte Global no interior das ciências so- ciais e buscado ampliar os cânones da teoria sociológica (Alatas; Sinha, 2017), asseveram que o pensamento social difere da teoria so- ciológica por ser menos formal e sistemati- camente apresentado. Segundo esses autores, os textos de pensamento social teriam me- nor preocupação com definições, conceitos e teorias. É bastante esclarecedor o fato de que

quase tudo o que é apresentado como novi- dade por Alatas e Sinha (2017) como possí- vel cânone não hegemônico — geopolítico ou de gênero — é tratado como pensamento social, e não como teoria. Apenas para Marx, Weber, Durkheim e Ibn Khaldun, também presentes no livro, é reservado o uso do úl- timo termo.

Uma consulta ao termo “teoria” no re- positório6 de ementas da Capes de cursos oferecidos em programas de pós-graduação da área de sociologia indica uma expressão bastante conhecida dessa diferença. Sob o rótulo de pensamento social são encontradas apenas disciplinas associadas ao Brasil ou à América Latina — em 2018, não existiam disciplinas com foco em outras regiões em seus títulos. Além disso, um breve olhar sobre as ementas de cursos de sociologia oferecidos nos Brasil demonstra que as dis- ciplinas de pensamento social — predomi- nantemente brasileiro — tendem a mudar rotineiramente e nem sempre são parte obrigatória da formação dos pesquisadores. As disciplinas de teoria social ou sociológi- ca ofertadas, por sua vez, apresentam me- nor variação em sua bibliografia e são loci específicos para o estabelecimento de tais consensos hegemônicos. Seguindo o mesmo estilo de Alatas e Sinha (2017), no Brasil não ousamos incluir reflexões feitas em nos- sa região geográfica sob o rótulo de teoria em nossos cursos. A resposta mais simples a ser produzida é a de que, assim como os colegas asiáticos, não consideramos aquilo que é produzido aqui e em regiões periféri- cas como sistemático e formal.

Cientes de que o trabalho de pesquisa a ser apresentado neste artigo contempla tam- bém o que se chama de Pensamento Social

Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/>. Acesso em: 4 2020.

Brasileiro e que este foi explorado por outros autores nesta revista (Brasil Júnior; Jackson; Paiva, 2020), defendemos que a linha que separa teoria de pensamento social é dinâmi- ca. Ela tem menos relação com a sistematici- dade do que foi escrito por autores e autoras ou sua precisão, e mais com a forma como seus escritos são utilizados e reproduzidos para formar pesquisadores e estudantes num contexto de inserção geopolítica periférica (Maia, 2011).

Certos escritos ou “pensamentos so- ciais” tornam-se teoria na medida em que são rotineiramente apresentados, depurados e debatidos no ambiente acadêmico em uma perspectiva de longa duração. Eles se tornam precisos porque se constroem consensos e leituras sintéticas predominantes sobre eles, e não necessariamente por sua qualidade intrínseca. É nesse sentido que não podería- mos ignorar, por exemplo, como a escrita e a difusão global de um texto como A estrutura da ação social de Talcott Parsons (2010) con- tribuiu definitivamente, quando associadas a outros processos, para a consolidação e a sis- tematização das obras de Durkheim e Weber como sinônimos de textos clássicos de teoria sociológica (Pareto, por sua vez, apesar de central no livro, não teve o mesmo destino). O mesmo poderia ser pensado para Marx, que se consolida como clássico de Teoria So- ciológica por meio da incorporação de seus textos, comentadores e seguidores marxia- nos na formação básica de ciências sociais ao longo do século XX. Defendemos, portanto, que a sistematicidade e a formalização de certas noções se tornam Teoria quando di- versos operadores externos ao próprio texto executam esse trabalho de sistematização em suas obras, congressos e salas de aula.

Para além do status menor que é dado às contribuições teóricas de cientistas sociais brasileiros, se comparadas com o prestígio associado às obras de autores estrangeiros, no Brasil nota-se que a própria formação curricular dos programas de pós-graduação relega à pesquisa em teoria social um papel diminuto. No país, toda pesquisa em so- ciologia acontece a partir de programas de pós-graduação. Dos 53 programas avaliados por essa área, em 2018, 11 tinham linhas de pesquisa em teoria, e oito em pensamen- to social, em sua grade formativa.7 Em ter- mos práticos, isso significa que pouco mais de um terço dos programas tinha pesquisas e oferecia formação específica nessa área. Mais do que isso, para além de linhas de pesquisa específicas, a área de avaliação em sociologia na Capes condicionou, em seus documentos vigentes até 2018, a existên- cia de cursos de mestrado e doutorado ao oferecimento obrigatório de disciplinas de Teoria Clássica e de Teoria Contemporânea (sem definição clara sobre suas fronteiras). Em absolutamente nenhuma das bibliogra- fias desses cursos presentes na Plataforma Sucupira para o ano de 2018 havia autoras e autores brasileiros. Consultamos os mesmos arquivos para os programas classificados com notas 6 e 7, e extraímos os cursos de Teoria que estavam ativos no ano de 2019. Para cursos obrigatórios, não encontramos nas bibliografias nenhum texto de teoria escrito por mulheres. Na mesma base de dados, foram encontrados textos de apenas cinco autoras como bibliografia de apoio cuja finalidade era apresentar ou comentar teorias feitas por autores homens.

Pela lógica da área na Capes, tornar-se pesquisador em sociologia exige o domínio

Disponível em: <www.sucupira.capes.gov.br>. Acesso em: 4 2020.

de teoria sociológica. Conhecer teoria, no entanto, é diferente de pesquisar sobre teo- ria. Se todos no Brasil temos uma formação em teoria, isso não significa que tenhamos recebido formação para pesquisar sobre teoria ou para pesquisar sobre como desa- fiar criticamente a teoria de que tratamos em nossos cursos por meio da pesquisa. No Brasil, o mais provável é o treinamento para aplicação de teoria na pesquisa em- pírica, ou seja, para o uso da teoria como conteúdo normativo a fim de interpretar a realidade,8 ou mesmo como meio para co- mentário ou exegese da produção de um autor e/ou de uma tradição intelectual.

Foi a partir dessa avaliação da con- juntura da área de Teoria Social e Socio- lógica que iniciamos uma pesquisa acerca das publicações nacionais sobre o tema, debruçando-nos sobre suas características, autoras e autores, estilos, temas e formas de apresentação.9

METODOLOGIA

Com o interesse em compreender e sis- tematizar o modo como a discussão sobre teoria social é realizada no Brasil, a pesqui- sa decidiu por trabalhar com aquela que pode ser considerada a principal forma de circulação do conhecimento sociológico: a publicação de artigos e livros. Decidimos

por excluir de nossa análise os trabalhos e intervenções realizadas em congressos e gru- pos sobre teoria, partindo do pressuposto de que a publicação, ao passar pelo crivo dos pares, teria maior chance de contribuir para o debate contínuo e acumulativo acerca de determinado tema.

Tendo esta coleção origem em uma cha- mada específica feita por meio da Anpocs, optamos por levantar publicações que te- nham ocorrido no intervalo dos últimos dez anos (2010–2019), em revistas classificadas pela área de sociologia na Capes nos níveis A1, A2 e B1 do Qualis Periódicos,10 e um conjunto de livros com destaque em número de citações no debate nacional sobre teoria social. Optamos por realizar a pesquisa ape- nas com artigos e livros publicados por revis- tas e editoras do Brasil. Tal escolha buscou delimitar o universo de pesquisa ao padrão hegemônico da circulação do conhecimento de sociólogos e pesquisadores do país: volta- do para a audiência e a construção de legiti- midade em âmbito nacional. Desse modo, não tratamos aqui de analisar as publicações em veículos produzidos no exterior ou em outras línguas.

Primeiramente, considerando que a pu- blicação em periódicos tende a ser o primei- ro passo lógico para a apresentação de resul- tados de pesquisas que podem se transformar futuramente em livros, decidimos realizar

Diante de questões importantes levantadas pelas/os pareceristas, é preciso esclarecer que no Brasil não existem periódicos ou linhas editoriais específicas para o debate sobre teoria
No que diz respeito ao gênero de autoria, nota-se a predominância de textos individuais em 74% dos casos escritos de autores do sexo masculino em 60% das publicações. Mulheres publicando em grupo ou individualmente sobre teoria corresponderam a pouco menos de 20% do
Qualis Periódicos é uma ferramenta da Capes para hierarquização do volume da produção brasileira em periódicos. Em 2017, as revistas eram divididas em sete níveis, sendo A1 e A2 os que atribuíam mais pontos ao programa que os tenha em suas bases de dados.

um levantamento de artigos de teoria publi- cados em revistas de sociologia.11 O uso da plataforma Web of Science permitiu a cons- trução de um banco de dados com a siste- matização de informações sobre os artigos publicados em revistas indexadas na coleção SciELO, como o nome dos autores, o título do trabalho, o resumo e as palavras-chave. Tendo em vista o interesse em estudar os artigos no campo da teoria social, foi feita uma filtragem do total de publicações, sele- cionando apenas aquelas que tinham os léxi- cos “teori” e “teóri” citados nos títulos, nos resumos e nas palavras-chave. A escolha por utilizar esse método de filtragem decorreu do interesse em capturar artigos que citassem a palavra “teoria” ou variações possíveis desta, como “teóricos”, “teórico”, “teórica”. Nesse sentido, enfocaram-se as produções que têm se apresentado diretamente sob rótulos que circundam a noção de teoria, excluindo-se reflexões que não estariam interessadas em participar estritamente deste tipo de debate. Seguindo esses critérios, no universo de revistas classificadas como A1, A2 e B1 no Qualis Periódicos de 2017, foram seleciona- dos 175 textos num total de vinte revistas brasileiras.12 A pesquisa, nessa primeira fase, definiu-se pela análise bibliométrica, sem, no entanto, focar no universo de redes e cita- ções das obras. Os instrumentos de pesquisa foram utilizados principalmente para buscar autoras e autores com atuação profissional no Brasil que identificam deliberadamente seus trabalhos com a área de sociologia e teo-

ria social, e não o impacto de tais obras.

Para termos uma dimensão do lugar ocupado pelo tema “teoria” nesses periódi-

cos, o número total de artigos publicados nas revistas analisadas foi de 8.591, ou seja, cerca de apenas 2% declaram ter a teoria como objeto. Feito esse levantamento, fo- ram desenhados alguns instrumentos de análise dos artigos. Realizamos uma análise do conteúdo de títulos, resumos e palavras-

-chave de cada um dos 175 artigos publica- dos, a partir da catalogação das publicações em quatro perfis de intervenção intelec- tual, com o interesse em diferenciar o tipo de relação com a teoria social que o artigo propunha. As categorias utilizadas foram: inovação, adição, comentário e inventário de usos-aplicação em pesquisa.

Os critérios que definem essas catego- rias são:

Inovação: artigos que propunham no- vos conceitos, teorias e/ou metodologias no campo da teoria
Adição: apropriação do termo forja- do por Costa (2010) para artigos que apresentavam revisões de conceitos, teorias ou metodologias, propondo modificações em quadros teóricos já
Comentário: artigos que comentavam a obra de determinado autor, sem inte- resse em propor a revisão de sua teoria, ajustes em conceitos ou sua superação.
Inventário de usos-aplicação em pes- quisa: artigos que defendiam o valor de determinada teoria, indicando usos possíveis no campo da investigação so- cial ou realizando um trabalho analíti- co utilizando-se de determinada teoria para compreender ou explicar um ob- jeto de

No antigo modelo de classificação de revistas Qualis/Capes, cada área do conhecimento hierarquizava, por critérios próprios, as revistas que eram consideradas mais relevantes para a sua área no Brasil e no
O universo de revistas publicadas como Qualis A1, A2 e B1 em 2017, pela área de Sociologia na Capes, foi de 210 periódicos, incluídos aqueles publicados em outros países.

Essa etapa de classificação foi acompa- nhada pela pesquisa em livros. Foram sele- cionados para análise livros que se atêm à área de teoria social, publicados entre 2010 e 2019. A amostra aleatória analisada foi formada a partir das obras citadas na pes- quisa com os artigos de periódicos e, por isso, recua temporalmente para a década anterior, quando encontramos autores de artigos (2010–2019) com livros publica- dos em português. Assim como no caso dos artigos, intentou-se compreender o modo como, nessas obras, a discussão sobre teoria é apresentada.

Por fim, a pesquisa se deteve na aná- lise dos artigos enquadrados nas categorias adição e inovação, visando compreender o tipo de produção intelectual apresenta- do por esses artigos e em que medida es- sas produções vêm sendo incorporadas ao debate sociológico nacional, trabalho que resultou na classificação desta produção em três grandes categorias.

TEORIA SOCIAL E HAGIOGRAFIA

Ao se observar a frequência dos artigos nas categorias criadas pela pesquisa, é pos- sível notar que a maior parte das publica- ções se enquadra como “comentário”, que alcança o total de 52,27% das publicações, seguida de artigos que fazem inventários de usos-aplicação de teoria em pesquisa, que totalizam 29,55% dos artigos. As categorias com menor quantidade de artigos são adição e inovação, com, respectivamente, 8,52% e 6,82% dos artigos orientados para intervir nos principais debates teóricos desenvolvi- dos no âmbito da disciplina.

A partir disso observa-se que a maior parte do debate brasileiro no campo da teoria social encontra-se concentrada em atividades que não apresentam novas fer-

ramentas teórico-metodológicas à esfera da sociologia nacional. A maior parte dos tex- tos tende a reproduzir interpretações, con- ceitos e tradições intelectuais que já estão consolidados na disciplina. A soma de pu- blicações baseadas em comentários e usos-

-aplicação da teoria, que totalizam 81,82%, expressa isso. Nesse sentido, a produção que discute teoria, nos periódicos nacio- nais analisados, nos induz a questionar em que medida as linhas de teoria social ou so- ciológica de nossas pós-graduações têm se mantido apenas como espaços nos quais se pesquisam possibilidades de aplicação de teoria ou, ainda, de leitura da história da sociologia e suas teorias.

Para além do domínio de reflexões sem caráter inovador, olhando essas publicações de forma mais detida, percebe-se que 56% do total desses artigos associavam teorias a determinados autores em seus títulos, seus resumos e suas palavras-chave, para situar o debate teórico com o qual estavam dialogan- do. Entre os autores citados, destacam-se: Niklas Luhmann, com sete citações diretas (Bachur, 2011; Torres Junior, 2014; 2016; Gutierrez; Almeida; Marques, 2011; Melo Júnior, 2013; Klein, 2017; Minhoto; Gon- çalves, 2015), seguido de Michel Foucault, com seis citações (Schwengber; Meyer, 2011; Lockmann; Machado, 2018; Alves,

2017; Veiga-Neto; Rech; 2014; Avelino,

2017; Cardoso; Hirata; 2017), Max We- ber, com seis citações e quatro textos (Sell, 2011; 2012; 2016; 2018; Silva, 2016; Weiss,

2014), Pierre Bourdieu, em cinco casos (Miguel, 2015; Peters, 2012; 2013; 2017;

Moretti-Pire et al., 2016), Alberto Guerrei- ro Ramos, em quatro (Lynch, 2015; Feres Júnior, 2015; Filgueiras, 2012; Maia, 2012), e Axel Honneth, em três publicações (Men- donça; Porto, 2017; Braga; Schumacher, 2013; Souza, 2012).

