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Apostila TRE: Básico e dicas úteis.

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Apostila TRE: Básico e dicas úteis.

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável por garantir a lisura e a segurança do processo eleitoral nas regiões em que atua. O órgão tem como objetivo fiscalizar a realização de eleições e promover a transparência na escolha de representantes políticos.

O TRE é composto por juízes eleitorais, que são escolhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advogados, servidores públicos e representantes da sociedade civil. Esses membros trabalham juntos para garantir que as eleições sejam realizadas de forma justa e transparente, respeitando as leis e a vontade popular.

As principais funções do TRE são:

 

  1. Registro de candidaturas: O TRE é responsável por analisar e registrar as candidaturas de todos os postulantes aos cargos eletivos.
  2. Fiscalização da campanha eleitoral: O TRE acompanha as campanhas eleitorais, verificando a conformidade das propagandas e a regularidade dos gastos de campanha.
  3. Organização e realização da eleição: O TRE é o responsável pela organização e realização da eleição, incluindo a preparação das urnas eletrônicas, a distribuição das seções eleitorais e a apuração dos votos.
  4. Apuração dos resultados: Após o encerramento da votação, o TRE é responsável pela apuração dos resultados, declarando os candidatos eleitos e os que irão para o segundo turno, quando necessário.
  5. Julgamento de irregularidades: O TRE também é responsável por julgar as irregularidades e denúncias de fraude ou corrupção eleitoral.

 

Além disso, o TRE é responsável por garantir que as eleições sejam realizadas com transparência e lisura, garantindo a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a livre escolha dos eleitores. Para isso, o órgão se baseia em diversas leis eleitorais, como o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, entre outras.

Os membros do TRE são escolhidos por critérios técnicos e meritocráticos, com base em avaliações e requisitos específicos para cada cargo. Os juízes eleitorais, por exemplo, são escolhidos entre desembargadores e juízes de primeira instância, com reconhecida competência e experiência na área do direito eleitoral.

Em suma, o TRE é um órgão fundamental para garantir a democracia e a representatividade política no país, tendo papel fundamental na organização e realização das eleições. Por isso, é fundamental que os membros do TRE sejam escolhidos de forma transparente e meritocrática, garantindo a imparcialidade e a isenção na realização do processo eleitoral.

 

Se você está estudando para concursos e deseja ingressar no TRE, é importante conhecer as matérias cobradas na prova, que geralmente são:

  • Direito Eleitoral: É a disciplina mais importante e abrangente no concurso do TRE, já que o órgão é responsável pela organização das eleições. É importante estudar o Código Eleitoral, a Lei das Eleições e a Resolução TSE nº 23.611/2019, que estabelece as normas para as eleições.
  • Direito Constitucional: Esta disciplina é fundamental para a compreensão dos princípios e fundamentos do direito eleitoral, bem como para o entendimento das atribuições e competências dos órgãos da justiça eleitoral.
  • Direito Administrativo: Esta disciplina é importante para o entendimento das normas e procedimentos relacionados à administração pública, bem como para a compreensão das regras de licitação, contratação e gestão de pessoal.
  • Direito Penal: É importante estudar as normas penais, especialmente os crimes eleitorais, como a corrupção eleitoral, a compra de votos, a propaganda eleitoral irregular, entre outros.
  • Língua Portuguesa: É fundamental ter um bom domínio da língua portuguesa, já que a prova costuma cobrar interpretação de texto, gramática, ortografia e redação.
  • Informática: É importante estudar noções básicas de informática, como sistema operacional, editor de texto, planilha eletrônica, internet, segurança da informação, entre outros.
  • Matemática: Esta disciplina costuma ser cobrada em provas de concurso público, principalmente para cargos que envolvem cálculos e análises financeiras.
  • Atualidades: É importante estar atualizado sobre os principais acontecimentos políticos, sociais e econômicos do país e do mundo.

Além disso, é importante seguir algumas dicas para se preparar para o concurso do TRE:

 

  1. Organize um plano de estudos: Divida o tempo de estudo para cada disciplina e crie um cronograma que possa ser seguido até a data da prova.
  2. Utilize materiais de qualidade: Busque materiais atualizados, de qualidade e que sejam específicos para o concurso do TRE. É importante também utilizar livros e apostilas que contenham questões de provas anteriores.
  3. Faça simulados: Faça simulados para testar seus conhecimentos e se acostumar com o estilo de prova. Existem diversos sites e aplicativos que disponibilizam simulados gratuitamente.
  4. Acompanhe as notícias: Mantenha-se informado sobre as atualidades relacionadas ao TRE e ao direito eleitoral. Isso pode ser feito por meio de sites de notícias, redes sociais e até mesmo por meio do acompanhamento de julgamentos e decisões importantes.
  5. Mantenha a disciplina e a motivação: Estudar para concursos requer dedicação e disciplina Estabeleça metas realistas e crie um ambiente de estudo favorável, com local adequado e livre de distrações. Mantenha a motivação em alta, lembrando sempre do seu objetivo e da importância do cargo que deseja alcançar.
  6. Cuide da saúde: É importante manter a saúde física e mental em dia para garantir um bom desempenho na prova. Faça atividades físicas, mantenha uma alimentação saudável e equilibrada e reserve um tempo para o lazer e o descanso.
  7. Treine a redação: A prova do TRE costuma cobrar uma redação, por isso é importante treinar a escrita e a argumentação. Busque materiais específicos de redação para concursos públicos e pratique bastante.

Em resumo, estudar para o concurso do TRE exige dedicação, disciplina e organização. Conhecer as matérias cobradas na prova, utilizar materiais de qualidade, fazer simulados e acompanhar as notícias são estratégias importantes para garantir um bom desempenho. Além disso, é fundamental cuidar da saúde e manter a motivação em alta para alcançar o objetivo desejado.

As provas de concursos são conhecidas por serem desafiadoras e exigirem do candidato uma boa preparação. Em geral, as bancas examinadoras costumam elaborar questões com o objetivo de avaliar o conhecimento do candidato sobre temas relevantes para a área em que o concurso é oferecido.

No caso de concursos para órgãos ligados à Justiça Eleitoral, como o TRE e o TSE, é comum que sejam cobrados conhecimentos sobre Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Administrativo e outras disciplinas relacionadas à área jurídica. Além disso, é importante ter domínio sobre Língua Portuguesa e Matemática, que costumam ser disciplinas presentes em diversos tipos de concursos públicos.

No que se refere especificamente ao Direito Eleitoral, é importante estar familiarizado com o Código Eleitoral, a Lei das Eleições e a Resolução TSE nº 23.611/2019, que estabelece as normas para as eleições. É comum que sejam cobrados temas como alistamento eleitoral, propaganda eleitoral, apuração de votos, entre outros.

Outras disciplinas que costumam ser cobradas em concursos públicos são Informática, atualidades e redação. É importante ter conhecimentos básicos sobre Informática, como sistema operacional, editor de texto, planilha eletrônica, internet, segurança da informação, entre outros. Já em relação às atualidades, é fundamental estar atualizado sobre os principais acontecimentos políticos, sociais e econômicos do país e do mundo.

Por fim, é importante lembrar que cada concurso público possui suas particularidades e pode haver variações na cobrança de disciplinas e temas. Por isso, é fundamental estar atento ao edital do concurso e buscar informações sobre as provas aplicadas anteriormente, a fim de identificar quais são os temas mais recorrentes e se preparar da melhor forma possível para o certame.

 

 

 

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