É relevante ainda ressaltar que a breve lista do parágrafo anterior inclui o nome de um único brasileiro: Guerreiro Ramos. O autor foi retomado com alguma força nos debates que associaram teoria social e Pensamento Social Brasileiro ao longo da última década por pesquisadores que circu- lam em um ou outro campo de pesquisa. Não é objeto deste artigo, mas seria impor- tante para uma agenda de investigação so- bre o tema analisar e sistematizar os pontos nos quais os colegas brasileiros reconhecem seus possíveis avanços teóricos para a socio- logia global feita a partir da periferia (Brin- gel; Domingues, 2015).

Na pesquisa em livros, notamos que algumas das principais referências de teoria citadas estão localizadas na coleção “Sociolo- gia: pontos de referência”, da editora Vozes. Nessa coleção temos dois livros de colegas atuantes no Brasil que apresentam autores como Niklas Luhmann (Rodrigues; Neves, 2017) e Georg Simmel (Vandenberghe, 2019). Não está em jogo aqui o conteúdo dos livros, mas o fato de que o ponto de vista usado para vender o livro e para sua apro- priação é o do “indivíduo-autor”, e não exa- tamente da sua teoria, o que, inevitavelmen- te, o conectaria com outros atores.

Nessa mesma tendência, encontramos entre artigos e livros uma profusão de traba- lhos sobre outros “indivíduos-autores”, como Marx (Cohn, 2016), Durkheim (Weiss, 2013; Weiss; Oliveira; Consolim, 2016), Mauss (Consolim; López; Weiss, 2018) e Butler (Pereira, 2018), que costumam ope- rar a ligação entre os cursos de formação em teoria e seus estudantes. Nesse tipo de publi- cação, a obra de autores e de poucas autoras consagradas — Judith Butler e Nancy Fraser são as únicas a aparecer em duas publica- ções — é mediada e ganha sentidos de apro- priação próprios forjados por pesquisadores

locais. Seguindo um perfil paradidático, os textos oferecem aos seus leitores a possibi- lidade de conhecer perspectivas geralmente pouco comuns no Brasil para compreender os textos, os conceitos e, principalmente, as autoras e os autores.

Uma caraterística importante do modo como livros e artigos são apresentados é jus- tamente sua opção pelo nome do autor e da autora, e menos por conceitos ou rótulos es- pecíficos. Nessa chave, para além de termos descritivos substantivos, encontramos a refe- rência ao estudo das teorias de uma ou outra autora ou autor. Esse tipo de enquadramento reifica a forma peculiar de associar teorias e biografias, mesmo que as últimas não sejam objeto de análise dos livros e artigos, nem dos cursos que oferecemos. Essa predominância de textos de teorias feitos individualmente por autores — em geral, homens — ou que fazem referência ao nome destes em títulos, resumos e palavras-chave remete a um traço apontado muitas décadas atrás por Bourdieu (1976) ao caracterizar o campo científico: o exercício intelectual da hagiografia, ou seja, de descrever a teoria social quase que exclusi- vamente pelos seus autores e suas biografias. De certa forma, nossos cursos e textos sobre teoria contribuem para renovar a consagra- ção de autores, mas nem sempre para refletir sobre os avanços da teoria.

Quando apontamos, no primeiro tópi- co deste artigo, as diretrizes de formação da área de sociologia no Brasil, o que exige lei- turas de teorias clássicas e contemporâneas, estávamos também tentando indicar que nossas escolhas de leitura são primeiramente marcadas por autores — predominantemen- te homens —, e só depois por teorias, como veremos a seguir. Os dados demonstram a imensa dificuldade de separar as duas coisas e, em muitos casos, reduzem nossa interven- ção nos debates de teoria a apresentar teorias

de terceiros. Pesquisadores em teoria, aqui e em outras partes do mundo, tendem a se transformar em embaixadores ou tradutores de certas teorias para o Brasil. Nesse modelo, autores e autoras euro-americanos/as aqui tendem a ser tratados como entidades trans- cendentais que nos guiam e condicionam nossa vida terrena acadêmica. Por opção e por força da geopolítica da disciplina e do mercado editorial, em muitos casos assumi- mos o papel de meros intermediários que re- cebem e transmitem teorias e métodos para aqueles não iniciados. Nos casos mais sofisti- cados, assumiríamos o papel de mediadores (Latour, 2005), imprimindo algum sentido próprio, porém de menor importância, asso- ciado ao modelo clássico hegemônico.

TEORIA SOCIAL E MOVIMENTOS TEÓRICOS

Conforme descrito, as intervenções in- telectuais em teoria social, no debate brasilei- ro, não se caracterizam apenas pela simbiose entre “indivíduos-autores” e suas teorias; também há os trabalhos que se apresentam em diálogo com correntes e movimentos teóricos. No grupo dos trabalhos que fazem referência em títulos, resumos e palavras-

-chave a uma determinada teoria, sem cen- trar em autores, classificamos 20,57% dos artigos e, neles, encontramos referências a 36 diferentes tipos de Teorias com nomes próprios. Nesse conjunto são citadas, em mais de um artigo, as seguintes: Teoria do Valor Trabalho (Dal Rosso, 2014; Prado; Pinto, 2014; Cavalcante, 2014; Amorim,

2010); Decolonialidade (Assis, 2014; Bal-

lestrin, 2013; Ferreira; 2014); Teoria Críti-

ca (Melo, 2011; Domingues, 2011a; 2016; Klein, 2017); Teorias Feministas (Simões-

-Barbosa; Dantas-Berger, 2017; Auad, 2018; Matos; Paradis, 2014); Interacionismo

Simbólico (Martins, 2013; Nunes, 2013); Teoria dos Sistemas (Neves, 2015; Hol- mes, 2015); Teorias do Reconhecimento (Lelo, 2017; Pinto, 2016); e Teoria Queer (Miskolci, 2017; Pereira, 2012). As demais 17 teorias foram citadas em apenas um arti- go. Novamente, é predominante a publica- ção de artigos que comentam e apresentam certas Teorias ao público brasileiro ou que aplicam determinada Teoria a um tipo de pesquisa feito no Brasil.

Entre os 19 trabalhos que associam teo- ria a um tema específico de pesquisa, temos, como mostramos acima, os cinco casos so- bre Pensamento Social Brasileiro e Teoria, em que domina o nome de Guerreiro Ra- mos. Nas demais publicações, encontramos quatro casos que tomam a teoria a partir da discussão com a modernidade (Bresser-Pe- reira, 2014; Domingues, 2016; Tavolaro, 2014; 2017), e uma lista de casos únicos em temáticas como relações raciais, ciência e tec- nologia, corpo, sociologias do Sul e campe- sinato, apenas para ficar com os temais mais comuns da área no Brasil.

Combinando os dois modelos anterio- res de hagiografia e os movimentos teóricos, podemos citar também os escritos de Fré- déric Vandenberghe. Suas publicações, na última década, o aproximam de um estilo já exemplificado aqui. São obras que visam apresentar às comunidades nacional e inter- nacional leituras e interpretações específicas sobre teorias clássicas e contemporâneas. Seguindo o estilo convergente que marca a obra de Margaret Archer, Vandenberghe apresenta rotineiramente sínteses e propostas de fusão entre movimentos teóricos contem- porâneos. Suas intervenções contribuíram para a disseminação local da própria obra de Margaret Archer e de suas interlocuções com o realismo crítico de R. Bashkar, do que tem agora sido classificado como sociologia re-

lacional, e, anteriormente, de autores como Georg Simmel, Pierre Bourdieu e Bruno La- tour, entre outros.

Apesar de muitas dessas contribuições conterem inflexões próprias do autor no estilo de “teoria por adição”, que alargam conceitos e teorias presentes nas obras dos autores e movimentos intelectuais que dão título e palavras-chave aos textos, especial- mente no Brasil elas são citadas e utilizadas como mediadores da leitura da obra origi- nal. Quando Vandenberghe é citado por autoras e autores brasileiros, é para apre- sentar alguns dos autores acima, e não para marcar alguma contribuição própria de seus textos. Seus livros de mais ampla citação no Brasil são justamente aqueles sobre Georg Simmel e sobre a teoria social realista (Van- denberghe, 2010; 2019).13

ALGUNS (POUCOS) AVANÇOS

Considerando-se apenas textos e coletâ- neas que buscaram realizar diálogos provo- cadores entre noções desenvolvidas no pen- samento social brasileiro e latino-americano, bem como outras consagradas em nossos cursos formativos de teoria, merecem des- taque os escritos de Maia (2012) e Botelho (2013). Cabe também menção ao livro de Chaguri e Medeiros (2018) que faz recorte semelhante para pensar as condições e pecu- liaridades de se fazer teoria ao Sul e conta com a contribuição de diversos autores e au- toras aqui citados.

Como apontado pelo trabalho de Ribei- ro (2018), José Maurício Domingues talvez seja o único sociólogo brasileiro que publi-

ca sistematicamente em revistas de teoria social internacionais. Precursor nos debates nacionais sobre modernidade, por meio do desenvolvimento da noção de “subjetivida- de coletiva” nos anos 1990 (Domingues, 1999), sua obra se desenvolveu na última década com a intensificação do diálogo en- tre teoria social global, modernidade e vida política latino-americana contemporânea, incluindo a noção de semiperiferia (Domin- gues, 2012). Nessa chave, outra inovação conceitual que encontramos em suas obras é a noção de “terceira fase da modernidade” como ferramenta para a compreensão das ar- ticulações específicas que se desenvolveram na região. Essa noção também se apresenta como uma crítica teórica do uso do termo pós-modernidade. Mais recentemente, seus textos retomam inflexões específicas para de- bater possíveis avanços teóricos na sociologia política, com ênfase na teoria crítica (Do- mingues, 2016).

O caso de José Maurício Domingues reforça o padrão de difusão e recepção no Brasil encontrado no uso primordial que se faz no país das obras de Vandenberghe. Mesmo que as obras de Domingues, citadas anteriormente, procurem claramente inter- vir conceitualmente no atual debate sobre modernidade e política em escala global, no Brasil sua obra mais citada é o texto no qual o autor procura traçar a trajetória e a apro- priação de determinados conceitos-chave da história da sociologia (Domingues, 2014).14 Ou seja, uma obra que procura primordial- mente apresentar uma história da disciplina, e não conceitos do próprio autor, como res- saltado acima. De certo modo, mais do que

Segundo dados do Google Scholar, em maio de 2019, Vandenberghe (2010) e Vandenberghe (2019) tinham, respectivamente, 84 e 100 citações no
Domingues (2014) tinha, em maio de 2019, 160 citações no Google Scholar, ante 130 de seu livro anterior, também em português.

sua intervenção específica na teoria global, são seus escritos que comentam e criticam certos movimentos teóricos que acabam por ganhar mais recepção por estas terras.

Como podemos ver, no âmbito e nos limites da pesquisa que realizamos, a em- preitada de publicar deliberadamente para intervir no debate global da teoria social tem se concentrado, no Brasil, praticamente nas mãos de apenas um autor. Se conectarmos essa constatação com as reflexões sobre a bibliografia obrigatória dos cursos de teoria oferecidos em nossos programas de pós-gra- duação que citamos acima, perceberemos que a obra de Domingues também não fi- gura nas bibliografias informadas à Capes.15 Essa ausência denota a dificuldade que nós mesmos temos de reconhecer e absorver o trabalho de colegas brasileiros quando o as- sunto é teoria global.

CONCLUSÃO — GEOPOLÍTICA DA TEORIA PERIFÉRICA

Ainda na década de 1980, a Associação Internacional de Sociologia, sob a presidência do brasileiro Fernando Henrique Cardoso, criou uma revista específica para ampliar o es- pectro geográfico de colaborações em suas pu- blicações, até então concentradas nos Estados Unidos e na Europa. A International Sociology e os debates nela divulgados nos primeiros números refletiram dilemas que são comuns à prática de sociologia. Como democratizar a disciplina sem perder sua pretensa unidade que era garantida pela hegemonia euro-ame- ricana? Quais os limites disciplinares da socio- logia em um contexto de necessária expansão geopolítica de sua audiência para países nos

quais não existe esse grupo profissional conso- lidado? Até onde poderíamos ampliar nossas referências teóricas sem perder a uniformida- de do que fazemos? (Archer, 1991; Sztompka, 2009; 2011).

Essa tensão entre expansão e unifor- midade contribui para compreendermos o estatuto dos debates sobre teoria também no Brasil, como apresentamos. A expres- são “teoria por adição”, forjada por Costa (2010), revela uma forma possível e politica- mente conveniente de fazer as coisas a partir da periferia: afirmar o protagonismo históri- co de modelos analíticos considerados canô- nicos para garantir nichos de prestígio locais. Fraseando de outra forma, ingressamos nos debates nos colocando em uma posição peri- férica e corroboramos a expressão consagra- da por Connell (2012): “teoria é o trabalho que o centro faz”. Posição semelhante a essa é apresentada por Domingues (2011b), ao expor as possíveis contribuições teóricas de Gabriel Cohn para a noção de dominação. Para o autor, a timidez de autores nacionais para intervir no debate teórico global se deve ao fato de as pensarmos como “questões que fogem à nossa esfera de possibilidades efeti- vas” (Domingues, 2011b, p. 429).

Esse modo de inserção pode ser tradu- zido, nas palavras de Hountondji (1997), como extroversão — orientação intelectual para o exterior — e endogenização — adapta- ção crítica dos modelos analíticos do centro. Compreendendo que a endogenenização tem sido lida como um atributo positivo da polí- tica disciplinar periférica (Alatas, 2003), esta poderia ser vista como o desafio (e a adição) às teorias hegemônicas pela pesquisa produ- zida na sociologia fora do centro.

Não podemos ignorar o fato de que os textos desse autor são usados em bibliografias de cursos específicos de certos professores e professoras. O ponto principal é que seus textos estão ausentes da bibliografia básica sobre teoria submetida para avaliação da qualidade dos

É provavelmente na relação entre teo- ria e pesquisa que reside o maior desafio dos debates nessa área no Brasil, mas não somente. Como vimos, as publicações que se apresentam como de teoria tendem a ser livros e artigos cuja pesquisa e fontes são os próprios textos de teoria comentados. São experimentos nos quais a teoria desafia a teoria. Nos prováveis casos nos quais tra- balhos empíricos contribuem para desafiar cânones teóricos, autoras e autores tendem a apresentar em títulos e palavras-chave identificadores outros que não a palavra teoria, colocando-os fora de análises como a que fizemos aqui. A exceção surge em tex- tos como o de Maia (2013) sobre a condi- ção periférica e a noção de Sul (Rosa, 2014; Chaguri; Medeiros, 2018), que foram espo- radicamente trazidos ao debate como forma de ilustrar e descrever a história da sociolo- gia em países como o nosso.

Da forma como foi apresentado, o tex- to procurou demonstrar que a área de Teo- ria representa um ramo ainda pequeno do volume da pesquisa que se reverte na pu- blicação, seja em livros, seja em periódicos nacionais. A dimensão restrita da área de pesquisa e de suas publicações corresponde às condições geopolíticas de se fazer socio- logia em um país como o Brasil. Essas ca- racterísticas influenciam também as condi- ções e os modos de citações desses escritos, uma vez que qualquer proposição nacional sobre teoria tende a ter um tempo de absor- ção e replicação mais longo que a década abordada na pesquisa feita para este texto. Ainda sobre o limite da pesquisa, é preci- so ter em conta que esses resultados não refletem tudo o que se fez no Brasil nesse tempo, mas apenas aquilo que foi coletado a partir dos critérios metodológicos apre- sentados diretamente por autoras e autores como Teoria.

Para além dos poucos casos de autoras e autores que buscaram intervir em publica- ções no Brasil no debate internacional (não utilizamos, por razões metodológicas, textos publicados no exterior) e que citamos, gos- taríamos aqui de levantar, a partir de nossos resultados limitados, um conjunto de hipó- teses para desenvolvimento futuro:

A produção contínua da hagiografia de grandes nomes euro-americanos como sinônimos de teoria condiciona a men- talidade cativa das sociólogas e dos so- ciólogos brasileiros que, na melhor das hipóteses, se aventuram ao papel de co- mentadores/as e tradutores/as locais do debate
Do nosso ponto de vista, as situações mais favoráveis (menos cativas) nos permitiriam fazer aquilo que Costa (2010) chamou de “teoria por adição”, ou seja, estender modelos consagrados para pensar o caso do Brasil, como vi- mos no tópico sobre teoria social e mo- vimentos teóricos. Nesses casos, tería- mos uma alternativa próxima daquilo que alguns autores africanos classifica- ram de “endogenização da sociologia” (Hountondji, 1997; Nyamnjoh, 2012; Adesina, 2002).
A teoria local como endogenização de problemas trazidos pelas grandes teo- rias nos coloca diante do problema dual do “ideográfico” e do “universal”. Em termos gerais, os textos aqui citados avançam no debate teórico a partir de adjetivos interpretados como ideográ- Em nenhum caso aqui descrito o ideográfico desafia, como problema, o centro da teoria universal.
Essa posição tem nos permitido retraba- lhar a contribuição teórica de autoras e autores do chamado “pensamento social brasileiro” na chave da história da so-

ciologia. Nesse nicho, a sociologia (por vezes, ideográfica) que se fez aqui não precisa entrar em conflito intelectual com aquela feita hegemonicamente, e assim sobrevive para os crivos nacional e internacional sem maiores sobressaltos (Maia, 2017).

Esses resultados de pesquisa ensejam a realização, no futuro, de estudos que proponham a comparação com o per- fil de publicação de outros países na área de Teoria. É importante ter em conta que não é porque toda a teoria de-

batida e ensinada no Brasil tem origem na Europa e nos Estados Unidos, que as próprias sociologias euro-americanas sejam proporcionalmente mais teóricas que as que fazemos por aqui.

Aprendendo com as poucas autoras e com os autores dos textos citados, che- gamos à conclusão de que a opção por um lugar de periferia (ideográfico) tem sido, até o momento, a maneira que permite às e aos intelectuais que fazem sociologia no Brasil alguma autonomia intelectual no âmbito global da

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Pensamento Social no Brasil: um pequeno grande mundo

Antonio Brasil Jr.I Luiz Carlos JacksonII Marcelo PaivaIII

Introdução

A profusão de balanços da área de Pen- samento Social no Brasil, doravante PSB, poderia tornar este artigo um exercício rei- terativo. Optamos, então, por uma análise mais abrangente, visando refletir sobre a evolução da área, o modo de funcionamen- to, os padrões de atuação das diferentes gerações de seus pesquisadores e alguns de seus desafios contemporâneos. Baseados em inúmeros parâmetros, podemos afirmar que o PSB se consolidou nas últimas décadas como uma área de pesquisa reconhecida nas ciências sociais do país. A quantidade e a re- gularidade das publicações — teses e disser- tações, artigos, dossiês em revistas científicas e livros —, a disseminação e a regularidade de cursos de graduação e pós-graduação em todo país, a existência de grupos de trabalho

nos principais congressos e a realização de diversos balanços bibliográficos comprovam sua legitimação progressiva. Tudo isso deri- vou da constituição e da integração, nas últi- mas décadas, de um conjunto de produtores, identificados direta ou indiretamente com a especialidade em questão1.

A formação de áreas de pesquisa pode ser apreendida como um processo autoevi- dente, mas é resultante de alianças e disputas envolvendo instituições, disciplinas, grupos e pesquisadores. Nessa direção, os balanços recentes sobre as áreas afins — além do PSB, podemos mencionar, entre outras, sociologia da cultura, sociologia dos intelectuais, socio- logia da sociologia, pensamento político bra- sileiro e teoria social — expressam tensões, reivindicam perspectivas analíticas distintas para o exame de objetos compartilhados e sinalizam a constituição de áreas ou subáreas

1 A Biblioteca Virtual do Pensamento Social (BVPS) tem produzido de forma contínua análises da produção e do perfil disciplinar do PSB, catalogando suas principais teses, artigos, papers etc. (BOTELHO, 2015; BRASIL JR.; CARVALHO, 2017).

IUniversidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RJ), Brasil – E-mail: [email protected]

IIUniversidade de São Paulo – São Paulo (SP), Brasil – E-mail: [email protected]

IIICentro de Gestão e Estudos Estratégicos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RJ), Brasil – E-mail: [email protected]

Publicado em BIB, São Paulo, n. 91, 2020 (publicada em fevereiro de 2020), pp. 221-257. 221

emergentes e/ou concorrentes2. Em outros termos, o processo de expansão e especiali- zação das ciências sociais que condicionou a emergência da área de PSB — mas não ape- nas — permanece ativo, com consequências em vários níveis, sobre as quais tentaremos refletir no andamento deste trabalho.

Vale notar que a emergência de áreas de pesquisa também exprime dinâmicas sociais mais gerais que extravasam o âmbito pro- priamente científico em que estas se confor- mam, tais como as especificidades do proces- so de formação do Estado-nação e as tensões do processo de democratização do país (BO- TELHO; RICUPERO; BRASIL JR., 2017).

No entanto, nossa análise do PSB privilegia- rá a análise de algumas tendências internas de competição e de cooperação nas ciências sociais praticadas no Brasil, à luz de novas ferramentas e metodologias informacionais e do chamado distant reading (MORETTI, 2013).

Este trabalho divide-se em duas seções. Na primeira, traremos algumas balizas mais gerais da estrutura e da dinâmica do PSB, identificadas a partir do perfil disciplinar, institucional e geracional dos pesquisadores que participaram (pelo menos uma vez) do Grupo de Trabalho (GT) “Pensamento So- cial no Brasil”, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências So- ciais (Anpocs). Apesar de o PSB não se resu- mir a esse grupo, como veremos adiante, ele se constituiu como espaço fundamental de

organização e de auto-observação da área de pesquisa, o que nos permite capturar algu- mas tendências mais gerais.

Na segunda seção, apresentaremos os li- vros do PSB como um elemento decisivo do caráter coletivo de produção da área, assina- lando que, em meio a polarizações e disputas internas intensas, constitui-se, não obstante, uma dinâmica coletiva e compartilhada de produção intelectual que a posicionou como uma área reconhecida/dominante das ciên- cias sociais no Brasil. Além das análises das redes de relações formadas entre os pesquisa- dores, também apresentaremos, em registro experimental, alguns indicadores que reve- lam a estrutura e a evolução vocabular da área por meio dos títulos de seus livros.

Estrutura e dinâmica da área de Pensamento Social no Brasil

Em relação à área, gostaríamos de enfa- tizar duas singularidades importantes. A pri- meira refere-se à sua interdisciplinaridade. Trata-se, nesse sentido, de uma especialidade das ciências sociais, incorporando cientistas políticos, antropólogos, sociólogos, além de especialistas de outras disciplinas, tais como filósofos, historiadores etc. (BOTELHO, 2015; SCHWARCZ; BOTELHO, 2011).

Na Figura 1, de acordo com os dados dos 185 participantes do GT “Pensamento Social no Brasil”, da Anpocs, que reuniu os prin-

Destacamos, em ordem cronológica: “Intelectuais Brasileiros” (Miceli, 1999); “Interpretações sobre o Brasil” (Oli- veira, 1999); “Pensamento Social da Escola Sociológica Paulista” (Bastos, 2002); “Ideias, intelectuais, textos e contextos: novamente a sociologia da cultura” (Maia, 2006); “Pensamento brasileiro e teoria social: notas para uma agenda de pesquisa” (Maia, 2009); “Sociologia da cultura e Sociologia da comunicação de massa: esboço de uma problemática” (Arruda, 2010); “Horizontes das ciências sociais: pensamento social brasileiro” (Bastos; Botelho, 2010); “Por que pensamento e não teoria? A imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição perifé- rica (1880-1970)” (Lynch, 2013); “Cartografia do pensamento político brasileiro: conceito, história e abordagens” (Lynch, 2016); “Instauración y desarollo de la sociologia de la cultura en Brasil” (Alonso; Pinheiro Filho, 2017); “Histórias das ciências sociais brasileiras” (Jackson; Barboza, 2017).

cipais pesquisadores da área no período de 1983 a 20183, vemos a distribuição por ori- gem disciplinar4. A despeito da presença ma- joritária dos sociólogos, outros especialistas, sobretudo antropólogos, cientistas políticos e historiadores, tiveram participação expressiva no grupo. A Figura 2 apresenta a distribuição da origem institucional dos pesquisadores.

A segunda diz respeito à sua circunscri- ção nacional. Salvo engano, não há áreas ou

subáreas equivalentes diretas em outros paí- ses5. O termo “pensamento social no Brasil”, ou “pensamento social brasileiro”6, aliás, tem duplo sentido. De um lado, refere-se à tra- dição dos grandes intérpretes do Brasil e dos pioneiros das ciências sociais brasileiras; de outro, à área de pesquisa voltada à proble- matização desse objeto, por diferentes abor- dagens que, em linhas gerais, polarizaram-se entre análises textualistas e contextualistas,

Figura 1 – Principal área disciplinar dos pesquisadores do Grupo de Trabalho “Pensamento Social no Brasil” (Anpocs, 1983-2018).

Outros Letras

Não identificada História

Ciência política Antropologia Sociologia

19%

Fonte: Plataforma Lattes.

Foram considerados todos os pesquisadores que tenham participado, pelo menos uma vez, do GT “Pensamento Social no Brasil”, da Anpocs, entre 1983 e 2018, seja como coordenador ou Para os dados entre 1983 e 1995, foi consultado o artigo de Lucia Lippi Oliveira (1999); para os dados de 1996 até o presente, foram con- sultadas as informações disponíveis no site da Anpocs. Uma análise dos papers do GT da Anpocs, em comparação com os do GT de mesmo nome na Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), está sendo realizada por Mariana Chaguri (Universidade Estadual de Campinas — Unicamp), Alexandro Trindade (Universidade Federal do Para- ná — UFPR) e Antonio Brasil Jr. (Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ).
O critério de definição das áreas disciplinares foi o mesmo adotado pela Plataforma Acácia, que leva em consi- deração a primeira área do conhecimento registrada pelo acadêmico na Plataforma Lattes (DAMACENO et al., 2019). Na parte mais expressiva dos casos, os resultados desse procedimento são consistentes, embora não tenha sido possível recuperar a área de 8% dos
Para uma análise comparada entre as áreas de Pensamento Social no Brasil e de História Intelectual na Argentina, com o intuito de divisar suas interseções e principais diferenças, cf. Botelho (2015).
Embora as expressões possam remeter a universos distintos, elas têm sido usadas, na prática, como termos inter- cambiáveis.

embora desde os últimos anos o esforço de superar esse impasse teórico-metodológico venha mobilizando pesquisadores de dife- rentes orientações e filiações institucionais, gerando um novo horizonte de problemas e questões. Tal polarização, aliás, não deve ser entendida rigidamente. Talvez a imagem de um campo de forças seja a mais adequada para apreendermos o leque de possibilida- des analíticas disponíveis entre os “polos”. A respeito, os diversos depoimentos recolhi- dos por Lilia Schwarcz e André Botelho na revista Lua Nova (2011, n. 82) avaliam seus efeitos e propõem novos enquadramentos. De qualquer forma, veremos adiante que

essa tensão, em vez de ter sido esterilizante, promoveu um consistente debate metodo- lógico sobre as possibilidades de equacionar texto e contexto e gerou iniciativas compar- tilhadas de produção intelectual.

Podemos aventar condicionantes envol- vidos na conformação dessa área, exclusiva- mente nacional, com base em singularidades de nossa tradição intelectual, marcada pela acumulação literária remota em relação a outros países da América Latina, que favo- receria, desde o fim do Segundo Reinado, um processo incipiente de diferenciação intelectual e, em seu interior, a legitimação do ensaio histórico-sociológico como for-

Figura 2 – Concentração institucional (instituição atual) dos pesquisadores do Grupo de Trabalho “Pensamento Social no Brasil” (frequência mínima de 2x) (Anpocs, 1983-2018).

Universidade de São Paulo Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Estadual de Campinas						13
Universidade Federal de São Paulo					6
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro					6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro				5
Universidade Federal do Paraná				5
Fundação Oswaldo Cruz			4
Universidade Federal de Minas Gerais			4
Universidade de Brasília			4
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro			4
Fundação Casa de Rui Barbosa			4
Universidade Federal de Pernambuco			4
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro		3
Universidade Federal do Rio Grande do Sul		3
Fundação Getulio Vargas		3
Universidade Federal de Juiz de Fora		3
Universidade Federal do Amazonas	2
Universidade Federal do Ceará	2
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”	2
Fundação Getulio Vargas SP	2
Universidade Federal de Goiás	2

Fonte: Plataforma Lattes.

ma expressiva voltada à problematização do processo de formação da sociedade brasileira (JACKSON; BLANCO, 2014).

Se é verdade que qualquer processo de mudança social depende de formas cultu- rais pelas quais a sociedade se autodescreve (LUHMANN, 1998), no caso brasileiro, o ensaísmo se configurou — e ainda se con- figura — como um recurso crucial para a criatividade teórica das ciências sociais aqui praticadas e meio expressivo por meio do qual os diversos grupos sociais articulam e vocalizam seus interesses materiais e ide- ais (BOTELHO, 2015). Embora a forma ensaio seja recorrente em outros países da região, talvez sua escala e importância não tenham força comparável a que adquiriu no Brasil, propriedade que ajudaria a com- preender a necessidade constante de revisão dessa linhagem específica de produção in- telectual para o desenvolvimento de nossas ciências sociais7.

A origem remota do PSB como especia- lidade acadêmica pode ser buscada, então, no interior do processo de constituição da sociologia, da antropologia e da ciência po- lítica no Brasil, que sempre envolveu uma dimensão reflexiva, revelada no esforço de traçar uma história dessas disciplinas emer- gentes com base em sua relação com as tra- dições intelectuais anteriores — como pode ser visto, por exemplo, nos diversos balanços produzidos pelas gerações pioneiras tan- to em São Paulo quanto no Rio de Janeiro (LEITE, 2014).

Outro momento decisivo seria a virada para os anos 1970, com a expansão das ciên- cias sociais e a criação de novas instituições de ensino e pesquisa de graduação e pós-gra-

duação que suscitaram nova avaliação sobre essa história intelectual. No Rio de Janeiro, no contexto de criação do Instituto Universi- tário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Wanderley Guilherme dos Santos (1967; 1970) formulou um programa de pesquisa (LYNCH, 2017) que manifestava a necessi- dade de se realizar uma revisão sistemática do pensamento político brasileiro. Em São Paulo, mais ou menos simultaneamente, Octavio Ianni (1971; 1989), no refluxo das aposentadorias compulsórias ocorridas na Universidade de São Paulo (USP), pelas quais foi atingido, abriu uma vertente de in- vestigação, primeiro na Pontifícia Universi- dade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em seguida na Universidade Estadual de Campi- nas (Unicamp), que ele nomeou “sociologia da sociologia” e que envolvia a discussão do potencial heurístico dos pensamentos brasi- leiro e latino-americano no âmbito do ciclo político autoritário.

Durante a década de 1970, diversos tra- balhos importantes sobre intelectuais brasi- leiros, depois reivindicados como referências centrais pelos pesquisadores da área, vieram à tona, unificados pela preocupação de fun- do, então generalizada, de perscrutar as pos- sibilidades de redemocratização do país, que tornaria o “Estado” objeto de intersecção das pesquisas realizadas. Nesse contexto, a espe- cialização em curso, condicionada pela ex- pansão das ciências sociais, teria como con- trapeso a imantação política e o consequente caráter abrangente das análises propostas, como se pode verificar em livros, tais como Ideologia da cultura brasileira (1933-1974), de Carlos Guilherme Mota (1977); Iseb: fá- brica de ideologias, de Caio Navarro de Tole-

Aliás, as relações entre o ensaísmo e as ciências sociais têm sido objeto constante de reflexão de pesquisadores da área nas últimas décadas (ARRUDA, 2002; BASTOS, 1998; BOTELHO, 2007; BRANDÃO, 2007; JACKSON, 2002; LIMA, 1999).

do (1977); Ordem burguesa e liberalismo po- lítico, de Wanderley Guilherme dos Santos (1978); Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945), de Sergio Miceli (1979); For- mação da comunidade científica no Brasil, de Simon Schwartzman (1979); A construção da ordem, de José Murilo de Carvalho (1980); A universidade da comunhão paulista, de Irene Cardoso (1982); e Cultura brasileira e identidade nacional, de Renato Ortiz (1985).

A criação do GT “Pensamento Social no Brasil”, no Encontro Anual da Anpocs de 1983, é frequentemente mencionada como marco inaugural da área e, de fato, os encontros favoreceram a formação de um grupo cada vez mais ampliado de pesquisa- dores interessados nesse campo de proble- mas, além de suscitarem divisões internas em função das perspectivas de análise ado- tadas, dos períodos abordados, dos autores e obras selecionados como representantes principais de um cânone formado, princi- palmente, pelos chamados grandes intérpre- tes do Brasil e pelas gerações pioneiras de cientistas sociais brasileiros.

O quadro a seguir permite apreender a concorrência entre grupos temáticos afins na Anpocs de 1978 a 20028, o êxito do GT de PSB e o movimento a que dá origem, de formação de uma área de pesquisa no in- terior das ciências sociais. Dos quatro gru- pos iniciais, o GT de PSB foi o único que conseguiu avançar para além de meados da década de 1990 até o presente. A rigor, por- tanto, a emergência da área de PSB derivou da fricção e da circulação entre os pesquisa- dores desses quatro grupos temáticos, indi- cando uma heterogeneidade de perspectivas teórico-metodológicas já na origem da área de pesquisa.

Em um balanço precursor sobre o GT de PSB da Anpocs, que cristalizou em larga medida a autopercepção de seus participan- tes, Lucia Lippi Oliveira (1999) sugeriu que o GT teria se polarizado, desde suas primei- ras reuniões, entre um “grupo” do Rio de Ja- neiro e outro de São Paulo. Especificamente, segundo a autora, o primeiro reuniria pes- quisadores associados ao projeto coletivo “História das Ciências Sociais no Brasil”, liderado por Sergio Miceli no Índice de De- senvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), e seria formado por, en- tre outros, Maria Arminda do Nascimento Arruda, Heloísa Pontes, Fernanda Peixoto, Silvana Rubino, Lilia Schwarcz, Fernan- do Limongi e Maria Hermínia Tavares de Almeida; o segundo teria se concentrado inicialmente no Centro de Pesquisa e Do- cumentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Var- gas, contando inicialmente com Ângela de Castro Gomes, Helena Bomeny, Lucia Lippi Oliveira, Ricardo Benzaquen de Araújo e Mônica Pimenta Velloso. Devemos agregar a esse retrato, sem pretensão de exaustão, outras instituições, grupos e pesquisadores do Rio de Janeiro e de São Paulo que foram decisivos para a formação da área. No Rio, o Iuperj reuniu pesquisadores, tais como Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho, José Murilo de Carvalho e, mais uma vez, Ricardo Benzaquen de Araújo; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Luiz Antonio de Castro Santos; a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Glaucia Villas Bôas, José Reginaldo Gonçalves e Maria Laura Cavalcanti; a Fun- dação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trin- dade Lima e Marcos Chor Maio; e a Casa

Para uma análise do lugar da Anpocs na conformação dos principais debates na sociologia e na ciência política praticadas no Brasil, cf. Botelho, Ricupero e Brasil (2017).

de Rui Barbosa, Isabel Lustosa e Antonio Herculano Lopes. Em São Paulo, Elide Ru- gai Bastos, na Unicamp, Gildo Marçal Bran- dão, na USP, e Milton Lahuerta, na Univer- sidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), impulsionaram as pesquisas na área. Vale assinalar ainda a presença mi- noritária, como indica o gráfico a seguir, de pesquisadores de outros estados, tais como Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Enno Liedke Filho, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Roberto Motta e Eliane Ve- ras, ambos da Universidade Federal de Per- nambuco (UFPE).

Talvez em função dessa distribuição geográfica dos pesquisadores, concentra- da nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, um dos problemas principais discu- tidos no GT referia-se à avaliação das ini- ciativas institucionais e intelectuais que ti- veram lugar nesses estados durante a fase de implantação das ciências sociais no Brasil. Imbricados nessa polêmica, os debates anco- raram-se, como vimos, nas diferenças entre as perspectivas analíticas adotadas, além das divergências entre as periodizações propos- tas, objetos etc. Outras questões discutidas nesse período inicial do GT se referiram ao estatuto e ao legado do modernismo, ao mo- vimento folclorista, às relações entre ideias e política e ao debate intelectual em torno da saúde pública9.

De modo mais explícito, os termos da disputa entre as abordagens contextualista e textualista foram definidos a partir da provo- cação enunciada por Sergio Miceli (1989a; 1995) em História das ciências sociais no Brasil, especialmente no texto programático intitulado “Por uma sociologia das ciências sociais”. Nele, o sociólogo recusou a pers- pectiva tradicional da história das ideias, propondo uma “sociologia da vida intelec- tual no campo das ciências sociais ao invés de uma análise genética de paradigmas ou de famílias de pensamento, ou sequer de uma genealogia de matrizes temáticas, conceituais e disciplinares” (MICELI, 1989b, p. 9).

Em outra direção, ao discutir a relação entre ensaísmo e ciências sociais, Elide Rugai Bastos mobilizou a categoria de sistematiza- ção, em parte apoiada em Antonio Candi- do, para propor uma abordagem mais atenta ao processo de acumulação intelectual e os sentidos políticos que teriam conformado as ciências sociais no Brasil (BASTOS, 1998). Nísia Trindade Lima (1999), em Um sertão chamado Brasil, combateu a “matriz institu- cional”10 em favor de uma visão sociológica que possibilitaria alcançar uma “perspectiva mais integrada para o estudo dos intelec- tuais e de seus textos” (LIMA, 1999, p. 21). Também Gildo Marçal Brandão (2007) manifestou, em Linhagens do pensamento político brasileiro, o objetivo de “discriminar na evolução política e ideológica brasileira a

A lista dos trabalhos apresentados no GT, sistematizada por Lucia Lippi Oliveira (1999), expressa a variedade de problemas e perspectivas da área.
Vale citar: “Uma das minhas premissas consiste em questionar a identificação de uma descontinuidade absoluta entre a formulação de argumentos sociológicos no período anterior a 1930 e aqueles que passam a se definir posteriormente, com a institucionalização universitária das ciências sociais. Em geral, os que estabelecem aquele ano como marco divisor tendem a operar com a conhecida separação entre uma fase ideológica, ou de ponto de vista, e um fase científica. Discordando desta última perspectiva, pretendo contribuir para a abordagem que vem criticando a ênfase unilateral no processo de institucionalização das ciências sociais no Brasil, chamando a atenção para a importância de investigar o conteúdo do pensamento dos autores nos diferentes períodos, e suas hipóteses para explicar a formação social e cultural brasileira” (LIMA, 1999, 17-18).

existência de certos estilos de pensamento, de formas de pensar persistentes no tempo ou de determinados modos intelectuais de se relacionar com a realidade” (BRANDÃO, 2007, p. 36), ou seja, o de reconhecer anali- ticamente “famílias intelectuais”, preterindo a abordagem da sociologia dos intelectuais11. A reivindicação mais enfática do PSB como uma área de pesquisa, entretanto, deu-se, aproximadamente, entre as décadas de 1990 e 2000, com a emergência de novas gerações de pesquisadores, já mais especia- lizados. Boa parte dos membros dessas ge- rações legitimou-se — embora não exclusi- vamente — como intérprete especializado de algum autor ou autora, inspirados nos trabalhos precursores de Elide Rugai Bastos, Maria Arminda do Nascimento Arruda, Ri- cardo Benzaquen de Araújo, entre outros, sinalizando um interesse mais geral de dis- cutir o cânone e escrutinar seus nomes mais representativos, o que também se associou à expansão mais recente de disciplinas de gra- duação e de pós-graduação sobre o pensa-

mento brasileiro12.

Incluindo autoras e autores que se dou- toraram entre 1999 e 2006, essa tendência se manifestou nos trabalhos de André Bote- lho (2002; 2005; 2012), Pedro Meira Mon-

teiro (1999; 2004), Simone Meucci (2011;

2015), Alexandro Trindade (2011) (orien- tados por Elide Rugai Bastos na Unicamp), Bernardo Ricupero (2000; 2004), Gabriela

Nunes Ferreira (1999; 2006), Vera Cepê- da (2004) (orientados por Gildo Marçal Brandão na USP), Robert Wegner (2000), Carmen Felgueiras (1999) (orientados por Ricardo Benzaquen de Araújo no Iuperj), Angela Alonso (2002; 2007 2015) (orien- tada por Brasilio Sallum na USP) e Luiz Carlos Jackson (2002) (orientado por Maria Célia Paoli na USP), entre outros. Essa cons- tatação não implica que tais pesquisadores tenham se restringido a esse recorte, pois as abordagens ultrapassaram frequentemente o interesse exclusivo por algum intérprete, perscrutando questões, tais como a relação entre intelectuais e política, a formação do Estado, o processo de institucionalização das ciências sociais, a interface com a literatura e o modernismo etc. No entanto, tal fator comum conferiu certa unidade aos trabalhos desses pesquisadores e associou-se, direta ou indiretamente, com o adensamento da área. Tal processo se expressou diretamente no li- vro Um enigma chamado Brasil, organizado por André Botelho e Lilia Schwarcz (2009), que reúne interpretações sintéticas de espe- cialistas da área sobre as trajetórias e as obras dos principais autores do cânone.

Cabe citar: “Posta a questão desta maneira, fica claro que o caminho escolhido não poderia ser o da biografia, fosse ela escrita em chave psicológica ou intelectual; nem o da sociologia, seja a dos intelectuais ou a de suas ins- tituições; nem o da história das mentalidades, com o seu enfoque nas atitudes, comportamento e representações coletivas inconscientes. Do ângulo que aqui nos interessa, a chave do problema não está em saber se o autor X ou Y era burguês de nascença, parvenu ou membro da oligarquia decadente em busca de reclassificação social, pois embora isso tenha que ser levado em conta, não explica por si só uma estrutura teórica, uma obra de arte ou um problema científico; na verdade, não cabe explicar a qualidade ou a especificidade de um pensamento político ou produto literário pela evocação da ‘origem de classe’ de seu autor. E ampliando, em nenhum momento a produção intelectual será lida como reflexo ideológico de grupo social preexistente — como se pudesse existir uma ‘classe’, historicamente identificável pelo lugar que ocupa no processo de produção, e depois a sua ‘consciência’ ou a sua ‘visão de mundo’” (BRANDÃO, 2007, 40-41).
Os trabalhos em curso pela equipe da BVPS envolvem também o mapeamento sistemático das ementas e dos programas de curso da área de PSB, registrando sua difusão pelas principais instituições de ciências sociais no país e sua importância no processo de socialização intelectual dos praticantes dessas disciplinas. Cf. Meucci e Carvalho (2018).

As gerações mais recentes deram se- quência a esse processo de especialização, beneficiando-se da acumulação na área e da maior consciência dos instrumentos de análise e dos materiais empíricos disponí- veis. Isso talvez se relacione com um padrão mais heterogêneo na escolha dos objetos e dos materiais de pesquisa, implicando uma abertura temática e teórica mais pronun- ciada. Além disso, o esforço de ultrapassar a disjuntiva texto/contexto mobilizou os diversos trabalhos realizados, que explo- raram, de diferentes modos, os seguintes problemas: a comparação entre casos na- cionais; os circuitos transnacionais; os mar- cadores de gênero, raça, classe e região na organização da vida intelectual; os efeitos sociais das ideias; e o potencial heurístico do pensamento brasileiro para a teoria so- cial. Isso pode ser notado nos trabalhos, por exemplo, de Carolina Pulici (2008) (orien- tada por Brasilio Sallum Jr. na USP), Edu- ardo Dimitrov (2011) (orientado por Lilia Schwarz na USP), Wagner Romão (2006) (orientado por Irene Cardoso na USP), João Marcelo Ehlert Maia (2008) (orientado por Maria Alice Rezende de Carvalho no Iu- perj), Antonio Brasil Jr. (2013), Mauricio Hoelz (2015), Andre Bittencourt (2013), Lucas Carvalho (2015) (orientados por André Botelho na UFRJ), Mario Medeiros da Silva (2013), Mariana Chaguri (2009) (orientados por Elide Rugai Bastos na Uni- camp), Dimitri Pinheiro da Silva (2015) (orientado por Luiz Carlos Jackson na USP), Lidiane Rodrigues (2011) (orientada por Ulysses Guariba na USP), Andre Kaysel (2012) (orientado por Bernardo Ricupero na USP), Rodrigo Ramassote (2013) (orien- tado por Heloísa Pontes na Unicamp), Aline Marinho Lopes (2012) (orientada por Glau- cia Villas Bôas na UFRJ), Fernando Perlatto (2016) e Felipe Maia (2014) (orientados por

Luiz Werneck Vianna no Instituto de Estu- dos Sociais e Políticos — Iesp — da UERJ). Mais uma vez, não se trata de ignorar a diversidade interna desses trabalhos, nem de afirmar que eles não tenham se debruçado sobre outras questões de pesquisa — e tam- pouco de criar uma lista exaustiva das con- tribuições dessa “nova geração”. Antes, que- remos registrar alguns problemas teóricos, metodológicos e empíricos mais amplos que deram sequência ao processo de especializa- ção em curso, constitutivamente heterogê-

neo e plural.

Problemas esses que foram enfrenta- dos — de modos muito distintos, mas em escala coletiva e interinstitucional — espe- cialmente por dois importantes projetos te- máticos apoiados pela Fapesp. O primeiro, coordenado por Gildo Marçal Brandão e Elide Rugai Bastos entre 2008 e 2012, in- titulado “Linhagens de pensamento político e social brasileiro”, resultou nos vários vo- lumes da coleção “Pensamento Político-So- cial”, dirigida por Elide Rugai Bastos, André Botelho e Gabriela Nunes Ferreira. O livro Revisão do pensamento conservador (FERREI- RA; BOTELHO, 2011), organizado pelos dois últimos, reuniu parte das pesquisas liga- das ao projeto com o intuito de oferecer uma visão de conjunto das diferentes configura- ções assumidas pelo pensamento conserva- dor em distintos contextos sócio-históricos, reconhecendo-o ainda como força político-

-social atuante no desenho das instituições sociais, na conformação da cultura política e na reprodução das desigualdades sociais (FERREIRA; BOTELHO, 2011).

O outro projeto temático, coordenado por Sergio Miceli entre 2009 e 2013 e inti- tulado “Formação do campo intelectual e da indústria cultural no Brasil contemporâneo”, resultou no livro Cultura e sociedade: Brasil e Argentina (2014), organizado por Sergio Mi-

celi e Heloisa Pontes. Enfrentando temas, tais como literatura, teatro, jornalismo, teledra- maturgia e ciências sociais, a equipe buscou salientar “fluxos de linguagens, de ideias, de modelos expressivos, de obras e autores, entre os diversos nichos do gradiente entre ‘baixa’ e ‘alta’ cultura” (MICELI; PONTES, 2014,

10), desfazendo a fronteira rígida geral- mente postulada entre cultura erudita e in- dústria cultural. Nesses dois projetos, além da discussão relativa às possibilidades analíticas e de investigação empírica de distintos fenô- menos culturais e intelectuais no Brasil e em perspectiva comparada, realizou-se igualmen- te uma importante integração das várias gera- ções que vêm constituindo a área de pesquisa. Trata-se mesmo de uma marca forte da área de PSB o entrelaçamento de suas várias gerações, fenômeno presente em seus diver- sos encontros e, particularmente, nas suces- sivas edições do GT da Anpocs. Por meio da

exploração dos dados disponíveis na Plata- forma Acácia (DAMACENO et al., 2019), foi possível modelar uma rede das relações de orientação (mestrado, doutorado e pós-dou- torado) entre todos os 185 participantes do GT entre 1983 e 2018 (Figura 3). É digno de nota que 58% dos que participaram do grupo tiveram pelo menos uma relação de orientação (como orientador ou orientan- do) no interior do conjunto formado pelos membros do GT. Destacam-se no papel de formar pesquisadores para a área os nomes de Ricardo Benzaquen de Araújo (nove orientações), Elide Rugai Bastos (oito), José Murilo de Carvalho (sete) e Sergio Miceli (seis), conforme podemos observar na rede a seguir. O tamanho dos nós se refere ao número de orientações realizadas; quando os pesquisadores estão na mesma cor, isso expressa algum grau de compartilhamento (direto ou indireto) de orientandos.

Figura 3 – Grafo de orientações entre os participantes do Grupo de Trabalho da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Visualização: Gephi 0.9.2.

Fonte: Plataforma Acácia, disponível em <http://plataforma-acacia.org/>. Acesso em: 30 mar. 2019.

Já no gráfico seguinte (Figura 4), cujas informações foram extraídas a partir dos par- ticipantes do GT da Anpocs, percebemos o fluxo das gerações — definidas pelos anos da última titulação dos pesquisadores, ou seja, em sua maioria pelo ano de doutoramento

— que conformaram a área. Grosso modo, despontam quatro gerações principais, desde a dos precursores que se doutoraram até os anos 1980. As gerações dos que se douto- raram nos anos 1990 e 2000, como vimos anteriormente, foram as que reivindicaram mais explicitamente o PSB como uma espe- cialidade interdisciplinar nas ciências sociais. Já a geração daqueles que se doutoraram na década de 2010 vem se empenhando em sua expansão e renovação.

As pesquisas realizadas por essas gera- ções conformaram um acervo de trabalhos abrangente e muito consistente, materia- lizado, principalmente, em livros e artigos. Se tal estoque, continuamente ampliado nos

últimos anos, expressa a força da área, re- presenta, também, pela sensação possível de saturação, uma dificuldade nada desprezível aos que nela ingressam ou concentram es- forços de pesquisa. Vale lembrar que, nessas condições, impugnações recorrentes à área, de não ser propriamente “científica” e de alhear-se de problemas concretos da socieda- de brasileira contemporânea, voltam à baila com frequência. Além disso, as disputas in- ternas à área tendem agora, sob a pressão do recente avanço da diferenciação disciplinar e de novas perspectivas analíticas, a ganhar forma de concorrência entre áreas.

Nesse sentido, nota-se uma tensão cuja origem está na identificação disciplinar com a sociologia, a antropologia ou a ciência po- lítica. Se houve tendência à interdisciplinari- dade nas primeiras décadas do GT, há agora um refluxo desse movimento. Assim, não se pode negligenciar os constrangimentos específicos que cada disciplina impõe aos

Figura 4 – Quantidade de titulações (maior titulação) por ano dos pesquisadores do Grupo de Trabalho “Pensamento Social no Brasil” (Anpocs, 1983-2018).

Fonte: Cadernos de Resumos dos Encontros Anuais da Anpocs. Disponível em: <https://www.anpocs.com/index. php/encontros/encontros-anteriores>. Acesso em: 5 nov. 2017.

que concentram seus interesses de pesquisa no PSB. No caso da ciência política, tanto o grupo nucleado pelos orientandos de Gil- do Marçal Brandão como pesquisadores de outros centros, tais como Milton Lahuer- ta (Unesp/Araraquara) e Christian Lynch (Iesp-UERJ), reivindicam (com maior ou menor força) certa especificidade aos seus trabalhos, identificados como “pensamento político brasileiro”, em relação ao “pensa- mento social”, como se pode perceber espe- cialmente no balanço recente publicado por Lynch (2016). Também na antropologia,

podemos vislumbrar um movimento análo- go, desde os trabalhos pioneiros de Mariza Correa (2013) e Mariza Peirano (1992), e em textos mais recentes de Maria Laura Vi- veiros de Castro Cavalcanti (2012), Heloí- sa Pontes (2011), Fernanda Peixoto (2015) e Lilia Schwarcz (2017), por exemplo, que manifestam um interesse mais específico por uma abordagem antropológica acerca das ciências sociais, da literatura, do teatro e de outras formas culturais.

Os gráficos a seguir (Figura 5), consti- tuídos a partir dos dados relativos ao GT de

Figura 5 – Quantidade de titulações (maior titulação) por ano e disciplina dos pesquisadores do Grupo de Trabalho “Pensamento Social no Brasil” (Anpocs, 1983-2018).

Ciência Política 6

Antropologia

História D

6 6

5 5

4 4

3 3

2 2

1 1

0 0

Sociologia

Fonte: Cadernos de Resumos dos Encontros Anuais da Anpocs. Disponível em: <https://www.anpocs.com/index. php/encontros/encontros-anteriores>. Acesso em: 5 nov. 2017.

PSB na Anpocs, indicam que, progressiva- mente, a área vem deixando de ser interdisci- plinar para se constituir como uma área com o predomínio mais evidente da sociologia. Vemos que os picos de formação por disci- plina indicam que a renovação geracional da área passa sobretudo pelos sociólogos, que concentram a maior quantidade de pesqui- sadores que tiveram sua última titulação de 2003 em diante. Outro bom indicador é o número de pesquisadores formados nos úl- timos dez anos, isto é, desde 2010: sociolo- gia, 25; ciência política, nove; antropologia, seis; história, seis. Dito de outro modo, se a sociologia sempre foi a disciplina com o maior número de participantes no GT (ver Figura 1), nos últimos anos, a tendência evi- denciada pelos dados coligidos é o de reforço dessa concentração disciplinar.

Em relação à sensação de esgotamento da área, os contextos principais de produção intelectual, as linhagens axiais, os autores e livros mais consagrados foram já bastante estudados nas últimas décadas e o retorno a eles, apesar de necessário, implica o desafio nada fácil de tensionar linhas de interpreta- ção estabelecidas.

No entanto, estamos longe da saturação propriamente dita e são diversas as alternati- vas de renovar a produção da área. Algumas possibilidades passam, por exemplo, pela ex- ploração de fontes primárias antes de difícil acesso e hoje acessíveis ao pesquisador na tela do computador, pelo interesse criativo por autores e autoras tidos como “menores”, pela

exploração de obras menos conhecidas, pela reconstrução de contextos mais recentes, pela análise orientada por processos políticos contemporâneos (feminismo, movimento negro etc.).

Quanto aos efeitos gerados pela espe- cialização, eles talvez sejam uma ameaça mais séria na luta constante por legitima- ção, da qual toda área de pesquisa depende para se manter dominante. De fato, a for- ça da área de PSB foi sempre caudatária de sua pluralidade, do diálogo produtivo entre pesquisadores de disciplinas afins e da fric- ção entre perspectivas analíticas distintas. Nessa direção, sugerimos que as dissensões internas, longe de ameaçarem a área, pode- riam reforçá-la, contrabalançando a dife- renciação em curso. Vale ponderar que, ao nos limitarmos a um único GT, não obstan- te sua centralidade nas formas de organiza- ção e de auto-observação do PSB, estamos introduzindo um viés importante na análi- se, na medida em que o predomínio disci- plinar recente da sociologia pode também ter a ver com o reforço, nos últimos anos, das particularidades e diferenças da ciência política e da antropologia no interior das ciências sociais.

Um trabalho ainda a ser feito é o de ma- pear a presença de GTs de PSB e afins nos encontros disciplinares e interdisciplinares da antropologia, da ciência política e mesmo da história, no intuito de delinear o real vo- lume, a densidade e a dispersão dos pratican- tes dessa especialidade hoje13. Outra direção

Os trabalhos em curso na BVPS indicam que o tamanho da área é mais vasto que o número de participantes do GT da Em levantamento experimental feito em fim de março, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) por meio da exploração da base de currículos Lattes, identificamos 1.312 pesqui- sadores com o termo “pensamento social” em sua produção intelectual; 746 com os termos “pensamento social brasileiro” ou “pensamento social no Brasil”; e 514 com as palavras-chave “pensamento social brasileiro” ou “pen- samento social no Brasil” ou que tenham ido ao GT de PSB da Anpocs ou da SBS. Lembrando que nossa análise aqui se limita aos 185 pesquisadores que tenham participado (pelo menos uma vez) ou coordenado o GT da Anpocs, isto é, uma parcela reduzida de um universo mais amplo, descentrado e heterogêneo de praticantes.

que poderia ser explorada, mas que ultra- passa o escopo deste texto, seria averiguar em que medida a interdisciplinaridade foi de fato mitigada ou se, não obstante o peso crescente da sociologia na área, o diálogo com as demais ciências sociais, a história e a literatura permaneceria atuante em sua pro- dução intelectual recente.

Em conexão com o Quadro 1, o Qua- dro 2 exprime a concorrência atual entre grupos temáticos na Anpocs, revelando os desafios da área no presente14.

A construção coletiva da área de Pensamento Social no Brasil

O crescimento da produção intelectual da área de PSB já foi mensurado em trabalhos recentes (BOTELHO, 2015; JACKSON;

BARBOSA, 2017). Tais levantamentos, en- tretanto, tomaram como referência o conjun- to da produção individual dos pesquisadores da área, sobretudo de seus artigos em revistas científicas indexadas, mas também de livros, o que indicaria seu adensamento e sua expansão.

Quadro 1 – Grupos de Trabalho afins na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (1978-1996).

Elites Políticas (1978 a 1989, 1991, 1992 e 1994 a 1996)

Cultura Popular e Ideologia Política (1979 a 1984)

Sociologia da Cultura Brasileira (1979 a 1989, 1991, 1992, 1994 a 1996)

Pensamento Social no Brasil (1983 a 1989, 1991, 1992, 1994 a 1996,

1998 a 2000, 2002, 2003, 2005, 2006, 2008, 2009, 2011, 2012, 2014, 2015)

Fonte: Anpocs (2016).

Quadro 2 – Grupos de Trabalho afins na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (2005-2015).

Pensamento Social no Brasil (1983 a 1989, 1991, 1992, 1994 a 1996,

1998 a 2000, 2002, 2003, 2005, 2006, 2008, 2009, 2011, 2012, 2014, 2015)

Dilemas da modernização periférica (2005, 2006, 2008, 2009)

Teoria Política: para além da democracia liberal? (2008, 2009)

Teoria política e pensamento político brasileiro: normatividade e história (2011, 2012, 2014, 2015)

Pensamento social latino-americano (2011, 2012)

O Pensamento Social Latino-americano: legado e desafios contemporâneos (2014, 2015)

Intelectuais, cultura e democracia (2014, 2015)

Fonte: Anpocs (2016).

Se considerarmos igualmente a dinâmica mais recente perceptível na SBS, por meio dos GTs aprovados para a edição de 2019 de seu congresso, vemos a diferenciação acentuada de grupos afins ou com interseções evidentes com o PSB: Ensino de Sociologia, Sociologia da Arte, Literatura e Ciências Sociais, Sociologia da Cultura, Estudos Culturais e Epistemologias Outras, Sociologia Histórica: rumos e diálogos atuais e Sociologia da Sociologia nos contextos global e nacional.

Entretanto, a constituição de uma área não resulta apenas da somatória das produ- ções individuais. Esse processo depende tam- bém da construção de redes de pesquisado- res e de empreendimentos compartilhados. Os dados que mobilizaremos a seguir visam, então, apreender essa dimensão propriamente coletiva do funcionamento da área. Nessa di- reção, tomaremos como referência alguns dos principais materiais que são, ao mesmo tem- po, produtores e produtos de relações entre pesquisadores, grupos e instituições. São eles os livros em coautoria e os livros coletivos.

A escolha desse material implica algu- mas dificuldades operacionais para seu tra- tamento e análise, o que ocorre em razão da inexistência de grandes bases indexadoras que permitam a exportação de metadados estruturados das principais propriedades dos livros — tais como autoria, resumo, referên- cias bibliográficas, ano etc. —, à maneira do que existe atualmente para os artigos cientí- ficos. Tal óbice, obviamente, revela-se uma limitação à análise de qualquer área das ciên- cias humanas, que tomam o livro como ins- tância decisiva (e de maior prestígio) para a comunicação dos seus resultados de pesquisa e, portanto, de auto-observação, a despeito da tendência mais recente — e altamente estimulada pelas políticas científicas nacio- nais — de predomínio do artigo científico.

Além dessa dificuldade inicial, relativa à natureza do material que queremos ex- plorar, soma-se o problema das dificulda- des intrínsecas de se recortar uma área de pesquisa interdisciplinar — questão realça- da em vários de seus balanços — e que, de fato, organiza-se reunindo pesquisadores de diferentes disciplinas, especialmente sociolo- gia, ciência política, antropologia e história. Essa situação torna a definição de qualquer vocabulário controlado, tais como descrito- res ou conjuntos de palavras-chave, bastante

precária, dificultando a possibilidade de um recorte da produção em livros da área que seja minimamente consensual (cf. BRASIL JR.; CARVALHO, 2017).

Tendo em vista tais problemas, pre- ferimos adotar um critério de recorte que privilegia aquele que, em certo sentido, é o instrumento mais central de auto-observação dessa área de pesquisa: os livros em coauto- ria e os livros coletivos que contaram com a participação (organizadores e/ou autores) de pesquisadores que estiveram pelo menos uma vez no GT “Pensamento Social no Brasil” da Anpocs. Embora esse critério não este- ja isento de problemas — afinal, nem todo pesquisador que frequenta o GT da Anpocs se identifica com a área de pesquisa, ou sua identificação não é estável ou admite uma adesão integral —, isso pelo menos nos per- mite encontrar uma população razoável de pesquisadores — e itens de produção inte- lectual a ela associada — que interagiu com o principal eixo de organização da área de pesquisa. Aqui, nós trabalharemos com um universo de 185 pesquisadores, cuja descrição em termos institucionais, disciplinares e gera- cionais já foi caracterizada na seção anterior.

Livros (em coautoria e coletivos)

A população selecionada de 185 pes- quisadores gerou incialmente uma lista de

1.260 livros, extraída em novembro de 2018 a partir do software ScriptLattes, ferramenta que organiza e possibilita a análise das pro- duções listadas na Base Lattes de currículos (MENA-CHALCO; CESAR JUNIOR, 2009). Fizemos uma série de limpezas nos dados, tais como: eliminação das repetições, retirada de outras publicações erroneamente inseridas como publicação em livro (espe- cialmente a organização de dossiês em revis- tas científicas) e a exclusão de edições suces- sivas ou traduzidas de uma mesma obra.

Com isso, geramos uma listagem úni- ca de livros publicados desse universo de 185 pesquisadores, com o total de 984 livros diferentes. Após nova limpeza dos dados, a fim de se retirar os livros que não pertenciam de modo claro à área de PSB — um procedi- mento feito manualmente e, no limite, algo arbitrário —, encontramos 511 livros, distri- buídos entre 1971 e 2018 e que revelam uma dinâmica pronunciada de crescimento a partir de meados dos anos 1990. Ainda, é possível medir o grau de colaboração entre os pesqui- sadores da área a partir da contagem dos livros que tenham alguma relação de coautoria, tal como expresso no gráfico a seguir. Dos 511 li- vros localizados, 221 — ou 43,2% — pos- suem mais de um autor (Figura 6).

Acrescentando ao gráfico anterior a contagem de livros publicados por ano e por estado (estado da editora), encontramos um cenário também de concentração das edições no eixo Rio-São Paulo, mas com presenças crescentes dos estados de Minas Gerais e Pa- raná e também do Distrito Federal, de 2000 até o presente (Figura 7).

A partir dos títulos desses 511 livros, podemos usar de modo experimental algu- mas técnicas de processamento de lingua- gem natural e identificar alguns padrões no corpus textual gerado por seus livros15. No que se refere aos termos mais recorren- tes, podemos perceber, na nuvem de termos a seguir (Figura 8), a expressiva recorrência de marcadores geográficos, tais como “Bra-

Figura 6 – Livros (e livros em coautoria) por ano.

Total de livros Livros em coautoria

Fonte: Cadernos de Resumos dos Encontros Anuais da Anpocs. Disponível em: <https://www.anpocs.com/index. php/encontros/encontros-anteriores>. Acesso em: 5 nov. 2017; e Plataforma Lattes. Disponível em: http://lattes. cnpq.br/>. Acesso em: 14 jan. 2019.

Para a análise do corpus textual formado pelos títulos dos livros do PSB, foi utilizado o software Iramuteq, que opera no ambiente estatístico do software R e na linguagem python. “Nas análises lexicais clássicas, o programa identifica e reformata as unidades de texto, transformando Unidades de Contexto Iniciais (UCI) em Unidades de Contexto Elementares (UCE); identifica a quantidade de palavras, frequência média e número de hapax (palavras com frequência um); pesquisa o vocabulário e reduz das palavras com base em suas raízes (lematização); cria dicionário de formas reduzidas, identifica formas ativas e suplementares. Na análise de especificidades, é possível associar diretamente os textos do banco de dados com variáveis descritoras dos seus produtores; é possível analisar a produção textual em função das variáveis de caracterização. Trata-se de uma análise de contrastes, na qual o corpus é dividido em função de uma variável escolhida pelo pesquisador” (CAMARGO; JUSTO, 2013, 515).

Figura 7 – Quantidade de livros e de livros em coautoria por ano (1971-2018).

Rio de Janeiro

14 São Paulo

12 Minas Gerais

10 Paraná

8 Rio Grande do Sul

6 Pernambuco

4 Brasília

Figura 8 – Nuvem de termos mais frequentes nos títulos de 511 livros da área de Pensamento Social no Brasil.

Fonte: Plataforma Lattes. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/>. Acesso em: 14 jan. 2019.

sil” (120 ocorrências) e “brasileiro” (58), que se situam no centro da imagem, seguido dos termos “história” (38), “política” (25), “in-

telectual” (22), “cultura” (20), “nação” (20),

“sociologia” (20), “antropologia” (19), “polí- tico” (19) e “pensamento” (18). Embora os resultados não tragam novidades expressivas para a auto-observação corrente da área, vemos que o vocabulário expressa um nexo semântico que mobiliza fortemente três conceitos-chave — intelectual, cultura e na- ção — e alguns marcadores disciplinares das ciências sociais.

Outra forma de visualizar os principais termos presentes nos títulos dos livros é criar uma rede de suas associações mais re- levantes. Na Figura 9, o tamanho dos nós

representa a frequência dos termos (estão in- cluídos aqui os 33 que possuem um mínimo de dez ocorrências) e as arestas, as suas liga- ções no corpus textual selecionado (quanto maior a espessura, maior a força da ligação). Vemos a relevância do termo “pensamento”, que se liga a “Brasil” e a “brasileiro” (termos que reúnem distintas comunidades de pala- vras), e “história”, que faz a mediação entre “antropologia” e “Brasil”. Ainda, percebe- mos que os termos mais ligados à sociologia se reúnem em torno do substantivo “Brasil”, ao passo que “político” se associa mais forte- mente a “brasileiro”. Não por acaso, “pen- samento social no Brasil” e “pensamento político brasileiro” nomeiam distintos GTs na Anpocs que, em que pesem seus temas

Figura 9 – Rede de termos (frequência mínima de 10x) nos títulos de 511 livros da área de Pensamento Social no Brasil. Visualização: Iramuteq 0.7 e Gephi 0.9.2.

Fonte: Plataforma Lattes. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/>. Acesso em: 14 jan. 2019.

e objetos compartilhados, reúnem distintas perspectivas analíticas.

Agora, em vez de considerarmos o cor- pus textual formado pelos títulos dos livros apenas de forma sincrônica, procuramos

observar como os termos mais frequentes (mínimo de dez ocorrências) se distribuem por recortes temporais.

Na Tabela 1, ao lado do número de ocorrências de cada termo para todo o perío-

Tabela 1 – Correspondências dos principais termos (frequência mínima de 10x) em quatro períodos selecionados (data de publicação dos livros). Visualização: Iramuteq 0.7.

Termo	Frequência	X.1971.1989	X.1990.1999	X.2000.2009	X.2010.2018
memória	13	0,205	-0,8733	-0,6241	1,4141
social	10	-0,3258	-0,2416	-0,5593	1,0771
questão	10	-0,3258	0,3699	-0,9836	1,0771
nação	20	-0,657	0,2534	-0,5778	0,989
pensamento social	11	-0,3587	-0,7377	0,2294	0,8762
Literatura	12	-0,3916	-0,8054	0,3395	0,715
Cultura	20	0,7769	-0,3545	-0,8647	0,6778
Sociologia	20	-0,657	-0,3545	0,2458	0,6778
Ensaio	10	-0,3258	0,3699	-0,5593	0,6403
Estudo	11	0,2502	-0,2823	-0,3868	0,5102
Ciência	11	-0,3587	0,708	-0,7012	0,5102
Brasil	120	-0,3038	0,8032	-0,7923	0,4296
Construção	12	0,2261	0,2787	-0,5002	0,4069
Sociedade	10	-0,3258	0,3699	-0,2853	0,3338
História	38	0,2801	-0,4555	0,3794	0,251
Popular	12	-0,3916	-0,3246	0,6084	-0,216
Cultural	15	0,5328	1,316	-1,3525	-0,2276
Crítica	10	-0,3258	-0,2416	0,6045	-0,2705
São Paulo	10	0,8042	-0,2416	-0,2853	-0,2705
Intelectual	22	0,3204	-0,209	0,263	-0,2957
Império	11	0,7366	-0,2823	0,2294	-0,3487
República	18	0,4258	-0,6045	0,629	-0,419
Política	25	0,2607	1,778	-0,8504	-0,4765
Antropologia	19	-0,2231	0,2831	0,5096	-0,4938
Brasileiro	58	0,3929	-0,8592	1,017	-0,5968
Cidade	14	-0,4576	0,2119	0,9653	-0,6242

Continua…

Tabela 1 – Continuação.

Termo	Frequência	X.1971.1989	X.1990.1999	X.2000.2009	X.2010.2018
Nacional	11	0,7366	0,3206	0,2294	-0,6687
Moderno	11	-0,3587	-0,2823	1,2587	-0,6687
Gilberto Freyre	11	0,7366	-0,2823	0,4535	-0,6687
Ano	15	-0,1507	-0,4596	1,1636	-0,7274
Estado	14	0,5758	-0,9413	1,4272	-1,0376
Político	19	0,826	0,2831	0,5096	-1,184

Fonte: Plataforma Lattes.

do, temos acesso ao resultado de uma análise de correspondências múltiplas16, que calcula a força de atração e de repulsão de cada ter- mo de acordo com os subcorpora formados pelos seguintes períodos de publicação dos livros: 1971–1989 (43 livros), 1990–1999

(79), 2000–2010 (205) e 2010–2018 (184).

Para facilitar a visualização da mudança dos termos ao longo dos anos, hierarquizamos os dados com base em sua força de atração com o último período (2010–2018) — isto é, quanto maior o valor positivo, mais associa- do o termo está com o conjunto de termos desse intervalo temporal; quanto maior o valor negativo, mais afastado ele se encontra.

Cumpre destacar, sobretudo, o aumento de importância dos marcadores disciplinares da sociologia, tais como “social”, “sociologia” e “sociedade”, além do próprio termo “pen- samento social”. Por outro lado, registramos igualmente a repulsão, no último período, dos adjetivos “brasileiro”, “nacional” e “mo- derno”, bem como de alguns marcadores disciplinares da antropologia e da ciência política, o que parece reforçar o argumento proposto na seção anterior de que a socio- logia, disciplina dominante no PSB, vem

reforçando progressivamente sua centralida- de. No entanto, vale dizer que o crescimento dos substantivos “memória”, “nação”, “lite- ratura” e “cultura”, por sua vez, permite ma- tizar essa afirmação, pois talvez revelem que a maior concentração em torno do léxico da sociologia caminha lado a lado à abertura a temas e objetos de outras disciplinas. É dig- no de nota, ainda, a queda da frequência do nome “Gilberto Freyre” na última década, único intérprete a constar da lista de termos com frequência mínima de 10x.

Se quisermos agora descer a um nível abaixo de frequência mínima de termos — para cinco ocorrências como mínimo —, notaremos que alguns termos chamam a atenção em sua força de atração no período mais recente. Particularmente, “Amazônia” (cinco ocorrências; atração 1,2), “público” (seis; 0,88), “racial” (seis; 0,88), “literário”

(seis; 0,88), “ciências sociais” (cinco; 0,58), “Mário de Andrade” (cinco; 0,58), “demo- cracia” (cinco; 0,58), “experiência” (cinco; 0,58), “Florestan Fernandes” (cinco; 0,58) e “texto” (cinco; 0,58) são termos que se destacam do conjunto, demonstrando nova cotação dos intérpretes mais frequentes e a

Para uma ótima apresentação da Análise de Correspondências Múltiplas e suas aplicações potenciais nas ciências sociais, cf. Klüger (2018).

força de novos marcadores sociais, regionais e políticos. Do mesmo modo, por sua repul- são com o período 2010–2018, notabilizam-

-se os termos “histórico” (sete ocorrências; repulsão -1,4), “invenção” (cinco; -0,99)

“saúde” (oito; -0,41) “obra” (oito; -0,41), “modernismo” (cinco; -0,41) e “passado” (cinco; -0,41), sinalizado o declínio possível de certos temas e/ou perspectivas de análise.

Para uma análise gráfica dos princi- pais termos (frequência mínima de 5x) e suas associações em plano fatorial, dispo- nibilizamos a imagem a seguir (Figura 10). Tomando-se os subcorpora para cada um dos quatro períodos destacados como vetores que movimentam os termos em um eixo de coor- denadas de acordo com suas forças de apro- ximação e de repulsão, percebemos como os

Figura 10 – Plano fatorial dos termos (frequência mínima de 5x) em quatro períodos selecionados (data de publicação dos livros). Visualização: Iramuteq 0.7.

-0

-2

-4

-2 0 2 4 6

Facteur 1 – 38.34%

Fonte: Plataforma Lattes. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/>. Acesso em: 14 jan. 2019.

termos se ligam com maior ou menor força a cada uma das décadas. Para facilitar a lei- tura, os termos estão com diferentes cores, que expressam suas principais associações com cada período: vermelho (1971–1989), verde (1990–1999), azul (2000–2009) e lilás

(2010–2018).

A leitura da imagem anterior aju- da a visualizar também a concentração e a dispersão dos termos entre os períodos selecionados e o eixo gravitacional do con- junto dos termos, que se localiza onde está “Brasil” (e que é igualmente o termo com o maior número de ocorrências, como visto anteriormente)17. Os termos em vermelho (1971–1989) e em verde (1990–1999) são os que mais se afastam do centro, contrastan- do com a relativa coesão dos termos em azul (2000–2010) e em lilás (2010–2018), que, nessa ordem, mais se aproximam do centro. A maior quantidade de termos no subcorpus 2000–2010, que conta com 205 títulos de livros, faz convergir sua força para o centro do “campo gravitacional”, mas igualmente revela que os outros períodos, incluindo o mais recente (2010–2018), pressionam com maior variedade lexical. O que parece igual- mente reforçar a hipótese de que o PSB con- solidou certa forma de organizar sua discus- são e suas abordagens em fins dos anos 2000, que vem, no entanto, abrindo espaço nos últimos anos para maior heterogeneidade de objetos e temáticas e também para maiores disputas disciplinares quanto aos métodos e às abordagens disponíveis.

Mesmo se selecionarmos um conjunto de termos com uma frequência mínima de

1x, o mesmo comportamento de concentra- ção e dispersão lexical se apresenta. Na Fi- gura 11, em que estão marcados os pontos gravitacionais dos quatro subcorpora divi- didos por período e suas relações no plano fatorial, vemos que as maiores distâncias em relação ao centro gravitacional formado pelo corpus dos títulos dos livros são, nessa or- dem: 1971–1989, 1990–1999, 2010–2018

e 2000–2009. O que reforça, mais uma vez, dada a distância verificada entre os dois úl- timos períodos, que estamos diante de um cenário de potencial mudança do vocabulá- rio do PSB.

Pesquisadores e livros

Conforme explicitado no começo des- sa seção do artigo, conseguimos identificar, por meio da produção listada nos CV-Lattes dos 185 pesquisadores do GT “Pensamen- to Social no Brasil” da Anpocs, um total de 984 livros diferentes. Desse total, 477 são escritos e/ou organizados em coautoria, permitindo a criação de redes de relação a partir da participação em empreendimentos editoriais compartilhados. Se na análise dos títulos nos utilizamos de um método qua- litativo de seleção dos títulos pertinentes à área — o que restringiu a análise dos títulos dos livros a um total de 511 publicações —, neste momento, aplicaremos outro procedi- mento de limpeza das relações, baseado na própria rede de relações formadas entre os 185 pesquisadores.

Em primeiro lugar, cabe mencionar que esse conjunto de pesquisadores não apenas se conecta entre si ao publicar livros

A seguir, destacamos as convenções visuais que poderão auxiliar a interpretação do plano fatorial: o tamanho das palavras representam a frequência delas no corpus — quanto maior a palavra no gráfico, maior seu poder de atração; o afastamento das palavras no campo do gráfico significa não só a baixa frequência, mas, sobretudo, sua pouca relação com as palavras das demais periodizações; as cores também variam conforme a frequência, e o fato de a palavra estar com determinada cor não significa que ela seja citada somente naquele período, mas que ela é mais citada em determinado período em relação aos

em parceria. Com a identificação de todas as coautorias, chegamos a um número ex- pressivo de 803 pesquisadores diferentes, isto é, mais do que quadruplicamos a nossa amostra inicial.

Porém, na medida em que o PSB é uma área constitutivamente porosa a outras espe- cializações intra- ou interdisciplinares nas ci- ências sociais, esse aumento trará para a aná-

lise pesquisadores alheios à área em questão. Embora também não isenta de problemas, há uma forma de selecionar um número mais restrito de pesquisadores e relações, gra- ças a uma propriedade bastante comum em redes sociais como um todo: trata-se da for- mação de uma “componente gigante” (giant component), que nada mais é do que uma rede conectada de nós capaz de incorporar

1.5

1.0

0.5

0.0

-0.5

Figura 11 – Plano fatorial dos quatro períodos selecionados (data de publicação dos livros). Visualização: Iramuteq 0.7.

-0.5 0.0

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1.0 1.5

Dimension 1 (38.6%)

2.0

2.5

Fonte: Plataforma Lattes. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/>. Acesso em: 14 jan. 2019.

grande parte do total de nós18. No caso dos pesquisadores de PSB, a componente gigan- te possui 330 pesquisadores ou 44,1% do total, totalizando 607 diferentes relações de coautoria (ou 49,75% do total). Ao filtrar- mos da rede maior apenas essa componente, encontramos somente os pesquisadores que se ligam, direta ou indiretamente, a mais de uma publicação em coautoria organiza- da pelos participantes do GT da Anpocs.

Esse procedimento seleciona as relações, portanto, apenas da maior componente co- nectada da rede, ignorando coautorias mais marginais ao núcleo de interações do PSB.

Na Figura 12, em que estão destacadas as relações de coautoria da componente gigan- te, o tamanho dos nós está hierarquizado pela centralidade de intermediação (betweeness centrality), que chama a atenção para os ato- res que diminuem as distâncias na rede ao

Figura 12 – Grafo de coautorias de livros (componente gigante). Visualização: Gephi 0.9.2.

Fonte: Plataforma Lattes. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/>. Acesso em: 14 jan. 2019.

18 Nos estudos cientométricos, costuma-se usar, sobretudo, a coautoria de artigos como critério de construção de redes de colaboração científica. Porém, em nosso caso de coautorias de livros, identificou-se a mesma presença dessa propriedade de uma componente gigante, que parece ser comum em redes de coautoria de artigos na física, nas ciências biomédicas e nas ciências da computação (NEWMAN, 2001).

colocarem em contato diferentes grupos den- samente conectados19. A espessura das arestas indica o peso das relações de coautoria. Já as cores foram atribuídas aos nós por meio do algoritmo de detecção de comunidades dis- ponível no software Gephi, que distribui as diferentes cores aos grupos de acordo com as suas maiores probabilidades de interação no conjunto da rede (BLONDEL et al., 2008). A imagem permite apanharmos simultanea- mente as várias clivagens — 16 comunidades diferentes foram identificadas — e o grau de integração formado pelas coautorias entre es- ses 330 pesquisadores — o caminho médio entre cada um dos pesquisadores é de apenas 6,05 nós de distância. Lendo-se o grafo em um eixo horizontal, vemos que ele se orga- niza em dois polos: à direita, reunindo os pesquisadores que gravitam (ou gravitaram) em torno do CPDOC da Fundação Getu- lio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), e à esquerda, com os pesquisadores que tiveram atuação no projeto “História das Ciências Sociais no Brasil” do Idesp, organizado por Sergio Miceli. Já no eixo vertical, vemos, no polo superior, um grupo que se reúne pela análise da literatura e das artes e que gravita em torno da Fundação Casa de Rui Barbo- sa; e no polo inferior, uma bifurcação: à es- querda, pesquisadores que fazem a interface entre pensamento social e saúde pública que se localizam, sobretudo, na Fiocruz; e à di- reita, grupos dedicados à teoria política e ao pensamento político brasileiro, com algum predomínio da USP. Ao centro, em que estão as relações mais densas — portanto, onde a cooperação é mais intensa —, destacam-se, de um lado, Lilia Schwarcz, que coloca em contato os dois polos horizontais da rede, e,

de outro, André Botelho, Elide Rugai Bastos e Glaucia Villas Bôas, que fazem a conexão entre o centro da rede e suas diferentes regi- ões situadas no polo inferior.

Trata-se, portanto, de uma rede que se organiza com base em distintos grupos que, entretanto, admite um grau razoável de compartilhamento em suas produções em livro, conforme se nota na componen- te gigante formada por meio de publicações em coautoria entre 1973 e 2018. Vale reite- rar, porém, que as conexões mais densas são aquelas que ligam o centro da rede ao seu polo esquerdo, sinalizando para o seu núcleo mais dinâmico de interações recíprocas.

O outro material que usamos aqui são os principais livros coletivos da área de PSB. Nesse caso, o pressuposto é que eles são o resultado de interações reais e efetivas entre todos os seus autores — e não apenas entre seus organizadores, como foi o caso da rede modelada anteriormente. O resultado é uma rede muito mais densa de interações, uma vez que todos os que participaram de algum livro coletivo importante de PSB terão rela- ções com os demais participantes do mesmo livro. Por essa razão, mesmo que o número de livros selecionados seja menor — 52 li- vros coletivos, em oposição aos 984 da lista de livros em coautoria da rede anterior —, encontramos 559 em uma única componen- te gigante. No fim deste artigo, no Anexo 1, estão listados os 52 livros que serviram de base para as análises a seguir.

Na Figura 13, vemos maior coesão entre os pesquisadores da área — 12 comunida- des distintas foram detectadas —, revelando a participação bastante assídua em eventos, seminários e/ou grupos de pesquisa com-

19 A definição formal de betweeness centrality é a seguinte: trata-se da medida da quantidade de vezes que um nó aparece no caminho mais curto entre os nós da rede. O algoritmo implementado no Gephi se encontra discutido em Brandes (2001).

partilhados. Mais uma vez, o tamanho dos nós estão hierarquizados pela centralidade de intermediação, chamando a atenção para aqueles que articulam os distintos grupos en- volvidos. Na parte direita da rede, em que se concentram os atuais pesquisadores do PSB, vemos, em destaque, aqueles que participa- ram em distintas iniciativas coletivas da área, conectando grupos diferenciados. E na parte esquerda da rede, o grande grupo lilás reúne basicamente os pesquisadores que, nas déca- das de 1980 e 1990, estiveram envolvidos com as primeiras revisões sistemáticas do ensaísmo e das gerações pioneiras das ciências sociais. Podemos notar um considerável “buraco es- trutural” (structural hole) (BURT, 2009) en- tre essas duas gerações de pesquisadores que polarizam a rede em um eixo horizontal, re- velando certa rarefação das interações entre elas. Não por acaso, Elide Rugai Bastos, que possui fortes conexões com as duas gerações, torna-se a principal betweener da rede.

Na medida em que os dois tipos de re- lação — coautorias e participação em livros coletivos — expressam modos distintos de interagir e pertencer ao PSB, um exercício interessante passa pela integração das duas redes em uma única, capturando maior complexidade de interações entre os pes- quisadores. Na Figura 14, a hierarquia dos nós não está mais dada pela centralidade de intermediação, mas pelo grau ponderado, isto é, pelo número de conexões com os de- mais membros da rede ponderado pelo peso de suas relações (weighted degree centrality). A junção entre os dois tipos de relação au- mentou a componente gigante, que passou a reunir 1.020 pesquisadores (ou 90,51%) de um total de 1.127 pesquisadores que tiveram algum tipo de interação (em coautoria ou em livros coletivos) com os 185 pesquisadores do GT da Anpocs, concentrando 98,24% de todas as interações. Por essa razão, na imagem selecionada desta rede (Figura 14),

Figura 13 – Grafo de participações em livros coletivos (componente gigante). Visualização: Gephi 0.9.2.

Fonte: Sumários dos livros coletivos da área de “Pensamento Social no Brasil” (ver Anexo 1).

destacamos apenas o polo inferior, que reú- ne os participantes atuais do PSB, que se distribuem em três comunidades principais (em amarelo, verde e laranja), congregam

313 pesquisadores — ou 27,77% do to- tal — e apresentam o maior grau de densi- dade de interações do conjunto.

Se o grafo de coautorias mostrava de modo mais claro como os pesquisadores do PSB se dividiam entre diferentes grupos com graus bastante distintos de interação recípro- ca, os dois grafos seguintes, por aumentarem de modo significativo o número de pesqui- sadores localizados na componente gigante, reforçam o grau relativo de integração da área, já que as distintas comunidades dos participantes atuais do PSB aparecem mais próximas na topografia da rede e com maior adensamento de relações em contraste com as demais regiões do grafo, não obstante suas diferenciações internas.

Conclusão: disputa e cooperação na construção de uma área de pesquisa

As duas seções deste artigo, por meio de diferentes materiais e indicadores, sustentam basicamente três hipóteses fundamentais.

A área de PSB apresenta uma dinâmi- ca discernível no que se refere à organização acadêmica, resultando em uma notável pro- dução intelectual e em uma posição de desta- que nas ciências sociais brasileiras. Em nosso levantamento, registramos mais de 500 li- vros publicados pelos 185 participantes do GT da Anpocs; ainda, identificamos 52 li- vros coletivos que foram fundamentais para o adensamento e a auto-observação desse conjunto de produtores.

Não obstante suas clivagens e polariza- ções internas — que se revelam não apenas no âmbito institucional, mas também em termos geracionais e disciplinares —, o PSB

Figura 14 – Grafo de coautorias e de participação em livros coletivos (detalhe da componente gigante). Visualização: Gephi 0.9.2.

Fonte: Plataforma Lattes. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/>. Acesso em: 14 jan. 2019; e sumários dos livros coletivos da área de “Pensamento Social no Brasil” (ver Anexo 1).

logrou criar uma sinergia coletiva, tal como revelam as redes modeladas pelas coautorias em livros e pela participação em livros coleti- vos. Ainda, mesmo que de modo experimen- tal, a análise lexical dos títulos dos 511 livros selecionados aponta para uma crescente co- esão vocabular, em que pese uma tendência discernível de uma maior heterogeneidade no presente — o que também é reforçado pela constatação da pluralização dos GTs afins ao PSB nos diferentes congressos cien- tíficos das ciências sociais.

A área de PSB, a despeito de sua cres- cente especialização, revela grande capilari- dade em suas relações com o conjunto das ciências sociais no Brasil. A partir dos dados dos 185 pesquisadores que frequentaram a Anpocs, encontramos, por meio das coauto- rias e da participação em livros coletivos, rela- ções com mais de mil pesquisadores diferen-

tes, sinalizando para interações significativas com distintas especializações. Essa proprieda- de, comum em redes sociais, chamada “efeito de mundo pequeno” — um grupo conectado localmente é capaz, com algumas ligações com outros grupos mais distantes, dimi- nuir consideravelmente as distâncias médias da rede (WATTS; STROGATZ, 1998) —,

faz-se sentir fortemente no PSB, o que permi- te projetar igualmente a força de suas relações para além do perímetro mais estrito de seu âmbito especializado. Faltam estudos compa- rados que permitam mensurar melhor a espe- cificidade do PSB em relação a outras áreas com base em certas métricas de rede, mas isso certamente ajuda a entender, de um lado, sua posição no interior das ciências sociais no Brasil, e, por outro, por que ela pretende ser uma área que caminha na contramão da hi- perespecialização em curso atualmente.

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WEGNER, R. A conquista do oeste: a fronteira na obra de Sérgio Buarque de Holanda. Minas Gerais: Ed. UFMG, 2000. v. 54.

Anexo 1 – Lista de livros coletivos (referentes às Figuras 13 e 14).

Ano	Autor(es)	Título	Editora	Estado sede da editora
1986	Reginaldo Moraes Ricardo Antunes Vera B. Ferrante	Inteligência brasileira	Brasiliense	São Paulo
1987	Maria Angela D’Incao	O saber militante: ensaios sobre Florestan Fernandes	Unesp Paz & Terra	São Paulo
1988	Maria Cecília Loschiavo dos Santos	Maria Antonia: uma rua na contramão	Nobel	São Paulo
1989	Maria Angela D’Incao	História e ideal: ensaios sobre Caio Prado Jr.	Brasiliense Unesp	São Paulo
1989	Sergio Miceli	História das ciências sociais no Brasil (v. 1)	Vértice	São Paulo
1992	Maria Angela D’Incao Eloísa Faria Scarabôto	Dentro do texto, dentro da vida: ensaios sobre Antonio Candido	Companhia das Letras	São Paulo
1993	Sergio Miceli	A Fundação Ford no Brasil	Sumaré	São Paulo
1993	Elide Rugai Bastos João Quartim de Moraes	O pensamento de Oliveira Vianna	Unicamp	São Paulo
1995	Sergio Miceli	História das ciências sociais no Brasil (v. 2)	Sumaré	São Paulo
1995	Elina Pessanha Glaucia Villas Bôas	Ciências sociais: ensino e pesquisa na graduação	Jornada Cultural	Rio de Janeiro
1996	Maria Izabel Leme Faleiros Regina Ainda Crespo	Humanismo e compromisso: ensaios sobre Octavio Ianni	Unesp	São Paulo
1996	Marcos Chor Maio Ricardo Ventura Santos	Raça, ciência e sociedade	Centro Cultural Banco do Brasil Fundação Oswaldo Cruz	Rio de Janeiro
1999	Ethel Kosminsky	Agruras e prazeres de uma pesquisadora: ensaios sobre a sociologia de Maria Isaura Pereira de Queiroz	Unesp	São Paulo
1999	Marcos Chor Maio Glaucia Villas Bôas	Ideais de modernidade e sociologia no Brasil: ensaios sobre Luiz de Aguiar Costa Pinto	Editora da UFRGS	Rio Grande do Sul
1999	Lourenço Dantas Mota	Introdução ao Brasil: um banquete nos trópicos (v. 1)	Editora Senac	São Paulo
2000	Lourenço Dantas Mota	Introdução ao Brasil: um banquete nos trópicos (v. 2)	Editora Senac	São Paulo

Continua…

Anexo 1 – Continuação.

Ano	Autor(es)	Título	Editora	Estado sede da editora
2000	Simon Schwartzman Helena Bomeny Vanda Maria Ribeiro Costa	Tempos de Capanema	Paz & Terra FGV Editora	São Paulo Rio de Janeiro
2000	Angelica Madeira Mariza Veloso	Descobertas do Brasil	UnB	Brasília
2001	Iris Kantor Débora Alvez Maciel Julio Simões	A Escola Livre de Sociologia e Política: anos de formação (1933-1953)	Escuta	São Paulo
2001	Angela Mendes de Almeida Berthold Zilly Eli Napoleão de Lima	De sertões, desertos e espaços incivilizados	Mauad	Rio de Janeiro
2003	Fernanda Arêas Peixoto Claude Lepine Ethel Kosminsky	Gilberto Freyre em quatro tempos	Edusc Unesp	São Paulo
2003	Elide Rugai Bastos Marcelo Ridenti Denis Rolland	Intelectuais: sociedade e política	Cortez	São Paulo
2004	Fernanda Arêas Peixoto Lilia Schwarcz Heloisa Pontes	Antropologias, histórias, experiências	Editora da UFMG	São Paulo
2005	Caio Navarro de Toledo	Intelectuais e política no Brasil: a experiência do ISEB	Revan	Rio de Janeiro
2005	Carlos Benedito Martins	Para onde vai a pós-graduação em ciências sociais no Brasil	Edusc	São Paulo
2005	Glaucia Villas Bôas Elina Gonçalves da Fonte Pessanha Regina Lúcia de Moraes Morel	Evaristo de Morais Filho, um intelectual humanista	Topbooks	Rio de Janeiro
2005	Roberto Motta	Roger Bastide hoje: raça, religião, saudade e literatura	Bagaço	Pernambuco
2005	João Trajano Santo-Sé; Vanilda Paiva	Pensamento social brasileiro	Cortez	São Paulo
2006	Marcio de Oliveira	As ciências sociais no Paraná	Protexto	Curitiba
2007	Sergio Miceli Franklin de Mattos	Gilda, a paixão pela forma	Ouro sobre Azul	Rio de Janeiro
2008	Andre Botelho Elide Rugai Bastos Glaucia Villas Bôas	O moderno em questão: a década de 1950 no Brasil	Topbooks	Rio de Janeiro
2008	Nísia Trindade Lima	Antropologia brasiliana: ciência e educação na obra de Roquette-Pinto	Editora da UFMG Editora Fiocruz	Minas Gerais Rio de Janeiro

Continua…

Anexo 1 – Continuação.

Ano	Autor(es)	Título	Editora	Estado sede da editora
2008	Pedro Meira Monteiro João Kennedy Eugenio	Sérgio Buarque de Holanda: perspectivas	Eduerj Unicamp	Rio de Janeiro São Paulo
2009	Andre Botelho Lilia Schwarcz	Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país	Companhia das Letras	São Paulo
2010	Andre Botelho Gabriela Nunes Ferreira	Revisão do pensamento conservador: idéias e política no Brasil	Hucitec	São Paulo
2010	Fatima R. G. Tavares Simoni Lahud Guedes Carlos Alberto Caroso Soares	Experiências de ensino e prática em antropologia no Brasil	Ícone	Brasília
2012	Fernando Perlatto Rubem Barboza Filho	Uma sociologia indignada: diálogos com Luiz Werneck Vianna	Editora UFJF	Minas Gerais
2012	Milton Lahuerta Carlos Henrique Gileno	Pensamento brasileiro: atores e ideias	Cultura Acadêmica	São Paulo
2013	Leonardo Avritzer	Leituras críticas sobre Gabriel Cohn	Editora da UFMG	Minas Gerais
2013	Roberto Motta Marcionila Fernandes	Gilberto Freyre: região, tradição, trópico e outras aproximações	Instituto Miguel de Cervantes	Rio de Janeiro
2014	Luiz Bernardo Pericás Lincoln Secco	Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados	Boitempo	São Paulo
2014	Heloisa Pontes Sergio Miceli	Cultura e sociedade. Brasil e Argentina	Edusp	São Paulo
2014	Bernardo Borges Buarque Hollanda Claudio Costa Pinheiro Helena Maria Bousquet Bomeny João Marcelo Ehlert Maia	Ateliê do pensamento social: ideias em perspectiva global	FGV Editora	Rio de Janeiro
2015	Nísia Trindade Lima Gilberto Hochman	Médicos intérpretes do Brasil	Hucitec	São Paulo
2015	Vera Alves Cepêda Thiago Pereira da Silva Mazucato	Florestan Fernandes, 20 anos depois: Um exercício de memória	EdUFSCar	São Paulo
2016	Bernardo Borges Buarque Hollanda, João Marcelo Ehlert Maia, Claudio Costa Pinheiro	Ateliê do pensamento social: métodos e modos de leituras com textos literários	FGV Editora	Rio de Janeiro
2016	Leonardo Avritzer Maria do Socorro Souza Braga Carlos Roberto Sanchez Milani	A ciência política no Brasil: 1960-2015	FGV Editora	Rio de Janeiro

Continua…

Anexo 1 – Continuação.

Ano	Autor(es)	Título	Editora	Estado sede da editora
2016	Pedro Meira Monteiro Lilia Schwarcz	Raízes do Brasil, de Sergio Buarque de Holanda	Companhia das Letras	São Paulo
2016	Elina Pessanha Glaucia Villas Bôas José Sergio Leite Lopes Regina Morel Rodrigo de Lacerda Carelli Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva	Evaristo de Moraes Filho: 100 anos de vida; contribuição à sociologia e ao direito do trabalho	Ministério Público do Trabalho	Brasília
2017	Bernardo Borges Buarque Hollanda João Marcelo Ehlert Maia	Ateliê do pensamento social: a pesquisa sobre o Brasil no exterior	FGV Editora	Rio de Janeiro
2017	André Botelho Heloísa Starling	República e democracia: impasses do Brasil contemporâneo	Editora da UFMG	Belo Horizonte
2018	Mariana Chaguri Mario Medeiros	Rumos do Sul: periferia e pensamento social	Alameda	São Paulo

Violência, Crime e Justiça Criminal: as linhagens de descendência acadêmica dos pesquisadores “pioneiros” (1970-2018)

Rochele Fellini FachinettoI Lígia Mori MadeiraII

Jania Perla Diógenes de AquinoIII

Leonardo GeliskiII

Introdução

O campo de estudos sobre a violência, crime e justiça criminal1 no Brasil tem se con- figurado por uma expressiva e dinâmica pro- dução, sobretudo a partir do final da década de 1990. O número de teses e dissertações nessa área tem sido crescente, como mos- tram pesquisas realizadas no banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoa- mento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) (FBSP, 2009; Campos; Alvarez, 2017), bem como tem se mostrado significativa a produ- ção de artigos científicos em revistas Qualis A e B – para além de uma tradicional produção

em livros, que inaugurou e tanto contribuiu para a formação desse campo de estudos.

É também bastante significativa a elabo- ração de balanços temáticos nessa área, que começaram a ser produzidos ainda na déca- da de 1990, retomando pesquisas realizadas a partir de 1970, evidenciando o potencial reflexivo desse campo de estudos e a “tensa pluralidade teórica e metodológica”, aponta- da por Ratton (2018, p. 7) como traço cons- tituinte e estruturador da área. Nesse cenário, marcado não apenas por intensa produção acadêmica sobre os temas da violência, crime e justiça criminal, mas também pelo expres- sivo trabalho analítico e interpretativo, con-

1 A própria forma de nomear esse campo de estudos tem sido objeto de reflexão e discussão em balanços anteriores, considerada uma questão controversa (Lima; Ratton, 2011, p. 11) pela diversidade de temas e objetos de análise, que incorporam tanto os fenômenos da violência e da criminalidade quanto as instituições do sistema de justiça criminal, os temas de direitos humanos e as políticas públicas de segurança. Para fins deste artigo, utilizaremos a expressão violência, crime e justiça criminal, de forma a tornar mais fluida a leitura, mas endossamos que ela não abarca a complexidade e a diversidade da área. Manteremos a menção a outras expressões apenas quando elas forem utilizadas por outros autores.

IDepartamento de Sociologia e Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre (RS), Brasil. E-mail: [email protected]

IIPrograma de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre (RS), Brasil. E-mails: [email protected]; [email protected]

IIIDepartamento de Ciências Sociais e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará – Fortaleza (CE), Brasil. E-mail: [email protected]

substanciado nos diversos balanços e revisões produzidos nessa área de estudos, situamos o desafio deste artigo. Por considerarmos que os balanços apresentam elementos suficientes para caracterizar a produção bibliográfica da área nos seus diferentes períodos, procuramos inovar por caminhos que até então não fo- ram explorados, partindo dos pesquisadores pioneiros da área para reconstruir as gerações de pesquisadores seguintes, mapeando seus orientandos e os orientandos subsequentes, e elucidando uma rede que abrange quatro gerações no âmbito de suas linhagens de des- cendência acadêmica. Para tanto, delineamos dois percursos: em um primeiro momento, analisamos os próprios balanços já elabora- dos, por entendermos que se trata de uma produção muito rica e densa, que sistematiza uma ampla diversidade da produção (em li- vros, capítulos, artigos, teses e dissertações), com múltiplos desenhos e objetos de análise (que contemplam as temáticas trabalhadas, os referenciais teórico-metodológicos ado- tados, os aspectos biográficos dos pioneiros e as dimensões institucionais da produção), percorrendo um recorte temporal que abar- ca desde a década de 1970 até trabalhos pu- blicados em 2018 (BIB, 2017). Essa análise buscou sistematizar as principais contribui- ções dessas revisões e balanços, identificando tensões e questões que permanecem em aber- to, demonstrando também o quanto a temá- tica da violência, crime e justiça criminal no Brasil pode se mostrar cíclica e dependente dos contextos político e social.

Em um segundo momento, mapeamos as linhagens de descendência acadêmica dos pesquisadores “pioneiros”, procurando compreender como se deu o processo de for- mação das novas gerações de pesquisadores. A escolha dos pioneiros teve como referên- cia principal a obra organizada por Renato Sérgio de Lima e José Luiz Ratton, As Ci- ências Sociais e os pioneiros nos estudos sobre crime, violência e direitos humanos no Brasil, publicada em 2011. Por meio de entrevistas e obituários, o livro reconstrói as trajetórias intelectuais de pesquisadores que “desde a década de 1970/80 construíram uma re- flexão sistemática e permanente, voltada, prioritariamente, para as questões sobre vio- lência, criminalidade, organizações policiais e do sistema de justiça e políticas públicas de segurança”2 (Lima; Ratton, 2011, p. 11). Da mesma forma, nos diversos balanços ana- lisados neste artigo, esses pesquisadores são recorrentemente referenciados como precur- sores desse campo de estudos, reforçando, portanto, nossa seleção.

Linhagens do pensamento é tema abor- dado tanto nos estudos da sociologia dos intelectuais (Passiani, 2018) como na lite- ratura sobre pensamento político (Brandão, 2010). Os conceitos de linhagens e de gera- ções abordados nesses estudos adotam como premissa que o compartilhamento teórico e temporal de correntes ou conjunturas de atuação dos pensadores e dos pesquisado- res permite pensar no estabelecimento de famílias intelectuais, bem como analisar a

2 Os(as) pioneiros(as) cujas trajetórias foram reconstruídas na obra são: Michel Misse, Julita Lemgruber, Paulo Sér- gio Pinheiro, Alba Zaluar, Roberto Kant de Lima, Sérgio Adorno, Luciano de Oliveira, Luiz Eduardo Soares, Ma- ria Stela Grossi Porto, César Barreira, José Vicente Tavares dos Santos, Luiz Antônio Machado da Silva, Gláucio Soares, Cláudio Beato, Edmundo Campos Coelho (in memoriam) e Antônio Luiz Paixão (in memoriam) (Lima, Ratton, 2011). Ao todo, são 16 pioneiros cujas trajetórias foram reconstruídas na obra organizada por Lima e Ratton (2011). Entretanto, para este trabalho, são analisadas 14 linhagens, considerando que não fizeram parte da base de dados os pioneiros Antônio Luiz Paixão e Julita Lemgruber, pois não possuem orientandos de Doutorado registrados na Plataforma Lattes.

constituição, a circulação e a continuidade de ideias. Assim, aliamos as tradições dos estudos sobre o estado da arte desse cam- po, que mapeou os pioneiros nessa área de pesquisa, com o conceito de linhagens en- tendido como processo de formação de pes- quisadores a partir das orientações em cursos de doutoramento. O exame das linhagens dos pioneiros dos estudos sobre violência, crime e justiça criminal considerou o apren- dizado da pós-graduação como um aspecto importante na trajetória dos pesquisadores e um espaço no qual a orientação se constitui como mecanismo de difusão de ideias, prá- ticas e interesses comuns de pesquisa, o que não implica, necessariamente, uma afinidade temática ou filiação teórica aos orientadores. Entendendo cada pioneiro como cons- tituidor de uma linhagem nesse campo de estudos, mapeamos quais foram seus orien- tandos com doutorado concluído (denomi- nados primeira descendência de formação acadêmica) e, subsequentemente, os orien- tandos desses orientandos (denominados segunda descendência), construindo até a terceira descendência de pesquisadores que derivam dessas linhagens. A coleta dos dados foi baseada na pesquisa dos currículos Lattes3 de 14 pioneiros e de seus orientandos. As in- formações extraídas foram: nome; gênero; orientador; linhagem e geração (ascendência a partir dos pioneiros); ano de defesa da tese; área do curso; instituição; tipo de institui- ção (privada, pública ou internacional); e dados do local da instituição (país; estado e região – no caso de ser sediada no Brasil). Para descrever esses dados, adotamos os ins- trumentos de estatística descritiva (tabela de

contingência) a fim de conhecer os ciclos de formação e as características das linhagens (geral e individualmente).

Destacamos que o mapeamento pro- posto neste artigo não pretende ser uma análise exaustiva do campo de estudos sobre violência, crime e justiça criminal no Brasil. Trata-se, antes, de uma seleção que busca compreender a ampliação do campo e al- guns aspectos sobre a configuração das novas gerações de pesquisadores a partir desses pre- cursores. O campo de estudos sobre violên- cia, crime e justiça criminal no país é mais amplo do que o recorte aqui efetuado, tendo em vista que há pesquisadores e estudiosos, mesmo alguns que se tornaram referências fundamentais na formação de novas gera- ções e já com longa trajetória nesse campo de estudos, que não derivam das linhagens dos pioneiros e, por isso, não estão incluí- dos em nossa seleção. É também importante enfatizar que nosso mapeamento teve como foco a formação de indivíduos e não a sua produção. Portanto, nem todos os pesqui- sadores formados nas linhagens analisadas produziram trabalhos na área da violência e da criminalidade.

Um balanço dos balanços: análise dos levantamentos de pesquisas sobre violência, crime e sistema de justiça criminal no Brasil (1993-2018)

Nesta seção, analisamos os principais balanços produzidos pela área, conforme sintetizado no Quadro 1.4 O primeiro ba- lanço no campo de estudos sobre violência,

Dados abertos para consulta pública.
Uma obra fundamental nesse campo de estudos é Crime, Polícia e Justiça no Brasil, organizada por Lima, Ratton e Azevedo (2014). O livro constitui uma sistematização das principais abordagens e focos temáticos dos estudos sobre a área no país. Entretanto, como não constitui propriamente um balanço no sentido dos outros trabalhos que aqui foram analisados, ela não foi incorporada em nossa análise.

Quadro 1 – Balanços analisados da área da violência, crime e justiça criminal no Brasil (1993-2018).

Autor(es)

Ano de publicação

Recorte temporal/análise

Enfoque/Unidade de análise

Sérgio Adorno

1993

1978-1993

Artigos científicos, livros, capítulos de livros, relatórios de pesquisa, dissertações e teses de Doutorado.

Alba Zaluar

1999

A partir de 1970

Artigos, livros e capítulos de livros. Contagem de temas e subtemas.

Roberto Kant de Lima, Michel Misse e Ana Paula Miranda

2000

1970-2000

Dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

Grupos de linhas de pesquisa da área Pesquisa bibliográfica na

área das Ciências Sociais.

Fernando Salla

2006

A partir do século XIX

Balanços preliminares dos estudos acadêmicos sobre prisões nas Ciências Sociais. Reflexão sobre perfil de produção.

Renato Sérgio de Lima (Relatório FBSP)

2009

1983-2006

Teses e dissertações disponíveis na Plataforma CAPES.

Dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

Questionário e entrevistas com pesquisadores.

César Barreira e Sérgio Adorno

2010

2000-2010